Dissertações/Teses

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2024
Dissertações
1
  • ISRAEL CERQUEIRA SANTOS
  • AS DIMENSÕES DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO DA CAFEICULTURA BAIANA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERCEPÇÃO DOS PRODUTORES DE CAFÉS ESPECIAIS DO PLANALTO DA CONQUISTA-BA

  • Orientador : DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • FABIANO MAURY RAUPP
  • Data: 12/01/2024

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  • O café é a segunda bebida mais consumida no mundo, perdendo somente para a água, e o Brasil ocupa a posição de líder mundial na produção primária desse grão. Para além da relevância agrícola, a atividade produtiva do café é um segmento com importante função socioeconômica no estado, especialmente para a região do Planalto da Conquista, envolvendo agricultores familiares no desenvolvimento de uma atividade produtiva de extrema relevância para a geração de renda e à fixação do homem no meio rural, o que reforça a importância de um ambiente institucional de boa governança neste mercado, que pode ser analisado a partir dos aportes teóricos da Nova Economia Institucional (NEI), especificamente, através da Economia dos Custos de Transação (ECT). O objetivo do presente trabalho é analisar como as dimensões dos custos de transação influenciam os produtores de café especial no Planalto da Conquista-BA. A pesquisa em tela propõe, a partir dos pressupostos comportamentais do oportunismo e racionalidade limitada, um modelo de análise dos Custos de Transação a partir de 03 (três) dimensões estruturais: Frequência, Incerteza e Especificidades dos Ativos. Esta investigação é de fundamental importância para a sustentabilidade da cadeia produtiva e garantia de renda ao produtor rural, pois possibilitou, entre outros, termos conhecimento do grau de incerteza subjacente aos produtores, da frequência transacional dos negócios realizados e da possibilidade de reaplicação (outras formas de uso) dos ativos utilizados na atividade cafeeira, demonstrando a viabilidade de um recurso ser utilizado de uma forma diferente da atual. Como produto das análises efetuadas, a partir dos subsídios obtidos com a presente pesquisa, foram desenvolvidas recomendações de melhoria na governança para redução dos custos de transação dos produtores de cafés especiais da região do Planalto da Conquista-BA.


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  • Coffee is the second most consumed drink in the world, second only to water, and Brazil occupies the position of world leader in the primary production of this bean. In addition to its agricultural relevance, the coffee production activity is a segment with an important socioeconomic function in the state, especially for the Planalto da Conquista region, involving family farmers in the development of a productive activity of extreme relevance for generating income and securing of man in rural areas, which reinforces the importance of an institutional environment of good governance in this market, which can be analyzed based on the theoretical contributions of New Institutional Economics (NEI), specifically, through Transaction Cost Economics (ECT) . The objective of this work is to analyze how the dimensions of transaction costs influence specialty coffee producers in the Planalto da Conquista-BA. The research in question proposes, based on the behavioral assumptions of opportunism and limited rationality, a model for analyzing Transaction Costs based on 03 (three) structural dimensions: Frequency, Uncertainty and Asset Specificities. This investigation is of fundamental importance for the sustainability of the production chain and the guarantee of income for rural producers, as it made it possible, among others, to have knowledge of the degree of uncertainty underlying producers, the transactional frequency of business carried out and the possibility of reapplication (other forms of use) of assets used in coffee farming, demonstrating the feasibility of a resource being used in a different way than currently. As a product of the analyzes carried out, based on the subsidies obtained from this research, recommendations for improving governance were developed to reduce transaction costs for specialty coffee producers in the Planalto da Conquista-BA region.

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  • THIERRY ROLAND ROLDAN ROLDAN
  • ATENDIMENTO POR E-MAIL NA RECEITA FEDERAL: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DO MODELO DE ACEITAÇÃO DE TECNOLOGIA

     

  • Orientador : SERGIO PAULO MARAVILHAS LOPES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GEORGE LEAL JAMIL
  • ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • RODRIGO LADEIRA
  • SERGIO PAULO MARAVILHAS LOPES
  • Data: 18/04/2024

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  • O objetivo desta pesquisa foi avaliar a aceitação que o contribuinte faz ao utilizar o e-mail para atendimento na RFB, aplicando o Modelo de Aceitação de Tecnologia (TAM) que considera as dimensões utilidade e facilidade de uso percebidas. O atendimento ao contribuinte da Receita Federal tem características específicas, uma vez que a própria administração tributária provoca ações do contribuinte e, em outras vezes, o contribuinte procura espontaneamente o órgão. A última década tem sido caracterizada pela ampliação dos serviços digitais e redução da capacidade de atendimento presencial. A Receita Federal, incluindo seus canais de atendimento ao público, evoluiu inserida no contexto histórico da gestão pública, do sistema tributário brasileiro e da ampliação dos serviços eletrônicos. A ampliação do e-gov e o atendimento à distância demandam análises da aceitação de uso de tecnologias da informação e comunicação (TIC) por parte do contribuinte. O estudo coletou 1004 respostas de cidadãos, via aplicação de survey, que utilizaram o atendimento por e-mail da RFB e entrevistas abertas com dois gestores da RFB e três gestores da área contábil-tributária, tendo em vista obter uma amostra representativa da Oitava Região Fiscal do Brasil. Portanto, uma pesquisa com natureza exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa, e com análise fatorial e regressão logística em corte transversal. O resultado apontou que 62,50% dos contribuintes aceitam o uso do e-mail na RFB, de acordo com o TAM, confirmando a hipótese de aceitação do e-mail, mas também alertando que uma considerável parte dos contribuintes (37,50%) têm ressalvas ao e-gov. O serviço mais demandado com 62,05% foi relacionado com o Cadastro da Pessoa Física (CPF) e não foram identificadas diferenças de aceitação da TIC entre os serviços do tipo executivo, receptivo e orientativo. Os gestores destacaram o fator facilidade de uso do e-mail e a necessidade da continuidade do serviço presencial, como uma opção quando o e-gov não gera resultados satisfatórios. Este trabalho contribui para a literatura acadêmica sobre o atendimento ao cidadão e e-gov. No aspecto prático busca-se fornecer embasamento para a RFB na formulação dos seus canais de atendimento. 


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  • The objective of this research was to evaluate the acceptance that taxpayers make when using e-mail for service at the RFB, applying the Technology Acceptance Model (TAM) which considers the perceived usefulness and ease of use dimensions. The taxpayer assistance from the Receita Federal (Brazilian Federal Income Service) has specific characteristics, since the tax administration itself provokes taxpayer actions and, at other times, the taxpayer spontaneously seeks out the agency. The last decade has been characterized by the expansion of digital services and the reduction of in-person service capacity. The Receita Federal, including its public service channels, developed itself within the historical context of public management, the Brazilian tax system, and the expansion of electronic services. The expansion of e-gov and remote service require analyzes of the taxpayer's acceptance of the use of information and communication technologies (ICT). The study collected 1004 responses from citizens, via survey application, which used the RFB's email service and open interviews with two RFB managers and three managers from the accounting-tax area, with a view to obtaining a representative sample of the Eighth Region Brazilian Tax. Therefore, this is one research with an exploratory and descriptive nature, with a qualitative and quantitative approach, and with factor analysis and logistic regression in cross-section. The result showed that 62.50% of taxpayers accept the use of e-mail in the RFB, according to TAM, confirming the hypothesis of acceptance of e-mail, but also warning that a considerable part of taxpayers (37.50%) has reservations about e-gov. The most demanded service with 62.05% was related to the Individual Taxpayer Registry (CPF) and no differences in ICT acceptance were identified between executive, receptive and guidance services. Managers highlighted the ease of use of e-mail and the need to continue face-to-face service, as an option when e-gov does not generate satisfactory results. This work contributes to the academic literature on citizen service and e-gov. And in practical terms, it helps the RFB to have a basis in formulating its service channels

2023
Dissertações
1
  • LAILA GABRIEL ECARD
  • TRILHAS DE APRENDIZAGEM: UMA PROPOSTA A PARTIR DO MAPEAMENTO DE COMPETÊNCIAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

     

  • Orientador : DANIELA CAMPOS BAHIA MOSCON
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DANIELA CAMPOS BAHIA MOSCON
  • ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • KELY CESAR MARTINS DE PAIVA
  • LAILA LEITE CARNEIRO
  • Data: 06/02/2023

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  • No intuito de aumentar a competitividade de maneira eficiente e sustentável, as organizações constantemente buscam se atualizar através de novos modelos gerenciais e instrumentos que possibilitem o aprimoramento do desempenho organizacional. Nesse contexto, a gestão por competências destaca-se ao promover o crescimento profissional e pessoal por meio do desenvolvimento de competências direcionadas ao alcance dos objetivos estratégicos utilizando diferentes recursos de aprendizagem para potencializar conhecimentos, habilidades e atitudes. Dentre as ferramentas de capacitação utilizadas para essa função, as trilhas de aprendizagem despontam como uma opção flexível e individualizada, na qual o servidor tem autonomia para escolher, dentre as opções ofertadas, os objetos de aprendizagem mais adequados em função do seu conhecimento prévio, disponibilidade de tempo e interesse pessoal. Desse modo, o objetivo desse trabalho é criar um projeto-piloto de trilhas de aprendizagem a partir do mapeamento das competências na Escola de Administração da UFBA, e sugerir um protótipo de aplicativo para disponibilização dessas trilhas. A pesquisa pode ser classificada como qualitativa, descritiva e aplicada, e foi realizada em três etapas: a) Mapeamento das competências; b) Desenvolvimento das trilhas de aprendizagem; c) Criação do protótipo do Aplicativo Trilhas de Aprendizagem UFBA. O mapeamento consistiu em análise documental, aplicação de questionário entre os servidores da Escola e entrevista semi-estruturada com pessoas-chave da instituição e, a partir disso, foram definidas dez competências organizacionais, as quais foram desdobradas em doze competências individuais, que foram utilizadas para o cálculo da lacuna de competências. A competência Relacionamento Interpessoal foi escolhida pelos servidores como a mais importante, e serviu como base para a criação de três trilhas para os servidores. Por fim, o protótipo do aplicativo foi feito a partir da criação de wireframes no site Canva com as principais funcionalidades que seriam disponibilizadas no app. Assim, acredita-se que esse estudo pode contribuir para o aprimoramento das políticas de capacitação e o uso de gestão por competências como modelo gerencial na Universidade, além de agregar à literatura sobre o tema.  


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  • In order to increase competitiveness in an efficient and sustainable way, organizations constantly seek to update themselves through new management models and instruments that enable the improvement of organizational performance. In this context, competencies management stands out by promoting professional and personal growth through the development of skills aimed at achieving strategic objectives using different learning resources to enhance knowledge, skills and attitudes. Among the training tools used for this function, learning trails emerge as a flexible and individualized option, in which the server has autonomy to choose, among the options offered, the most appropriate learning objects due to their previous knowledge, availability of time and personal interest. Thus, the objective of this work is to create a pilot project of learning trails from the mapping of competencies in the School of Administration of UFBA, and to suggest an application prototype for the availability of these trails. The research can be classified as qualitative, descriptive and applied, and was carried out in three stages: a) Mapping of competencies; b) Development of learning trails; c) Prototype of the UFBA Learning Trails Application. The mapping consisted of documentary analysis, application of a questionnaire among the school's servers and semi-structured interviews with key people of the institution and, from this, ten organizational competencies were defined, which were deployed into twelve individual competencies, which were used to calculate the competencies gap. Interpersonal Relationship was chosen by the servers as the most important, and served as the basis for the creation of three tracks for servers with little, medium or much experience, which contain the Basic, Intermediate and Advanced options, with different learning objects that deal with bullying, citizen service, teamwork, conflict management, accessibility and respect for diversity. Finally, the prototype of the application was made from the creation of wireframes on the Canva website with the main functionalities that would be made available in the app. Thus, it is believed that this study can contribute to the improvement of training policies and the use of management by competencies as a management model at the University, in addition to adding to the literature on the subject

2
  • Marcos Paulo Pereira Milagres
  • ESPECIALIZAÇÃO DE SERVIDORES NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL: POSSÍVEIS INFLUÊNCIAS NA AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DE DESEMPENHO

  • Orientador : DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • GUILHERME MARBACK NETO
  • LIDIA BOAVENTURA PIMENTA
  • Data: 07/02/2023

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  • O presente trabalho apresentou a temática da relação entre a gestão de desempenho e a especialização funcional por processos de trabalho relacionados à gestão de pessoas na Receita Federal, como fator potencializador do desempenho individual em comparação ao uso isolado de cada uma. O desenvolvimento desta pesquisa teve como objetivo responder à pergunta: Quais as contribuições da especialização funcional dos servidores à melhoria dos resultados de desempenho individual na Receita Federal Brasileira? O trabalho foi referenciado em publicações sobre os temas da avaliação de desempenho no trabalho e sobre organização por processos de trabalho, e em legislação e dados publicados por órgãos públicos. A metodologia utilizada foi de pesquisa documental e bibliográfica, e utilizou de repositórios acadêmicos de pesquisas, publicações sobre o assunto e de bancos de dados públicos disponíveis na Internet, no qual identificou-se a carência de trabalhos que abordassem a problemática. Em seguida, foi realizada pesquisa de campo por meio da aplicação de questionário para aos servidores de quatro regiões fiscais da Receita Federal. Como resultado, 436 respostas foram obtidas, dentre um total de 5324 servidores, 31% do total, sendo os dados tratados por estatística descritiva e de agrupamento. Dentre os diversos achados nesta pesquisa, destaca-se que os servidores confiam mais em critérios objetivos e individuais de desempenho com metas fixadas formalmente, e discordam da atual forma de avaliação pautada na objetividade. Mas, quando atrelada à remuneração variável, a avaliação no âmbito individual influencia o comportamento do avaliador, o que leva a percepção de paternalismo e subjetividade na avaliação. O reconhecimento do mérito profissional não é percebido nas avaliações de desempenho. Por outro lado, os participantes da pesquisa consideram que a evidenciação da necessidade de suporte organizacional no dia a dia de trabalho um possível benefício concreto de um sistema de avaliação de desempenho bem construído. Embora conhecidas, as ferramentas de mensuração de desempenho têm complexidade tal que não permitem medir efetivamente o trabalho feito, e que as empregar na gestão na Receita Federal, como remuneração, e mais recentemente na concessão de teletrabalho, tem percepção ruim pelos avaliados. Os servidores entendem a adoção da estratégia de dividir o trabalho em atividades específicas, ao mesmo tempo em que não demonstraram opinião formada sobre o valor de uma estrutura baseada em aspectos geográficos. Além de afirmarem que o trabalho é exercido de forma autônoma e pode ser considerado intelectual, o que abrange uma ampla gama de tarefas, o que exige conhecimento, experiencia, uso de ferramentas especializados e profundos. Cabe destacar que dentre os limites desta pesquisa, encontrou-se dificuldades em se encontrar referências teóricas que fixem a relação entre a especialização do trabalho e a avaliação de desempenho, notadamente no setor público. Soma-se a isso, a pandemia de Covid-19 que impôs restrições de proximidade social, tanto entre docentes e discentes da universidade e aos respondentes do questionário. Como possibilidades de desdobramentos em novas pesquisas sobre o tema, pode-se replicar a pesquisa para toda a organização Receita Federal, outros públicos como administradores da instituição e órgãos de controle externo além de aprofundamento em questões como fatores pessoais que influenciam na percepção dos avaliados e avaliadores quanto a relação de gestão de desempenho e especialização funcional.


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  • The present work presented the theme of the relationship between performance management and functional specialization by work processes related to people management at the Federal Revenue Service, as a potentiating factor of individual performance compared to the isolated use of each one. The development of this research aimed to answer the question: What are the contributions of the functional specialization of the servants to the improvement of the results of individual performance in the Brazilian Federal Revenue Service? The work was referenced in publications on the topics of performance evaluation at work and on organization by work processes, and in legislation and data published by public bodies. The methodology used was documentary and bibliographical research, and used academic repositories of research, publications on the subject and public databases available on the Internet, which identified the lack of works that addressed the problem. Then, field research was carried out through the application of a questionnaire to the servants of four fiscal regions of the Federal Revenue Service. As a result, 436 responses were obtained, among a total of 5324 servers, 31% of the total, with the data being treated by descriptive and grouping statistics. Among the various findings in this research, it is highlighted that public servants rely more on objective and individual performance criteria with formally established goals and disagree with the current form of assessment based on objectivity. However, when linked to variable remuneration, assessment at the individual level influences the behavior of the assessor, which leads to the perception of paternalism and subjectivity in the assessment. The recognition of professional merit is not perceived in performance evaluations. On the other hand, the research participants consider that the disclosure of the need for organizational support in day-to-day work is a possible concrete benefit of a well-built performance evaluation system. Although known, performance measurement tools are so complex that they do not allow effectively measuring the work done, and that employing them in management at the Federal Revenue Service, as remuneration, and more recently in the granting of telework, has a poor perception by those evaluated. Servers understand the adoption of the strategy of dividing work into specific activities, while they did not show a formed opinion on the value of a structure based on geographic aspects. In addition to stating that the work is carried out autonomously and can be considered intellectual, which covers a wide range of tasks, which requires knowledge, experience, use of specialized and profound tools. It should be noted that among the limits of this research, it was difficult to find theoretical references that fix the relationship between work specialization and performance evaluation, notably in the public sector. In addition, the Covid-19 pandemic imposed restrictions on social proximity, both between professors and students at the university and on questionnaire respondents. As possibilities for developments in new research on the subject, the research can be replicated for the entire Federal Revenue organization, other audiences such as institution administrators and external control bodies, in addition to deepening issues such as personal factors that influence the perception of those evaluated and evaluators regarding the performance management relationship and functional specialization.

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  • Clayton Manoel Pascoal
  • VIABILIDADE DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS APREENDIDAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

  • Orientador : HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CAIO CÉSAR DE MEDEIROS COSTA
  • HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
  • SANDRO CABRAL
  • Data: 15/02/2023

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  • A ampliação do outsourcing nas operações logísticas e o advento das Parcerias Público-Privada pode subsidiar um novo modelo de administração dos Depósitos de Mercadorias Apreendidas, onde a concessão da infraestrutura de armazenamento pode ser uma opção no escopo de otimização dos recursos patrimoniais e de especialização das atividades. Por meio de uma metodologia qualitativa, baseada na análise descritiva e exploratória, o estudo contextualiza as políticas de armazenagem de mercadorias apreendidas na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e explora os conceitos relacionados à integração das operações logísticas e às Parceria Público-Privada para uma análise da viabilidade da ampliação da participação privada na gestão dos Depósitos de Mercadorias Apreendidas (DMA) da RFB. Como resultado, demonstra que a concessão pode ser a mais viável para os recintos que atualmente já adotam o modelo terceirizado ou que estão classificados pela RFB como aptos para a adoção de tal modelo. Arranjos logísticos que integrem outras operações da cadeia de gestão de mercadorias, como o transporte e a destinação de resíduos, podem aumentar a atratividade para as empresas privadas e consequentemente ampliar a viabilidade da concessão dos recintos armazenadores da RFB, principalmente em lugares distantes dos grandes centros comerciais, como as regiões fronteiriças. Outra possibilidade apontada pelo presente estudo seria a criação de armazéns regionais ou inter-regionais especializados pelo tipo de mercadoria, diminuindo as dificuldades de destinação e ampliando a capacidade pela especialização. A concessão dos pequenos armazéns com baixo fluxo de mercadorias demonstra ser inviável, sendo que estes podem assumir um papel local de depósito prévio vinculados a um DMA regional ou inter-regional.

     


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  • The expansion of outsourcing in logistics operations and the rise of Public-Private Partnerships may subsidize a new management model for Seized Goods Warehouses, where the storage infrastructure concession may be an alternative in the scope of asset resource optimization and activity specialization. Through a qualitative methodology, based on a descriptive and exploratory analysis, the study contextualizes the policies for the storage of seized goods at the Secretariat of Federal Revenue of Brazil (RFB) and explores the concepts related to logistics operations integration and Public-Private Partnerships for a feasibility analysis of the expansion of private participation in the management of the RFB's Deposits of Seized Goods (DMA). As a result, it shows that the concession may be more feasible for warehouses that already adopt the outsourced model or that are classified by the RFB as suitable to adopt such a model. Logistics arrangements that include other operations in the goods management chain, such as transport and waste disposal, may increase private companies' attractiveness and consequently improve the viability of the concession of the RFB's warehouses, especially in places far from large commercial centers, such as border regions. The creation of regional or inter-regional specialized warehouses according to goods category would be another possibility, reducing the destination difficulties and increasing capacity through specialization. The small warehouse concession with low goods flow proves to be unviable, whereby they can provide a local pre-storage role linked to a regional or inter-regional DMA.

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  • Allan Fragueiro Atta
  • ESTRATÉGIAS PARA O FORTALECIMENTO DA   CULTURA INTRAEMPREENDEDORA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

  • Orientador : HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • HEILA MAGALI DA SILVA VEIGA
  • FABIO ALMEIDA FERREIRA
  • HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
  • Data: 27/02/2023

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  • O empreendedorismo é um modelo capaz de suprir a necessidade de competitividade e inovação nas organizações públicas ou privadas. O empreendedor é considerado o agente de inovações, sendo ele o responsável por buscar e conduzir a inovação. Intraempreendedorismo caracteriza-se pela ação do indivíduo empreendedor que encontra uma cultura organizacional favorável e liberdade na organização em que trabalha para desenvolver ideias e trazer inovação. A criação e fortalecimento de uma cultura intraempreendedora é desejável para qualquer organização e, em especial, no setor público é um fator determinante para a elevação da gestão pública no Brasil. Esta pesquisa teve como objetivo geral a avaliação da atual cultura intraempreendedora da Receita Federal do Brasil e a indicação de estratégias para seu fortalecimento. Para o alcance deste objetivo, foi realizada uma pesquisa descritiva, predominantemente quantitativa. O procedimento de coleta foi realizado através de levantamento por conveniência, a partir da utilização de um questionário estruturado, composto por três escalas – conduta intraempreendedora, cultura intraempreendedora e identificação organizacional –  e por questões de caráter sociodemográfico, divulgado para todos os servidores da Receita Federal do Brasil. Procedeu-se com a análise da adequação do modelo para a conduta intraempreendedora, por meio da modelagem por equações estruturais. Os resultados indicaram que os fatores, da cultura intraempreendedora, Tempo disponível e Clareza nas tarefas não apresentaram impacto significativo sobre a Identificação organizacional. No entanto, os fatores Apoio da direção, Liberdade no trabalho e Emprego de recompensas apresentaram impacto positivo sobre a Identificação organizacional, explicando 64% da sua variância. Observou-se também que a Identificação organizacional apresentou um efeito positivo sobre a conduta intraempreendedora. A partir desses resultados, ações foram propostas para o fortalecimento dos fatores mais relevantes da cultura intraempreendedora para o modelo considerado, e podem ser replicadas para outras instituições públicas ou privadas.


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  • Entrepreneurship is a model capable of meeting the need for competitiveness and innovation of public or private organizations. The entrepreneur is considered the innovation agent, being responsible for seeking and conducting innovation. Intrapreneurship is characterized by the action of the enterprising individual who finds a favorable organizational culture and freedom in the organization in which he works to develop ideas and bring innovation. The creation and strengthening of an intrapreneurial culture is desirable for any organization and, in particular, in the public sector, it is a determining factor for the elevation of public management in Brazil. This research had as general objective the evaluation of the current intrapreneurial culture of the Brazilian Federal Revenue and the indication of strategies for its strengthening. To achieve this objective, a descriptive, predominantly quantitative research was carried out. The collection procedure was carried out through a survey for convenience, through the use of a structured questionnaire, composed of three scales - intrapreneurial conduct, intrapreneurial culture and organizational identification - and by questions of a sociodemographic nature, disclosed to all employees of the Federal Revenue Service of Brazil. We proceeded with the analysis of the adequacy of the model for the intrapreneurial conduct, through modeling by structural equations. The results indicated that the factors of intrapreneurial culture, available time and clarity in tasks did not have a significant impact on organizational identification. However, the factors support from management, freedom at work and use of rewards had a positive impact on organizational identification, explaining 64% of its variance. It was also observed that organizational identification had a positive effect on intrapreneurial conduct. Based on these results, actions were proposed to strengthen the most relevant factors of intrapreneurial culture for the considered model and can be replicated to other public or private institutions

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  • Alex Marco Gama Magnavita
  • A TRANSPARÊNCIA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL: UM ESTUDO A PARTIR DOS LIMITES DO SIGILO FISCAL

  • Orientador : ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • FABIANO MAURY RAUPP
  • Data: 28/02/2023

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  • A pesquisa teve como objetivo propor ações que favoreçam a ampliação da transparência na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) em harmonia com os limites impostos pelo sigilo fiscal. Para tanto, foi conduzida em dois eixos de investigação, análise da transparência ativa e da transparência passiva. Para avaliação da dimensão ativa da transparência, foi observada a divulgação obrigatória dos parcelamentos tributários concedidos no âmbito da RFB e das representações fiscais para fins penais encaminhadas ao Ministério Público Federal. Para atingimento destes objetivos foi feita a observação direta no sítio da Receita Federal do Brasil na rede mundial de computadores, internet. Relativamente à investigação da dimensão passiva da transparência, a pesquisa objetivou avaliar o atendimento, pela RFB, das demandas dos cidadãos através do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC no sistema Fala.BR. Para atingimento deste objetivo específico foram elaborados dois blocos de pedidos de informações à RFB. No primeiro bloco, foram elaborados pedidos, cujas informações requisitas não pudessem ser categoricamente consideradas pela RFB como sujeitas ao sigilo fiscal. No segundo bloco, a pesquisa repetiu pedidos de informações já formulados em pesquisa anterior, antes da RFB e do Ministério da Economia (Fazenda) terem aderido ao sistema Fala.Br, cujos acessos foram negados pela RFB sob alegação de sigilo fiscal. Era necessário aferir se a adesão da RFB, através do Ministério da Economia (Fazenda), ao sistema centralizado de acesso às informações públicas geridos pela CGU teria alterado a transparência passiva da RFB de alguma forma. A pesquisa concluiu que a transparência, nas duas dimensões estudadas, ainda pode evoluir e ações deveriam ser desenvolvidas para a sua expansão, até mesmo porque a transparência constitui um valor estabelecido por este órgão público para alcance da sua missão institucional.


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  • The research aimed to propose actions that favor the expansion of transparency in the Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) in harmony with the limits imposed by tax secrecy. To this end, it was conducted in two areas of investigation, analysis of active transparency and passive transparency. To assess the active dimension of transparency, the mandatory disclosure of tax installments granted under the RFB and tax representations for criminal purposes sent to the Federal Public Prosecutor's Office was observed. To achieve these objectives, direct observation was made on the Federal Revenue of Brazil website on the world wide web, internet. Regarding the investigation of the passive dimension of transparency, the research aimed to evaluate the fulfillment, by the RFB, of the citizens' demands through the Citizen Information Service – SIC in the Fala.BR system. To achieve this specific objective, two blocks of information requests to the RFB were prepared. In the first block, requests were prepared, whose required information could not be categorically considered by the RFB as subject to tax secrecy. In the second block, the survey repeated requests for information already formulated in a previous survey, before the RFB and the Ministério da Economia (Fazenda) joined the Fala.Br system, whose access was denied by the RFB on the grounds of tax secrecy. It was necessary to assess whether the adherence of the RFB, through the Ministério da Economia (Fazenda), to the centralized system of access to public information managed by the CGU would have altered the passive transparency of the RFB in any way. The research concluded that transparency, in the two dimensions studied, can still evolve, and actions should be developed for its expansion, even because transparency is a value established by this public agency to achieve its institutional mission.

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  • Maria Fernanda Vasques Lessa
  • ÉTICA NA GESTÃO PÚBLICA E PERCEPÇÃO DA IMAGEM ORGANIZACIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

  • Orientador : VERA LUCIA PEIXOTO SANTOS MENDES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DORALIZA AUXILIADORA ABRANCHES MONTEIRO
  • FABIO CAMPOS AGUIAR
  • VERA LUCIA PEIXOTO SANTOS MENDES
  • Data: 28/02/2023

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  • O presente trabalho objetiva analisar em que medida os servidores possuem conhecimento sobre ética e como a imagem organizacional percebida pelos servidores e usuários dos serviços da RFB de Salvador/Bahia se diferenciam ou se aproximam. Para tanto, é realizada revisão teórica, abordando a evolução da administração pública brasileira nas diversas fases da história, as principais correntes sobre ética no serviço público e teorias sobre imagem organizacional. É realizada pesquisa de natureza descritiva e de abordagem quantitativa, na Receita Federal do Brasil (Salvador), aplicando-se dois questionários distintos. O primeiro com os servidores em
    exercício na RFB de Salvador, composto por questões socioprofissionais e por itens relativos à percepção da imagem organizacional e do Código de Ética da RFB, utilizando-se escala do tipo Likert, obtendo-se 94 respostas (14,42%), dentre um total de 652 questionários distribuídos. Adotou-se como procedimento o levantamento de dados do tipo censitário, sendo o questionário estruturado através da plataforma google forms. O segundo questionário foi aplicado com os usuários da RFB, obtendo-se 167 respostas de forma amostral não probabilística, enviado de modo on-line (e-mail e WhatsApp) para Universidades, Conselho Regional de Contabilidade (CRC), servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ambos de Salvador. Foi produzido um QR CODE e colocado nas áreas de atendimento da RFB/Salvador para facilitar o acesso do cidadão ao questionário. A análise de confiabilidade foi feita através dos coeficiêntes de alfa de Crombach e Ômega de McDonald’s. Dentre os resultados encontrados, destacam-se o pouco conhecimento dos agentes públicos de RFB/Salvador quanto ao conteúdo integral do Código de Ética da RFB, a baixa percepção, tanto dos servidores como dos usuários dos serviços, sobre o conhecimento técnico daqueles, da efetividade dos serviços oferecidos pela RFB de forma on-line, bem como a não conclusividade de processos dentro dos prazos estabelecidos.Quando se comparam as percepções de usuários e servidores, aqueles estão mais satisfeitos com as alternativas virtuais de atendimento da RFB, demonstraram uma percepção mais positiva quanto ao atendimento por canais viruais e perceberam mais positivamente que os processos são atendidos nos prazos estipulados do que os servidores da RFB. Os servidores apresentaram percepção mais positiva do que os usuários quanto à contribuição da RFB para o desenvolvimento social e econômico do país. Apesar dos resultados terem atingido a média estabelecida para a pesquisa, ainda há melhorias contínuas a serem intensificadas, a exemplo do processo de educação permanente dos servidores e da comunicação sobre a imagem organizacional da RFB entre os usuários.


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  • The present work aims to analyze the extent of knowledge about ethical organizational image perceived by the public agents and users of the RFB services in Salvador, Bahia, Brazil. For this purpose, a theoretical review is carried out by addressing the evolution of Brazilian public  administration in different stages of history, the main currents on ethics in the public service, and theories on organizational image. Therefore, it was carried out research with a quantitative approach, applying two different questionnaires at the Federal Revenue of Brazil in Salvador. The first questionnaire was made with civil public agents working at the RFB in Salvador, Bahia, and composed of socio-professional questions, items related to the perception of the organizational image and the Code of Ethics of the RFB, using a Likert-type scale, obtaining 94 responses (14.42 %), out of a total of 652 distributed questionnaires. A census-type data collection was used as a procedure, with the questionnaire structured through the google forms platform. The second questionnaire was applied to RFB users, obtaining 167 responses in a non-probabilistic sample, sent on-line (e-mail and WhatsApp) to Universities, Regional Accounting Council (CRC), public agents of the Regional Court Work (TRT), and servants of the Regional Electoral Court (TRE), both from Salvador. A QR code was produced and placed in the RFB at Salvador, at service areas, to facilitate citizen access to the questionnaire. The reliability analysis was performed using Cronbach's alpha and McDonald's omega coefficients. Among the results found, was the lack of knowledge of Salvador RFB public agents regarding the full content of the Code of Ethics in a low perception of their technical knowledge of the effectiveness of the services offered by the RFB online for public agents and users, as well as the non-completion of processes within the established deadlines. Besides, all the positives about service through virtual channels and perceived about the processes are attended to within
    the stipulated deadlines than the RFB servers. As a result, the public agents had a more positive
    perception than users regarding the contribution of the RFB to the country's social and economic
    development. Despite that, the results have reached the average established for the research
    but there are still continuous improvements to be intensified, such as the process of
    permanent education of servers and communication about the organizational image of the RFB
    among users.

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  • Reginaldo Pinheiro Nogueira
  • GESTÃO POR PROCESSOS DE NEGÓCIO (BPM) NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL: AVALIAÇÃO DA ADEQUABILIDADE DA CULTURA ORGANIZACIONAL NA 5ª REGIÃO FISCAL

  • Orientador : HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLAUDIANI WAIANDT
  • HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
  • MORJANE ARMSTRONG SANTOS DE MIRANDA
  • Data: 28/02/2023

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  • A Gestão por Processos de Negócio (Business Process Management – BPM) é um conceito metodológico que vem, através de vários anos, ganhando corpo como instrumento de aumento da eficiência operacional dos processos produtivos. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) é uma instituição pública que, há 12 anos, formalizou a adesão a esses procedimentos em sua estrutura organizacional e, apesar de haver algum progresso, o processo tem se mostrado lento ao longo desses anos. A pesquisa tem como objetivo aferir em que grau a 5ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil (RF05) possui cultura organizacional adequada à implementação da BPM, partindo das hipóteses de que há um apoio institucional da RFB, porém as Unidades Administrativas regionais não possuem níveis de maturidade em liderança, cultura, conhecimentos e governança suficientes para o sucesso da iniciativa. Foi realizada uma pesquisa exploratória-descritiva e, a partir de uma ampla revisão de pesquisas nacionais e internacionais, foram selecionados trabalhos de Hammer, Benraad et al e Amy Van Looy et al que embasaram os conceitos teóricos-metodológicos para a montagem de um modelo de avaliação próprio que gerou um questionário, validado, submetido a todos os servidores da RF05. Além disso, foram realizadas entrevistas com gestores de Unidades Administrativas Regionais ou servidores de órgãos centrais que pudessem agregar valor às conclusões. As entrevistas tiveram, como principal finalidade, perceber como os gestores interpretariam os resultados dos questionamentos. Foram obtidas 49 respostas ao questionário e, posteriormente, entrevistados o Superintendente da RF05, seis chefes de unidades regionais, um ex-Secretário da Receita Federal e a Chefe do Escritório de Processos, em Brasília. A análise qualitativa dos resultados permitiu a confirmação das hipóteses formuladas e um diagnóstico contendo os principais pontos críticos que têm impedido uma disseminação ágil da BPM e suas possíveis causas. A seguir, foi elaborada uma agenda propositiva para mitigar as causas identificadas e uma lista de sugestões de trabalhos futuros.


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  • Business Process Management (BPM) is a methodological concept that has been gaining ground, over the years, as an instrument to increase the operational efficiency of production systems. The Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) is a public institution in charge of the federal revenue and tax administration of Brazil that formalized adherence to these procedures in its organizational structure in the last 12 years and, although there has been some progress, this process has been slow over the time. The research aims to assess the degree to which the Federal Revenue Secretary has an organizational culture suitable for the implementation of BPM, based on the assumptions that there is institutional support, but the regional Administrative Units do not have sufficient levels of maturity in leadership, culture, knowledge and governance to succeed. An exploratory research was carried out, and from the review of Brazilian and foreign researchers, works by Hammer, Benraad et al and Amy Van Looy et al were selected for the assembly of a validated evaluation model that generated a questionnaire submitted to all the servants of the Fifth Fiscal Region (RF05) of the RFB. In addition, interviews were conducted with heads of Regional Administrative Units or employees of central bodies who could add value to the conclusions. The main purpose of the interviews was to understand how managers would interpret the results of the questions. Forty-nine (49) responses to the questionnaire were obtained and, subsequently, the Superintendent of the RF05, six heads of regional units, a former Secretary of the RFB and the Head of the Office of Processes (Eproc – Escritório de Processos), in Brasília, were interviewed. The qualitative analysis of the results allowed the confirmation of the formulated hypotheses and a diagnosis containing some critical points that prevent an agile dissemination of BPM and its potential causes. Then, a summary of suggestions to mitigate the identified causes and a list of suggestions for future work were elaborated.

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  • Tiago de Sousa Pereira
  • ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA COORDENAÇÃO GERAL DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL: ANÁLISE E PROPOSIÇÕES À LUZ DAS TIPOLOGIAS DE MINTZBERG

  • Orientador : DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • GUILHERME MARBACK NETO
  • LIDIA BOAVENTURA PIMENTA
  • Data: 14/03/2023

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  • Pesquisa com objetivo descritivo e abordagem qualitativa realizada na Coordenação-Geral  de Pesquisa e Investigação (Copei) - unidade da Receita Federal do Brasil responsável pela inteligência fiscal e combate a crimes tributários estruturados, com base no modelo de configurações estruturais ou organizacionais de Henry Mintzberg. A partir da pergunta: “quais contribuições o modelo de Mintzberg (2017) pode trazer à Copei através da proposta de ajustes dos elementos componentes de sua configuração organizacional?”, seu objetivo principal foi a proposição de contribuições à Copei com base na adequação entre características de sua configuração organizacional, segundo as tipologias de Mintzberg, e os fatores situacionais ou contingenciais que a circundam. Para consecução deste objetivo foram identificados a configuração organizacional atual da Copei, seus fatores situacionais e características inerentes à execução de suas tarefas usuais. A identificação se deu através de entrevistas semiestruturadas, censitariamente aplicadas aos chefes das unidades descentralizadas da Copei, além de questionário aplicado censitariamente aos potenciais encarregados de caso,  responsáveis pelo principal processo de trabalho da Copei. Foram confirmados os pressupostos de que a Copei apresenta uma configuração estrutural de burocracia profissional e que sua parte-chave é o núcleo operacional. O primeiro mecanismo de coordenação, inicialmente pressuposto como sendo a padronização de habilidades, não foi confirmado como tal. Não foi identificado, tampouco, um mecanismo de coordenação claramente protagonista em relação a outros. As descentralizações vertical e horizontal, inicialmente pressupostas como sendo ambas limitadas, apresentaram, também, diversidade de formas: limitada, completa e seletiva, a depender do processo de trabalho ou decisão envolvida. Com base nos elementos identificados e no cotejamento de  suas características foram desenvolvidas uma série de recomendações à Copei: investimento em padronização de habilidades e competências por meio da prévia seleção criteriosa de seus integrantes e do treinamento profundo e continuado após o ingresso dos servidores; cuidados na abordagem de controle da produtividade; fortalecimento da tecnoestrutura e assessoria de apoio e adoção de uma configuração híbrida entre burocracia profissional e adhocracia. Uma vez que abordou principalmente o núcleo operacional da Copei e seu processo de trabalho principal , houve pouco aprofundamento sobre outras subunidades e processos de trabalho da Coordenação-Geral. Ações em desenvolvimento como o modelo de trabalho remoto, programa de gestão e mensuração de produtividade também não foram abordadas. Futuros trabalhos poderiam abordar, com maior detimento, estes aspectos.


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  • This is research with a descriptive objective and quantitative approach, conducted at the General Research and Investigation Coordination (Copei) – the unit from Brazilian Federal Revenue (Receita Federal do Brasil) responsible for fiscal intelligence and tax crime combat, based on Henry Mintzberg’s structural configurations model. Based on the starting question: “which contributions may Mintzberg (2017) model bring to Copei through the adjustment of its structural configuration components?”, its main goal was the proposition of contributions to Copei, based on the adjustment between its organizational configuration characteristics, according to Mintzberg typologies, and the situational factors that surround it. Toward this goal, Copei’s current organizational configuration was identified, as well as its situational factors and the intrinsic characteristics of the execution of its usual tasks. The identification was held through semi-structured interviews applied to the managers of all decentralized units of Copei, as well as a questionnaire applied to all Copei members potentially in charge of conducting a case, the primary work process of Copei. The assumptions that Copei presents a professional bureaucracy configuration and that its key part is its operation core were confirmed. Its prime coordinating mechanism, initially assumed as the standardization of skills, could not be confirmed as such. It could neither be identified a prime coordinating mechanism holding strong predominance when compared to others. The vertical and horizontal decentralization, initially assumed both as limited, presented a diversity of forms: limited, complete, or selective, depending on the working process or decision involved. Based on the elements identified and on the comparison of their characteristics, a series of recommendations was developed for Copei: investment in the standardization of skills and competencies by a comprehensive selection of potential members and thorough and continued training of members that are already part of Copei; careful approach to productivity control; empowerment of technostructure and support staff and adoption of a hybrid configuration between professional bureaucracy and adhocracy. Since it approached mainly the General Coordination’s operating core and its main working process, there were no deeper development of another units or processes. Ongoing actions as the remote working model, management program and productivity measurement were neither developed. Future works could approach such aspects more comprehensively.

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  • Alexandre Ponte Barbosa
  • GESTÃO DO CONHECIMENTO EM EQUIPES: UM ESTUDO DE CASO NA PROJEÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL

  • Orientador : TANIA MOURA BENEVIDES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOÃO LUIS BRASIL GONDIM
  • FABIO ALMEIDA FERREIRA
  • RICARDO COSTA DA SILVA SOUZA CAGGY
  • TANIA MOURA BENEVIDES
  • Data: 24/03/2023

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  • Esta dissertação de mestrado tem por objetivo elaborar um diagnóstico sobre o atual nível de maturidade da Gestão do Conhecimento (GC) nas equipes de fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) na 3ª Região Fiscal (RF), que inclua uma proposição de aperfeiçoamento das ações e práticas de GC adotadas por essas equipes e seus integrantes. Em relação ao percurso metodológico, esse estudo se iniciou com uma pesquisa bibliográfica, com a finalidade de definir as categorias de análise. Nessa etapa, optou-se pelos estudos de Batista, que tratam da GC voltada especificamente para a Administração Pública. A partir da pesquisa bibliográfica e da análise documental, foram identificados o Modelo de GC da RFB e a escala de Avaliação de Maturidade em GC, adaptados pela organização a partir do Modelo de GC para a Administração Pública (MGCAP) e da escala intitulada de Instrumento para a Avaliação da GC na Administração Pública (IAGCAP), ambos desenvolvidos por Batista (2012) no âmbito de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Durante o desenvolvimento da pesquisa, foram realizadas a aplicação da escala/questionário, entrevistas semiestruturadas com os chefes de equipe de fiscalização e a técnica de Observação Participante. O universo da pesquisa incluiu todos os Auditores Fiscais (AFRFB) integrantes das equipes de fiscalização na 3ª RF. Por meio da aplicação dos instrumentos de coleta de dados, foram obtidos dados que permitiram a análise das seguintes dimensões relacionadas à GC: Liderança em GC, Processos, Pessoas, Processos de Conhecimento, Aprendizagem e Inovação e Tecnologia da Informação (TI). Para a análise dos dados obtidos, foi utilizado o método de triangulação. Com base nos resultados, foi possível identificar que as equipes de fiscalização se encontram no nível denominado Introdução, que representa a 3ª posição na classificação do nível de maturidade em GC da escala, o que indica que existem práticas de GC sendo aplicadas na organização, porém, as mesmas ocorrem através de iniciativas não estruturadas. O estudo permitiu ainda identificar uma série de fragilidades no que diz respeito à GC aplicada e confirmar o pressuposto estabelecido para a pesquisa, qual seja, de que a aquisição, partilha e disseminação efetiva do conhecimento fiscal especializado necessário aos AFRFB integrantes das equipes de fiscalização não são suficientemente adequadas, em função da fragilidade da GC praticada na referida região fiscal. A partir do diagnóstico realizado, foi possível apresentar uma proposta de aperfeiçoamento das ações e práticas de GC adotadas pelas equipes de fiscalização da 3ª RF. Entende-se que a presente pesquisa pode ser estendida para as equipes de fiscalização das demais regiões fiscais da RFB, de forma a possibilitar o permanente monitoramento da GC nas equipes da organização.


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  • This dissertation aims to develop a diagnosis on the current level of maturity of Knowledge Management (KM) in the inspection teams of the Special Secretariat of the Federal Revenue of Brazil (RFB) in the 3rd Fiscal Region (RF), which includes a proposition to improve the KM actions and practices adopted by these teams and their members. Regarding the methodological path, this study began with a bibliographical research, with the purpose of defining the categories of analysis. At this stage, Batista's studies were chosen, which deal with KM focused specifically on Public Administration. Based on bibliographic research and document analysis, the RFB's KM Model and the Maturity Assessment scale in KM were identified, adapted by the organization from the KM Model for Public Administration (MGCAP) and the scale entitled Instrument for the Assessment of KM in Public Administration (IAGCAP), both developed by Batista (2012), within the scope of a study by the Institute of Applied Economic Research – Ipea. During the development of the research, the application of the scale/questionnaire, semi-structured interviews with the inspection team leaders and the Participant Observation technique were carried out. The research universe included all Tax Auditors (AFRFB) members of the inspection teams in the 3rd RF. Through the application of data collection instruments, data were obtained that allowed the analysis of the following dimensions related to KM in the inspection teams of the RFB in the 3rd RF: Leadership in KM, Processes, People, Knowledge Processes, Learning and Innovation and Information Technology (IT). For analysis of the data obtained, the triangulation method was used. Based on the results, it was possible to identify that the inspection teams are at the level called Introduction, which represents the 3rd position in the classification of the KM maturity level of the scale, which indicates that there are KM practices being applied in the organization, however they occur through unstructured initiatives. The study also made it possible to identify a series of weaknesses with regard to the applied KM and confirm the assumption established for the research, namely, that the acquisition, sharing and effective dissemination of the specialized tax knowledge necessary for the AFRFB members of the inspection teams does not are sufficiently adequate, due to the fragility of the CG practiced in the mentioned fiscal region. Based on the diagnosis carried out, it was possible to present a proposal for improving the GC actions and practices adopted by the inspection teams of the 3rd RF. It is understood that the present research can be extended to the inspection teams of the other fiscal regions of the RFB, in order to enable the permanent monitoring of GC in the organization's inspection teams.

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  • Natália Colares Dumont
  • ANÁLISE DOS TIPOS DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE ALUNO PARA OS CURSOS TÉCNICOS NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA COM ÊNFASE NO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS

  • Orientador : SONIA MARIA DA SILVA GOMES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREA CARDOSO VENTURA
  • ARACÉLI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA
  • SONIA MARIA DA SILVA GOMES
  • Data: 27/03/2023

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  • Implementada em 2008 pela Lei nº 11.892, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica se desenvolve ao mesmo tempo em que buscaaprimorar seus processos de gestão e governança. O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), a partir da sua autonomia, estuda as formas de ingresso de seus discentes. Nessa perspectiva, esta pesquisa realizou um recorte temático, restringindo o objeto à forma de seleção dos discentes para os cursos técnicos. Os diagnósticos e as ponderações apresentados resultam de duas problemáticas: qual seria a forma mais adequada e coerente com a missão do IFNMG e qual formato de seleção possibilita otimização dos recursos públicos. Com base na visão hipotética, a prova configura-se como um mecanismo tradicional que vai de encontro à inclusão social. Assim, esta pesquisa foi norteada pelo objetivo geral de analisar o cenário, buscando compreender qual a forma de seleção apresenta o melhor custo-benefício, garantindo o cumprimento da missão institucional e o menor impacto no orçamento. Para tanto, em relação ao objeto deste estudo, foram levantados, comparados e analisados os tipos e os custos de processos seletivos, bem como suas formas de execução, praticados na Rede Federal. Por meio de uma abordagem metodológica descritiva e de natureza quantitativa, o desenvolvimento, a discussão e as considerações desta pesquisa tiveram como suporte teórico autores e estudiosos da área da educação, que apresentam pressupostos vinculados à função do e aos princípios da administração pública. Também foram utilizados dados extraídos dos editais das instituições da Rede Federal, o que possibilitou identificar quatro formas de seleção – prova, análise de histórico escolar, sorteio e sorteio qualificado – dispostas em tabelas e sistematizadas por regiões do Brasil. Esta investigação evidenciou que a modalidade de prova apresenta um alto custo, seguida da análise do histórico escolar. Constatou-se, ainda, que o sorteio é a modalidade que tem menor impacto no orçamento público e a que pode ser executada em menos tempo. Apesar de os resultados apontarem que a maioria dos Institutos Federais utilizam a prova, esta investigação concluiu que não há unanimidade quanto ao método mais adequado. Para além disso, por meio do tratamento dos dados aqui apurados e da revisão de literatura que embasa esta dissertação, infere-se que a modalidade sorteio é coerente com os estudos críticos contemporâneos acerca da meritocracia, com a missão institucional do IFNMG e com a otimização do orçamento público. Sem o propósito de encerrar esta discussão, este estudo visa, sobretudo, ampliar o campo de estudos de uma temática contemporânea, necessária e urgente. Diante dos novos tempos, faz-se necessário, portanto, que resultados decorrentes de pesquisas científicas sejam pragmáticos e corroborem o poder transformador da educação pública e o seu papel no desenvolvimento do país.


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  • Implemented in 2008 by Law nº 11,892, the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education develops at the same time as it seeks to improve its management and governance processes. The Federal Institute of Northern Minas Gerais (IFNMG), based on its autonomy, studies the forms of admission for its students. From this perspective, this research carried out a thematic approach, restricting the object to the form of selection of students for technical courses. The diagnoses and weightings presented result from two issues: what would be the most appropriate and consistent with the mission of the IFNMG and what selection format allows optimization of public resources. Based on the hypothetical view, the test is configured as a traditional mechanism that goes against social inclusion. Thus, this research was guided by the general objective of analyzing the scenario, seeking to understand which form of selection presents the best cost-benefit, guaranteeing the fulfillment of the institutional mission and the least impact on the budget. Therefore, in relation to the object of this study, the types and costs of selection processes were surveyed, compared and analyzed, as well as their forms of execution, practiced in the Federal Network. Through a descriptive and quantitative methodological approach, the development, discussion and considerations of this research were theoretically supported by authors and scholars in the area of education, who present assumptions linked to the function of and to the principles of public administration. Data extracted from public notices from the institutions of the Federal Network were also used, which made it possible to identify four forms of selection – test, analysis of school records, draw and qualified draw – arranged in tables and systematized by regions of Brazil. This investigation showed that the test modality has a high cost, followed by the analysis of the school record. It was also found that the draw is the modality that has the least impact on the public budget and the one that can be executed in less time. Although the results indicate that most Federal Institutes use the test, this investigation concluded that there is no unanimity as to the most appropriate method. In addition, through the treatment of the data collected here and the literature review that supports this dissertation, it is inferred that the draw modality is consistent with contemporary critical studies about meritocracy, with the institutional mission of the IFNMG and with the optimization of the public budget. Without the purpose of ending this discussion, this study aims, above all, to expand the field of studies of a contemporary, necessary and urgent theme. In the face of new times, it is therefore necessary that results arising from scientific research are pragmatic and corroborate the transforming power of public education and its role in the development of the country.

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  • Antonio Roberto Martins
  • A CONSULTA FISCAL COMO INSTRUMENTO  PARA AMPLIAR A CONFORMIDADE COOPERATIVA ENTRE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E OS CONTRIBUINTES

  • Orientador : ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • LINDOMAR PINTO DA SILVA
  • FABIANO MAURY RAUPP
  • Data: 06/04/2023

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  • Esta dissertação tem como objetivo propor melhorias na Consulta Fiscal federal e a utilização desta como instrumento de comunicação para ampliar a conformidade cooperativa entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e contribuintes e consequentemente  aumentar a conformidade fiscal.  Para contextualizar o tema deste trabalho, primeiramente traça-se um panorama do período histórico que decorre da reforma do Estado e da Administração Pública no Brasil. É feita uma análise da transição da evolução dos conceitos de Administração Pública e mostrou-se, como o Novo Serviço Público (NSP), com o objetivo de enfatizar a dimensão cidadã, evidencia-se como uma solução aos modelos burocráticos e gerenciais da Administração Pública. Seguidamente, é analisado o conceito e o desenvolvimento da conformidade cooperativa,  caracterizado como um novo modelo de relacionamento entre a Administração Tributária e contribuintes e são abordadas questões referentes à implementação de medidas de  conformidade cooperativa na RFB, através do programa CONFIA que objetiva um melhoramento das condições de conformidade tributária federal. Por último, analisou-se os aspectos da Consulta Fiscal federal na atualidade. Optou-se, neste trabalho, pela pesquisa bibliográfica, descritiva e de campo. Como técnica de coleta, utilizou-se o questionário e para a análise dos dados foi utilizada a reflexão e interpretações dos dados codificados e estruturados. Os resultados apontam, na avaliação dos contribuintes, que:  há um ambiente tributário complexo, uma percepção positiva da Imagem / Reputação da RFB, um relacionamento ruim com a RFB, com desconfiança e desequilibrado, em que a transparência e a publicidade da RFB não são grandes, uma avaliação média sobre os serviços disponibilizados pela RFB, além de  que, na opinião destes, faltam canais de comunicação, há dificuldade de se obter informação, apresentar argumentos e há pouco diálogo com a RFB. Verificou-se que há um desconhecimento dos contribuintes e servidores da RFB sobre o tema de conformidade cooperativa, com um manifesto interesse dos contribuintes  nas vantagens oferecidas, mas, também, uma mensuração de que haveria, inicialmente, um pequeno engajamento nas ações de conformidade cooperativa. A pesquisa também mostrou o pouco uso e o receio que os contribuintes têm de utilizar o processo de Consulta Fiscal federal. Como conclusão e proposta, sugere-se a utilização ampliada e com algumas adaptações do processo de Consulta Fiscal federal para uso dos contribuintes, com o potencial para evitar discussões tributárias, melhorar a comunicação entre a RFB e os contribuintes e, consequentemente incrementar positivamente o relacionamento entre estes, atuando para a ampliação da conformidade cooperativa na RFB.


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  • This dissertation aims to propose improvements in the federal Tax Consultation and its use as a communication tool to expand cooperative compliance between the Brazilian Federal Revenue Service (RFB) and taxpayers and consequently increase tax compliance. To contextualize the theme of this work, firstly, an overview of the historical period resulting from the reform of the State and Public Administration in Brazil is outlined. An analysis of the transition of the evolution of the concepts of Public Administration is made and it was shown, how the New Public Service (NSP), with the objective of emphasizing the citizen dimension, is evidenced as a solution to the bureaucratic and managerial models of the Public Administration . Next, the concept and development of cooperative compliance is analyzed, characterized as a new relationship model between the Tax Administration and taxpayers, and issues related to the implementation of cooperative compliance measures in the RFB are addressed, through the CONFIA program, which aims to improve the federal tax compliance conditions. Finally, aspects of the current federal Fiscal Consultation were analyzed. In this work, we opted for bibliographical, descriptive and field research. As a collection technique, a questionnaire was used and for data analysis, reflection and interpretation of coded and structured data was used. The results indicate, in the assessment of the taxpayers, that: there is a complex tax environment, a positive perception of the Image / Reputation of the RFB, a bad relationship with the RFB, with mistrust and imbalance, in which the transparency and publicity of the RFB are not large, an average assessment of the services provided by the RFB, in addition to the fact that, in their opinion, there is a lack of communication channels, it is difficult to obtain information, present arguments and there is little dialogue with the RFB. It was verified that there is a lack of knowledge on the subject of cooperative compliance by taxpayers and RFB employees, with a manifest interest of taxpayers in the advantages offered, but also a measurement that there would be, initially, a small engagement in cooperative compliance actions . The survey also showed the little use and fear that taxpayers have to use the federal Tax Consultation process. As a conclusion and proposal, it is suggested the expanded use and with some adaptations of the federal Tax Consultation process for use by taxpayers, with the potential to avoid tax discussions, improve communication between the RFB and taxpayers and, consequently, positively increase the relationship among these, working to expand cooperative compliance in the RFB.

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  • JULIANA SANTOS SANTANA
  • GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E DESEMPENHO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO NORDESTE NO CONTEXTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95/2016

  • Orientador : DORALIZA AUXILIADORA ABRANCHES MONTEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • DORALIZA AUXILIADORA ABRANCHES MONTEIRO
  • JOSÉ PEREIRA MASCARENHAS BISNETO
  • Data: 11/04/2023

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  • O presente estudo buscou analisar a gestão orçamentária e o desempenho das Universidades Públicas federais do Nordeste, no contexto da EC nº 95/2016. Para isso, realizou-se uma pesquisa do tipo descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa. Quanto aos meios é bibliográfica e documental. Os dados referentes às variáveis orçamentárias – dotação inicial, dotação atualizada e despesa empenhada – foram gerados por meio do sistema Tesouro Gerencial; no que diz respeito às variáveis de gestão e desempenho, as informações foram extraídas dos Relatórios de Gestão das 20 Universidades Públicas Federais do Nordeste, no período entre 2012 e 2021. Para compreensão do comportamento das variáveis, foram utilizados na análise dos dados, os softwares de planilhas eletrônicas EXCEL e o SPSS™ 20 para análise estatística descritiva e avaliação da Taxa Média Geométrica de Crescimento e a Taxa de Crescimento, ao longo dos anos. Os resultados demonstraram que a alocação de recursos na LOA – dotação inicial, para ODC - Despesas Discricionárias apresentou uma redução de -6,26%, já as os investimentos reduziram em média -17,96%. No período 2017 –2021, pós emenda, nesses dois últimos grupos de despesa, as diminuições chegaram a - 22,91% e -34,33%. Com isso, verificou-se que as alocações de recursos discricionários para as universidades foram inferiores às suas necessidades, fato que se agravou no período após a EC nº 95/2016, em que todas as universidades obtiveram taxas médias negativas na alocação de recursos, tanto discricionários como de investimentos. Especificamente nas ações orçamentárias 20GK, 4002, 20RK e 8282 foi percebido que no período 2017 a 2021, as taxas de crescimento da dotação atualizada apresentaram reduções na alocação de recursos, em todas as ações. Em relação à execução orçamentária, ao analisar se os limites estabelecidos pela EC nº 95/2016 foram alocados, linearmente, pelos órgãos superiores pós emenda, constatou-se que apenas no exercício 2017 houve cumprimento do montante determinado no texto da emenda. No tocante aos indicadores de gestão e desempenho do TCU, observou-se que, embora no período após a EC nº 95/2016 as universidades tenham apresentado sucessivas reduções nas alocações de recursos, os indicadores não apresentaram efeitos negativos, do ponto de vista do desempenho, não sendo possível associar, diretamente, à Emenda as oscilações ocorridas no período analisado. Esta pesquisa buscou contribuir para a identificação de oportunidades de melhorias da gestão orçamentária e aprimoramento dos indicadores de gestão e desempenho, a curto e médio prazo, influenciando em ações que possam potencializar o desenvolvimento das Universidades Públicas Federais. Como limitações da pesquisa, menciona-se as dificuldades na padronização dos dados referentes aos indicadores de gestão e desempenho do TCU, disponibilizados nos relatórios de gestão das universidades.


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  • The present study sought to analyze the budgetary management and performance of Federal Public Universities in the Northeast in the context of Constitutional Amendment No. 95/2016. For this, descriptive research was carried out with a qualitative and quantitative approach. As for the means, it is bibliographical and documental. Data referring to budgetary variables –initial allocation, updated allocation, and committed expenditure– were generated through the Treasury Management system; concerning the management and performance variables, the information was extracted from the Management Reports of the 20 Federal Public Universities in the Northeast, in the period between 2012 and 2021. To understand the behavior of the variables, the software used was EXCEL and SPSS™ 20 for descriptive statistical analysis and evaluation of the Geometric Average Growth Rate and the Growth Rate over the years. The results showed that the allocation of resources in the LOA - initial allocation, for ODC - Discretionary Expenses showed a reduction of -6.26%, whereas investments reduced on average -17.96%. In the period 2017 – 2021, post-amendment, in these last two expense groups, the decreases reached -22.91% and -34.33%. As a result, it was found that allocations of discretionary resources to universities were lower than their needs, which worsened after CA No. 95/2016, in which all universities obtained negative average rates in resource allocation, both discretionary and investment. Specifically, in the budget actions 20GK, 4002, 20RK, and 8282, it was noticed that in the period 2017 to 2021, the growth rates of the updated allocation showed reductions in the allocation of resources in all actions. Regarding budget execution, when analyzing whether the limits established by CA No. 95/2016 were allocated linearly by the superior post-amendment bodies, it was found that only in the fiscal year 2017 the amount determined in the Amendment's text was fulfilled. Regarding the TCU's management and performance indicators, it was observed that, although in the period after CA No. 95/2016, the universities presented successive reductions in resource allocations, the indicators did not present negative effects from the performance perspective. Therefore, it is impossible to directly associate the fluctuations in the analyzed period with the Amendment. This research sought to identify opportunities for improving budget management, and management and performance indicators, in the short and medium term, influencing actions that can enhance the development of Federal Public Universities. As limitations of the research, it is mentioned the difficulties in standardizing the data referring to the TCU's management and performance indicators, made available in the universities' management reports.

     

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  • Aderaldo Eugenio da Silva
  • O COMÉRCIO TRANSFRONTEIRIÇO BRASILEIRO E A RECEITA FEDERAL DO BRASIL: OS DESAFIOS NA FISCALIZAÇÃO

  • Orientador : ANDREA CARDOSO VENTURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDERSON LUÍS DO ESPÍRITO SANTO
  • ROBERTO PAULO DA SILVA SANTOS
  • ANDREA CARDOSO VENTURA
  • JOAO MARTINS TUDE
  • Data: 13/04/2023

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  • O comércio transfronteiriço é um fenômeno que ocorre nas fronteiras brasileiras, principalmente, nas cidades-gêmeas, em razão da proximidade física e da dinâmica complexa vivenciada pela população fronteiriça nestas regiões. A Receita Federal Brasil, instituição responsável pela fiscalização das fronteiras brasileiras, realiza a fiscalização dessa modalidade de comércio, que ocorre essencialmente na informalidade. O ato normativo utilizado pelos Auditores Fiscais da RFB na fiscalização, a IN SRF 118/92, apresenta indícios que não atendem às demandas atuais do comércio transfronteiriço. Ela permite a saída de bens e mercadorias adquiridos no território brasileiro, sem passar pelo Procedimento Comum de Exportação. Ocorre que o comércio transfronteiriço ao mesmo tempo em se mostra benéfico, economicamente, à população fronteiriça, por ser uma das atividades desenvolvidas para contornar a falta de renda, se não fiscalizado também pode gerar prejuízos, como ocasionar a concorrência desleal com o exportador comum. Assim, a presente dissertação de mestrado tenta sopesar os benefícios e malefícios dessa modalidade de comércio, e tratar da viabilidade prática da Instrução Normativa (IN) RFB n° 118/92, no contexto do comércio transfronteiriço brasileiro. Como problema de pesquisa, tem-se: É possível viabilizar por meio de uma reformulação da IN SRF 118/92 um comércio transfronteiriço brasileiro que alie os benefícios econômicos dessa modalidade de comércio para a população fronteiriça sem renunciar ao controle alfandegário? O objetivo geral é propor um projeto de revisão da IN SRF 118/92, que viabilize um comércio transfronteiriço, que alie desenvolvimento econômico sem renunciar ao controle alfandegário. A pesquisa tem uma abordagem qualitativa, é aplicada, descritiva e explicativa. Utilizaram-se como coleta de dados entrevista, observação e análise documental. Após a finalização da pesquisa, confirmou-se o pressuposto da pesquisa. Assim, foram recomendados no presente estudo medidas a serem tomadas, como a reestruturação da IN SRF 118/92, para que apresente com clareza conceitos essenciais para o bom desenvolvimento do controle alfandegário, além da implantação de um sistema de concatenação de dados sobre esta modalidade de comércio, para que se alie os benefícios do comércio transfronteiriço, sem abrir mão do controle alfandegário. Além disso, estimula-se o treinamento (seminário, conferências e operações) visando uniformizar a aplicação uniforme da norma pelos auditores da RFB.

     


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  • Cross-border trade is a phenomenon that occurs at Brazilian borders, mainly in the twin cities, due to the physical proximity and the complex dynamics experienced by the border population in these regions. The Brazilian Federal Revenue Service, the institution responsible for inspecting Brazilian borders, supervises this type of trade, which essentially takes place informally. The normative act used by the RFB Tax Auditors in the inspection, IN SRF 118/92, presents evidence that does not meet the current demands of cross-border trade. It allows the departure of goods and merchandise acquired in Brazilian territory, without going through the Common Export Procedure. It so happens that cross-border trade, while proving to be economically beneficial to the border population, as it is one of the activities developed to overcome the lack of income, if not supervised, can also generate losses, such as causing unfair competition with the common exporter. Thus, this master's thesis tries to weigh the benefits and harms of this trade modality, and to address the practical viability of Normative Instruction (IN) RFB n° 118/92, in the context of Brazilian cross-border trade. As a research problem, we have: Is it possible to make possible, through a reformulation of IN SRF 118/92, a Brazilian cross-border trade that combines the economic benefits of this trade modality for the border population without giving up customs control? The overall objective is to propose a project to revise IN SRF 118/92, which makes cross-border trade possible, which combines economic development without renouncing customs control. The research has a qualitative approach, is applied, descriptive and explanatory. Interviews, observation and document analysis were used as data collection. After completing the research, the assumption of the research was confirmed. Thus, measures to be taken were recommended in the present study, such as the restructuring of IN SRF 118/92, so that it clearly presents essential concepts for the proper development of customs control, in addition to the implementation of a data concatenation system on this modality. of trade, so that the benefits of cross-border trade are combined, without giving up customs control. In addition, training is encouraged (seminars, conferences and operations) with a view to standardizing the uniform application of the standard by RFB auditors.

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  • Arthur Vinicius da Costa Ferreira Pinto
  • COMPRAS PÚBLICAS: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ATRIBUTOS TRANSACIONAIS E COMPORTAMENTAIS NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

  • Orientador : DORALIZA AUXILIADORA ABRANCHES MONTEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARCO AURÉLIO MARQUES FERREIRA
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • DORALIZA AUXILIADORA ABRANCHES MONTEIRO
  • PAULO RICARDO DA COSTA REIS
  • Data: 17/04/2023

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  • No contexto no qual se encontram as organizações públicas brasileiras, de busca pela melhoria do desempenho, destaca-se a importância da função compras. Nesse cenário, o atual trabalho cuida de explicitar os fatores relacionados ao desempenho da função de compras da Receita Federal do Brasil, a partir de atributos estruturais e transacionais. Para cumprir tal objetivo, o estudo parte da literatura sobre a função compras especialmente as governamentais, e sobre a estrutura das organizações, além de abordar a Teoria dos Custos de Transação, assim utilizando duas teorias de forma simultânea para elucidar as relações que se ligam a um mesmo fenômeno: o desempenho. Isso porque ainda há necessidade de estudos com fontes documentais sobre o tema, além de a demanda pelo desenvolvimento da área ir ao encontro dos objetivos estratégicos do órgão. Com efeito, a estratégia metodológica consistiu em realizar um levantamento documental nos bancos de dados da Receita Federal do Brasil e identificar, através de técnicas quantitativas de sumarização e regressão, e de uma análise sistêmica dos resultados obtidos, as relações existentes entre os construtos estudados. Esses resultados demonstraram relações complexas. Mas, em síntese, aponta-se que, enquanto os níveis de centralização e de formalização demonstraram relações significativamente negativas com a eficácia, a especialização se associou de forma positiva com o desempenho de forma geral. Já na esfera dos atributos transacionais, confirmou-se a existência de relações negativas entre a incerteza e a eficiência e de vínculos positivos entre a frequência e o desempenho. Consectariamente, a pesquisa contribui com um quadro atual da estrutura de compras da Receita Federal do Brasil e com análises que auxiliam a compreensão das relações existentes entre as características estruturais das organizações, as dimensões dos custos de transação e o desempenho da gestão de compras.


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  • In the context in which brazilian public organizations find themselves, seeking to improve performance, the importance of the purchasing function stands out. In this scenario, the current work makes explicit the factors related to the performance of the Receita Federal do Brasil´s purchasing function, based on structural and transactional attributes. To fulfill this objective, the study starts from the literature on the purchasing function, especially government purchases, and on the structure of organizations, in addition to addressing the Theory of Transaction Costs, thus using two theories simultaneously to elucidate the relationships that are linked to same phenomenon: performance. This is because there is still a need for studies with documentary sources on the subject, in addition to the demand for the development of the area to meet the strategic objectives of the agency. Indeed, the methodological strategy consisted of carrying out a documentary survey in the Receita Federal do Brasil databases and identifying, through quantitative summarization and regression techniques, and a systemic analysis of the results obtained, the existing relationships between the studied constructs. These results demonstrate complex relationships. But, in summary, it is pointed out that, while the levels of centralization and formalization showed significantly negative relationships with efficacy, specialization was positively associated with performance in general. In the sphere of transactional attributes, the existence of negative relationships between uncertainty and efficiency and positive links between frequency and performance were confirmed. Accordingly, the research contributes with a current picture of the Receita Federal do Brasil's purchasing structure and with analyzes that help to understand the existing relationships between the structural characteristics of organizations, the dimensions of transaction costs and the performance of purchasing management.

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  • Alzemir Barreto Santana
  • O COMBATE À SONEGAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PRATICADA POR MUNICÍPIOS: CASO DE ESTUDO DOS MUNICÍPIOS BAIANOS FISCALIZADOS PELA RECEITA FEDERAL NO ANO DE 2021

  • Orientador : SILVIO VANDERLEI ARAUJO SOUSA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTEIRO
  • LINDOMAR PINTO DA SILVA
  • SERGIO PAULO MARAVILHAS LOPES
  • SILVIO VANDERLEI ARAUJO SOUSA
  • Data: 22/05/2023

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  • Neste trabalho, foram analisados os efeitos nocivos ao tecido social, causados pela sonegação previdenciária, praticada por gestores públicos municipais, associando-os à necessidade de uti-lização de novos instrumentos de fiscalização, cobrança e controle, para estimular o cumpri-mento espontâneo das obrigações tributárias. A necessidade de utilização de instrumentos al-ternativos na fiscalização das contribuições previdenciárias foi justificada pela atenuação das penalidades por descumprimento da legislação tributária, ocorrida nas últimas décadas, período em que se transferiu do gestor público para o município, através do orçamento público, a res-ponsabilidade pelo pagamento de multas, bem como o Estado renunciou à persecução penal, em troca do recolhimento tributário. A sonegação previdenciária é um crime tributário perverso que, ao mesmo tempo, atinge os cofres da Previdência Social e cria obstáculos para que o tra-balhador possa usufruir de direitos sociais em momentos de perda da capacidade temporária ou permanente para o trabalho. Esse crime, quando descoberto pelo Fisco, materializa os danos à municipalidade, pois a cobrança do crédito previdenciário sonegado é realizada com aplicação de elevada multa administrativa e acréscimo de juros, comprometendo a gestão fiscal do muni-cípio e, consequentemente, afetando a prestação de serviços públicos. Nesse contexto, para combater os efeitos nefários da sonegação previdenciária, propõe-se uma atuação conectada entre os órgãos públicos de controle e a utilização de novos instrumentos, como a legislação de Improbidade Administrativa e Responsabilidade Fiscal, para estimular o cumprimento espon-tâneo de obrigações fiscais. A necessidade de implementação de uma atuação interinstitucional, visando mitigar a prática sonegadora, ocorre da ausência de concentração em uma única insti-tuição das ferramentas necessárias para tratar as suas causas e consequências. A identificação da necessidade de implementação de um novo modelo de atuação dos órgãos públicos de con-trole foi possível através da análise de um cenário generalizado de sonegação previdenciária, identificado nos 79 municípios baianos fiscalizados pela Receita Federal em 2021, bem como através da realização de entrevistas com autoridades das instituições públicas envolvidas.


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  • In this work, the negative effects on the social fabric, caused by social security evasion, prac-ticed by municipal public managers were analyzed, associating them with the need to use new inspection, collection and control instruments to stimulate the spontaneous fulfillment of tax obligations. The need to use alternative instruments in the inspection of social security contri-butions was justified by the attenuation of deductions for non-compliance with tax legislation, that occurred in recent decades, a period in which the responsibility for paying social security contributions was transferred from the public manager to the municipality, through the public budget fines, as well as the State waived criminal prosecution in exchange for tax collection. Social security evasion is a perverse tax crime that, at the same time, affects the Social Security coffers and creates obstacles for the worker to enjoy social rights, in times of loss of temporary or permanent ability to work. This crime, when discovered by the tax authorities, materializes the damages to the municipality, since the collection of the evaded social security credit is car-ried out with the application of a high administrative fine and increased interest, compromising the fiscal management of the municipality and consequently affecting the provision of public services. In this context, to combat the harmful effects of social security evasion, it is proposed a connected action between the public control bodies and the use of new instruments, such as the legislation of Administrative Improbity and Fiscal Responsibility, to stimulate the sponta-neous fulfillment of obligations tax. The need to implement an inter-institutional action aimed at mitigating the evasion practice arises from the lack of concentration in a single institution of the necessary tools to deal with its causes and consequences. The identification of the need to implement a new model of action for public control bodies was possible through the analysis of a generalized scenario of social security evasion identified in the 79 municipalities of Bahia, inspected by the Federal Revenue Service in 2021, as well as through the provision of inter-views with authorities of the public institutions involved.

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  • Vandréia Mota Rocha
  • APLICAÇÃO DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL PARA CONFORMIDADE FISCAL: UMA META-ANÁLISE SOBRE O USO DE NUDGES (“CUTUCADAS” NA DECISÃO)

  • Orientador : ADRIANO LEAL BRUNI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANO LEAL BRUNI
  • CAROLINA VENTURINI MARCELINO
  • IVONE VIEIRA PEREIRA
  • Data: 16/06/2023

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  • Esta pesquisa teve como objetivo avaliar o impacto causado pelos nudges em experimentos de campo, realizados em diversos locais, com o fim de verificar se essas ferramentas comportamentais causam impacto na conformidade tributária e se devem ser aplicadas pelas administrações tributárias para auxiliar no combate à evasão fiscal. Políticas de governos têm implementado experimentos com nudges como uma forma de ajudar as pessoas a tomarem melhores decisões em sua vida. Os nudges são formas de incentivos simples e de baixo custo, capazes de mudar o comportamento das pessoas de forma previsível, sem proibir as outras opções, podendo ser usados para informar, corrigir erros de avaliação, evitar falhas e direcionar para as melhores escolhas. Em consonância com a teoria dos nudges e da racionalidade limitada, foram realizados diversos experimentos na área tributária, ao redor do mundo. Em função do crescente número de ações já realizadas e publicadas, esta pesquisa se utilizou de Revisão Sistemática com meta-análise para avaliar o impacto destes incentivos na conformidade tributária. Como consequência, foram selecionados 29 estudos para análise, em conjunto, dos resultados observados. Ao todo, foram identificados 129 nudges aplicados, nos experimentos, que foram categorizados como dissuasivos ou não dissuasivos para a avaliação. A meta-análise evidenciou que os nudges são ferramentas eficazes, pois causaram impacto na conformidade tributária. Os nudges dissuasivos produziram maior mudança de comportamento, tanto nas respostas do contribuinte quanto na magnitude dos resultados alcançados. O impacto dos nudges causou um incremento na taxa de pagamento de impostos de 2,2pp (pontos percentuais) e na taxa de declaração de 3,7pp, em relação ao grupo de controle, considerando a mediana dos valores da taxa de incremento observados nos estudos selecionados. Os nudges sensibilizaram tanto o comportamento de pessoas físicas como o de pessoas jurídicas, porém não foi possível, a priori, definir qual tipo de contribuintes apresentou melhor resposta aos estímulos. Os estudos selecionados foram realizados em contextos sociais e econômicos diversos, envolvendo países da Europa, África, Américas, Oceania e Asia. Observou-se que, independentemente do local do experimento, houve resposta dos contribuintes aos incentivos de um modo geral. Os retornos financeiros foram relatados complementarmente. Todos os resultados relatados são importantes para as administrações tributárias, que têm a possibilidade de conhecer e criar programas para auxiliar as ações de combate a evasão fiscal, com redução de custos e ganhos financeiros. Por fim, conclui-se que os nudges são ferramentas importantes para auxiliar as políticas de governos, visto que são capazes de influenciar o comportamento humano e melhorar a conformidade tributária.


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  • This research aimed to evaluate the impact caused by nudges in field experiments, carried out in different locations, in order to verify if these behavioral tools have an impact on tax compliance and if they should be applied by tax administrations to help combat tax evasion. Government policies have been experimenting nudges to help people make better decisions in their lives. Nudges are simple and low-cost forms of incentives, capable of changing people's behavior in a predict way, without prohibiting other options, and can be used to inform, correct evaluation errors, avoid failures and direct them to the best choices. In consonance with the theory of nudges and bounded rationality, several experiments were made in the tax area around the world. Due to the growing number of studies already published in this area, this research used a Systematic Review with meta-analysis to evaluate the impact of these incentives on tax compliance. As a result, 29 studies were selected for analysis and observed their results. In all, 129 nudges were identified in the experiments, which were categorized as dissuasive or not dissuasive for the evaluation. The meta-analysis showed that nudges are effective tools and they have a positive impact on tax compliance. Dissuasive nudges produced a greater change in behavior, both in taxpayer responses and in the magnitude of the results achieved. The impact of the nudges caused an increase in the tax payment rate of 2.2pp (percentage points) and in the declaration rate of 3.7pp, in comparison to the control group, considering the median of the values of the increment rate observed in the studies selected. The nudges sensibilize both the behavior of individuals and legal entities, but it was not possible, a priori, to define which type of taxpayers had the best response to the incentive. The selected studies were produced in different social and economic contexts, involving countries in Europe, Africa, the Americas, Oceania, and Asia. It was observed that, regardless of the location of the experiment, there was a response from taxpayers to incentives in general. Financial returns were reported in addition. All reported results are important for tax administrations, who have the opportunity to learn about the theme and create programs to help combat tax evasion, with cost reduction and financial gains. Finally, it is concluded that nudges are important tools to help government policies, since they are able to influence human behavior and improve tax compliance.

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  • Eduardo Tanaka
  • PROPOSIÇÃO PARA O USO DE NUDGES (LEMBRETES) NAS COMUNICAÇÕES ENTRE A RECEITA FEDERAL – ESOCIAL - E OS CONTRIBUINTES

  • Orientador : ADRIANO LEAL BRUNI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • IVONE VIEIRA PEREIRA
  • ADRIANO LEAL BRUNI
  • CAROLINA VENTURINI MARCELINO
  • Data: 16/06/2023

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  • Esta dissertação, fundamentada na Teoria da Economia Comportamental conhecida como nudges (empurrãozinho), tem o objetivo de investigar o comportamento dos contribuintes empregadores domésticos para, através de envio de mensagem, buscar compreender fatores que possam influenciar nas suas tomadas de decisões para o correto cumprimento das obrigações tributárias, através do eSocial empregador doméstico. Neste contexto, entende-se por nudges qualquer aspecto que possa influenciar a arquitetura de escolhas, contribuindo para alterar o comportamento das pessoas de forma previsível sem vetar o livre arbítrio. Para alcançar o objetivo pretendido criaram-se um grupo de controle e três grupos de tratamento, com uma amostra inicial de 332 contribuintes empregadores domésticos que atrasaram o envio de suas informações no eSocial, nos quais cada grupo recebia uma mensagem diversa, quais sejam: grupo 1 - apenas um lembrete sobre o prazo a ser declarado o eSocial; grupo 2 - um lembrete sobre o prazo mais uma informação de contraprestação; grupo 3 - e um lembrete sobre o prazo mais uma informação coercitiva. O grupo de controle nada recebeu. Para a análise estatística foi utilizado o teste do qui quadrado de Pearson, sendo considerado significante um p ≤ 0,05. Nessa análise observou-se se os contribuintes dos grupos, comparando-se ao grupo controle, após ter recebido a carta, teve sua declaração informada ou não informada dentro do prazo correto. Por meio de análises estatísticas identificou-se que o grupo 1, que recebeu apenas o lembrete sobre o prazo, não apresentou diferença estatística significante se comparado ao grupo controle, que nada recebeu. O grupo 2 apresentou diferença estatística, indicando o efeito do lembrete sobre o prazo mais a informação de contraprestação. Já a o grupo 3, que recebeu o lembrete sobre o prazo mais a informação coercitiva, teve demonstrada uma diferença estatisticamente significante, sendo que seus efeitos foram os maiores se comparados aos outros grupos. A diferença deste grupo 3 foi 20,35% maior do que o grupo que recebeu a mensagem de contraprestação, 24,32% maior do que o grupo que recebeu apenas o lembre com o prazo de entrega e 58,81% maior do que o grupo controle que nada recebeu. Os resultados sugerem que mensagens coercitivas aumentam a percepção de risco do contribuinte, por compreenderem também, que estão sujeitos a uma fiscalização efetiva por parte da fiscalização.


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  • This dissertation, based on the Theory of Behavioral Economics known as nudges, aims to investigate the behavior of taxpayers who are domestic employers in order to, through sending messages, seek to understand factors that may influence their decision-making for correct compliance tax obligations, through eSocial domestic
    employer. In this context, nudges are understood to be any aspect that can influence the architecture of choices, helping to change people's behavior in a predictable way without vetoing free will. To achieve the intended objective, a control group and three treatment groups were created, with an initial sample of 332 taxpayers who were domestic employers who were late in sending their information on eSocial, in which each group received a different message, namely: group 1 - just a reminder about the deadline to declare the eSocial; group 2 - a reminder about the deadline plus consideration information; group 3 - and a reminder about the deadline plus coercive information. The control group received nothing. Pearson's chi-square test was used for statistical analysis, with p ≤ 0.05 being considered significant. In this analysis, it was observed whether the taxpayers of the groups, compared to the control group, after receiving the letter, had their statement informed or not informed within the correct period. Through statistical analyses, it was identified that group 1, which received only the reminder about the deadline, did not present a statistically significant difference compared to the control group, which received nothing. Group 2 showed a statistical difference, indicating the effect of the reminder on the deadline plus the consideration information. As for group 3, which received the reminder about the deadline plus the coercive information, a statistically significant difference was demonstrated, and its effects were the greatest when compared to the other groups. The difference of this group 3 was 20.35% greater than the group that received the payment message, 24.32% greater than the group that only received the reminder with the deadline and 58.81% greater than the control group that received nothing. The results suggest that coercive messages increase the taxpayer's perception of risk, as they also understand that they are subject to effective oversight by the tax authorities.

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  • Marcelo de Sousa Silva
  • ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ESTRATÉGIA E DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE APLICADA À RECEITA FEDERAL DO BRASIL

     

  • Orientador : GENAUTO CARVALHO DE FRANCA FILHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
  • ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • GENAUTO CARVALHO DE FRANCA FILHO
  • JAIR SAMPAIO SOARES JUNIOR
  • Data: 05/07/2023

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  • Em que pese o desempenho organizacional vir habitando um destacado espaço na academia há mais de um século, sua aplicação na administração pública gerencial ainda apresenta carência de referências teóricas e empíricas atualizadas, especialmente na relação entre Estrutura Organizacional e Desempenho. Portanto, a investigação das forças que direta ou indiretamente influem nesse constructo possui relevância acadêmica e prática. Ainda não há uma indicação clara sobre quais os aspectos da estrutura influenciam o desempenho das organizações públicas. Com o objetivo de produzir evidências que auxiliam o desenvolvimento do conhecimento sobre o tema, esta dissertação enfoca o caso de um órgão público de dimensão continental: A Receita Federal do Brasil. Assim, o presente estudo tem como objetivo geral explorar e testar aspectos da relação entre centralização e desempenho percebidos pelos servidores do órgão. As variáveis observadas incluem grau de participação nas decisões, acesso e nível da autoridade hierárquica, e do desempenho, cuja relação é o foco deste trabalho, além da reverberação da centralização em outros fatores como padronização, grau de tarefas rotineiras, especialização, e sobre a tipologia da estratégia latente percebida. Para tanto foi desenvolvido duas abordagens de pesquisa, cada uma representando um passo para o alcance do objetivo geral. Primeiro, foi aplicado um questionário censitário aos servidores de diferentes níveis hierárquicos e analisados os dados por meio de modelagem de equações estruturais e as relações existentes entre os constructos da estrutura, da estratégia e do desempenho, bem como a mensuração das forças com que essas relações ocorrem. Segundo, foram desenvolvidos casos de estudo sobre mudanças pontuais na estrutura que impactaram no desempenho, explorando aspectos intrínsecos comuns e que envolvem as mesmas variáveis do questionário. Os resultados indicam que a alta centralização do poder decisório e a fragmentação da execução têm impacto negativo no desempenho, com reverberação negativa na evolução dos padrões de trabalho, na inibição da especialização, e em uma estratégia reativa e de passividade percebida pelos servidores. Esta pesquisa se justifica pela lacuna de conhecimento sobre a percepção dos níveis da estrutura organizacional e seu impacto no desempenho na Receita Federal por conta das novas possibilidades de coordenação e de integração em uma estrutura organizacional virtual em rede trazidas pela TIC. Em especial, ao aspecto da evolução dos processos de trabalho via promoção de inovações relacionado a maior eficácia e efetividade do seu papel junto a sociedade. De sorte que, sua finalidade é aplicar o conhecimento gerado na reestruturação do órgão.


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  • Even though organizational performance has inhabited a prominent space in academia for over a century, its application in managerial public administration still lacks updated theoretical and empirical references, especially in the relationship between Organizational Structure and Performance. Therefore, the investigation of the forces that directly or indirectly influence this construct has academic and practical relevance. There is still no clear indication of which aspects of structure influence the performance of public organizations. To produce evidence that helps the development of knowledge on the subject, this dissertation focuses on the case of a continental-sized public agency: The Federal Revenue of Brazil. Thus, the general objective of this study is to explore and test aspects of the relationship between centralization and performance perceived by the agency's employees. The variables observed include degree of participation in decisions, access and level of hierarchical authority, and performance, whose relationship is the focus of this work, as well as the reverberation of centralization in other factors such as standardization, degree of routine tasks, specialization, and on the typology of the latent strategy perceived. To this end, two research approaches were developed, each representing a step towards achieving the general objective. First, a census questionnaire was applied to employees at different hierarchical levels, and the data were analyzed by means of structural equation modeling and the existing relationships among the structure, strategy, and performance constructs, as well as the measurement of the strengths with which these relationships occur. Second, case studies were developed on one-off changes in structure that impacted performance, exploring common intrinsic aspects and involving the same variables as the questionnaire. The results indicate that the high centralization of decision-making power and the fragmentation of execution have a negative impact on performance, with negative reverberations in the evolution of work patterns, inhibition of specialization, and a reactive and passive strategy perceived by the employees. This research is justified by the gap in knowledge about the perception of the levels of organizational structure and its impact on performance in Federal Revenue of Brazil due to the new possibilities of coordination and integration in a virtual networked organizational structure brought by ICT. In particular, the aspect of the evolution of work processes through the promotion of innovations related to greater efficacy and effectiveness of its role in society. So that, its purpose is to apply the knowledge generated in the restructuring of the organ.

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  • Estevão de Oliveira Júnior
  • LIMITES E POSSIBILIDADES DO TELETRABALHO NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

  • Orientador : JAIR SAMPAIO SOARES JUNIOR
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GIOVANNI CHRISTIAN NUNES CAMPOS
  • ANA EMILIA BARACUHY CAVALCANTI
  • HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
  • JAIR SAMPAIO SOARES JUNIOR
  • Data: 21/08/2023

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  • Esta pesquisa investiga a utilização do teletrabalho na Receita Federal do Brasil com o propósito de elaborar um Guia de Práticas recomendadas para a o órgão, que pode contribuir também para outras organizações. O teletrabalho é uma modalidade de trabalho que vinha crescendo no mundo e que, em virtude da pandemia da Covid-19, teve uma expansão generalizada, inclusive no serviço público brasileiro. Uma boa gestão do teletrabalho pode melhorar a qualidade de vida dos servidores, aumentar a produtividade, economizar recursos públicos e melhorar a prestação de serviços públicos para a sociedade. Esta pesquisa partiu da identificação dos aspectos mais relevantes para a gestão do teletrabalho na perspectiva de gestores, servidores e especialistas da RFB, mediante questionário aplicado a 32 servidores de determinada unidade e realização de seis entrevistas com gestores e especialistas do órgão. Uma vez identificado o que seria pesquisado, esta pesquisa abordou o tema por duas vertentes: fazer um levantamento bibliográfico das práticas recomendadas pela literatura da área de administração nos aspectos identificados e realizar uma comparação da norma do teletrabalho na RFB com as normas de outros órgãos públicos. Com relação a primeira vertente, foram identificados 12 temas a serem pesquisados na literatura, e como resultado foram encontradas 41 recomendações práticas para a gestão do teletrabalho no órgão. Além disto, foram encontradas respostas para alguns questionamentos, como a de que o teletrabalho em tempo parcial deveria ser implementado, e apresentadas as diferenças entre gestão remota e gestão presencial. Com relação a segunda vertente, as normas de teletrabalho revelam a concepção que cada órgão tem desta modalidade de trabalho. Foram analisadas e comparadas as normas de 39 órgãos públicos, em 16 parâmetros ou critérios contidos nas normas de teletrabalho respectivas, cuja definição cabia aos dirigentes dos órgãos. Como resultado se obteve um perfil destas normas, que revela uma convergência acentuada das escolhas dos dirigentes. Em nove parâmetros houve uma convergência acentuada, em dois houve divergência, em dois houve dispersão nos parâmetros e em três não foi possível obter uma resposta com base apenas nas normas. Se constatou que a RFB está alinhada com a maioria dos órgãos públicos em sua concepção de trabalho. Com base nos resultados das duas etapas anteriores foi elaborado o Guia de Práticas Recomendadas para o Teletrabalho na RFB, que traz uma síntese do que foi investigado, com recomendações para a gestão do teletrabalho e sugestões de alterações normativas.


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  • This research investigates the use of telework in the Federal Revenue of Brazil with the purpose of developing a Guide of Best Practices for the agency, which can also contribute to other organizations. Telework is a modality of work that had been growing in the world and that, due to the pandemic of Covid-19, had a widespread expansion, including in the Brazilian public service. Good telework management can improve the employees’ quality of life, increase productivity, save public resources and improve the provision of public services to society. This research started from the identification of the most relevant aspects for telework management from the perspective of managers, employees and experts of the RFB, through a questionnaire applied to 32 employees of a given unit and six interviews with managers and experts of the agency. Once it was identified what would be researched, this research investigated the issue from two aspects: to make a bibliographic survey of the practices recommended by the literature of the area of administration in the identified aspects and to make a comparison of the telework norm in the RFB with the norms of other public agencies. Regarding the first strand, 12 themes were identified in the literature, and as a result 41 practical recommendations were found for the management of remote work in the agency. In addition, answers were found for some questions, such as that part-time telework should be implemented, and the differences between remote management and face-to-face management were presented. With regard to the second strand, the teleworking standards reveal the conception that each body has of this type of work. The standards of 39 government agencies were analyzed and compared, in 16 parameters or criteria contained in the respective telework standards, whose definition was up to the leaders of the agencies. As a result, a profile of these standards was obtained, which reveals a marked convergence of the leaders' choices. In nine parameters there was a marked convergence, in two there was divergence, in two there was dispersion in the parameters and in three it was not possible to obtain a response based only on the standards. It was found that the RFB is aligned with most government agencies in its conception of work. Based on the results of the previous two steps, the Guide to best practices for telework in the RFB was elaborated, which provides a synthesis of what was investigated, with recommendations for the management of telework and suggestions for normative changes.

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  • Flavio Cantone Corrêa de Sá
  • REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL: UM ESTUDO SOBRE OS RESULTADOS OBTIDOS POR UMA CORREGEDORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

  • Orientador : ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
  • CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
  • MARCOS SALLES TEIXEIRA
  • Data: 28/08/2023

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  • O objetivo desse estudo foi identificar em que medida os atuais processos correcionais da RFB têm sido impactados pelas mudanças implantadas pelo recente processo de reestruturação organizacional implementado a partir de junho de 2019. Esse esforço acadêmico privilegiou, portanto, analisar comparativamente os resultados alcançados pela atual estrutura da Corregedoria da Receita Federal do Brasil comparando-os com os números alcançados na estrutura anterior, considerando o período de 2015 a 2021. O campo empírico caracteriza-se pelas conhecidas atividades sistêmicas da Corregedoria da RFB responsável pelos processos de investigação, formação de comissões e emissão de pareceres. Metodologicamente, esse estudo traz inovações por ter privilegiado como referência central de analise a observação de 1.547 notícias de irregularidades, 454 Processos Administrativos Disciplinares e 1.980 Pareceres, o que representa a construção de uma base de dados secundários própria. Para complementar esse levantamento de dados foram realizadas 13 entrevistas junto a atores organizacionais envolvidos diretamente com as atividades da Corregedoria. Cabe ressaltar que as abordagens analíticas foram divididas em dois momentos, articulados entre si: o primeiro privilegiou a análise do processo de reestruturação organizacional e a segunda focou na análise dos resultados quantitativos e qualitativos referentes às dimensões e variáveis analíticas centradas nos procedimentos disciplinares. Finalmente, as informações foram interpretadas à luz dos referenciais teóricos de modo a estabelecer uma comparação entre os períodos pré e pós-processo de reestruturação organizacional. Como resultado, a pesquisa demonstrou que o tempo de distribuição e realização das demandas correcionais diminuiu, assim como seus estoques (filas), sem que houvesse perda de qualidade dos trabalhos. Quanto à nova estrutura organizacional, constatou-se que atendeu às definições esposadas pelo referencial teórico, porém, apresentaram algumas imperfeições, fato possivelmente associado ao seu caráter ainda embrionário, levando-as a sofrerem proposituras de aperfeiçoamento organizacional.

     


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  • The aim of this study was to identify to what extent the current correctional processes of the RFB (Brazilian Customs) have been impacted by the changes implemented through the recent organizational restructuring process, which began in June 2019. This academic effort focused on comparatively analyzing the results achieved by the current structure of the RFB's Internal Affairs Office, comparing them with the numbers achieved in the previous structure, considering the period from 2015 to 2021. The empirical field is characterized by the well-known systemic activities of the RFB's Internal Affairs Office, responsible for investigation processes, commission formation, and issuance of opinions. Methodologically, this study brings innovations by having privileged as a central reference of analysis the observation of 1,547 news of irregularities, 454 Disciplinary Administrative Proceedings and 1,980 Opinions, which represents the construction of a secondary database of its own. To complement this data survey, 13 interviews were carried out with organizational actors directly involved with the Internal Affairs' activities. It should be noted that the analyzes were divided into two moments, articulated with each other: the first privileged the analysis of the organizational treatment process and the second focused on the analysis of the quantitative and qualitative results referring to the dimensions and analyzes centered on disciplinary procedures. Finally, the information was interpreted based on theoretical references in order to establish a comparison between the pre and post-process organizational security periods. As a result, the research proved that the time for distribution and execution of correctional demands was received, as well as their stocks (queues), without any loss of quality of work. As for the new organizational structure, it was found that it met the definitions espoused by the theoretical framework, however, it presented some imperfections, a fact possibly associated with its still embryonic nature, leading them to undergo proposals for organizational improvement.

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  • CAMILA MACEDO GUIMARAES DE OLIVEIRA
  • AMBIENTES DE TRABALHO HOME OFFICE NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL: UM MODELO DE CONSULTORIA, COM FOCO NA ERGONOMIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO

  • Orientador : DANIELA CAMPOS BAHIA MOSCON
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DANIELA CAMPOS BAHIA MOSCON
  • TANIA MOURA BENEVIDES
  • LAURA ALVES SCHERER
  • Data: 31/08/2023

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  • O objetivo deste trabalho é propor um modelo de consultoria para suporte e orientação individualizada dos servidores da RFB Salvador em teletrabalho em relação aos seus ambientes home office, na perspectiva da ergonomia do ambiente construído. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa e quantitativa, composto por: entrevista exploratória com especialista em ergonomia; pesquisa documental; levantamento de campo através de questionário eletrônico aplicado a 96 servidores da RFB Salvador sobre seus ambientes home office, incluindo análise de percepção ambiental; e análise de fotografias enviadas por dois participantes, em que foi possível analisar o comportamento desses usuários no desempenho das atividades. Os resultados quanto à caracterização dos ambientes em seus condicionantes globais revelam inicialmente o grande foco dado aos resultados organizacionais e controle de entregas, segundo análise da legislação que regulamenta teletrabalho na RFB. Na linha desses achados, o levantamento aponta que a grande maioria (90,6%) dos participantes se sente produtiva. Por outro lado, apenas 34,4% realizam pausas regulares, o que pode indicar uma sobrecarga de trabalho. A maioria (68,7%) realizou adequações, porém apenas 13,5% afirmam ter tido acesso a orientações ergonômicas, revelando preocupações sobre como foram realizadas essas adequações. Quanto aos condicionantes físico ambientais, no levantamento realizado, a menor média é quanto ao mobiliário (3,45) e dentre as variáveis de conforto ambiental, a menor média é do conforto térmico (3,77). Quanto à frequência de utilização de equipamentos e mobiliário: 50% utilizam sempre notebook e 44,8% sempre desktop; apesar de a maioria (57,3%) trabalhar sempre em cadeira de escritório com apoio de braços, 25% nunca a utilizam e 11,5% afirmam utilizar com frequência cadeira de cozinha/jantar, o que pode causar dores e desconforto; 50% utilizam sempre monitor externo, mas 38,5% nunca; 43,8% utilizam sempre a tela integrada do notebook, que exige cuidados quanto à sua altura, para não sobrecarregar costas e pescoço; a maioria (66,7%) utiliza sempre teclado externo e mouse externo (83,3%), porém 33,3% utiliza sempre teclado incorporado notebook e 12,5% sempre o mouse incorporado, situação que demanda atenção para não sobrecarregar os punhos; 56,2% utiliza sempre ou quase sempre mesa tradicional, porém 28,1% nunca utilizam esse mobiliário. Em relação ao comportamento do usuário ao utilizar seu posto de trabalho, foi possível observar que a utilização de equipamentos ergonômicos não necessariamente garante a utilização adequada desses itens. Os principais problemas detectados são cadeiras com apoio de braços com altura inadequada, monitor posicionado em altura abaixo do ideal e mesa de trabalho inadequada, condições que podem comprometer a postura desses trabalhadores. Por fim, a análise de percepção ambiental, a partir da ferramenta constelação de atributos, teve como principal achado a percepção dos participantes de que seus ambientes home office estão inadequados/ necessitam de melhoria. A partir dessas análises e considerando que em ergonomia não há solução universal, devendo ser respeitadas as características individuais de cada trabalhador, foi proposto um modelo de consultoria para orientação individualizada dos servidores em teletrabalho da RFB Salvador quanto aos seus ambientes home office.


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  • The goal of this study is to propose a consulting model for support and individualized guidance for the RFB Salvador staff in telework regarding their home office workplaces, from the perspective of ergonomics of the built environment. A qualitative and quantitative study was carried out, consisting on: exploratory interview with an ergonomics specialist; documentary research; survey applied to 96 RFB Salvador public servants about their home office workplaces, including analysis of the environmental perception; and analysis of photographs sent by two participants, in which it was possible to analyze the behavior of these users in the performance of activities. The results regarding the characterization of the workplaces in their global conditioners initially reveal the great focus given to organizational results and delivery control, according to the analysis of the legislation that regulates telework in the RFB. In accordance with these findings, the survey shows that the great majority (90.6%) of participants feel productive. On the other hand, only 34.4% take regular breaks, which may indicate a work overload. The majority (68.7%) adjusted their workplace, but only 13.5% claim to have had access to ergonomic instructions, revealing concerns about how these adjustments were made. As for the physical environmental conditions, in the survey carried out, the lowest average is for furniture (3.45) and among the environmental comfort variables, the lowest average is thermal comfort (3.77). Regarding the frequency of use of equipment and furniture: 50% always use notebook and 44.8% always desktop; although the majority (57.3%) always work in office chair with armrests, 25% never use it and 11.5% claim to frequently use kitchen/dining chair, which can cause pain and discomfort; 50% always use external monitor, but 38.5% never; 43.8% always use the integrated screen of the notebook, which requires attention to its height, so as not to overstrain the back and neck; the majority (66.7%) always use an external keyboard and external mouse (83.3%), but 33.3% always use a built-in notebook keyboard and 12.5% always use the built-in mouse, a situation that requires attention so as not to overload the wrists; 56.2% always or almost always use a traditional desk, but 28.1% never use this furniture. Regarding user behavior when using their workstation, it was possible to observe that the use of ergonomic equipment does not necessarily guarantee the proper use of these items. The main problems detected are chairs with armrests with inappropriate height, monitor positioned at a sub-optimal height and inadequate work surface, conditions that can compromise the posture of these workers. Finally, the analysis of environmental perception, based on the constellation of attributes tool, had as main finding the perception of the participants that their home office workplaces are inadequate/need improvement. Based on these analyses and considering that in ergonomics there is no universal solution, and the individual characteristics of each worker must be respected, a consulting model was proposed for individualized guidance of teleworkers from RFB Salvador regarding their home office workplaces

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  • RAIMUNDO DANTAS DE FIGUEIREDO BARBOSA
  • A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO TRABALHO MEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS: UMA ANÁLISE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE

  • Orientador : ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • FABIANO MAURY RAUPP
  • Data: 09/11/2023

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  • O fenômeno da intermediação tecnológica do trabalho pelas plataformas digitais promoveu novos arranjos nas relações de trabalho e nos modelos de prestação de serviço. O traço característico dessas empresas é o uso exclusivo da tecnologia como meio para consecução de suas tratativas comerciais e contratação de trabalhadores. Isto posto, pretendeu-se explorar, sob a perspectiva previdenciária, a natureza jurídica da atividade econômica desenvolvida pelas empresas-aplicativo de transporte, bem como a relação jurídica que se estabelece entre elas e os seus motoristas. A pesquisa realizada classifica-se, quanto aos fins, como exploratória e descritiva. No que se refere aos meios, classifica-se como bibliográfica, documental e de campo. A abordagem é predominantemente qualitativa, embora faça uso da estatística descritiva para, de forma conjunta à análise de conteúdo, analisar os dados que foram coletados mediante entrevistas e questionários. Tendo constatado a ausência de elementos caracterizadores de trabalho de natureza autônoma e que a atividade econômica exercida pelas empresas-app se trata de um serviço de transporte, conclui-se que os condutores de aplicativo são contribuintes individuais que prestam serviço a essas plataformas de transporte. Consequentemente, em observância ao mandamento legal do custeio previdenciário, as empresas de transporte por aplicativo devem recolher a cota patronal da Contribuição Previdenciária incidente sobre a remuneração dos contribuintes individuais que lhes prestam serviço (motoristas) e reter a parcela do respectivo segurado. Cabe ressaltar que a importância da pesquisa reside em preencher uma lacuna decorrente da ausência de discussão da análise da ocorrência do fato gerador da Contribuição Previdenciária no contexto do trabalho realizado via plataforma digital e a contribuição nas discussões dos desdobramentos decorrentes do fenômeno do trabalho de plataforma quanto aos impactos na proteção previdenciária dos trabalhadores no regime da seguridade social, dinâmica social e econômica e na reflexão de futuras regulamentações desse novo fato social.


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  • The phenomenon of technological intermediation of labor through digital platforms has promoted new arrangements in labor relations and service delivery models. The characteristic feature of these companies is the exclusive use of technology as a means to achieve their commercial dealings and hiring workers. This being said, it was intended to explore, from the social security perspective, the legal nature of the economic activity developed by transport application companies, as well as the legal relationship established between them and their drivers. The research is classified as exploratory and descriptive. With regard to media, it is classified as bibliographic, documentary and field. The approach is predominantly qualitative, although it makes use of descriptive statistics to, together with content analysis, analyze the data that were collected through interviews and questionnaires. Having noted the absence of characterizing elements of work of an autonomous nature and that the economic activity carried out by the PPP-companies is a transport service, it is concluded that the application drivers are individual taxpayers who provide service to these transport platforms. Consequently, in compliance with the legal mandate of social security costs, transport companies by application must collect the employer's share of the Social Security contribution incident on the remuneration of individual taxpayers who provide them with service (drivers) and retain the share of the respective insured. It is noteworthy that the importance of the research lies in filling a gap arising from the absence of discussion of the analysis of the occurrence of the generating event of the Social Security contribution in the context of the work carried out via digital platform and the contribution in the discussions of the developments arising from the phenomenon of platform work regarding the impacts on the social security protection of workers in the social Security regime, social and economic dynamics and in the reflection of future regulations of this new social fact.

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  • Arlei Carlos Schons
  • ANÁLISE DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL: UM ESTUDO DA EXPERIÊNCIA DA 10ª REGIÃO FISCAL

  • Orientador : ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ARMANDO LOURENZO MOREIRA JÚNIOR
  • ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
  • GUILHERME MARBACK NETO
  • Data: 17/11/2023

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  • Anualmente, a entrega da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física gera uma busca, por parte dos obrigados à sua entrega, por informações sobre o preenchimento da DIRPF. A falta de conhecimento técnico e/ou cognitivo pode resultar em DIRPFs transmitidas com erros, resultando na necessidade de retificar essas declarações e/ou a incidência em malha fiscal. Situação indesejada que pode gerar multas e tributos aos contribuintes e onerar os processos de trabalhos da RFB. Conforme mostram dados da Receita, as retenções em malha superam 1 milhão e 200 mil DIRPF por ano, considerando o total de mais de 30 milhões de declarações transmitidas, evidenciando, desse modo, a relevância do assunto. Dias (2020) aponta, em estudo recente sobre o tema, que mais de 50% dos apresentantes das DIRPF precisam de ajuda para apresentar sua declaração anual seja por falta de capacidade cognitiva ou tecnológica. A RFB tem usado de tecnologias digitais para auxiliar e tornar mais eficiente o atendimento aos contribuintes. Na 10ª RF, onde a incidência de retificações e de malha fiscal é menor que a média nacional, tem sido ofertado aos contribuintes serviços complementares de atendimento e orientação para a entrega da DIRPF. Nesse contexto, esse projeto privilegiou analisar as estratégias têm sido adotadas pelo setor de atendimento aos cidadãos da 10ª Região Fiscal da RFB para responderàs dúvidas recorrentes dos contribuintes sobre o preenchimento eletrônico da DIRPF. Nesse sentido, buscou-se com essa pesquisa identifcar como essas ações podem inspirar outras delegacias da Receita. Foi privilegiada a pesquisa qualitativa e exploratória, com ênfase no estudo de caso, por meio da realização de entrevistas junto aos chefes das Unidades de Atendimento da 10ª RF cujo propósito foi prescrutar sobre a experiência de modo a entender quais as soluções utilizadas para atender, de forma mais eficiente e efetiva, aos contribuintes. Os resultados obtidos revelaram que a prática do atendimento requer diversas formas para que se atinjam os públicos heterogêneos que buscam informações para esses serviços. Observou-se nos dados levantados, que ainda há uma parcela significativa de atendimentos realizados presencialmente ou por telefone por cidadãos que buscam orientação personalizada seja por conta da aversão ou desconhecimento das tecnologias por parte dos contribuintes ou por não conseguirem êxito na busca ativa no sítio da RFB para suas dúvidas, mesmo tendo domínio das TICs. Como conclusão do estudo pode-se observar que a falta de humanização do atendimento digital (que não atinge a todos os contribuintes) parece concorrer para o aumento de erros na apresentação das DIRPFs que acabam gerando retenções em malhas e onerando a administração tributária.

     


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  • Annually, the submission of the Individual Income Tax Declaration generates a search, on the part of those required to submit it, for information on filling out the DIRPF. A lack of technical and/or cognitive knowledge may result in DIRPFs being transmitted with errors, resulting in the need to rectify these declarations and/or the impact on the tax system. Undesirable situation that can generate fines and taxes for taxpayers and burden RFB's work processes. As shown by Revenue data, mesh retentions exceed 1 million and 200 thousand DIRPF per year, considering the total of more than 30 million declarations transmitted, thus highlighting the relevance of the subject. Dias (2020) points out, in a recent study on the topic, that more than 50% of DIRPF presenters need help to present their annual declaration, either due to lack of cognitive or technological capacity. The RFB has used digital technologies to assist and make taxpayer service more efficient. In the 10th RF, where the incidence of rectifications and tax mesh is lower than the national average, taxpayers have been offered complementary assistance and guidance services for the delivery of the DIRPF. In this context, this project focused on analyzing the strategies that have been adopted by the citizen service sector of the 10th Tax Region of the RFB to answer taxpayers' recurring questions about electronically filling out the DIRPF. In this sense, this research sought to identify how these actions can inspire other Revenue departments. Qualitative and exploratory research was privileged, with an emphasis on the case study, through interviews with the heads of the Service Units of the 10th RF whose purpose was to scrutinize the experience in order to understand which solutions were used to serve, in more efficient and effective way for taxpayers. The results obtained revealed that the practice of service requires different ways to reach heterogeneous audiences who seek information for these services. It was observed in the data collected that there is still a significant portion of services carried out in person or by telephone by citizens who seek personalized guidance, either due to aversion or lack of knowledge of technologies on the part of taxpayers or because they are unable to successfully search actively on the website. RFB for your doubts, even though you have mastery of ICTs. As a conclusion of the study, it can be observed that the lack of humanization of digital service (which does not affect all taxpayers) seems to contribute to the increase in errors in the presentation of DIRPFs that end up generating retentions in networks and burdening the tax administration.

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  • ALTEMIR LINHARES DE MELO
  • A AUDITORIA FISCAL COMO DETERMINANTE DO COMPORTAMENTO DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA

  • Orientador : SILVIO VANDERLEI ARAUJO SOUSA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTEIRO
  • HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
  • SERGIO PAULO MARAVILHAS LOPES
  • SILVIO VANDERLEI ARAUJO SOUSA
  • Data: 24/11/2023

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  • Em 1968, o Prêmio Nobel Gary Becker teorizou a economia do crime, afirmando que o potencial infrator sempre pondera o custo-benefício antes do cometimento da infração. Para isso, ele considera o tamanho da recompensa proporcionada pelo crime, em caso de êxito, e a probabilidade de ser punido e o rigor da pena, caso seja detectado. Desde então, seguiu-se o desenvolvimento de muitos estudos sobre conformidade fiscal, que estenderam o modelo original em várias direções. A presente pesquisa aplicada e exploratória pretendeu, através de um estudo de caso, avaliar os impactos das auditorias tributárias e os seus desdobramentos no comportamento fiscal dos contribuintes corporativos brasileiros. Essa investigação buscou comparar a evolução da agressividade tributária dos contribuintes após serem submetidos a uma auditoria, com os relatos da literatura internacional apontando em duas direções. Uma corrente afirma que a empresa auditada muda positivamente seu comportamento, agindo de forma mais ética após a fiscalização, por entender que sua ação evasiva foi detectada. Por outro lado, uma corrente contrária afirma que esses contribuintes podem apresentar um comportamento ainda mais refratário à tributação após a ação do Estado, motivado, principalmente, por uma visão equivocada do uso da aleatoriedade na seleção dos casos a serem fiscalizados. Diferente da grande maioria dos estudos internacionais, que se utilizam de uma metodologia centrada na comparação entre a carga tributária suportada e o lucro corporativo para identificar o grau de agressividade individual, o presente estudo deslocou o denominador desta equação para o faturamento. Essa variável é muito mais adequada ao caso brasileiro, onde mais de 44% da carga tributária provem da produção e o consumo, diferente do padrão observado na Comunidade Europeia e Estados Unidos, onde a tributação do patrimônio e renda é muito mais representativa. Os achados empíricos da presente investigação corroboram com a maioria dos estudos recentes, onde os contribuintes fiscalizados mostram um aumento na agressividade após a ação fiscal. Esse efeito ainda foi acentuado quando o estudo focou nos contribuintes que atuam em ambientes fortemente contaminados pela evasão fiscal, os quais tendem a responder ainda mais negativamente a uma auditoria. As conclusões desta investigação são muito significativas para a Administração Tributária brasileira, pois demonstram a necessidade de modificar o uso dos mecanismos de gerenciamento de risco para ampliar a sensação de presença fiscal, e a consequente percepção de risco de detecção pelos contribuintes.


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  • In 1968, Nobel Prize winner Gary Becker theorized the economics of crime, stating that the potential offender always weighs the cost-benefit before committing the offense. For that, he considers the size of the reward provided by the crime, in case of success, and the probability of to be punished and the severity of the penalty, if detected. Since then, many studies on tax compliance have emerged, extending the original model in several directions. The present applied and exploratory research intended, through a case study, to evaluate the impacts of tax audits and their consequences on the behavior of Brazilian corporate taxpayers. This investigation sought to compare the evolution of taxpayers' aggressiveness after being submitted to an audit, with reports in the international literature pointing in two main directions. One approach states that the audited company positively changes its behavior, acting more ethically after inspection by understand that your evasive action has been detected. On the other hand, it has also been stated that these taxpayers may present an even more refractory behavior to taxation after the State's action, mainly motivated by a mistaken view of the use of randomness in the selection of cases to be inspected. Unlike most international studies, which use a methodology centered on the comparison between the tax burden borne and corporate profit to identify the degree of individual aggressiveness, the present study shifted the denominator of this equation to revenue, considering that this variable is much more appropriate to the Brazilian case. Here, more than 44% of the tax burden comes from production and consumption, different from the pattern observed in the European Community and the United States, where taxation of wealth and income is much more representative. The empirical findings of the current investigation confirm most of the recent studies, where inspected taxpayers show an increase in aggressiveness after the fiscal action. In addition, this effect was enhanced when the study focused on taxpayers who work in environments heavily contaminated by tax evasion, that tend to respond even more negatively to an audit. The conclusions of this investigation are very significant for the Brazilian Tax Administration, as it demonstrates the need to modify the use of risk management mechanisms to increase the feeling of fiscal presence, and the consequent perception of risk of detection by taxpayers.

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  • FERNANDA AMARAL SARNO DE ALMEIDA
  • RECONHECENDO O CONFLITO COMO FENÔMENO ADMINISTRATIVO: DEFININDO BASES TEÓRICO-METODOLÓGICAS E ANALÍTICAS EM GESTÃO PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE INSTRUMENTOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO E PREVENÇÃO DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

  • Orientador : ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTONIO LOPO MARTINEZ
  • ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • FRANCISCO CÉSAR PINTO DA FONSECA
  • Data: 21/12/2023

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  • O aumento dos conflitos tributários tem tornado o contencioso administrativo tributário da Receita Federal do Brasil (RFB) moroso e ineficiente, afetando o alcance de níveis satisfatórios de eficiência e efetividade da gestão pública nacional. Conforme revela a ampla literatura sobre esse tema, o campo do Direito tem assumido a liderança nesse debate, sem, contudo, revelar capacidade para dar conta dos problemas relativos as questões que são próprias de gestão tributária.  Ao identificar essa lacuna acadêmica, decidiu-se como objetivo deste estudo definir bases teórico-metodológicas e analíticas à luz da Teoria da Administração Política que permitam avaliar a capacidade de gestão tributária e auxiliem a proposição de instrumentos consensuais de resolução e prevenção de conflitos tributários, visando reduzir o nível de litigiosidade na RFB. Para dar conta dessa ambição teórico-metodológica e também propositiva, foi privilegiado como referencial teórico a Teoria da Administração Política. Trata-se de uma abordagem inovadora que se propos a definir e consolidar as bases científicas da Ciência da Administração – como uma Ciência Social Aplicada –, a partir da defesa da gestão como objeto de conhecimento deste campo refletindo, pois, a dimensão subjetiva/teórica/abstrata dos fatos e atos administrativos. Visando dar legitimidade acadêmica a pesquisa, foram escolhidos como referência metodológica o uso de dois frameworks desenvolvidos por outras pesquisadoras que utilizaram essa teoria como referência Nogueira(2014) e Oliva (2021). Com o intuito de adaptar os instrumentos para avaliar a capacidade de gestão tributária da RFB com ênfase no tema dos confilitos triburários,  foram realizadas adequações nos instrumentos selecionados. Como resultado acadêmico da formação pós-graduada, cabe ressaltar que, por ser um Mestrado Profissional, os estudantes estão obrigados a desenvolver e defender estudos propositivos, de modo a demonstrar o aprimoramento de competências teórico-analíticas e práticas no campo da Ciência da Administração com ênfase na Administração Pública. Como resultados para a RFB, podem ser destacados como principais produtos desse esforço acadêmico os seguintes instrumentos: (i) desenho/adequação de matriz de análise e definição de critérios e indicadores específicos dirigidos para avaliar a capacidade de gestão dos conflitos tributários, a partir da percepção dos gestores e gerentes da RFB (que pode ser atualizada para a implantação de política de monitoramento/acompanhamento e (auto)avaliação da gestão tributária do órgão ou replicar em outros entes federativos); e (ii) proposição de criação de instrumentos para melhorar os níveis de eficiência e efetividade da gestão dos conflitos tributários na RFB, dando especial ênfase ao aumento do nível de participação dos contribuintes na gestão do contencioso, na melhoria do diálogo, na troca de conhecimentos entre a Administração Tributária e os cidadãos e na implantação de meios consensuais de prevenção e resolução de litígio tributários.


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  • The increase in tax conflicts has made administrative tax litigation at the Brazilian Federal Revenue Service (RFB) slow and inefficient, affecting the achievement of satisfactory levels of efficiency and effectiveness in national public management. As the extensive literature on this topic reveals, the field of Law has taken a broad lead in this debate, without, however, revealing the capacity to deal with problems relating to issues that are specific to tax management. By identifying this academic gap, the objective of this study was defining theoretical-methodological and analytical bases in the light of the theory of Political Administration that allow the assessment of tax management capacity and help to propose consensual instruments for resolving and preventing tax conflicts, aiming to reduce the level of litigation at RFB. To achieve this theoretical-methodological and propositional ambition, the theory of Political Administration was privileged as a theoretical reference. This is an innovative approach that aims to define and consolidate the scientific bases of Administration Science – as an Applied Social Science –, based on the defense of management as an object of knowledge in this field, reflecting, therefore, the subjective/theoretical dimension/abstract from facts and administrative acts. Aiming to give academic legitimacy to the research, the use of two frameworks developed by other researchers who used this theory as a reference were chosen as a methodological reference (Nogueira, 2014; Oliva, 2021). To adapt the instruments to evaluate the RFB's tax management capacity with an emphasis on the topic of tax conflicts, adjustments were made to the selected instruments. As an academic result of postgraduate training, it is worth highlighting that, as it is a Professional master’s degree, students are obliged to develop and defend purposeful studies, to demonstrate the development of theoretical-analytical and practical skills in the field of Administration science with emphasis on Public Administration. As results for the RFB, the following instruments can be highlighted as the main products of this academic effort: (i) design/adequacy of analysis matrix and definition of specific criteria and indicators aimed at evaluating the management capacity of tax conflicts, based on perception of RFB managers (which can be updated for the implementation of monitoring policy and (self) assessment of the body's tax management or replicated in other federative entities); and (ii) proposal to create instruments to improve the levels of efficiency and effectiveness of the management of tax conflicts in the RFB, giving special emphasis to increasing the level of taxpayer participation in the management of litigation, improving dialogue, exchanging knowledge between the Tax Administration and citizens and the implementation of consensual means of preventing and resolving tax disputes.

     

2022
Dissertações
1
  • SAMANTA DE SANTANA PRAIA
  • Massive Open Online Courses (MOOC): Um estudo de caso da Plataforma de Cursos Livres On-line (Clon) da Uneb

  • Orientador : TANIA MOURA BENEVIDES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FABIO ALMEIDA FERREIRA
  • LIDIA BOAVENTURA PIMENTA
  • RITA LOBO FREITAS
  • TANIA MOURA BENEVIDES
  • Data: 29/04/2022

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  • Esta dissertação de mestrado tem por objetivo caracterizar a Plataforma Clon,
    analisando as percepções de facilidade e utilidade dos cursistas, através da escala
    E-ATAD. Buscou-se, nesse percurso, identificar o perfil dos cursistas dos Cursos
    Livres On-line (Clon) da Universidade do Estado da Bahia; caracterizar a Clon como
    uma plataforma desenvolvida com a tecnologia MOOC; detectar a facilidade de uso
    da Plataforma; e verificar a percepção de utilidade da referida plataforma para os
    cursistas, a fim de responder a questão de investigação proposta: Como se
    configura a Plataforma de Cursos Livres On-line (Clon), da Uneb, e qual a percepção
    dos cursistas em relação as variáveis atitudinais de facilidade e utilidade, a partir da
    Escala de Atitudes Sobre Treinamento a Distância – E-ATAD? No que concerne ao
    percurso metodológico optou-se pela realização de um estudo de caso único da
    Plataforma de Cursos Livres On-line – Clon da Uneb. O estudo de caso se
    configurou como estudo descritivo de abordagem qualitativa que triangulou dados da
    pesquisa bibliográfica; pesquisa documental; pesquisa de campo, com aplicação de
    um questionário que incluía a escala E-ATAD, já validada; entrevista; e observação
    participante. Como principal resultado, observou-se a Plataforma Clon, elaborada em
    Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle, pode ser tipificada, em função das suas
    características, como xMOOC e que, em relação a facilidade e a utilidade de uso da
    Plataforma na opinião dos cursistas, a facilidade supera a utilidade, sendo menos útil
    na preparação para o trabalho em equipe (62,5%)


  • Mostrar Abstract
  • This master's thesis aims to characterize the Clon Platform, analyzing the
    perceptions of ease and usefulness of the course participants, through the E-ATAD
    scale. In this way, we sought to identify the profile of the course participants of the
    Plataforma de cursos Livres On-line (Clon) of the Universidade do Estado da Bahia;
    characterize the Clon Platform as a platform developed with MOOC technology;
    detect the ease of use of the Platform; and to verify the perception of usefulness of
    the referred platform for the course participants, in order to answer the proposed
    research question: How is the Plataforma de cursos Livres On-line (Clon) of the Uneb
    configured, and what is the perception of participants in relation to the attitudinal
    variables of ease and utility, based on the Escala de Atitudes Sobre Treinamento a
    Distância – E-ATAD? Regarding the methodological approach, it was decided to
    carry out a single case study of Plataforma de cursos Livres On-line (Clon) of the
    Uneb. The case study was configured as a descriptive study with a qualitative
    approach that triangulated data from the bibliographic research; documentary
    research; field research, with the application of a questionnaire that included the E-
    ATAD scale, already validated; interview; and participant observation. As a main
    result, it was observed that the Clon Platform, created in a Moodle Virtual Learning
    Environment, can be typified, according on its characteristics, as xMOOC and that, in
    relation to the ease and utility of using the Platform in the opinion of participants,
    ease outweighs usefulness, being less useful in preparing for teamwork (62.5%).

2
  • ILTIERE SILVA DOS SANTOS
  • Avaliação de um sistema de informação acadêmico: estudo de caso do SIGAA na Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia.

  • Orientador : SILVIO VANDERLEI ARAUJO SOUSA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTONIO MAURICIO DA SILVA PITANGUEIRA
  • ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
  • SILVIO VANDERLEI ARAUJO SOUSA
  • Data: 31/05/2022

  • Mostrar Resumo
  • A tecnologia a cada dia vem ocupando mais espaço nos ambientes organizacionais e na sociedade como um todo. A necessidade de rápida comunicação e gestão de processos cada vez mais complexos, exigem ferramentas que otimizem os serviços atendendo às expectativas dos clientes e usuários. No âmbito do serviço público não é diferente, na busca pela eficiência, as instituições seguem no processo de modernização e adoção em massa de tecnologias. A Universidade Federal da Bahia (UFBA), ingressou nesse processo no ano de 2014 e até hoje acompanhamos a adoção de sistemas diversos que visam melhorar os serviços prestados à comunidade universitária. Nesse contexto, o sistema de informação SIGAA, objeto de estudo deste trabalho, foi adotado pela gestão da pós-graduação da UFBA e está em processo de implantação na gestão dos cursos de graduação da Instituição. Este trabalho se desenvolve na tentativa de avaliar a satisfação dos usuários do SIGAA na pós-graduação através da coleta de dados por meio de questionários aplicados aos servidores de setores da PROPLAN, SUPAC e PROPG. O objetivo geral deste estudo é avaliar o grau de satisfação dos usuários do SIGAA da UFBA lotados na SUPAC, PROPLAN e PROPG em relação ao processo de implantação do Sistema considerando o papel estratégico e tático desses setores na gestão acadêmico-pedagógica dos Cursos de Pós-Graduação.


  • Mostrar Abstract
  • Every day, technology has been occupying more space in organizational environments and in society as a whole. The need for rapid communication and management of increasingly complex processes require tools that optimize services, meeting the expectations of customers and users. In the scope of the public service it is no different, in the search for efficiency, the Institutions continue in the process of modernization and mass adoption of technologies. The Federal University of Bahia (UFBA) joined this process in 2014 and until today we follow the adoption of different systems that aim to improve the services provided to the university community. In this context, the SIGAA information system, object of study of this work, was adopted by UFBA's postgraduate management and is in the process of being implemented in the management of the Institution's undergraduate courses. This work is developed in an attempt to assess the satisfaction of SIGAA users in graduate studies through data collection through questionnaires applied to servers in sectors of PROPLAN, SUPAC and PROPG. The general objective of this study is to evaluate the degree of satisfaction of users of the SIGAA of UFBA assigned to SUPAC, PROPLAN and PROPG in relation to the implementation process of the System, considering the strategic and tactical role of these sectors in the academic-pedagogical management of Postgraduate Courses.

3
  • TATIANA PINHEIRO MOTA BRITTO
  • Controle Social na saúde pública no estado da Bahia: uma análise da atuação do Conselho Estadual de Saúde.

  • Orientador : ANDREA CARDOSO VENTURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA PAULA CHANCHARULO DE MORAIS PEREIRA
  • ANDREA CARDOSO VENTURA
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • Data: 01/06/2022

  • Mostrar Resumo
  • Esta dissertação se propôs a analisar como se caracterizou a atuação do Conselho
    Estadual de Saúde da Bahia (CES/BA), no período de 2016 a 2019, quanto a
    elaboração, implementação e acompanhamento dos Instrumentos de Planejamento
    em Saúde (Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de
    Saúde), considerados basilares para o Sistema Único de Saúde (SUS). Buscou-se
    compreender se houve alteração na forma de atuação do CES/BA como Controle
    Social do SUS, após o advento da Portaria Federal nº 3.992/2017, que altera a
    forma de repasse dos recursos financeiros aos entes subnacionais. Trata-se de uma
    pesquisa de abordagem qualitativa e exploratória, utilizando como método a análise
    de conteúdo de documentos e das entrevistas semiestruturadas realizadas com os
    conselheiros mais assíduos e de maior participação no fórum. Dentre os resultados
    encontrados, destacam-se o desalinhamento na realização da 9ª Conferência
    Estadual de Saúde da Bahia e a data do envio do Plano Plurianual à Casa
    Legislativa; o descumprimento do gestor de saúde quanto às normativas que regem
    o Controle Social; a incipiente participação do CES/BA na formulação das políticas
    de Saúde; a ausência de transparência e despreparo dos conselheiros para o
    desempenho de suas funções; a relação conflituosa ente o gestor de saúde e o
    colegiado. Espera-se que esta pesquisa contribua para a efetividade do Controle
    Social exercido por Conselhos de Saúde, na busca por mais eficiência no
    atendimento das demandas da população, considerando a implementação das
    Políticas Públicas de Saúde estabelecidas pelo gestor do SUS.


  • Mostrar Abstract
  • This dissertation aimed to analyze how the performance of the State Health Council
    of Bahia (CES/BA) was characterized, from 2016 to 2019, regarding the elaboration,
    implementation, and monitoring of Health Planning instruments (Health Plan, Annual
    Health Program, and Annual Health Report), considered essential for the Unified
    Health System (SUS). We sought to understand whether there were any changes in
    the way that the CES/BA acted as Social Control of the SUS, after the advent of
    Federal Ordinance No. 3,992/2017, which changes the way in which financial
    resources are transferred to subnational entities. This is a research with a qualitative
    and exploratory approach, using as a method the content analysis of documents and
    semi-structured interviews carried out with the most assiduous counselors and those
    with greater participation in the forum. Among the results found, we highlight the
    misalignment in the 9th Bahia State Health Conference and the date of sending the
    Pluriannual Plan to the Legislative House; the non-compliance of the health manager
    with the regulations that govern Social Control; the incipient participation of the
    CES/BA in the formulation of Health policies; the lack of transparency and
    unpreparedness of the directors for the performance of their duties; the conflicting
    relationship between the health manager and the collegiate. We hope that this
    research will contribute to the effectiveness of Social Control exercised by health
    councils, in the search for more efficiency in meeting the demands of the population,
    considering the implementation of Public Health Policies established by the SUS
    manager.

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  • ERIK MAUTONE PEREIRA
  • POTENCIALIDADES DO USO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EFICIÊNCIA DA GESTÃO DE COMPRAS PÚBLICAS: UM ESTUDO NA UFBA.

  • Orientador : ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • FABIANO MAURY RAUPP
  • Data: 02/06/2022

  • Mostrar Resumo
  • O objetivo geral desta dissertação foi contribuir para a melhoria da execução dos processos licitatórios realizados na modalidade Pregão com Sistema de Registro de Preços, atendendo às demandas da Instituição, com celeridade, qualidade e trazendo economia ao erário. O lócus adotado foi a Coordenação de Material e Patrimônio da Universidade Federal da Bahia. O marco teórico abordou os conceitos de eficiência, compras públicas, licitações, pregão eletrônico e sistema de registro de preços. No método, através de abordagem qualitativa, foram realizadas entrevistas e a análise de processos licitatórios realizados pela Universidade, sistemas internos, Portal de Compras do Governo Federal e a legislação correlata. Os resultados revelaram que os processos licitatórios, realizados após a implantação do Planejamento Anual de Contratações – PAC tiveram melhora acerca da eficiência, em relação à economicidade, celeridade e redução de itens desertos ou cancelados. Quanto às possíveis boas práticas processuais, verificou-se a importância de um calendário de compras com prazos bem definidos pela Administração, a maior participação dos demandantes das Unidades, o planejamento das aquisições e a maior utilização de aquisições através da central de compras. Por fim, a pesquisa pode ser replicada na instituição para fazer um diagnóstico e os resultados podem orientar o gestor no planejamento das aquisições, assim como possíveis práticas a serem adotadas, e sugere-se a realização de trabalhos que possam complementar alternativas que aumentem a eficiência das aquisições nos órgãos governamentais.

     


  • Mostrar Abstract
  • The general objective of this dissertation was to contribute to the improvement of the execution of bidding processes carried out in the Auction mode with Price Registration System, meeting the Institution's demands, with speed, quality and bringing savings to the treasury. The locus adopted was the Material and Heritage Coordination of the Federal University of Bahia. The theoretical framework addressed the concepts of efficiency, public purchases, bids, electronic auction and price registration system. In the method, through a qualitative approach, interviews were carried out and the analysis of bidding processes carried out by the University, internal systems, the Federal Government Procurement Portal and related legislation. The results revealed that the bidding processes, carried out after the implementation of the Annual Contracting Planning – PAC, had an improvement in terms of efficiency, in relation to economy, speed and reduction of deserted or canceled items. As for possible good procedural practices, it was verified the importance of a purchase calendar with deadlines well defined by the Administration, the greater participation of the Units' claimants, the planning of acquisitions and the greater use of acquisitions through the purchasing center. Finally, the research can be replicated at the institution to make a diagnosis and the results can guide the manager in planning acquisitions, as well as possible practices to be adopted, and it is suggested to carry out work that can complement alternatives that increase efficiency acquisitions in government agencies.

5
  • LÍLIAN MOTA MUNIZ
  • Gestão de contratos: um olhar sobre a atuação dos fiscais de contratos em uma unidade hospitalar da Sesab.

  • Orientador : TANIA MOURA BENEVIDES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • LIDIA BOAVENTURA PIMENTA
  • TANIA MOURA BENEVIDES
  • Data: 10/06/2022

  • Mostrar Resumo
  • A terceirização dos serviços públicos, para que seja efetivada, necessita de procedimento licitatório e, posteriormente, do contrato administrativo. Para exercer o controle da execução dos contratos, cabe às instituições designar os servidores que atuarão como fiscais de contratos obedecendo às legislações vigentes pertinentes à atribuição, à indispensabilidade, à forma de designação, à possibilidade de recusa, ao perfil, às principais ações a serem realizadas e à responsabilização desse representante. Considerando-se a importância da função de fiscalizar
    os contratos terceirizados, esta pesquisa tem por objetivo compreender, a partir da percepção dos envolvidos, o processo de fiscalização, a dinâmica de atuação dos fiscais de contrato, a estrutura e o apoio institucional direcionados ao cumprimento dessa função no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). Em relação ao percurso metodológico, realizou-se um estudo de caso único em um Hospital Público de grande porte do Estado da Bahia, utilizando-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Em relação à pesquisa de campo, optou-se, como instrumento de coleta de dados, pelo questionário, que foi aplicado com os fiscais de contrato do referido Hospital. Após a análise dos dados, foi verificado que na fiscalização de contratos, no caso estudado, há vulnerabilidades no que tange ao processo de escolha, capacitação e treinamento dos fiscais de contratos, bem como foi possível esclarecer as maiores dificuldades e os desafios vivenciados pelos fiscais de contratos ao desempenhar as suas funções.


  • Mostrar Abstract
  • The outsourcing of public services, in order to be effective, requires a bidding procedure, and later an administrative contract. In order to exercise control over the execution of contracts, it is up to the institutions to designate the civil servants who will act as contract inspectors, in compliance with the legislation in force regarding the attribution, the indispensability, the form of designation, the possibility of refusal, the profile, the main actions to be carried out, and the accountability of that representative. Considering the importance of the function of inspecting outsourced contracts, this research aims to understand, from the point of view of contract inspectors, the dynamics of their performance, the structure and institutional support received to ensure a better performance of the contract process. A single case study was carried out in a large Public Hospital in the State of Bahia, using documental and field research, through a semi- structured questionnaire with contract inspectors. After analyzing the data, vulnerabilities were found regarding the process of choosing, capacitating, and training contract inspectors, and it was also possible to clarify the greatest difficulties and challenges experienced by contract inspectors when performing their duties.

6
  • Wagner Cavalcante Medeiros
  • UMA ANÁLISE SOBRE AS AÇÕES DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS: DIFICULDADES E AVANÇOS

  • Orientador : HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
  • SILVIO VANDERLEI ARAUJO SOUSA
  • JOSÉ GILEÁ DE SOUZA
  • Data: 31/08/2022

  • Mostrar Resumo
  • A inovação tecnológica se apresenta enquanto alternativa na alavancagem do crescimento econômico, para a geração de riqueza e como importante ferramenta de combate à pobreza e às desigualdades sociais. A partir da implementação de políticas, práticas e inovações organizacionais é possível traduzir conhecimento em crescimento da atividade econômica. Nesse cenário, destaca-se a crescente interdependência entre as universidades (instituições de ensino), as indústrias e o governo para a geração e transmissão do conhecimento, condição denominada de “hélice tríplice”. Ao atuarem em conjunto, essas instituições passam a representar um fator chave para o crescimento econômico e o desenvolvimento social. Entretanto, o modelo amplamente difundido no território brasileiro de organização dos núcleos de inovação tecnológica ainda não é capaz de atender satisfatoriamente às demandas das instituições científicas, tecnológicas e de inovação. A legislação que permitiu a constituição de núcleos com personalidade jurídica própria foi omissa quanto à existência de exemplos que possam ser analisados e comparados com o modelo de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) constituídos nas Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs). No contexto dos Institutos Federais, em especial o do Norte de Minas Gerais (IFNMG), verifica-se a falta de know how na área da propriedade intelectual, bem como de pessoal qualificado para atuação. A exigência legislativa de amplitude de conhecimentos e grau de especialização e habilidades para a execução das atividades de um NIT dificilmente é atendida. Nesse contexto, a presente pesquisa buscou identificar em que medida o Núcleo de Inovação Tecnológica do IFNMG atende aos propósitos estabelecidos quando da sua criação e quais as principais dificuldades que se interpõem ao atendimento. Os resultados expõem um ambiente caracterizado pela carência de recursos humanos e financeiros que se estabelecem como empecilhos impactantes para a adequada gestão da propriedade intelectual e da transferência tecnológica. Outrossim, segue sendo necessária a implementação de estratégias para estruturar um processo de tomada de decisão qualificado na seleção de entidades parceiras (associações e fundações). Diante das distâncias entre os cenários atual e desejado para o NIT e, considerando a realidade identificada, são apresentadas possíveis ações capazes de suprimi-las ou mitigá-las.

     


  • Mostrar Abstract
  • Technological innovation presents itself as an alternative to leverage economic growth, for the generation of wealth and as an important tool to combat poverty and social inequalities. From the implementation of policies, practices and organizational innovations, it is possible to translate knowledge into growth in economic activity. In this scenario, the growing interdependence between universities (educational institutions), industries and government for the generation and transmission of knowledge stands out a condition called “triple helix”. By acting together, these institutions come to represent a key factor for economic growth and social development. However, the model widely disseminated in Brazil for the organization of technological innovation centers is still not able to satisfactorily meet the demands of scientific, technological and innovation institutions. The legislation that allowed the establishment of centers with their own legal personality was silent as to the existence of examples that can be analyzed and compared with the model of Technological Innovation Centers (TICs) constituted in Science and Technology Institutions (TICs). In the context of the Federal Institutes, especially in the North of Minas Gerais, there is a lack of know-how in the area of intellectual property, as well as a lack of qualified personnel. The legislative requirement of breadth of knowledge and degree of specialization and skills for carrying out the activities of a TIC is hardly met. In this context, the present research sought to identify the extent to which the Federal Institute of Northern Minas Gerais's Technological Innovation Center meets the purposes established when it was created and what are the main difficulties that stand in the way of service. The results expose an environment characterized by the lack of human and financial resources, which are established as significant obstacles to the proper management of intellectual property and technology transfer. Furthermore, it is still necessary to implement strategies to structure a qualified decision-making process in the selection of partner entities (associations and foundations). Given the distances between the current and desired scenarios for the NIT and, considering the identified reality, possible actions capable of suppressing or mitigating them are presented.

7
  • Jéssica Carvalho da Cunha
  • FATORES QUE INFLUENCIAM A TRANSFERÊNCIA DO TREINAMENTO GERENCIAL NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL: UMA POSSÍVEL ANÁLISE

  • Orientador : DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • GUILHERME MARBACK NETO
  • LIDIA BOAVENTURA PIMENTA
  • Data: 01/11/2022

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  • Este estudo foi orientado pela pergunta “Como as capacitações gerenciais podem ser planejadas e conduzidas para haver a transferência dos treinamentos gerenciais para o trabalho?. Para respondê-la, teve como objetivo geral desenvolver recomendações para capacitações gerenciais na RFB, e como objetivos específicos, (1) construir um quadro teórico-prático a respeito das dimensões que ampliam a compreensão sobre o fenômeno da transferência do treinamento gerencial, (2) analisar a influência de tais dimensões para a transferência ou não-transferência dos treinamentos gerenciais e  (3)  caracterizar as dimensões que influenciaram, positivamente, a transferência do treinamento gerencial na RFB. A base teórica para o estudo consistiu em pesquisas que (1) caracterizaram o aprendizado gerencial e que (2) identificaram as variáveis que predizem a transferência do treinamento para o trabalho. Como principais resultados, no componente Insumos, encontrou-se que a transferência do treinamento gerencial pode exigir uma mudança comportamental que pode ser facilitada ou dificultada pelo grau de esforço envolvido na aplicação dos CHAs;  que a motivação para aprender representa o elemento que impulsiona os gerentes a participarem de capacitações gerenciais, por isso, quando ausente, dificulta que aqueles indivíduos cheguem aos treinamentos, impossibilitando a aquisição e posterior transferência do aprendizado; e que a utilidade percebida do treinamento representou condição imprescindível para a transferência do treinamento gerencial, sendo que sua ausência foi o motivo de não-transferência de metade dos casos de treinamentos cuja transferência não ocorreu – entretanto, a ausência da percepção de utilidade foi mais determinada pelas características da clientela e de seus contextos de trabalho, do que pelos treinamentos em si. No componente Procedimentos, identificaram-se as características do instrutor e as atividades pedagógicas que apresentaram maior potencial de contribuição para a transferência do treinamento gerencial, com destaque para as práticas de aprendizagem informal. No componente Ambiente/Suporte, identificou-se que a expectativa da falta de suporte psicossocial dos pares e dos supervisores representa fator de desencorajamento à transferência do treinamento gerencial, e que, além da capacitação dos superiores para o fornecimento de suporte psicossocial, há necessidade de que os “chefes dos chefes” também desenvolvam competências gerenciais. Finalmente, no componente Ambiente/Necessidades, houve o apontamento da necessidade de organizar a oferta de treinamentos gerenciais em uma trilha de aprendizagem que cumpra determinados critérios. Como produto das análises efetuadas, foram desenvolvidas Recomendações para o Desenvolvimento de Capacitações Gerenciais na RFB e, como sugestão de estudos futuros no órgão, incluem-se a investigação de variáveis como motivação para aprender, reputação do treinamento gerencial, suporte psicossocial, adequação das divulgações de treinamentos e eficácia do Diagnóstico de Competências para a identificação necessidades de treinamento em competências gerenciais.


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  • This study was guided by the question "How can managerial training be planned and conducted in order to transfer managerial training to the workplace? To answer this question, the general objective was to develop recommendations for management training in the RFB, and the specific objectives were (1) to construct a theoretical-practical framework concerning the dimensions that broaden the understanding of the phenomenon of transference of management training, (2) to analyze the influence of these dimensions on the transference or non-transference of management training, and (3) to characterize the dimensions that positively influenced the transference of management training in the RFB. The theoretical basis for the study consisted of research that (1) characterized managerial learning and that (2) identified the variables that predict transfer of training to the job. As main results, in the Inputs component, it was found that the transfer of managerial training may require a behavioral change that may be facilitated or hindered by the degree of effort involved in applying the CHAs; that the motivation to learn represents the element that drives managers to participate in managerial training, therefore, when absent, it makes it difficult for those individuals to get to the trainings, making the acquisition and subsequent transfer of learning impossible and that the perceived usefulness of the training represented an indispensable condition for the transfer of managerial training, since its absence was the reason for non-transfer of half of the cases of training whose transfer did not occur - however, the absence of perceived usefulness was determined more by the characteristics of the clientele and their work contexts, than by the training courses themselves. In the Procedures component, the characteristics of the instructor and the pedagogical activities that presented the greatest potential for contributing to the transfer of management training were identified, with emphasis on informal learning practices. In the Environment/Support component, it was identified that the expectation of the lack of psychosocial support from peers and supervisors represents a discouraging factor for the transference of management training, and that, besides the training of superiors for the provision of psychosocial support, there is a need for the "bosses' bosses" to also develop managerial competencies. Finally, in the Environment/Needs component, it was pointed out the need to organize the offer of management training in a learning track that meets certain criteria. As a product of the analyses carried out, Recommendations for the Development of Managerial Training at RFB were developed and, as a suggestion for future studies in the agency, the investigation of variables such as motivation to learn, reputation of managerial training, psychosocial support, adequacy of the dissemination of training and effectiveness of the Competence Diagnosis for the identification of training needs in managerial competencies are included

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  • FÁBIO JOSÉ DE SOUZA MONSORES
  • EDUCAÇÃO FISCAL COMO INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA: PROPOSIÇÃO DO GAME DESIGN DOCUMENT DO GAME “SUPER CIDADÃO

  • Orientador : ADRIANO LEAL BRUNI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANO LEAL BRUNI
  • LYNN ROSALINA GAMA ALVES
  • GUSTAVO DA SILVA MOTTA
  • Data: 07/12/2022

  • Mostrar Resumo
  • Em função da demanda por novos recursos de aprendizagem na educação e o interesse das crianças e jovens por jogos eletrônicos, este trabalho apresenta uma proposta de Documento de Game Design (GDD), a ser utilizado para o desenvolvimento de um game com fins educativos, a ser chamado de “Super Cidadão”, direcionado para estudantes, a fim de ser usado nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil, com o intuito de promover a Cidadania e a Educação Fiscal de forma descomplicada e lúdica. A metodologia utilizada foi a Design Science Research, que embasa e operacionaliza a condução de uma pesquisa focada em desenvolver artefatos que se relacionam com o ambiente no qual funcionam. O GDD produzido foi avaliado por profissonais das áreas de Desenvolvimento de Games e Educação Fiscal a fim de verificar e atestar a relevância do artefato na solução do problema para o qual foi criado. A principal contribuição do presente trabalho é oferecer à sociedade a proposta de um espaço de aprendizagem no qual estudantes possam obter valores e conhecimentos sobre a Cidadania, Educação Fiscal e a importância da sua participação na gestão pública do país em que vivem.


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  • Due to the demand for new learning resources in education and the interest of children and young people in electronic games, this work presents a proposal for a Game Design Document (GDD), to be used for the development of a game for educational purposes, to be called "Super Citizen", aimed at students, in order to be used in public and private schools throughout Brazil, in order to promote Citizenship and Fiscal Education in an uncomplicated and playful way. The methodology used was Design Science Research, which supports and operationalizes the conduct of research focused on developing artifacts that relate to the environment in which they work. The GDD produced was evaluated by professionals from the areas of Game Development and Tax Education in order to verify and attest to the relevance of the artifact in solving the problem for which it was created. The main contribution of the present work is to offer to the society the proposition of a learning space in which students can obtain values and knowledge about fiscal citizenship, fiscal education and the importance of their participation in the public management of the country in which they live.

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  • Marcela Melo Moreira Sans
  • A INFLUÊNCIA DO PATRIARCADO NO ACESSO DE MULHERES A CARGOS DE DIREÇÃO EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (IFEPCT) DO ESTADO DE MINAS GERAIS 

  • Orientador : TANIA MOURA BENEVIDES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA
  • RENATA ALVAREZ ROSSI
  • TANIA MOURA BENEVIDES
  • Data: 12/12/2022

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  •  Esta dissertação de mestrado tem por objetivo identificar os fatores que influenciam o acesso de mulheres a Cargos de Direção (CD) no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), localizados no Estado de Minas Gerais (MG), considerando o sistema patriarcal vigente. Para a execução dessa pesquisa partiu-se inicialmente de uma pesquisa bibliográfica, a fim de delinear um marco teórico capaz de trazer entendimento sobre os temas tratados, principalmente, sobre o sistema do patriarcado, que se impõe, levando as mulheres desse, e de outros contextos, a uma condição de subalternidade. Após a estruturação do referencial foram construídos dois roteiros para a pesquisa de campo. O primeiro se constituiu como um guia semiestruturado para os grupos focais – com gestoras e com gestores e o segundo, também um guia semiestruturado, para a condução das entrevistas com seis gestoras das Instituições CEFET-MG, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IFSUDESTEMG), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triangulo Mineiro (IFTM). Os resultados apontam que há uma baixa representatividade feminina em CDs, reflexo das pressões impostas às mulheres em um sistema patriarcal. Percebe-se ainda a fragmentação do trabalho, mais especificamente a partir do recorte de gênero, o que impede a ascensão das mulheres no referido contexto. A principal barreira apontada pelas entrevistadas vincula-se às jornadas duplas e triplas de trabalho, levando-as a considerar, inclusive, que a limitação é de ordem pessoal e não institucional ou estrutural. As falas dessas mulheres carregam traços de uma cultura machista, misógina e patriarcal, levando-nos a crer que as óticas apresentadas nessa pesquisa, na perspectiva mais conceitual, são desconhecidas por elas, uma vez que seus posicionamentos refletem posições bem individualista e voltadas para a carreira, em desalinho com a proposta que se discute na atual “onda” feminista - o empoderamento, como sendo uma busca coletiva. Também se observa um desconhecimento sobre a influência do patriarcado. 


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  • This master's thesis aims to identify the factors that influence women's access to Management Positions (CD) at the Federal Center for Technological Education of Minas Gerais (CEFET-MG) and at the Federal Institutes of Education, Science and Technology (IFs) , located in the State of Minas Gerais (MG), considering the current patriarchal system. For the execution of this research, it was initially based on a bibliographical research, in order to outline a theoretical framework capable of bringing understanding about the themes treated, mainly, about the system of patriarchy, which is imposed, leading women from this, and from other contexts, to a condition of subalternity. After structuring the framework, two scripts for field research were constructed. The first constituted a semi-structured guide for the focus groups - with managers and the second, also a semi-structured guide, for conducting interviews with six managers from the Institutions CEFET-MG, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), Federal Institute of Education, Science and Technology of Northern Minas Gerais (IFNMG), Federal Institute of Education, Science and Technology of Southeast Minas Gerais (IFSUDESTEMG), Federal Institute of Education, Science and Technology of the South of Minas Gerais (IFSULDEMINAS) and the Federal Institute of Education, Science and Technology of the Triangulo Mineiro (IFTM). The results indicate that there is a low female representation in CDs, a reflection of the pressures imposed on women in a patriarchal system. One can also see the fragmentation of the work, more specifically from the gender point of view, which prevents the rise of women in that context. The main barrier pointed out by the interviewees is linked to double and triple working hours, leading them to consider that the limitation is personal and not institutional or structural. The speeches of these women carry traces of a macho, misogynistic and patriarchal culture, leading us to believe that the perspectives presented in this research, from a more conceptual perspective, are unknown to them, since their positions reflect very individualistic positions and are focused on career, in disarray with the proposal discussed in the current feminist “wave” - empowerment, as a collective quest. There is also a lack of knowledge about the influence of patriarchy.

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  • FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
  • TELETRABALHO NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL: RETROSPECTIVA E PROSPECTIVA

     

  • Orientador : HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
  • ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • GUILHERME MARBACK NETO
  • EDMAN ALTHEMAN
  • Data: 15/12/2022

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  • A Receita Federal do Brasil obteve ainda em 2012 autorização ministerial para adotar, como experiência-piloto, o teletrabalho para os seus servidores. Posteriormente, em 2016, a experiência foi aprovada e o programa de gestão autorizado como prática no órgão, permitindo a sua expansão para diversos processos de trabalho. O crescimento da adesão a essa modalidade de trabalho no órgão foi paulatino. No início de 2020, aproximadamente 10% dos servidores do Brasil estavam no teletrabalho, mas a partir daí o crescimento foi bastante acelerado, quando já se atravessava a emergência de saúde pública em virtude da pandemia do SARS-CoV-2. É objetivo deste estudo apresentar contribuições ao aperfeiçoamento do regramento e prática do teletrabalho na Receita Federal do Brasil, avaliando objetivamente os resultados do teletrabalho na RFB em 10 trimestres (3ºtrim/2019 – 4ºtrim/2021), identificando aspectos relacionados às condições de teletrabalho para o bom desempenho nas atividades laborais, especificidades das equipes de trabalho e, após cruzamento desses dados, apresentar propostas de ajustes ou recomendações ao regime de trabalho que deverá vigorar após a pandemia na perspectiva da otimização dos seus resultados. Na pesquisa do tipo descritiva survey, que contemplou ainda duas questões abertas, foram ouvidos servidores da RFB em teletrabalho nos estados da Bahia e Sergipe, que formam a 5ª Região Fiscal. Foram sugeridos aperfeiçoamentos nas métricas, preservação de encontros, inclusive presenciais, incentivos à alternância de equipes, fornecimento de consultoria pela instituição para melhora ergonômica e de TI nos locais de teletrabalho, preservação da uniformidade de critérios nas concessões, cuidados para manter o senso de pertencimento junto ao órgão. A flexibilidade de horário traz um conjunto de vantagens, mas penaliza o convívio entre as equipes, demandando algumas balizas. Conexões pessoais trazem confiança. Já a extrema individualização do trabalho implica em risco à continuidade das equipes no longo prazo.


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  • The Federal Revenue Service of Brazil already in 2012 got ministerial authorization to adopt, as a pilot experience, the telework for its servers. Afterwards, in 2016, the experience was approved and the management program was authorized as a practice in the body, allowing its expansion to various work processes. The growth in adherence to this type of work was gradual. At the beginning of 2020, approximately 10% of the servants were in telework, but from then on the growth was quite accelerated, when the public health emergency was already going through, due to the coronavirus pandemic.  The objective of this study is to present contributions to the improvement of the rules and practice of teleworking in the RFB in 10 quarters (3rd quarter/2019 – 4th quarter/2021), identifying aspects related to teleworking conditions that are decisive for good performance in work activities, specificities of work teams, and, after crossing these data, presenting proposals for adjustments or recommendations to the work regime that should prevail after the pandemic with a view to optimizing its results. In the descriptive survey, which also included two open questions, RFB employees were interviewed in telework in the states of Bahia and Sergipe, which form the fifth Fiscal Region. Improvements in metrics were suggested, maintenance of meetings, inclusive presential, stimulus to team alternation, offering of consulting by the institution to ergonomic and TI improving at teleworking places, preserving uniformity in the criteria for the concessions and care to preserve the sense of belonging to the organ. Time flexibility brings a set of advantages, but it penalizes the interaction between teams, demanding some limits. Personal connections bring trust. The extreme individualization of work implies a risk to the continuity of the teams in the long term.

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  • SERGIO MASCARENHAS SANTOS
  • CRIAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL: FORMAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS MULTIPLICADORES E DE CIDADÃOS FISCAIS

  • Orientador : DORALIZA AUXILIADORA ABRANCHES MONTEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIO JOSE DEHON SAO THIAGO SANTIAGO
  • DORALIZA AUXILIADORA ABRANCHES MONTEIRO
  • EDGILSON TAVARES DE ARAUJO
  • FERNANDO DE SOUZA COELHO
  • LYS MARIA VINHAES DANTAS
  • Data: 16/12/2022

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  • O presente estudo tem por objetivo a proposição de uma de escola de governo na Receita Federal do Brasil, apontando as dimensões organizacionais necessárias, tangíveis e intangíveis, para a garantia do seu funcionamento. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e documental, com aplicação de questionário diagnóstico e uso da escala Likert de 5 pontos. Inicialmente, foi apresentado um breve histórico das escolas de governo no Brasil e modelos dessas escolas pelo mundo, e uma sucinta discussão sobre a cidadania fiscal, sua relação com a educação fiscal, conceitos e inserção na Receita Federal. A primeira etapa da pesquisa envolveu a aplicação de questionário diagnóstico para verificar a percepção dos colaboradores da Receita Federal do Brasil, na 6ª Região Fiscal em Minas Gerais, sobre a necessidade de criação da Escola. A análise desse diagnóstico apontou para a concordância do corpo funcional em relação à importância de se criar uma escola de governo no âmbito da Receita Federal. A segunda etapa consistiu em pesquisa de documentos, normativos e sites de doze escolas de governo no Brasil, escolhidas conforme a importância no cenário nacional, diversidade de modelos e facilidade no levantamento de informações, que forneceram subsídios para construção das dimensões organizacionais. Por fim, o produto desenvolvido foi o projeto de criação da Escola de Governo da Receita Federal do Brasil, considerando as dimensões organizacionais jurídica, acadêmica, administrativa, estrutural, financeira e uma nova dimensão criada pelo autor, denominada interação com a sociedade. O projeto compõe-se de um conjunto de ações para estruturação da escola conforme as dimensões organizacionais propostas.


  • Mostrar Abstract
  • The present study aims at proposing a school of government in the Federal Revenue of Brazil, pointing out the necessary organizational dimensions, tangible and intangible, to guarantee its functioning. This is a qualitative and documentary research, with the application of a diagnostic questionnaire and use of the 5-point Likert scale. Initially, a brief history of government schools in Brazil and models of these schools around the world were presented, and a brief discussion on tax citizenship, its relationship with tax education, concepts and insertion in the Federal Revenue. The first stage of the research involved the application of a diagnostic questionnaire to verify the perception of employees of the Federal Revenue of Brazil, in the 6th Fiscal Region in Minas Gerais, about the need to create the School. The analysis of this diagnosis pointed to the agreement of the staff regarding the importance of creating a school of government within the scope of the Federal Revenue Service. The second stage consisted of researching documents, regulations and websites of twelve schools of government in Brazil, chosen according to their importance on the national scene, diversity of models and ease of gathering information, which provided subsidies for the construction of organizational dimensions. Finally, the product developed was the project to create the School of Government of the Federal Revenue of Brazil, considering the legal, academic, administrative, structural, financial organizational dimensions and a new dimension created by the author, called interaction with society. The project consists of a set of actions for structuring the school according to the proposed organizational dimensions.

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  • SARA BARBOSA RANGEL
  • VÍNCULOS ORGANIZACIONAIS DOS SERVIDORES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL: IDENTIFICAÇÃO DE PERFIS LATENTES E ANÁLISE DE MODERAÇÃO DAS VARIÁVEIS SOCIODEMOGRÁFICAS E OCUPACIONAIS

  • Orientador : DIVA ESTER OKAZAKI ROWE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CRISTIANO DE SOUSA DEMBOSKI
  • ADAUTO DE VASCONCELOS MONTENEGRO
  • ANA CAROLINA DE AGUIAR RODRIGUES
  • DIVA ESTER OKAZAKI ROWE
  • Data: 16/12/2022

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  • A presente dissertação visa responder o seguinte problema de pesquisa: Como se caracterizam os vínculos organizacionais dos servidores da Receita Federal do Brasil (RFB), considerando a relação entre os vínculos e as características sociodemográficas e ocupacionais? Para tanto, foram desenvolvidos dois artigos científicos, quantitativos e os dados foram coletados via survey online. O instrumento de coleta foi um questionário estruturado contendo as escalas de comprometimento organizacional, entrincheiramento organizacional e consentimento organizacional, e dados sociodemográficos e ocupacionais dos participantes. A pesquisa contou com a participação de 1.126 servidores públicos da RFB. O primeiro artigo desta dissertação utilizou a técnica de análise de perfil latente com o objetivo de identificar os perfis de comprometimento e entrincheiramento organizacional e a técnica de regressão logística multinominal para predição dos perfis, considerado as variáveis sociodemográficas e ocupacionais e o nível de consentimento organizacional dos participantes. A partir destas análises, identificaram-se quatro perfis de vínculos distintos: (1) moderadamente vinculado; (2) baixo vínculo, predominantemente descomprometido; (3) baixo vínculo; e (4) vinculado, predominantemente comprometido. Os perfis predominantes foram o (1) e (4), que apresentam níveis médio alto e alto de comprometimento organizacional. Servidores com menos tempo de serviço e menor idade predisseram perfis de baixo vínculo. Por outro lado, os ocupantes de cargo de chefia associaram-se aos perfis com maiores níveis de comprometimento organizacional e da dimensão ajustamento à posição social do entrincheiramento organizacional. Sobre o efeito preditor do consentimento organizacional nos perfis de vínculos identificados, verificou-se que quanto maior o nível de consentimento, maior o comprometimento. Para o segundo artigo desta dissertação, utilizou-se de análise descritiva e análise de moderação a fim de analisar os vínculos organizacionais dos servidores da RFB a partir de suas características sociodemográficas e ocupacionais, e avaliar o efeito moderador destas variáveis na relação entre entrincheiramento e comprometimento organizacional. Evidenciou-se que os servidores técnicos-administrativos apresentam menores níveis de comprometimento, entrincheiramento e consentimento organizacional. Os servidores ocupantes de cargo de chefia se mostraram mais comprometidos e consentidos. Sobre o efeito moderador das variáveis sociodemográficas e ocupacionais estudadas, verificou-se que sexo dos participantes, cargo ocupado, chefia, idade e tempo de serviço moderam a relação entre a dimensão ajustamento à posição social e o comprometimento organizacional. Para a dimensão arranjos burocráticos impessoais, há moderação para sexo, cargo ocupado, idade e tempo de serviço. Por fim, a relação entre a dimensão limitação de alternativas e o comprometimento é moderada exclusivamente pela variável tempo de serviço. Dentre as principais contribuições teóricas desta dissertação estão a ampliação nos estudos dos vínculos de entrincheiramento e consentimento organizacionais, especialmente de maneira articulada com o comprometimento organizacional, e a utilização de técnicas metodológicas mais sofisticadas: análise de perfil
    latente (artigo 1) e análise de moderação (artigo 2). Como implicação prática, a partir dos resultados encontrados nos artigos que compõe esta dissertação, elaborou-se um projeto de intervenção organizacional contendo proposta de política e práticas de gerenciamento dos vínculos organizacionais no âmbito da RFB.


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  • This dissertation aims to answer the following research problem: How are the organizational links of the Federal Revenue of Brazil (FRB) servers characterized, considering the relationship between the links and the sociodemographic and occupational characteristics? For this, two scientific articles were developed and later will be submitted to scientific journals for publication. Both articles are quantitative research, in which data were collected via an online survey. The collection instrument was a structured questionnaire containing the scales of organizational commitment, organizational entrenchment, organizational consent, and sociodemographic and occupational data of the participants. The survey had the participation of 1,126 civil servants from the RFB. The first article of this dissertation used the technique of latent profile analysis to identify the organizational commitment and entrenchment profiles and the multinomial logistic regression technique for predicting the profiles, considering the sociodemographic and occupational variables and the organizational consent level of the participants. Based on these analyses, four different attachment profiles were identified: (1) moderately attached; (2) low attachment, predominantly uncommitted; (3) low bond; and (4) bound, predominantly committed. The predominant profiles were (1) and (4), which show medium-high and high levels of organizational commitment. Servers with less service time and younger age predicted low attachment profiles. Therefore, the occupants of leadership positions had associated with profiles with higher levels of organizational commitment and the dimension of adjustment to the social position of organizational entrenchment. Regardless of the predictive effect of organizational consent on the identified links profile, it has been found that the higher the consent level, the greater the commitment. The second article of this dissertation used descriptive analysis and moderation analysis to analyze the organizational ties of the FRB servers from their sociodemographic and occupational characteristics and to evaluate the moderating effect of these variables on the relationship between entrenchment and organizational commitment. It was noticed that the technical-administrative servers have lower levels of commitment, entrenchment, and organizational consent. Servers occupying leadership positions were more committed and consenting. Regardless of the moderating effect of the sociodemographic and occupational variables studied, it was possible to notice that the gender of the participants, position held, leadership, age, and length of service all moderated the relationship between the adjustment to social position dimension and organizational commitment. For the impersonal bureaucratic arrangements dimension, there is moderation for gender, position held, age, and length of service. Finally, the relationship between the limitation of alternatives dimension and commitment is moderated exclusively by the size of the service variable. Among the main theoretical contributions of this dissertation are the expansion in studies of organizational entrenchment and consent bonds, especially in articulation with organizational commitment, and the use of more sophisticated methodological techniques: latent profile analysis (article 1) and moderation analysis (article 2). As a practical implication, based on the results found in the articles that make up this dissertation, an organizational intervention project was elaborated that contained a policy proposal and practices for managing organizational ties within the FRB.

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  • CLAUDIA ISABELE DOS SANTOS PINHO ROCHA
  • ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA CONCEPÇÃO, TRAJETÓRIA HISTÓRICA E FORMALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL À LUZ DA CONQUISTA DA CIDADANIA

  • Orientador : ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA CRISTINA MUNIZ DECIA
  • CASSIA VIRGINIA BASTOS MACIEL
  • ELISABETE APARECIDA PINTO
  • ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • LYS MARIA VINHAES DANTAS
  • Data: 19/12/2022

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  • Este estudo tem como tema a análise da política de assistência estudantil das universidades federais brasileiras contemplando sua concepção, trajetória histórica e formalização das políticas à luz da conquista da cidadania. O objetivo geral deste trabalho é, portanto, revisitar a trajetória histórica da política de assistência estudantil no ensino superior brasileiro para compreender e discutir sobre os processos de conformação de seus conceitos mínimos, sua regulamentação e estruturação. Nesse sentido, privilegiou analisar os principais processos sócio-históricos influentes que permitiram identificar as principais mudanças ocorridas no padrão da cidadania brasileira, dando destaque para os seguintes aspectos basilares: (i) institucionalização de demandas históricas de movimentos sociais como políticas públicas; (ii) a complexificação destas políticas a partir dos anos 2000; (iii) a adoção de mecanismos de ações afirmativas; e (iv) o processo de democratização do acesso nas Instituições Federais de Educação Superior brasileiras.


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  • This study has as its theme the analysis of the student assistance policy of Brazilian federal universities, contemplating its conception, historical trajectory and formalization of policies in the light of the conquest of citizenship. The general objective of this work is, therefore, to revisit the historical trajectory of the student assistance policy in Brazilian higher education to understand and discuss the processes of conformation of its minimum concepts, its regulation and structuring. In this sense, it focused on analyzing the main influential socio-historical processes that made it possible to identify the main changes that occurred in the pattern of Brazilian citizenship, highlighting the following basic aspects: (i) institutionalization of historical demands of social movements as public policies; (ii) the complexity of these policies from the 2000s onwards; (iii) the adoption of affirmative action mechanisms; and (iv) the process of democratizing access to Brazilian Federal Institutions of Higher Education.

2021
Dissertações
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  • LUCIANO ROCHA GOMES
  • GOVERNANÇA E PRESSUPOSTOS COMPORTAMENTAIS: POSSÍVEIS RELAÇÕES NOS CONTRATOS DE GESTÃO EM SAÚDE NA BAHIA

  • Orientador : DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • LIDIA BOAVENTURA PIMENTA
  • Data: 23/02/2021

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  • As parcerias com entidades privadas mediante a pactuação de objetivos e de metas de desempenho tornaram-se uma alternativa adotada pelo Poder Público para assegurar a provisão de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir das parcerias estabelecidas com a iniciativa privada e sociedade civil, outros elementos são incorporados à dinâmica do serviço público, entre eles a governança pública. Assim, o presente estudo tem como questão de pesquisa: Como o modelo de governança da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) influencia o comportamento das Organizações Sociais na provisão de serviços em unidades hospitalares do Estado à luz da Teoria dos Custos de Transação (TCT). Tendo por objetivo propor sugestões de aperfeiçoamento ao modelo de governança dos contratos de gestão da secretaria, elaboradas a partir da visão de diferentes atores envolvidos no processo. Optou-se pela pesquisa descritiva, qualitativa, sendo as técnicas de coletas de dados adotadas a entrevista e pesquisa documental e para análise dos dados utilizou-se a análise categorial temática. Os resultados apontam que há incipiente aderência das características identificadas na relação da SESAB com as OS com aquelas preconizadas para uma gestão colaborativa, na qual se enquadra a publicização. Embora formalmente exista um arcabouço legal que respalde o modelo, não foram identificados elementos na estrutura institucional que promovam o diálogo, negociação, flexibilidade, formas novas e flexíveis de se relacionar, clareza das regulamentações, entre outros. Outrossim, de acordo com a percepção dos entrevistados e documentos analisados, há fragilidades nas funções administrativas que respaldam a governança, entre elas planejamento e controle. A situação identificada contribui para ampliar a ocorrência de racionalidade limitada na transação, uma vez que as informações a serem processadas pelos agentes da relação são incompletas e/ou assimétricas, favorecendo comportamentos oportunistas, que são fontes de custos de transação, dada a necessidade de implementação de monitoramento, desacordos contratuais, necessidade de renegociação, litígios, entre outros. Sugere-se, então, no âmbito institucional a instituição de Comissão de Acompanhamento da Publicização em Saúde, espaço de diálogo, negociação e avaliação da parceria, promovendo, portanto, aproximação e alinhamento dos interesses e valores dos parceiros (SESAB e OS), assim como operacionalizar a Comissão de Monitoramento e Avaliação, composta por equipe multiprofissional das áreas contábil, financeira e técnico assistencial, possibilitando uma visão integral da unidade, o que deverá ser otimizada a partir da implantação de sistema de informações gerenciais da unidade publicizada.    Considerando que esta dissertação se ateve aos pressupostos comportamentais da TCT, é interessante que se promovam estudos que contemplem os atributos da TCT em contratos de gestão na SESAB, como incerteza e especificidade do ativo e como eles influenciam ou são influenciados pela governança. No que concerne à governança, o estudo limitou-se à dimensão institucional administrativa, sendo importante que outras dimensões sejam contempladas em estudos futuros, ampliando o conjunto de informações a respeito dessa temática, em especial pelo seu caráter multifacetado.


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  • Partnerships with private entities by agreeing on objectives and performance goals have become an alternative adopted by the government to ensure the provision of services within the Unified Health System (SUS). Other elements are incorporated to the dynamics of public service to deal with these new partners, among them public governance. Thus, the dissertation has as a research question: How the governance model of the Secretary of Health of the State of Bahia (SESAB) influences the behavior of Social Organizations in the provision of services in state hospital units in the light of the Transaction Cost Theory (TCT). The objective is to propose suggestions for improving the governance model of the secretariat's management contracts based on the view of the players involved in the process. We opted for a descriptive, qualitative research, with the techniques of data collection being interviews and documentary research; for data analysis we used thematic categorical analysis. The results point to the incipient adherence of the characteristics identified in the relationship between the SESAB and the OSs to those recommended for a collaborative management, in which publicization fits, and no elements were identified in the institutional structure that promote dialogue, negotiation, flexibility, new and flexible ways of relating, clarity of regulations, among others. Moreover, according to the perception of the interviewees and the documents analyzed, there are weaknesses in the administrative functions that support governance, such as planning and control. The identified situation contributes to spread the occurrence of limited rationality in the transaction, since the information to be processed by the agents of the relation are incomplete or asymmetric, favoring opportunistic behaviors, which are sources of transaction costs, given the need for monitoring implementation, contractual disagreements, need for renegotiation, litigation, among others. It is suggested, then, the institution of the Health Publicization Monitoring Commission, a space for dialogue, negotiation, and evaluation of the partnership, thus promoting the approximation and alignment of the interests and values of the partners (SESAB and OSs), as well as the operationalization of the Monitoring and Evaluation Commission composed of a multidisciplinary team from the accounting, financial, and technical care areas, enabling a comprehensive view of the unit, which should be optimized from the implementation of the management information system of the publicized units.  Considering that this dissertation was limited to the behavioral assumptions of TCT, it is interesting to promote new studies that contemplate the attributes of TCT in management contracts in SESAB, such as uncertainty and asset specificity and how they influence or are influenced by governance. Regarding governance, the study was limited to the administrative institutional dimension, and it is important that other dimensions are contemplated in future studies, expanding the set of information about this theme, especially for its multifaceted character.

2
  • TÚLIO FABRINNE MOURA MATA
  • Análise da Maturidade em Gerenciamento de Projetos na Universidade Federal da Bahia (UFBA)

  • Orientador : DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • LIDIA BOAVENTURA PIMENTA
  • Data: 23/02/2021

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  • Esta dissertação busca conhecer o nível de maturidade de gerenciamento de projetos (MGP) na Universidade Federal da Bahia (UFBA), este essencial para o diagnóstico da capacidade de gestão de projetos de uma organização e ponto de partida para o desenvolvimento desta área estratégica. A avaliação foi feita por amostragem em 71 subsetores que, em conjunto, formaram o total de 32 setores, que contemplam Unidades Acadêmicas (UA) e Administração Central (AC) da Universidade, além de 3 setores da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX). Buscou-se saber a visão dos atores envolvidos com projetos, mapeados conforme os critérios do modelo de PRADO-MMGP, escolhido, dentre outras questões, por ser simples, setorial e amplamente testado em pesquisas Surveys, desde 2005. A análise foi pautada no diagnóstico da MGP da UFBA, em busca da melhoria da capacidade do seu GP, utilizando como base os padrões de referência como o Guia Project Management Book of Knowledge (PMBOK) e as especificidades da Universidade a partir da pesquisa bibliográfica e documental. Para avaliação do nível de MGP da Universidade foi realizada a pesquisa quantitativa, aplicando-se o questionário definido pelo modelo, perfazendo um total de 113 respondentes. Em complemento, procedeu-se a pesquisa qualitativa, realizada por meio de entrevista baseada nas dimensões definidas pelo modelo, com 8 gestores da UFBA. Foi possível verificar na Avaliação Final da Maturidade (AFM) que, em média, o nível de MGP da UFBA é fraco; que se caracteriza por iniciativas isoladas, sem definição de padrões metodológicos, enquanto que o da FAPEX é bom, onde há a implantação de uma plataforma de GP e a melhoria dos resultados. Ademais, levantou-se o perfil de Aderência, os Níveis (AN) e Dimensões (AD) de ambas as Instituições, além de realizar o Benchmarking dos resultados da UFBA em comparação com a média nacional e com instituições correlatas; comprovou-se o pressuposto, evidenciando os níveis mais elevados de MGP da Fundação em relação ao da UFBA e demonstrou-se a necessidade de evolução dos níveis de maturidade, evidenciando os principais pontos de melhorias. A partir dos achados, foi possível elaborar o Plano de Ações para Melhoria do GP da UFBA (PAGP/UFBA), para desenvolvimento da MGP da Universidade. Algumas limitações impactaram no desenvolvimento da pesquisa, sobretudo em decorrência da pandemia da COVID-19, que ocasionou a interrupção das aulas do Mestrado e trouxe algumas dificuldades com a operacionalização da pesquisa; observou-se resistência por parte de alguns gestores da UFBA quanto à utilização de ferramentas administrativas mais difundidas na iniciativa privada, o que requer maior cuidado e debate acerca da estratégia organizacional com a Administração Central antes de uma eventual implantação de um plano de crescimento para GP da UFBA. Em contraponto, existe a motivação para melhoria da gestão de projetos entre a maioria dos entrevistados. Sugere-se para trabalhos futuros, que sejam exploradas com maior ênfase dimensões como capacitação das competências e a estrutura organizacional da UFBA relacionada ao GP, como também, que seja buscada a elaboração do Plano de Crescimento para a MGP da UFBA, baseado no modelo de Prado considerando o PAGP constante nesta pesquisa.


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  • This thesis seeks to know the level of project management maturity (MGP) at the Federal University of Bahia (UFBA), essential for diagnosing an organization's project management capacity, and starting point for the development of this strategic field. The evaluation was made by sampling, in 71 subsectors, which together formed a total of 32 sectors, which comprise Academic Units (AU) and Central Administration (AC) of the University, in addition to 3 sectors of the Research and Extension Support Foundation (FAPEX). We sought to know the vision of the actors involved with projects, mapped according to the criteria of the PRADO-MMGP model, chosen, among other issues, for being simple, sectorial and widely tested in Surveys, since 2005. The analysis was based on the diagnosis of UFBA (MGP), seeking to improve its GP capacity, using reference standards such as the Project Management Book of Knowledge Guide (PMBOK) and the specificities of the University, based on bibliographic and documentary research. To assess the University's MGP level, a quantitative survey was conducted, applying the questionnaire defined by the model, making a total of 117 respondents. In addition, a qualitative research was carried out, conducted through interviews based on the model’s dimensions, with 8 UFBA managers. It was possible to verify in the Final Maturity Assessment (AFM) that, on average, the level of MGP at UFBA is weak, which is characterized by isolated initiatives, without definition of methodological standards, while that of FAPEX is good, in wich there is the implementation of a GP platform and improved results. In addition, the Adherence profile, Levels (AN) and Dimensions (AD) of both institutions were raised, besides benchmarking UFBA’s results compared to the national average and related institutions. The assumption was proven, showing the highest MGP levels of the Foundation in relation to UFBA’s. The need to evolve maturity levels was demonstrated, highlighting the main points for improvement. Based on the findings, it was possible to elaborate the Action Plan for Improvement of UFBA's GP (PAGP / UFBA), to develop at the University's MGP. Some limitations impacted the development of the research, mainly due to the COVID-19 pandemic, which caused the interruption of the Master's classes and brought some operationalization difficulties to the research. There was resistance from some UFBA managers regarding the use of administrative tools more widespread in the private sector, which requires greater care and debate about the organizational strategy with the Central Administration before an eventual implementation of a growth plan for UFBA’s GP. In contrast, there is a motivation to improve project management among most respondents. It is suggested for future work, that dimensions such as skills training and UFBA's organizational structure related to the GP be explored with greater emphasis, as well as the development of the Growth Plan for UFBA’s MPG, based on the Prado model, considering the PAGP constant in this research.

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  • MAGNA CORREIA MOREIRA
  • Implementação da Política Pública de Parceria Público-Privada na Saúde: Estudo de Caso do Serviço de Apoio ao Diagnóstico por Imagem na Bahia.

  • Orientador : VERA LUCIA PEIXOTO SANTOS MENDES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • MARA CLÉCIA DANTAS SOUZA
  • VERA LUCIA PEIXOTO SANTOS MENDES
  • Data: 26/02/2021

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  • Esta dissertação objetivou compreender o processo de implementação da Parceria Público-Privada (PPP) em Serviços de Apoio ao Diagnóstico por Imagem na Rede Pública de Saúde do Estado da Bahia, considerando-se as estratégias, as especificidades e as relações entre Agente-Principal. Realizou-se pesquisa qualitativa mediante estudo de caso. Os dados foram tratados por meio das análises do conteúdo e documental. O embasamento teórico foram a Teoria da Agência, a abordagem da Nova Gestão Pública e o ciclo de Políticas Públicas, especificamente no que se refere à fase de Implementação. Discutiram-se alguns problemas da Teoria da Agência: comportamento oportunista; natureza da incerteza, uma vez que o contrato que rege essa relação é de longo prazo; assimetria de informação e dificuldades da gestão da PPP de Imagem. Os resultados indicaram que o Serviço de Apoio Diagnóstico possui especificidades e que o processo de implementação da PPP requer, do Principal, estratégias que envolvem capacidade de governança, planejamento, monitoramento e avaliação dos serviços, capacitação de pessoal e investimentos em infraestrutura, a exemplo de Sistemas de Informação, que ainda não foram suficientemente desenvolvidas. Quanto à metodologia de Implementação dessa PPP, verificaram-se aspectos das perspectivas top-down e bottom-up. Esta dissertação buscou contribuir, em termos teóricos e práticos, para aprofundar a conhecimento sobre a implementação da PPP em Serviços de Apoio ao Diagnóstico. Posto isso, recomenda-se que o Principal adote estratégias capazes de reduzir as dificuldades da Implementação e invista em melhorias no monitoramento e avaliação das atividades desenvolvidas pelo Agente, conforme explicitados no Edital e no Contrato, de modo a alcançar o princípio da eficiência e avaliar a satisfação dos usuários.


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  • This dissertation aimed to understand the process of implementing Public-Private Partnership (PPP) in Support Services for Diagnostic Imaging in the Public Health Network of the State of Bahia, considering the strategies, specificities and relationships between principal-agent. Qualitative research was carried out through a case study. Data were treated through content and document analysis. The theoretical basis was the Agency Theory, the New Public Management approach and the Public Policy cycle, specifically with regard to the Implementation stage. Some problems regarding the Agency Theory were discussed: opportunistic behavior; nature of uncertainty, since the contract that governs this relationship is long term; information asymmetry and difficulties in the management of Image PPP. The results indicated that the Diagnostic Support Service has specificities and that the process of implementing the PPP requires, from the Principal, strategies that involve capacity for governance, planning, monitoring and evaluation of services, training of personnel and investments in infrastructure, such as Information Systems, which have not yet been sufficiently developed. As for the Implementation methodology of this PPP, aspects of the top-down and bottom-up perspectives were verified. This dissertation sought to contribute, in theoretical and practical terms, to deepen the knowledge about the implementation of PPP in Diagnostic Support Services. That being said, it is recommended that the Principal adopt strategies capable of reducing the difficulties of the Implementation and invest in improvements in the monitoring and evaluation of the activities developed by the Agent, as explained in the Notice and in the Contract, in order to achieve the principle of efficiency and evaluate user satisfaction.

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  • GABRIELA DO NASCIMENTO SOUZA
  • Avaliação da qualidade em hospitais de Salvador gerenciados por Organizações Sociais

  • Orientador : VERA LUCIA PEIXOTO SANTOS MENDES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALMERINDA ROSALIA LUEDY REIS
  • RICARDO COUTINHO MELLO
  • VERA LUCIA PEIXOTO SANTOS MENDES
  • Data: 02/03/2021

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  • Esta dissertação objetivou avaliar como os hospitais de Salvador gerenciados por Organizações Sociais garantem a qualidade conforme o Contrato de Gestão. Para tanto, caracterizou-se a rede hospitalar da Bahia sob gestão de Organizações Sociais de Saúde (OSS), selecionando-se hospitais estaduais em Salvador gerenciados por Organizações Sociais e identificando-se como os indicadores do Contrato de Gestão se aproximam ou se distanciam dos padrões da Organização Nacional de Acreditação (ONA). Realizou-se pesquisa exploratória, de natureza descritiva, com abordagem qualitativa. Foram entrevistados Gestor da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e dos Hospitais, realizada análise documental e de dados secundários, utilizando-se como indicador de resultado sobre a satisfação do usuário os dados de pesquisas aplicadas pelas OSS entre 2017 e 2019. Os resultados indicam que o modelo de gestão por Organizações Sociais é predominante na rede hospitalar do Estado, estando sete Organizações Sociais integrantes desse programa na gestão de 18 hospitais, 33% deles sediados em Salvador; o Contrato de Gestão adotado não estabelece indicadores capazes de avaliar a estrutura nem o processo do cuidar, o que fragiliza o poder regulador do Estado, na medida em que não tem um sistema de avaliação que permita avaliar os resultados desses serviços. Embora os gestores dos hospitais reconheçam avanços produzidos por essa modalidade de gestão nos hospitais da rede, referem limitações na estrutura física e na provisão de equipamentos médicos hospitalares nessas unidades, além de dificuldades para manter o dimensionamento de pessoal adequado ao seu funcionamento. Na perspectiva do gestor da Sesab, há problemas na estrutura física predial, porém, considera que houve avanços no que se refere ao parque tecnológico dos hospitais da rede pública estadual. Reconhece o planejamento das metas contratuais e o sistema de avaliação como um fator que dificulta a garantia da qualidade nesses hospitais. Ainda na perspectiva da gestão estadual, tem-se como potencialidades do modelo a possibilidade de contratação de um produto que atenda às necessidades de oferta de serviços para o SUS. Nesse sentido, propõe-se à Sesab adequar o Sistema de Avaliação da Qualidade constante nos contratos, adotando indicadores que avaliem os resultados, não só baseado na medida da eficiência e satisfação dos usuários, mas também considerando aspectos da segurança do paciente e os requisitos da ONA para acreditação de hospitais em nível 1, recomendando-se a acreditação.


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  • This dissertation aimed to evaluate how hospitals in Salvador managed by Social Organizations guarantee quality according to the Management Contract. To this end, the hospital network in Bahia under the management of Social Health Organizations (OSS) was characterized, selecting state hospitals in Salvador managed by Social Organizations and identifying how the management contract indicators approach or distance themselves from the National Accreditation Organization (ONA) standards. Exploratory, descriptive research was carried out with a qualitative approach. Manager of the Health Secretariat of the State of Bahia (Sesab) and Hospitals were interviewed, documentary analysis and secondary data were performed, using the data from surveys applied by OSS between 2017 and 2019 as a result indicator on user satisfaction. Results indicate that the management model by Social Organizations is predominant in the State hospital network, with seven Social Organizations participating in this program in the management of 18 hospitals, 33% of which are based in Salvador; the management contract adopted does not establish indicators capable of evaluating the structure or the care process, which weakens the state's regulatory power, as it does not have an evaluation system that allows the results of these services to be evaluated. Although hospital managers recognize advances produced by this type of management in the network's hospitals, they mention limitations in the physical structure and in the provision of hospital medical equipment in those units, in addition to difficulties in maintaining the dimensioning of personnel appropriate to their functioning. From the perspective of the Sesab manager, there are problems in the building’s physical structure, but she considers that there have been advances with regard to the technological park of hospitals in the state public network. She recognizes the planning of contractual goals and the evaluation system as a factor that makes quality assurance in these hospitals difficult. Still from the perspective of state management, the model’s potential is the possibility of contracting a product that meets the needs of offering services to the SUS. In this sense, it is proposed to Sesab to adapt the quality assessment system contained in contracts, adopting indicators that evaluate the results, not only based on the measure of efficiency and user satisfaction, but also considering aspects of patient safety and ONA requirements for level 1 hospital accreditation, with accreditation being recommended.

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  • LUCIANO PINHEIRO DOS SANTOS
  • Rede de cooperação para manutenção do ava moodle: uma proposta para instituições públicas baianas de ensino superior. 

  • Orientador : HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ERNESTO MICHELANGELO GIGLIO
  • FRANCISCO LIMA CRUZ TEIXEIRA
  • HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
  • Data: 31/03/2021

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  • O uso de tecnologias educacionais nas Instituições Ensino Superior (IES) públicas tem se expandido a cada ano com o aumento de cursos na modalidade a distância, por meio de sistemas como um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), a exemplo do software livre MOODLE, que foi adotado por muitas dessas Instituições. Considerando aspectos como a insuficiência de equipes técnicas especializadas no suporte ao AVA e a necessidade de manutenção tecnológica desse sistema, este trabalho buscou identificar práticas de manutenção do AVA pelas IES públicas do Estado da Bahia e a permeabilidade dos gestores de TI ou do AVA, dessas IES, em compor uma rede de cooperação, com o objetivo principal de indicar de que maneira essas Instituições baianas podem se beneficiar dessa rede, como instrumento de ampliação da capacidade coletiva para manutenção dos seus respectivos ambientes virtuais. Para tanto, foi utilizada a abordagem quali-quantitativa, por meio de pesquisa exploratória, através de estudo de caso em IES públicas baianas, usuárias do software MOODLE. Na primeira etapa da pesquisa, por meio da técnica de grupo focal, buscou-se a identificação de processos de manutenção do sistema MOODLE. Na segunda etapa, através de um questionário, identificou-se as práticas coletivas para atividades correlatas à sua manutenção. Em complemento, houve um bloco de itens para identificar a permeabilidade de formação de uma rede de cooperação com essas IES. Ao final do trabalho, a partir de pesquisa bibliográfica e da análise dos resultados obtidos nas etapas da pesquisa, foi possível compreender que os gestores participantes demonstraram interesse na composição da rede de cooperação e indicaram deficiências quanto à realização de manutenções corretivas e perfectivas no AVA, dentre outras. Por fim, foi elaborada uma proposta para a formação da rede de cooperação entre as IES públicas da Bahia, contemplada por uma minuta do termo de cooperação e de uma sala virtual, usando o próprio AVA, para a gestão da rede, abrangendo proposições para o desenho (estrutura, formalidade…) e a operação (inclusão de novos membros, papéis dos atores…) dessa rede.


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  • The use of educational technologies in public Higher Education Institutions (HEIs) has expanded each year with the increase in distance learning courses, through systems such as a Virtual Learning Environment (VLE), like the free software MOODLE, that was adopted by many of these institutions. Considering aspects such as the insufficiency of technical teams specialized in supporting VLE and the need for technological maintenance of this system, this work sought to identify VLE maintenance practices by public HEIs in the State of Bahia and the permeability of IT managers or VLE, of these IES, in forming a cooperation network, with the main objective of indicating how these Bahian institutions can benefit from this network, as an instrument to expand the collective capacity to maintain their respective virtual environments. For this, the qualitative and quantitative approach was used, through exploratory research, through a case study in public HEIs in Bahia, users of the MOODLE software. In the first stage of the research, using the focus group technique, we sought to identify the maintenance processes of the MOODLE system. In the second stage, through a questionnaire, collective practices were identified for activities related to their maintenance. In addition, there was a block of items to identify the permeability of forming a cooperation network with these HEIs. At the end of the work, based on bibliographic research and the analysis of the results obtained in the research stages, it was possible to understand that the participating managers showed interest in the composition of the cooperation network and indicated deficiencies regarding the performance of corrective and perfective maintenance in the VLE, among others. Finally, a proposal was elaborated for the formation of the cooperation network between the public HEIs of Bahia, contemplated by a draft of the cooperation term and a virtual room, using the VLE itself, for the management of the network, covering proposals for the design (structure, formality…) and the operation (inclusion of new members, roles of the actors…) of this network.

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  • ITALANY ANGÉLICA DA SILVA BARBOSA
  • Modelo de Avaliação Integrado e Somativo: uma abordagem sobre suas contribuições para a análise do sistema de TD&E do SENAC-BA

  • Orientador : TANIA MOURA BENEVIDES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DANIELA CAMPOS BAHIA MOSCON
  • GABRIELA SOUSA REGO PIMENTEL
  • TANIA MOURA BENEVIDES
  • Data: 08/04/2021

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  • Esta dissertação tem por objetivo analisar o sistema de Treinamento, Desenvolvimento e Educação (TD&E) Corporativa do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Regional Bahia (SENAC-BA), a partir do Modelo de Avaliação Integrado e Somativo (MAIS), de modo a contribuir para o desenvolvimento dos profissionais que trabalham no SENAC. Para realização dessa pesquisa partiu-se da seguinte questão de investigação: Como o Modelo de Avaliação Integrado e Somativo (MAIS) pode contribuir para a estruturação do Sistema de TD&E do SENAC-BA? Para a sua execução, no que tange a metodologia, partiu-se inicialmente de uma pesquisa bibliográfica, a fim de delinear as categorias de análise que direcionaram a construção do referencial teórico. A seguir foi realizada uma pesquisa documental, avaliando os diferentes documentos requeridos no MAIS e disponibilizados pela instituição e, por fim, foi realizada uma pesquisa de campo, para avaliar a percepção dos gestores e empregados. Na pesquisa de campo optou-se pela utilização do questionário como instrumento de coleta de dados. Para levantamento de dados primários com os gestores, foi desenvolvido um questionário com base nas categorias de análise do MAIS. Para levantamento de dados com os empregados foi utilizado também o questionário. O instrumento foi organizado em quatro partes, a saber: Termo de Esclarecimento Livre e Consentido; Perfil do respondente; e duas escalas. A primeira denominada Escala de Percepção Atual do Desenvolvimento Profissional (EPADP) e Escala de Percepção Evolutiva do Desenvolvimento Profissional (EPEDP). A aplicação dos dois questionários foi realizada entre os meses de janeiro e fevereiro de 2021. Adicionalmente fez-se uso da observação participante. Trata-se de um estudo de caso único do SENAC, Regional Bahia, portanto, os dados foram analisados a partir da triangulação de dados. Os resultados mostram que o diagnóstico do sistema de TD&E do SENAC-BA, a partir do modelo MAIS, foram reconhecidos como eficazes nas avaliações de necessidades, planejamento e execução do TD&E, entretanto, deve-se considerar a implementação de melhorias contínuas ao sistema.


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  • This dissertation aims to analyze the Corporate Training, Development and Education (TD&E) system of the National Commercial Learning Service, Regional Bahia (SENAC-BA), from the Integrated and Somative Assessment Model (MAIS), in order to contribute to the development of professionals working at SENAC. To carry out this research, we started on the following research question: How can the Integrated and Summative Assessment Model (MAIS) contribute to the structuring of the SENAC-BA TD&E System? For its execution, with regard to methodology, a bibliographic research was initially based in order to delineate the categories of analysis that guided the construction of the theoretical framework. Next, a documentary research was carried out, evaluating the different documents required in MAIS and made available by the institution and, finally, a field research was carried out to evaluate the perception of managers and employees. In the field research, we chose to use the questionnaire as an instrument to collect. For the collection of primary data with managers, a questionnaire was developed based on the categories of analysis of MAIS. The questionnaire was also used to collect data with the employees. The instrument was organized into four parts, including: Free and Consented Clarification Term; Respondent profile; and two scales. The first called the Current Perception Scale of Professional Development (EPADP) and the Evolutionary Perception of Professional Development Scale (EPEDP). The application of the two questionnaires was carried out between January and February 2021. Additionally, participant observation was used. This is a single case study of SENAC, Regional Bahia, so the data were analyzed from data triangulation. The results show that the diagnosis of the SENAC-BA TD&E system, based on the MAIS model, were recognized as effective in the needs assessments, planning and execution of the TD&E, however, the implementation of continuous improvements to the system should be considered.

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  • TANIA DANTAS PEREIRA
  • Entrincheiramento Organizacional: um estudo entre auditores SUS/BA.

  • Orientador : DIVA ESTER OKAZAKI ROWE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DIVA ESTER OKAZAKI ROWE
  • SONIA MARIA GUEDES GONDIM
  • VÂNIA MEDIANEIRA FLORES COSTA
  • Data: 27/04/2021

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  • Esta dissertação tem por objetivo compreender o vínculo entrincheiramento organizacional entre os Auditores SUS/BA a partir da percepção dos atores sociais envolvidos. Adota-se o conceito de entrincheiramento organizacional proposto por Rodrigues (2009), cuja composição abrange as dimensões Ajustamentos à Posição Social, Arranjos Burocráticos Impessoais e Limitações de Alternativas. Para o alcance do objetivo traçado, realizou-se uma pesquisa de caráter descritivo, abordagem qualitativa e transversal. A pesquisa foi desenvolvida no âmbito da Auditoria SUS/BA, órgão de controle, integrante do Sistema Nacional de Auditoria, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia. A escolha da Auditoria SUS/BA, deu-se pelo fato de a pesquisadora integrar o quadro de servidores desta instituição. A coleta de dados ocorreu em duas etapas. Na primeira etapa, foram realizados dois grupos focais on line com a participação total de nove auditores que exercem atividades operacionais. Na segunda etapa, foram realizadas sete entrevistas individuais semiestruturadas com gestores. Os dados obtidos foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo. Os resultados revelaram a percepção dos vínculos comprometimento e entrincheiramento organizacional entre os auditores. Os arranjos burocráticos impessoais e a limitação de alternativas são as dimensões que determinam o entrincheiramento, na percepção dos auditores. No que tange os antecedentes, há uma maior noção da influência de fatores organizacionais sobre o vínculo, especialmente a estabilidade. Sobre os consequentes, ficou evidenciado que o entrincheiramento afeta negativamente tanto a nível individual, com sobrecarga de trabalho e adoecimento, como a nível organizacional, com a perda da qualidade do trabalho e clima organizacional ruim. Por fim, a pesquisa descortinou ações e práticas organizacionais que, na percepção dos gestores, podem auxiliar a gestão do entrincheiramento. Neste sentido, destaca-se o papel da liderança, a necessidade de ter gestores qualificados, investir em práticas organizacionais que estimulem o desenvolvimento profissional, promovam a valorização do servidor, o reconhecimento do trabalho, a participação nos processos decisórios, bem como suscitem a visibilidade institucional. Com base nos resultados obtidos nesta pesquisa, sugere-se que estudos acerca dos vínculos organizacionais, em especial o entrincheiramento, sejam ampliados para a Sesab, a fim de identificar fatores que obstaculizam a adoção e implementação de ações e práticas organizacionais, reconhecidas na literatura como necessárias para o estabelecimento e desenvolvimento de um vínculo mais favorável ao binômio servidor-organização.


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  • This dissertation aims to understand the organizational entrenchment link between SUS/BA Auditors, through the perception of the social actors involved. The concept of organizational entrenchment adopted was proposed by Rodrigues (2009), whose composition comprises the following dimensions: Social Position Adjustments, Impersonal Bureaucratic Arrangements and Alternative Limitations. In order to achieve the outlined objective, a descriptive research was carried out, with a qualitative and transversal approach. The research was carried out within the scope of SUS/BA Audit, a control body, part of the National Audit System, linked to the State Health Department of Bahia. The choice of the SUS/BA Audit was due to the fact that the researcher is part of this institution’s staff. Data collection took place in two stages. In the first stage, two focal groups were carried out online with the total participation of nine auditors who exert operational activities. In the second stage, seven individual semi-structured interviews were conducted with managers. The data obtained was analyzed using the content analysis technique. The results revealed the perception of the commitment and organizational entrenchment links among the auditors. Impersonal Bureaucratic Arrangements and Limited Alternatives are the dimensions that determine entrenchment in the auditors' perception. Regarding the antecedents, there is a greater notion of the influence of organizational factors on the link, especially stability. Regarding the consequents, it became evident that entrenchment negatively affects both the individual level, with work overload and illness, as well as the organizational level, with the work’s quality loss and bad organizational climate. Finally, the research revealed actions and organizational practices that, in the perception of managers, can help the entrenchment management. In this sense, the role of leadership stands out, as well as the need of qualified managers, the investment in organizational practices that encourage professional development, promotion of the civil servant’s appreciation, recognition of work, participation in decision-making processes, as well as raising institutional visibility. Based on the results obtained in this research, it is suggested that studies on organizational links, especially entrenchment, be expanded to Sesab, in order to identify factors that hinder the adoption and implementation of organizational actions and practices, recognized in the literature as necessary for the establishment and development of a more favorable link to the server-organization binomial.

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  • ANA FERNANDA DE BORJA GONÇALVES DANTAS
  • Auditoria do Sistema Único de Saúde, componente do Estado da Bahia, como instrumento de accountability horizontal.

  • Orientador : ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • JOSE ANTONIO GOMES DE PINHO
  • LIDIA BOAVENTURA PIMENTA
  • Data: 03/05/2021

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  • A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, em 1988, revelou dispositivos atrelados à administração pública, instando-a a atender princípios e a criar órgãos de controle, fato que, pelo menos em tese, contribuiu para o processo de accountability no seu sentido horizontal. A administração pública vem buscando aprimorar mecanismos e instrumentos que possam atender às necessidades e expectativas dos cidadãos, tutelando os direitos constitucionais. Os serviços públicos de saúde também deverão buscar formas de serem accountable, ou seja, transparentes a ponto de responsabilizar quem causar dano ao cidadão ou ao erário. É nesse contexto que a Auditoria/SUS/BA, com sua atribuição de órgão fiscalizador, pode contribuir para a prestação de contas, a transparência dos atos governamentais e a responsabilização da gestão pública. Este trabalho tem por objetivo geral propor sugestões de melhoria no processo de trabalho da Auditoria do Sistema Único de Saúde (Auditoria/SUS/BA), componente estadual do Sistema Nacional de Auditora (SNA), órgão de controle interno, que contribuam para a sua atuação como um instrumento de accountability horizontal, identificando seus limites e potencialidades, especificamente quanto às suas dimensões de answerability e enforcement. Para atingir o seu desiderato, fez-se uma discussão acerca da tradução para o português do termo accountability e da inter-relação de suas dimensões com a Auditoria do SUS/BA e, em seguida, por meio de uma abordagem qualitativa, analisaram-se os relatórios de auditoria, disponíveis no Sisaud (Sistema de Informação de Auditoria), programadas e encerradas entre os anos de 2016 até dezembro de 2019 e que resultaram encaminhamentos ao Ministério Público Estadual. Também foram aplicadas entrevistas semiestruturadas aos auditores e gestores da Auditoria do SUS/BA e para a análise dos dados foi utilizada a análise categorial temática. Os resultados apontam que os relatórios da Auditoria/SUS/BA não são publicizados; também não há uma padronização dos encaminhamentos aos órgão internos da Sesab; os auditados e prestadores não se utilizam da fase recursal de forma plena; em sua maioria não há resposta do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) às auditorias encaminhadas; na maioria das vezes não se consegue determinar de forma clara e explícita a autoria e materialidade dos fatos irregulares e ilegais para uma efetiva responsabilização e há uma patente demora para conclusão dos processos administrativos de auditoria, culminando com isso, muitos vezes em arquivamento de processos e não punição dos responsáveis. Para melhoria do processo de trabalho sugere-se publicar os relatórios no site da Sesab; reuniões periódicas com os atores da Auditoria; implementar a Matriz de Responsabilização na elaboração dos relatórios e criar um núcleo de monitoramento de prazos e acompanhamento dos processos de auditorias. Por fim, sugere-se a realização de estudos nos outros componentes do Sistema Nacional de Auditoria


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  • The promulgation of the Constitution of the Federative Republic of Brazil, in 1988, revealed devices linked to the public administration, urging it to comply with principles and to create control bodies, a fact that, at least in theory, contributed to the accountability process in its sense horizontal. The public administration has sought to improve mechanisms and instruments that can meet the needs and expectations of citizens, while protecting constitutional rights. Public health services should also look for ways to be accountable, that is, transparent to the point of holding those responsible for causing damage to the citizen or the purse. It is in this context that the Audit/SUS/BA, with its assignment as a supervisory body, can contribute to the rendering of accounts, the transparency of governmental acts and the accountability of public management. This work has the general objective of proposing suggestions for improvement in the work process of the Audit of the Unified Health System (Auditoria/SUS/BA), a state component of the National Audit System (SNA), an internal control body, that contribute to its acting as an instrument of horizontal accountability, identifying its limits and potential, specifically regarding its dimensions of answerability and enforcement. In order to achieve their desideratum, a discussion was made about the translation into Portuguese of the term accountability and the interrelation of its dimensions with the SUS/BA Audit, and then, through a qualitative approach, we analyzed the audit reports, available at Sisaud (Audit Information System), scheduled and closed between the years 2016 until December 2019 and which resulted in referrals to the State Prosecutor's Office. Semi-structured interviews were also applied to the auditors and managers of the SUS /BA Audit and for the analysis of the data, thematic categorical analysis was used. The results show that the Audit/SUS/BA reports are not published; there is also no standardization of referrals to Sesab's internal bodies; auditees and providers do not make full use of the appeal phase; for the most part, there is no response from the Public Ministry of the State of Bahia (MPBA) to the audits carried out; most of the time, it is not possible to determine clearly and explicitly the authorship and materiality of the irregular and illegal facts for effective accountability and there is a patent delay in completing the administrative audit processes, culminating with this, often in filing processes and non-punishment of those responsible. To improve the work process, it is suggested to publish the reports on the Sesab website; periodic meetings with the actors of the Audit; implement the Accountability Matrix in the preparation of reports and create a nucleus for monitoring deadlines and monitoring audit processes. Finally, it is suggested that studies be carried out on the other components of the National Audit System.

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  • MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
  • Alocação de pessoal: uma análise dos processos da UFBA à luz da Gestão Estratégica de Pessoas

  • Orientador : DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • LIDIA BOAVENTURA PIMENTA
  • Data: 12/05/2021

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  • A evolução do cenário de transformação da gestão pública tem como direcionamento uma administração pública voltada à adoção de um novo modelo de gestão com base na gestão estratégica de pessoas. Assim, esta pesquisa buscou dar continuidade aos achados de Almeida (2018) que analisou o processo de alocação dos ocupantes do cargo de Assistente em Administração no processo seletivo da UFBA de 2013 a partir das contribuições da gestão estratégica de pessoas. Esta dissertação seguiu na mesma linha, analisando, porém, os ingressantes no processo seletivo de 2016. Quanto à metodologia o estudo utilizou-se de pesquisa descritiva de abordagem qualitativa, tendo como principais instrumentos de coletas de dados entrevistas, questionários, levantamentos bibliográficos e documentos. Inicialmente, foi replicado o questionário utilizado por Almeida (2018) com os Assistentes em Administração, ingressos em 2016, no sentido de confrontar tais dados com os ingressos em 2013, bem como a replicação das entrevistas com os gestores das unidades de ensino e membros da administração central, os quais foram objeto de pesquisa da referida autora. A análise de conteúdo foi a ferramenta utilizada como meio de análise. Os resultados apontaram avanços significativos em contrapartida ao processo seletivo de 2013, como a atração de servidores com maior nível de qualificação; maior índice de satisfação com as alocações a partir da realização da entrevista admissional por técnicos especializados mediante a reformulação de seu instrumento, agregado à reformulação do formulário para solicitação de servidor; a implementação do Programa de Acolhimento e Acompanhamento do Servidor UFBA (PAAS); a criação do Guia do Servidor, entre outros. Embora tenha sinalizado alguns avanços, mantém-se o pressuposto da pesquisa realizada por Almeida (2018) e mantido pelo pesquisador, quando determina um atendimento apenas parcial das demandas exigidas para a efetivação da gestão estratégica de pessoas na UFBA, considerando esses avanços ainda incipientes. Pontua-se como limitação principal a interrupção das atividades presenciais em decorrência da pandemia, impossibilitando o acesso a informações, documentos e, principalmente, a alguns atores essenciais, o que, certamente, acrescentaria dados mais consistentes à análise proposta. Como sugestões para trabalhos futuros indica-se a continuidade desta pesquisa, abrangendo todos os TAE da UFBA, bem como de outras IFES que adotem processos de alocação diferenciados no sentido de confrontá-los, especialmente com aquelas que já adotem a gestão por competências. Essa análise serviria como balizadora para compreender a relevância e os critérios adotados por essas instituições, como também captar as percepções dos diversos atores institucionais, com vistas a aprimorar mais o processo de alocação da UFBA. Sugere-se ainda, analisar o alcance dos objetivos, diretrizes e metas do PDI UFBA (2018-2022), a partir da percepção de seus atores institucionais, visando repercutir sobre a implementação da gestão estratégica de pessoas como modelo de gestão na UFBA.


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  • The evolution of the public management transformation scenario is aimed at a public administration focused on the adoption of a new management model based on the strategic management of people. Thus, this research sought to continue the findings of Almeida (2018) who analyzed the process of allocating the occupants of the position of Assistant in Administration in the selection process at UFBA in 2013 based on the contributions of the strategic management of people. This dissertation followed in the same vein, however, analyzing the new entrants in the 2016 selection process. As for the methodology, the study used descriptive research with a qualitative approach, with interviews, questionnaires, bibliographic surveys and documents as the main instruments of data collection. Initially, the questionnaire used by Almeida (2018) with Assistants in Administration, who started in 2016, was replicated in order to compare such data with those in 2013, as well as the replication of interviews with managers of teaching units and members of the administration central, which were the subject of research by that author. Content analysis was the tool used as a means of analysis. The results showed significant advances in contrast to the selection process in 2013, such as the attraction of civil servants with a higher level of qualification (undergraduate, master's and doctoral degrees); higher level of satisfaction with the allocations from the admission interview by specialized technicians through the reformulation of their instrument, added to the reformulation of the form for requesting a server; the implementation of the UFBA Server Reception and Monitoring Program (PAAS); the creation of the Server Guide, among others. Although it has signaled some advances, the assumption of the research carried out by Almeida (2018) is maintained and maintained by the researcher, when he determines that the demands required for the effective management of people at UFBA be met only partially, considering these advances are still incipient. The main limitation is the interruption of face-to-face activities as a result of the pandemic, making it impossible to access information, documents and, mainly, to some essential actors, which would certainly add more consistent data to the proposed analysis. As suggestions for future work, the continuity of this research is indicated, covering all TAE of UFBA, as well as of other IFES that adopt different allocation processes in order to confront them, especially with those that already adopt management by competencies. This analysis would serve as a guideline to understand the relevance and criteria adopted by these institutions, as well as to capture the perceptions of the various institutional actors, with a view to further improving the UFBA allocation process. It is also suggested to analyze the scope of the objectives, guidelines and goals of the PDI UFBA (2018-2022), based on the perception of its institutional actors, with a view to reflecting on the implementation of strategic people management as a management model at UFBA.

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  • LUCIANA ALVES ARAÚJO
  • Comunicação em auditoria: um estudo na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia baseado nas Teorias da Agência e da Informação

  • Orientador : ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA DA SILVA JUNIOR
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA DA SILVA JUNIOR
  • ANTÔNIO VINICIUS SILVA CALDAS
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • Data: 28/05/2021

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  • O auditor é um produtor de informações. Faz parte da rotina desse profissional transformar dados em informação e sua transmissão aos interessados, via um canal de comunicação. Este estudo, de abordagem qualitativa, natureza exploratória e descritiva, e base multiteórica, tem por objetivo avaliar de que forma a evolução no processo de auditoria da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) se alinha com as práticas recomendadas na literatura das Teorias da Agência e da Informação no tocante ao fluxo comunicacional e, consequentemente, da qualidade da informação veiculada. Utilizou-se da taxonomia, para avaliar, ano a ano, o número de eventos em cada categoria e descrever, de forma qualitativa, as observações que se mostraram mais relevantes; e do benchmarking, para identificar boas práticas de gestão, mediante comparações de desempenho e de boas práticas entre quatro entes do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) – o da Bahia em relação a São Paulo, a Pernambuco e a Santa Catarina. O cenário que se vislumbra é que o componente da Bahia parece ainda manter o foco nos aspectos formais e legais, em consolidação de sua função normativa. Por outro lado, a análise dos registros em documentos do setor demonstrou haver um movimento incipiente em direção à modernização das práticas de auditoria, iniciado em 2014 com a criação do site da Auditoria SUS/BA. Dessa forma, este estudo revelou a necessidade de ampliação do canal de comunicação atualmente em uso pelo setor de Auditoria da SESAB, tornando-o mais fluido. De forma semelhante, verificou-se que a situação aduzida nesta pesquisa não é própria, apenas, da Auditoria SUS/BA, pois existem problemas de comunicação em todos os componentes do SNA analisados nesta investigação; em especial, nos componentes estaduais.


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  • The auditor is a producer of information. It is part of the routine of such professional to transform data into information and its transmission to interested parties, via a communication channel. This study, with a qualitative approach, exploratory and descriptive nature, and a multi-theoretical basis, aims to assess how the evolution in the State of Bahia Health Department (SESAB) auditing process aligns with the practices recommended in the Agency and Information Theories literature regarding the communication flow and, consequently, the quality of the information conveyed. Taxonomy was used to assess, year by year, the number of events in each category and to describe in a qualitative way the observations that were most relevant; and benchmarking was used to identify good management practices, through performance and good practice comparisons among four entities of the National Audit System (SNA) – that of Bahia in relation to São Paulo, Pernambuco and Santa Catarina. The scenario that is envisaged is that the Bahia component still seems to keep the focus on formal and legal aspects, in consolidation of its normative function. On the other hand, the analysis of records in sector documents has shown an incipient movement towards the modernization of audit practices, which started in 2014 with the creation of the SUS / BA Audit website. This study revealed the need to expand the communication channel currently in use by the SUS /BA Audit, making it more fluid. Likewise, it was found that the situation mentioned in this research is not unique to the SUS / BA Audit, as there are communication problems in all the analyzed components of the SNA, especially in the state components.

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  • JAMILLY MURITIBA ARAÚJO
  • ANÁLISE DA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA À LUZ DA TEORIA DE CUSTOS DE TRANSAÇÃO

  • Orientador : DORALIZA AUXILIADORA ABRANCHES MONTEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DORALIZA AUXILIADORA ABRANCHES MONTEIRO
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • PAULO RICARDO DA COSTA REIS
  • Data: 31/05/2021

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  • As organizações funcionam em uma realidade muito distante da competição perfeita. Na prática, existem falhas de mercado, e na busca por um equilíbrio eficiente, há custos para negociar, monitorar e coordenar o comportamento de indivíduos. Neste trabalho, examinam-se as compras de medicamentos especializados no âmbito da Superintendência da Assistência Farmacêutica e Tecnologia (Saftec), com o objetivo de analisar os custos de transação envolvidos na aquisição destes fármacos no Estado da Bahia. Para atingir o objetivo proposto, por meio de uma abordagem qualitativa, foram analisados o Plano Estadual de Saúde (PES) - 2016 a 2019, o Relatório Anual de Gestão (RAG) - 2019, processos licitatórios de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e processos de compras destes fármacos, ambos de 2019. Adicionalmente, foram aplicadas entrevistas semiestruturadas a atores envolvidos no processo de compras de medicamentos especializados no Estado da Bahia. Para a análise dos dados coletados, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo, partindo das dimensões comportamentais e dos atributos transacionais da Teoria de Custo de Transação (TCT), considerada fundamental para analisar o problema e cumprir o objetivo desta pesquisa. Os resultados apontam que os custos de transação se apresentam de diversas formas no processo de aquisição de medicamentos especializados, envolvendo os diversos elementos da TCT. Destarte, a racionalidade limitada se apresenta sob a forma de questionamentos acerca do edital, descritivos de medicamentos e preço de referência; e considerando esse aspecto comportamental, a administração pública reconhece a incompletude dos contratos, instituindo, assim, salvaguardas contratuais. Atrasos na assinatura da AFM, fornecedores que cotam produtos que não dispõem em estoque, tentativas de entrega de produtos com validade inferior ao estabelecido em edital, com marca divergente da que fora cotada ou que não atenda ao especificado em edital, empresas que requerem valor próximo ao preço máximo de venda ao governo, por serem únicos fabricantes/fornecedores, foram situações encontradas e relacionadas ao oportunismo. A incerteza manifestou-se por meio da ocorrência de processos licitatórios desertos e fracassados; ausência de informações acerca da disponibilidade de estoque do item pelo fornecedor; falta de matéria prima, problemas logísticos e, até mesmo, relacionados a fatores macroeconômicos e imprevisíveis. A especificidade dos ativos foi revelada pela requisição de certificados de boas práticas de fabricação (CBPF) e bulas dos medicamentos, assim como pela composição de lotes licitatórios com único fármaco. No que se refere à frequência das transações, identificou-se a ocorrência de requisição de reequilíbrio a menor, por parte de empresas. Verificou-se também o avanço na gestão por meio do estabelecimento de fluxo para a aquisição, em contrapartida à inexistência de cursos de licitação específico para a área de medicamentos. As limitações identificadas na presente pesquisa se dão no sentido de as entrevistas não terem contemplado agentes fornecedores de medicamentos e o/s pregoeiro/s do Estado, assim como o não acesso à totalidade dos documentos requisitados pela pesquisadora. Para estudos futuros, sugere-se além da ampliação dos sujeitos participantes, análise da ocorrência de distorções dos preços em processos licitatórios por pregão eletrônico em relação à dispensa, bem como avaliação do impacto da Pandemia pela Covid-19 sobre os custos de transação na aquisição de fármacos do CEAF.


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  • The organizations work in a very distant reality from a healthy competition. In practice, there are failures in the Market and in the search for an efficient balance. There are expenses to negotiate and monitor; there are also people’s behaviors to coordinate. This work examines the purchases of medications specialized in the context of Superintendency of Pharmaceutical and Technological Assistance (Saftec), with the objective of analyzing the transaction involved in the acquisition of these drugs in the state of Bahia. To achieve the proposed objective, we analyzed the State Healthy Pan (PES) – 2016 a 2019, the Annual Management Report (RAG) – 2019, medication bidding processes from the Specialized Component of Pharmaceutical Assistance (CEAF) and purchase processes of the drugs, both from 2019. In addition, we applied semi-structured interviews to actors in the process of purchasing specialized medications in the state of Bahia. For the data analysis, we used the content analysis technic, starting from the behavioral dimension and the transactional attributes of the Cost and Transaction Theory (CTT), considered fundamental to the analysis of the problem and to reach the objective of this work. The results show that the transaction costs present themselves in a variety of manners in the acquisition process of specialized medications, involving the various elements of CTT. Thus, the limited rationality is shown by the form in which the questioning about the public notice, medication descriptions, and benchmark price; and considering the behavioral aspect, the public administration recognizes that the contracts are incomplete, thus establishing contractual safeguards. Delays in signing the AFM, suppliers who quote products they do not have in stock, attempts to deliver products with expiring dates below what was established in the auction and with different brands from what was quoted and that do not meet the criteria specified in the auction, companies that require a price closer to the maximum selling price to the government - because they are the only producers/suppliers; those were the situations found related to opportunism. The uncertainty was expressed through the incidence of bidding processes deserted and failed; lack of information about the availability of items in stock by the supplier; lack of feedstock, logistical problems and even problems related to macroeconomic and unpredictable factors. The particularity of the actives was revealed by the requirement of good fabrication practices certificates (CBPF) and medications leaflets, as well as by the composition of batches of just one drug from the bids. In relation to the frequency of transactions, we identified the occurrence of recovery requisitions in a smaller part of companies. It was possible to verify an improvement in the management by the establishment of a flow to the acquisition; on the other hand, we verified the nonexistence of bidding courses specifically for the area of medication. The limitation shown in this research indicate that the interviews did not include medication supplying agents or the auctioneers of the State, just as it did not access the totality of documents required by the researcher. For future studies, besides expanding the number of individuals participating, it is suggested the analysis of the incidence of distortion in price and bidding processes in electronic auctions in relation to waiver, as much as evaluating the impact of the Covid-19 Pandemic on the transaction costs in the acquisition of drugs from CEAF.

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  • JAQUELINE PEREIRA SANTOS
  • ANÁLISE ENVOLTÓRIA DE DADOS (DEA) COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NA AUDITORIA DO SUS

  • Orientador : ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA DA SILVA JUNIOR
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA DA SILVA JUNIOR
  • ANTÔNIO VINICIUS SILVA CALDAS
  • FRANCISCO MARTON GLEUSON PINHEIRO
  • Data: 04/06/2021

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  • O presente estudo discute duas aplicações da Análise Envoltória de Dados (DEA), destacando as possibilidades e limitações do uso da metodologia para subsidiar os processos de gestão da Auditoria do SUS. Para tanto, optou-se pela aplicação da metodologia em Hospitais e Municípios, posto que são objetos passíveis de auditoria pela AUDITORIA/SUS/BA. A DEA é uma técnica utilizada para medir a eficiência de Unidades Tomadoras de Decisão (DMU), sendo um importante método de monitoramento das políticas públicas, pois além de permitir identificar o uso ineficiente dos recursos repassados aos diversos campos sociais pelos órgãos de gestão pública, pode auxiliar na avaliação dos resultados gerados. Sendo, portanto, uma grande ferramenta que pode ser usada pelos órgãos de auditoria pública, promovendo dessa forma a Governança Pública. A partir do diagnóstico de sua aplicação, os resultados obtidos foram comparados ao Planejamento Estadual de Auditoria (PEA) realizado pela AUDITORIA/SUS/BA, para o quadriênio 2020-2023. Os resultados desta pesquisa permitiram demonstrar que a DEA tem a capacidade de se tornar uma importante ferramenta no processo de estratégia da AUDITORIA do SUS, auxiliando no planejamento das auditorias em saúde, identificando unidades ineficientes, priorizando auditorias, possibilitando, portanto, um maior apoio aos trabalhos de auditoria


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  • This study discusses two applications of Data Envelopment Analysis (DEA), highlighting the possibilities and limitations of the use of this methodology to subsidize the Auditory management of SUS (Unified Health System). In order to do that, we opted for the application of said methodology in Hospitals and Cities, because they are subjects susceptible to being audited by AUDITORIA/SUS/BA. DEA is a technique used to measure the efficiency of Decision-Making Units (DMU), it is also a very important method of monitoring public policies, because besides allowing the identification of inefficient use of the resources that are repassed to the many social area by the public management organizations, it can also assist the evaluation of generated resources. Therefore, it is a great tool that can be used by the public audit organizations, thus promoting Public Governance. As of the diagnosis of its application, the results obtained were compared to the State Audit Planning (PEA) held by AUDITORIA/SUS/BA, for the quadrennium 2020-2023. The results of this research showed that the DEA has the capacity of becoming an important tool in the strategic process of AUDITORIA of SUS, helping in the planning of audits in health, identifying inefficient units, prioritizing audits, enabling, a greater support to the audit works.

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  • ADRIANA SOUZA SILVA
  • A permanência do estudante não tradicional da Universidade Federal da Bahia

  • Orientador : JAIR SAMPAIO SOARES JUNIOR
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALOISIO MACHADO DA SILVA FILHO
  • ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • GRACE KELLY MARQUES RODRIGUES
  • JAIR SAMPAIO SOARES JUNIOR
  • SAMIR ELIAS KALIL LION
  • Data: 18/06/2021

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  • A expansão do ensino superior no Brasil, antes restrito a um grupo privilegiado de estudantes com ingresso na idade apropriada, financiados por familiares, com disponibilidade de tempo para se dedicar aos estudos e com boa formação intelectual e escolar, possibilitou o acesso de grupos mais heterogêneos, composto por adultos, trabalhadores, membros de famílias de baixa renda, etc. Nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), historicamente mais elitizadas, o estudante não tradicional (ENT), mesmo com as diversas limitações, deixou de ser minoria, mas muitos não conseguem permanecer até a conclusão do curso. Neste sentido, é importante
    identificar o perfil do estudante não tradicional da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e os fatores que influenciam sua permanência, visando trazer a discussão para a gestão universitária de modo a qualificar o atendimento desses estudantes, principalmente, quando é cada vez maior a escassez de recursos. Como procedimento metodológico foi utilizada a pesquisa exploratória com levantamento amostral realizado em duas etapas com 76 estudantes de graduação da UFBA. Foram utilizados dois questionários, o primeiro para identificar o estudante não tradicional e suas principais características, e o segundo, para aferir a permanência. As respostas obtidas foram submetidas a análise estatística e os dados revelam que os estudantes não tradicionais da UFBA são, principalmente, mulheres, pardos e pretos, trabalhadores, independentes financeiramente, oriundos de escola pública, estudam durante o dia, têm mais de 25 anos, renda familiar per capita de até 1,5 salários mínimos, seus pais não participaram do ensino superior, são provavelmente os primeiros de suas famílias na universidade, e sua maior dificuldade de ingresso no ensino superior foi conciliar o trabalho com os estudos. A análise de cluster permitiu identificar que a permanência do estudante na instituição é função principalmente de convicções anteriores ao ingresso no curso, e das motivações atuais, o grau de satisfação com o curso escolhido demonstra o desejo do estudante em continuar matriculado no curso. A participação em programas acadêmicos e de assistência estudantil apresentaram menor importância para o estudante não tradicional, mesmo considerando os diversos fatores de natureza pessoal, sociocultural e econômica que dificultam a sua permanência. Assim, é possível perceber que a permanência do estudante não tradicional da UFBA está relacionada com sua origem econômica e social, mas pode ter um peso menor se o acolhimento na universidade for maior. Considerando a importância para as IFES de buscar meios para a permanência de seus estudantes, tanto o questionário 1 elaborado para levantar as características do estudante não tradicional da UFBA, quanto a tipologia de ENT e os fatores que influenciam a sua permanência, podem auxiliar nas escolhas das políticas e programas adotados para fazer com que este estudante consiga permanecer e concluir seu curso. Desta forma, por meio da taxonomia proposta, algumas políticas e ações adotadas na UFBA podem ser focadas no ENT, de modo a permitir uma maior qualificação no atendimento a este tipo de estudante, buscando superar obstáculos que a escassez de recursos impõe, inclusive incentivando o acolhimento de estudantes não tradicionais por membros da comunidade acadêmica através do trabalho voluntário. É preciso discutir soluções com o mesmo carinho e afeto de quem realiza trabalho voluntário, afinal a universidade somos nós.


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  • The expansion of higher education in Brazil, previously restricted to a privileged group of
    students with entrance at the appropriate age, financed by family members, with the availability
    of time to dedicate themselves to studies and with good intellectual and school education, enabled
    the access of more heterogeneous groups, composed of adults, workers, members of low-income
    families, etc. In the Federal Institutions of Higher Education (IFES), historically more elitized,
    the nontraditional student (ENT), despite the various limitations, is no longer minority, but many
    are unable to remain until the conclusion of the course. In this sense, it is important to identify the
    profile of the nontraditional student at the Federal University of Bahia (UFBA) and the factors
    that influence their permanence, aiming to bring the discussion to university management in
    order to qualify the service of these students, especially when the scarcity of resources is
    increasing. As a methodological procedure, exploratory research with a sample survey carried out
    in two stages with 76 undergraduate students at UFBA was used. Two questionnaires were used,
    the first to identify the nontraditional student and his main characteristics, and the second, to
    assess permanence. The answers obtained were subjected to statistical analysis and the data
    reveal that nontraditional students at UFBA are mainly women, browns and blacks, workers,
    financially independent, coming from a public school, studying during the day, they are over 25
    years old, per capita family income of up to 1.5 minimum wages, their parents did not participate
    in higher education, they are probably the first of their families at university, and their greatest
    difficulty in entering higher education was to reconcile work with studies. The cluster analysis
    made it possible to identify that the student's permanence in the institution is a function mainly of
    convictions prior to entering the course, and of the current motivations, the degree of satisfaction
    with the chosen course demonstrates the student's desire to continue enrolled in the course.
    Participation in academic and student assistance programs was less important for the
    nontraditional student, even considering the various factors of a personal, socio-cultural and
    economic nature that hinder their permanence. Thus, it is possible to perceive that the
    permanence of the nontraditional student at UFBA is related to their economic and social origin,
    but it may have a lesser weight if the reception at the university is greater. Considering the
    importance for IFES to seek means for the permanence of their students, both Questionnaire 1
    designed to survey the characteristics of the nontraditional student at UFBA, as well as the
    typology of nontraditional student and the factors that influence their permanence, can assist in
    the choices of the policies and programs adopted to make this student stay and complete the
    course. Thus, through the proposed taxonomy, some policies and actions adopted at UFBA can be
    focused on the nontraditional student, in order to allow a higher qualification in attending this
    type of student, seeking to overcome obstacles that the scarcity of resources imposes, including
    encouraging the support of this nontraditional students by members of the academic community
    through voluntary work. It is necessary to discuss solutions with the same care as those who do
    volunteer work, after all the university are us.

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  • CARLOS ALBERTO RAMOS BISPO DOS SANTOS
  • Mestrado Profissional em Administração: Possíveis contribuições na visão dos Técnicos administrativos e gestores da Pró reitoria de Pessoas da UFBA. 

  • Orientador : DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • LIDIA BOAVENTURA PIMENTA
  • Data: 21/06/2021

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  • A Administração Pública brasileira evoluiu por meio de três modelos básicos: patrimonialista, burocrático e gerencial. Mais recentemente, com os processos advindos da maior complexidade vivenciada pelas organizações em geral, e pelas organizações públicas especificamente, estas vêm sendo levadas a buscar modelos de gestão que lhes permitam atender às novas e cada vez mais complexas demandas sociais, que em geral, passam a exigir maior qualidade e agilidade nos serviços prestados pelas instituições públicas (BRESSER-PEREIRA, 1996; ABRÚCIO, 2011; PANTOJA et al, 2012 e MOTTA, 2013). Assim esta pesquisa buscou identificar possíveis contribuições do mestrado profissional aos Técnicos administrativos e gestores da Pró Reitoria de Pessoas (PRODEP) da UFBA. A dissertação analisou sob a perspectiva dos atores envolvidos as possíveis contribuições ao desenvolvimento para os TAE e institucionais. Para isso enfocou na primeira turma de mestrado profissional ofertada aos TAE da UFBA, em 2016. Quanto à metodologia o estudo utilizou-se de pesquisa descritiva de abordagem qualitativa, tendo como principais instrumentos de coletas de dados: documentos institucionais (dados secundários), entrevista semiestruturada (dados primários) com gestores PRODEP e TAE. Inicialmente, entrevistaram-se os Assistentes em Administração, egressos da primeira turma do MPA da Escola de Administração, bem como os gestores da PRODEP com vistas a caracterizar as contribuições dos Mestrados Profissionais à formação desses profissionais. A abordagem é de natureza qualitativa, pois, conforme Godoy (1995) esta tipologia pesquisa envolve a obtenção de dados em processos interativos pelo contato direto do pesquisador com o evento analisado, procurando compreender os fenômenos segundo a perspectiva dos participantes do ambiente em análise. A análise de conteúdo foi a ferramenta utilizada como meio de análise. Os resultados identificaram a incipiência dos avanços à compreensão do pressuposto da pesquisa, atendido apenas parcialmente. Como limitações, identificou-se o posicionamento de grande parte da alta gestão que torna difícil incorporar o aprendizado desses profissionais ao cotidiano institucional, pois, há resistência às mudanças no modelo tradicionalmente usado nos processos de trabalho institucionais. Ou seja, os técnicos ainda não encontram um ambiente organizacional ideal à operacionalização dos produtos elaborados em suas dissertações, ainda que seja possível sua utilização, em diferentes frentes da UFBA. Sugere-se como trabalhos futuros, daqui desdobrados, a continuidade da pesquisa tomando por base outras turmas de Mestrado Profissional diversas, para se identificar formas possíveis de maior aplicabilidade das dissertações, sempre contemplando às demandas da organização, tendo em vista que tais contribuições podem melhorar a qualidade e eficiência dos serviços prestados à sociedade pela UFBA.


  • Mostrar Abstract
  • Brazilian Public Administration has evolved through three basic models: patrimonial, bureaucratic and managerial. More recently, with the processes arising from the greater complexity experienced by organizations in general, and by public organizations specifically, these have been led to seek management models that allow them to meet the new and increasingly complex social demands, which in general, start to demand greater quality and agility in the services provided by public institutions (BRESSER-PEREIRA, 1996; ABRÚCIO, 2011; PANTOJA et al, 2012 and MOTTA, 2013). Thus this research sought to identify possible contributions of the professional master's degree to administrative technicians and managers of the Pro-Rectorate of People (PRODEP) of UFBA. The dissertation analyzed from the perspective of the actors involved the possible contributions to the development for TAE and institutional. To do so, it focused on the first class of professional master's degree offered to TAE at UFBA, in 2016. As for the methodology, the study used a descriptive research of qualitative approach, with the main instruments for data collection: institutional documents (secondary data), semi-structured interviews (primary data) with PRODEP managers and TAE. Initially, we interviewed the Administrative Assistants, graduates of the first MPA class of the School of Administration, as well as the managers of PRODEP in order to characterize the contributions of the Professional Masters to the education of these professionals. The approach is qualitative in nature, since, according to Godoy (1995) this type of research involves obtaining data in interactive processes through direct contact between the researcher and the analyzed event, seeking to understand the phenomena from the perspective of the participants in the analyzed environment. Content analysis was the tool used as a means of analysis. The results identified the incipient advances in the understanding of the research assumption, which was only partially met. As limitations, it was identified the positioning of most of the top management that makes it difficult to incorporate the learning of these professionals to the institutional daily routine, because there is resistance to changes in the model traditionally used in institutional work processes. In other words, the technicians have not yet found an ideal organizational environment for the operationalization of the products elaborated in their dissertations, even though it is possible to use them on different fronts at UFBA. It is suggested as future work, unfolded here, the continuity of the research taking as a base other diverse Professional Master classes, in order to identify possible forms of greater applicability of the dissertations, always contemplating the demands of the organization, considering that such contributions can improve the quality and efficiency of the services provided to society by UFBA.

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  • LIDIANE ROCHA DE SOUZA
  • Avaliando a avaliação: uma análise do processo de acompanhamento, monitoramento e avaliação dos contratos de gestão da Sesab

  • Orientador : ARIADNE SCALFONI RIGO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA PAULA CHANCHARULO DE MORAIS PEREIRA
  • ARIADNE SCALFONI RIGO
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • Data: 22/06/2021

  • Mostrar Resumo
  • Esta pesquisa objetivou avaliar a forma como a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) executa o Processo de acompanhamento, monitoramento e avaliação (PMA) dos contratos de gestão sob sua responsabilidade. Buscou-se descrever o PMA (conforme estabelecido pelo Programa Estadual de Organizações Sociais), e como a Sesab o executa, identificando os principais entraves e avanços do processo. Para elaborar o desenho metodológico, foi necessário adotar critérios avaliativos para meta-avaliação, os quais foram adaptados do modelo desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União para elaboração do Índice de Maturidade dos Sistemas de Avaliação de Programas Governamentais. O universo entrevistado foi formado por técnicos avaliadores e gestores das coordenações responsáveis pelo PMA; somando-se as análises dos processos de pagamentos das organizações sociais e dos relatórios de auditoria dos órgãos de controle interno e externo. Os principais resultados auferidos foram ausência de padronização e institucionalização de metodologias e processos; ausência de um Business Intelligence; equipes subdimensionadas e sem servidores efetivos na sua composição; servidores sem treinamento formal; comunicação deficitária; intempestividade das informações. Os resultados demonstram que a Sesab tem um grande desafio pela frente, na medida em que possam ser necessária a reestruturação ou redesenho do seu processo de monitoramento e avaliação dos contratos de gestão; que, por consequência, impacta em reavaliar o Programa Estadual de Organizações Sociais, em que pesem suas ações de controle, fiscalização, monitoramento e avaliação das unidades parceiras.


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  • This research aimed to evaluate how the Health Department of the State of Bahia (Sesab) carries out the Process of monitoring, following-up, and evaluating the management contracts (PMA) under its responsibility. We sought to describe the PMA (as established by the State Program of Social Organizations), and how the Sesab carries it out, identifying the main obstacles and advances in the process. To elaborate the methodological design, it was necessary to adopt evaluation criteria for meta-evaluation, which were adapted from the model developed by the Federal Court of Accounts (TCU) for the elaboration of the Maturity Index of the Evaluation Systems of Government Programs. The scope of those interviewed was formed by technical evaluators and managers of the coordinations responsible for the PMA; adding to the analysis of the payment processes of the social organizations and the audit reports of the internal and external control bodies. The main results obtained were the absence of standardization and institutionalization of methodologies and processes; absence of a Business Intelligence System; undersized teams with no effective staff in their composition; servers without formal training; deficient communication; timeliness of information. The results demonstrate that the Sesab faces a great challenge ahead, to the extent that it may be necessary to restructure or redesign its process for monitoring and evaluating management contracts. Consequently, it has an impact on reassessing the State Program of Social Organizations, in spite of its actions of control, inspection, monitoring, and evaluation of the partner units.

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  • RENATA MELO PAMPHILO
  • Governança em parcerias público-privadas: limites e avanços na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.

  • Orientador : DORALIZA AUXILIADORA ABRANCHES MONTEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DORALIZA AUXILIADORA ABRANCHES MONTEIRO
  • ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • LUCAS SANTOS CERQUEIRA
  • Data: 30/06/2021

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  • No exercício de suas funções, os governos enfrentam os mais variados riscos. A capacidade dos arranjos institucionais de governança de uma organização em atuar perante o cenário complexo e dinâmico das Parcerias Público-Privadas (PPPs) reverbera diretamente sobre em que condições se dará a gestão dos riscos, sendo, portanto, essencial a sua integração aos processos de gestão dos contratos de PPPs de modo a qualificar a tomada de decisão dos gestores públicos. Dessa forma, o presente estudo ao analisar os limites e desafios da gestão de riscos da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) a partir dos arranjos institucionais de governança implementados nas parcerias público-privadas de saúde, pretendeu preencher a lacuna sinalizada por Souza et al (2020) de estudos empíricos que possam aprofundar sobre a institucionalização da gestão de riscos em organizações públicas, assim como, Andrade (2019) observa a necessidade de mais estudos sobre o compartilhamento de riscos nas PPPs, diante da complexidade do modelo, devendo a análise ir além lista de riscos integrante dos contratos. A partir dos temas governança, gestão de riscos e PPPs, a presente pesquisa de natureza exploratória, descritiva e aplicada, utilizou-se de abordagem qualitativa e da análise de conteúdo categorial temática tendo como referência os princípios integrantes do modelo de gestão de riscos do The Orange Book do Reino Unido (2020). Para a construção do corpus de análise, foram utilizados como instrumentos de coletas de dados: questionário, entrevista semiestruturada e documentos vinculados a execução dos contratos de PPPs em saúde (PPP do Hospital do Subúrbio, PPP de Imagem e PPP do ICOM). Os achados deste estudo ratificam o pressuposto dessa pesquisa de que a gestão de risco da SESAB mostra-se embrionária, dificultando a consolidação da governança e deixando de propiciar a redução de incertezas atreladas aos contratos de PPP, assim como, o aumento da capacidade de implementação de política pública por meio de Parceria Público-Privada. Esta pesquisa traz como limitação a análise da gestão de risco sob o prisma de uma das partes envolvidas nas PPPs de saúde (Concedente – SESAB), não contemplando as perspectivas dos demais atores da relação contratual (Concessionária) e do Verificador Independente, por exemplo, o que provavelmente ampliaria a percepção e o debate sobre a gestão de riscos em PPPs. Espera-se que esta pesquisa possa jogar luz sobre os limites e desafios da gestão de riscos exercida pela administração pública nas PPPs colaborando para retirá-la da invisibilidade, para que soluções possam ser construídas e instituídas na busca por resultados eficientes na prestação de serviços públicos para a sociedade.


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  • In the exercise of their functions, governments face the most varied risks. The capacity of an organization's institutional governance arrangements to act in the face of the complex and dynamic scenario of Public-Private Partnerships (PPPs) directly reflects on the conditions under which risk management will take place, and its integration into the management processes of PPP contracts is therefore essential. in order to qualify the decision-making of public managers.
    Thus, the present study, analyzing the limits and challenges of risk management of the Health Department of the State of Bahia (SESAB) from the institutional governance arrangements implemented in public-private health partnerships, intended to fill the gap indicated by Souza et al (2020) of empirical studies that can deepen the institutionalization of risk management in public organizations, as well as Andrade (2019) notes the need for further studies on risk sharing in PPPs, given the complexity of the model, and should the analysis goes beyond the list of risks included in the contracts. Based on the themes of governance, risk management and PPPs, this exploratory, descriptive and applied research used a qualitative approach and thematic categorical content analysis having as references the principles of the risk management model of The Orange Book, from the United Kingdom (2020). For the construction of the analysis corpus, the following data collection instruments were used: questionnaire, semi-structured interview and documents of PPP contracts in health (PPP of Hospital do Subúrbio, PPP of Image and PPP of ICOM). The findings of this study confirm the assumption of this research that SESAB's risk management is embryonic, making it difficult to consolidate governance and failing to reduce uncertainties linked to PPP contracts, as well as increasing implementation capacity. of public policy through a Public-Private Partnership. This research brings as a limitation the risk management analysis under the prism of one of the parties involved in the health PPPs (Grantor - SESAB), not considering the perspectives of the other actors of the contractual relationship, Concessionaire and the Independent Verifier, for example, which would probably increase the perception and the debate on risk management in PPPs. It is hoped that this research will shed light on the limits and challenges of risk management exercised by public administration in PPPs, collaborating to remove it from invisibility, so that solutions can be constructed and instituted in the search for efficient results in the provision of public services to society.

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  • JULIANA SANTANA SANTOS
  • A IMPORTÂNCIA DO COMPONENTE MUNICIPAL DE AUDITORIA PARA O CONTROLE INSTITUCIONAL DO SUS: Um estudo na região de saúde de Salvador

  • Orientador : ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • LIDIA BOAVENTURA PIMENTA
  • Data: 06/07/2021

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  • A Constituição Federal prevê que o Sistema Único de Saúde – SUS deve ser regulamentado, fiscalizado e controlado regularmente. Pela sua concepção sistêmica o SUS precisa ser constantemente avaliado e os resultados dessa avaliação convertidos em um feedback para o seu aprimoramento. A competência de realizar essa fiscalização e controle é atribuída ao Sistema Nacional de Auditoria – SNA/SUS que foi instituído pela Lei nº 8689/93 e regulamentado pelo Decreto nº 1651/95, como um subsistema do Sistema Único de Saúde, atuando de modo decentralizado nas três esferas de gestão do SUS, através dos seus componentes (federal, estadual e municipal). O Componente Municipal de Auditoria do SUS – CMA/SUS, como integrante do SNA, funciona como instrumento de controle institucional e deve estar implantado e funcionando de forma regular, como obrigação legal para os municípios habilitados na Gestão Plena do Sistema de Saúde – Comando Único, embora os levantamentos realizados retratem um número inexpressivo desse componente implantado. Faz-se necessário, portanto, um apoio através de cooperação técnica dos entes federados, no intuito de fortalecer os mecanismos de controle, através do CMA/SUS. Diante disso, o presente trabalho teve como objetivo geral: propor ações que, à luz da abordagem sistêmica, subsidiem à SESAB contribuir para o fortalecimento da dimensão do controle institucional do Sistema Nacional de Auditoria no Estado da Bahia, através do Componente Municipal de Auditoria. Para tanto, realizou-se um estudo qualitativo, exploratório, descritivo, bibliográfico, documental e de campo. Identificaram-se, mediante os resultados, lacunas importantes do controle no SUS e como as consequências da inexistência desse mecanismo, exercido pelo CMA, podem contribuir para fragilidade das ações estruturantes do SUS. Essas constatações sedimentam o entendimento de que a auditoria, através do SNA com seus componentes, precisa ser robustecida e constituir instrumento capaz de subsidiar o processo decisório do gestor da saúde, contribuindo assim para a contínua construção e fortalecimento do SUS.


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  • The Federal Constitution of Brazil estimates that its public health system Sistema Único de Saúde – SUS must be regulated, supervised, and monitored regularly. Because of its systemic concept SUS needs to be continuously evaluated and the results obtained from these evaluations need to be converted in a feedback for its improvement. The purview to audit and control SUS is given to Sistema Nacional de Auditoria – SNA/SUS that was instituted by the Law Number 8689/93 and regulated by the Decree number 1651/95, as a subsystem of Sistema Único de Saúde acting in a decentralized manner in the three management areas of SUS, through its components (federal, state and municipal). The Componente Municipal de Auditoria do SUS – CMA/SUS (Municipal Audit Component) which is part of the SNA, works as an institutional control instrument and must be implanted and working regularly as legal obligation to the cities that are part of the Gestão Plena do Sistema de Saúde – Comando Único (Full Management of the Health System – Single Command), although the surveys that were conducted show a negligible number of this implanted component. Therefore, it is necessary to have a support through the technical cooperation of the federated parts, in order to strengthen the control mechanisms, through CMA/SUS. Thus, the general objective of this work is: to propose actions that, in the light of the systemic approach, subsidize the Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) (Health Secretariat of the State of Bahia) to contribute to the reinforcement of the control of the institutional dimension of Sistema Nacional de Auditoria no Estado da Bahia, through the Componente Municipal de Auditoria. For this purpose, we made a qualitative, exploratory, descriptive, bibliographic, documental, and field study. We identified immediately, with the results, important gaps in control in SUS and, because of the existence of this mechanism exercised by CMA, they can contribute to the fragility of the structural actions of SUS. These findings solidify the understanding that the audit, through SNA with its components, need to be invigorated and constitute an instrument that is able of subsidizing the decision-making process of the health manager, adding to the ongoing building and strengthening of SUS.

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  • CLAUDIA MARIA BANDEIRA PELLEGRINI
  • Hospitais de pequeno porte: relevância da implementação da política pública na Bahia.

  • Orientador : DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • LIDIA BOAVENTURA PIMENTA
  • Data: 08/07/2021

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  • A municipalização decorrente do processo de descentralização do SUS, fez do município o principal espaço para a implementação de diferentes políticas de saúde. O Ministério da Saúde, visando fortalecer os hospitais de pequeno porte e por entender a sua atuação como elemento estratégico para a integralidade da atenção à saúde, instituiu a Política de Hospitais de Pequeno Porte (PNHPP). A fim de promover a regionalização dos serviços de saúde, a Bahia buscou ampliar sua abrangência. Assim, somando-se a percepção de que tais medidas promovem maior segurança para a população e seu mais fácil acesso aos serviços de saúde, objetivou-se aqui demonstrar o nível da implementação da Política Estadual de Hospitais de Pequeno Porte (PEHPP), em oito municípios do estado, considerando-se o contexto vivenciado no período 2014-2020. Para a realização da pesquisa, utilizou-se a análise de documentos e questionários aplicados junto aos usuários desses serviços, a fim de se obter os elementos necessários para responder à pergunta da pesquisa, usando-se a análise de conteúdo baseada nas categorias do modelo de avaliação centrada nos objetivos da política pública. Os resultados do trabalho apontam para um nível intermediário de implementação dessa política, com destaque para as ações de retaguarda da Estratégia de Saúde da Família, atendimento às urgências com a garantia da continuidade da assistência por meio de referência para unidades de maior complexidade. Ressalta-se também que 75% dos municípios avaliados responsabilizam-se pela maior parte dos internamentos de sua população. As principais fragilidades encontradas referem-se, sobretudo, à ausência da assunção de responsabilidades na implantação da política por parte dos gestores, negligenciando a ambiência, o fornecimento de equipamentos e de recursos humanos adequados. Similarmente, verificou-se grande vulnerabilidade na diretriz vinculada ao modelo de atenção ao parto normal, prioritário para a política, assim como a ausência total de atuação como retaguarda para hospitais de referência regional, na contra referência de pacientes estabilizados, cuja relevância vem sendo maior durante a pandemia. Nesse contexto, o conhecimento do grau de implementação da PEHPP pode determinar as inconsistências no processo e as necessárias correções no rumo do programa. Assim, tendo em vista esse propósito, tem-se como um produto do trabalho, a proposta da matriz de avaliação do grau de implementação da citada política. Esta matriz foi aplicada para os hospitais objeto desta pesquisa, podendo ser replicada e expandida para a avaliação de outras unidades hospitalares, tanto na Bahia, quanto em outros estados brasileiros. A dissertação apresenta como principal limitação o quantitativo de questionários respondido, o qual foi impactado pelo contexto da pandemia que dificultou o acesso da pesquisadora aos usuários, e aos gestores municipais. Visando superar tais limitações, sugere-se a elaboração de novas pesquisas investigando um número maior de usuários, bem como incluindo os gestores municipais de diferentes níveis, contribuindo assim para o aprimoramento da matriz ora proposta.


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  • The municipalization resulting from the decentralization process of SUS has made the municipality the main space for the implementation of different health policies. The Ministry of Health, aiming at strengthening small hospitals and understanding their performance as a strategic element for comprehensive health care, instituted the Small Hospital Policy (PNHPP). In order to promote the regionalization of health services, Bahia sought to expand its scope. Thus, in addition to the perception that such measures promote greater security for the population and easier access to health services, this study aimed to demonstrate the level of implementation of the State Policy of Small Hospitals (PEHPP) in eight municipalities of the state, considering the context experienced in the period 2014-2020. To carry out the research, it was used the analysis of documents and questionnaires applied with users of these services, in order to obtain the necessary elements to answer the research question, using the content analysis based on the categories of the evaluation model focused on the objectives of public policy. The results of the work point to an intermediate level of implementation of this policy, with emphasis on the back-up actions of the Family Health Strategy, care to emergencies with the guarantee of continuity of care through referral to units of greater complexity. It is also noteworthy that 75% of the evaluated municipalities are responsible for most of the hospitalizations of their population. The main weaknesses found refer mainly to the managers' lack of responsibility in the implementation of the policy, neglecting the environment, the supply of equipment and of adequate human resources. Similarly, it was found a great vulnerability in the guideline linked to the model of care to normal birth, a priority for the policy, as well as the total absence of acting as a back-up for regional reference hospitals, in the counter-reference of stabilized patients, whose relevance has been greater during the pandemic. In this context, knowledge of the degree of implementation of the PEHPP can determine inconsistencies in the process and the necessary corrections in the course of the program. Thus, with this purpose in mind, we have as a product of this work, the proposal of a matrix to evaluate the degree of implementation of this policy. This matrix was applied to the hospitals that were the object of this research, and may be replicated and expanded for the evaluation of other hospital units, both in Bahia and in other Brazilian states. The main limitation of this dissertation is the number of questionnaires answered, which was impacted by the pandemic context that made it difficult for the researcher to access users and municipal managers. In order to overcome these limitations, we suggest the development of new studies investigating a larger number of users, as well as including municipal managers from different levels, thus contributing to the improvement of the matrix proposed here.

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  • THAIENNY SABACK DE SOUZA
  • O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO ESTADO DA BAHIA: POSSIBILIDADES PARA O PLANEJAMENTO DA AUDITORIA DO SUS/BA

  • Orientador : ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
  • ROMILSON DO CARMO MOREIRA
  • FRANCISCO MARTON GLEUSON PINHEIRO
  • Data: 13/07/2021

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  • O elevado volume de recursos envolvidos no enfrentamento da Covid-19, associado à flexibilização de regras para compras e contratações trouxe um maior risco de desvio de recursos que deve ser priorizado pelas instituições de controle. Diante disso, realizou-se pesquisa quantitativa, de caráter exploratório, com o objetivo de identificar como as informações disponíveis sobre o enfrentamento da Covid-19 no estado da Bahia podem subsidiar a reorientação do planejamento da Auditoria do SUS/BA mediante a priorização de objetos a serem auditados. Para tanto, foram construídos três modelos estatísticos por meio da regressão linear múltipla, para estabelecer relações utilizando como variáveis independentes o número de casos e óbitos por Covid por município de residência e de ocorrência. Os modelos demonstraram que as variáveis dependentes renda média domiciliar per capita e porcentagem da população com condições adequadas de saneamento têm relações significativas nos três modelos, enquanto o número de leitos e de respiradores só apresentou significância estatística quando se avaliou óbitos por ocorrência e os recursos Covid só tiveram relevância estatística relacionada ao número de casos. O número de médicos não apresentou significância e teve efeito preditivo negativo nos três modelos. Por sua vez, a análise dos indicadores demonstrou uma concentração de leitos, equipamentos e profissionais especialmente na capital e, em menor grau, nos municípios sede das regiões de saúde que não foi acompanhada pela liberação de recursos. A título de proposição resultante da pesquisa, foi elaborada uma matriz de risco para a seleção de municípios que devem ser priorizados como objeto de auditoria no tocante ao enfrentamento da pandemia.


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  • The high volume of resources involved in confronting Covid-19, associated with the relaxation of rules for purchasing and contracting, brought a greater risk of resource diversion, which should be prioritized by the control institutions. Therefore, a quantitative, exploratory research was carried out, with the objective of identifying how available information on the confrontation of Covid-19 in the state of Bahia can support the reorientation of the planning of the Audit of SUS / BA by prioritizing objects to be audited. Therefore, three statistical models were built using multiple linear regression, to establish relationships using as independent variables the number of cases and deaths per Covid by cities of residence and occurrence. The models showed that the dependent variables of average household income per capita and percentage of the population with corresponding sanitation conditions are related to the three models, while the number of beds and respirators only show significant statistics when evaluating deaths by occurrence and Covid features only related to the number of cases. The number of physicians was not significant and had a negative predictive effect in the three models. In turn, an analysis of the indicators in a concentration of beds, equipment and professionals, especially in the capital and, to a lesser extent, in the municipalities of the health regions, which was not accompanied by the release of resources. As a proposition resulting from the research, a risk matrix was elaborated for the selection of municipalities that should be prioritized as an object of audit with regard to fighting the pandemic.

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  • TATIANE MOTA LEMOS ARAUJO
  • GOVERNANÇA PÚBLICA NOS CONTRATOS DE GESTÃO: POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DA AUDITORIA DO SUS

  • Orientador : DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • LIDIA BOAVENTURA PIMENTA
  • Data: 13/07/2021

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  • A instituição do Programa Estadual de Organizações Sociais, na Bahia, demanda o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização e regulação da ação privada para o incremento da eficiência, bem como, para coibir comportamentos não convergentes às boas práticas administrativas. Assim, esta pesquisa, objetivou analisar os limites e possibilidades da Auditoria do Sistema Único de Saúde da Bahia contribuir na implementação da governança pública dos contratos de gestão, celebrados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com Organizações Sociais, para gestão de unidades hospitalares. Para tanto analisaram-se documentos institucionais e relatórios de auditorias. Usou-se a técnica de análise categorial temática, considerando-se na definição das categorias, as concepções apresentadas por diferentes autores e as proposições feitas pelo Tribunal de Contas da União, relativas à implementação dos mecanismos de governança e à avaliação do nível de maturidade de políticas públicas. Os resultados apontam que a Auditoria do SUS/BA contribui para a implementação da governança da Sesab, mediante a avaliação independente, atuando na terceira linha de defesa; recomendando à alta administração e aos auditados as providências que precisam ser tomadas para saneamento das irregularidades; e realizando encaminhamentos aos órgãos competentes para adoção das medidas necessárias para a responsabilização. No entanto existem limitações relacionadas à promoção da transparência e à garantia da accountability que interferem na plena efetividade das suas ações. Sinalizou-se a necessidade da publicação dos relatórios das auditorias, promovendo maior transparência para o cidadão das ações desenvolvidas; a adoção de procedimento padronizado para responsabilização; utilização dos desdobramentos provenientes das medidas adotadas pelos órgãos internos e externos na elaboração do seu planejamento; e programação de auditorias de acompanhamento dos contratos auditados, permitindo a avaliação da implementação das recomendações e a correção das não conformidades. Quanto à qualificação das auditorias, sugerem-se adequações na metodologia, incorporando-se conceitos relacionados à Governança Pública. A dissertação possui como limitações a inviabilidade da comparação da evolução das OS na gestão de diferentes unidades de saúde, assim como, não se aprofundou na análise da abordagem de riscos das auditorias. Tais limitações podem ser superadas com a realização de futuros estudos que partam dos resultados aqui apresentados, incluindo-se novas dimensões de análise. Também podem ser realizadas pesquisas que avaliem a sistemática de acompanhamento e implementação das recomendações das ativida­des de auditoria interna, como forma de garantia da efetividade das ações deste mecanismo de controle. Assim como, é oportuno o desenvolvimento de estudos que analisem os impactos causados pela pandemia do novo Coronavírus na governança das instituições públicas. Com isso, considera-se ser possível o aprofundamento dos conhecimentos sobre a temática em organizações públicas.


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  • The institution of the State Program of Social Organizations in Bahia demands the improvement of the mechanisms of inspection and regulation of private action to increase efficiency, as well as to restrain behaviors that do not converge with good administrative practices. Thus, this research aimed to analyze the limits and possibilities of the Audit of the Unified Health System of Bahia to contribute to the implementation of public governance of management contracts signed by the Health Department of the State of Bahia (Sesab) with Social Organizations for the management of hospital units. To this end, institutional documents and audit reports were analyzed. The thematic categorical analysis technique was used, considering the definition of the categories, the conceptions presented by different authors and the propositions made by the Federal Audit Court, regarding the implementation of governance mechanisms and the evaluation of the maturity level of public policies. The results point out that the Audit of SUS/BA contributes to the implementation of governance of Sesab, through independent assessment, acting in the third line of defense; recommending to senior management and auditees the measures that need to be taken to remedy the irregularities; and making referrals to the competent bodies for the adoption of the necessary measures for accountability. However, there are limitations related to promoting transparency and ensuring accountability that interfere with the full effectiveness of its actions. It was pointed out the need for the publication of audit reports, promoting greater transparency to the citizen of the actions developed; the adoption of a standardized procedure for accountability; the use of the developments from the measures adopted by internal and external bodies in the preparation of its planning; and the scheduling of follow-up audits of the audited contracts, allowing the evaluation of the implementation of recommendations and the correction of non-conformities. As for the qualification of the audits, we suggest adjustments in the methodology, incorporating concepts related to Public Governance. The dissertation has as limitations the infeasibility of comparing the evolution of the OS in the management of different health units, as well as the in-depth analysis of the audits' risk approach. These limitations can be overcome with future studies that build on the results presented here, including new dimensions of analysis. Research can also be conducted to evaluate the systematic follow-up and implementation of the recommendations of the internal audit activities, as a way to ensure the effectiveness of the actions of this control mechanism. Likewise, it is opportune the development of studies that analyze the impacts caused by the pandemic of the new Corona virus on the governance of public institutions. With this, it is considered to be possible to deepen the knowledge about the theme in public organizations.

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  • ANGELA GAMA DIAS DE OLIVA
  • Avaliação da capacidade de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar no IFNMG - Campus Montes. 

  • Orientador : ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDRE LUIS RABELO CARDOSO
  • DORALIZA AUXILIADORA ABRANCHES MONTEIRO
  • ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • Data: 12/08/2021

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  • O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), desde sua criação, passou por avanços significativos nos aspectos técnicos e operacionais vinculados à melhoria da sua capacidade de gestão. Dentre as principais mudanças, merece destacar o processo de descentralização financeira e administrativa que tem possibilitado uma maior ingerência de diversas organizações públicas na implementação do Programa. Desde 2009, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFEs) passaram a integrar o PNAE, amparados pela Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) que tem como finalidades principais: (a) aumentar os níveis de alimentação e nutrição dos estudantes para garantir a elevação do nível de rendimento escolar e garantir níveis de aprendizados; e (b) garantir o processo de inclusão dos agricultores familiares nas compras públicas, visando a estimular o acesso à renda da população local e a disponibilização de uma alimentação saudável para os estudantes. Considerando a importância dessa política para reduzir os níveis de desigualdades sociais que têm marcado a história brasileira, o objetivo central desta pesquisa foi avaliar a capacidade de gestão do PNAE no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG - Campus Montes Claros). Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa sobre avaliação de políticas públicas sustentada na teoria da Administração Política que considera que os fenômenos administrativos são integrados por duas dimensões indissociáveis: a dimensão da gestão e a dimensão da gerência. Os resultados da pesquisa evidenciam os limites e desafios a serem superados pela Gestão do PNAE pelo IFNMG, proporcionando contribuições da indissociabilidade entre os aspectos teóricos e práticos que integram os fenômenos administrativos. O estudo também possibilitou apontar elementos de estudos de estratégias gestoriais e gerenciais dirigidas para melhorar os níveis de eficácia, eficiência e efetividade doprograma.

    The Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE - a Brazilian governmental program), since its creation, has undergone significant advances in technical and operational aspects linked to the improvement of its management capacity. Among the main changes, it is worth highlighting the process of financial and administrative decentralization, which has enabled greater interference by various public organizations in the implementation of the Program. Since 2009, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFEs) have been part of the PNAE, supported by Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), whose main purposes are: (a) to increase the levels of food and nutrition of students to guarantee the elevation of the level of school performance and guarantee levels of learning; and (b) guaranteeing the process of inclusion of family farmers in public purchases, aiming to encourage access to income for the local population and the provision of healthy food for students. Considering the importance of this policy to reduce the levels of social inequalities that have marked Brazilian history, the main objective of this research was to assess the management capacity of the PNAE at Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG - Campus Montes Claros). Methodologically, this is a research on the evaluation ofpublic policies based on the theory of Political Administration, which considers that administrative phenomena are integrated by two inseparable dimensions: the management dimension and the administration dimension. The research results show the limits and challenges to be overcome by the PNAE Management by the IFNMG, providing contributions of the inseparability between the theoretical and practical aspects that integrate administrative phenomena. The study also made it possible to point out elements of studies of management and administration strategies aimed at improving the levels of effectiveness, efficiency and effectiveness of the program.

     


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  • The Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE - a Brazilian governmental program), since its creation, has undergone significant advances in technical and operational aspects linked to the improvement of its management capacity. Among the main changes, it is worth highlighting the process of financial and administrative decentralization, which has enabled greater interference by various public organizations in the implementation of the Program. Since 2009, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFEs) have been part of the PNAE, supported by Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), whose main purposes are: (a) to increase the levels of food and nutrition of students to guarantee the elevation of the level of school performance and guarantee levels of learning; and (b) guaranteeing the process of inclusion of family farmers in public purchases, aiming to encourage access to income for the local population and the provision of healthy food for students. Considering the importance of this policy to reduce the levels of social inequalities that have marked Brazilian history, the main objective of this research was to assess the management capacity of the PNAE at Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG - Campus Montes Claros). Methodologically, this is a research on the evaluation of public policies based on the theory of Political Administration, which considers that administrative phenomena are integrated by two inseparable dimensions: the management dimension and the administration dimension. The research results show the limits and challenges to be overcome by the PNAE Management by the IFNMG, providing contributions of the inseparability between the theoretical and practical aspects that integrate administrative phenomena. The study also made it possible to point out elements of studies of management and administration strategies aimed at improving the levels of effectiveness, efficiency and effectiveness of the program.

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  • MICHELLE CAMPOS DE ALMEIDA
  • A Comunicação Interna em uma Instituição Federal de Ensino Superior: o caso da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia. 

  • Orientador : GUILHERME MARBACK NETO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GUILHERME MARBACK NETO
  • FABIO ALMEIDA FERREIRA
  • VANESSA BRASIL C. RODRIGUEZ
  • Data: 26/08/2021

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  • Esta pesquisa buscou compreender de que forma o aperfeiçoamento da comunicação interna pode contribuir para uma boa gestão das informações e das relações interpessoais em uma Unidade Universitária de uma Instituição Federal de Ensino Superior, com o intuito de propor um plano de melhorias, considerando a percepção da sua comunidade. O trabalho utilizou como método o Estudo de caso realizado na Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, a partir de uma pesquisa descritiva-exploratória, para estabelecer relações entre as variáveis de análise da comunicação interna e para descrever as suas características. Para a execução de uma análise fundamentada, o estudo utilizou a literatura e a triangulação de dados obtidos a partir da pesquisa bibliográfica, da análise de documentos da Unidade Universitária, de entrevistas semiestruturadas realizadas com cinco sujeitos-chaves da organização e do questionário aplicado a docentes, discentes e servidores técnico-administrativos, para compreender como as pessoas que integram a FACOM percebem o processo comunicacional e a sua gestão. O diagnóstico indica que a comunidade que integra a Unidade Universitária tem boa percepção sobre a sua comunicação interna, aponta para uma política de gestão que preza pela transparência nas relações, mesmo que haja alguns ruídos, e mostra que ainda existem lacunas a serem solucionadas, principalmente no engajamento das pessoas nas ações relacionadas à comunicação. Conclui-se que é fundamental que, para além de uma Comunicação Interna planejada e de um setor estruturado, com corpo funcional suficiente para atendimento de qualidade às demandas, se pense nos servidores como sujeitos estratégicos para a aplicação das melhorias e, sobretudo, que sejam realizadas ações integradas que engajem toda a comunidade no propósito de aprimorar os processos comunicacionais e as relações interpessoais. Ademais, os resultados apontam para a necessidade de que, antes da elaboração de um plano de comunicação, seja dado um maior foco à troca de conhecimentos, à interação de qualidade, à convergência dos fluxos comunicacionais, à aposta em canais mais interativos de comunicação e ao trabalho em conjunto para que o objetivo de prestar serviço de qualidade à sociedade seja atingido. Tendo em vista o diagnóstico exposto, a dissertação apresenta uma proposta de trabalho, com a finalidade de preparar a comunidade da Unidade Universitária para o aprimoramento da comunicação interna e um manual para o Programa de Pós-Graduação da FACOM, com orientações sobre a comunicação interna e os procedimentos e rotina do setor, que possa servir como base para a elaboração de um manual para a Unidade Universitária.

     


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  • This research sought to understand how the improvement of internal communication can contribute to a good management of information and interpersonal relationships in a University Unit of a Federal Institution of Higher Education, in order to propose an improvement plan, considering the perception of your community. The work used as a method the case study carried out at the Faculty of Communication of the Federal University of Bahia, from a descriptive-exploratory research, to establish relationships between the variables of analysis of internal communication and to describe its characteristics. To carry out a reasoned analysis, the study used the literature and the triangulation of data obtained from bibliographic research, from the analysis of documents from the University Unit, from responses to semi-structured interviews conducted with five key subjects of the organization and from the applied questionnaire. to professors, students and technical-administrative servants, to understand how the people who are part of FACOM perceive the communication process and its management. The diagnosis indicates that the community that integrates the University Unit has a good perception of its internal communication, points to a management policy that values transparency in relationships, even if there is some noise, and shows that there are still gaps to be resolved, especially in the engagement of people in actions related to communication. It is concluded that it is essential that, in addition to a planned Internal Communication and a structured sector, with sufficient staff to meet the demands of quality, we think of servers as strategic subjects for the implementation of improvements and, above all, that they are carried out integrated actions that engage the entire community in the purpose of improving communication processes and interpersonal relationships. Furthermore, the results point to the need that, before developing a communication plan, greater focus be given to the exchange of knowledge, quality interaction, convergence of communication flows, bet on more interactive channels of communication and to work together so that the objective of providing quality service to society is achieved. In view of the above diagnosis, the dissertation presents a work proposal, with the purpose of preparing the University Unit community for the improvement of internal communication and a manual for the Graduate Program at FACOM, with guidelines on internal communication and the procedures and routine of the sector, which can serve as a basis for the elaboration of a manual for the University Unit.

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  • VANESSA DA COSTA SANTANA
  • GESTÃO DA COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL NA ESCOLA DE MÚSICA DA UFBA

  • Orientador : GUILHERME MARBACK NETO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GUILHERME MARBACK NETO
  • ERNANI COELHO NETO
  • LUIZ ALBERTO BESERRA DE FARIAS
  • Data: 15/09/2021

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  • A Escola de Música da Universidade Federal da Bahia, que teve origem com os Seminários Internacionais de Música em 1954, na gestão do reitor Edgard Santos, se tornou um centro de referência para a capacitação profissional e também de fomento de apresentações musicais com seus diversos grupos: Orquestra Sinfônica da UFBA, Madrigal, Banda Sinfônica, Grupo de Percussão, entre outros. Nomes como Ernst Widmer e Sebastian Benda fizeram parte do corpo docente para formar musicistas locais de alto nível e em um curto espaço de tempo. Pelo fato de ter uma história rica, a Escola de Música é bastante procurada por pessoas que querem estudar música em vários níveis (extensão, graduação e pós-graduação). Mas, apesar disso, não há, na Escola de Música, um planejamento de comunicação. Os eventos musicais realizados pelos professores e suas turmas acabam sendo divulgados por eles mesmos em suas redes sociais. Além do site principal da Escola de Música, há o site do Departamento da Escola de Música, o site do Blog dos Cursos de Extensão e o site da Pós-gradução, além das redes sociais: Instagram, Youtube e Facebook. Partindo desta situação, foi criada a seguinte pergunta de pesquisa: Como a ausência do planejamento de comunicação tem prejudicado a gestão da comunicação organizacional na Escola de Música? Propor uma metodologia de planejamento de comunicação para a EMUS foi o objetivo deste trabalho. Para isto adotamos como abordagem metodológica o estudo de caso com caso único. Este estudo revelou os impactos da ausência de um planejamento estratégico de comunicação e, a partir do diagnóstico situacional foi possível propor, ao final, um roteiro para o planejamento estratégico de comunicação integrada.


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  • The School of Music of the Federal University of Bahia, which originated with the International Music Seminars in 1954, during the administration of Rector Edgard Santos, became a reference center for professional training and also for promoting musical performances with its various groups: UFBA Symphony Orchestra, Madrigal, Symphonic Band, and Percussion Group, among others. Names such as Ernst Widmer and Sebastian Benda were part of the teaching staff to form high-level local musicians in a short period of time. Because of its rich history, the School of Music is highly sought after by people who want to study music at various levels (extension, undergraduate, and graduate). But, despite this, there is no communication planning at the School of Music. The musical events held by the teachers and their classes end up being promoted by themselves on their social networks. Besides the main website of the School of Music, there is the website of the Department of the School of Music, the website of the Extension Courses Blog, and the Post-graduation website, besides the social networks: Instagram, Youtube, and Facebook. Based on this situation, the following research question was created: How has the absence of communication planning hindered the management of organizational communication in the School of Music? Proposing a communication planning methodology for EMUS was the objective of this work. For this, we adopted as methodological approach the case study with a single case. This study revealed the impacts of the absence of strategic communication planning and, from the situational diagnosis, it was possible to propose, in the end, a roadmap for integrated communication strategic planning.

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  • PATRÍCIA CARDOSO E LEMOS
  • Aprendizagem individual de competências, suportes organizacionais e engajamento com o trabalho: um estudo entre os docentes do instituto federal do norte de minas gerais (IFNMG)

  • Orientador : ELISABETH REGINA LOIOLA DA CRUZ SOUZA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLAUDIO BEZERRA LEOPOLDINO
  • ELISABETH REGINA LOIOLA DA CRUZ SOUZA
  • GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA
  • JOSE CELIO SILVEIRA ANDRADE
  • Data: 15/09/2021

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  • Diversos fatores relacionados à transformações sociais, políticas, ambientais e econômicas, além de avanços tecnológicos e rapidez das informações, reforçam a necessidade de capacitação e qualificação dos trabalhadores das esferas públicas e privadas, visando preparação para possíveis mudanças de cenário no mundo do trabalho. A deflagração da pandemia da COVID-19 pela organização da Saúde em 11 de março de 2019 magnifica este
    cenário de mudança e de desafios a serem enfrentados. Diante desse contexto e devido à escassez de estudos de avaliação dos servidores públicos da carreira docente para além daqueles que avaliam suas práticas dedicadas aos discentes, este estudo objetiva verificar o poder preditivo da aprendizagem individual de competências (AI) e dos suportes organizacionais à aprendizagem (SOA) e a transferência de aprendizagem (SOT) no engajamento com o trabalho (ET) dos docentes do IFNMG, avaliando as relações subjacentes
    entre os constructos no contexto da Administração Pública. O campo de pesquisas sobre AI para o trabalho é longevo e, historicamente, permeado por abordagens e métodos múltiplos. No caso de aprendizagem para o trabalho, os suportes organizacionais têm sido apontados como fatores relevantes à aprendizagem e à aplicação no trabalho do que foi aprendido pelo trabalhador, além de gerar efeitos positivos sobre o desempenho individual e organizacional. Também, estudos da relação entre AI no trabalho e seus efeitos são inconclusivos, embora,
    teoricamente prevaleça o reconhecimento de relação positiva entre aprendizagem e desempenho no trabalho. Nestes campos contestados e de suas relações, emergem inúmeras questões. Para esta dissertação, destaca-se a seguinte: qual o poder preditivo da aprendizagem individual de competências e dos suportes organizacionais à aprendizagem e a transferência de aprendizagem no engajamento com o trabalho? O contexto específico da prática é o IFNMG. Trata-se de um estudo ex-post-facto, de coorte transversal e caráter inferencial exploratório, dentro de uma abordagem quantitativa e qualitativa na forma de coleta e análise de dados. Os sujeitos desse estudo são servidores efetivos do IFNMG da carreira docente. A análise documental temática fornece os elementos para caracterizar a organização, assim como seus marcos regulatórios. Para a coleta de dados quantitativos são utilizadas quatro escalas, que já apresentam evidências de validação em empresas e instituições de ensino no Brasil: uma para medir o nível de AI de competências, uma para verificar a existência de SOA, uma para aferir a existência de SOT e outra para medir o nível de ET dos servidores com o trabalho. As análises de correlação entre as variáveis em conjunto com o teste das hipóteses evidenciam que tanto a aquisição de competências em gestão e a aquisição de competências gerais quanto os suportes organizacionais à aprendizagem e à transferência de aprendizagem surtem efeito no engajamento com o trabalho dos docentes. Verifica-se, por meio da regressão linear múltipla, que a aquisição de competências gerais por parte dos docentes e a percepção de que a instituição oferece suporte à transferência ou à aplicação no trabalho dessas competências exercem poder preditivo no engajamento dos docentes com o trabalho


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  • Several factors related to social, political, environmental and economic changes, in addition to technological advances and speed of information, reinforce the need for training and qualification of workers in public and private spheres, aiming to prepare for possible changes in the scenario in the world of work. The outbreak of the COVID-19 pandemic by the Health organization on March 11, 2019 magnifies this scenario of change and challenges to be faced. In this context and due to the scarcity of evaluation studies of public servants in the teaching career, in addition to those that assess their practices dedicated to students, this study aims to verify the predictive power of individual learning skills and organizational support for learning and the transfer of learning in the engagement with work of the IFNMG professors, evaluating the underlying relationships between the constructs in the context of Public Administration. The field of research on individual learning for work is long-lived and historically permeated by multiple approaches and methods. In the case of learning for work,
    organizational supports have been identified as relevant factors for learning and the application of what was learned by the worker at work, in addition to generating positive effects on individual and organizational performance. Also, studies of the relationship between AI at work and its effects are inconclusive, although theoretically the recognition of a positive relationship between learning and performance at work prevails. In these contested fields and their relationships, numerous questions emerge. For this dissertation, the following
    stands out: what is the predictive power of individual learning skills and organizational support for learning and the transfer of learning in engagement with work? The specific context of practice is the IFNMG. This is an ex-post-facto study, with a transversal cohort and exploratory inferential character, within a quantitative and qualitative approach in the form of data collection and analysis. The subjects of this study are permanent servants of the IFNMG in the teaching career. Thematic document analysis provides the elements to characterize the organization, as well as its regulatory frameworks. For the collection of quantitative data, four scales are used, which already show validation evidence in companies and educational institutions in Brazil: one to measure the level of individual learning competences, one to verify the existence of support for learning, one to assess the existence of transfer of learning and another to measure the engagement with work level of servers with work. The correlation analyzes between the variables together with the hypothesis test show that both the acquisition of management competences and the acquisition of general competences, as well as the organizational support for learning and the transfer of learning, have an effect on the engagement with the work of teachers. It is verified, through multiple linear regression, that the acquisition of general competences by the professors and the perception that the institution supports the transfer or application of these competences at work exert predictive power in the engagement of teachers with work.

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  • ANDRÉIA NUNES TEIXEIRA
  • Modelo de avaliação da maturidade de um programa de compliance: uma aplicação no SENAC/Bahia.

  • Orientador : ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA DA SILVA JUNIOR
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA DA SILVA JUNIOR
  • ANTÔNIO VINICIUS SILVA CALDAS
  • JOSEILTON SILVEIRA DA ROCHA
  • Data: 24/09/2021

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  • O presente estudo se propôs a desenvolver um modelo para avaliação da maturidade de programa de compliance através de uma matriz de análise elaborada a partir dos indicadores de maturidade que constam no Manual Prático de Avaliação do Programa de Integridade, elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU), na pesquisa da KPMG de maturidade de compliance, no questionário para avaliação das empresas que fazem parte do Cadastro Nacional de Empresas Comprometidas com a Ética e a Integridade (Empresa Pró-Ética) e no documento denominado Evaluation of Corporate Compliance Program – DOJ (Departamento de Justiça Americano). Para validação do modelo, sua aplicação deu-se no SENAC Bahia, instituição que faz parte do Serviço Social Autônomo e que presta um serviço à sociedade de relevante participação. Este trabalho buscou responder a pergunta sobre quais indicadores a serem considerados para desenvolvimento de um modelo de avaliação de maturidade de um programa de compliance, partindo da premissa de que é importante analisar o nível de maturidade de um programa de compliance a partir de indicadores que são suficientes e adequados para guiar a sua implementação. A base do estudo foi fundamentada na Teoria de Agência (agency), governança corporativa, e na literatura relativa ao compliance sob a ótica da CGU, da ISO 19.600:2014, do Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO), da Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e a Lei Anticorrupção Brasileira. Quanto à metodologia, utilizou-se dos instrumentos de coletas de dados: pesquisa bibliográfica, documental, entrevista com gestores estratégicos e aplicação de questionário destinado a empregados do SENAC Bahia, distribuidos por cinco grupos de função para análise da percepção quanto ao programa de compliance existente. Para o tratamento dos dados, foi feita a análise utilizando a estatística descritiva, que permitu identificar a correlação entre as varáveis de cada índice, e a análise de boxplot que indicou a dispersão dos dados obtidos na pesquisa. O resultado da pesquisa evidenciou que o SENAC Regional Bahia está envidando esforços para melhorar os índices de maturidade alcançados, identificado na pesquisa com o índice 2,68, classificado como nível sustentável, indicando, assim, a existência de práticas de compliance implementadas no Regional. Todavia, notou-se que existe um caminho a percorrer para o alcance de níveis mais avançados no aprimoramento das práticas existentes e na manutenção em conformidade com órgãos fiscalizadores. Como limitação, por ser um trabalho com foco nas instituições que fazem parte do Serviço Social Autônomo, especificamente, o SENAC Bahia, as conclusões devem ser observadas levando em consideração as peculiaridades do Regional em tela. O modelo e indicadores sugeridos na matriz de análise e validados são suficientes para definir a maturidade de um programa, podendo ser, em outras pesqusisas, aprimorados e utilizados outros parâmetros de fontes atualizadas. É possível também ser aplicado em outras instituições ou organizações, inclusive, adequando a sua natureza e seu porte, a fim de identificar o nível de maturidade para subsidiar planos de ação e guiar a implementação de programas de compliance.


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  • The present study proposed to develop a model for assessing compliance program maturity, through an evaluation matrix drawn from the maturity indicators contained in the Manual Prático de Avaliação do Programa de Integridade, prepared by Controladoria Geral da União (CGU), in KPMG's compliance maturity survey, in the questionnaire to assess companies that are part of the Cadastro Nacional de Empresas Comprometidas com a Ética e a Integridade (Empresa Pró-Ética) and in the document called Evaluation of Corporate Compliance Program – DOJ (Department of Justice). To validate the model, it was applied at SENAC Bahia, an institution that is part of the Autonomous Social Service and that provides a service to society with relevant participation. The study proposed to answer the question about which indicators to consider for the development of a maturity assessment model for a compliance program, based on the premise that it is important to analyze the maturity level of a compliance program based on indicators that are sufficient and adequate to guide its implementation. The basis of the study was based on the Agency Theory, corporate governance, and the literature on compliance from the perspective of CGU, ISO 19.600:2014, the Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO), Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), and Brazilian Anti-Corruption Law. Methodologically, for data collection, some instruments were used, namely: bibliographical research, documental research, interviews with strategic managers and application of a questionnaire for employees of SENAC Bahia, distributed by five groups of function for analyzing the perception of the existing compliance program. For data treatment, the analysis was performed using descriptive statistics, which allowed the identification of the correlation between the variables of each index, and the boxplot analysis, which indicated the dispersion of the data obtained in the research. The result of the survey showed that SENAC Regional Bahia is making efforts to improve the maturity indexes achieved, identified in the survey with an index of 2.68, classified as a sustainable level, thus indicating the existence of compliance practices implemented in the Regional. However, it was noted that there is a way to go to reach more advanced levels in improving existing practices and maintaining compliance with regulatory agencies. As a limitation, as this work focuses on institutions that are part of the Autonomous Social Service, specifically, SENAC Bahia, the conclusions must be observed taking into account the peculiarities of the Regional in question. The model and indicators suggested in the evaluation matrix and validated are sufficient to define the maturity of a program, which can be, in other researches, improved and used other parameters from updated sources. It can also be applied to other institutions or organizations, including adjusting its nature and size, in order to identify the level of maturity to support action plans and guide the implementation of compliance programs.

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  • ANDREY FELICIO ANTUNES
  • ENGAJAMENTO ESCOLAR: UMA ANÁLISE MULTIDIMENSIONAL DE SEUS ANTECEDENTES E RESULTADOS NO COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR

  • Orientador : ELISABETH REGINA LOIOLA DA CRUZ SOUZA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTONIO VIRGILIO BITTENCOURT BASTOS
  • ELISABETH REGINA LOIOLA DA CRUZ SOUZA
  • JAIR SAMPAIO SOARES JUNIOR
  • JORGE SANTOS NERIS
  • Data: 06/10/2021

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  • O presente estudo examina a relação de fatores antecedentes e resultados provenientes do Engajamento Escolar em uma Instituição de Ensino Fundamental e Médio, localizada em Salvador, Bahia, e tem por objetivo geral analisar como a participação em atividades extraclasse de alunos do 8º ano do Ensino Fundamental ao 2º ano do Ensino Médio se relaciona com os níveis de engajamento aferidos pela escala EAE-4D (BR) e como tal engajamento contribui para o desempenho acadêmico de tais alunos. Para tal, na forma de objetivos específicos, realizou-se o mapeamento da participação dos alunos em tais atividades; na primeira e segunda unidades letivas aferiu-se o seu engajamento por meio da citada escala para, então, realizarem-se as correlações entre fatores contextuais e as quatro dimensões do engajamento; e, posteriormente, entre o engajamento total e desempenho acadêmico desses alunos. Participaram da pesquisa 238 alunos, divididos em grupos iguais, participantes e não participantes de atividades extraclasse no ano 2021. Evidenciou-se, por intermédio da análise estatística descritiva e de regressão linear multivariada, que a participação em atividades extraclasse e o Engajamento Escolar, em particular na dimensão Comportamental, são capazes de explicar, em 53,4%, o resultado acadêmico dos alunos pesquisados.


  • Mostrar Abstract
  • The present study, concerning the relationship between the antecedent factors and results of school engagement, is focused on a school located in Salvador, Bahia. The general objective is to analyse how the participation in extracurricular activities by students from the 8th to the 11th grade relates to engagement levels reported through EAE-4D (BR) scale and how the engagement contributes to the academic results of such students. Therefore, as specific objectives, the study collected data regarding the student’s participation in such activities, registered, in the first and second learning periods, the level of engagement using the related scale to stablish the correlations between contextual factors and the four dimensions of engagement and, further, the correlation between the total engagement score and the academic achievement. The research collect data from 329 students, 119 of whom participated in extracurricular activities and 210 who were Only enrolled in regular classes in the year of 2021. Through the descriptive statistics and multilinear variate regression analysis, it became evident that the participation in extracurricular activities and the student engagement, particularly its behavioral dimension, could explain in 53,4% their academic achievement.

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  • WALTER DIMAS BRITO SOARES
  • A verticalização do ensino no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais: um olhar sobre o campus Arinos.

  • Orientador : GUILHERME MARBACK NETO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLAUDIA HELENA DOS SANTOS ARAUJO
  • GUILHERME MARBACK NETO
  • MARIA CAROLINA DE SOUZA SAMPAIO
  • Data: 27/10/2021

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  • A verticalização do ensino é um princípio educacional dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). Baseia-se na oferta de cursos técnicos e superiores dentro de um eixo tecnológico de um mesmo campus. Historicamente, a educação profissional no Brasil teve um caráter dual em que se ofertava a educação propedêutica para ingresso dos filhos das classes dominantes nos cursos superiores, e, aos filhos dos trabalhadores, a educação técnica para ingresso imediato no mercado de trabalho. Com a verticalização, os IFs pretendem superar essa dualidade educacional, dando subsídios aos estudantes para que ingressem nos cursos técnicos e tenham a oportunidade de concluir um curso de graduação, sem a necessidade de mudar de cidade. Além das atividades de ensino, os estudantes dos IFs têm a oportunidade de desenvolverem projetos de pesquisa e extensão. Tais projetos, além de contribuir para o desenvolvimento local e regional, deverão proporcionar a integração entre os estudantes dos dois níveis de ensino de forma que ampliem as possibilidades de verticalização. A pesquisa teve como objetivo apresentar uma proposta de formação continuada aos docentes, com base nas percepções deles, dos gestores e dos estudantes do IFNMG campus Arinos. A pesquisa classifica-se como exploratória de abordagem quanti-qualitativa. Como instrumentos de coletas de dados, utilizou-se de questionários e entrevistas semiestruturadas. A tabulação das respostas obtidas nos questionários foi feita através de gráficos, de figuras e de quadros; já as respostas das entrevistas foram transcritas e analisadas pela técnica de análise de conteúdo. Constatou-se, através dos dados coletados, que, embora os docentes se sintam preparados para atuar no ensino verticalizado, isso não tem refletido na prática. No IFNMG - campus Arinos - poucos são os projetos de pesquisa e extensão que integram os dois níveis de ensino, o que reverbera na necessidade da construção de um programa de formação continuada docente que reflita sobre a importância e os meios de se realizar a verticalização em atividades de ensino, pesquisa e extensão.


  • Mostrar Abstract
  • Verticalization is an educational principle of the Federal Institutes of Education, Science and Technology (IFs). It is based on offering technical and higher education courses within a technological axis in the same campus. Historically, professional education in Brazil had a dual character in which a propaedeutic education is offered to children of the dominant classes for the entry of into higher education courses, and a technical education is offered to the children of workers for immediate entry into the labor market. With verticalization, the IFs aims at overcoming this educational duality, enabling students to enroll in technical courses and have the opportunity to complete an undergraduate course, without moving to another city. In addition to teaching activities, IFs students have the opportunity to develop research and extension projects. Such projects should provide integration between students from both levels of education in order to expand the possibilities of vertical integration, besides contributing to local and regional development. This research aimed to present a proposal for continuing teacher education, based on their perceptions of managers and students at the IFNMG - campus Arinos. The research is classified as an exploratory quantitative-qualitative approach. Questionnaires and semi-structured interviews were used as instruments for data collection. The tabulation of the answers obtained in the questionnaires was done through graphs, figures and tables; the answers to the interviews were transcribed and analyzed using the content analysis technique. It was found that, although teachers feel prepared to work in vertical education, this has not been reflected in practice. At IFNMG - Arinos campus there are few research and extension projects that integrate the two levels of education, which reflects on the need to build a continuing teacher education program that reflects on the importance and means of achieving verticalization in teaching, research and extension activities.

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  • VERONICA CARDOSO DOS SANTOS DE ASSIS
  • Processo de Implantação de uma Ouvidoria Universitária: Análise da Experiência da Escola de Administração da UFBA.

  • Orientador : HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DIVA ESTER OKAZAKI ROWE
  • HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
  • MANOEL JOAQUIM FERNANDES DE BARROS
  • Data: 29/10/2021

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  • Este estudo se propôs a descrever e avaliar o trabalho da ouvidoria da Escola de Administração bem como sugerir caminhos para o aperfeiçoamento do seu desempenho enquanto um canal democrático de participação social, de comunicação e mediação dos conflitos institucionais e estratégico para a melhoria do serviço ofertado pela Escola de Administração ao seu público. Com a pesquisa, espera-se evidenciar os problemas que podem estar influenciando no baixo acionamento da ouvidoria e constatar que a implantação de uma ouvidoria mais próxima dos seus usuários possa contribuir para o cumprimento das metas institucionais, através de um caminho pautado pela transparência e construção coletiva dos processos. A ouvidoria da EAUFBA foi implantada com o objetivo de agregar valor e cooperar com a administração central da UFBA na resolução dos problemas institucionais, funcionando como um filtro de problemas e soluções para a universidade. O resultado do estudo foi dividido em dois capítulos. O primeiro traz uma análise descritiva dos registros encaminhados à ouvidoria da Escola de administração. O segundo traça um panorama da visão atual (pesquisa de satisfação) e expectativa da comunidade EAUFBA frente ao trabalho da ouvidoria da Escola. Assim pode-se elencar, em consonância com as recomendações da literatura, algumas sugestões de melhorias para a instituição estudada, contribuindo assim para seu aprimoramento. Este estudo tem o corte temporal de julho de 2016 a outubro de 2019. O universo da pesquisa compõe, especificamente, a Escola de Administração da UFBA, seus discentes, técnicos, docentes e gestores. Concluindo a pesquisa descritiva sobre os acionamentos, pode-se afirmar que as manifestações recebidas pela Ouvidoria da EAUFBA, em sua maioria, são realizadas pelo público interno e, em especial, pelos seus alunos por via. Os setores mais acionados, por sua vez, foram departamentos e colegiados, o que sugere que estes setores merecem um acompanhamento especial da gestão da Escola no sentido de investigar os principais problemas dos setores para corrigi-los. Outro fator de relevância na identificação do seu perfil estratégico é um bom cumprimento no prazo das respostas. Um dado relevante encontrado na pesquisa, foi o a falta de divulgação adequada das atividades e trabalho da ouvidoria como fator principal que explica o baixo acionamento da ouvidoria da Escola, problema que justificou a necessidade desse estudo. Outros achados menos importantes parecem contribuir em menor grau para a existência do problema. O padrão de excelência da escola não parece justificar o baixo número de acionamentos haja vista que ainda assim esta apresenta problemas diversos. A comunidade EAUFBA informou que tem maior segurança no potencial de escuta de uma ouvidoria que compartilha fisicamente o mesmo local de vivência do que em uma ouvidoria geral.


  • Mostrar Abstract
  • This study aimed to describe and evaluate the work of the ombudsman of the School of Administration as well as suggest ways to improve its performance as a democratic channel for social participation, communication and mediation of institutional and strategic conflicts for service improvement offered by the School of Administration to its audience. With the research, it is expected to highlight the problems that may be influencing the low activation of the ombudsman and find that the implementation of an ombudsman closer to its users can contribute to the achievement of institutional goals, through a path guided by transparency and construction of the processes. The EAUFBA ombudsman was set up with the aim of adding value and cooperating with the central administration of UFBA in solving institutional problems, working as a filter of problems and solutions for the university. The result of the study was divided into two chapters. The first presents a descriptive analysis of the records sent to the ombudsman of the School of Administration. The second provides an overview of the current vision (satisfaction survey) and expectations of the EAUFBA community regarding the work of the School's ombudsman. Thus, it is possible to list, in line with the recommendations in the literature, some suggestions for improvements for the studied institution, thus contributing to its improvement. This study has a temporal cutoff from July 2016 to October 2019. The research universe specifically comprises the UFBA School of Administration, its students, technicians, professors and managers. Concluding the descriptive research about the actions, it can be affirmed that the manifestations received by the Ombudsman of EAUFBA, in its majority, are carried through by the internal public and, in particular, by its students by way. The most active sectors, in turn, were departments and collegiate bodies, which suggests that these sectors deserve special monitoring by the School's management in order to investigate the main problems of the sectors in order to correct them. Another relevant factor in identifying your strategic profile is a good compliance with the response time. A relevant fact found in the research was the lack of adequate disclosure of the activities and work of the ombudsman as the main factor that explains the low activation of the ombudsman at the School, a problem that justified the need for this study. Other less important findings seem to contribute to a lesser degree to the existence of the problem. The school's standard of excellence does not seem to justify the low number of actions, given that it still presents several problems. The EAUFBA community reported that it has greater security in the listening potential of an ombudsman who physically shares the same living space than in a general ombudsman, more distant.

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  • Naira Maria da Silva Duarte
  • A compreensão dos profissionais de TI quanto à lei geral de proteção de dados pessoais e suas implicações nas organizações.

  • Orientador : ANTONIO EDUARDO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANO SANTOS ROCHA SILVA
  • ANTONIO EDUARDO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
  • ERNANI MARQUES DOS SANTOS
  • Data: 08/11/2021

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  • A evolução tecnológica tem como premissas aproximar países e sociedades, facilitar a comunicação, reduzir as distâncias e aproximar as diferenças culturais. No entanto, a coleta e manipulação de dados através de recursos tecnológicos tornam possível o uso indevido e abusivo por parte das pessoas e organizações. A vulnerabilidade das informações é uma questão social. Sendo assim, requer um controle maior nas políticas de segurança da informação. Contudo, os controles atuais não são suficientes para evitar os abusos que o mundo digital proporciona. Nos ambientes cada vez mais conectados, os controles e as regulamentações legais são essenciais para evitar as arbitrariedades que o uso discriminado das informações pode gerar para as organizações e/ou indivíduos. Considerando a utilização desmedida da informação, os países instituíram leis e direitos que fundamentam o uso e controle dos dados pessoais coletados. No Brasil, os requisitos da Lei 13.709 de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), envolvem diferentes mudanças de abordagem nas medidas de segurança da informação de uma organização. Sujeitas às exigências da Lei, as organizações públicas, privadas e paraestatais precisam considerar essas mudanças em sua infraestrutura tecnológica e na segurança da informação, além de outras medidas de controles, através de políticas de segurança da informação para assegurar a proteção dos dados pessoais, visando o direito à privacidade de seus clientes, empregados, parceiros e fornecedores, ainda, considerando que a adequação à Lei baseia-se em processos, pessoas e ferramentas. O adequar das Organizações quanto às exigências legais como instrumento de controle e monitoramento dos dados pessoais requer medidas restritivas da Política da Segurança da Informação. Para tal, é necessário verificar a compreensão dos profissionais de TI quanto à gestão de riscos no uso inadequado dos dados e os novos papéis e as responsabilidades que a Lei define, a transparência, a disseminação do conhecimento nas organizações, as regulamentações e os tratamentos das informações, observando as questões éticas dos profissionais de TI, no que diz respeito à privacidade dos dados pessoais sobre sua guarda e responsabilidade. Este trabalho tem como objetivo identificar como os profissionais de TI compreendem as exigências da LGPD e suas implicações para as organizações, além da necessidade de adoção de controles de segurança da informação. Assim, foram aplicadas pesquisas quantitativas e qualitativas, através de questionário Survey, com aproximadamente 70 gestores de TI, avaliando os impactos da LGPD nos controles dos dados nas suas organizações. Após a tabulação e análises estatísticas da pesquisa, os resultados foram apresentados em um Grupo Focal, mediado numa entrevista através da ferramenta Teams, com a participação de 16 Gestores de TI, quando foram expostas as opiniões e considerações referentes ao resultado da pesquisa aplicada. No final desse trabalho, com os diagnósticos consolidados, foram realizadas as avaliações, considerando os pressupostos da pesquisa na qual evidenciou-se que a compreensão e a conscientização dos profissionais de TI são relevantes para as adequações exigidas na Lei, quanto à segurança da informação nas organizações. O trabalho expôs os possíveis impactos, além das oportunidades que a adequação da Lei 13.709/2018 poderá gerar na Governança da Tecnologia da Informação (GTI), acatando os critérios e os controles da Segurança da Informação (SI), sobre a responsabilidade da TI no que visa às mitigações, aos riscos e à redução das vulnerabilidades dos dados pessoais tratados nas organizações.


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  • Technological evolution is based on bringing countries and societies closer together, facilitating communication, reducing distances and bringing cultural differences closer together. However, the collection and manipulation of data through technological resources make possible the misuse and abuse by people and organizations. Information vulnerability is a social issue, and as such; requires greater control over information security policies. However, the current controls are not enough to prevent the abuses that the digital world provides. In increasingly connected environments, legal controls and regulations are essential to avoid the arbitrariness that the discriminatory use of information can generate for organizations and/or individuals. Considering the excessive use of information, countries have instituted laws and rights that support the use and control of collected personal data. In Brazil, the requirements of Law 13.709 of 2018, known as the General Law for the Protection of Personal Data (LGPD), involve different changes in approach to an organization's information security measures. Subject to the requirements of the law, public, private and parastatal organizations need to consider these changes in their technological infrastructure and information security, in addition to other control measures through information security policies to ensure the protection of personal data, with a view to right to privacy of its customers, employees, partners and suppliers, considering that compliance with the law is based on processes, people and tools. The adaptation of Organizations to the legal requirements as an instrument of control and monitoring of personal data requires restrictive measures of the Information Security Policy, for this, it is necessary to verify the understanding of IT professionals regarding risk management in the inappropriate use of data and the new roles and responsibilities that the law defines, transparency, dissemination of knowledge in organizations, regulations and information treatment, observing the ethical issues of IT professionals with regard to the privacy of personal data under their custody and responsibility. This work aims to identify how IT professionals understand the requirements of the LGPD and its implications for organizations, in addition to the need to adopt information security controls. Thus, quantitative and qualitative surveys were applied, through a Survey survey with approximately 70 IT managers evaluating the impacts of LGPD on data controls in their organizations. After tabulation and statistical analysis of the research, the results were presented in a Focus Group mediated in an interview through the Teams tool, with the participation of 16 IT Managers, where opinions and considerations regarding the result of the applied research were exposed. At the end of this work, with the consolidated diagnoses, evaluations were carried out considering the research assumptions, which showed that the understanding and awareness of IT professionals are relevant to the adjustments required by law regarding information security in organizations. The work exposed the possible impacts, in addition to the opportunities that the adaptation of Law 13.709/2018 may generate in the governance of information technology (GTI), complying with the criteria and controls of Information Security (SI), on the responsibility of IT in the that aiming at mitigating risks and reducing the vulnerabilities of personal data processed in organizations.

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  • PATRICK NASCIMENTO DA SILVA
  • A voz dos egressos: instrumento de avaliação da Universidade Federal da Bahia no processo de gestão.

  • Orientador : DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • GUILHERME MARBACK NETO
  • LIDIA BOAVENTURA PIMENTA
  • PENILDON SILVA FILHO
  • Data: 22/11/2021

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  • A dissertação aqui apresentada se destina a elaborar um instrumento de avaliação do perfil, da atuação profissional do egresso de graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), indicando-o para uso na auto-avaliação institucional dessa IES e de outras que dele queiram fazer uso, com as devidas adaptações. Com a pesquisa também se busca: conhecer a história da gestão universitária no Brasil, para entender sua relação com o egresso; procurando entender como se deu o processo de avaliação institucional no Brasil e sua relação com o egresso; familiarizar com conceito de egresso universitário; e encontrar maneira para construir, validar e consolidar questionário de consulta a egressos. Para elaboração do construto foi utilizada a técnica de coleta conhecida como Método Delphi, onde por meio de rodadas de avaliação acionando especialistas, entre pesquisadores e trabalhadores das áreas relacionadas a gestão acadêmica, avaliação institucional e egressos universitários – população desta pesquisa, validamos e consolidamos o mesmo, criando um questionário final. Nos estudos, foi encontrado que historicamente a gestão acadêmica das IES são, a priori, insensíveis para com seus egressos, não havendo menção a eles, até o momento em que iniciativas que indicavam a importância de se avaliar as IES começaram a surgir no decorrer dos períodos moderno e contemporâneo, resultando no Brasil, em programas como PAIUB, PARU, e por fim se consolidando no SINAES – já como política de governo, visando a avaliação institucional. A literatura sobre egressos universitários ratifica a importância deste elemento como fonte de informação para a auto-avaliação das IES, indicando a efetividade tanto da universidade quanto de seus cursos. Na análise de dados, o pressuposto de que a UFBA não possui sistemática para obter contribuições advindas de seus egressos foi confirmado, assim como a hipótese de que os especialistas acreditam na proposta de se permitir a participação dos graduados na auto-avaliação da universidade. Após duas rodadas de interações, onde na primeira foi enviado o instrumento com base nas dimensões do INEP e de legislação conexa, recebendo devolutiva dos especialistas na qual foi feita análise de conteúdo para os dados qualitativos e descritiva para os quantitativos (utilizando a verificação de coeficiente alfa de Crombach), resultando em construto para reapreciação na segunda e derradeira rodada, da qual se formou questionário final que teve aprovação em todos os seus quesitos acima de 71%, destacando o amadurecimento do instrumento. O questionário final formado, foi enviado e disponibilizado para AC e CPA da UFBA. Recomenda-se para trabalhos futuros, que novos questionários sejam elaborados mediantes a técnica Delphi, que novos estudos busquem acolher as impressões e opiniões dos graduados, para obter deles quais suas percepções sobre a efetividade da gestão universitária e estender essa busca ao corpo discente ativo.


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  • The dissertation presented here is intended to develop an instrument to assess the profile, the professional performance of graduates from the Federal University of Bahia (UFBA), indicating it for use in the institutional self-assessment of this HEI and others that want to use it, with the necessary adaptations. The research also seeks: learn about the history of university management in Brazil, in order to understand its relation to graduates; understand how the process of institutional evaluation took place in Brazil and its relation to graduates; familiarize with the concept of university graduates; and find a way to build, validate and consolidate the questionnaire for consulting with graduates. The collection technique known as the Delphi Method was used to elaborate the construct, where through evaluation rounds triggering specialists, between researchers and workers in the areas related to academic management, institutional evaluation and university graduates - population of this research, we validate danded the same, creating a final questionnaire. In the studies, it was found that historically the academic management of HEI are, at first glance, insensitive to their graduates, with no mention of them, until the moment when initiatives that indicated the importance of evaluating HEI began to emerge during the modern and contemporary periods resulting in Brazil in programs such as PAIUB, PARU, and finally consolidating itself in SINAES – already as a government policy, aiming at institutional evaluation. The literature on university graduates confirms the importance of this element as a source of information for the self-assessment of HEI, indicating the effectiveness of both the university and its courses. In the data analysis, the assumption that the UFBA does not have a system to obtain contributions from its graduates was confirmed, as well as the hypothesis that the experts believe in the proposal to allow the participation of graduates in the university's self-assessment. After two rounds of interactions, where in the first round we sent the instrument based on the dimensions of INEP and related legislation, receiving feedback from experts in which content analysis was performed for qualitative data and descriptive for quantitative data (using the verification of Crombach's alpha coefficient), resulting in a construct for re-examination in the second and final round, which formed the final questionnaire that was approved in all its items above 71%, highlighting the maturity of the instrument. was sent and made available. The final questionnaire was sent and made available to AC and CPA of UFBA. For future works, it is recommended that new questionnaires be prepared using the Delphi technique, that new studies should seek to gather the impressions and opinions of graduates, to obtain from them their perceptions about the effectiveness of university management and extend this search to the active student body.

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  • LIVIA CURI FERNANDES BARTEL
  • FORMAÇÃO CONTINUADA POR COMPETÊNCIAS: O CASO DOS MANIPULADORES DE ALIMENTOS DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DE ONDINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

  • Orientador : ELISABETH REGINA LOIOLA DA CRUZ SOUZA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ELISABETH REGINA LOIOLA DA CRUZ SOUZA
  • MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA FONSECA
  • SANDRA MARIA CHAVES DOS SANTOS
  • JAIR NASCIMENTO SANTOS
  • Data: 01/12/2021

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  • Investigações com foco no mundo do trabalho com o objetivo de buscar maior compreensão do relacionamento entre gestão e avaliação das competências com vistas a superar alguns obstáculos encontrados na aprendizagem de competências são necessárias, nesse sentido o diagnóstico de competências em Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN), é importante não só porque fornece padrões de práticas a serem seguidos pelos trabalhadores, mas também porque orientam os processos de seleção, de treinamento, de avaliação de desempenho. O estado de saúde de trabalhadores em UAN, assim como suas práticas higiênicas, influenciam diretamente na qualidade final dos alimentos. Esses trabalhadores precisam ser preparados para as atividades que desempenham e treinados para prevenir doenças transmitidas por alimentos. Para tanto, o treinamento adequado deve ser essencialmente prático e com diferentes recursos didáticos, respeitando-se sempre as diferenças individuais. Define-se treinamento como uma ação organizacional planejada de modo sistemático, que possibilita a aquisição de habilidades motoras, assim como o desenvolvimento de estratégias cognitivas que podem tornar o indivíduo mais apto a desempenhar suas funções. Em tese, o conhecimento prévio das características individuais necessárias para execução de determinada função pode otimizar o investimento em desenvolvimento profissional, dessa perspectiva, a competência é um conjunto de conhecimentos e habilidades que credencia o profissional a exercer sua função com êxito (BRUNO-FARIA & BRANDÃO, 2003; BRANDÃO, 2009). A pergunta de pesquisa que orientou esta dissertação foi: como capacitar os trabalhadores do Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) com base em competências? Considerando-se o quadro teórico traçado e, relacionando-se a pergunta de pesquisa, foi realizada entrevista através de questionário semiestruturado em formato online na Plataforma Google Docs, com estruturação de proposta de treinamento baseado em competências, de longo prazo e ajustada ao perfil dos manipuladores de alimentos, para melhorar os serviços oferecidos para os usuários da alimentação do RU. Para responder à pergunta de pesquisa e alcançar o objetivo geral, os objetivos específicos desta dissertação foram: diagnosticar as competências por cargo; definir conhecimentos, habilidades e atitudes relacionados a cada competência; diagnosticar as lacunas de competências por cargo; e desenvolver proposta de capacitação. Para isto, realizou-se inicialmente uma pesquisa de observação não participativa com finalidade exploratória, através de visitas in loco. Posteriormente, realizou-se uma pesquisa aplicada, com abordagem qualitativa. Após finalizada a coleta de dados, elaborou-se plano de capacitação dos manipuladores de acordo com o diagnóstico das competências dos mesmos. O plano de capacitação por competência detalha os tipos de capacitações, objetivos, o tempo de duração, o uso de metodologias ativas, para promover a sensibilização dos funcionários para as questões abordadas, permitindo a interação do funcionário com o conteúdo apresentado.


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  • Investigations focusing on the world of work in order to seek greater understanding of the relationship between management and assessment of competences in order to overcome some obstacles found in the learning of competences are necessary, in this sense, the mapping of competences in the Food and Nutrition Unit (UAN) ), is important not only because it provides standards of practices to be followed by workers, but also because they guide the selection, training and performance evaluation processes of its workers. The health status of UAN workers, as well as their hygienic practices, directly influence the final quality of food. These workers need to be prepared for the activities they perform and trained to prevent foodborne illnesses. Therefore, adequate training for each area of food handling must be essentially practical and with different teaching resources, always respecting individual differences. Training is defined as an organizational action planned in a systematic way, which enables the acquisition of motor skills, as well as the development of cognitive strategies that can make the individual more apt to perform their current or future functions. In theory, prior knowledge of the individual characteristics necessary to perform a given function can optimize investment in professional development, from this perspective, competence is a set of knowledge and skills that entitle the professional to successfully perform their function (BRUNO-FARIA & BRANDÃO, 2003; BRANDÃO, 2009). The research question that guided this dissertation was: how to train workers at the University Restaurant (RU) of the Federal University of Bahia (UFBA) based on competences? Considering the theoretical framework outlined and, relating to the research question, an interview was conducted through a semi-structured questionnaire in online format on the Google Docs Platform, with subsequent structuring of a proposal for training based on competences, long-term and adjusted to the profile of food handling workers, to improve the services offered to students, servers and other food users in the UK. To answer the research question and reach the general objective, the specific objectives of this dissertation are: to diagnose competencies by position; define knowledge, skills and attitudes related to each competence; diagnose skills gaps by position; and develop training proposal. The general objective of this work was to develop a proposal for competence-based, long-term training, tailored to the profile of food handlers, to improve the services offered to food service users in the UK. For this, initially a non-participatory observational research with exploratory purpose was carried out, through on-site visits. Subsequently, an applied research with a qualitative approach was carried out. After completing the data collection, a training plan for the handlers was drawn up according to the diagnosis and mapping of their competences. The competency-based training plan details the types of training, objectives, the duration of each one, as well as defines the use of active methodologies, to promote employee awareness of the issues addressed, allowing the employee to interact with the content introduc

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  • LUIS CARLOS DA SILVA CASTRO
  • Competências e Experiência em Avaliação: uma análise dos avaliadores externos do Sinaes.

  • Orientador : ROBERTO BRAZILEIRO PAIXAO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DANIELI ARTUZI PES BACKES
  • LIGIA GOMES ELLIOT
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • ROBERTO BRAZILEIRO PAIXAO
  • Data: 02/12/2021

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  • Ao contribuir para a melhoria da gestão universitária no âmbito administrativo e acadêmico, a avaliação possui papel relevante nas políticas da Educação Superior do Brasil e por isso, a competência e experiência do avaliador são peças fundamentais neste processo. O desenvolvimento de competências e a experiência em avaliação são fatores importantes para a execução eficaz das avaliações, contribuindo para a oferta de serviços de qualidade em ensino, pesquisa e extensão a toda a sociedade. Por isso, esta pesquisa teve como objetivo geral analisar a relação existente entre o desenvolvimento de competências em avaliação autodeclarado pelos avaliadores externos do SINAES e a sua experiência na execução de avaliações, partindo da hipótese de que quanto maior é a experiência em avaliação, maior é a concordância do avaliador em relação ao desenvolvimento de competências. Esse objetivo foi atingido através da identificação das competências em avaliação mais adequadas ao contexto do SINAES, da verificação da concordância dos avaliadores externos do BASis em relação ao pleno desenvolvimento das competências em avaliação e da verificação da relação existente entre a concordância dos avaliadores em relação ao desenvolvimento de competências em avaliação e a experiência do avaliador na execução das avaliações. O processo de coleta de dados aconteceu através da realização de uma técnica chamada Delphi, onde os especialistas, através do consenso, escolheram as competências mais adequadas ao contexto de avaliação do SINAES e depois através de uma Survey com os avaliadores externos, através da qual coletou-se dados sobre o perfil do avaliador, a experiência em avaliação e o grau de concordância deles em relação ao pleno desenvolvimento de competências em avaliação selecionadas na Delphi. Os resultados da pesquisa evidenciaram que a maioria dos avaliadores da amostra: são mulheres, possuem doutorado, tem entre 21 e 49 anos e concordam totalmente que possuem plenamente desenvolvida as competências em todas dimensões teóricas de competências em avaliação, assim como ficou evidenciado que quanto maior é a quantidade de avaliações feitas, maior é a confiança do avaliador em relatar que possui as competências desenvolvidas. A partir dos resultados obtidos, conclui-se que existe uma relação direta entre a experiência em avaliação e o relato de desenvolvimento de competência do avaliador, que as listas de competências em avaliação geradas pelos especialistas poder ser utilizada no aprimoramento dos cursos de capacitação dos avaliadores do BASis e que este estudo pode estimular a realização de pesquisas que abordem a relação entre experiência em avaliação e desenvolvimento de competências no âmbito de cada dimensão teórica de competência em avaliação.


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  • By contributing to the improvement of university management in the administrative and academic sphere, evaluation has a relevant role in the policies of College Education in Brazil and, therefore, the competence and experience of the evaluator are fundamental elements in this process. The development of competencies and experience in evaluation are important factors for the effective execution of evaluation, contributing to the provision of quality services in teaching, research and extension for all society. Therefore, this research aimed to analyze the relationship between the development of self-reported evaluation competencies by external SINAES evaluators and their evaluation experience, based on the hypothesis that the greater the experience in evaluation, the greater the evaluator's agreement in relation to the development of competencies. This objective was achieved by identifying the competencies in evaluation that are most appropriate to SINAES context, verifying the agreement of BASis external evaluator in relation to full development of evaluation competencies and verifying the relationship between the agreement of assessors in relation to the development of competencies in evaluation and the experience of the evaluator in the execution of evaluations. The data collection process took place through a technique called Delphi, where the experts, through consensus, chose the competencies most appropriate to SINAES evaluation context and after, by a survey with external evaluators, through which data were collected on the evaluator's profile, the evaluation experience and their degree of agreement in relation to the full development of competencies in evaluation selected on the Delphi. The survey results showed that most of the sample's evaluators: are women, hold a doctorate and has between 21 and 49 years old and fully agree that they have fully developed competencies in all theoretical dimensions of evaluation competencies, as it was evidenced that the higher is the amount of evaluations made, the greater is the evaluator's confidence in reporting that has fully developed the competencies. From the results obtained, it follows that had a direct relationship between the experience in evaluation and the report of the evaluator's competencies development, that the lists of evaluation competencies obtained by the experts can be used in the improvement of the evaluators' training courses of BASis and this study can stimulate research that approach the relationship between evaluation experience and development of competencies on each theoretical dimension of evaluation competencies.

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  • ANTÔNIO PINHEIRO CAIRES
  • UMA ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO DE CARACTERÍSTICAS COMPORTAMENTAIS EMPREENDEDORAS EM DISCENTES DOS CURSOS DO IFNMG.

  • Orientador : ADRIANO LEAL BRUNI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANO LEAL BRUNI
  • ROBERTO BRAZILEIRO PAIXAO
  • ALEXANDRE JOSE ALVES DA SILVA
  • Data: 03/12/2021

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  • O objetivo principal desta pesquisa é identificar e analisar as características comportamentais empreendedoras dos estudantes do Instituto Federal do Norte de Minas - IFNMG. Os resultados foram comparados aos resultados obtidos em outros estudos correlatos realizados sobre o tema da pesquisa. Quanto a natureza trata-se de uma pesquisa aplicada com objetivo descritivo. A amostra é composta pelos discentes dos cursos técnicos e cursos superiores do IFNMG. Foi realizada a análise quantitativa das respostas obtidas. Os resultados apontam que os estudantes possuem as dez características analisadas e que entre essas características mais desenvolvidas entre alunos dos cursos técnicos e cursos superiores foram, Busca de Oportunidades e Iniciativa e Comprometimento. Com relação às características menos desenvolvidas nesse grupo pesquisado, observa-se Persistência e Estabelecimento de Metas entre alunos dos cursos técnicos e Persistência e Correr Riscos Calculados entre alunos dos cursos superiores. As pontuações obtidas na classificação das características comportamentais desse estudo apontam similaridades aos demais estudos correlatos. Por meio dos testes de hipóteses, CCEs versus períodos, e correlação cruzadas desses dados analisou-se a capacidade do ensino do empreendedorismo em elevar as características comportamentais desses alunos. Os resultados demostraram uma correlação positiva fraca e insignificante, o que sugere que a instituição de ensino não teria capacidade de elevar as características comportamentais empreendedoras dos seus discentes por meio do ensino do empreendedorismo. Espera-se que os resultados contribuam para a discussão e revisão da forma como o ensino do empreendedorismo tem sido conduzido pela instituição. É preciso que novas pesquisas, envolvendo discentes e docentes, sejam conduzidas par acompanhar o desenvolvimento empreendedor desses estudantes.


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  • The main objective of this research is to identify and analyze the entrepreneurial behavioral characteristics of students of the Federal Institute of Northern Minas Gerais - IFNMG. The results were compared to the results obtained in other related studies on the theme of the research. As for nature, this is applied research with descriptive objective. The sample is composed of students from the technical courses and higher courses of IFNMG. Quantitative analysis of the responses obtained was performed. The results indicate that the students have the ten characteristics analyzed and that among these characteristics most developed among students of technical courses and higher education courses were, Search for Opportunities and Initiative and Commitment. Regarding the less developed characteristics in this researched group, persistence and goal setting among students of technical courses and Persistence and Risk Calculated among students of higher education courses. As scores obtained in the classification of behavioral characteristics of this study indicate similarities to other correlated studies. Through a cross-correlation, these data analyzed the ability of entrepreneurship teaching to raise the behavioral characteristics of these students. The results showed a weak and insignificant positive correlation, which suggests that the Federal Institute would not be able to raise the entrepreneurial behavioral characteristics of its students through the teaching of entrepreneurship. It is expected that the results contribute to the development of entrepreneurial education with regard to the contents applied and developed on the theme entrepreneurship in their curricular notes.

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  • LIVIA CONCEICAO AMORIM DE SANTANA
  • Fatores influenciadores na adoção e infusão do Moodle por docentes na Universidade Federal da Bahia.

  • Orientador : ADRIANO LEAL BRUNI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANO LEAL BRUNI
  • ANTONIO GUALBERTO PEREIRA
  • CAMILLA SOUENETA NASCIMENTO NGANGA
  • Data: 06/12/2021

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  • A presente pesquisa teve como objetivo identificar quais são os fatores que influenciam a adoção e infusão do Moodle pelos docentes da UFBA. O estudo teve por base o Modelo teórico da Adoção e Infusão do AVA, no qual as variáveis: Expectativa de desempenho, Expectativa de Esforço, Influencia Social, Qualidade da Informação e Condições Facilitadoras, como influenciadoras do Uso e o Uso como variável influenciadora da Continuidade do Uso. Para operacionalização do trabalho foi analisada a influência das dimensões da adoção em relação ao uso do Moodle e, posteriormente, a influência sobre a infusão/continuidade do uso. A amostra do estudo corresponde a 455 docentes da UFBA que utilizaram o Moodle antes e depois do SLS – semestre letivo suplementar. Os dados obtidos receberam tratamento estatísticos em duas etapas. Na primeira foram empregados testes estatísticos para a validação do instrumento, que precisou ser adaptado ao público alvo, e na qual foram realizados os testes de análise fatorial, KMO, Esferecidade de Bartlett e Alpha de Conbrach. Na segunda etapa, foram realizadas análises descritivas dos dados da amostra e a análise regressão, para testagem das hipóteses. As hipóteses que previam haver influência das dimensões da adoção do Moodle sobre a variável Uso foram rejeitadas. Todavia, foram encontradas influências positivas das variáveis Expectativa de Desempenho, Expectativa de Esforço, Influencia Social e Qualidade da Informação em relação à Continuidade do uso. Por fim, apesar das variáveis não apresentarem influência em relação ao Uso, os achados da pesquisa podem contribuir para a teoria na medida em que foram identificadas influências sobre a Continuidade do uso do Moodle no contexto pesquisado.


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  • This research aimed to identify which are the factors that influence the adoption and infusion of Moodle by UFBA professors. The study was based on the theoretical Model of Adoption and Infusion of the VLE, in which the variables: Performance Expectation, Effort Expectation, Social Influence, Information Quality and Facilitating Conditions, as influencers of Use and Use as an influencing variable of Continuity of Use. For operationalization of the work, the influence of the dimensions of adoption in relation to the use of Moodle and, later, the influence on the infusion/continuity of use was analyzed. The study sample corresponds to 455 UFBA professors who used Moodle before and after the SLS – supplementary academic semester. The data obtained received statistical treatment in two stages. In the first, statistical tests were used to validate the instrument, which had to be adapted to the target audience, and in which factor analysis, KMO, Bartlett's Spherecity and Conbrach's Alpha tests were performed. In the second stage, descriptive analyzes of the sample data and regression analysis were performed to test the hypotheses. The hypotheses that predicted the influence of the dimensions of Moodle adoption on the Usage variable were rejected. However, positive influences were found for the variables Performance Expectation, Expectation of Effort, Social Influence and Quality of Information in relation to Continuity of Use. Finally, despite the variables having no influence in relation to Use, the research findings can contribute to the theory insofar as influences on the Continuity of Moodle use were identified in the researched context.

     

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  • VANUBIA DE JESUS SILVA
  • Usos da avaliação do Sinaes na perspectiva dos coordenadores de cursos da UFBA.

  • Orientador : ROBERTO BRAZILEIRO PAIXAO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GUILHERME MARBACK NETO
  • LINDOMAR PINTO DA SILVA
  • ROBERTO BRAZILEIRO PAIXAO
  • Data: 07/12/2021

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  • Tendo em vista que, as avaliações existem para serem usadas e que o melhor uso possível da avaliação pode ser um grande diferencial estratégico das instituições, além de dar mais credibilidade ao processo avaliativo em si, pesquisa-se sobre os usos da avaliação do Sinaes na perspectiva dos coordenadores de curso da Universidade Federal da Bahia, a fim de analisar como os coordenadores de curso de graduação da UFBA usam a avaliação do Sinaes. Para tanto, é necessário identificar os usos instrumental, conceitual e simbólico advindos do processo da avaliação do Sinaes, identificar os usos instrumental, conceitual e simbólico advindos dos resultados da avaliação do Sinaes, analisar quais fatores podem estar associados aos usos identificados e compreender como os usos acontecem levando-se em consideração os fatores evidenciados. Realiza-se, então, uma pesquisa empírica qualitativa, o método utilizado para a coleta de dados foi a entrevista, e os dados foram tratados de forma qualitativa através do software MAXQDA plus 2020. Diante disso, verifica-se que os coordenadores de curso da UFBA fazem usos estimulados tanto pela fonte processo, quanto pela fonte resultado, sendo que, houve uma concentração de uso na fonte resultado. Foram levantadas 43 categorias de usos (22 categorias de uso instrumental, 13 de uso conceitual e oito de uso simbólico), a partir de 533 apontamentos de usos cuja distribuição em relação aos tipos de uso se mostrou bastante equilibrada, mas os usos conceituais foram os mais usados, enquanto os usos instrumentais foram menos usados. Sobre fatores de uso, foram 397 apontamentos por parte dos entrevistados distribuídos em 55 categorias (17 categorias de fatores do usuário, quatro de fatores do avaliador, nove de fatores de avaliação e 25 de fatores do contexto), algumas estimulando positivamente o uso da avaliação, outros desestimulam, e alguns fatores que forma considerados como estímulo para alguns ao mesmo tempo que foram consideradas como desestímulo para outros, como o contexto da pandemia, por exemplo. Dentre os fatores, o de contexto apresentou 50% de frequência dos apontamentos codificados, evidenciando a sua relevância. Por fim, a partir da análise de conteúdo das entrevistas, foi possível inferir quais fatores afetaram o comportamento de determinados usos, como por exemplo, alguns fatores de contexto (formação voltada para avaliação e sobrecarga de trabalho) que podem explicar o uso concentrado na fonte resultado por parte dos coordenadores. Com isso impõe a constatação de que os coordenadores de curso de graduação da UFBA usam mais as avaliações do tipo conceitual, e menos as avaliações do tipo instrumental, sendo que a maioria dos usos tem origem na fonte resultados, e os fatores que mais afetam o ato e a forma de usar são os fatores ligados ao contexto e as avaliações.


  • Mostrar Abstract
  • Considering that evaluations exist to be used and that the best possible use of evaluation can be a great strategic differential for institutions, in addition to giving more credibility to the evaluation process itself, research is carried out on the uses of Sinaes evaluation in perspective of the course coordinators of the Federal University of Bahia, in order to analyze how the coordinators of the undergraduate course at UFBA use the Sinaes assessment. Therefore, it is necessary to identify the instrumental, conceptual and symbolic uses arising from the Sinaes evaluation process, identify the instrumental, conceptual and symbolic uses arising from the Sinaes evaluation results, analyze which factors may be associated with the identified uses and understand how the uses occur taking into account the factors highlighted. Then, a qualitative empirical research is carried out, the method used for data collection was the interview, and the data were treated qualitatively through the MAXQDA plus 2020 software. Therefore, it appears that the UFBA course coordinators make uses stimulated by both the process source and the result source, and there was a concentration of use in the result source. 43 categories of uses were raised (22 categories of instrumental use, 13 of conceptual use and 8 of symbolic use), from 533 notes of uses whose distribution in relation to the types of use was quite balanced, but the conceptual uses were the most used, while instrumental uses were less used. Regarding use factors, there were 397 notes from respondents distributed in 55 categories (17 categories of user factors, 4 of evaluator factors, 9 of evaluation factors and 25 of context factors), some of which positively stimulated the use of the evaluation, others are discouraging, and some factors that were considered as a stimulus for some while were considered as a disincentive for others, such as the context of the pandemic, for example. Among the factors, context presented 50% frequency of coded notes, showing its relevance. Finally, from the content analysis of the interviews, it was possible to infer which factors affected the behavior of certain uses, such as some context factors (training focused on evaluation and workload) that could explain the use concentrated at the source. result by the coordinators. This imposes the observation that UFBA's undergraduate course coordinators use conceptual assessments more and less instrumental assessments, with most uses originating from the source of results, and the factors that most affect the act and the way of using it are the factors linked to the context and the evaluations.

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  • DANIELA SILVA DOS SANTOS
  • Diferenças de expectativas no âmbito da Auditoria do SUS/BA

  • Orientador : ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • FRANCISCO MARTON GLEUSON PINHEIRO
  • JAIR SAMPAIO SOARES JUNIOR
  • KATIA SILENE LOPES DE SOUZA ALBUQUERQUE
  • Data: 16/12/2021

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  • O presente estudo teve por objetivo identificar como as diferenças de expectativas entre auditores e atores que integram o Sistema de Governança e Gestão da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) podem afetar a utilidade dos relatórios produzidos pela Auditoria do Sistema Único de Saúde do Estado da Bahia (SUS/BA). As diferenças de expectativas é um tema que emergiu na auditoria contábil independente, cuja intenção era identificar as diferenças de expectativas entre o que o público (usuários) espera de uma auditoria e o que os profissionais de auditoria entendem que seja seu papel. Existe um expressivo número de estudos que apontam a existência de diferenças relevantes de expectativas na área privada. Entretanto, na área pública, há, ainda, uma lacuna de trabalhos acadêmicos sobre essa abordagem teórico-metodológica, o que justifica a relevância deste trabalho. Trata-se de um estudo qualitativo, realizado por meio de análise documental e entrevistas, elaboradas com base na definição de categorias de análise identificadas na literatura explorada, mas observando sua aplicabilidade na organização pública selecionada. Utilizando a técnica de análise de conteúdo de Bardin, foi feita a triangulação dos dados, considerando os documentos analisados e as narrativas dos dois grupos de atores envolvidos, com o suporte da base teórica que sustentou o estudo. Os resultados apontaram para existência de lacunas em diversos aspectos, sendo mais expressiva em relação ao propósito da auditoria, ao desempenho em auditoria e quanto à responsabilidade do auditor; por sua vez, não se mostrou relevante em relação ao produto da auditoria. Sobre o aspecto da independência do auditor, observou-se uma convergência entre as percepções dos dois grupos estudados. Conclui-se que as diferenças identificadas podem afetar a utilidade dos relatórios no que se refere a sua credibilidade e aproveitamento das informações pelo Sistema de Governança e Gestão do SUS/BA, com vistas a agregar valor à qualidade da gestão da instituição e à satisfação do cidadão quanto ao retorno de suas demandas. Diante das causas registradas para a existência das lacunas, apresenta-se uma agenda propositiva apontando ações que podem colaborar para a sua redução. Nesse sentido, acredita-se que o estudo contribua para reduzir as diferenças de expectativa na instituição, sendo essa uma implicação prática da pesquisa; do mesmo modo, acredita-se que a pesquisa tenha uma implicação teórico-empírica na medida em que contribui para o debate.


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  • This study aimed to identify how differences in expectations between auditors and actors who integrate the governance and management system of the State Secretariat of the State of Bahia (SESAB) can affect the usefulness of the reports produced by the Audit of the Unified Health System of the State of Bahia (SUS/BA). The differences in expectations is a theme that emerged in the independent accounting audit, whose intention was to identify the differences in expectations between what the public (users) expects from an audit and what audit professionals understand that it is their role. There is a significant number of studies that point to the existence of relevant differences in private sector expectations. However, in the public sector, there is a gap of academic work on this theoretical-methodological approach, which justifies the relevance of this work. It is a qualitative study, carried out by documentary analysis and interviews, elaborated on the basis of the definition of analysis categories identified in the explored literature, but observing its applicability in the selected public organization. Using the Bardin content analysis technique, data triangulation was performed, considering the analyzed documents and the narratives of the two groups of actors involved, with the support of the theoretical basis that sustained the study. The results pointed out to existence of gaps in various respects, being more expressive in relation to the purpose of the audit, performance in auditing, and the responsibility of the auditor; In turn, it was not relevant in relation to the audit product. On the aspect of the independence of the auditor, a convergence was observed between the perceptions of the two groups studied. It is concluded that identified differences may affect the usefulness of reports with regard to their credibility and use of information by the Governance and Management System of the SUS / BA, with a view to adding value to the quality of management of the institution and the satisfaction of the citizens as for the meeting of their demands. In view of the registered causes for the existence of gaps, a propositional agenda is presented, pointing out actions that can collaborate towards their reduction. In this sense, it is believed that the study will contribute to reducing the differences in expectations at the institution, which is a practical implication of the research; likewise, it is believed that the research has a theoretical-empirical implication insofar as it contributes to the debate

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  • ISABELA DE ABRANTES LUDUVICE
  • GESTÃO DE RISCO NA CADEIA DE SUPRIMENTOS E SUA INTEGRAÇÃO À GESTÃO ESTRATÉGICA DAS ORGANIZAÇÕES: ESTUDO DE CASO DO SENAC/BAHIA

  • Orientador : ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA DA SILVA JUNIOR
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA DA SILVA JUNIOR
  • ANTÔNIO VINICIUS SILVA CALDAS
  • ANDRÉ LUIS ROCHA DE SOUZA
  • Data: 20/12/2021

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  • O presente estudo se propõe a evidenciar as contribuições de um programa de gestão de riscos na Cadeia de Suprimentos, em termos de prevenção de perdas e geração de valor, decorrente da integração com a gestão estratégica organizacional, a partir de um modelo aplicável às organizações, a qualquer instituição, independente do seu ramo de negócio, considerando que todas possuem, necessariamente, uma cadeia de suprimentos para a execução de suas atividades e que estão expostas a riscos inerentes a elas. Com o objetivo de validar o modelo proposto, a pesquisa foi aplicada no SENAC – Bahia, instituição educacional que compõe o Serviço Social Autônomo. A fundamentação teórica utilizada para este estudo teve como base a literatura referente à Cadeia de Suprimentos (Supply Chain), à gestão dela (Supply Chain Management), à gestão de riscos (Risk Management) e aos conceitos e à metodologia da ISO 31000, do Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO), e do autor Brasiliano (2016), além da gestão estratégica, baseada nos conceitos e metodologia de Balanced ScoreCard (BSC), Análise SWOT e Cadeia de Valor de Porter (Value Chain). O procedimento metodológico utilizado envolveu a coleta de dados, utilizando como instrumentos a pesquisa bibliográfica e documental, bem como a aplicação de questionários aos colaboradores do SENAC – Bahia, vinculados à Cadeia de Suprimentos, e aos gestores de Unidades Operacionais e estratégicos da referida instituição. A análise dos dados coletados, a partir da pesquisa aplicada, foi realizada através de métodos de estatística descritiva, o qual permitiu identificar grupos de ações de tratamento dos riscos estratégicos, vinculados à Cadeia de Suprimentos que contribuem, a partir da otimização de recursos e de investimentos, para a prevenção de perdas e geração de valor organizacional. O resultado da pesquisa apresenta, portanto, 15 (quinze) grupos de ações de tratamento de riscos a serem priorizada pelo SENAC Regional Bahia. O modelo proposto nesta dissertação pode vir a ser aplicado a qualquer instituição, independente do seu ramo de negócio, considerando que todas possuem, necessariamente, uma cadeia de suprimentos para a execução de suas atividades e estão expostas a riscos inerentes a si próprias. A sua aplicação pode ser realizada, também, em qualquer área organizacional, não exclusivamente nas áreas diretamente relacionadas à Cadeia de Suprimentos, considerando que todas as áreas possuem riscos associados e atividades definidas para o alcance dos objetivos e das iniciativas estratégicas organizacionais.


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  • This study aims to highlight the contributions of a risk management program in the Supply Chain, in terms of loss prevention and value creation, resulting from the integration with organizational strategic management, based on a model applicable to Organizations. In order to validate the proposed model, it was applied at SENAC Bahia, an educational institution that makes up the Autonomous Social Service. The theoretical foundation used for this study was based on the literature on the Supply Chain, Supply Chain Management, Risk Management, and the concepts and methodology of ISO 31.000, the Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO), and the author Brasiliano (2016), in addition to Strategic Management, based on the concepts and methodology of Balanced ScoreCard (BSC), SWOT Analysis and Porter Value Chain (Value Chain) . The methodological procedure used involved data collection, using bibliographic and documentary research as instruments, as well as the application of questionnaires to SENAC Bahia employees, linked to the Supply Chain, and to the managers of the Institution's Operational and Strategic Units. The analysis of the data collected from the applied research was carried out using descriptive statistics methods, which allowed the identification of actions for the treatment of strategic risks, linked to the Supply Chain that contribute, from the optimization of resources and investments, for the prevention of losses and creation of organizational value. Therefore, the research result presents 15 (fifteen) risk treatment actions to be prioritized by SENAC Regional Bahia. The result presented has limitations, as it results from a specific analysis of an autonomous Social System Entity, in this case, SENAC Bahia, which has its particularities. However, the model proposed in this work can be applied to any Institution, regardless of its business, considering that all of them necessarily have a supply chain, for the execution of their activities, and are exposed to risks inherent to the same. Its application can also be carried out in any organizational area, not exclusively in areas directly related to the Supply Chain, considering that all areas have associated risks and activities defined to achieve the Objectives and strategic organizational Initiatives.

2020
Dissertações
1
  • RENATA CRISTINA NOGUEIRA SANTOS
  • ACCOUNTABILITY EM UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS: UMA ANÁLISE DE TRANSPARÊNCIA ATIVA

  • Orientador : ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • LIDIA BOAVENTURA PIMENTA
  • Data: 19/10/2020

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  • O presente estudo buscou caracterizar a accountability das Universidades Federais e Institutos Federais do Estado de Minas Gerais especificamente quanto à transparência ativa. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa de campo descritiva do tipo quantitativa e qualitativa, tendo como fonte de evidências os relatórios de Levantamento Integrado de Governança e Gestão do TCU de 2018 e os sites oficiais das 16 instituições mineiras selecionadas. Quanto às técnicas de coleta das evidências, optou-se pela abordagem pesquisa de campo exploratória com uso de observação direta para os sites das instituições e pesquisa documental dos relatórios do Tribunal de Contas da União. A técnica utilizada para efetuar a análise dos dados foi análise estatística. Constatou-se que as instituições apresentam uma melhor média de transparência em 2020, por meio da avaliação de transparência ativa de seus portais do que apresentaram nos relatórios do TCU de 2018. Porém, o índice de transparência obtido pela observação direta revela que 87,5% das instituições avaliadas ainda apresentam capacidade de transparência ativa entre baixa e média. Essa capacidade indica atendimento às exigências legais, mas sem inovações que favoreçam uma melhor transparência. Apenas 2 instituições obtiveram capacidade de transparência ativa entre média e alta: UFMG e UFOP.


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  • This styudy intendedto characterize the accountability of the Federal Universities and Federal Institutes of the State of Minas Gerais specifically regarding active transparency. For this, a descriptive field research of the quantitative and qualitative type was developed, using the 2018 Integrated Governance and Management Survey of Federal Audit Court (TCU) reports and the official websites of the 16 selected mining institutions as a source of evidence. As for the evidence collection techniques, we opted for the exploratory field research approach with the use of direct observation for the websites of the institutions and documentary research of the reports of the TCU. The technique used to perform the data analysis was analysis statistic. It was found that institutions have a better average of transparency in 2020, through the assessment of active transparency of their portals than they presented in the TCU reports of 2018. However, the transparency index obtained by direct observation reveals that 87.5 % of the institutions evaluated still have a capacity for active transparency between low and medium. This capacity indicates compliance with legal requirements, but without innovations that favor better transparency. Only 2 institutions achieved active transparency capacity between medium and high: UFMG and UFOP.

2
  • RICARDO LUZ RIBEIRO
  • COMPROMETIMENTO ORGANIZACIONAL: A INFLUÊNCIA DO PROCESSO DE ALOCAÇÃO DE PESSOAL NO COMPROMETIMENTO ORGANIZACIONAL DOS SERVIDORES ASSISTENTES EM ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS (IFNMG)

  • Orientador : DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • LIDIA BOAVENTURA PIMENTA
  • Data: 19/10/2020

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  • A área de gestão de pessoas vem passando por mudanças ao longo dos anos, em que a atuação técnica e operacional se tornou obsoleta face à abordagem mais moderna com foco na gestão estratégica de pessoal. Neste sentido, faz-se necessária uma mudança das práticas de gestão de pessoas pelas organizações, notoriamente as instituições públicas. Dentre estas práticas, a alocação de pessoal assume papel de destaque. Quando bem executada, ela se torna um diferencial para as organizações e ao desenvolvimento das pessoas, podendo, inclusive, impactar no comprometimento dos trabalhadores para com a organização. Sendo assim, o presente estudo teve como objetivo avaliar como o processo de alocação de pessoal influencia no comprometimento organizacional dos servidores do cargo de Assistente em Administração (AA) do IFNMG. Partiu-se do pressuposto de que o servidor, a depender do processo de alocação em que ele esteja submetido, poderá apresentar diferentes níveis de comprometimento com a organização (CO), para cada dimensão delineada no modelo tridimensional proposto pelos autores Meyer e Allen (1990; 1991). Com relação aos procedimentos metodológicos adotados nesta pesquisa, este trabalho classifica-se como sendo um estudo de caso, que teve como abordagem a análise qualitativa dos dados coletados. Para tanto, foram aplicados questionários aos servidores AA do IFNMG, em formato google forms, que consistiam na escala de comprometimento organizacional apresentada por Siqueira (2008), conjugada a uma escala elaborada pelo autor. Esta última, continha 18 perguntas que buscavam avaliar o processo de alocação, o desempenho de atividades dos servidores AA e a relação entre o CO destes servidores e o processo de alocação por eles vivenciado no IFNMG. Ademais, foram conduzidas entrevistas semiestruturadas junto a quatro gestores da referida instituição com o intuito de se conhecer suas percepções acerca do processo de alocação de AA bem como a sua relação com o CO destes servidores. Os resultados apontaram um baixo ou mediano CO do AA do IFNMG, sendo que a dimensão afetiva foi a que apresentou melhor escore entre as três analisadas, contrariando o pressuposto de que seria a calculativa, conforme apontado pelos próprios servidores. Além disso, os gestores reconheceram que a instituição não possui um modelo de alocação formal e nem mecanismos que possibilitem aos servidores realizarem feedbacks sobre suas atividades ou solicitarem mudança de setor ou área, mas reconhecem sua importância e entendem que há sim uma relação direta com o CO dos servidores pesquisados. Os servidores não tiveram segurança para afirmar que se sentem comprometidos com o trabalho, por considerarem que foram devidamente alocados, mas afirmam, em sua maioria, que podem fazer outras atividades que estariam mais relacionadas à sua área formação e interesse e que um trabalho mais complexo os levariam a ser mais comprometidos. Como proposta de intervenção, foi construído, pelo autor, um modelo de realocação para os atuais servidores do cargo AA. Finalmente, uma vez que não se pode afirmar que os resultados encontrados sobre a alocação de pessoal dos servidores impactam diretamente no seu comprometimento com a instituição, faz-se necessário um aprofundamento da análise junto a estes servidores para elucidar o motivo pelo qual apresentaram-se mediana ou fracamente comprometidos com o IFNMG.


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  • The people management field has undergone changes over the years, in which the technical and operational performance has become obsolete in view of the more modern approach with a focus on Strategic People Management. In this sense, it is necessary to change people management practices by organizations, notably public institutions. Among these practices, the allocation of staff assumes a prominent role. When well executed, it becomes a differential for organizations and the development of people, and may even affect the commitment of employees to the organization. Thus, the present study aimed to assess how the staff allocation process influences the organizational commitment of employees in the position of Assistant in Administration (AA) at IFNMG. It was assumed that the servant, depending on the allocation process in which it is submitted, may present different levels of commitment to the organization, for each dimension outlined in the three-dimensional model proposed by the authors Meyer and Allen (1990; 1991). With regard to the methodological procedures adopted in this research, this work is classified as a case study, which approached the qualitative analysis of the collected data. To this end, questionnaires were applied to the AA servants of the IFNMG, in google forms format, which consisted of the scale of organizational commitment presented by Siqueira (2008), combined with a scale prepared by the author. The latter, contained 18 questions that sought to assess the allocation process, the performance of activities of AA servants and the relationship between the organizational commitment of these servants and the allocation process they experienced at the IFNMG. In addition, semi-structured interviews were conducted with four managers of that institution in order to get to know their perceptions about the AA allocation process as well as their relationship with the organizational commitment of these employees. The results showed a low or median organizational commitment of the AA of the IFNMG, and the affective dimension was the one that had the best score among the three analyzed, contradicting the assumption that it would be the calculative, as pointed out by the servants themselves. In addition, the managers recognized that the institution does not have a formal allocation model or mechanisms that allow employees to provide feedback on their activities or request movement in the sector or area, but they recognize its importance and understand that there is a straight relationship with the organizational commitment of the surveyed servants. The servants were not able to assert that they feel committed to the work, as they consider that they were properly allocated, but they affirm, in their majority, that they can do other activities that would be more related to their area of training and interest and that a more complex job would lead them to be more committed. As an intervention proposal, a relocation model was created by the author for the current AA servants. Finally, since it cannot be said that the results found on the allocation of staff of the servants directly affect their commitment to the institution, it is necessary to deepen the analysis with these servants to elucidate the reason why they presented themselves median or weakly committed to the IFNMG.

3
  • LUCIANA SANTOS ARRUDA
  • A PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA EM DISCUSSÃO: ESTUDO SOBRE A EFICÁCIA DO NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO DA FACULDADE DE MEDICINA 2012-2019

  • Orientador : JOAO MARTINS TUDE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOAO MARTINS TUDE
  • PENILDON SILVA FILHO
  • RENATA ALVAREZ ROSSI
  • ANDREA TABORDA RIBAS DA CUNHA
  • Data: 13/11/2020

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  • Este estudo teve como objetivo fazer uma avaliação relacionada a eficácia do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Apoio Psicopedagógico da Faculdade de Medina NAPP-FMB-UFBA, junto aos estudan-tes evidenciando elementos que precisam ser aprimorados, nessa intervenção. Partindo das inquieta-ções e de necessidades institucionais relacionadas à atuação da pesquisadora como assistente social, nesse espaço, foi estruturado o presente estudo. O procedimento mitológico desenvolvido foi um es-tudo de caso, de natureza qualitativa, que contou com a triangulação das técnicas de analise documen-tal, observação participante, entrevistas e questionários. Dessa forma, observou-se que os discentes não demonstram uma expressiva insatisfação. Os resultados demonstraram que, mesmo o trabalho atendendo ou superando as expectativas de grande parte dos estudantes, mostrou-se necessárias im-plementações de melhorias para uma desenvoltura que aprimore a qualidade. Foi possível perceber que, no geral, os objetivos estabelecidos são alcançados. Isto possibilitou afirmar que o NAPP-FMB-UFBA desenvolve uma intervenção eficaz, mesmo diante das limitações estruturais enfrentadas, per-cepção que confirmou o pressuposto desse estudo. Como indicações internas foram elencadas as ne-cessidades de organizar plantões; adequar as instalações; incorporar profissional, habilitado para de-senvolver apoio pedagógico contínuo, na equipe permanente; aprimorar a designação atual do Núcleo, adotando um nome mais condizente com a intervenção e sensibilizar todas as categorias da comuni-dade universitária, principalmente os docentes, para contribuírem com o suporte a permanência e aprofundarem o conhecimento relativo à compreensão ampliada de assistência estudantil. Os aponta-mentos, no âmbito institucional mais amplo, sugeriram que a universidade possa estruturar um Pro-grama de mentoring e sensibilizar outras unidades acadêmicas a reproduzirem a experiência do Núcleo aqui estudado.


  • Mostrar Abstract
  • This study aimed to make an evaluation related to the effectiveness of the work developed by the Psychopedagogical Support Center of the Faculty of Medina NAPP-FMB-UFBA, together with the stu-dantes evidencing elements that need to be improved in this intervention. Starting from the in-quietations and institutional needs related to the researcher's performance as a social assisten, in this space, the present study was structured. The mythological procedure developed was a qualitative case study, which included the triangulation of documentary analysis techniques, participant observation, interviews and questionnaires. Thus, it was observed that the students do not show an expressive dissatisfaction. The results showed that, as the work met or exceeding the expectations of most students, it was neces-sary to implement improvements for a resourcefulness that improves quality. It was possible to notice that, in general, the established objectives are achieved. This made it possible to affirm that the NAPP-FMB-UFBA develops an effective intervention, even in view of the structural limitations faced, a percep-tion that confirmed the assumption of this study. As internal indications fo-ram the needs of organizing shifts; adapt the facilities; incorporate profissio-nal, qualified to develop continuous pedagogical support, in the permanent team; improve the current de-signation of the Nucleus, adopting a name more consis-tent with the intervention and sensitize to-the categories of the university community, especially the professors, to contribute to the support of permanence and deepen the knowledge related to the expan-ded understanding of student assistance. The notes, in the broader institutional scope, suggested that the universida-de can structure a mentoring program and sensitize other academic units to reprodu-zirem the experience of the Nucleus studied here.

4
  • ALEX NOGUEIRA DE CARVALHO
  • Aplicação do Lean Office no Exército Brasileiro: Uma Proposta de Análise e Melhoria de Processo no Hospital Geral de Salvador.

  • Orientador : DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • LIDIA BOAVENTURA PIMENTA
  • Data: 23/11/2020

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  • Em sua gênese industrial, as organizações eram constituídas de estruturas funcionais, em que os processos eram executados de forma específica e especializada. Diante das limitações desse modelo, surgiu uma nova estrutura organizacional, do tipo função-processo, onde os processos não eram mais isolados em departamentos, mas integrados e focados nas demandas do cliente. Neste contexto, surgem pesquisas sobre a aplicabilidade do Lean Office e do Gerenciamento do Fluxo de Valor em diversos tipos de organizações, apontando para o aumento no desempenho dos processos pesquisados, através da racionalização das etapas de trabalho, redução no tempo de execução e aumento na taxa de valor agregado em suas atividades. Esta pesquisa tem por objetivo analisar o processo de gerenciamento das guias de encaminhamento emitidas pelo Hospital Geral de Salvador (HGeS), sob a ótica do Lean Office e do Gerenciamento do Fluxo de Valor propondo melhorias para o mesmo. A escolha do hospital como unidade de análise deve-se pela sua importância na Bahia. A definição desse processo como objeto de estudo justifica-se pelo grande valor de recursos financeiros envolvidos no seu gerenciamento. O referencial teórico baseia-se nas obras de McManus (2005), Rother e Shook (2007) e Tapping e Shuker (2010), que discorrem sobre os passos para se implementar o gerenciamento de fluxo de valor em uma área administrativa. A metodologia é de abordagem qualitativa e enquadrada como estudo de caso. Na pesquisa de campo usaram-se entrevistas, pesquisa documental, observação não participante; na análise das informações a análise de conteúdo. Como resultados, apresenta-se um diagnóstico do atual desempenho do processo estudado, por meio do mapa atual de fluxo de valor, e, como proposta de intervenção, elencou-se uma série de melhorias a serem implementadas ao processo, as quais culminaram com a confecção do mapa futuro. Por conseguinte, conclui-se que com a aplicação do Lean Office no processo de gerenciamento das guias de encaminhamento, o seu desempenho pode ser melhorado por conta da redução de 75% nos tempos de espera e de 66% no lead time do processo, assim como no aumento em 185% na taxa de agregação de valor. Ademais, o presente estudo apresentou diversas limitações por conta da escassez de estudos, imposições legais, complexidade do processo e dificuldades para realização de entrevistas. Por fim, a título de estudos futuros, sugerem-se a implantação das propostas apresentadas, uma revisão da norma técnica de auditagem, um estudo de aplicação do lean office no processo de emissão das guias e algumas melhorias quanto ao processo de coleta de dados.


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  • In their industrial genesis, organizations were constituted of functional structures, in which the processes were executed in a specific and specialized way. Faced with the limitations of this model, a new organizational structure, function-process type, emerged, where processes were no longer isolated in departments, but integrated and focused on customer demands. In this context, there are researches on the applicability of Lean Office and Value Flow Management in different types of organizations, pointing to the increase in the performance of the researched processes, through the rationalization of work steps, reduction in execution time and increase in value-added rate in its activities. This research aims to analyze the management process of the routing guides issued by the Hospital Geral de Salvador (HGeS), from the perspective of the Lean Office and the Management of the Value Stream, proposing improvements to it. The choice of the hospital as a unit of analysis is due to its importance in Bahia. The definition of this process as an object of study is justified by the great value of financial resources involved in its management. The theoretical framework is based on the works of McManus (2005), Rother and Shook (2007) and Tapping and Shuker (2010), who discuss the steps to implement value flow management in an administrative area. The methodology has a qualitative approach and is framed as a case study. In the field research, interviews, documentary research, non-participant observation were used; in the analysis of the information the content analysis. As results, a diagnosis of the current performance of the studied process is presented, through the current value flow map, and, as an intervention proposal, a series of improvements to be implemented to the process were listed, which culminated with the making the future map. Therefore, it is concluded that with the application of Lean Office in the process of managing the routing guides, its performance can be improved due to the reduction of 75% in waiting times and 66% in the process lead time, as well as well as the 185% increase in the value added rate. In addition, the present study had several limitations due to the scarcity of studies, legal requirements, complexity of the process and difficulties in conducting interviews. Finally, for future studies, we suggest the implementation of the proposals presented, a review of the technical standard of auditing, a study of the application of lean office in the process of issuing the guides and some improvements in the data collection process.

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  • ISAURA CÂNDIDA MARQUES FREIRE DE CARVALHO
  • Estratégia e competências organizacionais e individuais dos gestores públicos: Alinhamento na Auditoria SUS
    Bahia

  • Orientador : DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • LIDIA BOAVENTURA PIMENTA
  • Data: 23/11/2020

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  • As organizações públicas contemporâneas buscam resultados efetivos e sustentáveis, com a prestação de serviços vistos como importantes pela sociedade e instituições públicas, agregando valor público e assim evitando substituição por outra organização vista como de maior capacidade. Nesse cenário, o alinhamento entre a estratégia organizacional e as competências organizacionais e individuais é um elementochave para uma gestão consistente, coerente e focada nos objetivos estratégicos, sendo de especial importância as competências individuais do gestor público, responsável pelo gerenciamento das instituições públicas e por ações relacionadas ao planejamento, execução e controle de projetos, no alcance dos objetivos estratégicos. Assim, os gestores públicos brasileiros contemporâneos precisam ser cada vez mais qualificados e capazes de usar modernas práticas e tecnologias de gestão através do desenvolvimento de novo elenco de competências individuais. Este trabalho tem por objetivo verificar o alinhamento entre as competências organizacionais e individuais dos gestores e os objetivos estratégicos na Auditoria SUS Bahia, com vistas a apresentar proposta de melhoria. Optou-se pela pesquisa descritiva, qualitativa com estudo de caso único. Como técnica de coleta, utilizou-se análise documental e entrevista e para a análise dos dados foi utilizada a análise categorial temática. Os resultados apontam que o Plano Estadual de Auditoria não apresenta a estratégia organizacional de forma clara e explícita, os objetivos estratégicos não são desdobrados nos três níveis organizacionais, bem como não se identificam as competências organizacionais e individuais necessárias à consecução dos objetivos definidos. Também não há avaliação e monitoramento sistemático das metas definidas. Com isso, o plano não é atualizado e utilizado nos processos decisórios e ações cotidianas. Para a organização, sugere-se revisar o plano, explicitando a estratégia e a agregação de valor público, desdobrar as metas nos níveis estratégico, tático e operacional de forma a permitir o alinhamento de cada nível com a estratégia organizacional; avaliar sistematicamente o plano, atualizando-o frente à complexidade das mudanças de contexto; disseminar a prática do planejamento com o envolvimento de toda a organização; mapear as competências organizacionais e individuais visando à eliminação das lacunas de competência e implantar o BSC adaptada ao setor público como forma de melhorar o alinhamento da estratégia organizacional com as competências. Como limitações identifica-se a realização das entrevistas de forma remota reduzindo a interação pessoal. Sugere-se a realização de estudos comparativos em outros órgãos e a identificação das competências essenciais e a verificação de como a Auditoria cria ou agrega valor público.


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  • Contemporary public organizations seek effective and sustainable results through the provision of services identified as important by society and public institutions, adding public value and thus avoiding substitution by another organization viewed as having greater capacity. In this scenario, the alignment between the organizational strategy and the organizational and individual competencies is a key element for a consistent and coherent management, focused on the strategic objectives, being of particular im-portance the individual competences of the public manager, responsible for the man-agement of public institutions and for actions related to the planning, execution and control of projects, in the achievement of strategic objectives. Thus, contemporary Bra-zilian public managers increasingly need to be qualified and able to use modern man-agement practices and technologies through the development of a new list of individual competences. This work has the objective of verifying the alignment between the or-ganizational and individual competencies of the managers and the strategic objectives in the SUS Bahia Audit, seeking to present a proposal for improvement. A descriptive and qualitative research, with a single case study, was chosen for this. As collection techniques, document analysis and interviews were used; and for data analysis, the-matic categorical analysis. The results show that the State Audit Plan does not present the organizational strategy in a clear and explicit way, the strategic objectives are not deployed at the three organizational levels, and the organizational and individual com-petencies necessary to achieve the defined objectives are not identified. Furthermore, there is no systematic assessment and monitoring of the defined goals, thus the plan is neither updated nor used in decision-making processes and daily actions. For the organization, it is suggested to revise the plan, explaining the strategy and the public added value, to unfold the goals at the strategic, tactical and operational levels in order to allow the alignment of each level with the organizational strategy; systematically evaluate the plan, keeping it updated considering the complexity of changes in context; disseminate the practice of planning with the involvement of the entire organization; map the organizational and individual competencies in order to eliminate competency gaps and implement the BSC adapted to the public sector as a way to improve the alignment of the organizational strategy with the competencies. As limitations, the in-terviews were conducted remotely, reducing personal interaction. It is suggested to carry out comparative studies in other public institutions to identify the essential com-petencies and how the Audit creates and adds public value.

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  • JOSIANE FERNANDES DE OLIVEIRA
  • A implantação da gestão integrada de riscos em uma instituição pública de ensino: uma análise no Instituto Federal de Educação do Norte de Minas Gerais (IFNMG)

  • Orientador : ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA DA SILVA JUNIOR
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA DA SILVA JUNIOR
  • ANTÔNIO VINICIUS SILVA CALDAS
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • Data: 11/12/2020

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  • O presente estudo trata da implantação da gestão integrada de riscos em uma instituição pública de ensino, por meio de uma análise no Instituto Federal de Educação do Norte de Minas Gerais (IFNMG). Para tanto, realizou-se um estudo de campo de caráter exploratório, do tipo qualitativo, em que a unidade de análise principal foi o IFNMG e, de forma secundária, os Institutos Federais de Educação. Considerou-se a determinação contida na IN 01/2016 CGU/MPOG, a qual define que todos os órgãos e entidades do Poder Executivo federal deverão fazer a gestão de riscos, e a auditoria do TCU, realizada em 2018, que indicou que as instituições públicas de ensino encontram-se em grau de exposição à riscos entre intermediário e muito alto. O objetivo geral deste trabalho é identificar e analisar as barreiras e os benefícios que uma instituição pública de ensino superior encontra ao implantar a gestão integrada de riscos. Este estudo foi fundamentado a partir da teoria de agência (agency), na governança e gestão de riscos sobre a ótica do serviço público. Em relação à metodologia empregada, lançou-se mão do estudo de campo, por meio de entrevistas semiestruturadas com os servidores da alta gestão, e de pesquisa documental, a partir da análise do Relatório de Gestão do Exercício 2019 (do IFNMG e outros IFs), bem como de outros documentos institucionais relacionados ao IFNMG.Sendo que os dados coletados foram tratados por meio de análise de conteúdo. Deste modo, pode-se identificar que as principais barreiras ou pontos a serem superados pelas instituições públicas de ensino superior, especificamente os Institutos Federais de Educação, envolvem a priorização e conhecimento pela alta gestão, a realização de capacitações e ações de disseminação da cultura de riscos entre os servidores, a instituição de sistemas informatizados, a necessidade de ações conjuntas que possibilitem a gestão descentralizada e multicampi dos IFs desenvolverem institucionalmente um processo integrado, sistemático e contínuo de gestão de riscos. O estudo também evidenciou a existência de benefícios, sendo demonstrado que, mesmo não estando devidamente implementado o gerenciamento de riscos, alguns setores e IFs já estão obtendo benefícios que refletem em decisões mais seguras, redução de exposição à riscos, potencialização do alcance dos objetivos e padronização de atividades. Dessa forma, pode-se formar o diagnóstico de que as instituições de ensino superior, apesar das muitas limitações, estão avançando no processo de implantação da gestão integrada de riscos. E, com isso, pode-se concluir que a gestão integrada de riscos é um instrumento promissor e que, se bem implantado, irá contribuir com as instituições públicas de ensino superior no atingimento dos seus objetivos e da sua missão, agregando valor às instituições e ao serviço prestado à sociedade.


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  • This study deals with the implementation of integrated risk management in a public educational institution, through an analysis at the Instituto Federal de Educação do Norte de Minas Gerais (IFNMG). To this end, an exploratory and qualitative field study was carried out, in which the main unit of analysis was the IFNMG and, in a secondary way, other institutes with the same specificities (FIs). It was considered the determination contained in IN 01/2016 CGU/MPOG, which defines that all the organs and entities of the federal Executive Branch must carry out risk management, and the Brazilian Federal Court of Auditors audit, carried out in 2018, which indicated that the public educational institutions are at a level of risk exposure between intermediate and very high. The general objective of this work is to identify and analyze the barriers and benefits that a public institution of higher education finds when implementing integrated risk management. This study was based on the theory of agency, on governance and risk management from the perspective of public service. In relation to the methodology used, field studies were used, through semi-structured interviews with senior management employees, and documentary research, based on the analysis of the Management Report for Exercise 2019 (from IFNMG and other FIs) , as well as other institutional documents related to the IFNMG. The collected data were treated through content analysis. In this way, it can be identified that the main barriers or points to be overcome by public institutions of higher education, specifically the Federal Institutes of Education, involve prioritization and knowledge by senior management, carrying out training and actions to disseminate the culture of risks among servers, the institution of computerized systems, the need for joint actions that enable the decentralized and multicampi management of the IFs to institutionally develop an integrated, systematic and continuous risk management process. The study also showed the existence of benefits, demonstrating that, even if risk management is not properly implemented, some sectors and FIs are already obtaining benefits that reflect in safer decisions, reduction of risk exposure, enhancement of the achievement of objectives and standardization of activities. Thus, it is possible to form the diagnosis that higher education institutions, despite the many limitations, are advancing in the process of implementing integrated risk management. And with that, it can be concluded that integrated risk management is a promising instrument and that, if well implemented, it will contribute to public higher education institutions in achieving their objectives and mission, adding value to institutions and to the service provided to society.

     

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  • SANDRA ALVES IRUJO
  • Trajetória de Mulher na Gestão da Auditoria SUS/BA de 1999 a 2019

  • Orientador : MONICA DE AGUIAR MAC ALLISTER DA SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA PAULA CHANCHARULO DE MORAIS PEREIRA
  • MONICA DE AGUIAR MAC ALLISTER DA SILVA
  • MÔNICA CARVALHO ALVES CAPELLE
  • Data: 11/12/2020

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  • A participação feminina no mercado de trabalho vem avançando ao longo dos anos, chegando ao patamar de 61,6% no ano de 2015, com tendência de crescimento até 2030. Com isso, a diferença entre a taxa masculina, ainda que em queda, perfaz 22 pontos. No âmbito do serviço privado e público, a participação feminina em cargos de gestão atinge 39,1%, evidenciando um predomínio dos homens nos postos de decisão. Contudo, evidencia-se no setor de Auditoria na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia do Sistema Único de Saúde (SUS Bahia) que, desde a sua criação, apresenta prevalência de mulheres em cargos de gestão, em quantidade significativamente maior que a dos homens. Dessa forma, esta dissertação teve como objetivo geral compreender as trajetórias de mulheres na ocupação de cargos de gestão na Auditoria SUS Bahia, no período de 1999 a 2019; e como objetivos específicos: descrever o arranjo organizacional da Auditoria SUS Bahia, as mulheres que ocupam e que ocuparam cargos de gestão, a trajetórias dessas mulheres; e interpretar essas trajetórias. Para o cumprimento desses objetivos, adotou-se uma estratégia metodológica composta de dois eixos que se desenvolveram paralelamente e se complementam: abordagem teórica, na qual se destaca a concepção de trajetória profissional; e pesquisa de campo sobre as trajetórias de 13 mulheres que ocupam e ocuparam cargos de gestão na Auditoria SUS Bahia, no período de 1999 a 2019. Os resultados revelaram a evolução do arranjo organizacional dos cargos da Auditoria SUS Bahia, sendo constituído e valorado por símbolos, quantidade e atribuições, em aderência às reformas administrativas ocorridas no nível estadual e às normativas legais, resultando para o órgão um ganho de status e de importância. Ademais, a maioria das mulheres estudadas adentrou no serviço público na década de 1980 e 1990 e possui o perfil de casadas, com filhos e mais velhas, além de grande capacitação técnica. Destacaram-se: a escolha pelo serviço público motivada pela vocação e aderência com os valores do SUS, a influência da família, a falta de perspectiva no privado, a estabilidade. Ao persistir na carreira e na busca por novos desafios, foi evidenciada a satisfação na escolha e com o sucesso fruto do desenvolvimento do seu trabalho. A valorização da gestão feminina se destacou nas características naturais do ser mulher, sendo esse um perfil de comportamento incorporado no cotidiano de trabalho na gestão, além de algumas estratégias que são identificadas como facilitadores no enfrentamento dos desafios na ocupação do cargo, como o incentivo à participação e da escolha da equipe, à transparência, à conciliação para dirimir os conflitos e ao se colocar no lugar do outro, procurando ser justa. Entre idas e vindas, os desafios são superados principalmente à conciliação em algum momento da sua vida pessoal com o trabalho, o que requer um esforço em equilibrar esses espaços, apesar da rotina sobrecarregada com as responsabilidades do cargo e do sentimento de culpa pelo tempo depreendido à família, que, apesar de pouco, é intenso. A maturidade, a estrutura familiar e o equilíbrio emocional são pontos fortes que neutralizam essas dificuldades, sendo, estratégias utilizadas em busca de uma qualidade de vida. O convite para assumir os postos ocorre durante a trajetória e considera o conhecimento técnico e a dedicação da mulher, sendo este um caminho percorrido pela maioria. Contudo, identificou-se que nem todas têm ou tinham o objetivo de ascender na hierarquia dos cargos, apesar de, ao estar neles, ser uma oportunidade de contribuir e vivenciar novas experiências. As questões políticas de um cargo comissionado acabam por promover uma descontinuidade na trajetória profissional na ocupação do cargo; entretanto, a satisfação com o trabalho e a capacidade técnica são elementos que sobrepujam os desafios impostos em uma posição de decisão, não sendo evidenciados, para a maioria das mulheres estudadas, vestígios de preconceitos vivenciados durante a trajetória. Ao dar voz a essas mulheres servidoras públicas, buscou-se salientar o esforço e o avanço na trajetória profissional, mesmo considerando as dificuldades na conciliação dos papéis socialmente ainda impostos à mulher.


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  • Female participation in the labor market has been advancing over the years, reaching a level of 61.6% in 2015, with a growth trend until 2030. With that, the difference between the male rate, although falling, still makes up 22 points. In the scope of the private and public services, female participation in management positions reaches 39.1%, showing a predominance of men in decision-making positions. However, it is evident in the Audit sector at the Health Department of the State of Bahia of the Unified Health System (SUS / Bahia) that, since its creation, there has been a prevalence of women in management positions, in an amount significantly higher than that of the men. Thus, this dissertation had the general objective of understanding the trajectories of women in occupying management positions in the SUS / Bahia Audit, from 1999 to 2019; and as specific objectives: to describe the organizational arrangement of the SUS / Bahia Audit, the women who occupy and who held management positions and their trajectories; and to interpret those trajectories. To achieve those objectives, a methodological strategy was adopted, composed of two axes that developed in parallel and complement each other: a theoretical approach, in which the conception of professional trajectory stands out; and a field research on the trajectories of 13 women who occupy and held management positions in the SUS / Bahia Audit, from 1999 to 2019. The results revealed the evolution of the organizational arrangement of the SUS / Bahia Audit positions, being constituted and valued by symbols, quantity, and attributions, in adherence to administrative reforms that took place at the state level and legal regulations, resulting in a gain in status and importance for the entity. In addition, most of the women studied entered the public service in the 1980s and 1990s and have the profile of married women, with children and older women, in addition to great technical training. The traits that stood out were: the choice for the public service motivated by vocation and adherence to SUS values, the influence of family, the lack of perspective in the private sector, stability. By persisting in the career and in the search for new challenges, satisfaction in the choice and success resulting from the development of their work was evidenced. The valorization of female management stood out in the natural characteristics of being a woman, this being a profile of behavior incorporated in the daily work in management, in addition to some strategies that are identified as facilitators in facing the challenges in the occupation of the position, such as encouraging participation and the choice of the team, transparency, conciliation to resolve conflicts and putting oneself in the other's place, trying to be fair. Between comings and goings, the challenges are mainly overcome by reconciling at some point in their personal life with work, which requires an effort to balance these spaces, despite the routine overloaded with the responsibilities of the position and the feeling of guilt for the time taken from family, which, although little, is intense. Maturity, family structure, and emotional balance are strengths that neutralize these difficulties, being strategies used in search for quality of life. The invitation to take up positions occurs during the trajectory and considers the technical knowledge and dedication of the woman, which is the path taken by the majority. However, it was identified that not all have or had the objective of ascending the hierarchy of positions, despite being an opportunity to contribute and try new experiences. The political issues of a commissioned position end up promoting a discontinuity in the professional trajectory in the occupation of the position; however, job satisfaction and technical skills are elements that overcome the challenges imposed in a decision-making position, and for the majority of the women studied, there are no traces of prejudices experienced during the trajectory. When giving voice to women in public service, it was sought to emphasize the effort and the advancement in the professional trajectory, even considering the difficulties in reconciling the social roles still imposed on women.

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  • ANA CAROLINA SOUZA PAIVA CHAMUSCA ASSMAR
  • Acessibilidade em espaços públicos: entraves e desafios no Campus Canela da Universidade Federal da Bahia

  • Orientador : DORALIZA AUXILIADORA ABRANCHES MONTEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DORALIZA AUXILIADORA ABRANCHES MONTEIRO
  • ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • PAMELA DE MEDEIROS BRANDAO
  • Data: 14/12/2020

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  • O presente trabalho analisa as condições de acessibilidade nas edificações educacionais da Universidade Federal da Bahia (UFBA), especificamente, as localizadas no Campus Universitário do bairro do Canela, sendo elas, a Faculdade de Direito, a Escola de Administração, a Faculdade de Educação e a Faculdade de Ciências Contábeis. Partiu-se da análise das conformidades e inconformidades no atendimento às normas de acessibilidade vigentes. A UFBA possui dois Campi em Salvador, sendo o Campus Canela (lócus da pesquisa) o mais antigo deles. Com exceção da unidade pertencente à Faculdade de Ciências Contábeis, inaugurada em 2014, as demais unidades estudadas foram construídas nas décadas de 1960 e 1980, contexto social de uma época marcada pela ausência de normas ou leis que exigissem acessibilidade nos espaços, demonstrando certo descaso com aspectos de acessibilidade e pessoas com deficiência. Para esta pesquisa, foi realizado o levantamento das leis e normas referentes à acessibilidade, analisando a evolução, as diferenças nas atualizações e os possíveis impactos nas edificações. Em seguida, foi realizada a observação in loco, utilizando modelo de checklist utilizado pela Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura da UFBA (SUMAI/UFBA), criado a partir das exigências contidas na ABNT NBR 9050: 2015 e formado por dez dimensões referentes a aspectos de análise da área interna das edificações e possibilitando avaliação objetiva dos espaços, sendo elas: 1) Atendimento/Recepção; 2) Corredores e vias internas; 3) Escadas; 4) Rampas; 5) Portas e aberturas; 6) Elevador de passageiros; 7) Plataforma de elevação vertical; 8) Sanitários; 9) Espaços coletivos e; 10) Copa/Cozinha. Posteriormente, foi realizada a análise comparativa entre as unidades, a fim de identificar inconsistências, semelhanças, especificidades e possíveis soluções de melhoria às unidades de estudo. A partir dos resultados, foi possível analisar as dimensões de acessibilidade e trazer aspectos específicos sobre os entraves e desafios, além de observar as reais condições de acessibilidade nas edificações, comprovando-se que edificações mais novas, de fato, possuem menos inconformidades que as edificações mais antigas, embora consideráveis para padrões de edificações e orientações normativas mais recentes. Entretanto, intervenções pontuais nas edificações mais antigas, serviram para a melhoria dos espaços e para o aumento das conformidades, chegando a ultrapassar os percentuais de unidades mais novas, mas, por outro lado, propiciou inconformidades em alguns ambientes reformados. Assim, ainda que as edificações tenham sido projetadas para serem espaços públicos, acessíveis a todos, elas não previram a permanência e autonomia das pessoas com deficiências.


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  • This work analyzes the conditions of accessibility in the educational buildings of the Federal University of Bahia (UFBA), specifically, those located in the University Campus of the neighborhood of Canela, being them, the School of Law, the School of Business, the School of Education and the School of Accounting Sciences. The analysis of compliance and non-conformities in meeting the accessibility standards in force was started. UFBA has two Campi in Salvador, being the Campus Canela (research locus) the oldest of them. With the exception of the unit belonging to the Faculty of Accounting, inaugurated in 2014, the other units studied were built in the 1960s and 1980s, a social context of a time marked by the absence of standards or laws that required accessibility in the spaces, demonstrating a certain carelessness with accessibility aspects and people with disabilities. For this research, a survey of laws and norms regarding accessibility was carried out, analyzing the evolution, the differences in the updates and the possible impacts on the buildings. Then, in loco observation was carried out using a checklist model used by the Superintendence of Environment and Infrastructure of UFBA (SUMAI / UFBA), created from the requirements contained in ABNT NBR 9050: 2015 and formed by ten dimensions related to aspects of analysis of the internal area of buildings and enabling objective evaluation of spaces: 1) Attendance / Reception; 2) Corridors and internal roads; 3) Stairs; 4) Ramps; 5) Doors and openings; 6) Passenger elevator; 7) Vertical elevation platform; 8) Toilets; 9) Collective spaces and; 10) Cup/Kitchen. Afterwards, the comparative analysis between the units was carried out, in order to identify inconsistencies, similarities, specificities and possible solutions to improve the study units. Based on the results, it was possible to analyze the dimensions of accessibility and bring specific aspects about the obstacles and challenges, besides observing the real conditions of accessibility in the buildings, proving that newer buildings, in fact, have fewer non-conformities than the older buildings, although considerable for more recent building standards and normative guidelines. However, occasional interventions in the older buildings have served to improve the spaces and increase the conformities, even exceeding the percentages of newer units, but, on the other hand, provided non-conformities in some renovated environments.  Thus, although the buildings were designed to be public spaces, accessible to all, they did not foresee the permanence and autonomy of people with disabilities.

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  • LIZ VANESSA SOUZA COUTINHO DE OLIVEIRA
  • Perfil de gasto público em saúde e sua influência sobre a curva da mortalidade infantil: uma análise dos municípios baianos.

  • Orientador : ANDREA CARDOSO VENTURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA PAULA CHANCHARULO DE MORAIS PEREIRA
  • ANDREA CARDOSO VENTURA
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • Data: 14/12/2020

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  • Tendo em vista a persistência de elevadas taxas de mortalidade infantil no estado da Bahia, este estudo busca estabelecer relações entre os gastos com saúde e a taxa de mortalidade infantil nos municípios baianos. O objetivo é identificar a contribuição do perfil de gasto municipal em saúde para a redução dos óbitos infantis no período de 2005 a 2016. Trata-se de um estudo ecológico que utiliza o modelo econométrico de dados em painel, com efeitos fixos. Após aplicação dos critérios de exclusão foram selecionados Assim a amostra consta de dados anuais de 167 municípios observados ao longo de um painel de dados de 12 anos totalizando 2.004 observações. Os resultados demonstraram uma tendência decrescente anual, embora com ritmo e velocidades diferentes para os seus componentes. Verificou-se que a velocidade de redução da mortalidade neonatal foi 71% mais lenta do que a mortalidade pós-neonatal, o que fez com que sua participação no total de óbitos infantis, reduzisse de 36 a 28% no período estudado. Os gastos com saúde apresentaram uma tendência crescente tanto no volume total investido, quanto na sua distribuição per capita. Embora tenha sido observado o crescimento dos três componentes do gasto em saúde (Despesa total, Despesa com Atenção Básica e Despesa com Recursos Próprios), o gasto total cresceu numa proporção maior do que os dois outros indicando que mais recursos estão sendo transferidos e estão sendo investidos em saúde em outros níveis de atenção. Conclui-se que a mortalidade infantil seguiu uma trajetória de queda nos quadriênios analisados enquanto os gastos em saúde seguiram a trajetória inversa. A relação entre esses dois fenômenos foi estimada em negativamente em -0,14 com significância a 1%. Os resultados apontaram para a influência do gasto em atenção básica per capita sobre a cobertura da Saúde da Família nos municípios, sobre o aumento da cobertura do pré-natal em 0,372% e redução das hospitalizações de menores de um ano por causas sensíveis à atenção básica. Observou-se ainda que que nos municípios onde a mortalidade infantil era superior à média nacional no início do período do estudo e a cobertura pela ESF era considerada ausente ou incipiente o aumento do gasto com atenção básica por habitante produziu um efeito maior do que nos demais municípios, sendo capaz de reduzir em 0,46 óbitos para cada mil nascidos vivos a cada ano. As conclusões apresentadas neste estudo visam contribuir com o planejamento de políticas públicas direcionadas à redução dos óbitos infantis no estado da Bahia que sejam efetivamente capazes de minimizar as iniquidades alocativas, contribuindo para redução das desigualdades e alcance do compromisso de reduzir os óbitos infantis evitáveis.


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  • Given the persistence of high infant mortality rates in the state of Bahia, this study seeks to establish relationships between health spending and the infant mortality rate in the municipalities of Bahia. The objective is to identify the contribution of the municipal health spending profile to the reduction of child deaths from 2005 to 2016. It is an ecological study that uses the econometric model of panel data, with fixed effects. After applying the exclusion criteria, the sample consists of annual data from 167 municipalities observed over a 12-year data panel totaling 2,004 observations. The results showed an annual decreasing trend, although with different rhythm and speeds for its components. It was found that the rate of reduction of neonatal mortality was 71% slower than the post-neonatal mortality, which caused its participation in the total of infant deaths to reduce from 36 to 28% in the period studied. Health expenditures showed an increasing trend both in the total volume invested and in its per capita distribution. Although the growth of the three components of health spending (Total Expenditure, Basic Care Expenditure and Expenditure on Own Resources) was observed, total spending grew in a larger proportion than the other two, indicating that more resources are being transferred and are being invested in health at other levels of care. It is concluded that infant mortality followed a downward trajectory in the quadrennium analyzed, while health spending followed the opposite trajectory. The relationship between these two phenomena was estimated to be negative at -0.14 with significance at 1%. The results pointed to the influence of per capita basic care spending on family health coverage in the municipalities, the 0.372% increase in prenatal coverage, and a reduction in hospitalizations of children under one year of age for causes sensitive to basic care. It was also observed that in the municipalities where infant mortality was higher than the national average at the beginning of the study period and ESF coverage was considered absent or incipient, the increase in per capita spending on basic care produced a greater effect than in other municipalities, being able to reduce by 0.46 deaths for each thousand live births each year. The conclusions presented in this study aim to contribute to the planning of public policies aimed at reducing child deaths in the state of Bahia that are effectively capable of minimizing the inequities of allocation, contributing to the reduction of inequalities and reaching the commitment to reduce preventable child deaths.

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  • DANIEL OLIVEIRA LIMA JUNIOR
  • ASSÉDIO MORAL NA PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA  UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA)

  • Orientador : TANIA MOURA BENEVIDES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • TANIA MOURA BENEVIDES
  • DANIELA CAMPOS BAHIA MOSCON
  • ROSANGELA RODRIGUES DIAS DE LACERDA
  • LIDIA BOAVENTURA PIMENTA
  • Data: 15/12/2020

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  • Num contexto da precarização das condições de trabalho, o debate em torno do Assédio Moral se torna fundamental. A leitura em torno dessa prática leva em consideração um contexto mais complexo de relações, no qual se faz necessário um apanhado que vá além do seu exercício, de maneira mais objetiva. Compreendendo, portanto, os limites de sua prática de maneira mais ampla, suas principais consequências, seus aspectos motivadores, e demais aspectos, a partir do momento histórico em que o estudo se localiza, bem como a partir do espaço universitário. Inserido nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo compreender como os casos de assédio moral são percebidos pelos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal da Bahia em seus ambientes de trabalho. Para tanto, entende-se ser de fundamental relevância verificar a percepção dos servidores técnico- administrativos da UFBA acerca do assédio moral, compreender a prática do assédio moral e seu contexto histórico, identificar e descrever as práticas de assédio moral no ambiente de trabalho, em específico contra servidores técnico-administrativos da UFBA, e suas práticas de combate. Trata-se de um estudo descritivo, fundamentado na vasta produção bibliográfica a respeito do tema, mas mantendo olhar atento à realidade, a fim de descrever a prática do assédio moral conforme ela se apresenta no contexto da pesquisa. Para a coleta e análise dos dados foi utilizado um questionário por meio do Formulário Google, com questões fechadas e abertas, no intuito de possibilitar maior precisão na caracterização dos entrevistados, bem como possibilitar uma avaliação qualitativa e quantitativa. Deste modo, percebeu-se que há um descompasso entre aquilo que os respondentes acreditam ser assédio e o que de fato eles experienciaram no contidiano do trabalho. Pois, diante das questões com poucos indicadores e sem uma delimitação específica, as respostas foram assinaladas positivamento mais vezes do que nos casos em que houve descrição das principais características do assédio, revelando também que há uma confusão entre a intensidade dos eventos adversos sofridos e a a presença frequente dos atos negativos. Como aspecto fundamental da análise — bem como os motivadores, as consequências, a caracterização do perfil dos agressores, entre outros aspectos — a autopercepção dos funcionários em torno do fenômeno abre portas para se considerar a necessidade de implementação de um processo formativo para prevenção e combate ao Assédio Moral na UFBA, tendo em vista, principalmente, o alto nível de respondentes que não acreditam nos dispositivos da instituição para combater a prática.


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  • The challenge of the complexity of the relationship between the State as a contractor and hospital management service providers is presented in this study in light of the Agency Theory in its various dimensions. Besides the configuration of the elements that characterize the agency relationship between the parties, the process of hospital admission has specificities that potentialize this problem, related to the level of uncertainty, the prerogatives of the service providers, the intensity of informational asymmetry and the impossibility of monitoring behavior. In this context, the establishment of results contracts is the strategy adopted in two of the models of management of public hospitals in Bahia (management by Social Organization and Public-Private Partnership) to restrict the possibilities of moral hazard incidence and preserve the efficiency of service provision, measured through the "hospital outflow" indicator. The ownership of management contracts in the mitigation of moral hazard, especially the measure of hospitalization adopted in these instruments, was evaluated in a comparative manner among the management models, using the descriptive qualitative research approach and having as sources the documents that regulate this service provision and the production of hospitalizations registered in the Hospital Admission System (SIH/SUS) in 2019, of three hospitals representing the different management models, including direct management, not linked to the contract. The lower result in the ratio of admissions per bed and the longer stay in the direct management model suggest that the "out-of-hospital" indicator is potentially related to the efficiency of the service, which is corroborated by the analysis of the characteristics of the contracts based on the theoretical reference. However, the higher frequency of low complexity admissions and the significant differences for shorter average length of stay in the OS management model suggest that the inability of the "out-of-hospital" indicator to differentiate admissions is related to the higher incidence of moral hazard. As a strategy to mitigate this risk, we propose the frequency of hospitalizations weighted by the average length of stay and the average value of the Hospital Admission Authorization (AIH) as an indicator of the management contracts of public hospitals in Bahia. Aspects related to the quality and sufficiency of SIH/SUS have limited the specificity of the proposed indicator and its potential for risk mitigation. Nevertheless, it is believed that its implementation will mean an improvement in the system for evaluating hospital management contracts, helping to qualify SIH/SUS data, which will make it possible to conduct other studies necessary to improve the measurement of hospital admission in hospital management contracts.

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  • IVAN SANTOS DOS REIS
  • Transparência em Contratos Administrativos: Avaliação dos Portais das Universidades Federais Brasileiras.

  • Orientador : ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ELINALDO LEAL SANTOS
  • ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • JAIR SAMPAIO SOARES JUNIOR
  • Data: 17/12/2020

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  • Os contratos administrativos passaram a ser utilizados em maior escala pelas Universidades Federais, em decorrência da extinção de cargos públicos e a necessidade da contratação de terceiros para substituí-los, em virtude das reformas implementadas pelo Estado na década de 1990. Essas mudanças nos modos de gestão pública também foram impactadas pelos avanços da legislação que exigiu a transparência da Administração Pública Brasileira (APB) e regulamentou o exercício do controle social, a partir da Lei de Acesso à Informação (BRASIL,2011). Para o cumprimento dessas determinações legais, os avanços da Tecnologia da Informação foram fundamentais, por possibilitar a divulgação plena dos dados sobre os contratos administrativos nos Portais Oficiais da APB na internet (SANTOS et al., 2016). Apesar disso, o nível de transparência nos Portais das Universidades Federais, não tem correspondido às exigências legais, de modo a garantir um ambiente democrático e participativo (BRASIL, 2018B; SANTOS L., 2017; PESSÔA, 2013). Com base nesse contexto, foi definido como objetivo geral dessa pesquisa verificar o nível de transparência na disponibilização de informações dos contratos administrativos nos portais eletrônicos das Universidades Federais brasileiras. A relevância desse tema se deve ao fato que o volume de recursos públicos utilizados nessa forma de contratação terem sido elevados, progressivamente, chegando a alcançar 15% do PIB nos países desenvolvidos (REIS, 2015) e 40% do volume de despesas discricionárias das IFES (MIRANDA, 2018). A análise e discussão dos resultados obtidos, com base no modelo desenvolvido para esta pesquisa, permitiu evidenciar que o nível de transparência dos contratos administrativos nos Portais das 63 Universidades Federais são, ainda, insuficientes para garantir o exercício pleno do controle social e fiscalização pelos órgãos de controle.


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  • Administrative contracts started to be used on a larger scale by Federal Universities, due to the extinction of public positions and the need to hire third parties to replace them, due to the reforms implemented by the State in the 1990s. These changes in the ways of public management were also impacted by advances in legislation that required the transparency of the Brazilian Public Administration (APB) and regulated the exercise of social control, based on the Access to Information Law (BRASIL, 2011). For the fulfillment of these legal determinations, the advances in Information Technology were fundamental, as it enabled full disclosure of data on administrative contracts on APB Official Portals on the internet (SANTOS et al., 2016). Despite this, the level of transparency in the Portals of Federal Universities, has not corresponded to the legal requirements, in order to guarantee a democratic and participatory environment (BRASIL, 2018B; SANTOS L., 2017; PESSÔA, 2013). Based on this context, it was defined as the general objective of this research to verify the level of transparency in the provision of information on administrative contracts on the electronic portals of Brazilian Federal Universities. The relevance of this theme is due to the fact that the volume of public resources used in this form of contracting has been progressively increased, reaching 15% of GDP in developed countries (REIS, 2015) and 40% of the volume of discretionary expenditures by IFES (MIRANDA, 2018). The analysis and discussion of the results obtained, based on the model developed for this research, allowed to show that the level of transparency of administrative contracts in the Portals of the 63 Federal Universities are still insufficient to guarantee the full exercise of social control and inspection by the agencies of control.

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  • CLÁUDIO JOSÉ BARBOSA DE AMORIM
  • Relações de Agência em Contratos de Gestão de Hospitais Públicos: Um estudo da medida da internação como mitigadora do risco moral.

  • Orientador : DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • LIDIA BOAVENTURA PIMENTA
  • Data: 17/12/2020

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  • O desafio da complexidade da relação entre o Estado como contratante e os prestadores de serviço de gestão hospitalar é apresentado neste estudo à luz da Teoria da Agência em suas várias dimensões. Além da configuração dos elementos que caracterizam a relação de agência entre as partes, o processo de internação hospitalar tem especificidades que potencializam este problema, relacionadas ao nível de incerteza, às prerrogativas dos prestadores de serviço, à intensidade da assimetria informacional e à impossibilidade de monitoramento de comportamentos. Neste contexto, o estabelecimento de contratos de resultados é a estratégia adotada em dois dos modelos de gestão de hospitais públicos na Bahia (gestão por Organização Social e por Parceria Público-Privada) para restringir as possibilidades de incidência de risco moral e preservar a eficiência da prestação do serviço, medida por meio do indicador “saídas hospitalares”. A propriedade dos contratos de gestão na mitigação do risco moral, em especial da medida da internação adotada nestes instrumentos, foi avaliada de forma comparativa entre os modelos de gestão, utilizando a abordagem de pesquisa qualitativa descritiva e tendo como fontes os documentos que regulam esta prestação de serviço e a produção de internações registrada no Sistema de Internação Hospitalar (SIH/SUS) em 2019, de três hospitais representantes dos diferentes modelos de gestão, incluindo a gestão direta, não vinculada ao contrato. O menor resultado na relação internações por leito e o maior tempo de permanência no modelo de gestão direta sugere que o indicador “saídas hospitalares” está potencialmente relacionado à eficiência do serviço, o que é corroborado pela análise das características dos contratos com base no referencial teórico. Contudo, a maior frequência de internações de baixa complexidade e as diferenças significativas para menor no tempo médio de permanência no modelo de gestão por OS sugerem que a incapacidade do indicador “saídas hospitalares” em diferenciar as internações relaciona-se à maior incidência de risco moral. Como estratégia de mitigação deste risco, propõe-se a frequência de internações ponderadas pelo tempo médio de permanência e pelo valor médio da Autorização de Internação Hospitalar (AIH) como indicador dos contratos de gestão de hospitais públicos na Bahia. Aspectos relacionados à qualidade e suficiência do SIH/SUS limitaram a especificidade do indicador proposto e seu potencial para mitigação do risco. Ainda assim, acredita-se que sua implementação significará uma melhoria no sistema de avaliação dos contratos de gestão de hospitais contribuindo para qualificar os dados do SIH/SUS, o que viabilizará a realização de outros estudos necessários ao aprimoramento da medida da internação hospitalar em contratos de gestão de hospitais.


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  • The challenge of the complexity of the relationship between the State as a contractor and hospital management service providers is presented in this study in light of the Agency Theory in its various dimensions. Besides the configuration of the elements that characterize the agency relationship between the parties, the process of hospital admission has specificities that potentialize this problem, related to the level of uncertainty, the prerogatives of the service providers, the intensity of informational asymmetry and the impossibility of monitoring behavior. In this context, the establishment of results contracts is the strategy adopted in two of the models of management of public hospitals in Bahia (management by Social Organization and Public-Private Partnership) to restrict the possibilities of moral hazard incidence and preserve the efficiency of service provision, measured through the "hospital outflow" indicator. The ownership of management contracts in the mitigation of moral hazard, especially the measure of hospitalization adopted in these instruments, was evaluated in a comparative manner among the management models, using the descriptive qualitative research approach and having as sources the documents that regulate this service provision and the production of hospitalizations registered in the Hospital Admission System (SIH/SUS) in 2019, of three hospitals representing the different management models, including direct management, not linked to the contract. The lower result in the ratio of admissions per bed and the longer stay in the direct management model suggest that the "out-of-hospital" indicator is potentially related to the efficiency of the service, which is corroborated by the analysis of the characteristics of the contracts based on the theoretical reference. However, the higher frequency of low complexity admissions and the significant differences for shorter average length of stay in the OS management model suggest that the inability of the "out-of-hospital" indicator to differentiate admissions is related to the higher incidence of moral hazard. As a strategy to mitigate this risk, we propose the frequency of hospitalizations weighted by the average length of stay and the average value of the Hospital Admission Authorization (AIH) as an indicator of the management contracts of public hospitals in Bahia. Aspects related to the quality and sufficiency of SIH/SUS have limited the specificity of the proposed indicator and its potential for risk mitigation. Nevertheless, it is believed that its implementation will mean an improvement in the system for evaluating hospital management contracts, helping to qualify SIH/SUS data, which will make it possible to conduct other studies necessary to improve the measurement of hospital admission in hospital management contracts.

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  • RAFAEL FARIAS GONÇALVES
  • Empreendedorismo Corporativo: um estudo sobre as relações entre cultura intraempreendedora e competências empreendedoras em uma instituição federal de ensino (IFNMG). 

  • Orientador : HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
  • MORJANE ARMSTRONG SANTOS DE MIRANDA
  • ROBERTO BRAZILEIRO PAIXAO
  • Data: 18/12/2020

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  • O Empreendedorismo Corporativo é um fenômeno que envolve aspectos comportamentais dos níveis micro e macro organizacionais, os quais interagem buscando um crescimento mútuo, orientados para o estímulo e difusão da inovação nas organizações. No nível micro, individual, têm-se as Competências Empreendedoras (CE), que representam um conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes determinantes de pessoas empreendedoras. No nível macro, que representa a própria organização, se apresenta a Cultura Intraempreendedora (CI), como um conjunto de posturas que, se adotadas de maneira consciente e contínua pelas organizações resultam na criação de um ambiente interno favorável à aprendizagem, à criatividade e à inovação dos colaboradores. Para as organizações do setor público o empreendedorismo corporativo é um fator organizacional que amplia as possibilidades de criação de valor para os cidadãos e aborda oportunidades sociais. Diante do exposto, este estudo teve como objetivo geral investigar qual é a relação entre uma cultura organizacional intraempreendedora e as competências empreendedoras individuais de servidores no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG. Para alcançar o objetivo proposto foi realizada uma pesquisa descritiva, analítica e quantitativa. A população da pesquisa, selecionada por conveniência, foi composta pelos servidores Técnico-administrativos em Educação e Professores EBTT, de todas as unidades do IFNMG, Foram aplicados dois questionários de pesquisa, sendo que o primeiro buscou identificar as competências empreendedoras nos servidores, e o segundo questionário visou verificar a percepção dos servidores sobre as dimensões que compõem a cultura intraempreendedora na instituição pesquisada. Os questionários foram enviados para toda a população, tendo retornado 209 respostas completas. As análises quantitativas dos dados confirmaram a existência de competências empreendedoras em todos os servidores, com maior ou menor intensidade, com destaque para Persistência, Exigência de Qualidade e Eficiência, Comprometimento e Busca de Informações que obtiveram os melhores resultados. O estudo revelou que a maioria dos servidores tem uma percepção elevada das dimensões da cultura intraempreendedora, com destaque para Identificação Organizacional e Recompensa. O teste de correlações entre os fatores dos dois construtos não confirmou a existência de relações significativas entre os mesmos. Esse estudo contribui para desenvolvimento da pesquisa acadêmica no campo do empreendedorismo corporativo no setor público, bem como para a evolução das práticas organizacionais no IFNMG, uma vez que os resultados indicam a existência de competências empreendedoras em todos os servidores, as quais podem ser intensificadas mediante a adoção de estratégias e ações voltadas para a inovação e o empreendedorismo corporativo. Considera-se ainda que as experiências do IFNMG para fortalecimento da cultura intraempreendedora e difusão da inovação poderão ser replicadas nas demais instituições federais de ensino brasileiras.


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  • Corporate Entrepreneurship is a phenomenon that involves behavioral aspects at micro and macro organizational levels, which interact seeking mutual growth, oriented towards stimulating and spreading innovation in organizations. At the micro, individual level, there are Entrepreneurial Skills (ES), which represent a set of knowledge, skills and attitudes that are decisive for entrepreneurial people. At the macro level, which represents the organization itself, the Intrapreneurial Culture (IC) is presented, as a set of attitudes that, if adopted in a conscious and continuous manner by organizations, result in the creation of an internal environment favorable to learning, creativity and employee innovation. For public sector organizations, corporate entrepreneurship is an organizational factor that expands the possibilities of creating value for citizens and addresses social opportunities. Given the above, this study aimed to investigate what is the relationship between an intrapreneurial organizational culture and the individual entrepreneurial skills of employees at the Federal Institute of Northern Minas Gerais - IFNMG. To achieve the proposed objective, a descriptive, analytical and quantitative research was carried out. The research population, selected for convenience, was composed by Technical-administrative servers in Education and EBTT Teachers, from all units of the IFNMG. Two research questionnaires were applied, the first of which sought to identify the entrepreneurial skills in the servers, and the second questionnaire aimed to verify the perception of the employees about the dimensions that make up the intrapreneurial culture in the researched institution. The questionnaires were sent to the entire population, with 209 complete answers returned. Quantitative analysis of the data confirmed the existence of entrepreneurial skills in all servers, with greater or lesser intensity, with emphasis on Persistence, Quality and efficiency requirements, Commitment and Search for information that obtained the best results. The study revealed that most employees have a high perception of the dimensions of the intrapreneurial culture, with highlights for Organizational Identification and Reward. The test of correlations between the factors of the two constructs did not confirm the existence of significant relationships between them. This study contributes to the development of academic research in the field of corporate entrepreneurship in the public sector, as well as to the evolution of organizational practices at the IFNMG, since the results indicate the existence of entrepreneurial skills in all servers, which can be intensified through the adoption of strategies and actions aimed at innovation and corporate entrepreneurship. It is also considered that the IFNMG's experiences for strengthening intra-entrepreneurial culture and disseminating innovation may be replicated in other Brazilian federal educational institutions

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  • LUCAS MEIRA DOS SANTOS
  • Traçando caminhos e possibilidades para avaliação das atividades de extensão da Universidade Federal da Bahia.

  • Orientador : ARIADNE SCALFONI RIGO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ARIADNE SCALFONI RIGO
  • ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • IVES ROMERO TAVARES DO NASCIMENTO
  • Data: 18/12/2020

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  • Esta pesquisa tem como objetivo discutir sobre a necessidade de criação de um mecanismo de avaliação para as atividades de extensão da Universidade Federal da Bahia. Desta maneira, a partir de uma abordagem qualitativa, com o auxílio das técnicas de análises documentais e entrevistas: i) procura-se entender como a UFBA, a partir de seus principais documentos de gestão, tem institucionalizado a avaliação da sua extensão; ii) descreve como é desenvolvida a gestão da extensão na UFBA; iii) aponta quais as principais dificuldades encontradas para implantação de um processo permanente de avaliação de extensão; iv) indica, a partir das experiências dos profissionais atuantes na área, alternativas a serem adotadas para que se crie um processo de avaliação de extensão para a Universidade. São utilizados neste estudo a teoria de avaliação de programas públicos, bem como as dimensões e indicadores de avaliação propostas pelo Fórum Nacional de Pró-reitores de Extensão das Instituições Públicas de Ensino Superior (FORPROEX). Os resultados da pesquisa revelam que a universidade necessita se adequar a uma série de medidas administrativas referentes ao seu planejamento, melhoria no sistema de registros, capacitação/aumento de servidores e atualização de suas legislações. Além disso, revela a necessidade de mobilização da comunidade acadêmica sobre o papel da extensão universitária.


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  • This research objective is to discuss the need to create an evaluation mechanism for Universidade Federal da Bahia’s extension activities. For that matter, from a qualitative approach and with the support of document analysis techniques and interviews: i) it seeks to understand how UFBA, from its main management documents, has institutionalized the evaluation of its extension; ii) describes how the extension management at UFBA is developed; iii) points out the main difficulties encountered in implementing a permanent extension evaluation process; iv) indicates, based on the experiences of professionals working in the area, alternatives to be adopted in order to create an extension evaluation process for the University. The theory of evaluation of public programs is used in this study, as well as the dimensions and evaluation indicators proposed by the National Forum of Extension Deans of Public Higher Education Institutions (FORPROEX). The results of the research reveal that the university needs to adapt itself to a series of administrative measures regarding its planning, improvement in the registration system, training and increase of civil servants and updating of its legislation. In addition, it reveals the need to mobilize the academic community on the role of university extension.

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  • ÉRIKA CRISTIANE DA SILVA SANTOS
  • Avaliação da gestão do conhecimento no IFNMG: percepção dos servidores técnico-administrativos em educação e docentes

  • Orientador : HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
  • GILLIAN LEANDRO DE QUEIROGA LIMA
  • BRUNO CHAVES CORREIA LIMA
  • Data: 18/12/2020

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  • A presente pesquisa avalia a Gestão do Conhecimento no IFNMG através da percepção dos servidores da instituição. Trata-se de pesquisa quantitativa com estratégia metodológica Survey para resposta à questão de pesquisa e alcance dos objetivos, e pesquisa bibliográfica para identificação de modelos de GC para a administração pública que pudesse ser adaptado para avaliação da GC no IFNMG. Identificado na literatura estudada que GC é uma importante ferramenta de gestão para prestação de serviço público de qualidade e sabendo que o IFNMG deve buscar eficiência e efetividade em suas ações, a presente pesquisa apresenta a seguinte questão: Porque apesar do status contemporâneo da Gestão do Conhecimento como importante ferramenta de gestão, essa não consegue adquirir status de prioridade no IFNMG? O objetivo geral da pesquisa é identificar os motivos pelos quais a Gestão do Conhecimento não adquire status de prioridade no IFNMG. E para alcançar o objetivo geral, os seguintes objetivos específicos foram propostos: (i) Verificar o grau de maturidade da Gestão do Conhecimento no IFNMG; (ii) Avaliar a permeabilidade da Gestão do Conhecimento no IFNMG; (iii) Mapear variáveis facilitadoras e dificultadoras à Gestão do Conhecimento no IFNMG. Para alcance dos objetivos e resposta à questão de pesquisa, utilizou-se, com pequenas adaptações, o modelo denominado “MGCAPB” criado por Batista (2012) com aplicação do “IAGCAP” proposto pelo mesmo autor. Foram utilizados seis critérios do IAGCAP (liderança em GC; processo; pessoas; tecnologia; processos de conhecimento; e aprendizagem e inovação), com assertivas para posicionamento dos respondentes em escala Likert com sete opções. Através da análise dos dados obtidos, identificou-se que o IFNMG se encontra no nível INTRODUÇÃO de maturidade em GC, e pelo fato do modelo de maturidade ainda estar no ciclo inicial, observou-se que o IFNMG cumpre com os fatores condicionantes à implementação da GC, mas aquilo que é a própria GC o IFNMG não consegue entregar, demonstrando a necessidade da implementação de uma política efetiva de GC na instituição. Os principais desafios identificados para implementação da GC no IFNMG foram questões relacionadas ao critério Pessoas de Batista (2012) e aos fatores Estrutura de Suporte à GC e Gestão de Pessoas e Organização do Trabalho para GC identificados através de Análise Fatorial.


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  • This research evaluates Knowledge Management at IFNMG through the perception of the institution's employees. It is a quantitative research with a Survey methodological strategy to answer the research question and reach the objectives, and bibliographic research to identify KM models for public administration that could be adapted to assess KM in the IFNMG. Identified in the studied literature that KM is an important management tool for providing quality public service and knowing that the IFNMG must seek efficiency and effectiveness in its actions, this research presents the following question: Why despite the contemporary status of Knowledge Management as an important management tool, does it fail to acquire priority status in the IFNMG? The general objective of the research is to identify the reasons why Knowledge Management does not acquire priority status in the IFNMG. And to achieve the general objective, the following specific objectives were proposed: (i) To verify the degree of maturity of Knowledge Management at the IFNMG; (ii) Assess the permeability of Knowledge Management at IFNMG; (iii) Map variables that facilitate and hinder Knowledge Management at IFNMG. To achieve the objectives and answer the research question, the model called “MGCAPB” created by Batista (2012) with the application of the “IAGCAP” proposed by the same author was used, with minor adaptations. Six IAGCAP criteria (leadership in KM; process; people; technology; knowledge processes; and learning and innovation) were used, with statements for the positioning of respondents on a Likert scale with seven options. Through the analysis of the obtained data, it was identified that the IFNMG is at the INTRODUCTION level of maturity in GC, and because the maturity model is still in the initial cycle, it was observed that the IFNMG complies with the factors conditioning the implementation of the KM, but what is the KM itself the IFNMG is unable to deliver, demonstrating the need to implement an effective KM policy in the institution. The main challenges identified for the implementation of KM in the IFNMG were issues related to the People of Batista criterion (2012) and the factors Support Structure to KM and People Management and Work Organization for KM identified through Factor Analysis.

2019
Dissertações
1
  • RODRIGO DIEGO FERREIRA SARACENO
  • A Lei de Acesso a Informação na Universidade Federal da Bahia: Transparência Passiva, Ativa e Percepção os Servidores.

  • Orientador : DORALIZA AUXILIADORA ABRANCHES MONTEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • DORALIZA AUXILIADORA ABRANCHES MONTEIRO
  • LYS MARIA VINHAES DANTAS
  • Data: 08/04/2019

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  • O presente estudo analisa os resultados dos esforços de implementação da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso a Informação (LAI), na Universidade Federal da Bahia (UFBA), nas dimensões transparência passiva, ativa e percepção dos seus servidores relativamente às competências de atendimento ao público, gestão de documentos e atendimento a pedidos de informação. À luz das experiências internacionais e nacionais sobre o tema e a partir de pesquisa documental e elaboração de questionário destinado aos servidores da UFBA, constatou-se que esta instituição implementou a LAI de forma parcial, sem promover uma cultura de disponibilização espontânea de informação ao público. Na dimensão transparência passiva, constatou-se convergência incompleta da instituição no tocante ao atendimento das demandas nos termos da lei sem, contudo, se observar fenômenos ocorridos em outros países, tais como captura dos instrumentos de acesso a informação por grupos econômicos organizados; a ocorrência de negativas implícitas e a presença de dificuldades generalizadas no atendimento aos pedidos de informação. Na dimensão transparência ativa observa-se que a UFBA apresenta os dados obrigatórios determinados pela lei, bem como dados complementares. Notou-se, imperfeições na arquitetura de suas páginas eletrônicas, que dificultam a localização das informações pelos usuários. Quanto à percepção dos servidores, dos dados colhidos observou-se que a atividade de atendimento ao público, de gestão de documentos e de atendimento a pedidos de acesso a informação são comuns aos servidores, em que pese a percepção de falta de comunicação e integração entre os órgãos e unidades da UFBA e a insuficiência generalizada de treinamentos relativos às atividades associadas ao bom atendimento a pedidos de informação. De outro lado, a percepção dos servidores se apresentou favorável à disponibilização automática de informações, de forma a reduzir custos com a prestação de informações e facilitar o acesso à informação por parte do cidadão. Conclui-se que a UFBA avançou no cumprimento da LAI em relação às determinações legais, enfrentando, contudo, falhas de implementação em relação às dimensões de acesso a informação analisadas no estudo. Os achados podem subsidiar o diagnóstico da situação da UFBA e ajudar nas decisões necessárias à correção das ações desenvolvidas no processo de implementação da LAI, em especial no tocante a treinamento dos servidores e na promoção de uma cultura onde a gestão de documentos e a automatização da disponibilização das informações seja colocado como o novo estágio de desenvolvimento a ser alcançado, apontando as mudanças de natureza organizacional e operacional necessárias à efetividade da implementação da Lei de Acesso à Informação na UFBA.


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  • The present study analyzes the results of efforts to implement the Law nº 12,527/2011 - Law on Access to Information (LAI), at the Federal University of Bahia (UFBA), in terms of the passive, active transparency and perception of its employees regarding the competencies of customer service, document management and fulfillment of requests for information. In the light of international and national experiences on the subject and from a documentary research and elaboration of a questionnaire destined to the UFBA servers, it was verified that this institution implemented the LAI in a partial way, without promoting a culture of spontaneous availability of information to the public. In the passive transparency dimension, there was an incomplete convergence of the institution regarding the fulfillment of the demands under the law, without, however, observing phenomena occurring in other countries, such as the capture of the instruments of access to information by organized economic groups; the occurrence of implicit negatives and the presence of generalized difficulties in the fulfillment of requests for information. In the active transparency dimension, it is observed that the UFBA presents the mandatory data determined by law, as well as complementary data. It was noticed, imperfections in the architecture of its electronic pages, that make it difficult for users to locate information. Regarding the perception of the servers, it was observed that the activity of attending to the public, managing documents and attending requests for information access are common to the servers, despite the perception of lack of communication and integration between the organs and units of UFBA and the general lack of training related to the activities associated to the good service of requests for information. On the other hand, the perception of the servers was favorable to the automatic availability of information, in order to reduce costs with the provision of information and facilitate access to information by the citizen. It is concluded that UFBA has made progress in complying with LAI in relation to legal determinations, but has faced implementation failures in relation to the dimensions of access to information analyzed in the study. The findings can support the diagnosis of the situation of UFBA and help in the decisions necessary to correct the actions developed in the LAI implementation process, especially in the training of servers and in the promotion of a culture where document management and automation of information is placed as the new stage of development to be achieved, pointing out the changes of organizational and operational nature necessary to the effectiveness of the implementation of the Law on Access to Information at UFBA.

2
  • MAIANA SANTOS DE ARAUJO
  • Avaliação do Auxílio Moradia implementado na UFBA: reflexões sobre sua gestão e efetividade.

  • Orientador : LEIDIMAR CANDIDA DOS SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LEIDIMAR CANDIDA DOS SANTOS
  • LEONARDO BARBOSA E SILVA
  • TANIA MOURA BENEVIDES
  • Data: 02/05/2019

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  • A recente expansão da democratização do acesso ao ensino superior público no Brasil modificou o perfil dos estudantes e trouxe novas demandas para Universidades, entre elas a demanda por ações de assistência estudantil. Por isso, no ano de 2010, foi instituído o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), com o objetivo de garantir a permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade social. Esse decreto estabelece que cada instituição deverá estabelecer mecanismos de avaliação e acompanhamento da Política. O objeto de estudo dessa pesquisa é o Auxílio Moradia, um dos benefícios que integram a Política de Assistência Estudantil da UFBA e tem por objetivo custear parte das despesas com habitação. Assim, o objetivo do estudo é identificar de que forma está estruturado o processo de avaliação do Programa Auxílio Moradia na Universidade Federal da Bahia, sob o ponto de vista da sua gestão e efetividade. A pesquisa possui abordagem qualitativa e foram utilizadas como técnica de coleta de dados a pesquisa documental e a entrevista. Primeiramente, foi realizado o levantamento dos principais documentos institucionais com informações sobre gestão e operacionalização do auxílio moradia. Em seguida, foram realizadas entrevistas abertas com as gestoras e profissionais técnicas que atuam diretamente com a implementação desse auxílio. A análise dos dados coletados permitiu compreender que a avaliação do Auxílio Moradia vem sendo realizada pela UFBA de maneira assistemática, por meio de coleta de informações sobre o perfil e desempenho dos alunos ao longo da graduação, mas sem constituir-se em instrumento que permite avaliar a sua gestão e efetividade. Isto posto, ao final do estudo foi realizada a proposição de uma matriz de avaliação para esse programa, que é fruto das discussões teóricas abordadas e advinda de vários modelos, tendo em vista que inexiste no cenário nacional um modelo validado para avaliação do Auxílio Moradia ou da Política de Assistência Estudantil. Cabe ressaltar que não se trata de um modelo pronto e acabado, pelo contrário, é um instrumento preliminar que precisará ser discutido por todos os atores envolvidos, para posterior validação e aplicação. Conclui-se esse estudo com a certeza de que será necessário realizar análises mais aprofundadas sobre a temática, pois no atual contexto de recrudescimento do capital e mercantilização do ensino superior, faz-se necessário voltar a atenção para esse tema, com vistas a fortalecer a luta pela manutenção e ampliação dos direitos recém conquistados e defesa da Universidade Pública, laica, gratuita, inclusiva e de qualidade.


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  • The recent expansion of the democratization of the access to the public superior teaching in Brazil modified the profile of the students and brought new demands to Universities, between them the demand for actions of student assistance. Therefore, in the year of 2010, there was established the National Plan of Student Assistance (PNAES), with the objective to guarantee the permanence of the students in situation of social vulnerability. This decree establishes that each institution will have to establish mechanisms of evaluation and attendance of the Politics. The object of study of this inquiry is the Housing assistance, one of the benefits that integrate the Politics of Student Assistance of the UFBA and it has since objective finances part of the expenses with assistance. So, the objective of the study is to identify in which form Housing assistance structured the process of evaluation of the Program in the Federal University of the Bahia, from the point of view of his management and effectiveness. The inquiry has qualitative approach and the documentary inquiry and the interview were used like technique of collection of data. Firstly, there was carried out the lifting of the main institutional documents with information’s on management and operationalization of the housing assistance. Next, there were carried out interviews confided in the managers and technical professionals who act straightly with the implementation of this help. The analysis of the collected data allowed understanding that the evaluation of the Housing assistance is carried out by way UFBA unsystematic, through collection of information’s on the profile and performance of the pupils along the graduation, but without being instrument that there allows to value his management and effectiveness. Arranged this, to the end of the study there was carried out the proposition of a womb of evaluation for this program, which is a result of the theoretical discussions boarded and resulted from several models, having in mind that there does not exist in the national scenery a model validated for evaluation of the Housing Assistance or of the Politics of Student Assistance. It fits to emphasize what is not treated as a ready and finished model, on the contrary, is a preliminary instrument that will need to be discussed by all the wrapped actors, for subsequent validation and application. End this study with the certainty of which it will be necessary to carry out analyses more deepened on the theme, since in the current context of worsening of the capital and commodification of the superior teaching, it is made necessary to turn the attention for this subject, with sights to strengthen the struggle for the maintenance and enlargement of the rights recently conquered and defense of the Public, secular, free, inclusive University and of quality.

3
  • JOSEMARA VELOSO SANTOS
  • As mídias sociais e a imagem de uma universidade federal: uma observação das fanpages da UFBA

  • Orientador : GUILHERME MARBACK NETO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GUILHERME MARBACK NETO
  • RICARDO COUTINHO MELLO
  • JOSEMEIRE MACHADO DIAS
  • Data: 21/05/2019

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  • As influências que a figuração em canais de redes sociais pode suscitar na imagem institucional de uma instituição federal de ensino superior, a partir da perspectiva dos atores da comunicação organizacional, foram analisadas nesta pesquisa, que tomou como objeto de estudo, as atividades realizadas em páginas do ambiente da rede social do Facebook e que trazem no nome a sigla da Universidade Federal da Bahia – UFBA. A partir da adoção da metodologia de pesquisa dos métodos combinados (mixed methods), valendo-se da netnografia e da Análise de Redes Sociais online (ARS), realizou-se o monitoramento das fanpages mais relevantes da universidade, a fim de conhecer as métricas. Para compreender as motivações que regem as ações da comunicação organizacional, no cuidado com a imagem da instituição, foram realizadas entrevistas com os respectivos gestores das áreas. Os dados quantitativos obtidos pelo monitoramento revelaram padrões de publicações, de conteúdo e as rotinas produtivas. As informações qualitativas permitiram conhecer as concepções que norteiam a produção dos conteúdos disponibilizados, além de salientar as aproximações e distanciamentos entre os conceitos estabelecidos pela comunicação organizacional para a universidade e aqueles que estão presentes nas atividades no ambiente das mídias sociais digitais.


  • Mostrar Abstract
  • The influences that the figuration in social network can raise in the institutional image of a federal institution of higher education, from the perspective of the actors of the organizational communication, were analyzed in this research, which took as object of study, the activities carried out in pages of the environment of the social network of Facebook that bring in the name the acronym of the Federal University of Bahia - UFBA. From the adoption of the methodology of research of the mixed methods, using the netnography and online social networks analysis (SNA), the monitoring of the most relevant fanpages of the university was carried out in order to know the metrics. In order to understand the motivations that govern the actions of organizational communication, in the care of the image of the institution, interviews were conducted with the respective area managers. The quantitative data obtained by the monitoring revealed patterns, content standards, publications and productive routines. The qualitative information allowed to know the conceptions that guide the production of the available contents, besides emphasizing the approximations and distances between the concepts established by the organizational communication for the university and those that are present in the activities in the environment of digital social media.

4
  • NAIARA DE MATTOS ROCHA
  • GESTÃO DE RISCO EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA PROAD/UFBA

  • Orientador : LEIDIMAR CANDIDA DOS SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LEIDIMAR CANDIDA DOS SANTOS
  • ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • ANDRÉ MARQUES CAVALCANTI
  • Data: 27/05/2019

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  • A necessidade da adoção de gestão de risco em contratos administrativos na PROAD/UFBA emerge do contexto de aumento da demanda de contratação de mão de obra terceirizada na UFBA, especialmente para a área técnica, que se deu em razão do REUNI. O aumento consequente da terceirização dos serviços de apoio operacional técnico trouxe para a gestão de contratos administrativos situações de exposição a diversos riscos que, se não forem administrados, podem ocasionar prejuízos, perdas e custos extraordinários, provocando danos ao funcionamento institucional. O problema surge da constatação de inexistência de um sistema organizado de gestão de risco a nível institucional na UFBA e a nível gerencial na gestão de contratos da PROAD. A partir desse contexto e da imposição normativa da gestão de risco em contratos administrativos na Administração Pública Federal, o presente estudo tem por objetivo investigar os principais riscos presentes nos Contratos de Serviço Continuado de Apoio Operacional Técnico à Gestão de Contratos Administrativos da PROAD/UFBA, no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2017, na busca por ferramentas que contribuam para o alcance dos objetivos das contratações e, consequentemente, da Instituição. Utilizou-se, para tanto, da pesquisa qualitativa, exploratória e documental. Para a coleta de informações foram utilizadas as técnicas da entrevista semiestruturada e análise documental. Extraídas destas fontes, as informações foram submetidas à análise dos tipos de riscos, natureza, eventos geradores e origem. Em conclusão, os resultados demonstraram que: os riscos mais encontrados foram do tipo administrativo, de natureza operacional, confirmando parcialmente um dos pressupostos iniciais; o alcance dos objetivos das contratações é obtido parcialmente, menos pela qualidade dos serviços prestados do que por documentos comprobatórios de formalidades exigidas; é necessário um mapeamento de risco dos contratos administrativos para um aprofundamento na análise e tratamento daqueles que são predominantes.


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  • The need to adopt risk management over administrative contracts in PROAD / UFBA emerges from the context of an increased demand for hiring outsourced workers at UFBA, especially for the technical area, which was due to REUNI. The aftermath increase in the outsourcing of technical operational support services has led the administrative contracts management to situations of exposure to several risks that, if not properly managed, can bring on losses, impairments and extraordinary costs, causing damage to the institutional functioning. The problem arises from the fact that there is no institutional risk management system in UFBA nor in the contracts management of PROAD. From this context and from the regulatory imposition of risk management over administrative contracts in the Federal Public Administration, the present study has the objective of investigating the present main risks in continuous contracts of technical operational support service to the management of PROAD’s administrative contracts, from January 2013 to December 2017, on pursuit for tools that contribute to the achievement of contracting objectives and, consequently, the Institution ones. Qualitative, exploratory and documentary research was used for this purpose. Techniques of semi-structured interview and documentary analysis were used for the collection of information. The information extracted from the sources was submitted to the analysis of the types of risks, nature, generating events and origin. In conclusion, the results showed that the most common risks were administrative and operational, partially confirming one of the initial assumptions; the scope of the contracting objectives is obtained partly, less for the quality of the services provided than for documents evidencing formalities required; a risk mapping of administrative contracts is necessary for a deepening in the analysis and treatment of the predominant risks in the contracts.

5
  • LORENA DE OLIVEIRA SANTOS
  • Avaliação de Desempenho Individual: Contribuições e Limites no Contexto da UFBA

  • Orientador : DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • LINDOMAR PINTO DA SILVA
  • Data: 13/06/2019

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  • A avaliação de desempenho (AD) é uma ferramenta da gestão de pessoas que, alinhada a outros processos, possibilita subsidiar a tomada de decisão relacionada às pessoas da organização. Seu foco reside no desenvolvimento de pessoas, através da apuração dos resultados, identificação de lacunas no desempenho, direcionamento da capacitação, subsídio da política de pessoal e de remuneração. No contexto das organizações públicas, a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP) mostrou-se promissora ao definir conceitos correlatos a desenvolvimento de pessoas, além de ter como uma das diretrizes o uso do resultado da AD e da capacitação complementares entre si. Seguindo essa vertente, as organizações públicas buscaram se adequar ao novo panorama da gestão de pessoas através da instituição de outras leis e decretos atrelados aos Planos de Cargo e Carreira (PCC). Diante desse cenário, e, tomando-se por base o referencial apresentado teórico acerca do tema, buscou-se investigar como a AD é apresentada formalmente numa organização pública de ensino superior e como ela é percebida pelos seus usuários, avaliados e avaliadores, ressaltando-se seus avanços e limites. A análise de dados foi realizada a partir do material oriundo de pesquisa documental, questionário com os servidores Técnicos Administrativos em Educação (TAE) e entrevista com gestores. A triangulação dos resultados mostrou que, no estudo de caso da Universidade Federal da Bahia (UFBA), tenta-se cumprir parte dos requisitos legais atrelada à remuneração de pessoal, através da AD, deixando-se em aberto requisitos apresentados pela literatura e determinações da PNDP. A pesquisa também identificou demandas dos TAE e dos gestores para que se consiga realizar a AD forma mais consciente, e outras demandas para além da AD.


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  • Performance evaluation (AD) is a people management tool that, in line with other processes, makes it possible to subsidize decision making related to the people of the organization. Its focus is on the development of people, through the calculation of results, identification of performance gaps, training orientation, personnel policy and compensation subsidy. In the context of public organizations, the National Personnel Development Policy (PNDP) was promising when defining concepts related to people development, as well as having as one of the guidelines the use of the AD result and the complementary training between them. Following this aspect, public organizations sought to adapt to the new panorama of people management through the institution of other laws and decrees attached to the Plans of Job and Career (PCC). In view of this scenario, and based on the theoretical framework on the subject, we sought to investigate how AD is formally presented in a public higher education organization and how it is perceived by its users, evaluated and evaluators, highlighting their advances and limits. The data analysis was done from the documentary research material, a questionnaire with the Administrative Technical Servants in Education (TAE) and interview with managers. The triangulation of the results showed that, in the case study of the Federal University of Bahia (UFBA), it is tried to fulfill part of the legal requirements linked to the remuneration of personnel, through the AD, leaving open requirements presented in the literature and determinations of the PNDP. The research also identified the demands of TAE and managers to achieve AD more consciously, and other demands beyond AD.

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  • FERNANDA SILVA ANDRADE DOS SANTOS
  • Comprometimento Organizacional na Educação Adventista: Um Estudo Multicaso nas Escolas Adventistas da União Leste Brasileira (ULB)

  • Orientador : TANIA MOURA BENEVIDES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • RICARDO COSTA DA SILVA SOUZA CAGGY
  • SYLVIA MARIA TORRES BEZERRIL
  • TANIA MOURA BENEVIDES
  • Data: 17/06/2019

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  • Esta dissertação de mestrado tem por objetivo avaliar o comprometimento afetivo dos colaboradores nas unidades educacionais adventistas da ULB, identificando a influência das práticas de gestão de pessoas nessa base do comprometimento. Busca-se avaliar a influência do comprometimento organizacional, de base afetiva, nos colaboradores. Em relação ao percurso metodológico, esse estudo se iniciou com uma pesquisa bibliográfica, com a finalidade de definir as categorias de análise. Nessa etapa optou-se pelos estudos de Allen e Mayer e dos estudos que deles derivaram. Na fase de pesquisa de campo utilizou-se uma escala, já validada, para levantamento dos dados primários. A escala ECOA foi publicada no livro” Medidas do comportamento organizacional: ferramentas de diagnóstico e de gestão” de autoria de Mirlene Maria Matias Siqueira. O universo da pesquisa incluía os colaboradores da Escola Adventista de Jacobina; e dos três maiores colégios da Região Metropolitana de Salvador (RMS). O instrumento de coleta foi enviado para a totalidade dos colaboradores das quatro unidades [429 colaboradores]. Após a finalização do período de coleta, por acessibilidade, foram obtidas 260 respostas, o que corresponde a 60,6% dos participantes. Foi realizada também uma entrevista semi-estruturada como os Diretores dos colégios e uma pesquisa documental. Para análise dos dados obtidos foi utilizado o método de triangulação, por se tratar de um estudo multicaso. Os resultados demonstram que as unidades escolares em análise ainda não atuam na gestão de pessoas de forma estratégica, pois ainda estão em fase de implantação do Planejamento Estratégico, com vias de estabelecer uma gestão estratégica, entretanto há um destacado nível de comprometimento afetivo por parte dos colaboradores. O resultado da aplicação da escala demonstra o fortalecimento do comprometimento organizacional na base afetiva. Nesse estudo, o comprometimento resulta de um vínculo afetivo em relação à organização, demonstrando identificação e envolvimento, o que leva o trabalhador a permanecer nas instituições estudadas


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  • This dissertation aims to evaluate the emotional commitment of the Adventist educational units of the ULB, identifying the influence of management practices of people on that basis of commitment. The aim is to evaluate the influence of organizational commitment, with an affective basis, on employees. Regarding the methodological course, this study started with a bibliographical research, this research began with a bibliographical research, in order to define the categories of analysis. At this stage we chose the studies of Allen and Mayer and the studies that derived from them. In the field research phase, a validated scale was used to collect the primary data. The scale ECOA was published in the book "Measures of organizational behavior: diagnostic tools and management" authored by Mirlene Maria Matias Siqueira. The research universe included Jacobina Adventist School staff; and the three largest colleges in the Metropolitan Region of Salvador (RMS). The collection instrument was sent to all the employees of the four 429 (four hundred and twenty-nine) employees. After the collection period, accessibility, 260 responses were obtained, corresponding to 60.6% of the participants. It was held also a semi-structured interview as the directors of the schools and a documentary research. For analysis of the data obtained the method of triangulation was used, because it is a multiple case study. The results show that the school units under analysis still do not act in the management of people in a strategic way, because they are still in the phase of implementation of Strategic Planning, with a view to establishing strategic management, however, there is a high level of affective commitment on the part of employees. The result of the application of the scale demonstrates the strengthening of the organizational commitment in the base in the affective. In this study, the commitment results from an affective bond to the organization, demonstrating identification and involvement, which leads the worker to remain in the studied institutions

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  • EDGARD REBOUCAS DE ASSIS NETO
  • ORGANIZAÇÃO DE APRENDIZAGEM: UM DIAGNÓSTICO DO CLIMA DE APRENDIZAGEM EM UMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GRANDE PORTE DO NORDESTE DO BRASIL

  • Orientador : ELISABETH REGINA LOIOLA DA CRUZ SOUZA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ELISABETH REGINA LOIOLA DA CRUZ SOUZA
  • JAIR SAMPAIO SOARES JUNIOR
  • JAIR NASCIMENTO SANTOS
  • ELISABETH APARECIDA CORRÊA MENEZES
  • Data: 18/06/2019

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  • As organizações de aprendizagem têm como essência o aprendizado organizacional contínuo. Ao integrarem as pessoas que as compõem, favorecendo a troca de conhecimentos e experiências frente aos estímulos do ambiente, o clima de aprendizagem dessas organizações tende a estimular a aprendizagem de competências seus trabalhadores e equipes, tornando-os mais ágeis e versáteis, inovadores e coesos, o que gera impactos positivos sobre o desempenho organizacional. Neste contexto, questiona-se: como o clima de aprendizagem de uma Instituição de Ensino Superior (IES) é avaliado por seus servidores? O trabalho objetiva caracterizar como os servidores avaliam o clima de aprendizagem da IES, extraindo indicações de ações para assegurar-lhe condições de dar conta de novos e velhos desafios de gestão, em um ambiente de mudanças nos marcos regulatórios do ensino superior no Brasil e de maiores exigências societais quanto aos resultados de formação de recursos humanos e de produção de conhecimento. Este objetivo geral desmembra-se em: caracterizar como os servidores avaliam o clima de aprendizagem da IES; comparar as percepções de clima de aprendizagem entre técnicos e docentes da IES; e comparar as percepções de clima de aprendizagem entre servidores lotados em unidades de ensino e unidades administrativas da IES. A pesquisa é quantitativa, do tipo levantamento censitário, aplicando-se o DLOQ-A, uma escala internacional composta de sete fatores (dois de nível individual, um grupal e quatro organizacionais) de clima de aprendizagem e validada no Brasil, além de análise documental. Do total de 7.376 questionários enviados aos servidores, 403 retornaram e 378 foram considerados válidos. Tendo em vista que apenas o fator individual “Oportunidade de Aprendizagem Contínua” (OAC) apresenta média acima do ponto médio da escala (3,5), conclui-se que, segundo as percepções dos respondentes da pesquisa, o clima de aprendizagem da IES apresenta fragilidades, sobretudo em relação aos fatores organizacional, não se identificando diferenças nas avaliações de servidores docentes e técnico-administrativos em quase todos os fatores de clima de aprendizagem. Apenas no fator de nível grupal “Compartilhamento de Aprendizagens em Equipe” (CAE), com média geral abaixo do ponto médio da escala de 3,5, as diferenças entre as médias dos servidores lotados nas unidades de ensino e servidores lotados nas unidades administrativas foram estatisticamente significativas, indicando que os primeiros o avaliam melhor. Argumenta-se que o aprimoramento de estruturas, práticas e processos que compõem o clima de aprendizagem em organizações de aprendizagem pode favorecer o desempenho da IES e melhorar sua capacidade de responder positiva e celeremente às novas e velhas demandas societais, acadêmicas e administrativas. Também o diagnóstico do clima de aprendizagem por segmentos específicos de trabalhadores em organizações com muita heterogeneidade estrutural pode ajudar a refinar políticas de aprendizagem, tornando-as mais efetivas em termos de resultados de aprendizagem individual, de grupo e organizacional, e a produzir efeitos mais visíveis sobre o desempenho dessas organizações.


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  • Learning organizations are based on continuous organizational learning. By integrating the people who compose them, favoring the exchange of knowledge and experiences in the face of environmental stimuli, the learning climate of these organizations tends to stimulate the learning of skills of their workers and teams, making them more agile and versatile, innovative and cohesive, which generates positive impacts on organizational performance. In this context, the question is: How is the learning climate of a Higher Education Institution (HEI) evaluated by its servers? This paper aims to characterize how the employees evaluate the learning climate of the HEI, extracting indications of actions to assure it to be able to cope with new and old management challenges, in an environment of changes in the regulatory frameworks of higher education in Brazil and greater societal demands regarding the results of human resources formation and knowledge production. This general objective is divided into: characterize how servers evaluate the learning climate of HEI; compare learning climate perceptions between the HEI technicians and professors; and compare the perceptions of learning climate among servers housed in teaching units and administrative units of the HEI. The research is quantitative, census survey type, applying the DLOQ-A, an international scale composed of seven factors (two individual, one group and four organizational) of learning climate and validated in Brazil, in addition to documentary analysis. Of the 7,376 questionnaires sent to the servers, 403 returned and 378 were considered valid. Considering that only the individual factor “Continuous Learning Opportunity” (CLO) has an average above the midpoint of the scale (3,5), it is concluded that, according to the respondents' perceptions, the learning climate of the HEI has weaknesses, especially in relation to organizational factors, not identifying differences in assessments of teaching staff and technical-administrative in almost all factors of learning climate. Only in the “Team Learning Sharing” (TLS) group level factor, with overall average below the midpoint of the 3.5 scale, the differences between the averages of servers in teaching units and servers in administrative units were statistically significant, indicating that the professors evaluate it better. It is argued that improving the structures, practices and processes that make up the learning climate in learning organizations can enhance HEI performance and improve their ability to respond positively and rapidly to new and old societal, academic and administrative demands. Also, diagnosing the learning climate by specific worker segments in organizations with big structural heterogeneity can help refine learning policies, make them more effective in terms of individual, group and organizational learning outcomes, and produce more visible effects about the performance of these organizations.

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  • IZABEL CRISTINA SILVA XAVIER
  • A relação entre engajamento e desempenho acadêmicos de estudantes universitários.

  • Orientador : ELISABETH REGINA LOIOLA DA CRUZ SOUZA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ELISABETH REGINA LOIOLA DA CRUZ SOUZA
  • JAIR SAMPAIO SOARES JUNIOR
  • ANTONIO VIRGILIO BITTENCOURT BASTOS
  • DANIELA CAMPOS BAHIA MOSCON
  • Data: 19/06/2019

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  • No contexto de instituições de educação superior, preocupadas com a retenção de estudantes e potencial evasão nos cursos de Graduação, estudos de engajamento e de desempenho acadêmicos de estudantes emergem, associados a esforços para ressignificar conceitos, questões teóricas e práticas de gestão. Este é um estudo que se situa nesse contexto e cujo objetivo geral foi examinar de que maneira as percepções dos estudantes de cursos de Graduação em relação ao seu engajamento acadêmico influenciam seu desempenho acadêmico na Universidade Federal da Bahia (UFBA), cooperando com o avanço no conhecimento sobre as temáticas na área educacional e de gestão universitária. Este objetivo envolveu identificar de que forma Engajamento Acadêmico e Desempenho Acadêmico de estudantes universitários foram relacionados nas pesquisas empíricas publicadas de 2008 a 2018, para identificar potencialidades e fragilidades relacionadas aos construtos, assim como analisar o engajamento acadêmico (geral e por dimensão) de estudantes de cursos de graduação e examinar em que medida o engajamento acadêmico explica o desempenho dos estudantes. Os relatos dos resultados das pesquisas realizadas encontram-se distribuídos em três artigos que compõem esta dissertação. No artigo 1, de revisão sistemática de bibliografia, das 1.978 referências, publicadas no Brasil e no mundo sobre o engajamento e desempenho acadêmicos em 4 bases de dados e Portal de periódicos CAPES, inicialmente recuperadas, 45 compuseram sua amostra. Os resultados desta revisão sistemática de bibliografia evidenciam a subdivisão do campo entre abordagens centradas em fatores individuais, a pioneira, em fatores contextuais e uma terceira abordagem, em desenvolvimento, que combina fatores individuais e contextuais. Também mostram que a temática em revisão, apesar de muito pesquisada internacionalmente, sobretudo nos Estados Unidos, ainda é muito pouco explorada no Brasil.  A combinação entre crise do ensino superior no Brasil e os resultados alvissareiros acumulados nas pesquisas internacionais, que têm informado estratégias de IES internacionais e de órgãos de regulação do ensino superior nos Estados Unidos, em especial,  no sentido de garantir o sucesso acadêmico de seus alunos, motivam a realização de pesquisa de campo em uma IES pública de grande porte no Brasil e localizada na região Nordeste, cujos resultados são relatados em mais dois artigos que compõem esta dissertação. Os artigos que relatam os resultados da pesquisa de campo, do tipo levantamento amostral não probabilísitico, analisam os dados obtidos por meio da aplicação da  Escala de Ultrecht de Engajamento Acadêmico (UWES-S), desenvolvida por W. Schaufeli e A. Bakker (2003) e traduzida e adaptada para o português por Rosana Angst, Paulo C. Porto-Martins e Ana Maria T. Benevides-Pereira em 2009. O desempenho foi medido pelo o coeficiente de rendimento autorrelatado e as variáveis sociodemográficas foram: idade, sexo, exercício de trabalho, curso, área do curso, modalidade do curso, turno em que foi matriculado, ano e semestre de ingresso no curso. O instrumento foi disponibilizado aos estudantes pela plataforma Limesurvey e o contato foi feito por e-mail. Do total de questionários enviados a alunos regularmente matriculados e ativos no segundo semestre do ano de 2017 da referida IES, 4.424 compõem a amostra desta pesquisa. O artigo 2, de relato da pesquisa empírica, objetivou analisar a influência das características sociodemográficas de estudantes universitários da UFBA no construto engajamento acadêmico e suas dimensões. O artigo 3, de relato de resultados da pesquisa de campo, objetivou analisar em que medida o engajamento acadêmico influencia o desempenho dos estudantes de cursos de Graduação da UFBA. Nesses dois artigos foram usadas análises estatísticas descritivas e inferenciais, de correlação e de regressão linear simples. Estudantes trabalhadores se mostraram mais engajados, assim como os mais velhos e aqueles provenientes de cursos da área de Artes. Os estudantes no início do curso também se mostraram mais engajados, assim como estudantes homens. A análise do efeito do engajamento sobre o desempenho revelou que cada ponto de engajamento ampliou 0,37 pontos do desempenho.


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  • In the context of higher education institutions concerned with student retention and potential dropout in undergraduate courses, student engagements and academic achievement studies emerge, associated with efforts to re-signify concepts, theoretical issues, and management practices. This is a study in this context and whose general objective was to analyze the relationship between academic engagement (AE) and academic performance (AD) of undergraduate students, cooperating with the advancement of knowledge on educational and university management. This objective involved identifying how EA and DA of university students were related in published empirical researches from 2008 to 2018, to identify potentialities and weaknesses related to the constructs, as well as to analyze the academic engagement (general and by size) of students of courses of and to examine to what extent academic engagement explains student performance. The reports of the results of the researches are distributed in three articles that compose this dissertation. In article 1, of systematic review of bibliography, of the 1,978 references, published in Brazil and in the world on the academic engagement and performance in 4 databases and Portal of CAPES journals, initially recovered, 45 composed their sample. The results of this systematic review of the literature evidence the subdivision of the field between approaches focusing on individual factors, the pioneer, on contextual factors and a third, developing, approach that combines individual and contextual factors. They also show that the subject under review, although much researched internationally, especially in the United States, is still very little explored in Brazil. The combination of the crisis of higher education in Brazil and the cumulative results accumulated in international research, which have informed strategies of international HEIs and higher education regulatory bodies in the United States, especially to ensure the academic success of their students , motivate the accomplishment of field research in a large public HEI in Brazil and located in the Northeast region, whose results are reported in two other articles that compose this dissertation. The articles that report the results of the field survey, of the census type, analyze the data obtained through the application of the Ultrecht Scale of Academic Engagement (UWES-S), developed by W. Schaufeli and A. Bakker (2003) and translated and adapted to the Portuguese by Rosana Angst, Paulo C. Porto-Martins and Ana Maria T. Benevides-Pereira in 2009. Performance was measured by the coefficient of self-reported performance and the sociodemographic variables were: age, gender, course, course area, course modality, shift in which it was enrolled, year and semester of entry into the course. The instrument was made available to students through the Limesurvey platform and the contact was made by e-mail. Of the total number of questionnaires sent to regularly enrolled and active students in the second semester of 2017 of the IES, 4, 424 make up the sample of this research. Article 2 of the empirical research report aimed to analyze the academic engagement (general and by size) of undergraduate students and sociodemographic characteristics of the respondents. Article 3 of the results of the field research, aimed to examine the extent to which academic engagement explains the performance of undergraduate students. Article 3 of the results of the field research, aimed to examine the extent to which academic engagement explains the performance of undergraduate students. In these two articles statistical descriptive and inferential analyzes, of correlation and of simple linear regression were used. Working students were more engaged, as were the older ones and those coming from courses in the Arts area. The students at the beginning of the course were also more engaged as well as male students. Analysis of the effect of engagement on performance revealed that each point of engagement increased by 0.37 points of performance.

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  • SAMUEL REAL MOTA
  • Terceirização no Serviço Público sob a Ótica da Teoria dos Custos de Transação no IFNMG

  • Orientador : RICARDO COUTINHO MELLO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • RICARDO COUTINHO MELLO
  • RODRIGO LADEIRA
  • FABIO CAMPOS AGUIAR
  • Data: 25/06/2019

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  • O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso da governança no Instituto Federal de Educação do Norte de Minas nas contratações de serviços terceirizados de mão de obra, sob a ótica da teoria dos custos de transação aplicada ao serviço público. Dentro deste contexto, foram exploradas temáticas desta teoria, como o oportunismo, a incerteza, a especificidade de ativos e os mecanismos de governança nas relações entre os agentes públicos e seus fornecedores. Para consecução deste objetivo, realizou-se uma pesquisa qualitativa na forma de um estudo do caso na instituição, utilizando-se da pesquisa documental, da aplicação de questionários e realização de entrevistas de sujeitos chaves. Foi utilizado analise de conteúdo nas entrevistas e nos documentos consultados. O questionário foi analisado estatisticamente com a intenção de encontrar associações entre as variáveis do estudo. Para isso foi aplicado técnicas de correlação e regressão. Os dados oriundos das três formas de coleta foram comparados e analisados com a literatura consultada. Foi possível dizer que as relações existentes entre os agentes públicos e seus fornecedores propiciam um ambiente de confiança e cooperação que tende a minimizar comportamentos indesejados. Como resultado, as variáveis relacionadas aos pressupostos comportamentais demonstraram associações negativas e significativas. Por fim, foi sugerida a realização de futuras pesquisas utilizando diferentes métodos e contextos.


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  • The objetive of this research was to analyze the use of governance in the Federal Institute of Education of the North of Minas Gerais in the contracting of outsourced labor services from the perspective of the transaction costs theory applied to the public service. Within this context, theories of opportunism, uncertainty, asset specificity and governance mechanisms in the relations between public agents and their suppliers were explored. To achieve this objective, a qualitative study was carried out in the study of the institution's case, using documentary research, questionnaire application and interviews of key subjects. Content analysis was used in interviews and documents consulted. The questionnaire was statistically analyzed with the intention of finding associations between the variables of the study. For that, correlation and regression techniques were applied. Data from the three forms of collection were compared and analyzed with the literature consulted. It was possible to say that the existing relations between the public agents and their suppliers provide an environment of trust and cooperation that tends to minimize unwanted behaviors. As a result, variables related to behavioral assumptions showed negative and significant associations. Finally, it was suggested to conduct future research using different methods and contexts.

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  • LUCAS GOUVEIA DE CARVALHO TEIXEIRA
  • Fatores associados à cultura de segurança do paciente no Hospital Geral Clériston Andrade na cidade de Feira de Santana

  • Orientador : VERA LUCIA PEIXOTO SANTOS MENDES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • VERA LUCIA PEIXOTO SANTOS MENDES
  • RODRIGO LADEIRA
  • ALMERINDA ROSALIA LUEDY REIS
  • Data: 27/06/2019

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  • O objetivo deste trabalho é mensurar a cultura de segurança do paciente do Hospital Geral Clériston Andrade, conforme a percepção dos trabalhadores. Foi realizada pesquisa quantitativa, do tipo exploratória survey, a partir da aplicação do questionário sobre a Cultura de Segurança do Paciente (Hospital Survey on Patient Safety Culture, HSOPSC) da Agency for Healthcare Research and Quality (AHRQ). O Hospital locus da pesquisa é situado da cidade de Feira de Santana/ Bahia e é referência para Macrorregião Centro Leste do estado. Foi aplicado questionário como instrumento de coleta de dados com os funcionários vinculados à unidade, independente do vínculo empregatício ou modo de contato com o paciente(direto ou não). Foram encaminhados 1528 questionários e 763 respondentes devolveram os questionários preenchidos. A taxa de retorno final da pesquisa foi de 49,93%. Na análise dos dados, utilizou-se a planilha Hospital Survey on Patient Safety Culture - Data Entry and Analysis Tool - versão fevereiro de 2018, customizada pela AHRQ para produzir os resultados do questionário. Esse é o software indicado para envio padronizado dos dados da pesquisa para a base mundial da agência e processamento estatístico dos mesmos. Os resultados obtidos revelaram que das 12 dimensões avaliadas, apenas a que avaliou a supervisão imediata quanto à promoção de segurança do paciente é considerada área forte no hospital, pontuando 79% de respostas positivas. As outras 11 dimensões são áreas frágeis ou neutras (equivalendo a 91,67% do total de dimensões). O pior desempenho nos achados, ocorreu na dimensão de “resposta não punitiva ao erro” com apenas 22% de respostas positivas. Com relação ao grau de segurança do paciente, especificamente em sua área de trabalho, 43% apontam que a nota geral é regular. No que concerne ao preenchimento de relatórios de eventos adversos, 78% dos respondentes não preencheram nenhum, nos últimos 12 meses. Isto posto, conclui-se que: a) a cultura de segurança do paciente no Hospital possui todos os resultados, com valores inferiores aos encontrados nas 12 dimensões de segurança publicados nos relatórios da AHRQ em 2018; b) que a cultura de preenchimento de relatórios de eventos adversos é imatura; c) que os servidores possuem uma perspectiva sobre segurança do paciente similar, independente do nível de interação com o paciente. Assim, objetivando a melhoria da segurança do paciente e a redução dos eventos adversos, recomenda-se: o fortalecimento de uma cultura não punitiva na organização;o incentivo ao preenchimento das fichas de não conformidade e um futuro posicionamento da organização para a prática do disclosure.


  • Mostrar Abstract
  • The objective of this study is to measure the patient safety culture of the General Hospital Clériston Andrade, according to the workers’ perception. A quantitative survey of the exploratory type was carried out using the questionnaire on the Patient Safety Culture (HSOPSC) of the Agency for Healthcare Research and Quality (AHRQ). The Hospital locus of the research is located in the city of Feira de Santana / Bahia and is reference to the Central Eastern Macroregion of the state. A questionnaire was used as a data collection instrument with the employees linked to the unit, regardless of the employment relationship or mode of contact with the patient (direct or not). 1528 questionnaires were sent and 763 respondents returned the completed questionnaires. The final rate of return of the survey was 49.93%. In the analysis of the data, the Hospital Survey on Patient Safety Culture - Data Entry and Analysis Tool - February 2018 version, customized by AHRQ was used to produce the results of the questionnaire. This is the right software for standardized submission of survey data to the agency’s worldwide database and statistical processing thereof. The results showed that of the 12 dimensions evaluated, only the one that evaluated the immediate supervision regarding the safety promotion of the patient is considered a strong area in the hospital, with a score of 79% of positive responses. The other 11 dimensions are fragile or neutral areas (equivalent to 91.67% of the total dimensions). The worst performance in the findings occurred in the dimension of “non-punitive response to error” with only 22% of positive responses. Regarding the degree of patient safety, specifically in his area of work, 43% indicate that the overall grade is regular. Regarding the reporting of adverse events, 78% of the respondents did not fill out any of them in the last 12 months. Thus, it is concluded that: a) the safety culture of the patient in the Hospital has all the results, with values lower than those found in the 12 safety dimensions published in the AHRQ reports in 2018; b) that the culture of reporting adverse events is immature, c) that the servers have a similar patient safety perspective, regardless of the level of interaction with the patient. Thus, in order to improve patient safety and reduce adverse events, it is recommended to: strengthen a non-punitive culture in the organization, encourage compliance with the non-compliance sheets and a future positioning of the organization for the practice of disclosure.

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  • PAULO EDUARDO DANTAS MARQUES
  • Fatores de potencialização da resistência à mudança em IFES: um estudo de caso sobre a implantação de um SIG na UFBA

  • Orientador : JOAO MARTINS TUDE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOAO MARTINS TUDE
  • ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • ANTONIO VIRGILIO BITTENCOURT BASTOS
  • FABIANO SANTANA DOS SANTOS
  • Data: 27/06/2019

  • Mostrar Resumo
  • Diante do contexto de globalização e de grandes transformações tecnológicas, a capacidade de adaptação tornou-se um diferencial de grande importância para organizações, incluindo nestas as instituições públicas. Nesse contexto, o fenômeno de resistência à mudança aparece como um importante obstáculo a ser transposto. O presente trabalho se apresenta em um estudo de caso, desenvolvido a partir de um relato, entrevistas e aplicação de questionário, com o intuito de verificar a existência de fatores de potencialização da resistência à mudança no serviço público, mais especificamente em IFES. Como resultados, dentre os fatores testados, o contexto organizacional característico do modelo de gestão pública evidenciou-se de grande relevância para determinação da resistência à mudança. Tornou-se relevante verificar também que a resistência no serviço público é predominantemente “ativa”. Em análise, a resistência ativa demonstrou ser positiva na contribuição com a melhoria do processo de mudança e na adequação das inovações propostas. Por outro lado, a resistência passiva mostrou-se pouco contributiva e por vezes, mais danosa.


  • Mostrar Abstract
  • In the context of globalization and major technological transformations, the capacity to adapt became a differential of large importance to organizations, including to public institutions. In this context, the phenomenon of resistance to change appears as an important obstacle to be transposed. The present work is presented in a case study, developed from a case report, interviews and questionnaire application, with the purpose of verifying the existence of factors of potentiation of the resistance to change in the public service, more specifically in IFES. As results, among the factors tested, the organizational context characteristic of the public management model proved to be of great relevance for the determination of resistance to change. It has also become relevant to verify that resistance in the public service is predominantly "active". In analysis, the active resistance proved to be positive in the contribution with the improvement of the change process and in the adequacy of the proposed innovations. On other hand, passive resistance proved to be less contributory and sometimes more damaging

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  • CAINA ALMEIDA DIAS
  • Gestão de Processos Licitatórios: Análise das Falhas Prático-Operacionais das Licitações da UFBA

  • Orientador : DORALIZA AUXILIADORA ABRANCHES MONTEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DORALIZA AUXILIADORA ABRANCHES MONTEIRO
  • ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • SIELIA BARRETO BRITO
  • Data: 28/06/2019

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  • A Licitação Pública é um instrumento para a salvaguarda do interesse público e concretização dos propósitos institucionais da UFBA. Nesse sentido, essa pesquisa teve por objetivo o estudo das falhas prático-operacionais dos processos licitatórios da Universidade Federal da Bahia. A abordagem teórica ancorou-se nos estudos atinentes à Administração Pública nos processos licitatórios, às compras públicas e às licitações, notadamente na modalidade pregão eletrônico. A pesquisa tem natureza qualitativa, descritiva e aplicada. Como instrumento de coleta de dados utilizou-se questionário, entrevistas semiestruturadas e documentos. Como técnica de tratamento dos dados foi utilizada a estatística descritiva com análise de frequência e médias ponderadas, bem como análise de conteúdo. Por meio da aplicação do questionário, identificou-se junto aos agentes envolvidos as ocorrências de falhas nas fases internas e externas dos processos licitatórios, bem como aspectos sobre valorização institucional e comprometimento pessoal dos agentes envolvidos. Em seguida, analisou-se as falhas prático-operacionais na percepção dos servidores que possuem centralidade nas atividades licitatória. Posteriormente, foram analisadas as republicações efetuadas nas licitações da universidade. Os resultados da investigação confirmaram os pressupostos e demonstraram a necessidade de melhoria no planejamento de compras da universidade para evitar a requisição pelas unidades acadêmico-administrativas de itens em desacordo com os seus interesses ou não condizentes com as suas reais necessidades. Demonstrou-se também a necessidade de maior cuidado na realização da pesquisa de preços, com vistas a evitar erros, preferencialmente com o assessoramento da área requisitante em licitações de objeto complexo. Além disso, as falhas apontadas na fase externa dos processos licitatórios indicam a necessidade de melhorias na aceitação da proposta, com a designação de servidores com conhecimento técnico sobre o bem licitado, assim como a confecção de matriz de responsabilidade para dirimir dúvidas sobre as competências procedimentais. A análise documental sinalizou que entre Janeiro de 2016 e Fevereiro de 2019 aproximadamente 25% dos pregões eletrônicos publicados apresentaram falhas no termo de referência que só foram corrigidas em virtude de impugnação ao edital ou pedido de esclarecimento por parte dos licitantes. Por fim, após o mapeamento e análise das falhas e algumas propostas de melhoria, sugere-se a realização de trabalhos que venham a buscar alternativas para elidi-las ou minimizá-las em universidades públicas ou mesmo em outros órgãos governamentais.


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  • The Public Bidding is an instrument for safeguarding public interest and achievement of institutionals proposits of UFBA. In this sense, this reaserch had as objective the study of practical-operational flaws of bidding process at Federal University of Bahia. The theoretical approach was anchored in studies related to Public Administration in bidding processes, public purchases and biddings, notably in the electronic trading modality. The research was qualitative, descriptive and applied. Data was collected through a questionnaire, semi-structured interviews and documents. As treatment technique was used descriptive statistics with frequency analysis and weighted averages, as well as content analysis. By means of a questionnaire, were identified with the agents involved the occurence of failures in the internal and external phases of the processes, as well as aspects about institutional valorization and personal commitment of the agents. Then was analyzed the practical-operational failures in the perception of servers that have centrality in the bidding activities. Subsequently, the republications made in the biddings of the university were analyzed. The results of the investigation confirmed the assumptions and demonstrated the need for improvement in planning of purchases of the university to avoid the requisition by the units of items in disagreement with their interests or not in accordance with their real need. It was also demonstrated the need for greater attention in carrying out the price survey, with a view to avoiding errors, preferably with advice of the requesting area in complex object tenders. In addition, the shortcomings pointed in the external phase of bidding processes indicate the need for improvements in the acceptance of the proposal, with designation of servers with technical knowledge about the bidding items, as well as the creation of a responsibility matrix to resolve doubts about procedural competencies. The documentary analysis indicated that between January 2016 and February 2019, approximately 25% of the published electronic trading sessions showed flaws in the Reference Term that were only corrected due impugnation of the edital or request for clarification from the bidders. Finally, after the mapping and analysis of the failures and some proposals for improvement, it is suggested to carry out propositional works that come to look for alternatives to elide or minimize them in public universities or even in other government agencies.

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  • EVERTON AUGUSTO GOULART PINTO
  • Mediação tecnológica: uma análise das contribuições do uso do aplicativo agenda tellme na comunicação entre o colégio adventista da Bahia e as famílias.

  • Orientador : TANIA MOURA BENEVIDES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • TANIA MOURA BENEVIDES
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • RICARDO COSTA DA SILVA SOUZA CAGGY
  • LIDIA BOAVENTURA PIMENTA
  • Data: 28/06/2019

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  • Esta dissertação de mestrado tem como objetivo avaliar as contribuições do aplicativo Agenda Tellme na mediação da comunicação entre escola e família, no Colégio Adventista da Bahia. O referencial teórico apresenta uma discussão sobre as tecnologias de informação e comunicação, numa perspectiva histórica, bem como suas repercussões na sociedade atual. Além disso, discute a comunicação entre escola e família e a possibilidade desta comunicação ser mediada pela tecnologia. Ao considerar as novas possibilidades do uso das TICs no ambiente escolar e as pesquisas relativas ao tema, este estudo adota como pressuposto que a mediação tecnológica com o uso de aplicativos melhora a comunicação entre a escola e a família. Sendo assim, esta pesquisa parte da seguinte questão de investigação: qual a contribuição do uso do aplicativo Agenda Tellme na mediação tecnológica da comunicação entre escola e família no Colégio Adventista da Bahia? Neste sentido, foi realizada uma pesquisa descritiva de abordagem qualitativa. Os dados foram coletados por meio do círculo hermenêutico dialético, uma técnica de entrevista que permite a interação dos entrevistados entre si (sujeitos da pesquisa) e destes com os pesquisadores, tendo a dialogicidade como fio condutor para estabelecer uma interação entre os sujeitos no processo de construção e reconstrução da realidade. Participaram do referido círculo, seis representantes de cada um dos seguintes grupos: corpo técnico, professores e responsáveis. A análise foi realizada segundo a técnica de análise hermenêutica dialética. Também foram levantados dados do aplicativo, como, quantidade de pais logados no sistema e fluxo de mensagens entre escola e responsáveis. O grupo de participantes reconheceu a importância da comunicação entre a família e a escola como elemento fundamental para o desenvolvimento dos estudantes. Foi percebida a incorporação da tecnologia com elemento capaz de estabelecer um novo sistema comunicativo entre escola e responsáveis. Além disso, o grupo reconheceu que a comunicação mediada pela Agenda Tellme é melhor que as formas tradicionais de comunicação, por ser mais rápida, fácil e não exigir o deslocamento. Em suma, o uso da Agenda Tellme como mediadora da comunicação entre a família e a escola foi considerado como adequado e necessário de ser ampliado em outras instituições educacionais, como um caminho possível para fortalecimento da relação entre escola e família. Ao final, sugere-se a realização dos seguintes estudos futuros: uma pesquisa de adoção de tecnologia para traçar o perfil e as motivações daqueles que adotam ou rejeitam as tecnologias de informação e comunicação usados na comunicação entre escola e família; outra que tenha o escopo de verificar a correlação entre o uso do aplicativo pelos responsáveis e o rendimento acadêmico dos estudantes. Além desses, sugere-se avaliar as implicações desta tecnologia na gestão escolar, especialmente no que tange a captação/manutenção de alunos.


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  • This master's thesis aims to evaluate the contributions of Tellme Agenda application in the mediation of communication between school and family at the Adventist College of Bahia. The theoretical framework presents a discussion about information and communication technologies, in a historical perspective as well as their repercussions in the current society. In addition, it discusses communication between school and family and the possibility of this communication being mediated by technology. By considering the new possibilities of using ICTs in the school environment and research related to the theme, this study assumes that technological mediation with the use of applications improves communication between school and family. Thus, this research starts from the following research question: What is the contribution of using the Tellme Agenda application in the technological mediation of communication between school and family in the Adventist College of Bahia? In this sense, a descriptive research of qualitative approach was performed. The data were collected through the dialectic hermeneutic circle, an interview technique that allows the interaction of the interviewees among themselves (research subjects) and of these with the researchers, having dialogicity as the guiding thread to establish an interaction between the subjects in the process. construction and reconstruction of reality. Six representatives from each of the following groups, technical staff, teachers and guardians participated in the circle. The analysis was performed according to the dialectic hermeneutic analysis technique.We also collected data from the application, such as number of parents logged in the system and message flow between school and guardians. The group of participants recognized the importance of communication between family and school as a fundamental element for student development. The incorporation of technology with an element capable of establishing a new communicative system between school and parents was noticed. In addition, the group recognized that Tellme Agenda-mediated communication is better than traditional forms of communication because it is faster, easier, and does not require displacement. In short, the use of the Tellme Agenda as a mediator of communication between family and school was analyzed as appropriate and necessary to be expanded in other educational institutions, as a possible way to strengthen the relationship between school and family. In the end, the following future studies are suggested: a technology adoption survey to profile and motivate those who adopt or reject information and communication technologies used in communication between school and family; Another that has the scope to verify the correlation between the use of the application by the responsible and the academic performance of the students. In addition to these, it is suggested to evaluate the implications of this technology in school management, especially regarding the enrollment / maintenance of students.

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  • ELEONORA DA SILVA GUIMARÃES
  • Portal de Periódicos da CAPES: fatores que influenciam seu uso no Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia

  • Orientador : RICARDO COUTINHO MELLO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • RICARDO COUTINHO MELLO
  • VERA LUCIA PEIXOTO SANTOS MENDES
  • FABIO CAMPOS AGUIAR
  • Data: 28/06/2019

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  • O estudo de caso único, exploratório e de natureza empírica, objetivou analisar os fatores que influenciam o uso do Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior pelo corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia e identificar a fase atual do processo de institucionalização de uso desta ferramenta, como instrumento de acesso a informação, além de mapear os fatores intraorganizacionais que podem influenciar na sua adoção, sob a perspectiva da Teoria institucional. Para a realização da pesquisa utilizou-se a técnica da entrevista semi- estruturada e método da análise de conteúdo, para análise dos dados. Os resultados da pesquisa com os oito docentes entrevistados, demonstram que alguns fatores intraorganizacionais dificultam o uso do Portal da Capes de forma plena no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia.


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  • The unique case study, exploratory and empirical, aimed to analyze the factors that influence the use of the Journal Portal of the Higher Education Personnel Improvement Coordination by the Faculty of the Graduate Program in Architecture and Urbanism of the Federal University of Bahia and identify the current phase of the institutionalization process of using this tool, as an instrument of access to information, and map the intraorganizational factors that may influence its adoption, from the perspective of institutional theory. To conduct the research we used the semi-structured interview technique and the content analysis method, for data analysis. The results of the research with the eight teachers interviewed show that some intraorganizational factors make it difficult to fully use the Portal da Capes in the Graduate Program in Architecture and Urbanism of the Federal University of Bahia.

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  • JEAN MAGNO RODRIGUES DO OURO
  • Indicadores Quantitativos que Denotam Alto Risco de Evasão dos Alunos da IES: Estudo de IES Privadas no Recôncavo

  • Orientador : GUILHERME MARBACK NETO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDMAN ALTHEMAN
  • GUILHERME MARBACK NETO
  • TANIA MOURA BENEVIDES
  • Data: 03/07/2019

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  • O presente trabalho tem como objetivo organizar e avaliar as práticas de gestão de evasão da FADBA propondo a sistematização do acompanhamento que traga o potencial de construção de um programa eficiente de retenção dos discente na IES. Esta pesquisa é um estudo de caso, em uma IES privada, confessional, filantrópica da região do recôncavo baiano. A pesquisa se utilizou da aplicação de entrevista semiestruturada aplicada no semestre de 2019.1 em uma amostra de 26 colaboradores da IES, sendo treze gestores, sete técnico-administrativos e seis docentes. A análise de dados foi feita com base no método de análise de discurso. Foram utilizados também documentos de diferentes setores da instituição do período de 2014-2018, buscando conhecer os processos, os métodos de gestão da retenção e os indicadores. A análise demonstrou ausência de processos de gestão estabelecidos, falta de indicadores compartilhados, deficiência na interação entre setores. Indicou também que existe predisposição para ampliar as ações dos entrevistados e desenvolver um método de gestão que ofereça condições de identificar e agir quando o estudante começa a pensar em evadir. Como sugestão, recomenda-se uma capacitação que prepare os colaboradores para serem capazes de entender o problema, de oferecer o espectro completo das possibilidades de solução de forma customizada para os alunos e negociar da melhor forma. Além disso, deve-se ter um sistema para rastreabilidade dos dados que possibilidade de compartilhamento entre setores e geração de indicadores para melhorar a retenção dos estudantes na IES.


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  • The present work aims to organize and evaluate the FADBA evasion management practices, proposing the systematization of the accompaniment that brings the potential of building an efficient student retention program in HEI. This research is a case study, in a private, religious, philanthropic HEI of the Bahia reconcavo region. The research was based on a semi-structured interview applied in the semester of 2019.1 in a sample of 26 IES employees, with thirteen managers, seven technical-administrative staff and six teachers. Data analysis was based on the discourse analysis method. We also used documents from different sectors of the institution from the period of 2014-2018, seeking to know the processes, retention management methods and indicators. The analysis showed absence of established management processes, lack of shared indicators, and lack of interaction between sectors. He also indicated that there is a predisposition to broaden the actions of the interviewees and develop a method of management that offers conditions to identify and act when the student begins to think about evading. As a suggestion, training is recommended to prepare employees to be able to understand the problem, to offer the full spectrum of solution possibilities in a customized way for the students and to negotiate in the best way. In addition, should be a system for data traceability that allows sharing between sectors and the creation of performance indicators to control student retention in HEI.

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  • FÁBIO MADUREIRA GARCIA
  • Fatores influenciadores na adoção e infusão do moodle no ensino superior: um estudo na Faculdade Adventista da Bahia

  • Orientador : ANDREA CARDOSO VENTURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREA CARDOSO VENTURA
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • IVO PEDRO GONZALEZ JUNIOR
  • THAÍS ANDRADE DE SAMPAIO LOPES
  • Data: 04/07/2019

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  • A tecnologia está presente no dia a dia das pessoas, se tornou rotineira a sua utilização. Mas nem sempre essa presença se vê no ensino. A educação superior sofre essas influências, e algumas dessas inovações tecnológicas trazem mudanças, que acarretam necessidade de adaptações. A adoção delas ocorre de forma avassaladora. A transformação e mudanças dos sujeitos é visível e crescente. A vivência da era digital no ambiente educacional pode ser considerada um novo fenômeno social. E com essa evolução e utilização tecnológica, se torna necessário observar a aceitação dessas tecnologias pelos usuários, bem como do comportamento de uso futuro. Pois a utilização de um recurso tecnológico está relacionada com a adoção, aceitação e utilização de tais ferramentas. Ciente deste contexto, a proposta desse estudo é analisar os fatores influenciadores relacionados diretamente com a adoção e infusão de tecnologia pelos discentes da Faculdade Adventista da Bahia (FADBA). Quando o assunto tratado é tecnologia, é considerado um termo amplo e diversificado, para esse estudo optou-se em dar o foco a tecnologia utilizada com muita frequência na Educação a Distância (EAD), o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, uma ferramenta que apresenta um crescimento em sua utilização. Ferramenta essa que disponibiliza uma enormidade de recursos aos professores e alunos, de uma forma síncrona e assíncrona. A abordagem proposta neste estudo é baseada no Modelo de Adoção e Infusão de AVA defendida por Gonzalez Junior (2017) Os resultados apresentaram evidências de que os fatores influenciadores têm efeito direto e significativo na adoção e infusão de AVA, e os fatores foram: Interatividade, Expectativa de Desempenho, Expectativa de Esforço, Influência Social e Qualidade da Informação. Os resultados desse estudo apontaram que os fatores destacados influenciam diretamente a aceitação do AVA na FADBA, levando o aluno à rotinização e consequentemente à infusão, ou seja, à continuidade de uso. Os resultados encontrados têm implicações diretas com o ensino superior presencial da FADBA. Entende-se, no entanto que o modelo pode ser utilizado em pesquisas futuras e comparar estratégias diferenciadas também como meio de investigação para o ensino médio e fundamental, bem como no ensino de pós-graduação da FADBA.


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  • Technology is present in people's everyday life, it has become routine to use it. But this presence is not always seen in teaching. Higher education undergoes these influences, and some of these technological innovations bring about changes, which require adaptation. Their adoption occurs overwhelmingly. The transformation and change of the subjects is visible and growing. The experience of the digital age in the educational environment can be considered a new social phenomenon. And with this evolution and technological use, it is necessary to observe the acceptance of these technologies by the users, as well as the future use behavior. For the use of a technological resource is related to the adoption, acceptance and use of such tools. Aware of this context, the proposal of this study is to analyze the influencing factors directly related to the adoption and infusion of technology by the students of the Faculdade Adventista da Bahia (FADBA). When the subject treated is technology, it is considered a broad and diversified term, for this study it was chosen to focus the technology that is often used in Distance Education (EAD), the Virtual Learning Environment (AVA), a tool that growth. This tool provides an enormous amount of resources to teachers and students in a synchronous and asynchronous way. The approach proposed in this study is based on the AVA Adoption and Infusion Model advocated by Gonzalez Junior (2017) The results presented evidence that the influencing factors have a direct and significant effect on the adoption and infusion of AVA, and the factors were: Interactivity, Expectation of Performance, Expectation of Effort, Social Influence and Information Quality. The results of this study indicated that the factors that directly influence AVA acceptance in FADBA, leading the student to routinize and consequently to infusion, that is, to continuity of use. The results found have direct implications with FADBA's face-to-face higher education. It is understood, however, that the model can be used in future research and compare strategies differentiated also as a means of research for high school and fundamental, as well as in postgraduate teaching of FADBA.

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  • ANDRÉ LUIS MAROCCI RIVAS
  • Cidades criativas: uma análise sobre as possíveis contribuições da Economia Criativa para o desenvolvimento do Município de Cachoeira

  • Orientador : ARIADNE SCALFONI RIGO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ARIADNE SCALFONI RIGO
  • RICARDO COSTA DA SILVA SOUZA CAGGY
  • TANIA MOURA BENEVIDES
  • Data: 04/07/2019

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  • Esta pesquisa discute o tema da economia criativa, seus conceitos e termos associados, como: criatividade, indústrias criativas e cidades criativas. Esse termo que emerge a partir de 1994, na Austrália, com registros num documento intitulado pelo governo australiano de Creative Nation; ganha força no Reino Unido com Tony Blair e outros pensadores como, norte-americano Richard Florida (2001); os britânicos Jonh Howkins (2013), Charles Landry (1995) e órgãos internacionais como a UNCTAD, DCMS, OMC, OMPI, CEPAL, dentre outros. Aqui no Brasil esses temas são tratados por Reis (2012), Mirsawaka (2016, 2017), além da análise do Plano da extinta Secretaria de Economia Criativa e órgãos de cultura dos estados e municípios, bem como dos trabalhos de mapeamento das indústrias criativas no Brasil, realizados pela Federação das Indústrias do Rio de janeiro (FIRJAN), a partir de 2005. A abordagem metodológica de pesquisa é qualitativa, mas com a utilização de dados quantitativos, a fim de mensurar o impacto que os empreendimentos e atores dos setores criativos têm na economia da cidade. Neste caso optou-se pelo estudo de caso, realizado em Cachoeira, município do Recôncavo da Bahia, visando compreender seu contexto e seus traços culturais e religiosos peculiares, os quais corroboram o fato de que este município, pelas características específicas que envolvem sua origem e história, sua matriz cultural, seus festejos, seu conjunto arquitetônico e, o mais importante, a criatividade de seu povo, caracteriza-se como uma cidade criativa. Trata-se também de um estudo descritivo, pois descreve a realidade do município por meio de dados coletados com a aplicação de questionário sobre percepção da economia criativa pelos moradores e visitantes, além de entrevistas com atores criativos do município. Foi utilizada a pesquisa bibliográfica para conhecer melhor os temas abordados por este estudo. Para a análise de dados, utilizou-se a técnica da análise de conteúdo, aplicada às entrevistas, momento em que foi possível comparar as declarações dos entrevistados com o referencial teórico escolhido para discussão do tema proposto. Como resultado observou-se que os empreendimentos e profissionais ligados aos setores que compõem a economia criativa atuam por meio de projetos pessoais ou coletivos, sem o apoio direto da gestão local, que começa a olhar de maneira um pouco mais cuidadosa para a temática a partir do ano corrente. Percebe-se essa movimentação da gestão local, através do lançamento de edital para patrocínio de projetos ligados à área cultural. Constatou-se também que os empreendimentos criativos fazem girar a economia do município por meio de recursos captados de órgãos federais, bem como das atividades, eventos e rituais cotidianos de Cachoeira, como as celebrações e festas afro-brasileiras, música, dança, tecnologia da informação, artesanato, escultura, pintura, gastronomia, design de modas e acessórios, teatro e cinema, ou seja, empreendimentos capazes de gerar ocupação/emprego, renda e, consequentemente, desenvolvimento socioeconômico.


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  • This research discusses the subject of creative economics, its concepts and associated terms such as creativity, creative industries, and creative cities, emerging from 1994 in Australia. From the document entitled "Creative Nation", it gains strength in the UK with Tony Blair and other thinkers such as North American Richard Florida (2001), the British John Howkins (2001), Charles Landry (1995) and international bodies such as UNCTAD, DCMS, OMC, OMPI, CEPAL, among others. Here in Brazil, these themes are addressed by Reis (2012), Mirsawaka (2016), as well as the analysis of the Plan of the extinct Secretariat of Creative Economy and cultural bodies of states and municipalities, as well as the mapping of creative industries in Brazil by the Federation of Industries of Rio de Janeiro FIRJAN since 2005. As methodology was used the approach of qualitative research with the use of quantitative data, to measure the impact that enterprises and actors of the creative sectors have in the economy of the city. In this case, a case study was chosen in the city of Cachoeira, in the State of Bahia, in order to understand its context and its characteristics, which corroborate the fact that, due to its peculiar characteristics involving its origin and history, its cultural matrix, its festivities, its architectural set and most importantly the creativity of its people, characterizes itself as a creative city. It is also a descriptive study because it describes the reality of the municipality through data collected through the application of a questionnaire on the perception of the creative economy by the residents and visitors, as well as interviews with creative actors of the municipality. Bibliographic research was used to better understand the themes addressed in this work. For the analysis, the technique of content analysis applied to the interviews, was used, where it was possible to compare the statements of the interviewees with the proposed theoretical framework on the subject of a creative economy. As a result, it was observed that entrepreneurs and professionals linked to the sectors that make up the creative economy, act through personal or collective projects, without the direct support of local management, which begins to look a little more carefully from the year. This movement of local management is perceived through the launching of an invitation to sponsor projects related to the cultural area. It was also found that creative enterprises revolve the economy of the municipality through funds raised to federal agencies, as well as Cachoeira's daily activities, such as Afro-Brazilian rituals and celebrations, music, dance, information technology, crafts and sculpture , painting, gastronomy, fashion design and accessories, theater and cinema, generating occupation / employment, income and consequently socioeconomic development.

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  • UENDEL ANUNCIAÇÃO DA CRUZ
  • Evasão de Discentes: Um Estudo na Universidade Federal da Bahia

  • Orientador : ROBERTO BRAZILEIRO PAIXAO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ELISABETH REGINA LOIOLA DA CRUZ SOUZA
  • MARCOS GILBERTO DOS SANTOS
  • ROBERTO BRAZILEIRO PAIXAO
  • Data: 02/10/2019

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  • Em paralelo à recente expansão do Ensino Superior no Brasil, verifica-se crescentes percentuais de evasão nas Instituições Federais de Ensino. Em busca das motivações para este número crescente, esta pesquisa teve como objetivo principal identificar quais foram os principais motivos da evasão de cursos na Universidade Federal da Bahia. Desta forma, procedeu-se uma investigação com uma amostra de 349 alunos considerados como evadidos, pois não estavam inscritos em nenhuma disciplina por mais de dois semestres consecutivos, durante o período de 2014.1 a 2019.1. A coleta dos dados foi feita por meio da escala Motivos de Evasão no Ensino Superior (M-ES) e enviada por meio de questionário online pela plataforma SurveyMonkey. Os dados foram tratados de forma quantitativa através dos Softwares Statistical Package for Social Sciences (SPSS) versão 23 e Mplus versão 8. Para esta análise, optou-se pela técnica denominada Análise de Classes Latentes (em inglês, Latent Class Analysis, LCA). A LCA é um método estatístico que busca identificar distintos subgrupos (classes latentes), mutuamente exclusivos, com padrões similares de comportamentos e categorizá-los em sua classe mais provável, dadas as suas respostas. Assim, quanto a caracterização dos alunos evadidos, observou-se que a maioria dos alunos foram do sexo masculino, solteiros, estavam realizando a segunda graduação, com idade entre 28 e 37 anos, tinham rendimento acadêmico abaixo do exigido pela instituição, evadiram nos quatro primeiros semestres, eram pertencentes aos cursos das áreas 1 (Ciências Exatas) e 3 (Ciências Humanas). Além disso, apenas 40% dos evadidos responderam positivamente em relação à possibilidade de retorno ao curso. No que diz respeito aos motivos relacionados a evasão analisados por meio da escala M-ES, verificou-se que os itens com mais poder de influência na decisão de evadir foram os que se referem à dimensão Falta de Suporte. Desse modo, de acordo com os estudantes, os motivos estão mais relacionados ao emprego (impossibilidade de conciliar o trabalho com os estudos). Os motivos Vocacionais também apresentaram relevância, pois observou-se que muitos evadidos abandonaram devido a indecisão se estavam ou não no curso e na profissão certa. Diante disso, conclui-se que a UFBA deve adotar estratégias que visem ampliar os cursos noturnos, assim como o acompanhamento vocacional dos recém ingressos.


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  • Parallel to the recent expansion of Higher Education in Brazil, there are increasing percentages of dropout in Federal Education Institutions. In search of the motivations for this growing number, this research had as its main objective to identify what were the main reasons for dropping out of courses at the Federal University of Bahia. Thus, an investigation was carried out with a sample of 349 students considered as evaded, as they were not enrolled in any discipline for more than two consecutive semesters, during the period 2014.1 to 2019.1. Data collection was done through the Higher Education Dropout Reasons scale (M-ES) and sent through an online questionnaire through the SurveyMonkey platform. The data were treated quantitatively through the Statistical Package for Social Sciences (SPSS) version 23 and Mplus version 8. Software. For this analysis, the technique called Latent Class Analysis (LCA) was chosen. LCA is a statistical method that seeks to identify distinct mutually exclusive subgroups (latent classes) with similar patterns of behavior and categorize them into their most likely class, given their responses. Thus, regarding the characterization of the evaded students, it was observed that most of the students were male, single, were completing the second degree, aged between 28 and 37 years, had academic performance below the required by the institution, evaded in the four first semesters, they belonged to courses in areas 1 (Exact Sciences) and 3 (Humanities). In addition, only 40% of those evaded responded positively regarding the possibility of returning to the course. Regarding the reasons related to dropout analyzed through the M-ES scale, it was found that the items with the most power to influence the decision to evade were those that refer to the dimension Lack of Support. Thus, according to the students, the reasons are more related to employment (inability to reconcile work with studies). The Vocational motives were also relevant, as it was observed that many dropouts left due to indecision whether or not they were in the right course and profession. Given this, it is concluded that UFBA should adopt strategies aimed at expanding the evening courses, as well as the vocational accompaniment of new entrants.

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  • ANTONIO ALMEIDA LYRIO NETO
  • Análise da Gestão Orçamentária na Universidade Federal da Bahia (UFBA)

  • Orientador : DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • LIDIA BOAVENTURA PIMENTA
  • Data: 07/10/2019

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  • O estudo parte da concepção de que o orçamento é um instrumento de planejamento e controle essencial para que os gestores aperfeiçoem as práticas de gestão utilizadas para minimizar entraves na aplicação eficiente dos recursos. Assim, investiga a composição, destinação e comportamento do modelo de gestão orçamentária da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 2018, considerando–se o planejamento, a execução e o controle dos recursos orçamentários. Metodologicamente, a pesquisa é descritiva e qualitativa. Quanto aos meios, é documental e bibliográfica, complementada pela aplicação de entrevista semiestruturada com os gestores. As informações foram extraídas dos Relatórios de Gestão da Instituição de Ensino Superior pesquisada, no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), além dos relatórios de execução do orçamento do órgão. Os resultados apontam que os gestores envolvidos no planejamento, execução e controle dos recursos possuem pouco conhecimento sobre orçamento; que os recursos disponibilizados não são suficientes para a manutenção e melhoria das atividades de ensino, pesquisa e extensão e; que o regime de cotas gera assimetrias na disponibilização de recursos. A maioria dos entrevistados sinaliza a necessidade de reformulação do modelo da matriz permitindo uma alocação de recursos mais equânime, atendendo às necessidades das unidades. Esta investigação, além de contribuir para outros estudos sobre a temática, provê elementos que demonstram, na percepção dos gestores, que o orçamento não é utilizado como instrumento de planejamento e controle para o desenvolvimento institucional. Como limitações da pesquisa menciona-se o número de entrevistados, em decorrência do delineamento amostral restrito aos gestores de unidades acadêmicas. Para futuras pesquisas, faz-se importante incluir os gestores das unidades administrativas e demais servidores que atuam no processo de planejamento, execução e controle do orçamento.


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  • This study emerges from the concept that the budget is an essential planning and control instrument for the improvement of the management practices, aiming to reduce the problems on the application of funds. Considering this, there is an investigation of the composition, allocation and behavior of the budget management’s model from Universidade Federal da Bahia (UFBA), in 2018, taking notice of the planning, execution and control of the budget’s resources. Methodologically, the study is descriptive and qualitative. In therms of methods, it is documental and bibliographic, accompanied for the application of semistructured interviews with the managers. The data were extracted from UFBA’s Management Reports, in the Institutional Development Plan (PDI), and also the budget’s execution reports. The results show that the planning, execution and control managers don’t have the proper expertise of the budgeting process; the available resources are not sufficient for maintaining and improving the activities of teaching, researching and extension and; the quotes regimen generates disparities on the resources provision. The majority of the interviewed signals the need of a reformulation of the matrix model allowing a fairest resources allocation, observing the necessities of the different units. This investigation, apart its contributions for future researches, helps to demonstrate, considering the managers point of view, that the budget is not being used as a planning and control instrument for the development of the organization. As limitations of the research, it is possible to mention the number of interviewed, considering the sample delineation to the managers of the academic units. It is important, for future researches, to include the managers of the management unit and the other servers that work on the process of budget’s planning, execution and control.

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  • Marco Antonio Leal Góes
  • Gestão estratégica: uma análise do primeiro ciclo de implementação em uma instituição de ensino superior confessional da Bahia [2014-2018].

  • Orientador : TANIA MOURA BENEVIDES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • TANIA MOURA BENEVIDES
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • LIDIA BOAVENTURA PIMENTA
  • Data: 28/11/2019

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  • Esta dissertação de mestrado teve como objetivo analisar a implementação do primeiro ciclo (2014-2018) de gestão estratégica em uma instituição de ensino superior confessional da Bahia, a Faculdade Adventista da Bahia (FADBA). A instituição estudada possui um planejamento estratégico em implementação, mas com interesse de consolidar uma gestão estratégica, justificando assim a necessidade de analisar as fortalezas e as debilidades desse primeiro ciclo bem como a percepção dos gestores e colaboradores diretamente envolvidos e utilizá-las como fatores de gerenciamento em um modelo de gestão estratégica. O estudo parte da seguinte questão - Qual o resultado, na percepção dos gestores e colaboradores de uma instituição confessional de educação superior, no estado da Bahia, da implementação do primeiro ciclo de gestão estratégica [2014 a 2018]? Assim, a pesquisa visou identificar a percepção de gestores e colaboradores em relação ao resultado da implementação da gestão estratégica na FADBA no período de 2014 a 2018. Buscou ainda descrever o modelo de gestão estratégica adotado na IES estudada; caracterizar o perfil do público-alvo e a sua influência no processo de gestão estratégica; identificar os principais impactos gerados com a adoção da gestão estratégica na IES; e analisar a gestão e a efetividade da estratégia no âmbito da organização em pesquisa. Para realização do estudo utilizou-se, no percurso metodológico, uma abordagem de pesquisa qualitativa, classificada, quanto aos fins, como descritiva. A instituição foi analisada através de um estudo de caso único com vistas a entender o contexto da implementação da gestão estratégica. É, portanto, um estudo descritivo, já que descreve uma realidade institucional a partir dos dados coletados através de pesquisa documental, entrevista e questionário. Após a coleta de dados primários, os dados foram organizados, agrupados e analisados conforme a sistemática da análise de conteúdo. Ao final do processo pode-se constatar que a instituição possui fatores diferenciais que favorecem a implementação da gestão estratégica tais como: filosofia denominacional consolidada, alinhamento de procedimentos, hierarquia de funções definidas e respeitadas, e um planejamento estratégico elaborado de acordo com as necessidades da organização. Ao mesmo tempo, como parte de um processo inovador, nota-se a necessidade de aperfeiçoamentos estruturais e operacionais e ainda a elaboração e implementação de ações internas que fortaleçam e consolidem a gestão estratégica fornecendo feedback e legitimando todo o processo.


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  • This dissertation aimed to analyze the implementation of the first cycle (2014-2018) of strategic management in an educational organization of philanthropic higher education in Bahia, the Adventist Faculty of Bahia (FADBA). The institution studied has a strategic plan in implementation, but with the interest of consolidating strategic management, thus justifying the need to analyze the strengths and weaknesses of this first cycle and use them as management factors in a strategic management model. A qualitative and exploratory research approach was used in the methodological course. The institution was analyzed through a case study to understand the context of the implementation of strategic management. It is a descriptive study, because it describes an institutional reality from the data that was collected through data collection and documentary research. After the data collection, the data were contextualized, grouped and analyzed according to the content analysis systematics. In this case, analyzing the contents of the data collected through the application of the data collection instrument - a questionnaire. At the end of the process it can be seen that the institution has differential factors that favor the implementation of strategic management such as: consolidated denominational philosophy, procedures alignment, hierarchy of defined and respected functions, and strategic planning elaborated according to the needs of the organization. At the same time, we note the lack of structural and operational improvements and the need to develop internal policies that strengthen and consolidate strategic management by providing feedback and legitimizing the whole process.

2018
Dissertações
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  • FABIO DO VALLE VALGAS DA SILVA
  • A colaboração Interorganizacional e os Acordos de Leniência no Âmbito da Lei Nº 12.846/2013: Um primeiro Approach.

  • Orientador : SANDRO CABRAL
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CAIO CÉSAR DE MEDEIROS COSTA
  • HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
  • SANDRO CABRAL
  • Data: 27/07/2018

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  • A presente pesquisa busca explicitar problemas emergentes relacionadas com a Lei Anticorrupção brasileira (Lei N 12.846/2013) e, portanto, oportunidades de aperfeiçoamentos. Dado que é fato concreto que a atual legislação carece de uma variada gama de ajustes, a fim de que sejam superadas suas contradições, optou-se por dedicar, nesta ocasião, atenção aos Acordos de Leniência, instrumentos de colaboração previstos na norma
    anticorrupção, que representam a face mais emergente dessas antinomias, o que fica claro pela disputa francamente desenvolvida no Brasil entre as instituições do Estado que se dedicam ao combate à corrupção. Tal disputa é resultado da falta de coordenação entre os principais atores desse processo, o que tem inviabilizado resultados sustentáveis para o enfrentamento da corrupção, de forma geral, e para a firmatura de Acordos de Leniência, de forma específica. Ao logo do trabalho teremos oportunidade de demonstrar tais fragilidades. Tendo essa delimitação em mente, a presente pesquisa apresentará as principais teorias relacionadas com a colaboração interorganizacional, suas conexões (ou desconexões) com o macroprocesso administrativo da celebração de Acordos de Leniência e sugestões para superação das falhas de coordenação. Para tanto, a fim de testar as hipóteses de relação entre a celebração dos Acordos de Leniência e os fundamentos da colaboração interorganizacional, optou-se por fazê-lo a partir da perspectiva da instituição que a norma legal indica como apta para a realização das leniências: O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU). Os resultados alcançados demonstram a necessidade de articulação ativa para a construção e manutenção de dinâmicas de colaboração interorganizacional.


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  • This research seeks to explain emerging problems related to the Brazilian Anti-corruption Law (Law 12846/2013) and, therefore, opportunities for improvement. Given that it is a concrete fact that the current legislation lacks a wide range of adjustments, in order to overcome their contradictions, it was decided to devote, in this occasion, attention to Leniency Agreements, instruments of collaboration foreseen in the anti-corruption rule, which represent the most emergent face of these antinomies, which is clear by the frankly developed dispute in Brazil between the institutions of the State that are dedicated to the fight against corruption. Such a dispute is a result of the lack of coordination among the main actors in this process, which has rendered unfeasible sustainable results for the confrontation of corruption, in general, and for the signing of Leniency Agreements, specifically. At the beginning of the work we will have the opportunity to demonstrate such fragilities. With this definition in mind, the present research will present the main theories related to interorganizational collaboration, its connections (or disconnections) with the administrative macroprocess of the celebration of Leniency Agreements and suggestions for overcoming coordination failures. Therefore, in order to test the hypothesis of the relationship between the Leniency Agreements and the foundations of interorganizational collaboration, it was decided to do so from the perspective of the institution that the legal norm indicates as apt for the realization of leniency : The Ministry of Transparency and Comptroller General of the Union (CGU). The results show the need for active articulation for the construction and maintenance of dynamics of interorganizational collaboration.

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  • EDUARDO DOS SANTOS BARCELLOS
  • A Institucionalização da Controladoria-Geral da União de 2002 a 2014 e a Atribuição de Avaliação de Programas: um Processo Histórico e Discursivo

  • Orientador : VERA LUCIA PEIXOTO SANTOS MENDES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA TEREZA FLORES PEREIRA
  • RICARDO COUTINHO MELLO
  • VERA LUCIA PEIXOTO SANTOS MENDES
  • Data: 30/07/2018

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  • O presente trabalho objetiva analisar o processo de institucionalização da
    Controladoria-Geral da União-CGU e das suas atribuições constitucionais,
    especialmente a da avaliação da execução dos programas de governo. Não se
    tratou aqui de avaliar o mérito em relação ao trabalho de avaliação realizado, mas
    sim de, a partir do referencial teórico do institucionalismo discursivo, enfatizam-se as
    ideias e os discursos na análise do contexto institucional. Nesta vertente o discurso
    é um veículo para o conteúdo de ideias e considerado um processo interativo pelo
    qual as ideias são transmitidas. A metodologia utilizada foi o método de triangulação
    de Denzin, tendo sido utilizadas a triangulação de dados e de métodos de coleta. De
    acordo com o autor, a triangulação de dados significa coletar dados em diferentes
    períodos e de fontes distintas de modo a obter uma descrição mais rica e detalhada
    dos fenômenos, enquanto a triangulação metodológica refere o uso de múltiplos
    métodos para obter os dados mais completos e detalhados possíveis sobre o
    fenômeno. Os resultados confirmam a importância dos discursos e das ideias para o
    crescimento institucional da CGU, especialmente nas atribuições de transparência,
    prevenção, combate à corrupção e ouvidorias, seja restringindo outros discursos e
    ideias, seja mobilizando, persuadindo acerca da necessidade ou adequação de um
    determinado curso de ação. Verificou-se ainda que a institucionalização da
    Avaliação da Execução de Programas de Governo, no âmbito da CGU, possui
    estrutura discursiva hermética e um processo de institucionalização diverso das
    demais atribuições da Instituição.


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  • The present work sought to analyze the process of institutionalization of the Federal
    Comptroller's Office (CGU) and its constitutional attributions, especially that of the
    evaluation of the execution of government programs. It was not a question of
    evaluating the merits of the evaluation work, but rather of emphasizing the ideas and
    discourses in the analysis of the institutional context, based on the theoretical
    framework of discursive institutionalism, especially that advocated by Vivien Schmidt.
    Discourse in this strand is a vehicle for the content of ideas regarded as an
    interactive process by which ideas are transmitted. The methodology used was the
    Denzin triangulation method, using triangulation of data and collection methods.
    According to author, data triangulation means collecting data at different periods and
    from different sources in order to obtain a richer and more detailed description of the
    phenomena, while methodological triangulation refers to the use of multiple methods
    to obtain the most complete and detailed data about the phenomenon. The results
    confirm the importance of speeches and ideas for the institutional growth of the CGU,
    especially in the attributions of transparency and prevention, combating corruption
    and ombudsmen, whether by restricting other discourses and ideas, or by mobilizing,
    persuading about the necessity or adequacy of a given course of action. It was also
    verified that the institutionalization of the Evaluation of the Execution of Government
    Programs, within the framework of the CGU, has a hermetic discursive structure and
    a process of institutionalization.

3
  • VALDIR COSTA DE SOUZA
  • Colaboração e Aprendizado Organizacional nas Áreas de Tecnologia da Informação da FIOCRUZ

  • Orientador : HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANATÁLIA SARAIVA MARTINS RAMOS
  • ERNANI MARQUES DOS SANTOS
  • HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
  • Data: 31/08/2018

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  • A Tecnologia da Informação (TI) se mostra um recurso fundamental no mundo corporativo atual, apoiando a tomada de decisão e gerando valor para os negócios. A diminuição dos custos da TI ajudou na sua disseminação e aumentou o número de usuários capazes de realizar tarefas mais automatizadas, tornando-a essencial na sociedade moderna. Um ponto de destaque do universo tecnológico atual é a possibilidade de compartilhamento de informação e interação entre pessoas localizadas nas mais diversas regiões do mundo, tornando a tecnologia uma ferramenta importante de auxílio e fomento dos processos de aprendizagem organizacional e de colaboração. A colaboração pode proporcionar muitos ganhos, como a possibilidade de desenvolvimento conjunto de novos produtos, transferência de melhores práticas, redução dos custos, dentre outros. Mesmo com esses potenciais benefícios, a colaboração ainda se depara com desafios nas organizações. A Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), instituição pública de pesquisa e ensino vinculada ao Ministério da Saúde, apresenta situação similar: resistência por parte dos indivíduos e questões culturais e tecnológicas se apresentam como desafios para a execução de atividades de forma mais colaborativa. Assim, esta pesquisa busca responder a seguinte questão: como estreitar as relações das áreas de TI da Fiocruz visando melhorar a colaboração e a aprendizagem organizacional?  O referencial teórico está ancorado em três temas: governança de tecnologia da informação, aprendizagem organizacional e colaboração. O objetivo do estudo é identificar mecanismos e ferramentas que estimulem e viabilizem uma maior colaboração e o aprendizado coletivo entre os profissionais de TI das diferentes unidades da Fiocruz. A metodologia da pesquisa foi o estudo de caso, no qual realizaram-se entrevistas semi-estruturadas, questionário e análise documental. Foram entrevistados 11 colaboradores de sete unidades das três grandes áreas da TI: suporte de TI, infraestrutura de TI e desenvolvimento de sistemas. Também foi aplicado um questionário web, através da ferramenta survey monkey, para todos os colaboradores dessas áreas, obtendo-se 81 respostas completas, representando um retorno de quase 30% de todos os colaboradores. Como resultado da pesquisa, foi possível identificar a necessidade de maior participação das coordenações gerais para incentivar e impulsionar os processos identificados com maior potencial de colaboração. A pesquisa identificou, ainda, a necessidade de superar as barreiras tecnológicas, as quais, segundo os respondentes, impactam mais na colaboração do que as barreiras culturais.


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  • Information Technology (IT) is a fundamental resource in today's corporate world, supporting decision-making and generating value for business. Cost reduction has helped its spread and increased the number of users who can perform more automated tasks, making IT essential in modern society. A highlight of the current scope of technology is the possibility of sharing information and interaction between people located in the most diverse regions of the world, which makes technology an important tool to aid and foster the processes of organizational learning and collaboration. Collaboration can provide many gains, such as the possibility of joint development of new products, transfer of best practices and reduction of costs. Even with these potential benefits, collaboration still faces challenges in organizations. The Oswaldo Cruz Foundation (FIOCRUZ), a public research and education institution linked to the Ministry of Health, presents a similar situation: resistance on the part of individuals and cultural and technological issues are presented as challenges for the execution of activities in a more collaborative way. Thus, this research has the aim of answering following question: how to strengthen the relationships of Fiocruz IT areas of in order to improve collaboration and organizational learning? The theoretical framework is based on three themes: information technology governance, organizational learning and collaboration. The objective of the study is to identify mechanisms and tools that stimulate and enable greater collaboration and collective learning among the IT professionals of the different Fiocruz units. Case study research methodology was used, in which semi-structured interviews, questionnaire and documentary analysis were carried out. We interviewed 11 employees from seven units of the three major areas of IT: IT support, IT infrastructure and systems development. A web questionnaire was also applied via the Survey Monkey tool, for all employees in these areas, obtaining 81 complete responses, representing a return of almost 30% of all employees. As a result of the research, it was possible to identify the need for broader participation of the general coordinators to encourage and boost the processes identified with greater collaboration potential. The research also identified the need to overcome technological barriers, which, according to respondents, impact more on collaboration than cultural barriers.

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  • ANTONIO RAIMUNDO CARDOSO TEIXEIRA FILHO
  • Modelo de capacitação dos servidores da UFBA: uma análise à luz da política nacional de desenvolvimento de pessoal

  • Orientador : DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • DORALIZA AUXILIADORA ABRANCHES MONTEIRO
  • Data: 16/10/2018

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  • A promulgação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP), por meio do decreto 5.707/2006, significou um marco na adoção dos princípios norteadores da APG na Administração Pública brasileira. Nesse contexto, a capacitação dos servidores públicos ganha lugar de destaque visando adequar as práticas de gestão à nova realidade. Assim, este trabalho, tendo como objeto de estudo a Universidade Federal da Bahia, objetivou analisar o modelo de capacitação implementado na instituição à luz da PNDP, caracterizando os resultados da capacitação do corpo TAE, bem como, os indicadores resultantes dessas ações institucionais. Além disso, mapearam-se as visões dos gestores e TAE acerca desse modelo, explicitando ainda as lacunas por eles apontadas. Para tanto, usou-se a análise de documentos institucionais e aplicaram-se entrevistas com gestores e questionários com os TAE, a fim de se reunir os elementos necessários às análises que responderam à questão de pesquisa. Para a sistematização dos dados obtidos, usaram-se as técnicas de análise de conteúdo e nuvem de palavras. Os resultados apontam que a implementação do modelo de capacitação da UFBA repercutiu em
    uma mudança do perfil do quadro TAE, com maior escolaridade e melhores níveis de capacitação na carreira. Com relação à análise do modelo em si, nas visões dos gestores e TAE, evidencia-se a priorização do atendimento às demandas individuais dos TAE e a falta de estímulo dos gestores à participação nas capacitações. Sinalizou-se a necessidade de melhorias nos processos de divulgação dos cursos, no planejamento das equipes para participação dos seus membros nas capacitações, e a ausência de feedback do instrumento de mensuração de desempenho às necessidades de capacitação. Dentre as lacunas identificadas, destacam-se a baixa oferta de cursos com temáticas específicas e vinculadas aos processos de trabalho, a ausência de diretrizes estratégicas claras e a falta de complementariedade entre os processos de avaliação de desempenho e capacitação. A partir desses resultados, conclui-se que o modelo de capacitação da IFES é um fator de estímulo ao desenvolvimento na carreira dos TAE, embora, por priorizar competências gerais, seja pouco alinhando aos processos de trabalho. A dissertação possui como limitação principal analisar um fenômeno complexo com base no contexto vivenciado por uma única instituição em tempos mais recentes. Tal limitação pode ser superada com a realização de futuros estudos que partam dos resultados aqui apresentados, incluindo-se novas dimensões de análise e incorporando-se outros aspectos que influenciam os resultados da política de capacitação, a exemplo de clima e cultura organizacional. Também podem ser realizados, com o mesmo intuito, trabalhos comparativos com outras IFES. Para além, sugere-se ainda a realização de trabalhos que explorem as possíveis relações e
    interferências entre capacitação e análise de desempenho. Com isso, considera-se ser possível o aprofundamento dos conhecimentos sobre a temática em organizações públicas.


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  • The promulgation of the National Politics of Staff’s Development (PNDP), by means of decree 5.707/2006, meant a landmark in the adoption of the guiding principles of the APG in Brazilian’s Public Administration. In this context, the qualification of the public servers gains a prominence place, aiming the adjustment of the new practical issues of management to the new reality. That way, this work, having as study object the Federal University of Bahia, aimed to analyze the qualification’s model implemented in the institution in the light of PDNP, characterizing the results of the qualification of TAE as well as the resultant pointers of these institutional actions. In addition to those facts, the manager’s points of view and the TAE of this model were mapped, showing the gaps pointed for them. For this purpose, it was used institutional document analysis, interviews were made with managers, and questionnaires were applied to the TAE, in order to congregate the necessary elements to the analysis that answered the research’s main question. For the systematization of the gotten data, the techniques of content analysis and cloud of words had been used. The results point that the implementation
    of UFBA’s qualification rebounded in a change of TAE’s general scenario, with higher schooling levels and better qualification levels in the career. With regard to the analysis of the model itself, in the visions of managers and TAE, it is highlighted the prioritization of the attendance to individual demands of TAE and the lack of stimulation of the managers, in which refers to the participation on the qualification’s process. It was signaled the necessity of improvements in the processes of spreading of the courses, in the planning of teams for the participation of its members in the qualifications, and the absence of feedback of the performance’s measure instruments to the qualification necessities. Amongst the identified gaps, stand out the low offers of thematic courses tied with the work processes, the absence of clear strategical lines and the lack of complementarity among the processes that evaluate performance and qualification. From these results, it is possible to conclude that the model of qualification of the IFES is a factor of stimulation to the development of TAE’s careers, although, for prioritizing general jurisdictions, it is little aligned to the work processes. The dissertation has as its main limitation the analysis of a complex phenomenon based in the context of a single institution in more recent times. This limitation can be surpassed with the accomplishment of future studies that consider the results presented here, including new dimensions of analysis and incorporating other aspects that influence the results of qualification
    policies, such as organizational climate and culture. Works comparing those results with the results of other IFES can also be realized. Beyond that, it is suggested the realization of other studies that explore the possible relations and interferences among qualification and analysis of performance. With this, it is possible to consider the deepening of the theme’s knowledge in public organizations.

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  • SUSAN MARY VIEIRA DE ALMEIDA
  • O modelo de alocação  dos  assistentes em administração na UFBA e a gestão estratégica de pessoas

  • Orientador : DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • DORALIZA AUXILIADORA ABRANCHES MONTEIRO
  • Data: 16/10/2018

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  • As mudanças no mundo do trabalho e o aumento da competitividade levaram as organizações
    à necessidade de adotar modelos mais complexos de gestão de pessoas. Partindo desse contexto,
    a dissertação analisa o processo de alocação dos ocupantes do cargo de Assistente em Administração, aprovados no concurso público para servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAE), realizados em 2013 e 2016 na Universidade Federal da Bahia (UFBA), verificando as contribuições da Gestão Estratégica de Pessoas. Metodologicamente, aplicou-se um questionário junto aos Assistentes em Administração, ingressos pelo concurso de 2013. Os resultados não apontaram situação crítica na UFBA, entretanto, indicaram a necessidade de se aprimorar os instrumentos utilizados no processo admissional, para o alcance de melhores resultados. Adicionalmente, fez-se uma pesquisa de documentos institucionais (Plano de Desenvolvimento Institucional, editais dos concursos, manuais de procedimentos, relatórios, dentre outros) e entrevistas com gestores, visando conhecer a evolução e limitações do processo. Analisaram-se os dados com base na análise de conteúdo categorial temática, tendo-se por categorias a percepção sobre o processo seletivo; a percepção sobre o processo de alocação; as ações na área de gestão de pessoas; as ações de capacitação para o desenvolvimento de competências; e, as rotinas de trabalho. Os resultados confirmam o pressuposto básico de que o processo admissional atende parcialmente às demandas da área de Gestão Estratégica de Pessoas. Verificou-se, ainda, uma visível evolução desse processo, durante o período analisado, em função das alterações realizadas nos instrumentos usados quando das entrevistas admissionais, bem como pela adoção do evento de recepção, etapa prevista no Programa de Acolhimento e Acompanhamento ao Servidor (PAAS). Os gestores confirmaram tal percepção, apesar de reconhecerem como fatores limitadores à melhoria desse processo, a falta de flexibilidade legal das IFES, para repor seus quadros, segundo suas necessidades; a falta de planejamento conjunto das ações na área de pessoal, de forma a viabilizar uma política adequada aos objetivos organizacionais de dimensionamento de pessoal, além de mudanças nos formulários utilizados na entrevista admissional, visando garantir maior aderência dos perfis profissionais às demandas da UFBA. O trabalho tem como principal limitação o fato de o questionário aplicado aos TAE resultar de pesquisa exploratória, por esse motivo, algumas categorias do processo seletivo e das ações na área de Gestão de Pessoas foram menos exploradas por esse instrumento de coleta de dados. Como sugestões de trabalhos futuros, indica-se a análise do impacto das políticas adotadas no PDI e no PAAS, relativas aos processos de seleção, alocação e retenção dos TAE ingressantes em 2018.


  • Mostrar Abstract
  • The changes in the working world and the increase of the competitiveness had taken the organizations to the necessity of adopting more complex models of personnel management. Considering this context, the dissertation characterizes the allocation process of the occupants of the position of Management Assistants, approved in the public competition for Administrative-Technician servers in Education (TAE), carried through 2013 and 2016, in the Federal University of Bahia (UFBA) checking the contributions of the Strategic Personnel Management based on Abilities. Methodologically, a questionnaire was applied to the Management Assistants, hired in 2013. The results did not point a critical situation in UFBA, however indicated the necessity of improving the instruments used in the admission process for reaching better results. Additionally, it was made a research of institutional documents (Plan of Institutional Development – PDI - proclamations of the competitions manuals of procedures, reports, amongst others) and interviews with managers, aiming to get knowledge about the evolution and limitation of the process. The data have been analyzed on the basis of the thematic analysis of categorical content having as categories the perceptions on the selection process; the perception on the allocation process; the actions in the personnel management field; the actions of qualification for the development of abilities; and the work routines. The results confirm the basic assumption that the admission process partially meets the demands of the area of Strategic Personnel Management. It was still verified that a visible evolution of this process happened during the analyzed period, in function of the changes carried through the used instruments when of the admission interviews, as well as for the adoption of the reception’s event, a foreseen stage in the Program of Shelter and Accompaniment to the Public Employee (PAAS). The managers confirm such perception, although they recognize as limitations the lack of legal flexibility of the IFES to restitute its employees according to its necessities; the lack of joint planning of the actions in the staff area, in order to make possible an adequate policy to the organizational objectives of staff sizing, beyond changes in forms used in the admission interview, aiming a bigger adhesion of the professional profiles to the demands of UFBA. This work has as its main limitation, the fact that the questionnaire applied to TAE results of an exploratory research. For this reason, some categories of the selective process and of the actions in the area of Personnel Management were less explored by this instrument of collection of data. As suggestions for future works, it is indicated an analysis of the impact of the politics adopted in the PDI and the PAAS, related to the processes of election, allocation and retention of entrants TAE in 2018.

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  • EVANISE TOSTA SANTOS
  • Gestão estratégica de pessoas no contexto universitário: uma análise do modelo proposto no Plano de Desenvolvimento Institucional/UFBA (2018 – 2022) e os seus impactos nas práticas de gestão de pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (PRODEP/UFBA)

  • Orientador : TANIA MOURA BENEVIDES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • TANIA MOURA BENEVIDES
  • HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
  • JADER CRISTINO DE SOUZA SILVA
  • Data: 30/10/2018

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  • Nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), o planejamento estratégico se dá através do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), requisito necessário para o reconhecimento e avaliação de cursos superiores de acordo com o atual Decreto Nº 9.235/2017, que revogou o Decreto Nº 5.773/2006. Este trabalho tem o objetivo de analisar como as práticas de gestão de pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (PRODEP), órgão da Universidade Federal da Bahia (UFBA), estão sendo impactadas pelo modelo de gestão estratégico de pessoas proposto no PDI/UFBA (2018 – 2022). Nesse sentido, buscou-se evidenciar as transformações ocorridas nos PDIs anteriores da UFBA, bem como, analisar o modelo de gestão estratégica de pessoas proposto no atual PDI, buscando identificar as práticas de gestão de pessoas, já implementadas pela PRODEP, com o intuito de atingir os objetivos e metas determinados. Para isso, utilizou-se análises de documentos institucionais, entrevistas com gestores da PRODEP e avaliações dos participantes do projeto de acolhimento aos novos servidores UFBA. Para avaliação das informações levantadas, foram usadas as técnicas de análise de conteúdo, nuvens de palavras e triangulação de dados. Na análise dos resultados foi constatado que as práticas de gestão de pessoas na PRODEP estão sendo impactadas pelo modelo de gestão estratégico de pessoas proposto no PDI (2018 – 2022), e que este órgão de pessoas está avançando do operacional para o estratégico começando a promover transformações na gestão de pessoas da UFBA.


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  • In the Federal Institutions of Higher Education (FIHE), strategic planning takes place through the Institutional Development Plan (IDP), a necessary requirement for the recognition and evaluation of higher education courses in accordance with the current Decree No. 9.235 / 2017, which repealed Decree No. 5,773 / 2006. This work aims to analyze how the people management practices of the Pro-Rectory of People Development (PRODEP), an organ of the Federal University of Bahia (UFBA), are being impacted by the strategic people management model proposed in the PDI / UFBA (2018-2022). In this sense, we sought to highlight the transformations that occurred in the previous IDPs of UFBA, as well as to analyze the strategic management model proposed in the current IDP, seeking to identify the people management practices already implemented by PRODEP, with the aim of objectives and goals. For that, we used institutional document analyzes, interviews with PRODEP managers and evaluations of the participants of the project to host the new UFBA servers. To evaluate the information collected, we used the techniques of content analysis, word clouds and data triangulation. In the analysis of the results, it was verified that the people management practices in PRODEP are being impacted by the strategic people management model proposed in the PDI (2018 - 2022), and that this body of people is moving from operational to strategic starting to promote changes in UFBA people management.

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  • ERIKA MARIA RIBEIRO SOUZA
  • FATORES INFLUENCIADORES DA IMPLEMENTAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

  • Orientador : ANDREA CARDOSO VENTURA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDREA CARDOSO VENTURA
  • JOSE CELIO SILVEIRA ANDRADE
  • ALVANY MARIA DOS SANTOS SANTIAGO
  • Data: 08/11/2018

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  • O conceito de Desenvolvimento Sustentável (DS) vem sendo debatido e disseminado em todo o mundo, especialmente desde o Relatório Brundtland (Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento 1987). As licitações públicas se apresentam, neste contexto, como um instrumento capaz influenciar a mudança no padrão de consumo e produção, pois integram as dimensões ambientais, sociais e econômicas que formam o tripé da sustentabilidade. Diversos países já regulamentaram as compras públicas para incluir critérios sustentáveis. O governo federal brasileiro estabeleceu normas e diretrizes para implementar as Compras Públicas Sustentáveis (CPS). As universidades federais possuem um duplo papel nesta estratégia de impulsionar o DS. Em primeiro lugar, são propulsoras de novos padrões de produção e consumo, em virtude da função social e sua missão institucional de ensino, divulgação científica e extensão. Em segundo, podem dar o exemplo ao exercer a função consumidor de produtos sustentáveis. A principal questão desta pesquisa é: Como ocorreu a
    implementação das CPS na Universidade Federal da Bahia (UFBA), entre 2012 e 2016, considerando as diretrizes estipuladas pelo governo federal? O principal objetivo é analisar como UFBA buscou incorporar critérios sustentáveis em suas compras neste período. Esta pesquisa se classifica como um estudo de caso. Serão utilizados dados primários, colhidos através de entrevista semiestruturada, questionários e observação não-participativa, e secundários, obtidos com pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. A UFBA se destaca no
    cenário nacional, sendo quinto lugar entre os órgãos da Administração Pública Federal (APF) em volume e no contexto regional sendo o órgão que mais realiza CPS. Não há um plano ou estratégia institucional, o que dificulta a uniformização das práticas, a conscientização e orientação dos gestores. As ações de implementação são pontuais. Portanto, conclui-se que a implementação das CPS na UFBA se deu de maneira embrionária e as diretrizes do governo federal não foram completamente incorporadas pela Instituição.


  • Mostrar Abstract
  • The concept of Sustainable Development (SD) has been debated and disseminated around the world, especially since the publication of the Brundtland Report (World Commission on Environment and Development 1987). In this context, public tenders present themselves as an instrument capable of influencing the change in the consumption and production patterns, since they integrate the environmental, social and economic dimensions that form the tripod of sustainability. Several countries have already regulated public procurement to include sustainable criteria. The Brazilian Federal Government has established standards and guidelines for Sustainable Public Procurement (SPP). implementation. Federal universities play a dual role in this strategy of boosting SD. In the first place, they are propellers of new patterns of production and consumption, by virtue of the social function and its institutional mission of teaching, scientific dissemination and extension. Second, they can set an example by exercising the consumer function of sustainable products. The main question of this research is: How did the implementation of PHC at the Federal University of Bahia (UFBA) occur between 2012
    and 2016, considering the guidelines stipulated by the federal government? The main objective is to analyze how UFBA sought to incorporate sustainable criteria in its purchases in this period. This research is classified as a case study. Primary data, collected through semi-structured interviews, questionnaires and non-participatory observation, and secondary data obtained from bibliographic research and documentary research will be used. The UFBA stands out in the national scenario, being fifth place among the Federal Public Administration (APF) organs in volume and in the regional context being the organ that carries out the most CPS. There is no
    institutional plan or strategy, which hampers the standardization of practices, the awareness and guidance of managers. Implementation actions are punctual. Therefore, it is concluded that the implementation of PHC in UFBA occurred in an embryonic way and the guidelines of the federal government were not fully incorporated by the Institution. 

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  • UILDJAN VITOR BARBOSA
  • Gestão por competência: análise dos fatores críticos de sucesso para a implementação do modelo de gestão por competência na FADBA

  • Orientador : TANIA MOURA BENEVIDES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • TANIA MOURA BENEVIDES
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • REGINA CELI MACHADO PIRES
  • RICARDO COSTA DA SILVA SOUZA CAGGY
  • Data: 12/11/2018

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  • Esta dissertação de mestrado teve como objetivo analisar os fatores críticos que podem impactar na implantação do modelo de gestão por competências na Faculdade Adventista da Bahia (FADBA). A instituição estudada ainda não possui um modelo  de gestão de pessoas por competências, mas tem interesse em implementá-lo, sendo, portanto, importante  identificar os fatores que favorecem ou dificultam tal propósito. Utilizou-se no percurso metodológico uma abordagem de pesquisa qualitativa. Optou-se por um estudo de caso na instituição citada, visando entender seu contexto e condições para se adotar um possível modelo de gestão de pessoas por competências. É um estudo descritivo , pois descreve uma realidade institucional a partir dos dados que foram coletados por meio das entrevistas e da pesquisa documental. Em relação a análise, foi utilizada a análise do conteúdo. Nesse caso, analisando os conteúdos das entrevistas realizadas com os principais gestores da instituição e dos documentos consultados, nas seguintes categorias: a gestão pessoas prevista na estratégica da Instituição; a gestão de pessoas, seus processos e subprocessos, bem como, os fatores considerado críticos para a implementação do modelo por competências na FADBA. Ao final do processo foi possível identificar que, no que tange aos fatores críticos para a implementação do modelo de gestão por competência, a instituição estudada  ainda  deve passar por uma etapa de estruturação e amadurecimento do seu departamento de Gestão de Pessoas, em seus aspectos mais operacionais. Deve ainda consolidar políticas que norteiem os processos de gestão de pessoas. Apesar de haver fatores críticos favoráveis, tais como: apoio da gestão; e alinhamento estratégico, ainda há fatores limitantes, tais como: alinhamento dos processos de gestão de pessoas; e definição clara de uma política, ou direcionamento na atual política institucional, em relação à gestão de pessoas, tomando a gestão de pessoas  um aspecto estratégico para a gestão institucional. Somente tomando por base um alinhamento estratégico, conduzido pela alta gestão, será possível desenvolver , de forma int egrada, um modelo de gestão por competências na FADBA. Como fator limitante, tem-se a influência da IASD no processo, visto que os processos de gestão de pessoas na FADBA são apenas parte de uma estrutura ainda maior, sendo necessária a análise acerca da política geral de gestão de pessoas da IASD.


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  • This dissertation aimed to analyze the criticai factors that can impact the implementation of the competency management model at the Adventist College of Bahia (FADBA). The institution studied does not yet have a model of people management by competencies, but has an interest in implementing it, and it is therefore important to identify the factors that favor or hinder that purpose. A qualitative research approach was used in the methodological progress . A case study was chosen at the mentioned institution, aiming to understand its context and conditions for adopting a possible model of people management by competencies. It is a descriptive study, because it describes an institutional reality based on the data that were collected through interviews and documentary research. ln relation to the analysis, the content analysis was used. ln this case, analyzing the contents of the interviews with the main managers of the institution and documents consulted, in the following categories: the people management provided for in the lnstitution's strategy; the management of people, their processes and subprocesses, as well as the factors considered criticai for the implementation of the competency model in FADBA. At the end of the process it was possible to identify that, in relation to the criticai factors for the implementation of the competency management model, the studied institution must go through a structuring and maturation stage of its Personnel Management department , in its most operational aspects. It should also consolidate policies that guide people management processes. Although there are favorable criticai factors, such as: management support; and strategic alignment , there are still limiting factors, such as: alignment of people management processes; and clear definition of a policy, or direction in the current institutional policy, in relation to people management, making people management a strategic aspect for institutional management. Only based on a strategic alignment, conducted by senior management, it will be possible to develop, in an integrated way, a model of competency management in FADBA. As a limiting factor, there is the influence of the lASD in the process, since the processes of people management in the FADBA are only part of an even larger structure, being necessary the analysis about the general policy of people management of the lASD.

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  • ORLANDO SOUZA DO LAGO
  • Educação Empreendedora: uma análise do alinhamento do conceito no curso de Administração da Universidade do Estado da Bahia

  • Orientador : TANIA MOURA BENEVIDES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • TANIA MOURA BENEVIDES
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • RICARDO COSTA DA SILVA SOUZA CAGGY
  • LIDIA BOAVENTURA PIMENTA
  • Data: 13/11/2018

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  • O objetivo desse trabalho foi analisar o alinhamento do conceito de Universidade Empreendedora no curso de Administração da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) sob a ótica dos docentes e discente.  Isso foi feito mediante um estudo exploratório em uma instituição estadual de ensino superior. Para a coleta de dados secundários foram realizadas pesquisas bibliográficas e documental e para o levantamento de dados primários foi realizada entrevista com os professores do curso de administração e grupo focal com os alunos que estavam entre o sétimo e oitavo período do curso. Os dados obtidos foram triangulados. O estudo apresentou como principais resultados, os seguintes dados: ausência de suporte institucional na concepção, promoção e integração do ensino do empreendedorismo, que se resume a uma disciplina obrigatória na matriz curricular, ações empreendedoras pontuais de alguns docentes, ausência de uma postura proativa dos docentes na articulação dos conteúdos trabalhados em sala, percepção de um núcleo de gestão fortalecido, quando relacionado à coordenação do colegiado do curso, baixa integração entre os docentes para o desenvolvimento de atividades e trabalhos que abordem e desenvolvam o potencial empreendedor dos alunos, baixa percepção da existência ou não de um ecossistema empreendedor na Universidade e um desconhecimento das diferentes forma de captação de recurso, dentro da instituição. Conclui-se que o caso analisado exemplifica um quadro mais amplo de formação superior que apresenta baixo nível de atividade empreendedora.


  • Mostrar Abstract
  • The objective of this work was to analyze the alignment of the concept of Entrepreneurial University in the Administration course of the State University of Bahia (UNEB) from the perspective of teachers and students. This was done through an exploratory study at a state institution of higher education. For the collection of secondary data, bibliographical and documentary researches were carried out and for the primary data collection an interview was conducted with the teachers of the administration course and focus group with the students who were between the seventh and eighth period of the course. The obtained data were triangulated. The main results of the study were: lack of institutional support in the conception, promotion and integration of entrepreneurship education, which is a compulsory discipline in the curricular matrix, punctual entrepreneurship of some teachers, absence of a proactive teachers in the articulation of the contents worked in room, perception of a strengthened management nucleus, when related to the collegiate coordination of the course, low integration among the teachers for the development of activities and works that approach and develop the entrepreneurial potential of the students, low perception of the existence or not of an entrepreneurial ecosystem in the University and an ignorance of the different form of fundraising within the institution. It is concluded that the case analyzed exemplifies a broader picture of higher education that presents a low level of entrepreneurial activity.

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  • LUCIANO PINHEIRO COSTA
  • Capacidade Avaliativa no Brasil: um caso na Escola de Administração Fazendária em seus centros regionais do Nordeste

  • Orientador : ANTONIO SERGIO ARAUJO FERNANDES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTONIO SERGIO ARAUJO FERNANDES
  • JOAO MARTINS TUDE
  • MONICA DE AGUIAR MAC ALLISTER DA SILVA
  • PAULO CARLOS DU PIN CALMON
  • Data: 19/11/2018

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  • Essa dissertação trata da análise da capacidade avaliativa na Escola de Administração Fazendária - Esaf, um órgão integrante do Ministério da Fazenda, com objetivo de analisar os seus centros regionais do Nordeste e os fatores que contribuem para a prática organizacional de fazer e usar avaliação no âmbito da ação governamental de seleção, formação e desenvolvimento de pessoal. Para isso buscou-se compreender a evolução conceitual de capacidade avaliativa, caracterizar, a partir da teoria do programa, a referida ação, e com isso definir o modelo de análise para analisar os principais fatores que podem contribuir para o aumento dessa capacidade, e por consequência para o aprimoramento do programa e ação governamental, melhor utilização dos achados para tomada de decisões gerenciais e ampliação da aprendizagem organizacional. A premissa é que o efetivo desenvolvimento da capacidade avaliativa – ECB exige uma ampla demanda de avaliação e que a sustentabilidade para conduzir a avaliação depende da medida em que a avaliação é usada dentro da organização. Esse conhecimento, quando utilizado, deve contribuir para a integração da avaliação na cultura das organizações de forma a conectar e fomentar as diversas dimensões que compõem o framework de capacidade avaliativa organizacional. Para tanto definiu-se como unidade de análise os centros regionais da Esaf no Nordeste e realizou-se pesquisa censitária in loco por meio de questionário – baseado em um modelo validado por um grupo de pesquisa da Universidade de Ottawa no Canadá – com 36 servidores e 3 gestores, com nível de resposta de 100%. Os dados foram analisados por análise fatorial e testes não paramétricos de Kruskal-Wallis para amostras independentes, em conjunto com análises descritivas e de conteúdo. Trata-se de uma amostra não probabilística uma vez que se usou o total do universo populacional. Os resultados demonstraram que a capacidade para fazer avaliação é menor que a capacidade para usar avaliação, além de os centros apresentarem comportamentos distintos quanto às dimensões de suporte organizacional, participação dos stakeholders na avaliação e condições de mediação do uso da avaliação. A organização apresenta uma capacidade avaliativa em desenvolvimento, e diversos fatores devem ser aprimorados, tendo como exemplo a avaliação como função da gestão e ampliação dos níveis de investigação avaliativa e de aprendizagem.


  • Mostrar Abstract
  • This dissertation is about the analysis of the evaluation capacity in the School of Finance Administration in Brazil – Esaf, an integral organ of the Ministry of Finance, with the objective of analyzing the regional school centers in the Northeast and the factors that contribute to the organizational practice of making and using evaluation in the scope government action to select, train and develop professionals. In order to do that, this dissertation sought to understand the conceptual evolution of evaluative capacity, to characterize, from the program theory, this action, and with that to define the analysis model to analyze the main factors that can contribute to the increase of this capacity, and by consequence for the improvement of the program and governmental action, better use of the findings for management decision making and expansion of organizational learning. The premise is that the effective evaluation capacity building – ECB requires a large demand for evaluation and that the sustainability to conduct the evaluation depends on the extent to which the evaluation is used within the organization. This knowledge, when used, should contribute to the integration of evaluation in the organizations culture in order to connect and promote various dimensions that make up the framework of organizational evaluation capacity. Esaf's regional centers in the Northeast were defined as a unit of analysis and it was made an in loco census research by using a questionnaire - based on a model validated by a research group from the University of Ottawa in Canada - with 36 servers and 3 managers, with 100% response level. The data were analyzed by factorial analysis and Kruskal-Wallis non-parametric tests for independent samples, in conjunction with descriptive analysis of the content. This is a non-probabilistic sample, because the total population was used. The results showed that the capacity to make evaluation is smaller than the capacity to use evaluation, besides the centers present different behaviors regarding the dimensions of organizational support, stakeholder participation in the evaluation and conditions of mediation of the use of the evaluation. The organization has a developing evaluative capacity, and several factors must be improved, taking as an example the evaluation as a function of the management and expansion of the levels of evaluation and learning research.

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  • ALICE MEIRA GOMES DOREA
  • MARKETING DIGITAL COMO INSTRUMENTO DE APOIO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO:O CASO DA UFBA

  • Orientador : RICARDO COUTINHO MELLO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • RICARDO COUTINHO MELLO
  • RODRIGO LADEIRA
  • FABIO CAMPOS AGUIAR
  • Data: 20/11/2018

  • Mostrar Resumo
  • A revolução tecnológica iniciada no final do século XX tem modificado desde as formas de comunicação até as formas de atuar das organizações, mudanças estas que incluem as transformações nas atividades de marketing, fator que suscitou no surgimento do marketing digital. Atualmente têm sido realizados diversos estudos sobre o marketing digital, porém foi verificado que há uma lacuna de pesquisa sobre as estratégias de marketing digital voltadas para uma finalidade social, pois conforme percebido o foco dos estudos é relacionado a estratégias com fins comerciais. Deste modo, neste trabalho foi feita uma investigação sobre as estratégias de marketing digital voltadas para uma finalidade social, através do estudo de caso da Universidade Federal da Bahia (UFBA), especificamente do setor de Coordenação de Meio Ambiente (CMA), que utiliza as ferramentas digitais para promover educação ambiental. O objetivo geral desta investigação foi analisar, sob a ótica do marketing digital, o uso de ferramentas digitais realizado pela CMA/UFBA para promoção de educação ambiental, sendo através desta análise verificadas as diferenças entre o marketing digital com fins comerciais e com fins não comerciais. Esta pesquisa teve natureza qualitativa e exploratória, e como técnicas metodológicas foram utilizadas a observação direta de ações da CMA/UFBA nas mídias digitais, análise documental de relatórios de gestão e entrevistas com integrantes da equipe do setor e com usuários seguidores do Facebook da CMA/UFBA, e para técnica para tratamento dos dados obtidos foi utilizada a análise de conteúdo. Como resultados da investigação foi demonstrado que as principais diferenciações entre as estratégias de marketing digital voltado para fins comerciais e fins não comerciais, como no caso a educação ambiental da CMA/UFBA, está no estabelecimento dos 4 Ps de marketing, nos quais o objeto a ser promovido é um conceito ou ideia, bem como na criação dos conteúdos, os quais devem ser pensados como uma forma de estimular a mudança de comportamento do usuário. Ao final da pesquisa constatou-se que as estratégias de marketing digital utilizadas pela CMA/UFBA têm seu foco voltado para a criação de conteúdo e comunicação, e ênfase nas divulgações em mídias sociais, devendo ampliar suas ações nas demais estratégias para enquadrar-se inteiramente no conceito de marketing digital.


  • Mostrar Abstract
  • The technological revolution that began at the end of the 20th century has changed since the forms of communication to the way organizations act. That changes include the modifications in marketing activities, a factor that provoked the emergence of digital marketing. Several studies have been carried out on digital marketing, but it has been verified that there is a lack of research on digital marketing strategies aimed at a social purpose, since the focus of the studies in general is related to strategies for commercial purposes. Thus, in this work an investigation was made on the digital marketing strategies aimed at a social purpose, through the case study of the Federal University of Bahia (UFBA), specifically the Environmental Coordination (CMA) sector, which uses digital tools to promote the environmental education. The general objective of this research was to analyze, from the point of view of digital marketing, the use of digital tools carried out by the CMA/UFBA to promote environmental education, being verified through this analysis the differences between digital marketing for commercial and non - commercial purposes. This research is characterized as a qualitative and exploratory nature, having as methodological procedures the direct observation of CMA/UFBA actions in the digital media, the document analysis of management reports and interviews with members of the sector team and with followers of Facebook of CMA/UFBA. For the data processing the content analysis was used. As a result of the research, it was demonstrated that the main differentiations between commercial marketing and non-commercial digital marketing strategies, such as CMA/UFBA environmental education, are in the establishment of the 4 Ps of marketing, in which the object being promoted is a concept or idea, as well as in the creation of the contents, which should be thought of as a way to stimulate the user's behavior change. At the end of the research, it was verified that the digital marketing strategies used by CMA/UFBA focus on the creation of content and communication, and emphasises the social media disclosures, and for that reason should expand their actions in other strategies to fully fit in the concept of digital marketing.

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  • JOAO PAULO SANTOS LYRA RODRIGUES
  • INTEGRAÇÃO DOS FLUXOS DE INFORMAÇÃO: PERCEPÇÃO DOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ACERCA DO USO DE TECNOLOGIA NA GESTÃO DOS FLUXOS INFORMACIONAIS

  • Orientador : RICARDO COUTINHO MELLO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • RICARDO COUTINHO MELLO
  • VERA LUCIA PEIXOTO SANTOS MENDES
  • FABIO CAMPOS AGUIAR
  • Data: 22/11/2018

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  • O objetivo desta pesquisa é analisar como a integração dos fluxos de informação é percebida pelos servidores técnico-administrativos a partir da implantação do “projeto UFBASIM” na Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas, o que se investigou mediante a contextualização dos temas cultura organizacional, institucionalização, compartilhamento de informações e gestão da informação. Para se atingir esse objetivo, realizou-se uma pesquisa qualitativa, um estudo de caso único, com a utilização de referências bibliográficas e documentos oficiais da UFBA. Foram também realizadas entrevistas semiestruturadas, em profundidade, com sete atores-chave com envolvimento no projeto. Os dados coletados foram avaliados através da análise de conteúdo, proposta por Bardin, a partir de categorias relativas aos trechos das entrevistas, sendo complementados pela observação direta em campo. A gestão da informação foi analisada por meio de uma perspectiva híbrida, considerando estrutura, pessoas e processos da organização. Como resultado, foram confirmados os pressupostos de que a cultura organizacional tem efeitos no compartilhamento de informações e, por conseguinte, nos fluxos informacionais, e de que a utilização de artefato tecnológico na gestão dos fluxos de informação pode suscitar a sensação de monitoramento no ambiente de trabalho e, consequentemente, influenciar comportamentos e práticas laborais. Por fim, sugeriu-se a realização de pesquisas futuras que explorem diferentes métodos e temáticas.


  • Mostrar Abstract
  • The objective of this research is to analyze how the integration of information flows is perceived by the technical-administrative servers from the implementation of the “UFBASIM project” at the Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (Pro-Rectory of People Development), which was investigated through the contextualization of the topics organizational culture, institutionalization, information sharing and information management. To achieve this goal, a qualitative research was conducted, a single case study, using bibliographical references and official UFBA documents. Semi-structured, in-depth interviews were also carried out with seven key actors involved in the project. The data collected were evaluated through the content analysis, proposed by Bardin, based on categories related to the excerpts from the interviews, and complemented by direct observation in the field. The information management was analyzed through a hybrid perspective, considering the structure, people and processes of the organization. As a result, the assumptions that the organizational culture has effects on the sharing of information and, therefore, information flows, and that the use of technological artifact in the management of information flows can give rise to the feeling of monitoring in the environment of work and, consequently, influence behavior and work practices, were confirmed. Finally, it was suggested to carry out future researches exploring different methods and themes.

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  • MANUELA SOUSA SENNA
  • Percepção de Justiça Organizacional: um estudo entre servidores do Instituto Gonçalo Muniz Fiocruz BA.

  • Orientador : DIVA ESTER OKAZAKI ROWE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DIVA ESTER OKAZAKI ROWE
  • EDUARDO PAES BARRETO DAVEL
  • LUCIANA BICALHO CAVANELLAS
  • RENATA GOMES DE JESUS
  • Data: 10/12/2018

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  • A presença da justiça no ambiente de trabalho alimenta a cooperação e a eficácia na realização das atividades, mantendo a confiança, onde decisões baseadas em preceitos morais diminui o risco de exploração. Considerando que a dinâmica das organizações é constituída pelas relações de trocas entre organização e trabalhadores, e que a justiça organizacional contribui para a valorização dessas relações, a presente pesquisa teve o objetivo principal de analisar a percepção de justiça organizacional entre os servidores públicos do Instituto Gonçalo Moniz/Fiocruz Bahia. A instituição alvo da pesquisa é uma unidade técnico-administrativa da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, fundação pública vinculada ao Ministério da Saúde, cujas atividades primordiais são pesquisa, ensino e produção de ciência e tecnologia em saúde. A presente dissertação, de caráter descritivo e composta por estudos qualitativos, iniciou com uma investigação da produção teórica e acadêmica, a partir de trabalhos realizados por pesquisadores, nacionais e internacionais, que demonstram um consenso no construto que traz três dimensões principais de justiça organizacional: a distributiva, a processual e a interacional (dividida em interpessoal e informacional). Em seguida foi realizado um mapeamento dos principais aspectos políticos legais do serviço público que possuem influência na percepção de justiça dos servidores, complementado com breve contextualização dos sistemas de governança e processos institucionais da Fiocruz e do Instituto Gonçalo Moniz. A coleta de dados foi dividida em duas etapas, a primeira utilizou a técnica do grupo focal entre servidores sem cargo de chefia, e, na segunda etapa foram realizadas entrevistas individuais com chefes de setor, sendo a análise dos dados realizada através da técnica da análise de conteúdo. Os resultados demonstram que a percepção da justiça distributiva está presente entre os servidores que percebem justiça no regime de contrato estatutário, onde a estabilidade é vantagem primordial, e no valor das retribuições e benefícios recebidos, determinantes para esse sentimento de justiça nas relações de trabalho. Em relação aos processos, apesar da existência de instâncias deliberativas baseadas na atuação democrática, na prática, a participação fica comprometida pelas dificuldades enfrentadas pelo servidor que deseja contribuir com os processos e decisões, pois, assim como a percepção de justiça processual, a participação diminui à medida que se afastam dos níveis hierárquicos responsáveis pela gestão dos processos decisórios. Contudo, existe um movimento da atual gestão para estimular a participação dos servidores nos processos decisórios e na construção do planejamento da instituição. Concluindo o trabalho, verificou-se que, assim como na dimensão processual, as relações interacionais são prejudicadas na proporção em que aumentam o distanciamento entre as partes. Foi relatado que, por vezes, as decisões das instâncias superiores não são discutidas previamente com os servidores afetados, diferentemente da percepção de justiça identificada nas relações interacionais com a chefia imediata e dentro das equipes de trabalho. Esse sentimento de desinformação e injustiça, foi constatado tanto em relação ao corpo Gestor, como em relação aos demais setores da instituição, cuja falta de interação, prejudicam a cooperação entre servidores e dificultam o trabalho realizado.


  • Mostrar Abstract
  • The application of justice in the professional environment cultivates cooperation and efficacy in the performance of its activities, maintaining the trust between the parts, creating an environment where decisions based on moral precepts decreases the risk of exploitation. Considering that the dynamics of organizations is constituted by relationships of exchange between firms and employees, and that the organizational justice contributes to the appreciation and cooperation of these relationships, the present work had as its main objective to analyse the perceptions of organizational justice among the civil servants of Gonçalo Moniz Institute /Fiocruz Bahia. The target institution of this research is a technical-administrative branch of the Oswaldo Cruz Foundation – Fiocruz, a public federal institution linked to the Ministry of Health, whose main activities are research, education and production of science and technology in health. The present work is of a descriptive nature and is composed by qualitative studies. It started with an investigation of the theoretical and academic production of the institution, using the work produced by national and international researchers who have demonstrated a consensus about a construct that involves three dimensions of organizational justice: distributive, procedural and interactional (divided in interpersonal and informational). After that, we performed a mapping of the main legal-political aspects of the public service which influence the civil servants’ understanding of justice. This was complemented by a brief contextualization of the systems of governance and institutional processes of Fiocruz and Gonçalo Moniz Institute. Data collection was split in two phases. The Focal Group technique was used among the civil servants who do not have leadership position. The second phase involved individual interviews with sector managers, and the analysis of information was made through the Content Analysis technique. The results showed that the perceptions of distributive justice is present among the civil servants, who acknowledge justice in the statutory contract regimen, where stability is the main advantage, and determining to this feeling of justice in the work relationships through the monetary retributions and benefits received. Regarding the processes, despite the existence of deliberative instances based on democratic action, in practice, the participation is compromised by the difficulties faced by the civil servant who wishes to contribute to the processes and decisions. In the same way that happens with the perceptions of processual justice, the participation decreases with the distance from the hierarchical levels responsible for the decision making. However, there is an indication from the present management towards encouraging more participation of the civil servants in the decision-making processes and elaboration of the strategic planning of the institution. In the conclusion of this work it was noted that, as it happens in the processual dimension, the interactional relationships are damaged as the distance between the parts increase. It was reported that, sometimes, decisions made by superior instances are not discussed beforehand with the affected civil servants, differently to the perceptions of justice identified in the interactional relationships with the immediate superiors and within working teams. This feeling of lack of information and injustice was observed both in relation to the Management team and in relation to the other sectors of the institution, whose lack of interaction damages the cooperation between civil servants and hinder the work performed.

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  • RAISSA DE FIGUEIREDO WANDERLEY
  • Análise de fatores de tomada de decisão em organizações públicas: Avaliação da distribuição de recursos públicos de CT&I da Fiocruz Pernambuco.

  • Orientador : ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
  • SYDIA ROSANA DE ARAUJO OLIVEIRA
  • Data: 11/12/2018

  • Mostrar Resumo
  • Estudos sobre o orçamento público e sua função alocativa se tornam relevantes quando abordam a eficiência de seu processo decisório. Contudo, pouco tem sido feito no sentido de compreender os fatores de tomada de decisão para a alocação de recursos em CT&I. Esta pesquisa tem por objetivo identificar as características do processo decisório relativo ao recurso para pesquisa do Instituto Aggeu Magalhães (IAM), unidade da Fiocruz em Pernambuco, e as práticas realizadas em duas unidades similares da Fiocruz. Para tanto, foram realizadas entrevistas e pesquisas documentais para descrever o processo decisório e o modelo atual de distribuição de recursos das unidades pesquisadas. Posteriormente, o processo decisório do IAM foi submetido à análise de variáveis analíticas obtidas na teoria dos fatores de tomada de decisão e na teoria dos modelos de tomada de decisão orçamentária. Os critérios de tomada de decisão mapeados no estudo foram classificados através da Analytic Hierarchy Process (AHP), metodologia de apoio a tomada de decisão multicritério. Os resultados trouxeram uma descrição detalhada do processo decisório do IAM, demonstrando os pontos de entrave e os desafios a serem superados para a melhoria
    do processo. Iniciativas desenvolvidas nas outras unidades estudadas podem colaborar no alcance dessas metas. Os critérios de tomada de decisão atuais, que orientam a distribuição de recursos para pesquisa no centro, atendem parcialmente às necessidades da comunidade cientifica, constatando a necessidade de maiores debates acerca do tema no centro.


  • Mostrar Abstract
  • Studies concerning the public budget and its allocative function are becoming relevant as they address the efficiency of its decision-making process. However, little has been done to understand the decision-making factors for resource allocation in the ST&I field. This research aims to identify the decision-making characteristics regarding the research resource of Aggeu Magalhães Institute (IAM), Fiocruz’s unit in Pernambuco, and the practices carried out in other two similar Fiocruz units. For this purpose, interviews and documentary research were conducted to describe the decision-making process and the current resource distribution method of the surveyed units. Later, the IAM decision-making process was submitted to the analysis of analytical variables, obtained from the decision-making factors theory and from budget decision-making models theory. The decision-making criteria mapped in the study were classified through the Analytic Hierarchy Process (AHP), a methodology which supports multicriteria decision-making. The results provided a detailed description of IAM’s decision-making process, demonstrating the obstacles and challenges to be overcome in need to improve the process. Initiatives developed in the other studied units can collaborate to reach these goals. The IAM’s current decision-making criteria, which guide the research resource distribution, only partially meet the needs of the scientific community, noting the need for further discussions on the subject.

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  • CLARISSA PIMENTEL BANDEIRA DE MELO
  • Governança Pública na Gestão de Materiais: Avaliação da Implantação em uma Instituição Pública

  • Orientador : TANIA MOURA BENEVIDES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • SYDIA ROSANA DE ARAUJO OLIVEIRA
  • TANIA MOURA BENEVIDES
  • Data: 11/12/2018

  • Mostrar Resumo
  • A presente dissertação aborda a questão da governança na logística governamental e tem o objetivo de avaliar a governança na gestão de materiais da Fiocruz, segundo percepção dos profissionais da área. É uma pesquisa de abordagem qualitativa, com fins descritivos, desenvolvida por meio de estudo de caso único. A coleta de dados primários é feita através da realização de grupo focal e da aplicação de questionário, sendo selecionada a técnica de análise de conteúdo para a interpretação dos dados coletados. As três dimensões e as dez categorias de análise foram extraídas, do Referencial Básico para Governança, elaborado pelo TCU, a partir da pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados da pesquisa demonstram o baixo grau de implantação da governança da gestão de materiais na Fiocruz, a qual é avaliada como incipiente, e apontam para a necessidade de realizar intervenções, visando ao aumento no grau de implantação da governança na administração de materiais da instituição. Como contribuição, este estudo evidencia uma realidade que pode estar presente em outras organizações da Administração Pública Federal, concernente à deficiência na implantação da governança na gestão de materiais, propondo ações de melhoria que contribuam para mitigar possíveis conflitos de agência entre os agentes públicos e a sociedade, bem como para a obtenção de mais transparência, integridade e responsabilização por parte das instituições públicas em prol da governança no setor público.


  • Mostrar Abstract
  • This dissertation addresses the issue of governance in government logistics and aims to evaluate materials management governance of Fiocruz, according to the perception of professionals in the area. It is a qualitative research, with descriptive objectives, developed through a single case study. The collection of primary data is done through a focus group and the application of a questionnaire, being the technique of content analysis for the interpretation of the data collected. The three dimensions and ten categories of analysis were extracted from the Basic Referential for Governance, elaborated by the TCU, based on bibliographical and documentary research. The results of the research demonstrate the low degree of implementation of materials management in Fiocruz, which is evaluated as incipient, and point to the need to carry out interventions, aiming to increase the degree of implementation of governance in the administration of materials of the institution. As a contribution, this study shows a reality that may be present in other organizations of the Federal Public Administration, in relation to the deficiency in the implementation of governance in materials management, proposing improvement actions that contribute to mitigate possible agency conflicts between public agents and society, as well as to obtain more transparency, integrity and accountability of public institutions in favor of governance in the public sector.

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  • FLÁVIA DOS SANTOS PAIXÃO
  • Gestão do conhecimento na FIOCRUZ: análise do projeto piloto realizado nas subunidades de Bio-Manguinhos, Casa de Oswaldo Cruz e Diretoria de Recursos Humanos.

  • Orientador : ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ELIZABETH MATOS RIBEIRO
  • HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
  • BETHÂNIA DE ARAÚJO ALMEIDA
  • Data: 12/12/2018

  • Mostrar Resumo
  • Este estudo busca analisar a experiência do projeto-piloto em gestão do conhecimento desenvolvido nas unidades de Bio-Manguinhos, Casa de Oswaldo Cruz e Diretoria de Recursos Humanos no período 2012-2014, com base no Modelo de Gestão do Conhecimento para Administração Pública Brasileira (MGCAPB). Trata-se de estudo de caso único, com pesquisa empírica a respeito da interação do modelo na organização na percepção dos gestores participantes da execução do projeto. As bases teóricas que orientam a dis