Banca de DEFESA: ANDREIA NUNES TEIXEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANDREIA NUNES TEIXEIRA
DATA : 24/09/2021
HORA: 17:30
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

Modelo de avaliação da maturidade de um programa de compliance: uma aplicação no SENAC/Bahia.

PALAVRAS-CHAVES:

Compliance. Programa de integridade. Sistema Social Autônomo. Teoria de agência. Governança. Gestão de riscos. Maturidade de compliance.

PÁGINAS: 138
RESUMO:

O presente estudo se propôs a desenvolver um modelo para avaliação da maturidade de programa de compliance através de uma matriz de análise elaborada a partir dos indicadores de maturidade que constam no Manual Prático de Avaliação do Programa de Integridade, elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU), na pesquisa da KPMG de maturidade de compliance, no questionário para avaliação das empresas que fazem parte do Cadastro Nacional de Empresas Comprometidas com a Ética e a Integridade (Empresa Pró-Ética) e no documento denominado Evaluation of Corporate Compliance Program – DOJ (Departamento de Justiça Americano). Para validação do modelo, sua aplicação deu-se no SENAC Bahia, instituição que faz parte do Serviço Social Autônomo e que presta um serviço à sociedade de relevante participação. Este trabalho buscou responder a pergunta sobre quais indicadores a serem considerados para desenvolvimento de um modelo de avaliação de maturidade de um programa de compliance, partindo da premissa de que é importante analisar o nível de maturidade de um programa de compliance a partir de indicadores que são suficientes e adequados para guiar a sua implementação. A base do estudo foi fundamentada na Teoria de Agência (agency), governança corporativa, e na literatura relativa ao compliance sob a ótica da CGU, da ISO 19.600:2014, do Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO), da Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e a Lei Anticorrupção Brasileira. Quanto à metodologia, utilizou-se dos instrumentos de coletas de dados: pesquisa bibliográfica, documental, entrevista com gestores estratégicos e aplicação de questionário destinado a empregados do SENAC Bahia, distribuidos por cinco grupos de função para análise da percepção quanto ao programa de compliance existente. Para o tratamento dos dados, foi feita a análise utilizando a estatística descritiva, que permitu identificar a correlação entre as varáveis de cada índice, e a análise de boxplot que indicou a dispersão dos dados obtidos na pesquisa. O resultado da pesquisa evidenciou que o SENAC Regional Bahia está envidando esforços para melhorar os índices de maturidade alcançados, identificado na pesquisa com o índice 2,68, classificado como nível sustentável, indicando, assim, a existência de práticas de compliance implementadas no Regional. Todavia, notou-se que existe um caminho a percorrer para o alcance de níveis mais avançados no aprimoramento das práticas existentes e na manutenção em conformidade com órgãos fiscalizadores. Como limitação, por ser um trabalho com foco nas instituições que fazem parte do Serviço Social Autônomo, especificamente, o SENAC Bahia, as conclusões devem ser observadas levando em consideração as peculiaridades do Regional em tela. O modelo e indicadores sugeridos na matriz de análise e validados são suficientes para definir a maturidade de um programa, podendo ser, em outras pesqusisas, aprimorados e utilizados outros parâmetros de fontes atualizadas. É possível também ser aplicado em outras instituições ou organizações, inclusive, adequando a sua natureza e seu porte, a fim de identificar o nível de maturidade para subsidiar planos de ação e guiar a implementação de programas de compliance.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2003461 - ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA DA SILVA JUNIOR
Externo à Instituição - ANTÔNIO VINICIUS SILVA CALDAS - UFS
Externo ao Programa - 1219699 - JOSEILTON SILVEIRA DA ROCHA