Banca de DEFESA: CAINA ALMEIDA DIAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CAINA ALMEIDA DIAS
DATA : 28/06/2019
HORA: 14:00
LOCAL: Escola de Administração
TÍTULO:

Gestão de Processos Licitatórios: Análise das Falhas Prático-Operacionais das Licitações da UFBA

PALAVRAS-CHAVES:

Pregão eletrônico. Processos licitatórios. Falhas prático-operacionais. UFBA

PÁGINAS: 102
RESUMO:

A Licitação Pública é um instrumento para a salvaguarda do interesse público e concretização dos propósitos institucionais da UFBA. Nesse sentido, essa pesquisa teve por objetivo o estudo das falhas prático-operacionais dos processos licitatórios da Universidade Federal da Bahia. A abordagem teórica ancorou-se nos estudos atinentes à Administração Pública nos processos licitatórios, às compras públicas e às licitações, notadamente na modalidade pregão eletrônico. A pesquisa tem natureza qualitativa, descritiva e aplicada. Como instrumento de coleta de dados utilizou-se questionário, entrevistas semiestruturadas e documentos. Como técnica de tratamento dos dados foi utilizada a estatística descritiva com análise de frequência e médias ponderadas, bem como análise de conteúdo. Por meio da aplicação do questionário, identificou-se junto aos agentes envolvidos as ocorrências de falhas nas fases internas e externas dos processos licitatórios, bem como aspectos sobre valorização institucional e comprometimento pessoal dos agentes envolvidos. Em seguida, analisou-se as falhas prático-operacionais na percepção dos servidores que possuem centralidade nas atividades licitatória. Posteriormente, foram analisadas as republicações efetuadas nas licitações da universidade. Os resultados da investigação confirmaram os pressupostos e demonstraram a necessidade de melhoria no planejamento de compras da universidade para evitar a requisição pelas unidades acadêmico-administrativas de itens em desacordo com os seus interesses ou não condizentes com as suas reais necessidades. Demonstrou-se também a necessidade de maior cuidado na realização da pesquisa de preços, com vistas a evitar erros, preferencialmente com o assessoramento da área requisitante em licitações de objeto complexo. Além disso, as falhas apontadas na fase externa dos processos licitatórios indicam a necessidade de melhorias na aceitação da proposta, com a designação de servidores com conhecimento técnico sobre o bem licitado, assim como a confecção de matriz de responsabilidade para dirimir dúvidas sobre as competências procedimentais. A análise documental sinalizou que entre Janeiro de 2016 e Fevereiro de 2019 aproximadamente 25% dos pregões eletrônicos publicados apresentaram falhas no termo de referência que só foram corrigidas em virtude de impugnação ao edital ou pedido de esclarecimento por parte dos licitantes. Por fim, após o mapeamento e análise das falhas e algumas propostas de melhoria, sugere-se a realização de trabalhos que venham a buscar alternativas para elidi-las ou minimizá-las em universidades públicas ou mesmo em outros órgãos governamentais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 063.736.756-10 - DORALIZA AUXILIADORA ABRANCHES MONTEIRO - UFRB
Interno - 1678057 - ELIZABETH MATOS RIBEIRO
Externo à Instituição - SIELIA BARRETO BRITO - UFRB