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Dissertações |
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RITA DE CÁSSIA SILVA BRAGA E BRAGA
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ENQUADRAMENTO DE RIOS E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. ESTUDO DE CASO: BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS CONTAS - BAHIA, BRASIL
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Orientador : VANIA PALMEIRA CAMPOS
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MEMBROS DA BANCA :
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VANIA PALMEIRA CAMPOS
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ICARO THIAGO ANDRADE MOREIRA
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LUCIJANE MONTEIRO DE ABREU
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Data: 10/02/2021
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O enquadramento dos corpos hídricos de uma bacia hidrográfica constitui um dos principais instrumentos de gestão, propostos pela PNRH. O presente trabalho, tem como objetivo analisar a proposta de enquadramento dos corpos hídricos da Bacia Hidrográfica do rio das Contas (BHRC), à luz da Resolução CONAMA 357/2005, considerando ainda os indicadores de qualidade da água propostos pela Diretiva Quadro da Água da União Europeia – DQA e tem como objetivo elaborar um Guia de Orientação para acompanhamento das metas efetivas para o enquadramento dos corpos hídricos da BHRC, com base neste estudo, para ser entregue ao Comitê da bacia Hidrográfica do rio das Contas. Para o alcance dos objetivos propostos, a metodologia adotada incluiu consultas a fontes bibliográficas secundárias, além de considerar como Estudo de Caso a BHRC, com a análise da sua proposta de enquadramento. No total foram selecionados 52 corpos hídricos para serem enquadrados, seccionados em trechos a partir de critérios pré-estabelecidos em função da disponibilidade de informações mínimas. Cada região de Planejamento possui características peculiares do ponto de vista de usos múltiplos e poluição dos mananciais, tendo sido identificado ao longo de toda bacia um grave problema de esgotamento sanitário, o que dificultou em alguns trechos a adoção de classificação mais restritiva. Desta forma, para a efetivação do enquadramento, é preciso esforço multisetoriais para o alcance do rio que se pode ter.
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The framing of the water bodies of a hydrographic basin is one of the main management instruments, proposed by the PNRH. The present work aims to analyze the proposal for framing the water bodies of the Rio das Contas Hydrographic Basin (BHRC), using as parameter the CONAMA Resolution 357/2005, also considering the water quality indicators proposed by the Water Framework Directive of European Union - WFD and aims to prepare an Orientation Guide to monitor the effective goals for the framing of BHRC water bodies, based on this study, to be handed over to the Rio das Contas River Basin Committee. To achieve the proposed objectives, the methodology adopted included consultations with secondary bibliographic sources, in addition to considering BHRC as a Case Study, with the analysis of its proposed framework. In total, 52 water bodies were selected to be framed, divided into stretches based on pre-established criteria according to the availability of minimal information. Each Planning region has peculiar characteristics from the point of view of multiple uses and pollution of the springs, having been identified throughout the entire basin a serious problem of sanitary sewage, which made the adoption of a more restrictive classification difficult in some sections. Thus, to make the framework effective, multisectoral efforts are needed to reach the river that can be reached.
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GENECI BRAZ DE SOUSA
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PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO COMPONENTE PARA SEGURANÇA HÍDRICA EM MANANCIAIS: CASO DE ESTUDO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR, BAHIA.
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Orientador : JAILDO SANTOS PEREIRA
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MEMBROS DA BANCA :
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JAILDO SANTOS PEREIRA
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RAYMUNDO JOSE SANTOS GARRIDO
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JOSIVAL SANTOS SOUZA
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Data: 17/03/2021
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Os mananciais de abastecimento de água de Salvador e Região Metropolitana, em função de diferentes tipologias antrópicas e situações climáticas adversas a que estão submetidos, têm revelado situações de criticidade hídrica. O desafio reside na busca por soluções estratégicas que contemplem a conservação dos recursos naturais ali inseridos com vistas a garantir a continuidade da produção de água e o atendimento aos seus usos. Nesse contexto, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) tem se traduzido como uma das opções contribuinte para a geração dos serviços ecossistêmicos e ambientais na perspectiva da conservação dos recursos hídricos. O trabalho pretende avaliar a situação atual do Projeto de Recuperação Florestal em Áreas de Preservação Permanente - entorno de nascentes e faixas marginais dos rios Joanes e Jacuípe (Guardiães das Águas), com vistas a oportunizar a utilização do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como ferramenta para contribuir para a segurança hídrica de mananciais de abastecimento de água da capital baiana e cidades da Região Metropolitana. Utilizando procedimentos metodologicos de caráter exploratório, procedeu-se com a análise da base conceitual que sustenta a aplicação do mecanismo; o arcabouço legal que norteia sua funcionalidade no Brasil, os aspectos técnicos dos programas e projetos, buscando extrair lições de algumas experiências de aplicação prática na conservação de mananciais. O trabalho contribui com a indicação de estratégias para a implementação de sistemas de PSA nas bacias dos rios Joanes e Jacuípe, de forma a promover a melhoria do desempenho do mecanismo em mananciais que atendem grandes centros urbanos. Dessa forma, espera que os resultados obtidos contribuam para a implantação do mecanismo do PSA em mananciais altamente demandados para o abastecimento público, como contribuição à segurança hídrica, promovendo a conservação e melhoria da disponibilidade e da qualidade da água.
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The water supply sources of Salvador and the Metropolitan Region, due to different anthropogenic types and adverse climatic situations to which they are submitted, have revealed situations of water criticality. The challenge lies in the search for strategic solutions that contemplate the conservation of the natural resources inserted there with a view to guaranteeing the continuity of water production and the attendance to its uses. In this context, Payment for Environmental Services (PES) has been translated as one of the options contributing to the generation of ecosystem and environmental services in the perspective of the conservation of water resources. The work intends to evaluate the current situation of the Forest Recovery Project in Permanent Preservation Areas - surrounding springs and marginal strips of the Joanes and Jacuípe rivers (Guardiães das Águas), with a view to making the use of Payment for Environmental Services (PSA) possible as an opportunity tool to contribute to the water security of water supply sources in the capital of Bahia and cities in theMetropolitan Region. Using exploratory methodological procedures, we proceeded with theanalysis of the conceptual basis that supports the application of the mechanism; the legal framework that guides its functionality in Brazil, the technical aspects of programs andprojects, seeking to extract lessons from some experiences of practical application in the conservation of springs. The work contributes with the indication of strategies for the implementation of PES systems in the Joanes and Jacuípe river basins, in order to promote the improvement of the mechanism's performance in water sources that serve large urban centers. Thus, it expects that the results obtained will contribute to the implementation of the PSA mechanism in water sources highly demanded for public supply, as a contribution to water security, promoting the conservation and improvement of water availability and quality.
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TIAGO DA FRANÇA NUNES
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PROCEDIMENTO METODOLÓGICO DE DEFINIÇÃO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA LOCAL.
APLICAÇÃO: BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS CONTAS - BAHIA
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Orientador : ANDREA SOUSA FONTES
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MEMBROS DA BANCA :
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ANDREA SOUSA FONTES
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YVONILDE DANTAS PINTO MEDEIROS
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HUGO MORAIS DE ALCÂNTARA
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Data: 22/03/2021
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Esta pesquisa buscou propor um procedimento metodológico que subsidie o comitê de bacia na definição de ações prioritárias para segurança hídrica de áreas críticas da bacia hidrográfica. Para se atingir um patamar de segurança hídrica, o planejamento dos recursos hídricos deve levar em conta suas 4 dimensões: humana, econômica, ecossistêmica e de resiliência. Apesar do tópico ter sido incluído no planejamento nacional com a publicação do Plano de Segurança Hídrica, o debate nos comitês de bacia ainda é incipiente. A Bacia Hidrográfica do Rio das Contas, na Bahia, apresenta alta variabilidade hidrológica e possui grande extensão inserida no polígono das secas, com seus recursos hídricos muito utilizados para produção agropecuária, abastecimento urbano, industrial e como receptor de efluentes. Seu comitê foi instituído em 2008 e, desde então, está em amadurecimento do seu processo de tomada de decisão, debatendo com sensibilidade as questões que envolvem deliberações, pareceres técnicos e mais recentemente, a segurança hídrica do Contas. Neste contexto, esta pesquisa buscou desenvolver um procedimento que,primordialmente, promovesse a discussão do conceito, o engajamento das partes e por fim, a definição de ações prioritárias para segurança hídrica, no comitê de bacia, contribuindo com o processo de apropriação e agendamento do tema no Comitê. Desta maneira, buscou-se criar, primeiramente, um Atlas da segurança hídrica da Bacia, por meio de recorte dos dados secundários do PNSH. Posteriormente, buscou-se identificar áreas críticas que requerem intervenção imediata, para o direcionamento de ações, alinhando dados espaciais do PNSH (Prognóstico - 2035) e do Plano de Bacia do Contas (Cenário tendencial – 2030), por meio de geoprocessamento. Uma vez definida a área crítica de trabalho, as ações prioritárias foram sugeridas com base em dois diagnósticos, ambos utilizando a ferramenta de suporte a decisão “Força Motriz-Pressão-Estado-Impacto-Resposta (FPEIR)”. O primeiro diagnóstico buscou priorizá-las com base na análise de indicadores de segurança hídrica e o segundo, através da análise participativa, com base na visão dos usuários e membros do comitê de bacia. Os resultados indicam que os mapas resultantes do alinhamento entre os dados do PNSH e do plano de bacia, constituem uma base visual importante para identificação de áreas críticas e para o direcionamento do foco do planejamento da segurança hídrica na bacia, desde que se leve em consideração a periodicidade de atualização dos dados. Pode-se concluir que a ferramenta de suporte a decisão FPEIR, auxiliou na formalização do entendimento dos processos atuais e da dinâmica do sistema da bacia, além de incluir a visão dos membros do comitê, bem como ajudou na comunicação entre eles. No entanto, observou-se um forte viés de subjetividade nos resultados do diagnóstico participativo, decorrente da presença majoritária dos usuários irrigantes na reunião do comitê. Quanto as ações prioritárias definidas para a Bacia do Contas, os resultados apontaram 3 eixos norteadores: Ações Emergenciais em Gestão da Demanda, com a criação de um Plano Emergencial de Controle de Quantidade dos Recursos Hídricos para regulação do uso local; Ações Estruturais em Gestão da Oferta com foco na inserção de fontes alternativas na matriz hídrica local e Ações Prioritárias que promovam o Uso Racional e Sustentável com a implantação do Tripé (Cobrança pelo Uso da Água, Soluções Baseadas na Natureza, Pagamentos por Serviços Ambientais).
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This research sought to propose an experimental methodological procedure that supports the basin committee in the definition of priority actions for water security in critical areas of the watershed. To achieve a level of water security, the water resources planning must take into account its 4 dimensions: human, economic, ecosystem and resilience. Although the topic was included in the national planning with the publication of the Water Security Plan - WSP, the debate in the basin committees is still incipient. The Rio das Contas Hydrographic Basin, in Bahia, has high hydrological variability and has a large extension inserted in a drought-prone área, with its water resources widely used for agricultural production, urban, industrial supply and as an effluent receiver. Its committee was established in 2008 and since then, its decision-making process has matured, sensitively debating issues involving deliberations, the parties involved and, more recently, the Contas water security. In this context, this research sought to develop a procedure that, primarily, would promote the discussion of the concept, the engagement of the parties and finally, the definition of priority actions for water security, in the basin committee, contributing to the process of appropriation and scheduling of the debate at the Committee. Therefore, firstly, it was produced an Atlas of water security in the Basin, by clipping the secondary data of the water security plan. Subsequently, we sought to identify the critical areas that required immediate intervention, to direct actions, aligning spatial data from the WSP (Prognostic - 2035) and the Contas Basin Plan (Scenario trend - 2030), through geoprocessing. Once a critical area of work was defined, the priority actions were suggested based on two diagnoses, both using the decision support tool DPSIR - Driving Force-Pressure-State-Impact-Response. The first diagnosis prioritize the actions based on the analysis of water security indicators and the second, through participatory analysis, based on the view of users and members of the basin committee. Regarding the methodological procedure, the results indicate that the maps fit the alignment between the WSP data and the basin plan, determining an important visual basis for identifying critical areas and for directing the water security planning focus in the basin, since take into account the periodicity of data update. It can be concluded that the DPSIR decision support tool helped to formalize the understanding of the current processes and the dynamics of the basin system, in addition to including the vision of the committee members, as well as helping in communication between them. However, there was a strong subjectivity bias in the results of the participatory diagnosis, due to the majority presence of irrigating users in the committee meeting. As for the priority actions defined for the Contas Basin, the results indicated 3 guiding axes: Emergency Actions in Demand Management, with the creation of an Emergency Plan for the Control of the Water Resources Quantity, to regulate local use; Structural Actions in Supply Management focusing on the insertion of alternative sources in the local water matrix and Priority Actions that promote Rational and Sustainable Use with the implementation of the Tripod (Charging for Water Use + Nature Based Solutions + Payment for environmental Services).
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IZIS DE OLIVEIRA ALVES
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UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE DO ESTADO TRÓFICO COMO UMA FERRAMENTA PARA GESTÃO DAS ÁGUAS DE LAGOAS MARGINAIS VISANDO OS USOS MÚLTIPLOS
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Orientador : ADRIANA COSTA FERREIRA
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MEMBROS DA BANCA :
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ADRIANA COSTA FERREIRA
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ICARO THIAGO ANDRADE MOREIRA
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SYLVANA MELO DOS SANTOS
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Data: 24/03/2021
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A eutrofização afeta a disponibilidade hídrica, pois altera a qualidade das águas, principalmente em função do aumento da concentração de fósforo e prejudica os usos múltiplos em diversas regiões do Brasil e do mundo, sobretudo em ambientes lacustres. O rio São Francisco, terceiro maior em extensão do Brasil, ao longo de seu trajeto forma diversas lagoas marginais, as quais funcionam como berçários da ictiofauna, mas também podem atender a outros usos como a diluição das águas de drenagem de áreas agrícolas, sendo este o caso da Lagoa das Piranhas, localizada no município de Bom Jesus da Lapa - BA. Considerando o transporte de fósforo a partir de áreas agrícolas, comumente relatado na literatura, percebe-se que a avaliação do grau de trofia desta lagoa poderá subsidiar a gestão de suas águas e favorecer o controle da poluição. No presente trabalho foi aplicado o Índice do Estado Trófico (LAMPARELLI, 2004), na avaliação da Lagoa das Piranhas, por meio de campanhas amostrais no período seco e chuvoso. A lagoa foi classificada como meso a eutrófica na primeira campanha e mesotrófica nas duas seguintes, o que demonstra um risco aos usos múltiplos, inclusive para atendimento as necessidades da população que vive no seu entorno, sem falar no impacto para a ictiofauna que se constitui em fonte de renda para tantas famílias da bacia. Verificou-se que os corpos hídricos que alimentam a lagoa foram classificados em níveis tróficos superiores, o que pode acelerar o processo de eutrofização deste ambiente lacustre, demonstrando a necessidade de intervenções imediatas. Parte dessas intervenções pode ser custeada com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em conformidade com o que estabelece o plano de bacia do rio São Francisco.
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Eutrophication affects water availability, as it changes the quality of the water, mainly due to the increase in the concentration of phosphorus and impairs multiple uses in several regions of Brazil and the world, especially in lake environments. The São Francisco River, the third largest in extension in Brazil, along its path forms several marginal lagoons, which function as nurseries for ichthyofauna, but can also serve other uses such as the dilution of drainage waters in agricultural areas, this being the case of Lagoa das Piranhas, located in the municipality of Bom Jesus da Lapa - BA.
Considering the transport of phosphorus from agricultural areas, commonly reported in the literature, it is clear that the assessment of the degree of trophy in this lagoon can subsidize the management of its waters and favor the control of pollution. In the present work, the Trophic State Index (LAMPARELLI, 2004) was applied, in the
evaluation of Lagoa das Piranhas, through sampling campaigns in the dry and rainy period. The lagoon was classified as meso-eutrophic in the first campaign and mesotrophic in the following two, which demonstrates a risk to multiple uses, including to meet the needs of the population living in its surroundings, not to mention
the impact on the ichthyofauna that it constitutes in source of income for so many families in the basin. It was found that the water bodies that feed the lagoon were classified in higher trophic levels, which can accelerate the eutrophication process of this lake environment, demonstrating the need for immediate interventions. Part of
these interventions can be funded with resources from charging for the use of water resources in accordance with what is established in the São Francisco River Basin Plan.
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FELIPE OLIVEIRA DA SILVA AZEVEDO
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DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM: ESTUDO DE CASO NA BARRAGEM DO COBRE / BAHIA
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Orientador : MAURO JOSE ALIXANDRINI JUNIOR
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MEMBROS DA BANCA :
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ANDREA SOUSA FONTES
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Leidjane Maria Maciel de Oliveira
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MAURO JOSE ALIXANDRINI JUNIOR
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Data: 08/07/2021
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Acidentes com barragens geralmente geram grandes problemas sociais e econômicos, além de eventuais perdas de vidas, por isso a regulamentação deste tema se fez necessário. Com a criação da Lei 12.334/2010, estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, que determina em seu artigo 4o, no inciso III, que o empreendedor é o responsável legal pela segurança da barragem, cabendo-lhe o desenvolvimento de ações para garanti-la; Dentre as obrigações dos empreendedores, relativamente à PNSB, destaca-se a elaboração do Plano de Segurança da Barragem, que deverá ser específico para cada barragem, e quando exigido a partir do grau de risco, o Plano de Ação de Emergência (PAE), que deve conter todas as orientações importantes para tomada de decisão no momento de sinistro, permitindo entre outras medidas a notificação e o alerta antecipado, visando minimizar os danos materiais e ambientais além das perdas de vidas. Em caso e alerta, o estado tem participação, representado pela Defesa Civil, que possui um plano de contingência (PLANCON). Com o advindo da alteração da lei de segurança de barragens através da Lei Federal n° 14.066, de 30 de setembro de 2020, surge a necessidade de implementar soluções para cumprir com os novos requisitos impostos ao setor. O trabalho do gestor da barragem e da defesa civil é realizado com a função de evitar vítimas, ou seja, para que a população que vive a jusante da barragem tenha condição de evacuar a área que será atingida pela onda de cheia. Entretanto a falta de comunicação entre os agentes ainda é um grande entrave nessa situação. É com este cenário que surge a necessidade de criar um método veloz e capaz de unir essas ações aqui propostas, uma plataforma de gestão de segurança de barragem, que forneça informação para o empreendedor e a defesa civil de quantas pessoas estão na área de risco (através de um cadastramento), com um sistema de alerta antecipado, contendo a informação da área atingida pela onda de cheia criada pelo rompimento da barragem, com a indicação das rotas de fuga e pontos de encontro para que a população tenha tempo hábil de evacuar a área de risco.
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Dam accidents often generate major social and economic problems, including potential loss of life, therefore a regulation on this subject was necessary. With the creation of Law 12.334/2010, it established the National Policy of Dam Safety (NPDS), targeting the water accumulation of any use, final or temporary disposal of waste and accumulation of industrial waste, which determines in Article 4, section III, that the entrepreneur is legally responsible for the dam safety and ensure the development of actions to enforce it; Regarding the NPDS, among the obligations of the entrepreneur, we emphasize the development of a Dam Safety Plan, which should be specific for each dam and include the Emergency Action Plan (EAP), required based on risk level, which shall contain all relevant guidelines for decision-making at a time of disaster, allowing early warning to minimise property and environment damage along with life loss. In case of alert, the state participates represented by the civil protection, with a contingency plan (PLANCON).As a result of the amendment of the dam safety law through the Federal Law n° 14.066 of September 30, 2020, the need arises to implement solutions to meet the new requirements imposed on the sector.The dam manager and civil defense's function is to avoid victims, that is, the population living downstream of the dam is able to evacuate the area that will be affected by the flood wave. However, the communication between the agents is still a major obstacle in this situation.When this scenario arises the need to create a fast method, capable to combine these proposed actions: a dam security management platform, providing information to the entrepreneur and civil defense of how many people are in the risk area (through resgistration); an early warning system, containing information on the area affected by the flood wave created by the dam breakup; escape routes directions and meeting points so that the population has timely manner to evacuate the risk area.
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MILER PEREIRA ALVES
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PROPOSTA METODOLÓGICA PARA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DO PLANEJAMENTO URBANO NA QUALIDADE DA ÁGUA SUPERFICIAL
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Orientador : VANIA PALMEIRA CAMPOS
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MEMBROS DA BANCA :
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Luiz Alberto Esteves Scaloppe
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FRANCISCO RAMON ALVES DO NASCIMENTO
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ICARO THIAGO ANDRADE MOREIRA
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VANIA PALMEIRA CAMPOS
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Data: 10/11/2021
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Os instrumentos de planejamento urbano e a identificação das fontes pontuais de poluição são elementos que devem integrar o diagnóstico do enquadramento, conforme art. 4º da Resolução nº 91 do CNRH. O presente trabalho tem por objetivo elaborar uma proposta metodológica para analisar as interferências do planejamento urbano no aspecto qualitativo dos corpos hídricos. Este foi o produto A, uma proposta metodológica, gerada por este trabalho a partir de pesquisa bibliográfica, e baseado no caso de estudo a Bacia do Rio Corrente. Dessa forma, foram desenvolvidas as seguintes etapas: análise cartográfica, com auxílio do Geobahia e do OBahia; análise documental, acerca dos instrumentos da política urbana dos municípios de São Félix do Coribe e Santa Maria da Vitória; trabalho de campo, para identificação das fontes de poluição urbanas pontuais e das principais atividades exercidas no trecho estudado do Rio Corrente; análise de qualidade da água, a partir de dados oriundos do programa Monitora e de relatórios técnicos já desenvolvidos. A escolha da área para aplicação metodológica justifica-se pelo fato de que o Rio Corrrente, que é fonte de água para abastecimento humano e movimenta várias atividades econômicas no seu entorno, vem sofrendo um processo intenso de degradação nos últimos anos, o qual se não for devidamente mitigado, poderá comprometer alguns dos seus usos. Isso justificou os resultados da aplicação da metodologia proposta, tendo sido observado a ausência de instrumentos de disciplina do parcelamento, do uso e ocupação do solo e a presença de diferentes fontes pontuais de poluição. Entretanto, durante o período de análise (2016 - 2021), o trecho do corpo hídrico em estudo foi classificado, na maior parte do tempo, como oligotrófico, e a qualidade da água, segundo o IQA, considerada boa. Apesar disso, observando-se os parâmetros individuais de qualidade da água, constatou-se a violação do fósforo em uma das campanhas de coleta e do pH e turbidez em três das dezenove campanhas observadas. Ademais, um problema recente de mortandade de peixes no rio e sua possível causa, foram discutidos, com base na contaminação da água por substâncias tóxicas. Por fim, como sugere a metodologia proposta, foram listados os problemas observados e as possíveis formas de intervenção aplicáveis aos gestores locais e aos de recursos hídricos, visando a minimização dos impactos ambientais negativos. Adicionalmente, visando à necessidade de disseminação do conhecimento de metodologias integradas para o enfrentamento das questões relacionadas à qualidade dos recursos hídricos, foi elaborado um plano de curso (produto B) tendo como foco a integração entre a gestão de uso do solo e a de recursos hídricos e os impactos sobre a qualidade das águas, além de contribuir para divulgação do conhecimento prático acerca da aplicabilidade de metodologia integrada entre o planejamento urbano e a gestão hídrica. O estudo onde a metodologia desenvolvida foi aplicada mostrou que, naquele caso, urge a aplicação das medidas de intervenção propostas, por diferentes representações institucionais, as quais contemplam essencialmente a eliminação das fontes de poluição, a fiscalização e monitoramento ambiental, a elaboração dos instrumentos da política urbana não existentes, o monitoramento da qualidade da água e a implementação de ações relacionadas ao saneamento básico, visando a melhoria da qualidade da água superficial.
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The urban planning instruments and the identification of point sources of pollution are elements that must integrate the diagnosis of the framework, according to art. 4 of Resolution No. 91 of the CNRH. The present work aims at elaborating a methodological proposal to analyze the interferences of urban planning in the qualitative aspect of water bodies. This was the product A, a methodological proposal, generated by this work from bibliographic research, and based on the case study of the Corrente River Basin. In this way, the following steps were developed: cartographic analysis, with the help of Geobahia and OBahia; documental analysis, about the urban policy instruments of the cities of São Félix do Coribe and Santa Maria da Vitória; field work, for the identification of the sources of punctual urban pollution and the main activities exercised in the studied stretch of the Corrente River; water quality analysis, from data coming from the Monitora program and from already developed technical reports. The choice of the area for the methodological application is justified by the fact that the Corrrente River, which is a source of water for human supply and moves several economic activities in its surroundings, has been suffering an intense process of degradation in recent years, which if not properly mitigated, could compromise some of its uses. This justified the results of the application of the proposed methodology, having been observed the absence of instruments to discipline the parcelling, use and occupation of the soil and the presence of different point sources of pollution. However, during the period of analysis (2016 - 2021), the stretch of the water body under study was classified, most of the time, as oligotrophic, and the water quality, according to the IQA, considered good. Nevertheless, observing the individual water quality parameters, a violation of phosphorus was observed in one of the collection campaigns, and of pH and turbidity in three of the nineteen campaigns observed. Furthermore, a recent problem of fish mortality in the river and its possible cause was discussed, based on the contamination of the water by toxic substances. Finally, as suggested by the proposed methodology, the problems observed and the intervention proposals applicable to local and water resource managers were listed, aiming at minimizing the negative environmental impacts. Additionally, in view of the need to disseminate knowledge of integrated methodologies to address issues related to the quality of hydric resources, a course plan (product B) was elaborated focusing on the integration between land use and hydric resources management and the impacts on water quality, besides contributing to disseminate practical knowledge about the applicability of integrated methodology between urban planning and hydric management. The study where the developed methodology was applied showed that, in that case, it is urgent to apply the proposed intervention measures, by different institutional representations, which essentially contemplate the elimination of pollution sources, environmental inspection and monitoring, the elaboration of nonexistent urban policy instruments, the monitoring of water quality and the implementation of actions related to basic sanitation, aiming at improving the quality of surface water.
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LUCAS SANTANA CARDOSO
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PLANOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DE RIOS DE DOMÍNIO ESTADUAL: UMA PROPOSTA DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO POR MEIO DE MODELOS TÁTICO-OPERACIONAIS
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Orientador : ANDREA SOUSA FONTES
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MEMBROS DA BANCA :
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Isaque dos Santos Sousa
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ANDREA SOUSA FONTES
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RAYMUNDO JOSE SANTOS GARRIDO
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YVONILDE DANTAS PINTO MEDEIROS
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Data: 23/11/2021
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Nas últimas décadas, o Brasil tem avançado na efetivação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, especialmente no que tange a elaboração dos Planos de Bacias Hidrográficas, instrumento de planejamento e gestão das águas responsável por definir diretrizes e ações de curto, médio e longo prazo a serem implementadas para a garantia dos usos múltiplos. Apesar do avanço no que tange a elaboração deste instrumento, sua implementação tem esbarrado em diferentes obstáculos, seja eles de natureza financeira ou metodológica. A ausência de ferramentas que norteiem sua implementação e de mecanismos vinculantes que estabeleça prazos e obrigatoriedade de execução das mesmas pelas entidades responsáveis, tem dificultado o alcance dos objetivos propostos por este instrumento. No Brasil, as recentes iniciativas em adoção de estratégias de acompanhamento da implementação dos planos de bacias, têm sido concentradas nos rios de bacias de domínio da união. Com o objetivo de estabelecer uma estratégia metodológica para acompanhamento da implementação dos Planos de Bacias Hidrográficas de rios de domínio estadual, este trabalho utilizou-se dos modelos tático-operacionais como ferramenta de planejamento e gestão de ações prioritárias destes planos de bacias. Os modelos tático-operacionais consistem no desdobramento das ações em atividades, orientadas por fluxogramas de execução utilizando-se a notação BPMN (Business Process Management Notation), ficha descritiva dessas atividades contendo os responsáveis pela sua execução e a curva de avanço para acompanhamento dos prazos. Com a finalidade de avaliar a estratégia proposta, utilizou-se como estudo de caso o Plano das Bacias Hidrográficas do Recôncavo Sul. Dentre ações que o compõem foram selecionadas pelo Comitê de Bacias Hidrográficas correspondente, três ações prioritárias que foram desdobradas por meio dos modelos tático-operacionais a compor uma proposta de manual operativo (MOP). Inspirada em experiências internacionais, adotou-se como base da construção metodológica a estratégia dos ciclos de implementação, que propõe a realização de pactos prévios entre as entidades executoras, visando o atendimento das metas estabelecidas. A fragilidade do planejamento do plano estudado mostra-se um gargalo para da implementação deste plano, e dentro deste cerne, inicialmente propõe-se o fortalecimento da instância deliberativa, de modo a viabilizar a implementação do Manual Operativos (MOP) para o alcance dos objetivos propostos.
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In recent decades, Brazil has advanced in the implementation of the instruments of the National Water Resources Policy, especially with regard to the preparation of River Basin Plans, a water planning and management instrument responsible for defining short, medium and long guidelines and actions term to be implemented to guarantee multiple uses. Despite advances in the preparation of this instrument, its implementation has run into different obstacles, whether of a financial or methodological nature. The absence of tools to guide their implementation and binding mechanisms that establish deadlines and mandatory implementation by the responsible entities, has hampered the achievement of the objectives proposed by this instrument. In Brazil, recent initiatives in adopting strategies to monitor the implementation of basin plans have been concentrated on rivers in basins under the Union's domain. In order to establish a methodological strategy for monitoring the implementation of River Basin Plans for rivers in the state domain, this work used tactical-operational models as a planning and management tool for priority actions of these basin plans. The tactical-operational models consist of the breakdown of actions into activities, guided by execution flowcharts using the BPMN (Business Process Management Notation) notation, a descriptive form of these activities containing those responsible for their execution and the progress curve for monitoring deadlines. In order to evaluate the proposed strategy, the Recôncavo Sul Hydrographic Basin Plan was used as a case study. Among the actions that compose it, three priority actions were selected by the corresponding Hydrographic Basin Committee, which were deployed through tactical models operationals to compose a proposal for an operating manual (OPM). Inspired by international experiences, the implementation cycle strategy was adopted as the basis of the methodological construction, which proposes the execution of previous agreements between the executing entities, aiming at meeting the established goals. The fragility of the planning of the studied plan proves to be a bottleneck for the implementation of this plan, and within this core, initially it is proposed to strengthen the deliberative instance, in order to enable the implementation of the Operating Manual (OPM) to achieve the objectives proposed
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