Banca de DEFESA: DANILO BASTOS PAIXÃO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANILO BASTOS PAIXÃO
DATA : 27/06/2022
HORA: 14:30
LOCAL: Webconferência
TÍTULO:

BOOK-TAX CONFORMITY E A NEUTRALIDADE FISCAL DAS IFRS NO CONTEXTO BRASILEIRO

PALAVRAS-CHAVES:

Book-tax conformity; IFRS; Neutralidade Fiscal; Gerenciamento de Resultado; Relação tributação e contabilidade

PÁGINAS: 117
RESUMO:

No processo de convergência do Brasil às IFRS, que ainda segue em evolução, foram até então instituídos dois ambientes normativos sob a perspectiva fiscal: o RTT e a Lei nº 12.973/2014. Esses dois regimes pregam diferentes sistemáticas tributárias para abrigar o novo padrão contábil. Enquanto o primeiro previa a segregação da contabilidade societária da utilizada fiscalmente e a neutralidade tributária como princípio genérico, o segundo utiliza a contabilidade societária convergida às IFRS como ponto de partida para apuração do lucro tributável, além de tratar de forma específica a neutralidade fiscal desse padrão contábil. Visto que tais diferenças podem, teoricamente, impactar o nível de book-tax conformity (BTC), este estudo objetivou verificar se o nível de BTC no Brasil foi inferior na vigência do RTT quando comparado com os observados nos períodos pré IFRS e Lei nº 12.973/2014, bem como investigar se existiu diferença estatisticamente significativa entre os níveis de BTC visualizados no pré IFRS e no pós Lei nº 12.973/2014. Para medir a BTC de cada período, primeiramente foi utilizado o modelo de Atwood et al (2010) e posteriormente, a fim de avaliar convergências de resultados, foi aplicado o modelo de Tang (2014), os quais medem o nível de BTC a partir da análise do root mean-squared error (RMSE) estimado nas regressões, pregando que um maior (menor) RMSE indica menor (maior) BTC. Calculados os RMSEs dos períodos pré IFRS (2004-2007), RTT (2010-2013) e Lei nº 12.973/2014 (2015- 2018), com base em dados amostrais de companhias abertas listadas na B3, obtidos através do software Economática® , esses RMSEs foram comparados por meio do teste de Comparação de Médias (teste t de student). A partir deste teste, constatou-se a inexistência de diferenças estatisticamente significativas entre os níveis de BTC nos três períodos analisados, sob a ótica de ambas as metodologias [Atwood et al (2010) e Tang (2014)], contrariando a primeira hipótese deste estudo de que no RTT o nível de BTC foi estatisticamente menor do que nos outros dois períodos, bem como não rejeitando a segunda hipótese de que não houve diferenças estatísticas entre os períodos pré IFRS e Lei n° 12.973/2014. Este estudo contribui para a literatura nacional que pesquisa os efeitos da adoção das IFRS e tem resultados possivelmente relevantes para os stakeholders na medida em que elucida o comportamento dessa importante variável BTC com a implementação das normas contábeis internacionais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ELISEU MARTINS - USP
Interno - 2140457 - ANTONIO GUALBERTO PEREIRA
Presidente - 1035734 - JORGE DE SOUZA BISPO