Banca de DEFESA: LIZ VANESSA SOUZA COUTINHO DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LIZ VANESSA SOUZA COUTINHO DE OLIVEIRA
DATA : 14/12/2020
HORA: 10:00
LOCAL: Videoconfêrencia
TÍTULO:

Perfil de gasto público em saúde e sua influência sobre a curva da mortalidade infantil: uma análise dos municípios baianos.

PALAVRAS-CHAVES:

gasto público em saúde; mortalidade infantil; federalismo brasileiro; políticas públicas de saúde

PÁGINAS: 154
RESUMO:

Tendo em vista a persistência de elevadas taxas de mortalidade infantil no estado da Bahia, este estudo busca estabelecer relações entre os gastos com saúde e a taxa de mortalidade infantil nos municípios baianos. O objetivo é identificar a contribuição do perfil de gasto municipal em saúde para a redução dos óbitos infantis no período de 2005 a 2016. Trata-se de um estudo ecológico que utiliza o modelo econométrico de dados em painel, com efeitos fixos. Após aplicação dos critérios de exclusão foram selecionados Assim a amostra consta de dados anuais de 167 municípios observados ao longo de um painel de dados de 12 anos totalizando 2.004 observações. Os resultados demonstraram uma tendência decrescente anual, embora com ritmo e velocidades diferentes para os seus componentes. Verificou-se que a velocidade de redução da mortalidade neonatal foi 71% mais lenta do que a mortalidade pós-neonatal, o que fez com que sua participação no total de óbitos infantis, reduzisse de 36 a 28% no período estudado. Os gastos com saúde apresentaram uma tendência crescente tanto no volume total investido, quanto na sua distribuição per capita. Embora tenha sido observado o crescimento dos três componentes do gasto em saúde (Despesa total, Despesa com Atenção Básica e Despesa com Recursos Próprios), o gasto total cresceu numa proporção maior do que os dois outros indicando que mais recursos estão sendo transferidos e estão sendo investidos em saúde em outros níveis de atenção. Conclui-se que a mortalidade infantil seguiu uma trajetória de queda nos quadriênios analisados enquanto os gastos em saúde seguiram a trajetória inversa. A relação entre esses dois fenômenos foi estimada em negativamente em -0,14 com significância a 1%. Os resultados apontaram para a influência do gasto em atenção básica per capita sobre a cobertura da Saúde da Família nos municípios, sobre o aumento da cobertura do pré-natal em 0,372% e redução das hospitalizações de menores de um ano por causas sensíveis à atenção básica. Observou-se ainda que que nos municípios onde a mortalidade infantil era superior à média nacional no início do período do estudo e a cobertura pela ESF era considerada ausente ou incipiente o aumento do gasto com atenção básica por habitante produziu um efeito maior do que nos demais municípios, sendo capaz de reduzir em 0,46 óbitos para cada mil nascidos vivos a cada ano. As conclusões apresentadas neste estudo visam contribuir com o planejamento de políticas públicas direcionadas à redução dos óbitos infantis no estado da Bahia que sejam efetivamente capazes de minimizar as iniquidades alocativas, contribuindo para redução das desigualdades e alcance do compromisso de reduzir os óbitos infantis evitáveis.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANA PAULA CHANCHARULO DE MORAIS PEREIRA - UNEB
Presidente - 3084178 - ANDREA CARDOSO VENTURA
Interno - 1913274 - DENISE RIBEIRO DE ALMEIDA