Dissertações/Teses

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2019
Dissertações
1
  • RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
  • GASTOS PÚBLICOS COM SAÚDE MUNICIPAL E ACCOUNTABILITY ELEITORAL: UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DA AGÊNCIA

  • Orientador : MARIA VALESCA DAMASIO DE CARVALHO SILVA
  • Data: 11/02/2019
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  • A discussão acerca do papel do estado é uma pauta recorrente, tanto no meio acadêmico quanto nos meios político e governamental, que se preocupam em ganhar votos e prestar serviços públicos. Neste estudo, em que o foco foram as despesas com saúde dos municípios, buscou-se analisar se o cidadão brasileiro aprova ou rejeita, por meio de voto, incremento ou redução das despesas públicas municipais com saúde. Posto de forma mais sintética, pretendeu-se determinar a preferência dos eleitores brasileiros acerca de expansão ou austeridade para os gastos municipais com saúde. Para tanto, adotou-se a teoria da agência e um modelo de voto retrospectivo relacionado à accountability eleitoral. Foram levantadas 9.969 tentativas de reeleição de prefeitos ocorridas entre os anos de 2004 e 2016. Com vistas a controlar o componente prospectivo do voto, adotou-se um desenho de reeleições sem diferenciação de candidatos titulares. A amostra final analisada foi composta por 232 reeleições com dados de gastos da função saúde e da subfunção atenção básica de saúde. Este trabalho valeu-se da Portaria STN/SOF nº 163 de 2001 que ampliou o detalhamento das contas de saúde. Com estas contas e com suporte de regressão fracionária estimador de máxima verossimilhança de Bernoulli (EMV) foram estimados os efeitos parciais médios da evolução de despesas com saúde sobre os resultados eleitorais dos prefeitos brasileiros. A análise das despesas com saúde apontou que uma expansão de R$100,00 nos gastos médios anuais per capita do quadriênio do mandato representam efeito parcial médio positivo de 1,13% na margem de votos de prefeitos que disputam reeleição na qual não há diferenciação de candidatos. Os resultados alcançados neste trabalho, em consonância com os modelos de agência de accountability eleitoral, fornecem evidências de que o mecanismo eleitoral é capaz de produzir recompensas eleitorais que podem significar incentivos para que os governantes destinem recursos para serviços públicos valorizados pelos eleitores. Através destes resultados pretendeu-se contribuir para a literatura do voto. Especialistas em políticas públicas, gestores públicos e candidatos podem conhecer como a aplicação de recursos nos municípios determinam os resultados eleitorais dos que buscam reeleição. Adicionalmente, este conhecimento pode ser empregado na busca honesta pela preferência do povo, possibilitando a implementação de ações que visem melhorar escolhas de políticas públicas e a comunicação entre o governo e o cidadão bem como auxiliar na formulação de reformas institucionais. Por fim, se a atuação governamental puder ser robustamente determinada com base em informações da contabilidade pública, outros desenhos de pesquisa que vierem a explorar mudanças normativo-legais poderão atacar questões fundamentais da contabilidade como a relevância da informação contábil na esfera pública.

2
  • PAULA ARAÚJO SOARES
  • CONSULTORIA TRIBUTÁRIA DAS FIRMAS DE AUDITORIA COMO FATOR DE INFLUÊNCIA NO NÍVEL DE TAX AVOIDANCE DAS COMPANHIAS ABERTAS BRASILEIRAS

  • Orientador : SHEIZI CALHEIRA DE FREITAS
  • Data: 15/02/2019
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  • A adoção de práticas de tax avoidance impacta, em regra, em elementos do resultado de cunho tributário. Considerando a relação desses elementos do resultado com a complexa legislação tributária brasileira, a adoção de medidas que possam gerar efeitos sobre eles demanda, preliminarmente, o domínio de conhecimentos tributários especializados. Nesse contexto, se insere a prestação de serviços de consultoria tributária, de modo que a prestação desses serviços pressupõe um conhecimento específico no campo tributário. A obrigatoriedade que as companhias abertas brasileiras têm de se submeterem à auditoria externa das suas demonstrações financeiras, a fim de verificar a conformidade com as normas societárias, fiscais e tributárias, gerou o desenvolvimento de um conhecimento especializado nestas firmas de forma que elas disponibilizam serviço de consultoria tributária conjugado aos serviços de auditoria que não influenciem na independência das firmas de auditoria. Assim, as companhias abertas, ao serem auditadas, podem decidir contratar serviços de consultoria tributária das próprias firmas de auditoria que as audita, com a finalidade de reduzir suas despesas tributárias. Portanto, tal decisão pode gerar impactos no nível de tax avoidance praticado por essas companhias. Diante disso, o objetivo deste trabalho é verificar se as firmas de auditoria, ao prestarem serviço de consultoria aos seus clientes, influenciam no nível de tax avoidance praticado por essas empresas. A metodologia utilizada envolve regressões para dados em painel. A amostra é composta por companhias abertas brasileiras com informações divulgadas na base de dados Economática® no período de 2010 a 2017. Os resultados sugerem que o conhecimento tributário especializado da firma de auditoria externa desempenha um papel significativo na prática de tax avoidance de seus clientes.

3
  • WILTON SOBRINHO DA SILVA
  • A RELAÇÃO ENTRE O TAMANHO DA PUNIÇÃO FISCAL, SUA EFETIVA APLICAÇÃO  E O NÍVEL DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DA FIRMA: UM ESTUDO BASEADO EM MÉTRICAS CONTÁBEIS, PARECERES JURÍDICOS E LISTAS DE DEVEDORES DO FISCO FEDERAL

  • Orientador : JOSE MARIA DIAS FILHO
  • Data: 15/02/2019
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  • O planejamento tributário pode ser definido como sendo um conjunto de ações gerenciais e de decisões contábeis que visam à redução do pagamento de tributos.Trata-se de uma forma lícita de procurar diminuir a carga tributária de uma entidade, não se confundindo com a sonegação fiscal que, para a sua configuração, requer a concorrência de meios fraudulentos para o alcance dessa omissão de tributos. Noutro eito, os órgãos fiscalizadores de recolhimentos de tributos possuem importante função no controle das decisões sobre tributos, porque podem impor penalidades administrativas e comunicar aos órgãos de persecução criminal para apuração da prática de ilícitos criminais oriundos do planejamento tributário inadequado e que viole dolosamente as balizas da legislação. Nesse cenário, surge o nosso problema de pesquisa consistente em saber se o temor de ser condenada na esfera administrativa ou judicial em litígios fiscais influencia as tomadas de decisões de planejamento tributário agressivo nas empresas. O estudo possui relevância, pois permitiu lançar um olhar interdisciplinar do fenômeno do planejamento tributário, que foi estudado tanto do prisma da criação de valor –principalmente pela minoração da carga tributária, como pela ótica da necessária segurança jurídica que se espera nas relações tributárias. O objetivo do estudo foi averiguar qual a inter-relação entre o temor de responsabilização da firma por atos que importem em redução de tributos e a prática de planejamento tributário agressivo. Fulcrado nos ensinamentos anteriores legados pela Teoria da Agência, pela Teoria da Pena, e pelo framework do Planejamento Tributário tentou-se estabelecer uma pesquisa exploratória entre o risco fiscal e o planejamento tributário. De uma amostra de 200 empresas listadas na B3 – S/A, Brasil, Bolsa, Balcão, buscou-se utilizar métricas contábeiscomo as provisões fiscais, que por sua vez são provenientes dos pareceres de advogados ligados à companhia (risco de condenação provável), cotejados com as métricas impostas pelo Fisco, que são os riscos de condenação fiscal efetiva, extraídos das condenações aplicadas efetivamente pelo Fisco Federal. Aplicada a técnica de regressão linear múltipla, com transformação de dados de Johnson, os resultados encontrados não puderam fundamentar a existência de associação entre o planejamento tributário agressivo e a condenação fiscal provável ou efetiva da firma, levando-se a crer que existem outros elementos que influenciam tal decisão, o que deve ser testado futuramente em novas pesquisas sobre o tema. Ainda na seara de análise dos resultados, apurou-se que existe inter-relação entre as decisões de planejamento tributário agressivo e o nível de governança corporativa da firma e o setor de atuação das companhias, o que corrobora outros estudos realizados sobre o tema. Por fim, enfatizou-se que as decisões de planejamento tributário, ainda que não exclusivamente, podem estar sendo influenciadas por circunstâncias pessoais do tomador da decisão, revelando muitas situações de racionalidade limitada, isto é, decisões que cumprem o seu papel de escolha, sem ter como escopo o atingimento de um nível ótimo de solução do problema a ser resolvido.

4
  • VICENTE COSTA
  • ANÁLISE DO IMPACTO DOS SISTEMAS DE CUSTEIO NO PROCESSO DECISÓRIO

     

  • Orientador : JOSEILTON SILVEIRA DA ROCHA
  • Data: 31/05/2019
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  • O presente estudo teve como objetivo analisar de que forma a escolha tipológica do sistema de custeio por uma organização pode impactar no apoio da alta gerência a processos de implementação lean. Trata-se de uma pesquisa exploratória de estudo caso aplicado, que através da pesquisa experimental, propõe uma replicação adaptada de um modelo de simulação experimental validado a partir de dados reais coletados de uma empresa brasileira de médio porte, na qual desenvolveu-se o próprio estudo de caso. No sentido de oferecer maior suporte empírico de informações a respeito da Contabilidade Enxuta, procedeu-se a comparação dos custos de produção evidenciados por três diferentes sistemas de custeio, entre eles o custeio por fluxo de valor. Para isso, inicialmente, abordou-se no referencial teórico os estudos empíricos que deram base ao questionamento norteador do estudo e que levanta a divergência entre a evolução das estratégias produtivas em indústrias de manufatura e o desenvolvimento do gerenciamento contábil. Em seguida, são ainda abordados neste estudo os seguintes temas que fundamentaram o estudo: Lean Production – Produção Enxuta; Modelo de Congruência; Sistemas de Contabilidade e a Alta Gerência; Sistemas de Contabilidade; Sistemas de Custeio Tradicional; Sistemas de Custeio Tradicional x Lean; Sistema de Custeio Baseado por Atividades (Sistema ABC); Sistema de Custeio Baseado por Atividades x Lean; Lean Accounting (Contabilidade Enxuta); Sistema de Custeio por Fluxo de Valor; Sistema de Custeio por Fluxo de Valor x Lean. No desenvolvimento da análise, apresenta-se o ambiente corporativo da indústria que é objeto deste estudo de caso, os resultados obtidos a partir da metodologia aplicada referentes às implementações adotadas no horizonte de tempo do estudo de caso, assim como, o Modelo de Simulação Experimental configurando cenários e determinando as variáveis experimentais e de fundo, suas implicações em torno dos dados reais coletados, traçando relações entre as condições do ambiente corporativo gerador dos dados e seus resultados em relação a escolha tipológica dos sistemas de custeio sugeridos na presente pesquisa. Após a análise dos resultados obtidos com a aplicação da metodologia proposta, são traçadas as considerações finais do estudo, que confirmam a relevância de se assessorar a alta gerência de uma empresa convergente ao lean com sistemas de contabilidade que promovam um melhor suporte informacional a respeito das implementações enxutas e permita que os seus benefícios sejam reconhecidos e sustentem o apoio à sua continuidade.

5
  • MARIO CEZAR LOPES FERREIRA FILHO
  • Um Jogo de Empresas em Tabuleiro Desenvolvido por Meio da Abordagem Design Science para Ensino de Contabilidade

  • Orientador : ADRIANO LEAL BRUNI
  • Data: 28/11/2019
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  • Esta pesquisa teve como objetivo apresentar um jogo de empresa que por meio da eventual associação entre a aplicação do jogo e a experiência do Flow possa contribuir para o aprendizado de Contabilidade. O estudo foi baseado na pesquisa Design Science (DS) e utilizou o método Design Science Research (DSR). Diante de um cenário em que as instituições de ensino precisam de alternativas de metodologias ativas com baixo investimento, optou-se por criar um jogo de empresas em tabuleiro. O jogo foi validado por meio de uma avaliação experiencial com a participação de 37 estudantes da disciplina Administração Contábil I do curso de Administração da Universidade Federal da Bahia – UFBA. Considerando as evidencias de que jogos de empresa tem associação com o estado de flow e este, contribui para o processo de ensino aprendizagem, após a aplicação do jogo, foi aplicado um instrumento de coleta de dados contento três perguntas abertas e novo afirmativas que deveriam ser respondidas por meio da escala likert de 5 posições sendo 1 discordo totalmente e 5 concordo totalmente. O objetivo foi conhecer a percepção dos participantes acerca da experiência vivenciada com o jogo, coletar oportunidades de melhorias e identificar de que forma o jogo contribui no processo de aprendizagem. A amostra abrangeu 37 estudantes da disciplina Administração Contábil I do curso de Administração da Universidade Federal da Bahia. Os resultados encontrados nas questões abertas foram consolidados utilizando a metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Os discursos demonstraram o jogo é muito divertido, empolgante, emocionante, permite a aplicação prática dos conhecimentos aprendidos em sala de aula favorecendo teoria e prática. Além disso, permite a visualização dos assuntos ministrados e estimula a interação entre os estudantes. Quanto às oportunidades de melhorias, o DSC sugere aumentar o estímulo à interação entre as equipes e a competição, bem como reduzir as cartas de risco a fim de evitar influência significativa do fator sorte. As afirmativas tiveram o objetivo de medir o nível de flow experimentado pelos participantes. Os resultados demonstraram forte presença das condições e características de flow. Os estudantes concordaram com o equilíbrio entre desafio e a percepção de habilidades (89%), Regras claras (92%), feedback imediato (87%), Usabilidade do jogo (94%), Percepção de sobre o senso de controle (95%), Concentração profunda (84%), Centralização da atenção (75%) e Percepção distorcida do tempo (82%). Concluiu-se que o artefato pode contribuir para o aperfeiçoamento do processo de ensino da Contabilidade uma vez que proporciona uma experiência de flow e assim estimula o estudante a se posicionar de forma ativa e motivada.  O estudo oportuniza às instituições de ensino um jogo de empresas de baixo custo, sem a necessidade de infraestrutura tecnológica específica, promovendo assim, a inclusão desta metodologia ativa em maior número de faculdades.

6
  • MARCELO CARDOSO ROCHA
  • Força de Trabalho e Gerenciamento de Resultados:  Evidências no Mercado de Capitais Brasileiro

  • Orientador : ANTONIO GUALBERTO PEREIRA
  • Data: 20/12/2019
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  • Com suporte na Teoria dos Contratos e na Teoria Positiva da Contabilidade, este trabalho investiga a relação entre força de trabalho e gerenciamento de resultados nas empresas brasileiras. O conceito de força de trabalho, nesta pesquisa, decorre da interação entre a taxa de sindicalização e a intensidade do número de funcionários, visando englobar duas dimensões amplamente utilizadas em estudos que investigam este tema. A literatura internacional sugere que a relação entre força de trabalho e gerenciamento de resultados pode ocorrer de duas maneiras. De acordo com a primeira perspectiva, a força de trabalho pode criar incentivos para que os gerentes façam escolhas contábeis que minimizem o lucro, a fim de diminuir a percepção da capacidade da empresa de pagar salários maiores. A outra forma sugerida prediz que os gerentes tendem a fazer escolhas para projetar uma boa reputação em cumprir seus compromissos no futuro a fim de reduzir o custo de mão de obra. Em que pese a relação entre força de trabalho e gerenciamento de resultados tenha sido objeto de importantes pesquisas internacionais desde a década de 80, sobretudo nos Estados Unidos, permanece, em âmbito nacional, uma carência de estudos com esse objeto. Cabe destacar, ainda, que os modelos sindicais do Brasil e dos Estados Unidos, onde foi realizada a maioria das pesquisas, são diferentes, o que agrega relevância ao estudo. Para realização da pesquisa, foram analisadas 119 empresas brasileiras ativas na B3, durante o período de 2012 a 2018, através de dados em painel com estimação pelo método dos momentos generalizados sistêmico (GMM-SYS). Os modelos de Dechow et al. (2012) e de Roychowdhury (2006) foram utilizados para detectar o gerenciamento de resultados por accruals e por atividades reais, respectivamente. Para capturar a intensidade da força do trabalho, foi proposta uma nova proxy, baseada na Demonstração de Valor Adicionado, além das proxies apresentadas por Hilary (2006). Os resultados evidenciam que a força de trabalho influencia na prática de gerenciamento de resultados por accruals e por atividades reais. Tais achados contribuem para a linha de pesquisa que verifica a interferência da força de trabalho sobre o gerenciamento de resultados, enriquecendo a literatura internacional, tendo em vista que o modelo sindical brasileiro é diferente do norte-americano, onde foi realizada a maioria das pesquisas. Além disso, contribui para as pesquisas nacionais sobre gerenciamento de resultados, haja vista a identificação de um novo determinante potencial para esta prática.

2018
Dissertações
1
  • MURILO ALMEIDA SANTOS
  • A Relação entre Contratos de Incentivo e os Gastos com Investimentos em P&D: Um Estudo em Painel no Cenário Brasileiro (2010 a 2017)

  • Orientador : JOSE MARIA DIAS FILHO
  • Data: 17/12/2018
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  • O estabelecimento de contratos efetivos, que mitiguem os conflitos de agência, é hoje um dos grandes objetivos da governança corporativa. Para tal, conhecer os pontos de inadequação contratual torna-se uma das primeiras necessidades na busca pela correta configuração dos instrumentos de negociação. Esse estudo foca na investigação de associações entre os gastos realizados com investimento em P&D, um importante instrumento para o alcance de vantagem competitiva e liderança de mercado, e a estrutura dos contratos de incentivo remuneratório concedido pelas empresas, conduzindo a avaliação sob a perspectiva de que a parcela remuneratória vinculada aos resultados de curto prazo poderia atuar como fator motivacional para o corte oportunista dos investimentos de longo prazo. Foram avaliadas 53 empresas que evidenciaram em seus resultados a realização e o montante de recursos investidos em P&D, entre os anos de 2010 a 2017. O objetivo geral foi verificar a existência de associação entre os gastos realizados com esse investimento e a parcela remuneratória paga a título de salário fixo mais bônus ou apenas bônus, esperando uma relação inversa que sinalizasse a presença do problema da miopia gerencial motivado por esses incentivos disfuncionais. Essa avaliação foi controlada por variáveis que representam a influência do problema do horizonte para o profissional que ocupa o cargo de CEO, sendo esse problema representado por três proxies diferentes: idade do profissional, período de mandato e prazo restante no cargo. Dentre os resultados encontrados, as análises gráficas, a princípio, sinalizam uma associação positiva entre as principais variáveis de interesse, sinalização essa que foi corroborada pelos coeficientes de correlação de Pearson e Spearman e também pelos resultados da regressão dos modelos propostos realizada com a utilização da técnica de MQO empilhado. Os resultados das regressões que apresentaram significância estatística foram teoricamente interpretados onde foi observada uma aparente divergência na resposta dada às hipóteses levantadas, mas que abrem espaço para considerações a respeito das possibilidades que estariam dando origem aos resultados encontrados, sendo as caracteristicas dos dados e a diversidade das bases comparativas a razão mais provável para essa aparente divergência. Por destes resultados, o presente trabalho fornece os primeiros indícios em relação ao estudo do tema no Brasil e, embora não possam ser considerados conclusivos, os achados desta pesquisa proporcionam subsídios que norteiam a compreensão dos estudos deste tema no cenário nacional e cumpre uma função fundamental de expor os desafios e as caractéristicas particulares do contexto nacional. A contibuição prestada pelo trabalho está em ampliar os conhecimentos da literatura da área, tanto no campo das avaliações sobre o problema da miopia gerencial quanto do problema do horizonte e dos investimentos em P&D a medida que proporciona um cenário mais informado, direcionando futuras pesquisas que possam vir a contribuir para a elucidação dessas questões no cenário nacional.

2017
Dissertações
1
  • DIEGO EMANOEL SOUSA GONÇALVES
  • Impacto da convergência às normas internacionais de contabilidade sobre o prêmio de risco em equity nas companhias listadas na BM&FBOVESPA

  • Orientador : GISELE FERREIRA TIRYAKI
  • Data: 19/07/2017
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  • A adoção completa das normas internacionais de contabilidade (IFRS) pelas empresas brasileiras, a partir do ano de 2010, objetivou uma melhor evidenciação das informações contábeis. Esta iniciativa tem o potencial de reduzir a assimetria informacional, diminuindo o custo na captação de recursos e, conseqüentemente, resultando em um menor prêmio de risco em equity das empresas. A presente pesquisa buscou verificar o impacto da convergência às IFRS sobre o prêmio de risco em equity nas companhias listadas na BM&FBOVESPA. Para alcançar este objetivo, foi realizado um estudo empírico que estimou o prêmio de risco em equity das empresas listadas na BM&FBOVESPA no período de 2004 a 2015, a partir de um modelo “adaptado” ao CAPM, ao qual foram incluídas variáveis de riscos idiossincráticos. Os dados da pesquisa foram dispostos em painel e foi realizada uma análise das estatísticas descritivas das variáveis que compõem o modelo proposto para estimação do prêmio de risco em equity das empresas pesquisadas, estruturadas em três períodos; o período completo da pesquisa (2007-2015), o período pré-convergência às IFRS (2007-2009) e o período pós-convergência às IFRS (2010-2015). Após a realização dessas etapas, verificou-se uma redução de 101,64% na média do prêmio de risco em equity das empresas pesquisadas no período pós-convergência às IFRS, em comparação a média do período pré-convergência. De forma adicional, observou-se que o coeficiente de correlação entre a proxy do custo de capital e a variável IFRS revelou uma associação negativa entre as mesmas, o que demonstra que o custo de capital está inversamente relacionado a adoção das IFRS. Tais achados alinham-se com trabalhos anteriores que também verificaram uma redução no prêmio de risco em equity das empresas após a adoção das IFRS. Além disso, os resultados da pesquisa confirmam a melhoria do conteúdo informacional das informações contábeis divulgadas pelas companhias listadas na BM&FBOVESPA após a adoção das IFRS, mais uma vez alinhando-se com trabalhos anteriores. Diante desse cenário, aceita-se a hipótese da pesquisa de que “ocorreu uma redução do prêmio de risco em equity das companhias listadas na BM&FBOVESPA após a convergência as normas internacionais de contabilidade”. Com relação à análise das variáveis de riscos idiossincráticos verificou-se que as mesmas não apresentaram significância estatística para explicar o prêmio de risco em equity das empresas da amostra. Tal resultado refuta achados científicos de que a inclusão de tais fatores de risco no CAPM, proporciona estimativas mais precisas do custo de capital numa amostra de empresas não financeiras cotadas e domiciliadas no mercado europeu no ano de 2013. Verificou-se também que os American Depositary Receipt (ADR) não se mostraram significativos para explicar o comportamento do prêmio de risco em equity das empresas da amostra. Essa observação alinha-se a resultados obtidos na literatura brasileira que já advertiam para tal fenômeno. De forma complementar, os achados desse trabalho refutam os resultados de trabalhos que não observaram evidências de melhora no conteúdo informacional e redução do custo de capital das empresas de capital aberto nos períodos de adoção parcial e obrigatória de IFRS no Brasil.

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