COMPRAS PÚBLICAS: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ATRIBUTOS TRANSACIONAIS E COMPORTAMENTAIS NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Compras públicas, desenvolvimento, desempenho, estrutura organizacional, custos de transação.
No contexto no qual se encontram as organizações públicas brasileiras, de busca pela melhoria do desempenho, destaca-se a importância da função compras. Nesse cenário, o atual trabalho cuida de explicitar os fatores relacionados ao desempenho da função de compras da Receita Federal do Brasil, a partir de atributos estruturais e transacionais. Para cumprir tal objetivo, o estudo parte da literatura sobre a função compras especialmente as governamentais, e sobre a estrutura das organizações, além de abordar a Teoria dos Custos de Transação, assim utilizando duas teorias de forma simultânea para elucidar as relações que se ligam a um mesmo fenômeno: o desempenho. Isso porque ainda há necessidade de estudos com fontes documentais sobre o tema, além de a demanda pelo desenvolvimento da área ir ao encontro dos objetivos estratégicos do órgão. Com efeito, a estratégia metodológica consistiu em realizar um levantamento documental nos bancos de dados da Receita Federal do Brasil e identificar, através de técnicas quantitativas de sumarização e regressão, e de uma análise sistêmica dos resultados obtidos, as relações existentes entre os construtos estudados. Esses resultados demonstraram relações complexas. Mas, em síntese, aponta-se que, enquanto os níveis de centralização e de formalização demonstraram relações significativamente negativas com a eficácia, a especialização se associou de forma positiva com o desempenho de forma geral. Já na esfera dos atributos transacionais, confirmou-se a existência de relações negativas entre a incerteza e a eficiência e de vínculos positivos entre a frequência e o desempenho. Consectariamente, a pesquisa contribui com um quadro atual da estrutura de compras da Receita Federal do Brasil e com análises que auxiliam a compreensão das relações existentes entre as características estruturais das organizações, as dimensões dos custos de transação e o desempenho da gestão de compras.