Dissertações/Teses

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2021
Dissertações
1
  • GUILHERME RODRIGUES OLIVEIRA COSTA
  • O REFLEXO DOS GASTOS ORÇAMENTÁRIOS EM  EDUCAÇÃO E SAÚDE DOS MUNICÍPIOS BAIANOS: um estudo a partir do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) sob a ótica da teoria da escolha pública (Public Choice).

  • Orientador : MARIA VALESCA DAMASIO DE CARVALHO SILVA
  • Data: 11/01/2021
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  • Como existem conflitos de interesses entre a coletividade e os interesses dos gestores públicos, sobretudo no que se refere à aquisição e aplicação de recursos públicos, a escolha pública do gestor é uma realidade que pode influenciar a gestão eficiente e responsável na Administração Pública. Desse modo, o objetivo geral deste trabalho é verificar se a alocação dos gastos orçamentários nas funções educação e saúde, é efetiva ou não no sentido de promover a qualidade desses serviços nos municípios baianos, sob a ótica da Teoria da Escolha Pública (TEP). Metodologicamente, a pesquisa caracteriza-se como descritiva, documental e com abordagem quantitativa, com corte temporal entre 2005 a 2016, sendo estudados todos os 417 municípios baianos. Para coletar os dados secundários foram utilizadas as base de dados do Tesouro Nacional, IBGE, IFDM, dentre outros. O tratamento estatístico feito no Software Stata. O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) foi criado em 2008 e possui três vertentes: emprego e renda, educação e saúde. Os três juntos medem o desenvolvimento socioeconômico dos municípios brasileiros. Contudo, o foco desta pesquisa centra-se nas vertentes educação e saúde. Vale destacar que estudar as funções educação e saúde são de extrema importância, pois são prioridades sociais. Por fim, a importância deste indicador está no fato de que ele possui uma base de dados bem atualizada e disponível. Em relação aos resultados, no modelo 1, que é referente à educação com os dados estruturados em cross-section, foi encontrada evidência que vai ao encontro com os principais pressupostos da Teoria da Escolha Pública. De outro modo, sinaliza o rent-seeking, pois quando um município baiano possui uma governança baixa, o IFDM na vertente educação também acaba sendo baixo.

2
  • VANESSA DE CARVALHO PEREIRA
  • Influência da Estrutura de Propriedade na Escolha de Auditoria Independente Big Four: Evidências de Empresas Listadas na B3

  • Orientador : ANTONIO GUALBERTO PEREIRA
  • Data: 03/02/2021
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  • O trabalho de Jensen e Meckling (1976), considerado por muitos autores seminal na linha de pesquisa em Governança Corporativa, trata da Teoria da Agência, que estabelece o conflito de interesses entre agente e principal. A Governança Corporativa surge como forma de alinhar esses interesses, minimizando a existência dos conflitos de agência. Esse estudo foca em investigar a associação entre um mecanismo externo e outro mecanismo interno da Governança Corporativa: auditoria externa e estrutura de propriedade. Foram analisadas 122 companhias abertas listadas na B3 entre os anos de 2010 a 2018. O objetivo geral foi investigar qual a influência da estrutura de propriedade na escolha de uma auditoria independente Big Four, esperando uma relação positiva se existir o efeito-entrincheiramento representado pela variável direito de voto e uma relação negativa se existir o efeito-incentivo representado pela variável direito de fluxo de caixa. Além das variáveis de interesse, também foram controladas outras variáveis que podem influenciar a escolha de uma auditoria independente Big Four: tamanho da empresa, alavancagem, retorno de ativos, emissão de ADR´s, setor, dualidade do CEO, independência do conselho, nível de governança da B3 e auditor especialista. O estudo propõe uma metodologia econométrica pouco utilizada em pesquisas com essa temática, o logit para dados em painel. Os resultados encontrados sugerem que somente o tamanho da empresa e a firma de auditoria especializada influenciam na escolha de uma auditoria Big Four no cenário nacional, contrapondo as hipóteses de pesquisa levantadas. A principal contribuição prestada pelo trabalho consiste em ampliar a literatura na área de Governança Corporativa, especificamente ao investigar a relação entre auditoria externa e estrutura de propriedade no cenário nacional, dada a escassez de estudos empíricos que abordem essa associação.

2020
Dissertações
1
  • ANA CAROLINA MENDONÇA DE SOUSA PENELUC
  • Avaliando o value relevance das informações contábeis, após adoção das IFRS no Brasil

  • Orientador : JOSE MARIA DIAS FILHO
  • Data: 13/02/2020
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  • Em 2008, começou o processo de convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais do International Accounting Standards Board (IASB). Entretanto, somente em 2010, a adoção dessas normas tornou-se obrigatória. Com isso, uma linha de pesquisa, já muito discutida em outros países, passou a interessar aos pesquisadores brasileiros: a análise do value relevance das informações contábeis, após adoção das normas internacionais. A partir daí, diversos estudos foram realizados sobre essa temática, porém obtendo resultados divergentes e ainda deixando algumas lacunas. Desse modo, o presente trabalho tem o objetivo de comparar a relevância das informações contábeis antes e depois do início do processo de adoção das normas internacionais no Brasil, na tentativa de preencher algumas lacunas existentes na literatura e de dirimir as divergências dos resultados encontrados em pesquisas anteriores. Para tanto, serão utilizados dois modelos de preço e retorno derivados do modelo de Ohlson (1995), os quais relacionam as variáveis contábeis (lucro e patrimônio líquido) com as variáveis de mercado (preço e retorno), além de acrescentar, como variável de controle, o nível de governança corporativa. Foram analisadas 1.713 observações de 73 empresas, de capital aberto, listadas na bolsa de valores brasileira B3 S.A., em um período amplo e atual de 2002 a 2018. Os resultados encontrados sugerem ter havido um aumento do poder preditivo das variáveis contábeis lucro e patrimônio líquido no comportamento do preço e retorno das ações. Porém o lucro se destacou, pois teve uma variação maior. No entanto, os coeficientes da variável de controle, nível de governança corporativa, não foram significativos, impedindo, assim, uma análise teórica sobre a influência dessa variável no comportamento do mercado de capitais brasileiro.

2
  • LEONNE FRANCISCO RIBEIRO PIRES
  • O Impacto do SISU no Perfil e Desempenho Acadêmico dos Estudantes de Ciências Contábeis: um estudo em uma IES pública

  • Orientador : SHEIZI CALHEIRA DE FREITAS
  • Data: 17/02/2020
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  • As pesquisas em torno do desempenho acadêmico são crescentes e atraem pesquisadores de diversas áreas do conhecimento. Como resultado do processo de ensino e aprendizagem, o desempenho acadêmico deve ser maximizado em consequência do aumento da eficiência do processo educacional. A educação superior, desde os anos 1990, passou por mudanças promovidas por políticas públicas, dentre as quais, é possível destacar o Sistema de Seleção Unificada. O SISU é o sistema por meio do qual são selecionados estudantes a vagas em cursos de graduação disponibilizadas pelas instituições públicas e gratuitas de ensino superior que dele participarem. Trata-se, portanto, de um sistema informatizado, por meio do qual, estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio, ENEM, podem concorrer para ingressar no ensino superior público. Assim, em face das alterações na educação superior trazidas pelo SISU, as quais podem repercutir no desempenho acadêmico enquanto produto do processo de ensino e aprendizagem, a pergunta-problema a ser respondida é: os estudantes do curso de ciências contábeis da UFBA apresentam variação significativa no desempenho acadêmico após o SISU? Neste estudo, verificou-se a existência de diferenças no perfil e desempenho acadêmico dos estudantes de Ciências Contábeis de uma IES pública nos períodos pré e pós-SISU. As análises foram baseadas nas medidas de desempenho apresentadas por Miranda et al. (2015), sendo o desempenho acadêmico nota de uma avaliação, MGA com ajustes e MGA sem ajustes. Foram contemplados no estudo estudantes pré e pós-SISU que concluíram todas as disciplinas (MGA sem ajustes), estudantes que cursaram as quatro disciplinas iniciais do curso que são pré-requisitos consecutivos (MGA com ajustes) e aqueles com suas respectivas notas em duas disciplinas específicas (contabilidade introdutória I e contabilidade avançada). Os resultados revelaram algumas variáveis significativas para as amostras, possibilitando uma análise do desempenho acadêmico ao longo do curso (início, meio e fim) devido às disciplinas selecionadas. Na amostra envolvendo a disciplina de Contabilidade Introdutória I, a variável SISU foi significante com coeficiente negativo, ou seja, os estudantes que ingressaram após a adesão da IES ao SISU estavam com nota na disciplina inferior. Nesse sentido, o teste T de médias também apresentou diferença estatística, com média superior dos estudantes que ingressaram por meio do vestibular. As análises envolvendo a disciplina de Contabilidade Avançada apresentaram resultados pouco convergentes, o teste T de médias revelou diferença estatística, com média inferior dos estudantes que ingressaram através do SISU. Todavia, a regressão retornou coeficiente positivo, sugerindo que as notas na disciplina para os ingressantes pós-SISU tendem a serem superiores. As MGAs pouco revelaram sobre alterações no desempenho, comparando-se os períodos pré e pós-SISU. Com isso, é possível entender que os estudantes que ingressaram por meio do SISU, no início do curso, apresentaram desempenho acadêmico inferior, provavelmente em virtude de uma menor dedicação e comprometimento. Os dados sobre reprovações por falta e trancamentos corroboram essa falta de empenho dos alunos no curso.

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  • FIORELLA LOPEZ LIZA
  • Conservadorismo Condicional nos Lucros Agregados: Análise do Mercado Brasileiro

  • Orientador : JOSE SERGIO CASE DE OLIVEIRA
  • Data: 30/04/2020
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  • Este estudo tem como objetivo investigar se existe conservadorismo condicional nos lucros agregados do mercado de capitais brasileiro. O tema torna-se relevante, já que, uma crescente linha da pesquisa acadêmica internacional analisa variáveis contábeis agregadas. Nessa direção, a presente pesquisa tenta trazer evidências para o Brasil das propriedades dos lucros agregados, especificamente do conservadorismo condicional amplamente testado no nível da firma. Usando o modelo de Basu (1997) realizou-se a pesquisa empírica de series temporais, para o qual, procedeu-se a coletar informações das empresas não-financeiras listadas na B3 durante o período que compreendeu desde o primeiro trimestre de 1998 até o quarto trimestre de 2017 no banco de dados Economática®. A partir dos resultados obtidos com demonstrações trimestrais, não conseguimos evidenciar a existência do conservadorismo condicional mesurado pelo reconhecimento assimétrico entre boas e más notícias. No entanto, esses resultados fornecem os primeiros indícios no Brasil do comportamento dos lucros contábeis no nível agregado. Além disso, para a amostra analisada, é possível sugerir que, no nível agregado, variáveis macroeconômicas melhoram a especificação do modelo de conservadorismo condicional de Basu (1997). Considerando que os resultados do presente estudo são preliminares, devem ser analisados no contexto brasileiro. Contudo, o estudo traz importantes contribuições para a pesquisa brasileira, ao trazer evidências para o Brasil do conservadorismo condicional como propriedade dos lucros agregados, posto que a relação lucro-retorno agregada é um tema pouco explorado no Brasil. Dessa forma, busca-se motivar aos pesquisadores a ampliar o campo de estudo, do micro (nível da firma) ao macro (no nível agregado).

4
  • JORGE LUIZ DE SANTANA JUNIOR
  • CONSERVADORISMO CONDICIONAL E ESTRUTURA DE CAPITAL: EVIDÊNCIAS DE EMPRESAS NEGOCIADAS NA B3

  • Orientador : LUIS PAULO GUIMARAES DOS SANTOS
  • Data: 28/09/2020
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  • O conservadorismo contábil tem suscitado discussões ao longo dos anos acerca da estrutura da informação contábil. Entender o papel do conservadorismo na elaboração das demonstrações contábeis passa por entender o quanto essa forma de mensuração e evidenciação pode afetar os diferentes usuários dessas informações. O objetivo deste estudo, portanto, foi evidenciar o efeito do conservadorismo nas políticas de financiamento das empresas através das teorias acerca da estrutura de capital. Para isso foi utilizado apenas o conservadorismo condicional, tendo em vista que esse tipo de conservadorismo está mais associado aos contratos com investidores e credores. À medida em que o conservadorismo condicional facilita o acesso ao capital, é esperado que ele possa aumentar a velocidade com que as empresas ajustam sua estrutura de capital em relação ao nível ótimo de endividamento. Para alcançar este objetivo, foram utilizados dados de empresas brasileiras que negociaram suas ações na B3 entre 2009 e 2018. Para testar a hipótese da pesquisa foram estimados os parâmetros do modelo de velocidade de ajuste da estrutura de capital através de regressão linear múltipla. Os resultados evidenciaram que o conservadorismo condicional diminui a velocidade de ajuste da estrutura de capital das empresas brasileiras de capital aberto. Esse resultado, contudo, se apresentou apenas nas empresas subalavancadas, o que pode ser atribuído à uma preferência das empresas conservadoras por uma das formas de financiamento. Com isso, este trabalho contribui para a literatura sobre estrutura de capital e sobre o conservadorismo. Além disso, oferece subsídio para a discussão acerca do papel do conservadorismo condicional na política de financiamento das empresas que atuam no ambiente econômico brasileiro.

5
  • JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES SIQUEIRA MATTOS
  • O Ensino Superior em Contabilidade no Brasil: Uma Análise Comparativa Entre o Ensino de Graduação à Distância e o Ensino Presencial a Partir dos Dados do Enade 2018

  • Orientador : MARIA VALESCA DAMASIO DE CARVALHO SILVA
  • Data: 05/10/2020
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  • A educação à distância no Brasil vem crescendo nas duas últimas décadas, sobretudo pela sua inserção no Plano Nacional de Educação. O presente estudo tem como objetivo verificar, com base nos resultados da edição de 2018 do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), se o curso de Ciências Contábeis na modalidade à distância apresenta um melhor desempenho discente do que o ensino presencial. Buscou-se também relacionar os resultados encontrados à dimensão da “autonomia” proposta pela Teoria da Distância Transacional, associada à pessoa adulta, além de confrontar os resultados obtidos entre as duas modalidades de ensino. Para tanto, os procedimentos metodológicos foram suportados por softwares estatísticos com o propósito de tabular e analisar os dados coletados do Enade, e visando uma análise mais robusta, foi calculada a diferença padronizada, utilizando-se d de Cohen, assim como uma modelagem estatística para verificar o poder de explicação do fenômeno relacionado às variáveis da pesquisa. O tamanho do efeito associado à Nota Bruta da Prova das duas modalidades de ensino foi de d = 0,27, o que significou um efeito pequeno, não havendo portanto diferença estatisticamente significativa nas médias das notas entre duas modalidades de ensino. Contudo, matematicamente, o ensino presencial obteve uma média ligeiramente superior a modalidade a distância. Ademais, a pesquisa mostra que o discente de maior faixa etária (mais velho, mais adulto), no ensino na modalidade a distância, obteve em média, melhores resultados do que aqueles mais novos.

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  • GABRIELA FERREIRA SANTOS
  • O EXCESSO DE CONFIANÇA GERENCIAL E O DESEMPENHO DA EMPRESA: UM ESTUDO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE CAPITAL ABERTO DA B3

  • Orientador : CESAR VALENTIM DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR
  • Data: 14/10/2020
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  • A Moderna Teoria de Finanças foi por muito tempo utilizada para explicar os fenômenos econômico-financeiros. Entretanto, ela começou a perder forças a partir da década de 1970, principalmente, com a divulgação dos estudos sobre a Teoria de Perspectiva (Prospect Theory), proposta por Daniel Kahneman e Amos Tversky, abrindo espaço para as Finanças Comportamentais. As Finanças Comportamentais levantam questões acerca da racionalidade do homem, supondo que vieses cognitivos interferem nas diversas decisões dos indivíduos. Um desses vieses é o excesso de confiança gerencial, que faz com que as pessoas superestimem seus conhecimentos e habilidades. Estudos anteriores mostram que os agentes que ocupam cargos em alto nível de hierarquia na empresa tendem a apresentar este viés, devido às características inerentes ao cargo. Considerando que os CEO’s que apresentam o excesso de confiança podem tomar decisões enviesadas, que irão impactar no desempenho da empresa, surge a questão da pesquisa: Qual a relação entre o excesso de confiança do CEO’s e o desempenho das empresas listadas na B3? Dessa forma, a dissertação tem como objetivo geral identificar e analisar a relação entre o excesso de confiança do CEO’s e o desempenho das empresas não financeiras listadas na B3, entre os anos de 2012 e 2018. A pesquisa justifica-se pela contribuição ao estudo do excesso de confiança do gestor sobre o desempenho das empresas, que ainda merece atenção, visto que as pesquisas existentes apresentam resultados divergentes, além de apresentar evidências sobre o EVA® como medida de lucro residual, variável ainda não utilizada no cenário nacional e que reflete de forma mais eficiente o desempenho. Os modelos propostos utilizaram a proxy MO para o excesso de confiança dos gestores proposta por Kermani, Kargar e Zarei (2014), relacionando-a com a medida de desempenho a nível de mercado, representado pelo Q de Tobin, as medidas para o desempenho econômico, o ROA e o ROE, e para o lucro residual, o EVA® . As variáveis de controle utilizadas foram a alavancagem financeira, o tamanho da empresa e a governança corporativa. Para analisar as relações entre as variáveis, foram utilizados dados em painel com efeito fixo através do software Gretl. Foram realizados também testes de robustez que utilizaram variáveis defasadas e uma segunda proxy para o excesso de confiança, esta criada por Schrand e Zechman (2012) e adaptada ao cenário brasileiro por Lima (2016). Os resultados mostram uma relação significativa e positiva entre o excesso de confiança e o Q de Tobin, o ROA e o ROE, entretanto para o EVA® essa relação é negativa, mas não significativa. Os testes de robustez indicam que a variável MO defasada influencia positiva e significativamente as métricas de desempenho, exceto o EVA® , onde a influência é negativa, mas não há relação significante. O teste com a segunda proxy verificou que esta não afeta significativamente as variáveis Q de Tobin, ROA, ROE e EVA® . Entretanto, para o ROA e ROE foram encontradas relações negativas entre as variáveis, diferente do que ocorreu com a métrica principal da pesquisa.

7
  • UILIAM BITTENCOURT BOMFIM
  • O Valor Relevância dos Itens da Demonstração de Resultado: Uma Análise sobre o Impacto da Adoção das IFRS nas Empresas Listadas na B3

     

  • Orientador : FRANCISCO GAUDENCIO MENDONCA FREIRES
  • Data: 19/10/2020
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  • O objetivo desta pesquisa é examinar e comparar o valor relevância de um conjunto de indicadores contábeis provenientes do demonstrativo de resultado. Subsidiariamente, objetiva-se avaliar se os valores relevância são, de maneira  significativa, diferentes em dois períodos distintos: antes das IFRS e após a adoção das IFRS. Baseado em Barton, Hansen e Pownall (2010), investigou-se o valor relevância de sete indicadores contábeis, quais sejam: receita líquida, EBITDA, EBIT, lucro antes de impostos (LAIR), lucro antes de itens extraordinários e operações descontinuadas (LAOD), lucro líquido (LL) e fluxos de caixa operacionais (FCO). Utilizou-se a base de dados da Economática, considerando o intervalo temporal entre 2005 e 2019. A população analisada compreende as companhias abertas listadas na B3, excluídas as instituições financeiras. Para a estimação utilizou-se o método de mínimos quadrados ordinários (MQO) para dados empilhados. Os resultados para o período pré-IFRS demonstram que nenhuma variável se mostrou valor relevante no período. Os resultados para o período pós-IFRS mostram que a relevância tende a aumentar à medida que se move para a base da demonstração de resultado. A receita apresentou o menor valor relevância, após a adoção das IFRS, comparado aos outros indicadores. Não há diferença significativa entre as variáveis LAIR, LOAD e LL, sendo que a variável LOAD apresentou uma ligeira vantagem. A partir desses resultados, espera-se prover informações aos usuários da informação contábil, tais como investidores, administradores de empresas e normatizadores, quanto ao valor relevância dos indicadores contábeis provenientes do demonstrativo de resultado, permitindo-os tomar melhores decisões.

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  • THIAGO RIOS SENA
  • GERENCIAMENTO DE RESULTADOS E LEGIBILIDADE: Um estudo de empresas abertas no Brasil

  • Orientador : SHEIZI CALHEIRA DE FREITAS
  • Data: 26/10/2020
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  • A divulgação da informação contábil contribui para diminuição do nível da assimetria informacional e aumento da confiança do usuário em função da transparência. Entretanto, os gestores podem ter incentivos para ofuscar informações em relação ao desempenho da empresa. A ofuscação informacional por utilização de linguagem mais complexa ou por ênfase em determinados temas em detrimento de outros na apresentação textual pode ser considerada uma das possíveis formas de gerenciamento de resultado, mais especificamente conhecida como gerenciamento de impressões. Esse estudo tem como objetivo verificar a relação entre o nível de legibilidade das notas explicativas e práticas de gerenciamento de resultado através de accruals ou decisões operacionais por empresas listadas na [B]³ entre os anos de 2010 a 2018. Foi utilizado um modelo econométrico apresentando a legibilidade como variável dependente e gerenciamento de resultados como variável independente principal, além das variáveis de controle, sendo analisado através de regressão de dados em painel com efeitos fixos controlados por ano e setor. Este trabalho se caracteriza como uma pesquisa descritiva, através de análise documental e utilizando a abordagem quantitativa dos dados para testar as hipóteses acerca da relação entre o gerenciamento de resultados e a legibilidade das notas explicativas. Os modelos Jones Modificado (1995) e Roychowdhury (2006) foram utilizados para mensurar o gerenciamento de resultados, e o índice Flesch adaptado para o Português (Martins et al., 1996) para mensurar o nível de legibilidade das notas explicativas. Os resultados revelam que não há relação estatisticamente significativa entre a legibilidade das notas explicativas e o nível de gerenciamento de resultados, refutando a hipótese de pesquisa levantada. Dentre as características das empresas, foi observado que as variáveis que representam o grupo de empresa de auditoria, tempo de capital aberto, market-to-book e tamanho da empresa apresentam significância estatística no modelo proposto. Espera-se que essa pesquisa contribua com acréscimos para a literatura tanto acerca da legibilidade, quanto gerenciamento de resultados, ao estudar essa relação em um mercado emergente e de língua portuguesa. Além disso, pretende-se também, auxiliar os usuários da informação contábil (investidores, reguladores, elaboradores, etc) no entendimento de questões acerca da facilidade de leitura das notas explicativas para subsidiar o processo de tomada de decisões.

2019
Dissertações
1
  • RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
  • GASTOS PÚBLICOS COM SAÚDE MUNICIPAL E ACCOUNTABILITY ELEITORAL: UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DA AGÊNCIA

  • Orientador : MARIA VALESCA DAMASIO DE CARVALHO SILVA
  • Data: 11/02/2019
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  • A discussão acerca do papel do estado é uma pauta recorrente, tanto no meio acadêmico quanto nos meios político e governamental, que se preocupam em ganhar votos e prestar serviços públicos. Neste estudo, em que o foco foram as despesas com saúde dos municípios, buscou-se analisar se o cidadão brasileiro aprova ou rejeita, por meio de voto, incremento ou redução das despesas públicas municipais com saúde. Posto de forma mais sintética, pretendeu-se determinar a preferência dos eleitores brasileiros acerca de expansão ou austeridade para os gastos municipais com saúde. Para tanto, adotou-se a teoria da agência e um modelo de voto retrospectivo relacionado à accountability eleitoral. Foram levantadas 9.969 tentativas de reeleição de prefeitos ocorridas entre os anos de 2004 e 2016. Com vistas a controlar o componente prospectivo do voto, adotou-se um desenho de reeleições sem diferenciação de candidatos titulares. A amostra final analisada foi composta por 232 reeleições com dados de gastos da função saúde e da subfunção atenção básica de saúde. Este trabalho valeu-se da Portaria STN/SOF nº 163 de 2001 que ampliou o detalhamento das contas de saúde. Com estas contas e com suporte de regressão fracionária estimador de máxima verossimilhança de Bernoulli (EMV) foram estimados os efeitos parciais médios da evolução de despesas com saúde sobre os resultados eleitorais dos prefeitos brasileiros. A análise das despesas com saúde apontou que uma expansão de R$100,00 nos gastos médios anuais per capita do quadriênio do mandato representam efeito parcial médio positivo de 1,13% na margem de votos de prefeitos que disputam reeleição na qual não há diferenciação de candidatos. Os resultados alcançados neste trabalho, em consonância com os modelos de agência de accountability eleitoral, fornecem evidências de que o mecanismo eleitoral é capaz de produzir recompensas eleitorais que podem significar incentivos para que os governantes destinem recursos para serviços públicos valorizados pelos eleitores. Através destes resultados pretendeu-se contribuir para a literatura do voto. Especialistas em políticas públicas, gestores públicos e candidatos podem conhecer como a aplicação de recursos nos municípios determinam os resultados eleitorais dos que buscam reeleição. Adicionalmente, este conhecimento pode ser empregado na busca honesta pela preferência do povo, possibilitando a implementação de ações que visem melhorar escolhas de políticas públicas e a comunicação entre o governo e o cidadão bem como auxiliar na formulação de reformas institucionais. Por fim, se a atuação governamental puder ser robustamente determinada com base em informações da contabilidade pública, outros desenhos de pesquisa que vierem a explorar mudanças normativo-legais poderão atacar questões fundamentais da contabilidade como a relevância da informação contábil na esfera pública.

2
  • PAULA ARAÚJO SOARES
  • CONSULTORIA TRIBUTÁRIA DAS FIRMAS DE AUDITORIA COMO FATOR DE INFLUÊNCIA NO NÍVEL DE TAX AVOIDANCE DAS COMPANHIAS ABERTAS BRASILEIRAS

  • Orientador : SHEIZI CALHEIRA DE FREITAS
  • Data: 15/02/2019
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  • A adoção de práticas de tax avoidance impacta, em regra, em elementos do resultado de cunho tributário. Considerando a relação desses elementos do resultado com a complexa legislação tributária brasileira, a adoção de medidas que possam gerar efeitos sobre eles demanda, preliminarmente, o domínio de conhecimentos tributários especializados. Nesse contexto, se insere a prestação de serviços de consultoria tributária, de modo que a prestação desses serviços pressupõe um conhecimento específico no campo tributário. A obrigatoriedade que as companhias abertas brasileiras têm de se submeterem à auditoria externa das suas demonstrações financeiras, a fim de verificar a conformidade com as normas societárias, fiscais e tributárias, gerou o desenvolvimento de um conhecimento especializado nestas firmas de forma que elas disponibilizam serviço de consultoria tributária conjugado aos serviços de auditoria que não influenciem na independência das firmas de auditoria. Assim, as companhias abertas, ao serem auditadas, podem decidir contratar serviços de consultoria tributária das próprias firmas de auditoria que as audita, com a finalidade de reduzir suas despesas tributárias. Portanto, tal decisão pode gerar impactos no nível de tax avoidance praticado por essas companhias. Diante disso, o objetivo deste trabalho é verificar se as firmas de auditoria, ao prestarem serviço de consultoria aos seus clientes, influenciam no nível de tax avoidance praticado por essas empresas. A metodologia utilizada envolve regressões para dados em painel. A amostra é composta por companhias abertas brasileiras com informações divulgadas na base de dados Economática® no período de 2010 a 2017. Os resultados sugerem que o conhecimento tributário especializado da firma de auditoria externa desempenha um papel significativo na prática de tax avoidance de seus clientes.

3
  • WILTON SOBRINHO DA SILVA
  • A RELAÇÃO ENTRE O TAMANHO DA PUNIÇÃO FISCAL, SUA EFETIVA APLICAÇÃO  E O NÍVEL DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DA FIRMA: UM ESTUDO BASEADO EM MÉTRICAS CONTÁBEIS, PARECERES JURÍDICOS E LISTAS DE DEVEDORES DO FISCO FEDERAL

  • Orientador : JOSE MARIA DIAS FILHO
  • Data: 15/02/2019
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  • O planejamento tributário pode ser definido como sendo um conjunto de ações gerenciais e de decisões contábeis que visam à redução do pagamento de tributos.Trata-se de uma forma lícita de procurar diminuir a carga tributária de uma entidade, não se confundindo com a sonegação fiscal que, para a sua configuração, requer a concorrência de meios fraudulentos para o alcance dessa omissão de tributos. Noutro eito, os órgãos fiscalizadores de recolhimentos de tributos possuem importante função no controle das decisões sobre tributos, porque podem impor penalidades administrativas e comunicar aos órgãos de persecução criminal para apuração da prática de ilícitos criminais oriundos do planejamento tributário inadequado e que viole dolosamente as balizas da legislação. Nesse cenário, surge o nosso problema de pesquisa consistente em saber se o temor de ser condenada na esfera administrativa ou judicial em litígios fiscais influencia as tomadas de decisões de planejamento tributário agressivo nas empresas. O estudo possui relevância, pois permitiu lançar um olhar interdisciplinar do fenômeno do planejamento tributário, que foi estudado tanto do prisma da criação de valor –principalmente pela minoração da carga tributária, como pela ótica da necessária segurança jurídica que se espera nas relações tributárias. O objetivo do estudo foi averiguar qual a inter-relação entre o temor de responsabilização da firma por atos que importem em redução de tributos e a prática de planejamento tributário agressivo. Fulcrado nos ensinamentos anteriores legados pela Teoria da Agência, pela Teoria da Pena, e pelo framework do Planejamento Tributário tentou-se estabelecer uma pesquisa exploratória entre o risco fiscal e o planejamento tributário. De uma amostra de 200 empresas listadas na B3 – S/A, Brasil, Bolsa, Balcão, buscou-se utilizar métricas contábeiscomo as provisões fiscais, que por sua vez são provenientes dos pareceres de advogados ligados à companhia (risco de condenação provável), cotejados com as métricas impostas pelo Fisco, que são os riscos de condenação fiscal efetiva, extraídos das condenações aplicadas efetivamente pelo Fisco Federal. Aplicada a técnica de regressão linear múltipla, com transformação de dados de Johnson, os resultados encontrados não puderam fundamentar a existência de associação entre o planejamento tributário agressivo e a condenação fiscal provável ou efetiva da firma, levando-se a crer que existem outros elementos que influenciam tal decisão, o que deve ser testado futuramente em novas pesquisas sobre o tema. Ainda na seara de análise dos resultados, apurou-se que existe inter-relação entre as decisões de planejamento tributário agressivo e o nível de governança corporativa da firma e o setor de atuação das companhias, o que corrobora outros estudos realizados sobre o tema. Por fim, enfatizou-se que as decisões de planejamento tributário, ainda que não exclusivamente, podem estar sendo influenciadas por circunstâncias pessoais do tomador da decisão, revelando muitas situações de racionalidade limitada, isto é, decisões que cumprem o seu papel de escolha, sem ter como escopo o atingimento de um nível ótimo de solução do problema a ser resolvido.

4
  • VICENTE COSTA
  • ANÁLISE DO IMPACTO DOS SISTEMAS DE CUSTEIO NO PROCESSO DECISÓRIO

     

  • Orientador : JOSEILTON SILVEIRA DA ROCHA
  • Data: 31/05/2019
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  • O presente estudo teve como objetivo analisar de que forma a escolha tipológica do sistema de custeio por uma organização pode impactar no apoio da alta gerência a processos de implementação lean. Trata-se de uma pesquisa exploratória de estudo caso aplicado, que através da pesquisa experimental, propõe uma replicação adaptada de um modelo de simulação experimental validado a partir de dados reais coletados de uma empresa brasileira de médio porte, na qual desenvolveu-se o próprio estudo de caso. No sentido de oferecer maior suporte empírico de informações a respeito da Contabilidade Enxuta, procedeu-se a comparação dos custos de produção evidenciados por três diferentes sistemas de custeio, entre eles o custeio por fluxo de valor. Para isso, inicialmente, abordou-se no referencial teórico os estudos empíricos que deram base ao questionamento norteador do estudo e que levanta a divergência entre a evolução das estratégias produtivas em indústrias de manufatura e o desenvolvimento do gerenciamento contábil. Em seguida, são ainda abordados neste estudo os seguintes temas que fundamentaram o estudo: Lean Production – Produção Enxuta; Modelo de Congruência; Sistemas de Contabilidade e a Alta Gerência; Sistemas de Contabilidade; Sistemas de Custeio Tradicional; Sistemas de Custeio Tradicional x Lean; Sistema de Custeio Baseado por Atividades (Sistema ABC); Sistema de Custeio Baseado por Atividades x Lean; Lean Accounting (Contabilidade Enxuta); Sistema de Custeio por Fluxo de Valor; Sistema de Custeio por Fluxo de Valor x Lean. No desenvolvimento da análise, apresenta-se o ambiente corporativo da indústria que é objeto deste estudo de caso, os resultados obtidos a partir da metodologia aplicada referentes às implementações adotadas no horizonte de tempo do estudo de caso, assim como, o Modelo de Simulação Experimental configurando cenários e determinando as variáveis experimentais e de fundo, suas implicações em torno dos dados reais coletados, traçando relações entre as condições do ambiente corporativo gerador dos dados e seus resultados em relação a escolha tipológica dos sistemas de custeio sugeridos na presente pesquisa. Após a análise dos resultados obtidos com a aplicação da metodologia proposta, são traçadas as considerações finais do estudo, que confirmam a relevância de se assessorar a alta gerência de uma empresa convergente ao lean com sistemas de contabilidade que promovam um melhor suporte informacional a respeito das implementações enxutas e permita que os seus benefícios sejam reconhecidos e sustentem o apoio à sua continuidade.

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  • MARIO CEZAR LOPES FERREIRA FILHO
  • Um Jogo de Empresas em Tabuleiro Desenvolvido por Meio da Abordagem Design Science para Ensino de Contabilidade

  • Orientador : ADRIANO LEAL BRUNI
  • Data: 28/11/2019
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  • Esta pesquisa teve como objetivo apresentar um jogo de empresa que por meio da eventual associação entre a aplicação do jogo e a experiência do Flow possa contribuir para o aprendizado de Contabilidade. O estudo foi baseado na pesquisa Design Science (DS) e utilizou o método Design Science Research (DSR). Diante de um cenário em que as instituições de ensino precisam de alternativas de metodologias ativas com baixo investimento, optou-se por criar um jogo de empresas em tabuleiro. O jogo foi validado por meio de uma avaliação experiencial com a participação de 37 estudantes da disciplina Administração Contábil I do curso de Administração da Universidade Federal da Bahia – UFBA. Considerando as evidencias de que jogos de empresa tem associação com o estado de flow e este, contribui para o processo de ensino aprendizagem, após a aplicação do jogo, foi aplicado um instrumento de coleta de dados contento três perguntas abertas e novo afirmativas que deveriam ser respondidas por meio da escala likert de 5 posições sendo 1 discordo totalmente e 5 concordo totalmente. O objetivo foi conhecer a percepção dos participantes acerca da experiência vivenciada com o jogo, coletar oportunidades de melhorias e identificar de que forma o jogo contribui no processo de aprendizagem. A amostra abrangeu 37 estudantes da disciplina Administração Contábil I do curso de Administração da Universidade Federal da Bahia. Os resultados encontrados nas questões abertas foram consolidados utilizando a metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Os discursos demonstraram o jogo é muito divertido, empolgante, emocionante, permite a aplicação prática dos conhecimentos aprendidos em sala de aula favorecendo teoria e prática. Além disso, permite a visualização dos assuntos ministrados e estimula a interação entre os estudantes. Quanto às oportunidades de melhorias, o DSC sugere aumentar o estímulo à interação entre as equipes e a competição, bem como reduzir as cartas de risco a fim de evitar influência significativa do fator sorte. As afirmativas tiveram o objetivo de medir o nível de flow experimentado pelos participantes. Os resultados demonstraram forte presença das condições e características de flow. Os estudantes concordaram com o equilíbrio entre desafio e a percepção de habilidades (89%), Regras claras (92%), feedback imediato (87%), Usabilidade do jogo (94%), Percepção de sobre o senso de controle (95%), Concentração profunda (84%), Centralização da atenção (75%) e Percepção distorcida do tempo (82%). Concluiu-se que o artefato pode contribuir para o aperfeiçoamento do processo de ensino da Contabilidade uma vez que proporciona uma experiência de flow e assim estimula o estudante a se posicionar de forma ativa e motivada.  O estudo oportuniza às instituições de ensino um jogo de empresas de baixo custo, sem a necessidade de infraestrutura tecnológica específica, promovendo assim, a inclusão desta metodologia ativa em maior número de faculdades.

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  • MARCELO CARDOSO ROCHA
  • Força de Trabalho e Gerenciamento de Resultados:  Evidências no Mercado de Capitais Brasileiro

  • Orientador : ANTONIO GUALBERTO PEREIRA
  • Data: 20/12/2019
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  • Com suporte na Teoria dos Contratos e na Teoria Positiva da Contabilidade, este trabalho investiga a relação entre força de trabalho e gerenciamento de resultados nas empresas brasileiras. O conceito de força de trabalho, nesta pesquisa, decorre da interação entre a taxa de sindicalização e a intensidade do número de funcionários, visando englobar duas dimensões amplamente utilizadas em estudos que investigam este tema. A literatura internacional sugere que a relação entre força de trabalho e gerenciamento de resultados pode ocorrer de duas maneiras. De acordo com a primeira perspectiva, a força de trabalho pode criar incentivos para que os gerentes façam escolhas contábeis que minimizem o lucro, a fim de diminuir a percepção da capacidade da empresa de pagar salários maiores. A outra forma sugerida prediz que os gerentes tendem a fazer escolhas para projetar uma boa reputação em cumprir seus compromissos no futuro a fim de reduzir o custo de mão de obra. Em que pese a relação entre força de trabalho e gerenciamento de resultados tenha sido objeto de importantes pesquisas internacionais desde a década de 80, sobretudo nos Estados Unidos, permanece, em âmbito nacional, uma carência de estudos com esse objeto. Cabe destacar, ainda, que os modelos sindicais do Brasil e dos Estados Unidos, onde foi realizada a maioria das pesquisas, são diferentes, o que agrega relevância ao estudo. Para realização da pesquisa, foram analisadas 119 empresas brasileiras ativas na B3, durante o período de 2012 a 2018, através de dados em painel com estimação pelo método dos momentos generalizados sistêmico (GMM-SYS). Os modelos de Dechow et al. (2012) e de Roychowdhury (2006) foram utilizados para detectar o gerenciamento de resultados por accruals e por atividades reais, respectivamente. Para capturar a intensidade da força do trabalho, foi proposta uma nova proxy, baseada na Demonstração de Valor Adicionado, além das proxies apresentadas por Hilary (2006). Os resultados evidenciam que a força de trabalho influencia na prática de gerenciamento de resultados por accruals e por atividades reais. Tais achados contribuem para a linha de pesquisa que verifica a interferência da força de trabalho sobre o gerenciamento de resultados, enriquecendo a literatura internacional, tendo em vista que o modelo sindical brasileiro é diferente do norte-americano, onde foi realizada a maioria das pesquisas. Além disso, contribui para as pesquisas nacionais sobre gerenciamento de resultados, haja vista a identificação de um novo determinante potencial para esta prática.

2018
Dissertações
1
  • MURILO ALMEIDA SANTOS
  • A Relação entre Contratos de Incentivo e os Gastos com Investimentos em P&D: Um Estudo em Painel no Cenário Brasileiro (2010 a 2017)

  • Orientador : JOSE MARIA DIAS FILHO
  • Data: 17/12/2018
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  • O estabelecimento de contratos efetivos, que mitiguem os conflitos de agência, é hoje um dos grandes objetivos da governança corporativa. Para tal, conhecer os pontos de inadequação contratual torna-se uma das primeiras necessidades na busca pela correta configuração dos instrumentos de negociação. Esse estudo foca na investigação de associações entre os gastos realizados com investimento em P&D, um importante instrumento para o alcance de vantagem competitiva e liderança de mercado, e a estrutura dos contratos de incentivo remuneratório concedido pelas empresas, conduzindo a avaliação sob a perspectiva de que a parcela remuneratória vinculada aos resultados de curto prazo poderia atuar como fator motivacional para o corte oportunista dos investimentos de longo prazo. Foram avaliadas 53 empresas que evidenciaram em seus resultados a realização e o montante de recursos investidos em P&D, entre os anos de 2010 a 2017. O objetivo geral foi verificar a existência de associação entre os gastos realizados com esse investimento e a parcela remuneratória paga a título de salário fixo mais bônus ou apenas bônus, esperando uma relação inversa que sinalizasse a presença do problema da miopia gerencial motivado por esses incentivos disfuncionais. Essa avaliação foi controlada por variáveis que representam a influência do problema do horizonte para o profissional que ocupa o cargo de CEO, sendo esse problema representado por três proxies diferentes: idade do profissional, período de mandato e prazo restante no cargo. Dentre os resultados encontrados, as análises gráficas, a princípio, sinalizam uma associação positiva entre as principais variáveis de interesse, sinalização essa que foi corroborada pelos coeficientes de correlação de Pearson e Spearman e também pelos resultados da regressão dos modelos propostos realizada com a utilização da técnica de MQO empilhado. Os resultados das regressões que apresentaram significância estatística foram teoricamente interpretados onde foi observada uma aparente divergência na resposta dada às hipóteses levantadas, mas que abrem espaço para considerações a respeito das possibilidades que estariam dando origem aos resultados encontrados, sendo as caracteristicas dos dados e a diversidade das bases comparativas a razão mais provável para essa aparente divergência. Por destes resultados, o presente trabalho fornece os primeiros indícios em relação ao estudo do tema no Brasil e, embora não possam ser considerados conclusivos, os achados desta pesquisa proporcionam subsídios que norteiam a compreensão dos estudos deste tema no cenário nacional e cumpre uma função fundamental de expor os desafios e as caractéristicas particulares do contexto nacional. A contibuição prestada pelo trabalho está em ampliar os conhecimentos da literatura da área, tanto no campo das avaliações sobre o problema da miopia gerencial quanto do problema do horizonte e dos investimentos em P&D a medida que proporciona um cenário mais informado, direcionando futuras pesquisas que possam vir a contribuir para a elucidação dessas questões no cenário nacional.

2017
Dissertações
1
  • DIEGO EMANOEL SOUSA GONÇALVES
  • Impacto da convergência às normas internacionais de contabilidade sobre o prêmio de risco em equity nas companhias listadas na BM&FBOVESPA

  • Orientador : GISELE FERREIRA TIRYAKI
  • Data: 19/07/2017
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  • A adoção completa das normas internacionais de contabilidade (IFRS) pelas empresas brasileiras, a partir do ano de 2010, objetivou uma melhor evidenciação das informações contábeis. Esta iniciativa tem o potencial de reduzir a assimetria informacional, diminuindo o custo na captação de recursos e, conseqüentemente, resultando em um menor prêmio de risco em equity das empresas. A presente pesquisa buscou verificar o impacto da convergência às IFRS sobre o prêmio de risco em equity nas companhias listadas na BM&FBOVESPA. Para alcançar este objetivo, foi realizado um estudo empírico que estimou o prêmio de risco em equity das empresas listadas na BM&FBOVESPA no período de 2004 a 2015, a partir de um modelo “adaptado” ao CAPM, ao qual foram incluídas variáveis de riscos idiossincráticos. Os dados da pesquisa foram dispostos em painel e foi realizada uma análise das estatísticas descritivas das variáveis que compõem o modelo proposto para estimação do prêmio de risco em equity das empresas pesquisadas, estruturadas em três períodos; o período completo da pesquisa (2007-2015), o período pré-convergência às IFRS (2007-2009) e o período pós-convergência às IFRS (2010-2015). Após a realização dessas etapas, verificou-se uma redução de 101,64% na média do prêmio de risco em equity das empresas pesquisadas no período pós-convergência às IFRS, em comparação a média do período pré-convergência. De forma adicional, observou-se que o coeficiente de correlação entre a proxy do custo de capital e a variável IFRS revelou uma associação negativa entre as mesmas, o que demonstra que o custo de capital está inversamente relacionado a adoção das IFRS. Tais achados alinham-se com trabalhos anteriores que também verificaram uma redução no prêmio de risco em equity das empresas após a adoção das IFRS. Além disso, os resultados da pesquisa confirmam a melhoria do conteúdo informacional das informações contábeis divulgadas pelas companhias listadas na BM&FBOVESPA após a adoção das IFRS, mais uma vez alinhando-se com trabalhos anteriores. Diante desse cenário, aceita-se a hipótese da pesquisa de que “ocorreu uma redução do prêmio de risco em equity das companhias listadas na BM&FBOVESPA após a convergência as normas internacionais de contabilidade”. Com relação à análise das variáveis de riscos idiossincráticos verificou-se que as mesmas não apresentaram significância estatística para explicar o prêmio de risco em equity das empresas da amostra. Tal resultado refuta achados científicos de que a inclusão de tais fatores de risco no CAPM, proporciona estimativas mais precisas do custo de capital numa amostra de empresas não financeiras cotadas e domiciliadas no mercado europeu no ano de 2013. Verificou-se também que os American Depositary Receipt (ADR) não se mostraram significativos para explicar o comportamento do prêmio de risco em equity das empresas da amostra. Essa observação alinha-se a resultados obtidos na literatura brasileira que já advertiam para tal fenômeno. De forma complementar, os achados desse trabalho refutam os resultados de trabalhos que não observaram evidências de melhora no conteúdo informacional e redução do custo de capital das empresas de capital aberto nos períodos de adoção parcial e obrigatória de IFRS no Brasil.

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