Banca de DEFESA: ANGELA GAMA DIAS DE OLIVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANGELA GAMA DIAS DE OLIVA
DATA : 12/08/2021
HORA: 14:30
LOCAL: Videoconfêrencia
TÍTULO:

Avaliação da capacidade de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar no IFNMG - Campus Montes. 

PALAVRAS-CHAVES:

Avaliação de Políticas Públicas; Administração Política; Gestão; Gerência; PNAE; IFNMG.

PÁGINAS: 99
RESUMO:

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), desde sua criação, passou por avanços significativos nos aspectos técnicos e operacionais vinculados à melhoria da sua capacidade de gestão. Dentre as principais mudanças, merece destacar o processo de descentralização financeira e administrativa que tem possibilitado uma maior ingerência de diversas organizações públicas na implementação do Programa. Desde 2009, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFEs) passaram a integrar o PNAE, amparados pela Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) que tem como finalidades principais: (a) aumentar os níveis de alimentação e nutrição dos estudantes para garantir a elevação do nível de rendimento escolar e garantir níveis de aprendizados; e (b) garantir o processo de inclusão dos agricultores familiares nas compras públicas, visando a estimular o acesso à renda da população local e a disponibilização de uma alimentação saudável para os estudantes. Considerando a importância dessa política para reduzir os níveis de desigualdades sociais que têm marcado a história brasileira, o objetivo central desta pesquisa foi avaliar a capacidade de gestão do PNAE no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG - Campus Montes Claros). Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa sobre avaliação de políticas públicas sustentada na teoria da Administração Política que considera que os fenômenos administrativos são integrados por duas dimensões indissociáveis: a dimensão da gestão e a dimensão da gerência. Os resultados da pesquisa evidenciam os limites e desafios a serem superados pela Gestão do PNAE pelo IFNMG, proporcionando contribuições da indissociabilidade entre os aspectos teóricos e práticos que integram os fenômenos administrativos. O estudo também possibilitou apontar elementos de estudos de estratégias gestoriais e gerenciais dirigidas para melhorar os níveis de eficácia, eficiência e efetividade doprograma.

The Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE - a Brazilian governmental program), since its creation, has undergone significant advances in technical and operational aspects linked to the improvement of its management capacity. Among the main changes, it is worth highlighting the process of financial and administrative decentralization, which has enabled greater interference by various public organizations in the implementation of the Program. Since 2009, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFEs) have been part of the PNAE, supported by Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), whose main purposes are: (a) to increase the levels of food and nutrition of students to guarantee the elevation of the level of school performance and guarantee levels of learning; and (b) guaranteeing the process of inclusion of family farmers in public purchases, aiming to encourage access to income for the local population and the provision of healthy food for students. Considering the importance of this policy to reduce the levels of social inequalities that have marked Brazilian history, the main objective of this research was to assess the management capacity of the PNAE at Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG - Campus Montes Claros). Methodologically, this is a research on the evaluation ofpublic policies based on the theory of Political Administration, which considers that administrative phenomena are integrated by two inseparable dimensions: the management dimension and the administration dimension. The research results show the limits and challenges to be overcome by the PNAE Management by the IFNMG, providing contributions of the inseparability between the theoretical and practical aspects that integrate administrative phenomena. The study also made it possible to point out elements of studies of management and administration strategies aimed at improving the levels of effectiveness, efficiency and effectiveness of the program.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANDRE LUIS RABELO CARDOSO - IFMG
Interna - 063.736.756-10 - DORALIZA AUXILIADORA ABRANCHES MONTEIRO - UFRB
Presidente - 1678057 - ELIZABETH MATOS RIBEIRO