POTENCIALIDADES DO USO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EFICIÊNCIA DA GESTÃO DE COMPRAS PÚBLICAS: UM ESTUDO NA UFBA.
Compras Públicas; Pregão Eletrônico; Sistema de Registro de Preços; Eficiência.
O objetivo geral desta dissertação foi contribuir para a melhoria da execução dos processos licitatórios realizados na modalidade Pregão com Sistema de Registro de Preços, atendendo às demandas da Instituição, com celeridade, qualidade e trazendo economia ao erário. O lócus adotado foi a Coordenação de Material e Patrimônio da Universidade Federal da Bahia. O marco teórico abordou os conceitos de eficiência, compras públicas, licitações, pregão eletrônico e sistema de registro de preços. No método, através de abordagem qualitativa, foram realizadas entrevistas e a análise de processos licitatórios realizados pela Universidade, sistemas internos, Portal de Compras do Governo Federal e a legislação correlata. Os resultados revelaram que os processos licitatórios, realizados após a implantação do Planejamento Anual de Contratações – PAC tiveram melhora acerca da eficiência, em relação à economicidade, celeridade e redução de itens desertos ou cancelados. Quanto às possíveis boas práticas processuais, verificou-se a importância de um calendário de compras com prazos bem definidos pela Administração, a maior participação dos demandantes das Unidades, o planejamento das aquisições e a maior utilização de aquisições através da central de compras. Por fim, a pesquisa pode ser replicada na instituição para fazer um diagnóstico e os resultados podem orientar o gestor no planejamento das aquisições, assim como possíveis práticas a serem adotadas, e sugere-se a realização de trabalhos que possam complementar alternativas que aumentem a eficiência das aquisições nos órgãos governamentais.