Dissertações/Teses

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2024
Dissertações
1
  • FRANKLIN FEITOSA GRAMACHO
  • OS INFLUENTES DEMOGRÁFICOS, SOCIOECONÔMICOS, POLÍTICO-INSTITUCIONAIS E CONTÁBEIS FISCAIS DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL: UMA ABORDAGEM QUANTÍLICA

  • Orientador : JOSE SERGIO CASE DE OLIVEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LIDIANE NAZARÉ DA SILVA DIAS
  • JORGE DE SOUZA BISPO
  • JOSE SERGIO CASE DE OLIVEIRA
  • Data: 18/01/2024

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  • Estudos recentes relatam níveis incipientes e uma elevada variação no nível de transparência dos municípios brasileiros, de modo a expor que a decisão pela evidenciação de informações transcende as imposições legais. A heterogeneidade dos níveis de transparência entre os governos locais não é uma exclusividade brasileira e a literatura que investiga os fatores que influenciariam essa variação indica resultados divergentes. Uma lacuna importante nestas pesquisas é que os autores se limitam à avaliação dos efeitos das variáveis explicativas na média da transparência pública municipal, isto é, adota-se uma premissa generalista ao sugerir que a existência ou não das influências, bem como o tamanho e direção dos efeitos, são os mesmos independente da cultura de transparência local. Desta maneira, considerando os influentes demográficos, socioeconômicos, político-institucionais e contábeis fiscais indicados pela literatura, o objetivo desta pesquisa é verificar quais variáveis compõem os três conjuntos de fatores que influenciam a transparência pública dos municípios brasileiros nos níveis de cultura de transparência alto, médio e baixo. Com fulcro na Teoria da Legitimidade, sobretudo a legitimidade estratégica, sugere-se como hipótese que os três conjuntos de variáveis que exercem influência na transparência pública dos municípios brasileiros nos níveis alto, médio e baixo de transparência não são idênticos. Com o fito de atender o objetivo da pesquisa, a abordagem metodológica conta com o modelo de regressão quantílica Quasi-Cauchy. São explorados os quantis 0,25 (q25), 0,50 (q50) e 0,75 (q75), onde o q25 representa uma cultura de baixo nível de transparência, o q50 representa uma cultura de nível médio de transparência e o q75 representa uma cultura de alto nível de transparência pública municipal. Os achados da pesquisa não permitem rejeitar a hipótese de pesquisa. Entre as 14 variáveis que influenciam o q25, 6 são da dimensão demográfica, 3 são da dimensão socioeconômica, 2 são da dimensão político-institucional e 3 são da dimensão contábil fiscal. Entre as 16 variáveis que influenciam o q50, 6 são da dimensão demográfica, 5 são da dimensão socioeconômica, 2 são da dimensão político-institucional e 3 são da dimensão contábil fiscal. Entre as 13 variáveis que influenciam o q75, 6 são da dimensão demográfica, 3 são da dimensão socioeconômica, 1 é da dimensão político-institucional e 3 são da dimensão contábil fiscal. Como forma de robustecer os achados da pesquisa, foi proposta uma análise de robustez. No pese algumas diferenças em relação ao modelo principal, a análise de robustez também não permite rejeitar a hipótese de pesquisa. Os resultados deste estudo podem ser úteis aos cidadãos, poderes legislativos e órgãos de controle externo. Entre as contribuições, os achados permitem traça o perfil dos municípios que tendem a não ser transparentes. Isso pode servir como red flags aos legislativos e tribunais de contas nas suas funções fiscalizadoras e aos cidadãos para tomadas de decisões mais racionais, inclusive, eleitorais


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  • Recent studies report incipient levels and a high variation in the level of transparency of Brazilian municipalities, exposing that the decision to disclose information transcends legal impositions. The heterogeneity of transparency levels among local governments is not exclusive to Brazil and the literature that investigates the factors that would influence this variation indicates divergent results. An important gap in this literature is that the authors limit themselves to evaluating the effects of explanatory variables on the average of municipal public transparency, that is, they adopt a generalist premise by suggesting that the existence or not of influences, as well as the size and direction of the effects, are the same regardless of the local culture of transparency. Thus, considering the demographic, socioeconomic, political-institutional, and fiscal accounting influences indicated by the literature, the objective of this research is to verify which variables make up the three sets of factors that influence the public transparency of Brazilian municipalities at levels high, medium, and low of culture of transparency. Based on the Legitimacy Theory, especially strategic legitimacy, it is suggested as a hypothesis that the three sets of variables that influence the public transparency of Brazilian municipalities at high, medium, and low levels of transparency are not identical. To meet the research objective, the methodological approach relies on the Quasi-Cauchy quantile regression model. Quantiles 0.25 (q25), 0.50 (q50) and 0.75 (q75) are explored, where q25 represents a culture with a low level of transparency, q50 represents a culture with a medium level of transparency and q75 represents a culture of high level of municipal public transparency. The research findings do not allow us to reject the research hypothesis. Among the 14 variables that influence q25, 6 are from the demographic dimension, 3 are from the socioeconomic dimension, 2 are from the political-institutional dimension and 3 are from the fiscal accounting dimension. Among the 16 variables that influence the q50, 6 are from the demographic dimension, 5 are from the socioeconomic dimension, 2 are from the political-institutional dimension and 3 are from the fiscal accounting dimension. Among the 13 variables that influence q75, 6 are from the demographic dimension, 3 are from the socioeconomic dimension, 1 is from the political-institutional dimension and 3 are from the fiscal accounting dimension. As a way of strengthening the research findings, a robustness analysis was proposed. Despite some differences in relation to the main model, the robustness analysis also does not allow rejecting the research hypothesis. The results of this study can be useful for citizens, legislative powers, and external control bodies. Among the contributions, the findings allow us to profile municipalities that tend not to be transparent. This can serve as red flags for legislatures and audit courts in their supervisory functions and for citizens to make more rational decisions, including electoral ones

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  • MARIA PEDRINA SILVEIRA DE OLIVEIRA
  • A INFLUÊNCIA DA RENÚNCIA FISCAL NA FORMAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E OS REFLEXOS NOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS

  • Orientador : JORGE DE SOUZA BISPO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JORGE DE SOUZA BISPO
  • JOSE MARIA DIAS FILHO
  • JOSEDILTON ALVES DINIZ
  • Data: 27/02/2024

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  • O objetivo geral deste estudo foi investigar as influências da renúncia fiscal na formaçãodo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os reflexos nos investimentos públicos realizados pelos municípios baianos. Esta pesquisa é relevante devido à predominância de investigações sobre o tema em outros estados e municípios brasileiros, havendo escassez de estudos abrangentes nessa perspectiva, especialmente relacionados à renúncia fiscal, FPM e investimentos públicos. Ao abordar a contabilidade aplicada ao setor público,com foco em orçamento público, receitas públicas, arrecadação e distribuição, o estudo oferece insights valiosos para profissionais contábeis, proporcionando uma compreensãoaprimorada dos fatores que influenciam as receitas e despesas municipais. Essas informações são essenciais para orientar decisões de gestão financeira e identificar áreas de melhoria na gestão contábil e financeira dos municípios. Os resultados revelaram um efeito negativo da variável FPM, indicando a tendência dos municípios em reduzir investimentos ao receberem uma maior parcela do FPM. Em contrapartida, a variável Renúncia Fiscal demonstrou impacto positivo e relevante nas despesas municipais nos três intervalos,associando a renúncia fiscal a um aumento nos investimentos municipais. É crucial notarque a variável Pandemia, inicialmente associada a um efeito positivo, transformou-se emum efeito negativo após um e dois anos, indicando uma influência desfavorável no período subsequente. Em geral, os resultados apontam para uma relação positiva e estatisticamente significativa entre a renúncia fiscal, FPM e os investimentos municipais, evidenciados por coeficientes positivos e valores-p significativos na análise de regressão quantílica, contradizendo vários estudos anteriores. Recomenda-se para futuras pesquisas a consideração de amostras diferentes ou mais amplas, abrangendo outros estados ou o paíscomo um todo.


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  • The general objective of this study was to investigate the influences of tax waivers on the formation of the Municipal Participation Fund (FPM) and the effects on public investments made by municipalities in Bahia. This research is relevant due to the predominance of investigations on the topic in other Brazilian states and municipalities, with a lack of comprehensive studies from this perspective, especially related to tax waivers, FPM and public investments. By approaching accounting applied to the public sector, focusing on public budget, public revenues, collection and distribution, the study offers valuable insights for audit professionals, providing an improved understanding of the factors that influence municipal revenues and expenses. This information is essential to guide financial management decisions and identify areas for improvement in the accounting and financial management of municipalities. The results revealed a negative effect of the FPM variable, reducing the tendency of municipalities to reduce investments when receiving a larger portion of the FPM. On the other hand, the Tax Waiver variable had a positive and relevant impact on municipal expenses in all three moments, associating the tax waiver with an increase in municipal investments. It is crucial to note that the Pandemic variable, initially associated with a positive effect, turned into a negative effect after one and two years, indicating an unfavorable influence in the subsequent period. In general, the results point to a positive and statistically significant relationship between tax waiver, FPM and municipal investments, evidenced by positive coefficients and significant p-values in the quantile regression analysis, contradicting several previous studies. It is recommended for future research to analyze different or broader samples, covering other states or the country as a whole.

2023
Dissertações
1
  • Rayara Alves Santos
  • A RELAÇÃO ENTRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E A RETENÇÃO DE CAIXA EM EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO

  • Orientador : ANTONIO GUALBERTO PEREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTONIO GUALBERTO PEREIRA
  • JORGE DE SOUZA BISPO
  • JOSE SERGIO CASE DE OLIVEIRA
  • VAGNER ANTÔNIO MARQUES
  • Data: 25/01/2023

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  • Uma gestão de caixa eficiente é condição necessária para a manutenção da sustentabilidade financeira organizacional e os fatores que influenciam as decisões sobre as políticas de liquidez nas empresas vem sendo objeto de pesquisas recentes. O objetivo da presente dissertação foi investigar a relação entre a composição do Conselho de Administração e a retenção de caixa à luz de teorias como a Teoria da Agência, a Teoria Trade-Off e a Teoria Pecking Order. Para isso foi realizada uma pesquisa quantitativa em uma amostra com 2.340 observações em 234 companhias abertas listadas na Brasil, Bolsa, Balcão (B3) no período de 2010 a 2019. O Tobit Efeitos Aleatórios foi o modelo econométrico escolhido para estimar as variáveis de forma irrestrita e restrita e testar seis (6) hipóteses levantadas sobre a relação entre a composição do Conselho de administração (independência, dualidade, gênero, tamanho, expertise e remuneração dos conselheiros) e a retenção de caixa. Os resultados demostraram significância estatística entre a variável dependente Retenção de caixa (REC1) e as variáveis independentes: Expertise (EX) e Dualidade do CEO (DU). Dentre as variáveis de controle as que apresentaram significância estatística foram Volatilidade do Fluxo de Caixa (VFC) e Capital de giro (CG). Adicionalmente, foram efetuados testes na análise de robustez com uma proxy alternativa para retenção de caixa (REC2) com o objetivo de verificar a manutenção, ou não, das evidências empíricas encontradas. Em vista disso, os resultados demonstram que a Governança Corporativa, por meio da composição do Conselho de Administração, Expertise e Dualidade do CEO, é capaz de influenciar a política de retenção de caixa nas empresas


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  • Cash management efficiently is a necessary condition for the maintenance of sustainability organizational financial and factors that influence cash holding decisions in the firms has been the subject of recent research. So, the objective of this dissertation was to investigate the relationship between Board composition and cash holding in light of theories such as Agency Theory, Trade-Off Theory and Pecking Order Theory. For this purpose, a quantitative survey was conducted on a sample with 2,340 observations in 234 publicly traded companies listed on the Brazil, Bolsa, Balcão (B3) in the period from 2010 to 2019. In order Tobit Random Effects was the best fitted econometric model to estimate the variables in both unrestricted and restricted forms manner and test six (6) hypotheses raised about the relationship between board composition (independence, duality, board gender, size, expertise, and director compensation) and cash holding. The results demonstrated statistical significance at the ten percent (10%) level between the dependent variable Cash Retention (REC1) and the independent variables: Expertise (EX) and CEO Duality (DU). Among the control variables, the ones that presented statistical significance were Cash Flow Volatility (VFC) and Working Capital (CG). Additionally, robustness analysis tests were carried out with an alternative proxy for cash retention in order to verify the maintenance, or not, of the empirical evidence found. In view of this, it is concluded that Corporate Governance, through the composition of the Board of Directors, Expertise and Duality of the CEO, is able to influence the cash retention policy in companies 

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  • DAYSI LEAL DE SANTANA
  • ENSAIOS EM EDUCAÇÃO CONTÁBIL

  • Orientador : JOSE SERGIO CASE DE OLIVEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA
  • GILBERTO JOSÉ MIRANDA
  • JOSE SERGIO CASE DE OLIVEIRA
  • Data: 26/01/2023

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  • Este trabalho discute o desempenho contábil em dois ensaios. Na literatura sobre educação contábil comumente utiliza-se como proxy do desempenho o Exame de Suficiência Contábil (ESC), visto que é um pré-requisito para certificação do profissional ante o mercado. No entanto, se apresenta baixo índice de aprovação no ESC, o que estimula discussões acerca dos fatores que influenciam esses resultados. Já se identificou e discutiu a influência que os fatores institucionais e educacionais podem exercer sobre o desempenho dos discentes no exame. Todavia, a primeira lacuna de pesquisa apontada é quanto ao fato de não se discutir sobre a influência que o mercado de trabalho pode apresentar sobre o desempenho nesse exame. Neste sentido, o primeiro ensaio visa contribuir à literatura e avançar nesta perspectiva tendo como objetivo verificar se a conjuntura econômica de mercado de trabalho influencia o desempenho dos discentes no ESC. Para responder ao proposto contou-se com modelos de regressão beta inflacionados, considerando duas edições do ESC ocorridas em um mesmo ano. Os achados evidenciam que a conjuntura de mercado de trabalho influencia o índice de aprovação no ESC, um resultado inédito na literatura. De forma complementar o trabalho também discute sobre as variáveis que influenciam a dispersão nos dados do desempenho, bem como, as variáveis que influenciam a presença de 0 (reprovação total) e de 1 (aprovação total) nos índices de aprovação do exame. Os resultados obtidos no primeiro ensaio mostram-se promissores para futuras discussões acerca do desempenho acadêmico, apresentando um canal de influência para além das características amplamente abordadas das instituições de ensino. A segunda lacuna concernente à educação contábil refere-se ao fato dos modelos de regressão utilizados geralmente analisarem a influência de diversas variáveis sobre a média de desempenho, negligenciando potenciais diferenças existentes ao longo das diferentes pontuações dos testes. Em vista a isso, não se identificou estudos nacionais que tratem da mensuração do desempenho contábil no ESC considerando os diferentes níveis (baixo, médio e alto) de desempenho, logo, o segundo ensaio objetiva identificar quais fatores influenciam o baixo, médio e alto desempenho dos discentes no Exame de Suficiência Contábil. Utilizou-se da regressão quantílica para obter respostas sobre a questão levantada e considerou a junção de duas edições do ESC para uma análise anual acerca do exame. Pode-se discorrer acerca dos achados que as variáveis não apresentam comportamento constante em todos os níveis de desempenho, ou seja, apresentam influência em determinado quantil de desempenho e não apresentam sobre outros. Esses resultados auxiliam a discussão acerca do desempenho contábil ampliando o olhar díspar sobre o que se tem utilizado na elaboração de políticas educacionais, atestando que a forma de influência de uma variável não é a mesma em todos os níveis de desempenho no ESC e, portanto, não devem ser negligenciados os benefícios desta contribuição à academia.


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  • This paper discusses accounting performance in two essays. In the literature on accounting education, the Accounting Sufficiency Exam (ESC) is commonly used as a performance proxy, since it is a prerequisite for professional certification in the market. However, the ESC has a low approval rate, which encourages discussions about the factors that influence these results. The influence that institutional and educational factors can exert on the performance of students in the exam has already been identified and discussed. However, the first research gap pointed out concerns about the fact that there is no discussion about the influence that the labor market can have on performance in this exam. In this sense, the first essay aims to contribute to the literature and advancing in this perspective, with the objective of verifying if the economic situation of the labor market influences the performance of the students in ESC. In order to respond to the proposal, inflated beta regression models were used, considering two editions of the ESC that occurred in the same year. The findings show that the labor market situation influences the ESC approval rate, an unprecedented result in the literature. In a complementary way, the work also discusses the variables that influence the dispersion in the performance data, as well as the variables that influence the presence of 0 (total failure) and 1 (total approval) in the exam approval rates. The results obtained in the first essay are promising for future discussions about academic performance, presenting a channel of influence beyond the widely discussed characteristics of educational institutions. The second shortcoming concerning accounting education refers to the fact that the regression models used generally analyze the influence of several variables on the average performance, neglecting potential differences that exist along the different test scores. In view of this, no national studies were identified that deal with the measurement of accounting performance in ESC considering the different levels (low, medium and high) of performance, so the second essay aims to identify which factors influence the low, medium and high performance of students in the Accounting Proficiency Exam. We used quantile regression to obtain answers to the question raised and considered the combination of two editions of the ESC for an annual analysis of the exam. It can be discussed about the findings that the variables do not present a constant behavior at all levels of performance, that is, they have influence on a certain quantile of performance and do not present on others. These results help the discussion about accounting performance, expanding the disparate view on what has been used in the elaboration of educational policies, attesting that the form of influence of a variable is not the same at all levels of performance in ESC and, therefore, the benefits of this contribution to academia should not be overlooked.

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  • Polliany Lima Silva
  • RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA E VISIBILIDADE MIDIÁTICA: DOAÇÕES DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E O VALOR DE MERCADO DAS EMPRESAS

  • Orientador : JORGE DE SOUZA BISPO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JORGE DE SOUZA BISPO
  • ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA
  • DUCINELI RÉGIS BOTELHO
  • Data: 27/03/2023

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  • Estudos em finanças comportamentais começam a direcionar seus esforços para entender como o público online reage a esses anúncios e como isso influencia as decisões financeiras. No entanto, há uma lacuna de conhecimento na literatura sobre as percepções do público aos anúncios de responsabilidade social, utilizando as tendências de pesquisa online. Assim como, ainda são dúbios os achados que indicam que as empresas socialmente responsáveis foram escolhidas em preferência às demais empresas durante a pandemia do Covid-19. Com vistas a estudar a percepção dos stakeholders frente aos anúncios de doação durante a pandemia, este estudo tomou como objetivo geral investigar se durante os dois primeiros anos da pandemia de Covid-19, as empresas doadoras obtiveram um valor de mercado e um crescimento nas na visibilidade midiática maiores do que as empresas não doadoras. A variável Valor de Mercado se mostrou negativa no período, sendo consistente com a vertente da literatura que reforça que os efeitos financeiros associados às pontuações de RSC duram poucos dias, não se mantendo a longo prazo em períodos de grave crise. Assim, tem-se suporte para rejeição de H1. Por outro lado, a rejeição da hipótese não anula o alcance dos objetivos da pesquisa, uma vez que a mesma variável se mostrou positiva considerando o período em que não existia pandemia. Também é válido destacar que a variável de robustez para retornos de ações foi positiva para as empresas que anunciaram doações durante a pandemia, o que denota, que, a doação produziu efeitos positivos durante a pandemia, ainda que em curto prazo. Quanto a segunda hipótese da pesquisa baseada na visibilidade midiática, não houve significância estatística quando aplicado o efeito pandemia, não se obtendo confiança para rejeitar ou não H2. Apesar desse fator, os resultados para a variável de visibilidade se mostraram positivos na ausência do efeito pandemia, o que é congruente com os estudos que demonstram existir ligação entre iniciativas sociais e respostas afetivas por parte dos consumidores. Os achados em geral, indicam uma tendência de que a filantropia corporativa, impulsionada pelas doações, em geral ajudam as empresas a alcançarem a legitimidade pública e ter desempenho financeiro. No entanto, o efeito severo da pandemia não permitiu que o mercado absorvesse de forma significativa o retorno financeiro e a visibilidade. Menciona-se como limitação a indisponibilidade de dados sobre doações, não existindo obrigação estrutural em relatórios financeiros e nem padronização. Outra limitação é a ausência de concordância em diversas literaturas sobre o fim da pandemia, não permitindo uma análise do seu ‘pós’. Sugere-se para futuras pesquisas utilizar a mesma amostra de forma a se controlar mais efeitos dos picos da pandemia tais como anúncio do lockdown, efeito vacina, medidas econômicas adotadas pelo governo, entre outros. Em síntese, o objetivo do estudo e o problema de pesquisa foram atendidos, de forma a reforçar que a responsabilidade social e o anúncio de doações em geral de forma isolada trazem benefícios, mas não conseguindo provar esses efeitos durante a pandemia de maneira significativa.


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  • Studies in behavioral finance are beginning to focus their efforts on understanding how online audiences react to these ads and how this influences financial decisions. However, there is a knowledge gap in the literature on public perceptions of social responsibility advertisements using online search trends. Likewise, the findings indicating that socially responsible companies were chosen in preference to other companies during the Covid-19 pandemic are still dubious. With a view to studying the perception of stakeholders regarding donation announcements during the pandemic, this study had the general objective of investigating whether, during the first two years of the Covid-19 pandemic, donor companies achieved market value and growth in greater media visibility than non-donor companies. The Market Value variable was negative in the period, consistent with the literature that reinforces that the financial effects associated with CSR scores last for a few days, not being maintained in the long term in periods of serious crisis. Thus, there is support for rejection of H1. On the other hand, the rejection of the hypothesis does not nullify the achievement of the research objectives, since the same variable was positive considering the period in which there was no pandemic. It is also worth noting that the robustness variable for stock returns was positive for companies that announced donations during the pandemic, which denotes that the donation produced positive effects during the pandemic, albeit in the short term. As for the second hypothesis of the research based on media visibility, there was no statistical significance when the pandemic effect was applied, not obtaining confidence to reject or not H2. Despite this factor, the results for the visibility variable were positive in the absence of the pandemic effect, which is consistent with studies that demonstrate a link between social initiatives and affective responses on the part of consumers. Overall findings indicate a trend that corporate philanthropy, driven by donations, generally helps companies achieve public legitimacy and financial performance. However, the severe effect of the pandemic did not allow the market to significantly absorb the financial return and visibility. The unavailability of data on donations is mentioned as a limitation, with no structural obligation in financial reports and no standardization. Another limitation is the lack of agreement in several literatures on the end of the pandemic, not allowing an analysis of its 'post'. It is suggested for future research to use the same sample in order to control more effects of the peaks of the pandemic such as the announcement of the lockdown, vaccine effect, economic measures adopted by the government, among others. In summary, the objective of the study and the research problem were met, in order to reinforce that social responsibility and the announcement of donations in general in isolation bring benefits, but failing to prove these effects during the pandemic in a significant way

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  • Fabiana de Araujo Morais
  • TRANSPARÊNCIA E EVIDENCIAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA NO ÂMBITO DOS INCENTIVOS FISCAIS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DA ADOÇÃO DO IPTU VERDE POR MUNICÍPIOS BAIANOS

  • Orientador : SONIA MARIA DA SILVA GOMES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDRÉ LUIS ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO GUALBERTO PEREIRA
  • SONIA MARIA DA SILVA GOMES
  • Data: 05/05/2023

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  • O presente estudo teve como objetivo geral verificar, sob a ótica da transparência pública, a forma com que os municípios do estado da Bahia, adotantes do IPTU verde, têm evidenciado a respectiva renúncia de receita. Para tanto, empregou-se pesquisa exploratória e descritiva, de abordagem qualitativa. Inicialmente, foi empreendida investigação bibliográfica e documental sobre a temática em destaque. Em seguida, realizou-se análise do conteúdo das informações colhidas nos Portais da Transparência dos municípios de Camaçari, Feira de Santana e Salvador, por meio do modelo investigativo no formato de checklist de questões. Ainda, como subsídios adicionais à discussão dos resultados, foram coletados dados em outras páginas eletrônicas oficiais das Prefeituras, bem como das Câmaras Municipais e do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA. Além do diagnóstico individual de cada ente, os Municípios foram analisados conjuntamente, a fim de comparar as suas realidades, em relação às dimensões da transparência na concessão de incentivos fiscais sugeridas por Zee, Stotsky e Ley (2002). Os resultados apontaram, em primeiro lugar, para a existência de problemas na efetividade e eficácia da transparência ativa dos Portais da Transparência dos Municípios estudados, no tocante ao acesso à informação sobre as finanças públicas. Em segundo lugar, tais constatações indicam, por conseguinte, a ocorrência de total falta de transparência (opacidade) na evidenciação das renúncias de receitas decorrentes da concessão do IPTU verde. A principal contribuição do estudo consiste no fomento ao debate sobre o importante papel dos municípios em assegurar o direito de acesso a este tipo de informação pelos cidadãos, a fim de promover a cultura da transparência, bem como o desenvolvimento urbano sustentável.


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  • The general objective of the present study was to verify, from the standpoint of public transparency, the way in which the municipalities of the state of Bahia that have adopted the Green IPTU have disclosed their respective revenue waivers. To this end, exploratory and descriptive research with a qualitative approach was employed. Initially, bibliographic and documentary research was carried out on the theme in question. Then, we conducted a content analysis of the information collected from the Transparency Portals of the municipalities of Camaçari, Feira de Santana and Salvador, through the investigative model in the format of a checklist of questions. Moreover, as additional subsidies to the discussion of the results, data were collected from other official websites of the Municipalities, as well as from the Municipal Chambers and the Audit Court of Bahia Municipalities - TCM/BA. In addition to the individual diagnosis of each entity, the municipalities were analyzed together in order to compare their realities in relation to the dimensions of transparency in the granting of tax incentives suggested by Zee, Stotsky and Ley (2002). The results pointed, firstly, to the existence of problems in the effectiveness and efficiency of the active transparency of the Transparency Portals of the Municipalities studied, with regard to access to information on public finances. Secondly, these findings indicate, therefore, the occurrence of total lack of transparency (opacity) in the disclosure of revenue waivers resulting from the granting of the green IPTU. The main contribution of the study consists in fostering the debate about the important role of municipalities in ensuring the right of access to this type of information by citizens, in order to promote the culture of transparency, as well as sustainable urban development.

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  • Julita Ribeiro Ferreira
  • Determinantes dos Vieses de Aversão à Ambiguidade e Disponibilidade no Comportamento dos Auditores Governamentais

  • Orientador : CESAR VALENTIM DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CESAR VALENTIM DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR
  • EDGARD BRUNO CORNACCHIONE JUNIOR
  • LUIS PAULO GUIMARAES DOS SANTOS
  • Data: 12/05/2023

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  • A compreensão de como o indivíduo toma suas decisões e fazem julgamentos, principalmente, em ambientes de riscos e incertezas, têm sido tema de estudos no campo das Finanças Comportamentais. Nesse contexto, esta dissertação tem como objetivo analisar como alguns determinantes podem afetar o julgamento dos auditores governamentais. A pesquisa foi realizada por meio de um online survey questionnaire, com o qual foram obtidos dados para verificar a relação entre as variáveis gênero, idade, tempo de experiência profissional e formação acadêmica e o grau de manifestação de vieses cognitivos que podem influenciar o comportamento. Os vieses considerados foram: Aversão à Ambiguidade e Disponibilidade. Os resultados indicaram que os determinantes utilizados não tiveram impacto significativo no viés da ambiguidade. No entanto, o viés da disponibilidade foi influenciado pelo gênero, não tendo sido impactado pelas demais variáveis consideradas. Desse modo, a pesquisa contribui com a literatura para reflexão quanto à necessidade de aprofundar o estudo no campo da Auditoria Governamental, considerando aspectos comportamentais relacionados ao gênero, bem como para sinalizar a importância de ampliar a pesquisa com outras variáveis e vieses cognitivos que possam influenciar o comportamento dos auditores governamentais


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  • Understanding how individuals make decisions and judgments, especially in environments of risks and uncertainties, has been the subject of studies in the field of Behavioral Finance. In this context, this dissertation aims to analyze how some determinants can affect the judgment of government auditors. The research was carried out using an online survey questionnaire, with which data were obtained to verify the relationship between the variables gender, age, professional experience, and academic education and the manifestation of cognitive biases that can influence behavior. The cognitive biases considered are Ambiguity Aversion and Availability. The results indicated that the determinants used had no significant impact on the ambiguity bias. However, the availability bias was influenced by gender, not having been impacted by the other variables considered. In this way, the research contributes to the literature for reflection on the need to deepen the study in the field of Government Auditing that considers behavioral aspects related to gender, as well as to show the importance of expanding the research between variables and other cognitive biases that may influence the behavior of government auditors

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  • Lucas Faillace Castelo Branco
  • RENTABILIDADE E ENDIVIDAMENTO TRIBUTÁRIO DAS EMPRESAS DO SETOR DE BENS INDUSTRIAIS DA B3

  • Orientador : JORGE DE SOUZA BISPO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JACQUELINE VENEROSO ALVES DA CUNHA
  • JORGE DE SOUZA BISPO
  • JOSEILTON SILVEIRA DA ROCHA
  • Data: 16/06/2023

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  • A estrutura de capital diz respeito à relação entre capital próprio e capital de terceiros que maximiza o valor da empresa, partindo-se do pressuposto de que haja associação entre o endividamento e a rentabilidade. Diversas teorias buscam explicar essa associação, dentre elas a teoria da vantagem fiscal. A teoria da vantagem fiscal propugna haver benefícios do endividamento por conta da dedutibilidade dos juros sobre o capital de terceiro. Essa teoria foi expandida, no Brasil, para também considerar os benefícios da dedutibilidade dos juros sobre o capital próprio, peculiar à realidade brasileira. Com o foco na dedutibilidade dos juros, seja sobre o capital próprio, seja sobre o capital de terceiro, a teoria da vantagem fiscal pode ser expandida. Estudos não empíricos demonstram que as empresas no Brasil optam por postergar ao máximo o pagamento de impostos, o que implica a disponibilidade de caixa e a desnecessidade de contração de (mais) empréstimos. Esses recursos disponíveis em caixa, então, podem ser utilizados para o financiamento das atividades da empresa. Esta pesquisa objetivou verificar os efeitos dos passivos tributários de longo prazo, considerando o IRPJ e a CLSS, na rentabilidade das empresas do setor de bens industriais da B3, medida pelo ROA e pelo ROE, formulando-se, portanto, duas hipóteses de pesquisa. Foram coletados dados no Economática do setor de bens industrial da B3 dos anos de 2014 a 2019 a fim de testar as hipóteses de pesquisas. Utilizou-se o Método dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) com painel desbalanceado. Os resultados obtidos não confirmaram as hipóteses de pesquisa, segundo as quais as empresas com maior passivo tributário de longo prazo possuem maior rentabilidade medida pelo ROA e pelo ROE. A utilização do MQO com painel desbalanceado pode ter levado à perda de eficiência do estimador MQO, sugerindo-se o uso de métodos específicos para painel desbalanceado, como o estimador dos momentos generalizados (GMM) ou o modelo de efeitos aleatórios em futuras pesquisas. Os achados e considerações deste estudo servem de norte para adequação de futuras pesquisas.


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  • The capital structure refers to the relationship between equity and debt that maximizes the value of the company, assuming that there is an association between leverage and profitability. Various theories seek to explain this association, including the theory of tax advantage. The theory of tax advantage suggests that there are benefits to debt due to the deductibility of interest on third-party capital. This theory has been expanded in Brazil to also consider the benefits of deductibility of interest on equity, which is peculiar to the Brazilian reality. With a focus on the deductibility of interest, whether on equity or third-party capital, the theory of tax advantage can be further expanded. Non-empirical studies show that companies in Brazil choose to postpone tax payments as much as possible, which implies cash availability and the needlessness for (more) loans. These cash resources can then be used to finance the company's activities. This research aimed to verify the effects of long-term tax liabilities, considering IRPJ and CSLL, on the profitability of companies, measured by ROA and ROE, thus formulating two research hypotheses. Data were collected from the Economática platform of the industrial goods sector of B3 from 2014 to 2019 to test the research hypotheses. The Ordinary Least Squares (OLS) method was used with an unbalanced panel. The obtained results did not confirm the research hypotheses, which stated that companies with higher long-term tax liabilities have higher profitability measured by ROA and ROE. The use of OLS with an unbalanced panel may have led to a loss of efficiency in the OLS estimator, suggesting the use of specific methods for unbalanced panels, such as the Generalized Method of Moments (GMM) estimator or the random effects model in future research. The findings and considerations of this study provide guidance for the improvement of future research.

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  • Aline Mendonça de Andrade
  • HONORÁRIOS PAGOS AOS AUDITORES INDEPENDENTES PELOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS E A TAX AVOIDANCE DE EMPRESAS BRASILEIRAS

  • Orientador : LUIS PAULO GUIMARAES DOS SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTONIO LOPO MARTINEZ
  • JOSE MARIA DIAS FILHO
  • LUIS PAULO GUIMARAES DOS SANTOS
  • Data: 26/06/2023

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  • O presente estudo verificou se, no Brasil, o nível de tax avoidance da firma, mensurado por meio das diversas formas de representar a taxa efetiva de imposto de renda corporativo, varia em função do valor da remuneração paga ao auditor independente pelos serviços tributários prestados em conjunto com os serviços de auditoria. Para isso, realizou-se um estudo com dados extraídos das demonstrações financeiras na base de dados Economática e dados coletados em formulário de referência referentes ao período de 2011 até 2020, com um total de 1.584 observações empresa-ano em painel desbalanceado. A análise estatística para estimação dos coeficientes foi feita via modelos dos mínimos quadrados ordinários e de efeitos fixos com estimador Driscoll e Kraay. Os resultados sugerem que o valor da remuneração paga ao auditor independente pelos serviços tributários prestados em conjunto com os serviços de auditoria influencia positivamente na tax avoidance da empresa, sendo verificado que os gestores reduzem a carga fiscal por meio de estratégias que afetam o lucro contábil e o lucro tributável, realizam planejamento tributário por meio do diferimento de tributos e adiam o pagamento do imposto de renda e da contribuição social para exercícios futuros. Como resultados adicionais, foram levantadas evidências que complementam os estudos de Santos et al. (2021) ao expor que tanto o fato de uma empresa apenas comprar serviços fiscais do auditor quanto o fato de pagar maiores valores pelos serviços tributários em relação a todo o valor pago à firma de auditoria afetam positivamente a tax avoidance da empresa. Além disso, em amostra na qual foram desconsideradas empresas que não realizaram pagamentos aos seus auditores por serviços tributários, verificou-se que a remuneração dos serviços fiscais prestados pelo auditor se relacionou de diferentes formas com as proxies de tax avoidance, sendo observadas estratégias que afetam mais intensamente o componente diferido da taxa efetiva de imposto de renda corporativo, além de estratégias que não adiam o pagamento dos tributos para momento futuro. Por fim, concluiu-se que a mensuração da variável explicativa principal por meio da relação entre o valor pago pelos serviços tributários e o valor total pago à firma de auditoria ou por meio do cálculo do logaritmo dos valores pagos pelo serviço tributário não interfere nos resultados, mantendo a relação positiva com a tax avoidance. O estudo contribui para a literatura nacional e internacional ao reforçar a existência do transbordamento de conhecimento entre a prestação conjunta de serviços tributários e de auditoria e a redução da carga tributária. Ademais, traz evidências do uso das diversas formas de mensurar a taxa efetiva de imposto de renda corporativo como proxies da tax avoidance, demonstrando as diferentes perspectivas de se realizar o planejamento tributário.


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  • The present study verified whether, in Brazil, the level of tax avoidance of the firm, measured through the different ways of representing the effective corporate income tax rate, varies according to the remuneration value paid to the independent auditor for the tax services provided in together with the audit services. For this, a study was carried out with data extracted from the financial statements in the Economática database and data collected in the reference form referring to the period from 2011 to 2020, with a total of 1,584 company-year observations in an unbalanced panel. Statistical analysis for estimating the coefficients was performed using ordinary least squares and fixed effects with Driscoll and Kraay estimator. The results suggest that the amount of remuneration paid to the independent auditor for the tax services provided in conjunction with the audit services positively influences the company's tax avoidance, and it was verified that managers reduce the tax burden through strategies that affect accounting profit and taxable income, carry out tax planning through tax deferral and postpone the payment of income tax and social contribution to future years. As additional results, evidence that complements the studies by Santos et al. (2021) when exposing that both the fact that a company only buys tax services from the auditor and the fact that it pays higher amounts for tax services in relation to the entire amount paid to the audit firm positively affect the company's tax avoidance. In addition, in a sample where companies that did not pay their auditors for tax services were disregarded, it was found that the tax services remuneration provided by the auditor was related in different ways with the tax avoidance proxies, with strategies being observed that affect more intensely the deferred component of the effective corporate income tax rate, in addition to strategies that do not postpone the taxes payment to a future moment. Finally, it was concluded that measuring the main explanatory variable through the ratio between the amount paid for tax services and the total amount paid to the audit firm or by calculating the logarithm of amounts paid by the tax service does not interfere with the results, maintaining the positive relationship with tax avoidance. The study contributes to the national and international literature by reinforcing the existence of an overflow of knowledge between the joint provision of tax and audit services and the reduction of the tax burden. Furthermore, it brings evidence of the use of different ways of measuring the effective corporate income tax rate as proxies of tax avoidance, demonstrating the different perspectives of carrying out tax planning.

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  • Lenio Vitor Oliveira Menezes
  • Os lucros contábeis agregados refletem informações sobre a inflação? Um estudo do cenário brasileiro entre os anos de 2012 a 2020.

  • Orientador : JOSE SERGIO CASE DE OLIVEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOSE SERGIO CASE DE OLIVEIRA
  • JOSEILTON SILVEIRA DA ROCHA
  • ANTONIO LOPO MARTINEZ
  • Data: 14/07/2023

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  • Este estudo tem como objetivo investigar se os lucros contábeis agregados das empresas do mercado acionário brasileiro (B3) apresentam capacidade de ajudar a prever informações sobre a inflação. À medida que se propõe a analisar dados contábeis agregados, a pesquisa traz mais evidências empíricas à inflação a partir de uma perspectiva ainda não abordada pela literatura nacional. Utilizando como metodologia base uma adaptação do processo utilizado por Shivakumar e Urcan (2017) realizou-se a pesquisa empírica com a coleta de dados de lucro contábil, no nível da firma, das empresas listadas na B3, durante o período compreendido do primeiro trimestre de 2012 até o quarto trimestre de 2020 obtidos do banco de dados Economática®. Em sequência efetuou-se a agregação do lucro através da técnica de médias aritméticas (equal-weighted), média ponderada (value-weighted) e agregação direta. As variáveis econômicas foram obtidas do Sistema Gerador de Séries Temporais (SGS) do Banco Central do Brasil, IBGE e Ipeadata. O Vetor Autorregressivo (VAR) foi escolhido com técnica econométrica por permitir fazer previsões, além de viabilizar a identificação do tempo e da intensidade de resposta da inflação a choque nos lucros agregados. As evidências encontradas demonstraram que, na realidade brasileira, os lucros contábeis agregados são capazes de influenciar a inflação futura. Os resultados encontrados permitem que informações contábeis, no nível agregado, sejam utilizadas como instrumentos de analise da eficiência de políticas públicas, bem como, apresentam evidências empíricas que reforçam a importância de estudos em macrocontabilidade.


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  • This study aims to investigate whether the aggregate accounting earnings of firms in the Brazilian stock market (B3) have the ability to support predict inflation information. As it proposes to analyze aggregate accounting data, the research brings more empirical evidence to inflation from a perspective not yet explored by the national literature. Using as a methodological basis an adaptation of the process used by Shivakumar and Urcan (2017), the empirical research was carried out with the collection of accounting earning data, at the firm level, of companies listed on B3, during the period from the first quarter of 2012 to the fourth quarter of 2020 obtained from the Economática® database. Next, earning aggregation was performed using the arithmetic average (equal-weighted), weighted average (value-weighted) and direct aggregation techniques. The economic variables were obtained from the Time Series Generator System (SGS) of the Brazilian Central Bank, IBGE and Ipeadata. The Autoregressive Vector (VAR) was chosen as an econometric technique because it allows forecasts to be made, in addition to enabling the identification of the time and intensity of the inflation response to a shock to aggregate earnings. The evidence found showed that, in the Brazilian reality, aggregate accounting earnings are capable of influencing future inflation. The results found allow accounting information, at the aggregate level, to be used as instruments for analyzing the efficiency of public policies, as well as presenting empirical evidence that reinforces the importance of studies in macroaccounting.

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  • Alison Silva Ferreira
  • GOVERNANÇA CORPORATIVA E CONSERVADORISMO CONTÁBIL: UM ESTUDO EM EMPRESAS DA B3

  • Orientador : JOSE MARIA DIAS FILHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTONIO GUALBERTO PEREIRA
  • JOSE MARIA DIAS FILHO
  • MIGUEL ANGEL RIVERA CASTRO
  • Data: 29/08/2023

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  • Este estudo teve como objetivo analisar o valor consultivo (expertise e influência sociopolítica) dos membros do conselho de administração das empresas listadas na B3 como parâmetros relevantes para impactar o conservadorismo contábil, tendo como variável principal a Expertise (formação, experiências, habilidades e competências) e as Relações sociopolíticas (exposição política e vínculos sociocomunitários) como mecanismos mais específicos para apoiar uma boa governança corporativa. Como variável dependente, utilizou-se o Conservadorismo Contábil de Basu. Os dados deste estudo são secundários, com uma amostra composta por 50 firmas da Bolsa Brasil Balcão (B3) cujo subsetores é de entidades cíclicas e não cíclicas em um período de observação entre 2017 a 2019. O método analítico utilizado neste estudo é análise de dados em Painéis balanceado de efeitos fixos, utilizando E-Views 12. Os resultados indicam que as empresas analisadas possuem membros do conselho de administração com mais características de expertise em relação a vínculos sociopolíticos. Esse parâmetro (expertise) tem efeito positivo e significativo em relação ao conservadorismo, o que é um indício de que conselheiros com mais experiência e habilidades técnicas-profissionais tendem a aumentar o nível de conservadorismo e, portanto, da governança corporativa ajudando as empresas a reportarem prejuízos previamente. A variável que define as características sociopolíticas não obteve significância estatística, embora tenha efeito negativo, tal como definido metodologicamente. O modelo que reporta a combinação destas duas variáveis (hibrida) apresentou efeito moderado, significativo e positivo, o que indica que o valor consultivo dos conselheiros impacta no nível de conservadorismo contábil. Estes resultados permitem aceitar as hipóteses 1 e 3. No entanto, as demais variáveis de governança acrescentadas com a finalidade de melhorar o controle não se apresentaram significativas. Já as variáveis financeiras tamanho da empresa e endividamento indicaram efeito significativo para que os resultados contábeis indesejados sejam reportados antecipadamente. Parcialmente, os modelos apresentaram uma média adequação do coeficiente de determinação ajustado (R² ajustado), com 53,87% para o Modelo 1 e 41,36% para a Representação Matemática 2, índices acima dos registros apresentados pela literatura anterior para esse estimador (conservadorismo), sendo este um traço que diferencia este estudo de outros congêneres. Como um número maior de empresas (e de observações) ajudam a obter resultados mais robustos com dados em painéis, sugere-se a utilização de amostras mais amplas e a ampliação da metodologia utilizada, principalmente avaliando outras características profissionais como proxy de influência comunitária-política. Ademais, pode ser interessante utilizar outras variáveis que ajudam a controlar os efeitos da alta regulação brasileira


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  • This study aimed to analyze the advisory value (expertise and sociopolitical influence) of the board members of companies listed on B3, considering them as relevant parameters for impacting accounting conservatism. The main independent variables were Expertise (education, experiences, skills, and competencies) and Sociopolitical Relations (political exposure and socio-community ties) as more specific mechanisms to support good corporate governance. The dependent variable used was Basu's Accounting Conservatism. The data for this study were secondary, with a sample consisting of 50 firms from the Brazilian Stock Exchange (B3), categorized into cyclical and non-cyclical entities, observed between 2017 and 2019. The analytical method used in this study was the balanced panel data analysis, using EViews 12. The results indicated that the analyzed companies had board members with more expertise characteristics compared to sociopolitical ties. This parameter (expertise) had a positive and significant effect on accounting conservatism, suggesting that board members with more experience and technical-professional skills tend to increase the level of conservatism, and therefore, corporate governance, helping companies to report losses beforehand. The variable defining sociopolitical characteristics did not show statistical significance, although it had a negative effect, as defined methodologically. The combined model of both variables (hybrid) showed a moderate, significant, and positive effect, indicating that the advisory value of board members impacts the level of accounting conservatism. These results support hypotheses 1 and 3. However, other governance variables added to improve control did not show significance, while the financial variables such as company size and debt showed a significant effect on the early reporting of undesirable accounting results. The models presented a moderate adequacy of the adjusted coefficient of determination (adjusted R²), with 53.87% for Model 1 and 41.36% for Mathematical Representation 2, both above the figures reported in previous literature for this estimator (conservatism), distinguishing this study from others in its field. The study suggests that using larger samples and expanding the methodology, especially by evaluating other professional characteristics as proxies for community-political influence, may yield more robust results with panel data. Furthermore, considering other variables to control for the effects of strict Brazilian regulations could be beneficial

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  • CARLA FERNANDA UZEDA MARQUES
  • A INFLUÊNCIA DA OPORTUNIDADE DE INVESTIMENTO E DE OUTROS MECANISMOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NA FORMAÇÃO DO COMITÊ DE AUDITORIA NAS EMPRESAS DA [B]3

  • Orientador : ANTONIO GUALBERTO PEREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTONIO GUALBERTO PEREIRA
  • JOSE SERGIO CASE DE OLIVEIRA
  • JORGE DE SOUZA BISPO
  • THIAGO BRUNO DE JESUS SILVA
  • Data: 16/10/2023

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  • O presente trabalho buscou analisar a influência da oportunidade de investimento e de outros mecanismos de governança corporativa na formação do comitê de auditoria das empresas listadas na [B]3 . Dentre os mecanismos de monitoramento e controle utilizados na análise estão o conselho de administração, a estrutura de propriedade e a auditoria externa. Para alcançar este objetivo, realizou-se uma pesquisa quantitativa em uma amostra de 103 empresas abertas listadas na Brasil, Bolsa, Balcão [B]3 no período de 2017 a 2021. O modelo econométrico escolhido para testar as sete (7) hipóteses da pesquisa, considerando as variáveis de forma irrestrita e restrita, foi o logit para dados em painel com efeitos aleatórios. Os resultados indicaram que as empresas com mais oportunidade de investimento influenciam a estrutura de governança corporativa, favorecendo a adoção de mais mecanismos de monitoramento e controle, especificamente adoção voluntária do comitê de auditoria. Há significância estatística entre a variável dependente Comitê de auditoria (CA) e as variáveis independentes: Independência do conselho de administração (ICADM), Tamanho do conselho de administração (SCADM) e Efeito-entrincheiramento (V). Estes resultados corroboram com outros estudos correlacionados. Dentre as variáveis de controle, apenas a variável Tamanho da empresa (TAM) apresentou significância estatística. Esta pesquisa contribui com a literatura nacional na área de Governança Corporativa, ao evidenciar o efeito das oportunidades de investimento na constituição voluntária do comitê de auditoria, ampliando as evidências sobre os mecanismos de governança corporativa em mercados emergentes. Do ponto de vista prático, os achados podem auxiliar investidores e credores a mitigar os riscos de fornecimento de capital, uma vez que o mapeamento da presença de maiores oportunidades de investimento e de alguns mecanismos internos de GC sugere uma governança melhor estruturada, que culmina com a institucionalização voluntária de um comitê de auditoria.


  • Mostrar Abstract
  • The present study sought to analyze the influence of the investment opportunity and other corporate governance mechanisms in the formation of the audit committee of companies listed in [B]3 . Among the monitoring and control mechanisms used in the analysis are the board of directors, the ownership structure and the external audit. To achieve this objective, a quantitative survey was carried out on a sample of 103 public companies listed on Brasil, Bolsa, Balcão [B]3 in the period from 2017 to 2021. The econometric model chosen to test the seven (7) hypotheses of the research, considering the variables in an unrestricted and restricted way, was the logit for panel data with random effects. The results indicated that companies with more investment opportunities influence the corporate governance structure, favoring the adoption of more monitoring and control mechanisms, specifically voluntary adoption of the audit committee. There is statistical significance between the dependent variable Audit committee (CA) and the independent variables: Board Independence (ICADM), Board size (SCADM) and Entrenchment-effect (V). These results corroborate with other correlated studies. Among the control variables, only the variable Firm size (TAM) was statistically significant. This research contributes to the national literature in the area of Corporate Governance, by showing the effect of investment opportunities on the voluntary constitution of the audit committee, expanding the evidence on the mechanisms of corporate governance in emerging markets. From a practical point of view, the findings can help investors and creditors to mitigate capital supply risks, since the mapping of the presence of greater investment opportunities and some internal corporate governance mechanisms suggests a better structured governance, which culminates in the voluntary institutionalization of an audit committee.

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  • LAVÍNIA SOUSA GORDINHO
  • RELEVÂNCIA DO CONTEÚDO INFORMACIONAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA PREVISÃO DE RETORNOS FUTUROS DAS AÇÕES: EVIDÊNCIAS SOBRE OS ATIVOS OPERACIONAIS LÍQUIDOS (NOA)

  • Orientador : CESAR VALENTIM DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CESAR VALENTIM DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR
  • LUIS PAULO GUIMARAES DOS SANTOS
  • ANTONIO LOPO MARTINEZ
  • Data: 07/12/2023

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  • O objetivo deste estudo foi investigar a importância do conteúdo informacional das demonstrações contábeis, ao analisar a capacidade preditiva dos Ativos Operacionais Líquidos (Net Operating Asssets – sigla em inglês: NOA), na iminência de encontrar uma relação forte negativa, sobre o retorno futuro das ações no mercado brasileiro. Integrou-se aqui as linhas de pesquisa de behaviorial accounting e value-relevance afim de explorar tanto a dimensão emocional e cognitiva das interpretações das informações contábeis-financeiras quanto o impacto dessas nos diagnósticos e projeções de mercado por parte dos investidores, fornecendo uma visão mais fidedigna da interação entre comportamento humano, informações contábeis e valor percebido. Para atingir esse objetivo, utilizou-se o protocolo mais recente de estudo de previsibilidade do retorno futuro das ações através da anomalia NOA de Papanastasopoulos e Thomakos (2017), embora elementarmente documentado por Hirshleifer et al. (2004), doravante por Papanastasopoulos, Thomakos e Wang (2011), nos contextos norte-americano e europeu, onde encontraram como resultados que os NOA são preditores fortes e negativos dos retornos futuros das ações. Neste trabalho, no contexto brasileiro, os resultados corroboraram aos supracitados, ao indicar que os NOA também são fortes preditores negativos de rendimentos futuros devido à significância estatística do coeficiente associado a esta variável explicativa de interesse, na amostra e modelo utilizados nessa pesquisa


  • Mostrar Abstract
  • The objective of this study was to investigate the significance of the informational content of financial statements by analyzing the predictive ability of Net Operating Assets (NOA) in anticipating a strong negative relationship with future stock returns in the Brazilian market. The research integrated the lines of Behavioral Accounting and Value-Relevance in order to explore both the emotional and cognitive dimensions of interpretations of financial accounting information, as well as the impact of these on investors' market diagnoses and projections, providing a more accurate view of the interaction between human behavior, accounting information, and perceived value. To achieve this objective, the most recent protocol for studying the predictability of future stock returns through the NOA anomaly by Papanastasopoulos and Thomakos (2017) was utilized, fundamentally documented by Hirshleifer et al. (2004) and further developed by Papanastasopoulos, Thomakos, and Wang (2011) in North American and European contexts, where they found that NOAs are strong and negative predictors of future stock returns. In this study, within the Brazilian context, the results supported the aforementioned findings by indicating that NOAs are also strong negative predictors of future returns due to the statistical significance of the coefficient associated with this explanatory variable of interest in the sample and model used in this research

2022
Dissertações
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  • RAFAEL ROCHA SIMÕES
  • O EXCESSO DE CONFIANÇA GERENCIAL E SEU EFEITO SOBRE ESTRATÉGIA EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE DE EMPRESAS BRASILEIRAS DE CAPITAL ABERTO LISTADAS NA BRASIL, BOLSA, BALCÃO (B3)

  • Orientador : JOSEILTON SILVEIRA DA ROCHA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOSEILTON SILVEIRA DA ROCHA
  • JORGE DE SOUZA BISPO
  • JOSE SERGIO CASE DE OLIVEIRA
  • CLAUDELINO MARTINS DIAS JÚNIOR
  • Data: 28/02/2022

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  • A presente pesquisa objetivou mensurar o efeito do viés cognitivo do excesso de confiança gerencial sobre a estratégia empresarial no âmbito das empresas brasileiras de capital aberto listadas na Brasil, Bolsa, Balcão (B3). Para composição da amostra deste estudo foi realizado um levantamento dos dados das empresas que operam na B3 por meio do sistema Economática, notas explicativas e formulário de referência. Tais dados foram utilizados como base para mensuração de indicadores que representam as variáveis latentes do modelo empírico proposto para testar as hipóteses, por meio de regressão logística multimomial, que utiliza estimativa de máxima verossimilhança. Inicialmente, a amostra foi composta por 382 empresas que divulgaram suas informações contábeis publicamente. Do total de empresas listadas, definiu-se a exclusão de 59 empresas do setor financeiro, 153 empresas que apresentaram informações sobre a receita de vendas ou ativo total igual a zero em, pelo menos, um período, 17 empresas que não apresentaram informações sobre o número de empregados em um período, pelo menos, e 18 empresas que não apresentaram informações acerca do valor de mercado da empresa, resultando em uma amostra composta por 135 empresas avaliadas durante o período entre 2010 e 2019, totalizando 1.080 observações. Conforme apresentado na análise dos resultados, o excesso de confiança influencia na definição da estratégia analítica. Em outras palavras, as empresas que manifestam o viés cognitivo tendem a adotar a estratégia analítica quando comparadas com as empresas defensivas e prospectivas, respondendo, assim, ao problema de pesquisa, embora não tenha sido possível verificar o efeito do viés cognitivo entre empresas defensivas e prospectivas.


  • Mostrar Abstract
  • This research aimed to measure the effect of the managerial cognitive bias of overconfidence on business strategy within the scope of publicly traded Brazilian companies listed on Brasil, Bolsa, Balcão (B3). In order to compose the sample of this research, a survey was carried out of the data of the companies that operate in B3 through the Economatica system, explanatory notes and a reference form. Such data were used as a basis for measuring indicators that represent the latent variables of the proposed empirical model to test the hypotheses, through multimomial logistic regression, which uses maximum likelihood estimation. Initially, the sample consisted of 382 companies that disclosed their accounting information. Of the total number of listed companies, 59 companies in the financial sector were excluded, 153 companies that presented information on sales revenue or total assets equal to zero in at least one period, 17 companies that did not provide information on the number of employees in a period at least and 18 companies that did not provide information about the company's market value, resulting in a sample composed of 135 companies evaluated during the period between 2010 and 2019, totaling 1,080 observations. As shown in the analysis of the results, overconfidence influences the definition of the analytical strategy. In other words, companies that manifest cognitive bias tend to adopt the analytical strategy when compared to defender and prospector strategies. Thus, responding to the research problem, although it was not possible to verify the effect of cognitive bias between defender and prospector companies.

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  • DANILO BASTOS PAIXÃO
  • BOOK-TAX CONFORMITY E A NEUTRALIDADE FISCAL DAS IFRS NO CONTEXTO BRASILEIRO

  • Orientador : JORGE DE SOUZA BISPO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ELISEU MARTINS
  • ANTONIO GUALBERTO PEREIRA
  • JORGE DE SOUZA BISPO
  • Data: 27/06/2022

  • Mostrar Resumo
  • No processo de convergência do Brasil às IFRS, que ainda segue em evolução, foram até então instituídos dois ambientes normativos sob a perspectiva fiscal: o RTT e a Lei nº 12.973/2014. Esses dois regimes pregam diferentes sistemáticas tributárias para abrigar o novo padrão contábil. Enquanto o primeiro previa a segregação da contabilidade societária da utilizada fiscalmente e a neutralidade tributária como princípio genérico, o segundo utiliza a contabilidade societária convergida às IFRS como ponto de partida para apuração do lucro tributável, além de tratar de forma específica a neutralidade fiscal desse padrão contábil. Visto que tais diferenças podem, teoricamente, impactar o nível de book-tax conformity (BTC), este estudo objetivou verificar se o nível de BTC no Brasil foi inferior na vigência do RTT quando comparado com os observados nos períodos pré IFRS e Lei nº 12.973/2014, bem como investigar se existiu diferença estatisticamente significativa entre os níveis de BTC visualizados no pré IFRS e no pós Lei nº 12.973/2014. Para medir a BTC de cada período, primeiramente foi utilizado o modelo de Atwood et al (2010) e posteriormente, a fim de avaliar convergências de resultados, foi aplicado o modelo de Tang (2014), os quais medem o nível de BTC a partir da análise do root mean-squared error (RMSE) estimado nas regressões, pregando que um maior (menor) RMSE indica menor (maior) BTC. Calculados os RMSEs dos períodos pré IFRS (2004-2007), RTT (2010-2013) e Lei nº 12.973/2014 (2015- 2018), com base em dados amostrais de companhias abertas listadas na B3, obtidos através do software Economática® , esses RMSEs foram comparados por meio do teste de Comparação de Médias (teste t de student). A partir deste teste, constatou-se a inexistência de diferenças estatisticamente significativas entre os níveis de BTC nos três períodos analisados, sob a ótica de ambas as metodologias [Atwood et al (2010) e Tang (2014)], contrariando a primeira hipótese deste estudo de que no RTT o nível de BTC foi estatisticamente menor do que nos outros dois períodos, bem como não rejeitando a segunda hipótese de que não houve diferenças estatísticas entre os períodos pré IFRS e Lei n° 12.973/2014. Este estudo contribui para a literatura nacional que pesquisa os efeitos da adoção das IFRS e tem resultados possivelmente relevantes para os stakeholders na medida em que elucida o comportamento dessa importante variável BTC com a implementação das normas contábeis internacionais.


  • Mostrar Abstract
  • In the process of convergence from Brazil to IFRS, which is still evolving, two regulatory environments were instituted from tax perspective: the RTT and Law n. 12,973/14. These two regimes preach different tax systems to accommodate the new accounting standard. While the first regime established the segregation of corporate accounting from that used for tax purposes and the tax neutrality as a generic principle, the second uses corporate accounting converged to IFRS as a starting point for determining taxable profit and specifically address the fiscal neutrality of this new accounting standard. Considering that these differences may theoretically have a strong impact on the book-tax conformity level (BTC), the present study aimed to verify whether the BTC’s level in Brazil was lower during the RTT period when compared to those observed in the pre IFRS and Law nº 12,973/2014 periods, as well as to investigate whether there was a statistically significant difference between the BTC levels seen in the pre IFRS and post Law No. 12,973/2014. First, the model of Atwood et al (2010) was used to measure the BTC of each period. Then, the model of Tang (2014) was applied to assess the convergence of the results. Both models measure the level of BTC from the analysis of the root mean-squared error (RMSE) estimated in the regressions, preaching that a higher (lower) RMSE indicates lower (higher) BTC. Based on sample data from publicly-held companies listed on B3, obtained through the Economática® software, the RMSEs for preIFRS (2004-2007), RTT (2010-2013) and Law No. 12,973/2014 (2015-2018) periods were calculated and compared using the Means Comparison test (t de student test). From this test, it was found that there were no statistically significant differences between the levels of BTC in the three periods analyzed from the perspective of both methodologies [Atwood et al (2010) and Tang (2014)]. This contradicted the first hypothesis of this study that in the RTT the level of BTC was statistically lower than in the other two periods, and did not reject the second hypothesis that there were no statistical differences between the pre-IFRS and Law No. 12,973/2014 periods. This study contributes to the national literature that researches the effects of IFRS adoption and has potentially relevant results for stakeholders as it elucidates the behavior of this important variable (BTC) with the implementation of international accounting standards.

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  • GABRIEL JESUS DE SOUZA
  • PRINCIPAIS FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICO FEDERAL

  • Orientador : MARIA VALESCA DAMASIO DE CARVALHO SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • DIANA VAZ DE LIMA
  • ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA
  • MARIA VALESCA DAMASIO DE CARVALHO SILVA
  • Data: 06/12/2022

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  • A necessidade de utilização de um sistema de custos pelas entidades públicas tem suas raízes históricas vinculadas às recentes crises fiscais. Adicionalmente, as reformas administrativas no setor público baseadas na New Public Management e a institucionalização da New Public Governance foram outros fenômenos que também impulsionaram a implementação de um sistema de custo no setor público. A par disto, surge a discussão sobre quais são os principais fatores críticos de sucesso e como eles têm influenciado na implementação do sistema de custos no setor público federal embasada na teoria da regulação contábil e na literatura empírica que trata do tema de forma consistente. Assim, o objetivo principal desta pesquisa é avaliar os efeitos dos principais fatores críticos de sucesso na implementação do sistema de custos no setor público federal. Nesse cenário, adotou-se como arcabouço teórico: as evidências empíricas, a gestão de custos como instrumento de governança pública e a teoria da regulação contábil na perspectiva de sua influência a partir do estabelecimento de padrões e procedimentos para a prática contábil. Para alcançar o objetivo proposto, foram utilizados os seguintes instrumentos metodológicos: a pesquisa bibliográfica, as entrevistas, o questionário e o aparato estatístico. A partir da abordagem mix method, foram visitados temas relativos aos custos no setor público na literatura especializada nacional e internacional, ademais realizaram-se entrevistas com painel de especialistas, visando levantar dados e informações para esta pesquisa. Ainda nessa trajetória metodológica, utilizou-se a aplicação de um questionário em uma amostra de 191 profissionais de contabilidade do setor público federal, uma vez obtida as respostas dos questionários estas foram submetidas a análise confirmatória fatorial e categorizadas em fatores críticos políticos, técnicos e culturais. Em seguida, verificou-se a associação entre os fatores críticos e o sucesso da implementação do sistema de custos no setor público federal, através da regressão logística. Os resultados obtidos foram significativos estatisticamente para apontar que os fatores políticos, os fatores técnicos e o tamanho da entidade afetam o sucesso da implementação do sistema de custos, indicando que os atores institucionais, as organizações profissionais e a sociedade civil possuem um papel relevante na estruturação do sistema de custos, por outro lado os resultados encontrados não foram significativos estatisticamente para afirmar a existência de associação entre os fatores culturais e o sucesso da implementação, o que sugere o reflexo das características culturais peculiares das entidades do setor público no Brasil. Conclui-se então que o processo de institucionalização do sistema de custos no Brasil é fruto de diversas legislações e normativos brasileiros ao longo do tempo e que os fatores críticos que mais influenciam o sucesso da implementação do sistema de custos no Brasil são os fatores políticos e técnicos, constata-se também que as principais vantagens dessa implementação são a eficiência dos gastos públicos e a geração de informações de custos visando auxiliar os gestores públicos na tomada de decisão.


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  • The need to use a cost system by public service institutions has its historical roots linked to recent fiscal crises. In addition, administrative reforms in the public service based on New Public Management and the institutionalization of New Public Governance were other phenomena that also drove the implementation of cost system in the public service. In addition, there is a discussion about the main critical success factors in the implementation of cost system in the public service based on the theory of accounting regulation and empirical literature that deals with the subject consistently. Thus, the main objective of this research is to evaluate the effects of the main critical success factors and how they have influenced in the implementation of cost system in the federal public service. In this scenario, it was adopted as a theoretical framework: empirical evidence, cost management as an instrument of public governance and the theory of accounting regulation from the perspective of its influence from the establishment of standards and procedures for accounting practice. To achieve the proposed objective, the following methodological instruments were used: bibliographical research, interviews, survey and technical analysis of statics. From the mix method approach, themes related to costs in the public sector in the national and international specialized literature were visited, in addition to interviews with panel of experts, aiming to collect data and information for this research. Still in this methodological trajectory, it was used the application of a questionnaire in a sample of 191 accounting professionals of federal government, once obtained the answers of the survey these were subjected to confirmatory factor analysis and categorized into critical factors political, technical and cultural. Then, the association between the critical factors and the successful implementation of the cost system in the public service was verified through logistic regression. The results obtained were statistically significant to point out that the political factors, the technical factors and the size of the entity affect the success of the implementation of cost system, indicating that the institutional actors, professional associations and civil society play an important role in structuring the cost system, results were not statistically significant to affirm the existence of an association between cultural factors and the success of the implementation, which suggests the reflection of the peculiar cultural characteristics of federal public service in Brazil. It is concluded that the process of institutionalization of cost system in Brazil is the result of several Brazilian laws and regulations over time and that the critical factors that most influence the success of the implementation of the cost system in Brazil are the factors political and technical, It is also found that the main advantages of this implementation are the efficiency of public spending and the generation of cost information to assist public managers in decision making.

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  • RAFAEL PINTO DE MIRANDA ARANHA
  • A RELAÇÃO ENTRE O CONSERVADORISMO CONTÁBIL CONDICIONAL E A COMPLEXIDADE DOS CONTRATOS DE REMUNERAÇÃO DOS EXECUTIVOS: EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS DO MERCADO DE CAPITAIS DO BRASIL

  • Orientador : LUIS PAULO GUIMARAES DOS SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LUIS PAULO GUIMARAES DOS SANTOS
  • CESAR VALENTIM DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR
  • ANTONIO LOPO MARTINEZ
  • Data: 13/12/2022

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  • Há afirmações de que os contratos de remuneração dos executivos são elementos cada vez mais complexos, entretanto são escassas as pesquisas sobre o assunto, sobre o que impulsiona essa complexidade, e a sua relação com elementos que conduzem a eficiência contratual, tal como o conservadorismo contábil. Foram utilizadas medidas para a complexidade dos contratos de remuneração já utilizados pela literatura que refletem a pulverização ou concentração de métricas utilizadas e mais de uma proxy para o conservadorismo contábil com o intuito de verificar a relação entre a complexidade dos pacotes de remuneração dos executivos e conservadorismo contábil condicional. Para tanto, foram utilizadas regressões Driscoll-Kray e quantílica em testes adicionais com modelos e proxies alternativas. O modelo principal contou com 1210 observações de 121 empresas. Foram encontradas evidências da relação da complexidade com o conservadorismo condicional, a complexidade dos contratos de remuneração tem relação positiva com nível de conservadorismo condicional. De forma complementar, os resultados observados via estimador Driscoll-Kray, utilizados em outros modelos com proxies alternativas de conservadorismo contábil ou complexidade de remuneração, confirmaram os resultados. Constatou-se ao utilizar regressão quantílica que as relações podem sofrer mudança gradual ao nível do quantil. Ademais, há evidências sobre nível estatisticamente significativo de conservadorismo, entretanto os coeficientes apresentaram valores consideravelmente menores em comparação com pesquisas internacionais que apresentam nível mais elevado de conservadorismo contábil. Adicionalmente, foi analisada a relação entre os blocos de componentes de remuneração e o conservadorismo contábil. Os blocos foram baseados na porção de cash, equity e bonus que são inclusos nas cláusulas contratuais para lidar com conflitos entre agente e principal. De forma não consistente com a literatura da eficiência, mas possivelmente alinhada com o poder gerencial a remuneração baseada em cash não exigiu um nível mais alto de conservadorismo contábil, algumas evidências sugerem que a parte de bônus está em acordo com a hipótese de maximização dos bônus e indicam que a remuneração em equity reduz o nível de conservadorismo. Estudos anteriores encontraram que a complexidade pode variar de acordo com certas características das empresas e setor, entretanto a complexidade da remuneração pode estar associada a dificuldade de monitoramento de agentes devido à sobrecarga de informações, extração de renda e a menor desempenho futuro da empresa, já que os contratos podem ser abordados pela eficiência contratual ou oportunismo gerencial. O conservadorismo contábil é um instrumento que poderia dirimir problemas de agência e melhorar a eficiência contratual. As consequências não intencionais da complexidade também confirmam as preocupações levantadas pelos investidores, pesquisadores, analistas e pela mídia especializada. Além disso, foi constatada oportunidade de pesquisas futuras ao analisar o conservadorismo contábil em diferentes quantis, assim como os diferentes níveis de relação entre conservadorismo contábil e a complexidade dos contratos de remuneração. As descobertas empíricas podem ser úteis para os conselhos ao projetarem os contratos de remuneração dos executivos mais eficientes, harmônicos, balanceados e menos vulneráveis a problemas de agência, bem como a investidores e outros usuários da contabilidade.


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  • There are allegations that executive compensation contracts are increasingly complex elements, presented are about the subject, about what drives this complexity, and its relationship with research that leads to contractual efficiency, such as accounting conservative. Measures were taken for the complexity of compensation contracts already used in the literature, which were necessary to pulverize or to calculate the measures used and more than one proxy for accounting conservatism to verify the relationship between the complexity of compensation packages of conservatives and conditional accounting conservatism. For that, Driscoll-Kray and quantile regressions were used in additional tests with alternative models and proxies. The main model outlines 1210 observations from 121 companies. Evidence of the relationship between complexity and conditional conservatism was found, the complexity of remuneration contracts has a positive relationship with the level of conditional conservatism. Complementarily, the results observed according to the DriscollKray estimator, used in other models with alternative proxies of accounting conservatism or compensation complexity, confirmed the results. Quantile regression show that the relationships can do gradual changes at the quantile level. Furthermore, there is evidence on a statistically significant level of conservatism, however the coefficients showed considerably lower values compared to international research that show a higher level of accounting conservatism. Additionally, the relationship between the blocks of compensation components and accounting conservatism was analyzed. The blocks were based on the portion of cash, equity and bonus that are included in contractual clauses to deal with conflicts between agent and principal. Not consistent with the efficiency literature, but possibly in line with managerial power, cash-based compensation did not require a higher level of accounting conservatism, some evidence suggests that the bonus portion is in line with the bonus maximization hypothesis and indicate that equity compensation reduces the level of conservatism. Previous studies have found that the complexity may vary according to certain characteristics of the companies and sector, however the complexity of remuneration may be associated with the difficulty of monitoring agents due to information overload, rent extraction and lower future performance of the company, since that contracts can be approached by contractual efficiency or managerial opportunism. Accounting conservatism is an instrument that could resolve agency problems and improve contractual efficiency. The unintended consequences of complexity also confirm concerns raised by investors, researchers, analysts, and the specialized media. In addition, an opportunity for future research is analyze accounting conservatism in different quantiles, as well as the different levels of relationship between accounting conservatism and the complexity of compensation contracts. Empirical findings can be useful to boards in designing executive compensation contracts that are more efficient, harmonious, balanced, and less vulnerable to agency problems, as well as to investors and other users of accountin

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  • Avívia Cairo de Meneses
  • É ADEQUADO TRATAR DESIGUAIS SOB O MESMO PARÂMETRO? Um estudo sobre o limite de gastos com pessoal posto pela lei de responsabilidade fiscal (LRF) e seus principais desdobramentos na eficiência da gestão pública em municípios brasileiros

  • Orientador : MARIA VALESCA DAMASIO DE CARVALHO SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA VALESCA DAMASIO DE CARVALHO SILVA
  • ANTONIO GUALBERTO PEREIRA
  • CLÁUDIA FERREIRA DA CRUZ
  • ALIGER DOS SANTOS PEREIRA
  • Data: 21/12/2022

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  • Em meio aos vestígios da Crise Fiscal dos anos 90, que resultou num considerável desequilíbrio orçamentário-financeiro e desencadeou diversos escândalos políticos, a Lei de Responsabilidade Fiscal foi promulgada em 2000, com a promessa de ser a “Salvadora da Pátria”. Sua intenção era trazer mais controle, transparência e planejamento à Gestão Pública. Contudo, passados mais de 20 anos, a rigidez de alguns dos seus quesitos, vem sendo questionada pelo fato de, possivelmente, estar dificultando a aplicação dos recursos para atender às demandas da sociedade. Este trabalho se ateve ao problema acarretado pelo art. 19 da citada Lei, que estabelece o limite de gastos com pessoal de 54% da Receita Corrente Líquida para todo e qualquer município, sem levar em consideração as dissemelhanças existentes entre eles. Com o objetivo de mostrar como a imposição do limite de gastos com pessoal de forma generalizada pode afetar a eficiência da gestão pública municipal, considerando as situações socioeconômicas antagônicas existentes, selecionou-se os 130 municípios com maiores Receitas Correntes Líquidas (RCLs) e os 130 com menores RCLs no ano de 2019. Como aparato teórico, essa pesquisa quantitativa, bibliográfica, documental e analítica foi guiada por referenciais que trazem à tona as nuances da Lei de Responsabilidade Fiscal, a eficiência e o uso de indicadores na Gestão Pública e os Cenários específicos locais sob a ótica de Milton Santos, geógrafo de destaque nacional e internacional. Para análise dos resultados, foram coletados os seguintes dados dos 260 municípios da amostra, quais sejam: Receita Corrente Líquida, Despesa com Pessoal, População, Mortalidade por causas evitáveis, Distorção idade-série, Nível Socioeconômico e Relação Anual de Informações Sociais. Em seguida, por meio do modelo não paramétrico estatístico da Análise Envoltória de Dados (DEA), foi encontrada a variável “eficiência”. Os resultados sugerem que o limitador legal de gasto com pessoal de forma indistinta impacta negativamente tanto na gestão dos municípios menores quanto na dos maiores, pois em uns impede o investimento nas áreas substanciais, enquanto em outros estimula aumento dos gastos.


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  • Amidst the traces of the 1990s Fiscal Crisis, which resulted in a considerable budgetary-financial imbalance and triggered several political scandals, the Fiscal Responsibility Law was enacted in 2000, with the promise of being the "Saviour of the Nation". Its intention was to bring more control, transparency, and planning to Public Management. Nevertheless, after more than 20 years, the rigidity of some requirements has been questioned due to the potential to hinder the investment of funds to meet society's needs. This work focuses on the problems caused by the Article 19 of the Law, which establishes a threshold for personnel expenses - 54% of the Net Current Revenue for each and any municipality, without taking into consideration the dissimilarities that may exist among them. With the aim of showing how the imposition of a limit with personnel expenditure in a generalized way may affect the efficiency of municipal public management, considering the existing antagonistic socioeconomic situations, the 130 municipalities with the highest Net Current Revenues (NCRs) and the 130 with the lowest NCRs in the year 2019 were selected. As a theoretical apparatus, this quantitative, bibliographical, documental, and analytical research was guided by references that bring to light the nuances of the Fiscal Responsibility Law, efficiency, and the use of indicators in Public Management and the specific local Scenarios from the perspective of Milton Santos, a geographer from national and international prominence. To analyse the results, the following data has been collected from 260 municipalities in the sample, namely: Net Current Revenue, Personnel Expenditure, Population, Mortality from avoidable causes, Age-Serial Distortion, Socioeconomic Level, and Annual Social Information Report. Afterwards, through the non-parametric statistical model of Data Envelopment Analysis (DEA), the variable "efficiency" was found. The outcomes suggest that the legal limit on personnel expenditures impacts negatively both on the management of smaller and larger municipalities, because in some of them it prevents investment in substantial areas, while in others it stimulates spending increases.

2021
Dissertações
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  • GUILHERME RODRIGUES OLIVEIRA COSTA
  • ANÁLISE DA EFETIVIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO E SAÚDE: Um estudo nos municípios baianos de 2005 a 2016.

  • Orientador : MARIA VALESCA DAMASIO DE CARVALHO SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA VALESCA DAMASIO DE CARVALHO SILVA
  • GISELE FERREIRA TIRYAKI
  • JOSEILTON SILVEIRA DA ROCHA
  • ANDREA CARDOSO VENTURA
  • Data: 11/01/2021

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  • Como existem conflitos de interesses entre a coletividade e os interesses dos gestores públicos, sobretudo no que se refere à aquisição e aplicação de recursos públicos, a escolha pública do gestor é uma realidade que pode influenciar a gestão eficiente e responsável na Administração Pública. Desse modo, o objetivo geral deste trabalho é verificar se a alocação dos gastos orçamentários nas funções educação e saúde, é efetiva ou não no sentido de promover a qualidade desses serviços nos municípios baianos, sob a ótica da Teoria da Escolha Pública (TEP). Metodologicamente, a pesquisa caracteriza-se como descritiva, documental e com abordagem quantitativa, com corte temporal entre 2005 a 2016, sendo estudados todos os 417 municípios baianos. Para coletar os dados secundários foram utilizadas as base de dados do Tesouro Nacional, IBGE, IFDM, dentre outros. O tratamento estatístico feito no Software Stata. O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) foi criado em 2008 e possui três vertentes: emprego e renda, educação e saúde. Os três juntos medem o desenvolvimento socioeconômico dos municípios brasileiros. Contudo, o foco desta pesquisa centra-se nas vertentes educação e saúde. Vale destacar que estudar as funções educação e saúde são de extrema importância, pois são prioridades sociais. Por fim, a importância deste indicador está no fato de que ele possui uma base de dados bem atualizada e disponível. Em relação aos resultados, no modelo 1, que é referente à educação com os dados estruturados em cross-section, foi encontrada evidência que vai ao encontro com os principais pressupostos da Teoria da Escolha Pública. De outro modo, sinaliza o rent-seeking, pois quando um município baiano possui uma governança baixa, o IFDM na vertente educação também acaba sendo baixo.


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  • As there are conflicts of interest between the community and the interests of public managers, especially with regard to the acquisition and application of public resources, the public choice of the manager is a reality that can influence efficient and responsible management in Public Administration. Thus, the general objective of this work is to verify whether the allocation of budgetary expenditures in the education and health functions, is effective or not in the sense of promoting the quality of these services in Bahian municipalities, from the perspective of the Theory of Public Choice (TEP). Methodologically, the research is characterized as descriptive, documentary and with a quantitative approach, with a temporal cut from 2005 to 2016, being studied all 417 municipalities in Bahia. To collect secondary data, the databases of the National Treasury, IBGE, IFDM, among others, were used. The statistical treatment done in the Stata Software. The FIRJAN Municipal Development Index (IFDM) was created in 2008 and has three strands: employment and income, education and health. The three together measure the socioeconomic development of Brazilian municipalities. However, the focus of this research is on education and health. It is worth mentioning that studying the education and health functions are extremely important, as they are social priorities. Finally, the importance of this indicator lies in the fact that it has a well-updated and available database. Regarding the results, in model 1, which refers to education with data structured in cross-section, evidence was found that meets the main assumptions of the Theory of Public Choice. Otherwise, it signals rent-seeking, because when a municipality in Bahia has low governance, the IFDM in the education aspect also ends up being low.

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  • VANESSA DE CARVALHO PEREIRA
  • Influência da Estrutura de Propriedade na Escolha de Auditoria Independente Big Four: Evidências de Empresas Listadas na B3

  • Orientador : ANTONIO GUALBERTO PEREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTONIO GUALBERTO PEREIRA
  • CARLOS HENRIQUE SILVA DO CARMO
  • JORGE DE SOUZA BISPO
  • JOSE SERGIO CASE DE OLIVEIRA
  • Data: 03/02/2021

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  • O trabalho de Jensen e Meckling (1976), considerado por muitos autores seminal na linha de pesquisa em Governança Corporativa, trata da Teoria da Agência, que estabelece o conflito de interesses entre agente e principal. A Governança Corporativa surge como forma de alinhar esses interesses, minimizando a existência dos conflitos de agência. Esse estudo foca em investigar a associação entre um mecanismo externo e outro mecanismo interno da Governança Corporativa: auditoria externa e estrutura de propriedade. Foram analisadas 122 companhias abertas listadas na B3 entre os anos de 2010 a 2018. O objetivo geral foi investigar qual a influência da estrutura de propriedade na escolha de uma auditoria independente Big Four, esperando uma relação positiva se existir o efeito-entrincheiramento representado pela variável direito de voto e uma relação negativa se existir o efeito-incentivo representado pela variável direito de fluxo de caixa. Além das variáveis de interesse, também foram controladas outras variáveis que podem influenciar a escolha de uma auditoria independente Big Four: tamanho da empresa, alavancagem, retorno de ativos, emissão de ADR´s, setor, dualidade do CEO, independência do conselho, nível de governança da B3 e auditor especialista. O estudo propõe uma metodologia econométrica pouco utilizada em pesquisas com essa temática, o logit para dados em painel. Os resultados encontrados sugerem que somente o tamanho da empresa e a firma de auditoria especializada influenciam na escolha de uma auditoria Big Four no cenário nacional, contrapondo as hipóteses de pesquisa levantadas. A principal contribuição prestada pelo trabalho consiste em ampliar a literatura na área de Governança Corporativa, especificamente ao investigar a relação entre auditoria externa e estrutura de propriedade no cenário nacional, dada a escassez de estudos empíricos que abordem essa associação.


  • Mostrar Abstract
  • The work of Jensen and Meckling (1976), considered by many seminal authors in the line of research in Corporate Governance, deals with the Agency Theory, which establishes the conflict of interests between agent and principal. Corporate Governance appears as a way to align these interests, minimizing the existence of agency conflicts. This study focuses on investigating the association between an external mechanism and another internal mechanism of Corporate Governance: external audit and ownership structure. 122 public companies listed on B3 were analyzed between the years 2010 to 2018. The general objective was to investigate the influence of the ownership structure in the choice of an independent Big Four audit, expecting a positive relationship if there is a entrenchment effect represented by the variable voting rights and a negative relationship if there is an incentive effect represented by the variable cash flow right. In addition to the variables of interest, other variables that can influence the choice of an independent Big Four audit were also controlled: company size, leverage, return on assets, issuance of ADRs, sector, CEO duality, board independence, level B3 governance and expert auditor. The study proposes an econometric methodology little used in research with this theme, the logit for panel data. The results found suggest that only the size of the company and the specialized audit firm influence the choice of a Big Four audit in the national scenario, opposing the research hypotheses raised. The main contribution made by the work is to expand the literature in the area of Corporate Governance, specifically when investigating the relationship between external auditing and ownership structure in the national scenario, given the scarcity of empirical studies that address this association.

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  • MARCOS ANDREZ SANTOS DA SILVA
  • PERCEPÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DOS AUDITORES E OS HONORÁRIOS PAGOS PELAS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO AUDITADAS POR BIG FOUR NO BRASIL

  • Orientador : ANTONIO GUALBERTO PEREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTONIO GUALBERTO PEREIRA
  • CESAR VALENTIM DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR
  • JOSE SERGIO CASE DE OLIVEIRA
  • ANTONIO LOPO MARTINEZ
  • Data: 05/07/2021

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  • A auditoria externa constitui um importante instrumento para a manutenção de bons níveis de governança. Entretanto, observa-se a ausência de um consenso na literatura sobre a percepção que o mercado tem dos honorários de auditoria. Discute-se que, por um lado, os honorários de auditoria refletem o nível de trabalho e altos níveis destes podem significar maiores esforços e qualidade de auditoria. Por outro lado, também há a preocupação da formação de vínculos econômicos associados a altos níveis de honorários. Quanto aos honorários provenientes de Non-Audit Services (NAS), pesquisas atribuem prejuízos à independência ao fornecer serviços não relacionados à auditoria e, não obstante, também é defendido na literatura a possibilidade de transbordamentos de conhecimentos (spillovers) e maior especialização. Nesse contexto, o presente estudo tem o propósito de investigar, através de variáveis relacionadas à remuneração dos auditores, qual a influência dos honorários relativos de auditoria, outros serviços e totais (RELAF, RELNAS e TRELFEE, respectivamente) sobre o valor de mercado (VM) das empresas de capital aberto auditadas por big four no Brasil. Para tanto, foi utilizado um painel desbalanceado para o período de 2009 a 2019, composto por 2.212 observações de 281 empresas de capital aberto da B3 auditadas por big four. Para mitigar fontes de endogeneidade, foram adotadas estimações em painel dinâmico pelo Método dos Momentos Generalizados em Diferenças (GMM-Dif). Os resultados obtidos apontam para a existência de uma relação significativa, inicialmente positiva e que se torna negativa, entre VM e os honorários de auditoria, entretanto, não significativa para os honorários de outros serviços e totais. Nesse sentido, as evidências  apontam para uma relação côncava entre RELAF e o valor de mercado das empresas, na qual, para altos níveis de honorários relativos de auditoria a variável dependente decresce. Ademais, análises de robustez com o Q de Tobin e a variável Enterprise Value, proxies do valor de mercado, indicaram resultados semelhantes aos evidenciados pelas estimações principais. À luz da teoria, tais resultados indicam que há uma percepção negativa quando o cliente passa a desempenhar um papel financeiro importante para o auditor quanto aos honorários relativos de auditoria. Discute-se que tal percepção negativa pode estar relacionada à existência de vínculos econômicos ou à crença de que a independência percebida do auditor é prejudicada, apesar de não ser possível investigar esses aspectos diretamente e de forma inequívoca.


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  • Audit is an important tool for maintaining good levels of governance. However, there is a lack of consensus in the literature on the market's perception of audit fees. It is argued that, on one hand, audit fees reflect the level of work and high levels of these can mean greater efforts and audit quality. On other hand, there is also a concern with the formation of economic bonds associated with high levels of fees. As for fees from Non-Audit Services (NAS), research attributes damage to independence by providing services unrelated to auditing and, however, the possibility of spillovers and greater specialization is also advocated in the literature. In this context, the present study aims to investigate, through variables related to the auditors' remuneration, the influence of the relative audit fees, other services and totals (RELAF, RELNAS and TRELFEE, respectively) on the market value (MV) of publicly traded companies audited by big four in Brazil. For this purpose, an unbalanced panel was used for the period from 2009 to 2019, composed of 2212 observations from 281 publicly traded B3 companies audited by big four. In order to mitigate sources of endogeneity, dynamic panel estimations were adopted using the Generalized Method of Moments in Differences (GMM-Dif), The results obtained indicate the existence of a significant relationship, initially positive and that becomes negative, between MV and the audit fees, however, not significant for the fees of other services and totals. In this sense, the evidence points to a concave relationship between RELAF and the companies' market value, in which, for high levels of relative audit fees, the dependent variable decreases. In addition, robustness analyzes with Tobin's Q and the Enterprise Value variable, proxies of the market value, indicated results similar to those evidenced by the main estimates. In the light of theory, these results indicate that there is a negative perception when the client starts to play an important financial role for the auditor regarding the relative audit fees. It is argued that such a negative perception may be related to the existence of economic bonds or to the belief that the auditor's perceived independence is impaired, although it is not possible to investigate these aspects directly and unequivocally.

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  • ELISABETH FREITAS DE ARAUJO
  • RELAÇÃO ENTRE DESEMPENHO DE ESTUDANTES DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS NAS EDIÇÕES DO ENADE E MODALIDADE DE ENSINO: UMA ANÁLISE MULTINÍVEL

  • Orientador : ANTONIO GUALBERTO PEREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDVALDA ARAÚJO LEAL
  • LUIZ PAULO LOPES FÁVERO
  • ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA
  • ANTONIO GUALBERTO PEREIRA
  • Data: 06/07/2021

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  • Entre as principais mudanças pelas quais passou o ensino superior, nas últimas duas décadas, está a ampliação do acesso, classificada como democratização (BARROS, 2015). Segundo a Teoria do Capital Humano (TCH) (SCHULTZ, 1973a, 1973b), maior acesso à formação, na forma de mais anos de estudo, contribui substancialmente para o desenvolvimento econômico de um país, pois o crescimento e produtividade em áreas estratégicas estão diretamente relacionados à educação da nação. No Brasil, essa ampliação se deu por meio de programas de governo, com destaque para o REUNI, instituído em 2007, através do Decreto nº 6.096/07, que ampliou a estrutura das instituições públicas de ensino, com a criação de universidades federais em localidades mais afastadas dos grandes centros. Além disso, o acesso ao ensino foi possibilitado a partir de políticas de incentivos fiscais e oferta da modalidade de Educação à Distância (EAD). Essa modalidade, segundo Sousa e Maciel (2016), foi a maior responsável pelo crescimento do ensino superior, nos últimos vinte anos, sendo 2005 o ano mais representativo. Adicionalmente a essa expansão está a preocupação em garantir os níveis de qualidade da formação superior, dentro dos critérios estabelecidos pelo MEC. Para isso, o sistema de avaliação do ensino conta, entre outros instrumentos, com o ENADE, avaliação obrigatória à qual são submetidos estudantes dos cursos, trienalmente; e o curso de Ciências Contábeis foi avaliado nos anos de 2006, 2009, 2012, 2015 e 2018. Apesar de não ser uma modalidade recente, a EAD, ainda hoje, é vista com desconfiança por parte da comunidade acadêmica (FRANCO, 2014). Por isso, a partir desse cenário, este trabalho teve o objetivo de identificar o efeito da modalidade de ensino no desempenho dos alunos de Ciências Contábeis, nas edições do ENADE de 2012, 2015 e 2018. Além da TCH, como teoria subjacente, os fundamentos da Teoria da Função de Produção Educacional (FPE) subsidiaram a metodologia e as discussões. Os microdados do ENADE foram a principal fonte de informação do estudo e recorreu-se ao Método Hierárquico Linear para os testes de hipóteses. Os resultados indicaram que não é possível fazer inferências sobre o efeito da modalidade isoladamente, mas que esta apresenta significância quando interagida com as características: idade, turno do curso, etnia e renda média da instituição. Ademais, os achados revelaram que há diferença na relação entre modalidade e desempenho, entre as instituições. Assim, esta pesquisa cobre lacunas encontradas nas investigações sobre modalidade de ensino e desempenho acadêmico em Ciências Contábeis, ao estudar essa relação sob a ótica da FPE, através da modelagem multinível, que possibilita a análise dos níveis individual e contextual. Desse modo, o estudo traz contribuições para a compreensão detalhada dos diversos fatores que englobam o sistema EAD, como a influência da infraestrutura da instituição e os impactos que as características socioeconômicas exercem sobre o desempenho acadêmico. Com o impacto causado pela pandemia mundial da Covid-19, os achados aqui apresentados podem contribuir para a elaboração e gestão de políticas públicas educacionais, além de ter potencial para subsidiar as ações de planejamento pedagógico e gestão do ensino superior.


  • Mostrar Abstract
  • Among the main changes that higher education has undergone in the past two decades is the expansion of access, classified as democratization (BARROS, 2015). According to the Human Capital Theory (HCT) (SCHULTZ, 1973a, 1973b), greater access to qualification, in the form of more years of study, contributes substantially to the economic development of a country, as growth and productivity in strategic areas are directly related to the nation's education. In Brazil, this expansion took place through government programs, with emphasis on REUNI, instituted in 2007, through Decree No. 6,096 / 07, which expanded the structure of public educational institutions, with the creation of federal universities in localities further away from large centers. In addition, access to education was made possible through policies of tax incentives and the offer of Distance Education. This modality, according to Sousa and Maciel (2016), was the main responsible for the growth of higher education in the last twenty years, with 2005 being the most representative year. In addition to this expansion is the concern to guarantee the quality levels of higher education, within the criteria established by MEC. For this, the teaching evaluation system counts, among other instruments, with ENADE, a mandatory evaluation to which students of the courses are submitted, every three years; and the Accounting course was evaluated in the years 2006, 2009, 2012, 2015 and 2018. Despite not being a recent modality, Distance Education is still viewed with suspicion by the academic community (FRANCO, 2014). Therefore, based on this scenario, this study aimed to identify the effect of the teaching modality on the performance of Accounting students, in the 2012, 2015 and 2018 editions of ENADE. In addition to HCT, as an underlying theory, the fundamentals the Theory of the Educational Production Functions supported the methodology and discussions. The ENADE microdata was the main source of information for the study and the Hierarchical Linear Method was used for hypothesis testing. The results indicated that it is not possible to make inferences about the effect of the modality in isolation, but that it presents significance when interacted with the characteristics: age, course shift, ethnicity and average income of the institution. Furthermore, the findings revealed that there is a difference in the relationship between modality and performance, between institutions. Thus, this research covers gaps found in the investigations on teaching modality and academic performance in Accounting Sciences, when studying this relationship from the perspective of Educational Production Functions, through multilevel modeling, which makes it possible to analyze the individual and contextual levels. Thus, the study contributes to a detailed understanding of the various factors that comprise the distance learning system, such as the influence of the institution's infrastructure and the impacts that socioeconomic characteristics have on academic performance. With the impact caused by the world pandemic of Covid-19, the findings presented here can contribute to the development and management of educational public policies, in addition to having the potential to subsidize the actions of pedagogical planning and management of higher education.

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  • Fabiana de Araujo Morais
  • TRANSPARÊNCIA E EVIDENCIAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA NO ÂMBITO DOS INCENTIVOS FISCAIS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DA ADOÇÃO DO IPTU VERDE POR MUNICÍPIOS BAIANOS

  • Orientador : SONIA MARIA DA SILVA GOMES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDRÉ LUIS ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO GUALBERTO PEREIRA
  • SONIA MARIA DA SILVA GOMES
  • Data: 05/08/2021

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  • O presente estudo teve como objetivo geral verificar, sob a ótica da transparência pública, a forma com que os municípios do estado da Bahia adotantes do IPTU verde têm evidenciado a respectiva renúncia de receita, no período de 2016 a 2018. Para tanto, empregou-se pesquisa exploratória e descritiva, de abordagem qualitativa. Inicialmente, foi empreendida investigação bibliográfica e documental sobre a temática em destaque. Em seguida, realizou-se análise do conteúdo das informações colhidas nos Portais da Transparência dos municípios de Camaçari, Feira de Santana e Salvador, por meio do modelo investigativo no formato de checklist de questões. Ainda, como subsídios adicionais à discussão dos resultados, foram coletados dados em outras páginas eletrônicas oficiais das Prefeituras, bem como das Câmaras Municipais e do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA. Além do diagnóstico individual de cada ente, os Municípios foram analisados conjuntamente, a fim de comparar as suas realidades, em relação às dimensões da transparência na concessão de incentivos fiscais sugeridas por Zee, Stotsky e Ley (2002). Os resultados apontam, em primeiro lugar, para a existência de problemas na efetividade e eficácia da transparência ativa dos Portais da Transparência dos Municípios estudados, no que toca ao acesso à informação sobre as finanças públicas. Em segundo lugar, tais constatações indicam, por conseguinte, a ocorrência de total falta de transparência (opacidade) na evidenciação das renúncias de receitas decorrentes da concessão do IPTU verde. A principal contribuição do estudo consiste no fomento ao debate sobre o importante papel dos Municípios em assegurar o direito de acesso a este tipo de informação pelos cidadãos, a fim de promover a cultura da transparência, bem como o desenvolvimento urbano sustentável.


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  • The present study aimed to verify, from the point of view of public transparency, the way in which the municipalities of the state of Bahia that adopt the IPTU verde have disclosed the respective tax expenditure, in the period from 2016 to 2018. For this purpose, exploratory and descriptive research with a qualitative approach was used. Initially, bibliographic and documentary research was undertaken on the theme highlighted. Then, there was an analysis of the information’s content collected in the Portals of Transparency of the municipalities of Camaçari, Feira de Santana and Salvador, through the investigative model in the format of questions’ checklist. Also, as additional subsidies to the results’ discussion, data were collected in other official websites of the Prefectures, as well as Municipal Councils and Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia - TCM/BA. In addition to the individual diagnosis of each entity, the municipalities were analyzed together in order to compare their realities in relation to the dimensions of transparency in the granting of tax incentives suggested by Zee, Stotsky and Ley (2002). The results point, first, to the existence of problems in the effectiveness and efficacy of the municipalities’ studied Portals of Transparency, regarding the access to information on public finances. Secondly, these findings therefore indicate that there is a total lack of transparency (opacity) in the taxes expenditures from the IPTU verde concession. The main contribution of the study is to encourage debate on the important role of municipalities in ensuring the right of citizens to access this type of information in order to promote a culture of transparency and sustainable urban development.

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  • VINICIUS JESUS SOUZA
  • REVERSÃO DE PERDAS POR IMPAIRMENT E GERENCIAMENTO DE RESULTADOS: UM ESTUDO COM EMPRESAS BRASILEIRAS LISTADAS NA B3

  • Orientador : SHEIZI CALHEIRA DE FREITAS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CÉSAR AUGUSTO TIBÚRCIO SILVA
  • JORGE DE SOUZA BISPO
  • SHEIZI CALHEIRA DE FREITAS
  • Data: 31/08/2021

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  • O impairment test, embora seja relevante para a qualidade da informação contábil, requer a realização de estimativas intrinsecamente subjetivas que permitem uma margem discricionária à gestão das empresas e consequentemente viabiliza a prática de gerenciamento de resultados. Alguns estudos realizados em âmbito internacional, como os de Duh, Lee e Lin (2009), Chen, Wang e Zhao (2009) e Zhang, Lu e Ye (2010) apontam que o risco de earnings management aumenta quando há permissão para que as perdas por impairment sejam revertidas no futuro. Nesse contexto, esta pesquisa teve como objetivo investigar se existe relação entre as reversões das perdas por impairment evidenciadas pelas empresas brasileiras listadas na B3 e a prática de gerenciamento de resultados no período compreendido entre 2010 e 2019. Para isso, foi realizada uma pesquisa descritiva e de caráter quantitativo que testou três hipóteses que foram originalmente desenvolvidas no trabalho de Duh, Lee e Lin (2009), com o propósito de identificar se as empresas que mais reconhecem perdas por impairment revertem essas perdas no futuro para evitar a diminuição do resultado contábil e se esse comportamento é mais pronunciado em empresas com maiores níveis de endividamento ou que remuneram seus gestores com base no lucro. A análise de regressão foi realizada através do modelo beta inflacionado em zero, que se adequou melhor à natureza dos dados analisados. Os resultados obtidos revelam que, embora as empresas que reconheçam mais perdas por impairment revertam uma maior proporção dessas perdas no futuro, essas reversões não ocorreram em um contexto de declínio do resultado contábil e não foram influenciadas significativamente pelo grau de endividamento e pela sensibilidade da remuneração dos gestores ao lucro. Dessa maneira, as hipóteses da pesquisa não puderam ser confirmadas. Além disso, fatores como a variação da receita e o market to book apresentaram relação estatisticamente significativa com as reversões, contudo, com sinal oposto ao esperado. Considerando que não se teve conhecimento de outras pesquisas que tenham investigado essa temática no Brasil, espera-se que este trabalho contribua para estimular a realização de outros estudos semelhantes no país, bem como para fomentar discussões sobre como a possibilidade de reverter as perdas por impairment afeta a qualidade da informação contábil.


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  • The impairment test, although it is relevant to the quality of information accounting, requires the performance of intrinsically subjective estimates that allow a discretionary margin to the management of companies and consequently enables the earnings management practice. Some studies carried out in the international, such as those by Duh, Lee and Lin (2009), Chen, Wang and Zhao (2009) and Zhang, Lu and Ye (2010) point out that the risk of earnings management increases when there is permission for impairment losses to be reversed in the future. In that context, this research aimed to investigate whether there is a relationship between the reversals of impairment losses evidenced by Brazilian companies listed in B3 and the practice of earnings management in the period between 2010 and 2019. For this, a descriptive and quantitative research was carried out tested three hypotheses that were originally developed in the work of Duh, Lee, and Lin (2009), with the purpose of identifying whether the companies that most recognize losses due to impairment, these losses are reversed in the future to avoid a decrease income accounting and whether this behavior is more pronounced in companies with higher levels indebtedness or that remunerate their managers based on profit. The analysis of regression was performed using the zero-inflated beta model, which suited better to the nature of the data analyzed. The results obtained show that, although the companies that recognize more impairment losses revert a greater proportion of these losses in the future, these reversals did not occur in a context of declining accounting result and were not significantly influenced by the degree of indebtedness and the sensitivity of managers' remuneration to profit. Of that In this way, the research hypotheses could not be confirmed. In addition, factors how revenue variation and market to book were statistically related significant with reversals, however, with the opposite sign than expected. Considering that there was no knowledge of other researches that have investigated this theme in Brazil, it is expected that this work will contribute to stimulate the realization of other similar studies in the country, as well as to foster discussions on how the possibility of reversing impairment losses affects the quality of information accounting.

2020
Dissertações
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  • LEONNE FRANCISCO RIBEIRO PIRES
  • O Impacto do SISU no Perfil e Desempenho Acadêmico dos Estudantes de Ciências Contábeis: um estudo em uma IES pública

  • Orientador : SHEIZI CALHEIRA DE FREITAS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANO LEAL BRUNI
  • GILBERTO JOSÉ MIRANDA
  • SHEIZI CALHEIRA DE FREITAS
  • Data: 17/02/2020

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  • As pesquisas em torno do desempenho acadêmico são crescentes e atraem pesquisadores de diversas áreas do conhecimento. Como resultado do processo de ensino e aprendizagem, o desempenho acadêmico deve ser maximizado em consequência do aumento da eficiência do processo educacional. A educação superior, desde os anos 1990, passou por mudanças promovidas por políticas públicas, dentre as quais, é possível destacar o Sistema de Seleção Unificada. O SISU é o sistema por meio do qual são selecionados estudantes a vagas em cursos de graduação disponibilizadas pelas instituições públicas e gratuitas de ensino superior que dele participarem. Trata-se, portanto, de um sistema informatizado, por meio do qual, estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio, ENEM, podem concorrer para ingressar no ensino superior público. Assim, em face das alterações na educação superior trazidas pelo SISU, as quais podem repercutir no desempenho acadêmico enquanto produto do processo de ensino e aprendizagem, a pergunta-problema a ser respondida é: os estudantes do curso de ciências contábeis da UFBA apresentam variação significativa no desempenho acadêmico após o SISU? Neste estudo, verificou-se a existência de diferenças no perfil e desempenho acadêmico dos estudantes de Ciências Contábeis de uma IES pública nos períodos pré e pós-SISU. As análises foram baseadas nas medidas de desempenho apresentadas por Miranda et al. (2015), sendo o desempenho acadêmico nota de uma avaliação, MGA com ajustes e MGA sem ajustes. Foram contemplados no estudo estudantes pré e pós-SISU que concluíram todas as disciplinas (MGA sem ajustes), estudantes que cursaram as quatro disciplinas iniciais do curso que são pré-requisitos consecutivos (MGA com ajustes) e aqueles com suas respectivas notas em duas disciplinas específicas (contabilidade introdutória I e contabilidade avançada). Os resultados revelaram algumas variáveis significativas para as amostras, possibilitando uma análise do desempenho acadêmico ao longo do curso (início, meio e fim) devido às disciplinas selecionadas. Na amostra envolvendo a disciplina de Contabilidade Introdutória I, a variável SISU foi significante com coeficiente negativo, ou seja, os estudantes que ingressaram após a adesão da IES ao SISU estavam com nota na disciplina inferior. Nesse sentido, o teste T de médias também apresentou diferença estatística, com média superior dos estudantes que ingressaram por meio do vestibular. As análises envolvendo a disciplina de Contabilidade Avançada apresentaram resultados pouco convergentes, o teste T de médias revelou diferença estatística, com média inferior dos estudantes que ingressaram através do SISU. Todavia, a regressão retornou coeficiente positivo, sugerindo que as notas na disciplina para os ingressantes pós-SISU tendem a serem superiores. As MGAs pouco revelaram sobre alterações no desempenho, comparando-se os períodos pré e pós-SISU. Com isso, é possível entender que os estudantes que ingressaram por meio do SISU, no início do curso, apresentaram desempenho acadêmico inferior, provavelmente em virtude de uma menor dedicação e comprometimento. Os dados sobre reprovações por falta e trancamentos corroboram essa falta de empenho dos alunos no curso.


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  • Research on academic performance is growing and attracts researchers from various fields of knowledge. As a result of the teaching and learning process, academic performance must be maximized with increase in efficiency of the educational process. Higher education since the 1990s has undergone changes which are promoted by public policies, among which the Unified Selection System can be specifically referred. SISU is the system where the students are selected for vacancies in undergraduate courses offer by public and free higher education institutions that participate in it. Therefore, it is a computerized system through which students who participates in the National High School Exam, ENEM, can compete to enter public higher education. Thus, in view of the changes in higher education brought by SISU, which may have an impact on academic performance as a product of the teaching and learning process. The real problem to be answered is: do students in the accounting sciences course at UFBA present significant variation? especially on academic performance after SISU? In this study, it was verified the existence of differences in the profile and academic performance of the Accounting students of a public HEI in the pre and post-SISU periods. The analyzes were based on the performance measures presented by Miranda et al. (2015), with academic performance being the grade of an evaluation, MGA with adjustments and MGA without adjustments. The study included pre and post-SISU students who completed all subjects (MGA without adjustments), students who attended the four initial subjects of the course that are consecutive prerequisites (MGA with adjustments) and those with their respective grades in two subjects (introductory accounting I and advanced accounting). The results revealed some significant variables for the samples, allowing an analysis of academic performance throughout the course (beginning, middle and end) due to the selected subjects. In the sample involving the Introductory Accounting I discipline, the variable SISU was significant with a negative coefficient, that is., the students who entered after IES adherence to SISU had a grade in the lower discipline. In this sense, the t-test of means also presented statistical difference, with a higher average of students who entered through the entrance exam. Analysis involving the Advanced Accounting discipline showed little convergent results, the t-test of means revealed statistical difference, with lower average of students who entered through SISU. However, the regression returned a positive coefficient, suggesting that grades in the discipline for post-SISU freshmen tend to be higher. The MGAs revealed little about changes in performance, comparing the pre and post-SISU periods. With this, it is possible to understand that the students who entered through SISU at the beginning of the course had lower academic performance, probably due to less dedication and commitment. Failure and lockout data corroborate this students' lack of commitment to the course.

2
  • FIORELLA LOPEZ LIZA
  • Conservadorismo Condicional nos Lucros Agregados: Análise do Mercado Brasileiro

  • Orientador : JOSE SERGIO CASE DE OLIVEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOSE SERGIO CASE DE OLIVEIRA
  • JOSEILTON SILVEIRA DA ROCHA
  • LUIS PAULO GUIMARAES DOS SANTOS
  • WENNER GLAUCIO LOPES LUCENA
  • Data: 30/04/2020

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  • Este estudo tem como objetivo investigar se existe conservadorismo condicional nos lucros agregados do mercado de capitais brasileiro. O tema torna-se relevante, já que, uma crescente linha da pesquisa acadêmica internacional analisa variáveis contábeis agregadas. Nessa direção, a presente pesquisa tenta trazer evidências para o Brasil das propriedades dos lucros agregados, especificamente do conservadorismo condicional amplamente testado no nível da firma. Usando o modelo de Basu (1997) realizou-se a pesquisa empírica de series temporais, para o qual, procedeu-se a coletar informações das empresas não-financeiras listadas na B3 durante o período que compreendeu desde o primeiro trimestre de 1998 até o quarto trimestre de 2017 no banco de dados Economática®. A partir dos resultados obtidos com demonstrações trimestrais, não conseguimos evidenciar a existência do conservadorismo condicional mesurado pelo reconhecimento assimétrico entre boas e más notícias. No entanto, esses resultados fornecem os primeiros indícios no Brasil do comportamento dos lucros contábeis no nível agregado. Além disso, para a amostra analisada, é possível sugerir que, no nível agregado, variáveis macroeconômicas melhoram a especificação do modelo de conservadorismo condicional de Basu (1997). Considerando que os resultados do presente estudo são preliminares, devem ser analisados no contexto brasileiro. Contudo, o estudo traz importantes contribuições para a pesquisa brasileira, ao trazer evidências para o Brasil do conservadorismo condicional como propriedade dos lucros agregados, posto que a relação lucro-retorno agregada é um tema pouco explorado no Brasil. Dessa forma, busca-se motivar aos pesquisadores a ampliar o campo de estudo, do micro (nível da firma) ao macro (no nível agregado).


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  • This study aims to investigate whether there is conditional conservatism in aggregate earnings of the Brazilian capital market. This issue becomes relevant, since a growing line of international academic research analyzes aggregated accounting variables. In this direction, the present research tries to bring evidences to Brazil of the properties of aggregate earnings, specifically of the conditional conservatism widely tested at the firm level. Was carried out an empirical research of time series, for which, it proceeded to collect information from the public companies listed on B3 during the period from the first quarter of 1998 to the fourth quarter of 2017 in the Economática® database. From the results obtained with the quarterly financial statements, we were unable to evidence the existence of conditional conservatism measured by the asymmetric recognition between good and bad news in the Basu's model (1997). However, these results provide the first evidence in Brazil of the behavior of accounting earnings at the aggregate level. In addition, for the sample analyzed, it is possible to suggest that, at the aggregate level, macroeconomic variables improve the specification of Basu's conditional conservatism model (1997). Considering that the results of the present study are preliminary, they must be analyzed in the Brazilian context. However, the study brings important contributions to Brazilian research, by bringing evidence to Brazil of conditional conservatism as a property of aggregate profits, since the aggregate profit-return relationship is a topic that is little explored in Brazil. Thus, it seeks to motivate researchers to expand the field of study, from the micro (firm level) to the macro (aggregate level).

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  • JORGE LUIZ DE SANTANA JÚNIOR
  • CONSERVADORISMO CONDICIONAL E ESTRUTURA DE CAPITAL: EVIDÊNCIAS DE EMPRESAS NEGOCIADAS NA B3

  • Orientador : LUIS PAULO GUIMARAES DOS SANTOS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • LUIS PAULO GUIMARAES DOS SANTOS
  • CESAR VALENTIM DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR
  • ANTONIO LOPO MARTINEZ
  • Data: 28/09/2020

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  • O conservadorismo contábil tem suscitado discussões ao longo dos anos acerca da estrutura da informação contábil. Entender o papel do conservadorismo na elaboração das demonstrações contábeis passa por entender o quanto essa forma de mensuração e evidenciação pode afetar os diferentes usuários dessas informações. O objetivo deste estudo, portanto, foi evidenciar o efeito do conservadorismo nas políticas de financiamento das empresas através das teorias acerca da estrutura de capital. Para isso foi utilizado apenas o conservadorismo condicional, tendo em vista que esse tipo de conservadorismo está mais associado aos contratos com investidores e credores. À medida em que o conservadorismo condicional facilita o acesso ao capital, é esperado que ele possa aumentar a velocidade com que as empresas ajustam sua estrutura de capital em relação ao nível ótimo de endividamento. Para alcançar este objetivo, foram utilizados dados de empresas brasileiras que negociaram suas ações na B3 entre 2009 e 2018. Para testar a hipótese da pesquisa foram estimados os parâmetros do modelo de velocidade de ajuste da estrutura de capital através de regressão linear múltipla. Os resultados evidenciaram que o conservadorismo condicional diminui a velocidade de ajuste da estrutura de capital das empresas brasileiras de capital aberto. Esse resultado, contudo, se apresentou apenas nas empresas subalavancadas, o que pode ser atribuído à uma preferência das empresas conservadoras por uma das formas de financiamento. Com isso, este trabalho contribui para a literatura sobre estrutura de capital e sobre o conservadorismo. Além disso, oferece subsídio para a discussão acerca do papel do conservadorismo condicional na política de financiamento das empresas que atuam no ambiente econômico brasileiro.


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  • Accounting conservatism has been sparked discussions over the years about the structure of accounting information. Understanding the role of conservatism in financial statements involves understanding how much this form of measurement and disclosure can affect the different users of this information. Therefore, the study’s objective was to highlight the effect of conservatism on corporate financing policies through theories of capital structure. For this, we use only conditional conservatism, given that this type of conservatism is more associated with contracts with investors and creditors. As conditional conservatism facilitates access to capital, it is expected that it can increase the speed with which companies adjust their capital structure in relation to the optimal leverage. To achieve this objective, we use a sample of Brazilian firms with shares traded at the B3 for the period from 2009 to 2018. To test the research hypothesis, the parameters of the capital structure adjustment speed model were estimated through multiple linear regression. The results show that conditional conservatism reduces the capital structure adjustment speed of publicly traded Brazilian companies. This result, however, was only present in under-leveraged firms, which can be attributed to the preference of conservative firms for one of the forms of financing. Thus, this work contributes to the literature on capital structure and conservatism. In addition, it offers support for the discussion about the role of conditional conservatism in the financing policy of companies operating in the Brazilian economic environment.

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  • JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES SIQUEIRA MATTOS
  • O Ensino Superior em Contabilidade no Brasil: Uma Análise Comparativa Entre o Ensino de Graduação à Distância e o Ensino Presencial a Partir dos Dados do Enade 2018

  • Orientador : MARIA VALESCA DAMASIO DE CARVALHO SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLOS MAURICIO CARDEAL MENDES
  • JOSEILTON SILVEIRA DA ROCHA
  • MARCELO SANTANA SILVA
  • MARIA VALESCA DAMASIO DE CARVALHO SILVA
  • Data: 05/10/2020

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  • A educação à distância no Brasil vem crescendo nas duas últimas décadas, sobretudo pela sua inserção no Plano Nacional de Educação. O presente estudo tem como objetivo verificar, com base nos resultados da edição de 2018 do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), se o curso de Ciências Contábeis na modalidade à distância apresenta um melhor desempenho discente do que o ensino presencial. Buscou-se também relacionar os resultados encontrados à dimensão da “autonomia” proposta pela Teoria da Distância Transacional, associada à pessoa adulta, além de confrontar os resultados obtidos entre as duas modalidades de ensino. Para tanto, os procedimentos metodológicos foram suportados por softwares estatísticos com o propósito de tabular e analisar os dados coletados do Enade, e visando uma análise mais robusta, foi calculada a diferença padronizada, utilizando-se d de Cohen, assim como uma modelagem estatística para verificar o poder de explicação do fenômeno relacionado às variáveis da pesquisa. O tamanho do efeito associado à Nota Bruta da Prova das duas modalidades de ensino foi de d = 0,27, o que significou um efeito pequeno, não havendo portanto diferença estatisticamente significativa nas médias das notas entre duas modalidades de ensino. Contudo, matematicamente, o ensino presencial obteve uma média ligeiramente superior a modalidade a distância. Ademais, a pesquisa mostra que o discente de maior faixa etária (mais velho, mais adulto), no ensino na modalidade a distância, obteve em média, melhores resultados do que aqueles mais novos.


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  • Distance education in Brazil has been increasing in the last two decades, mainly with the inclusion of this modality in the National Education Plan. This study aims to verify, based on the results of the 2018 edition of the National Student Performance Exam (Enade), whether the Accounting Science Distance education course has a better performance than presential. We also sought to relate the results found to the dimension of autonomy proposed in the Theory of Transactional Distance, associated with adults, in addition to confronting the results obtained between the two modalities of education. For this purpose, statistical software was used in order to tabulate and analyze the data collected from Enade, and aiming at a more robust analysis, the standardized difference was calculated, using Cohen's d, as well as statistical modeling to verify the power of explanation of the phenomenon related to the research variables. The effect size associated with the Gross Test Score of the two modalities was d = 0.27, which meant a small effect, therefore there was no statistically significant difference in the average scores between two modalities. However, mathematically, presential education obtained an average slightly higher than distance education. Furthermore, the research shows that the older age group (older, more adult), in distance education, obtained, on average, better results than those younger.

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  • GABRIELA FERREIRA SANTOS
  • O EXCESSO DE CONFIANÇA GERENCIAL E O DESEMPENHO DA EMPRESA: UM ESTUDO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE CAPITAL ABERTO DA B3

  • Orientador : CESAR VALENTIM DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CESAR VALENTIM DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR
  • ANTONIO GUALBERTO PEREIRA
  • ROBERTO CARLOS KLANN
  • Data: 14/10/2020

  • Mostrar Resumo
  • A Moderna Teoria de Finanças foi por muito tempo utilizada para explicar os fenômenos econômico-financeiros. Entretanto, ela começou a perder forças a partir da década de 1970, principalmente, com a divulgação dos estudos sobre a Teoria de Perspectiva (Prospect Theory), proposta por Daniel Kahneman e Amos Tversky, abrindo espaço para as Finanças Comportamentais. As Finanças Comportamentais levantam questões acerca da racionalidade do homem, supondo que vieses cognitivos interferem nas diversas decisões dos indivíduos. Um desses vieses é o excesso de confiança gerencial, que faz com que as pessoas superestimem seus conhecimentos e habilidades. Estudos anteriores mostram que os agentes que ocupam cargos em alto nível de hierarquia na empresa tendem a apresentar este viés, devido às características inerentes ao cargo. Considerando que os CEO’s que apresentam o excesso de confiança podem tomar decisões enviesadas, que irão impactar no desempenho da empresa, surge a questão da pesquisa: Qual a relação entre o excesso de confiança do CEO’s e o desempenho das empresas listadas na B3? Dessa forma, a dissertação tem como objetivo geral identificar e analisar a relação entre o excesso de confiança do CEO’s e o desempenho das empresas não financeiras listadas na B3, entre os anos de 2012 e 2018. A pesquisa justifica-se pela contribuição ao estudo do excesso de confiança do gestor sobre o desempenho das empresas, que ainda merece atenção, visto que as pesquisas existentes apresentam resultados divergentes, além de apresentar evidências sobre o EVA® como medida de lucro residual, variável ainda não utilizada no cenário nacional e que reflete de forma mais eficiente o desempenho. Os modelos propostos utilizaram a proxy MO para o excesso de confiança dos gestores proposta por Kermani, Kargar e Zarei (2014), relacionando-a com a medida de desempenho a nível de mercado, representado pelo Q de Tobin, as medidas para o desempenho econômico, o ROA e o ROE, e para o lucro residual, o EVA® . As variáveis de controle utilizadas foram a alavancagem financeira, o tamanho da empresa e a governança corporativa. Para analisar as relações entre as variáveis, foram utilizados dados em painel com efeito fixo através do software Gretl. Foram realizados também testes de robustez que utilizaram variáveis defasadas e uma segunda proxy para o excesso de confiança, esta criada por Schrand e Zechman (2012) e adaptada ao cenário brasileiro por Lima (2016). Os resultados mostram uma relação significativa e positiva entre o excesso de confiança e o Q de Tobin, o ROA e o ROE, entretanto para o EVA® essa relação é negativa, mas não significativa. Os testes de robustez indicam que a variável MO defasada influencia positiva e significativamente as métricas de desempenho, exceto o EVA® , onde a influência é negativa, mas não há relação significante. O teste com a segunda proxy verificou que esta não afeta significativamente as variáveis Q de Tobin, ROA, ROE e EVA® . Entretanto, para o ROA e ROE foram encontradas relações negativas entre as variáveis, diferente do que ocorreu com a métrica principal da pesquisa.


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  • Modern Finance Theory has long been used to explain economic and financial phenomena. However, it began to lose strength from the 1970s, mainly with the dissemination of studies on the Prospective Theory, proposed by Daniel Kahneman and Amos Tversky, opening space for Behavioral Finance. Behavioral Finance raises questions about man's rationality, assuming that cognitive biases interfere in the various decisions of individuals. One of these biases is managerial overconfidence, which causes people to overestimate their knowledge and skills. Previous studies show that agents who occupy positions at a high level of hierarchy in the company tend to present this bias, due to the inherent characteristics of the position. Considering that CEOs who are overconfident can make biased decisions, which will impact the company's performance, the research question arises: What is the relationship between the CEO's overconfidence and the performance of companies listed on B3? Thus, the dissertation aims to identify and analyze the relationship between CEO's overconfidence and the performance of non-financial companies listed in B3, between the years 2012 and 2018. The research is justified by the contribution to the study of the manager's overconfidence on the performance of companies, which still deserves attention, since existing research shows divergent results, in addition to presenting evidence on EVA® as a measure of residual profit, a variable not yet used in the national scenario and which reflects performance more efficiently. The proposed models used the MO proxy for the managers' overconfidence proposed by Kermani, Kargar and Zarei (2014), relating it to the market performance measure, represented by Tobin's Q, the measures for economic performance , ROA and ROE, and for residual profit, EVA®. The control variables used were financial leverage, company size and corporate governance. To analyze the relationships between the variables, panel data with a fixed effect was used using the Gretl software. Robustness tests were also carried out that used lagged variables and a second proxy for overconfidence, this one created by Schrand and Zechman (2012) and adapted to the Brazilian scenario by Lima (2016). The results show a significant and positive relationship between overconfidence and Tobin's Q, ROA and ROE, however for EVA® this relationship is negative, but not significant. The robustness tests indicate that the lagged MO variable positively and significantly influences the performance metrics, except for EVA®, where the influence is negative, but there is no significant relationship. The test with the second proxy found that it does not significantly affect Tobin's Q variables, ROA, ROE and EVA®. However, for ROA and ROE, negative relationships were found between the variables, differently from what happened with the main metric of the research.

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  • UILIAM BITTENCOURT BOMFIM
  • O Valor Relevância dos Itens da Demonstração de Resultado: Uma Análise sobre o Impacto da Adoção das IFRS nas Empresas Listadas na B3

     

  • Orientador : FRANCISCO GAUDENCIO MENDONCA FREIRES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FRANCISCO GAUDENCIO MENDONCA FREIRES
  • ANTONIO GUALBERTO PEREIRA
  • SHEIZI CALHEIRA DE FREITAS
  • SIRLEI LEMES
  • Data: 19/10/2020

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  • O objetivo desta pesquisa é examinar e comparar o valor relevância de um conjunto de indicadores contábeis provenientes do demonstrativo de resultado. Subsidiariamente, objetiva-se avaliar se os valores relevância são, de maneira  significativa, diferentes em dois períodos distintos: antes das IFRS e após a adoção das IFRS. Baseado em Barton, Hansen e Pownall (2010), investigou-se o valor relevância de sete indicadores contábeis, quais sejam: receita líquida, EBITDA, EBIT, lucro antes de impostos (LAIR), lucro antes de itens extraordinários e operações descontinuadas (LAOD), lucro líquido (LL) e fluxos de caixa operacionais (FCO). Utilizou-se a base de dados da Economática, considerando o intervalo temporal entre 2005 e 2019. A população analisada compreende as companhias abertas listadas na B3, excluídas as instituições financeiras. Para a estimação utilizou-se o método de mínimos quadrados ordinários (MQO) para dados empilhados. Os resultados para o período pré-IFRS demonstram que nenhuma variável se mostrou valor relevante no período. Os resultados para o período pós-IFRS mostram que a relevância tende a aumentar à medida que se move para a base da demonstração de resultado. A receita apresentou o menor valor relevância, após a adoção das IFRS, comparado aos outros indicadores. Não há diferença significativa entre as variáveis LAIR, LOAD e LL, sendo que a variável LOAD apresentou uma ligeira vantagem. A partir desses resultados, espera-se prover informações aos usuários da informação contábil, tais como investidores, administradores de empresas e normatizadores, quanto ao valor relevância dos indicadores contábeis provenientes do demonstrativo de resultado, permitindo-os tomar melhores decisões.


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  • The purpose of this study is to examine and compare the value relevance of a set of accounting indicators from the income statement. Subsidiarily, the objective is to assess whether the value relevances are significantly different in two different periods: before IFRS and after IFRS adoption. Based on Barton, Hansen and Pownall (2010), the value relevance of seven accounting indicators was investigated, these are: Net sales, EBITDA, EBIT, income before taxes (IBT), income before extraordinary items and discontinued operations (IBEXIDO), net income (NI) and operating cash flows (OCF). The Economatica database was used, considering the time interval between 2005 and 2019. The population analyzed comprises publicly traded companies listed in B3, excluding financial institutions. For estimation, the method of ordinary least squares (OLS) was used for stacked data. The results for the pre-IFRS period demonstrate that no variable was shown to be relevant in the period. Results for the post-IFRS period show that relevance of variables tends to increase moving down the income statement. Sales presented the lowest relevance value, after the adoption of IFRS, compared to other indicators. There is no significant difference between the variables IBT, IBEXIDO and NI, albeit with the variable IBEXIDO having a slight advantage. From these results, information can be provided to users of accounting information, such as investors, business administrators and standards makers, regarding the value relevance of accounting indicators from the income statement, allowing them to make better decisions.

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  • THIAGO RIOS SENA
  • GERENCIAMENTO DE RESULTADOS E LEGIBILIDADE: Um estudo de empresas abertas no Brasil

  • Orientador : SHEIZI CALHEIRA DE FREITAS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SHEIZI CALHEIRA DE FREITAS
  • JOSE MARIA DIAS FILHO
  • ILIRIO JOSÉ RECH
  • Data: 26/10/2020

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  • A divulgação da informação contábil contribui para diminuição do nível da assimetria informacional e aumento da confiança do usuário em função da transparência. Entretanto, os gestores podem ter incentivos para ofuscar informações em relação ao desempenho da empresa. A ofuscação informacional por utilização de linguagem mais complexa ou por ênfase em determinados temas em detrimento de outros na apresentação textual pode ser considerada uma das possíveis formas de gerenciamento de resultado, mais especificamente conhecida como gerenciamento de impressões. Esse estudo tem como objetivo verificar a relação entre o nível de legibilidade das notas explicativas e práticas de gerenciamento de resultado através de accruals ou decisões operacionais por empresas listadas na [B]³ entre os anos de 2010 a 2018. Foi utilizado um modelo econométrico apresentando a legibilidade como variável dependente e gerenciamento de resultados como variável independente principal, além das variáveis de controle, sendo analisado através de regressão de dados em painel com efeitos fixos controlados por ano e setor. Este trabalho se caracteriza como uma pesquisa descritiva, através de análise documental e utilizando a abordagem quantitativa dos dados para testar as hipóteses acerca da relação entre o gerenciamento de resultados e a legibilidade das notas explicativas. Os modelos Jones Modificado (1995) e Roychowdhury (2006) foram utilizados para mensurar o gerenciamento de resultados, e o índice Flesch adaptado para o Português (Martins et al., 1996) para mensurar o nível de legibilidade das notas explicativas. Os resultados revelam que não há relação estatisticamente significativa entre a legibilidade das notas explicativas e o nível de gerenciamento de resultados, refutando a hipótese de pesquisa levantada. Dentre as características das empresas, foi observado que as variáveis que representam o grupo de empresa de auditoria, tempo de capital aberto, market-to-book e tamanho da empresa apresentam significância estatística no modelo proposto. Espera-se que essa pesquisa contribua com acréscimos para a literatura tanto acerca da legibilidade, quanto gerenciamento de resultados, ao estudar essa relação em um mercado emergente e de língua portuguesa. Além disso, pretende-se também, auxiliar os usuários da informação contábil (investidores, reguladores, elaboradores, etc) no entendimento de questões acerca da facilidade de leitura das notas explicativas para subsidiar o processo de tomada de decisões.


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  • The disclosure of accounting information contributes to decrease the level of information asymmetry and increase user confidence due to transparency. However, managers may have incentives to obfuscate information regarding the company's performance. Informational obfuscation by using more complex language or by emphasizing certain themes over others in the textual presentation can be considered one of the possible forms of earnings management, more specifically known as impression management. This study aims to verify the relationship between the level of readability of the notes and earnings management practices through accruals or operational decisions by companies listed in [B]³ between the years 2010 to 2018. An econometric model was used, presenting readability as a dependent variable and earning management as the main independent variable, in addition to the control variables, being analyzed through panel data regression with fixed effects by year and sector. This work is characterized as a descriptive research, through documentary analysis and using the quantitative approach of the data to test the hypotheses about the relationship between the earning management and the readability of the notes. The Jones Modified (1995) and Roychowdhury (2006) models were used to measure earnings management, and the Flesch index adapted to Portuguese (Martins et al., 1996) to measure the readability level of the notes. The results reveal that there is no statistically significant relationship between the readability of the notes and the level of earnings management, refuting the research hypothesis. Among the characteristics of the companies, it was observed that the variables that represent the group of auditing company, publicly traded time, market-to-book and company size are statistically significant in the proposed model. It is expected that this research will contribute to additions to the literature both on readability and on earning management, when studying this relationship in an emerging and Portuguese-speaking market. In addition, it is also intended to assist users of accounting information (investors, regulators, developers, etc.) in understanding issues about the ease of reading the notes to support the decision-making process.

2019
Dissertações
1
  • RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
  • GASTOS PÚBLICOS COM SAÚDE MUNICIPAL E ACCOUNTABILITY ELEITORAL: UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DA AGÊNCIA

  • Orientador : MARIA VALESCA DAMASIO DE CARVALHO SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA RITA SILVA SACRAMENTO
  • JOSE SERGIO CASE DE OLIVEIRA
  • MARIA VALESCA DAMASIO DE CARVALHO SILVA
  • Data: 11/02/2019

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  • A discussão acerca do papel do estado é uma pauta recorrente, tanto no meio acadêmico quanto nos meios político e governamental, que se preocupam em ganhar votos e prestar serviços públicos. Neste estudo, em que o foco foram as despesas com saúde dos municípios, buscou-se analisar se o cidadão brasileiro aprova ou rejeita, por meio de voto, incremento ou redução das despesas públicas municipais com saúde. Posto de forma mais sintética, pretendeu-se determinar a preferência dos eleitores brasileiros acerca de expansão ou austeridade para os gastos municipais com saúde. Para tanto, adotou-se a teoria da agência e um modelo de voto retrospectivo relacionado à accountability eleitoral. Foram levantadas 9.969 tentativas de reeleição de prefeitos ocorridas entre os anos de 2004 e 2016. Com vistas a controlar o componente prospectivo do voto, adotou-se um desenho de reeleições sem diferenciação de candidatos titulares. A amostra final analisada foi composta por 232 reeleições com dados de gastos da função saúde e da subfunção atenção básica de saúde. Este trabalho valeu-se da Portaria STN/SOF nº 163 de 2001 que ampliou o detalhamento das contas de saúde. Com estas contas e com suporte de regressão fracionária estimador de máxima verossimilhança de Bernoulli (EMV) foram estimados os efeitos parciais médios da evolução de despesas com saúde sobre os resultados eleitorais dos prefeitos brasileiros. A análise das despesas com saúde apontou que uma expansão de R$100,00 nos gastos médios anuais per capita do quadriênio do mandato representam efeito parcial médio positivo de 1,13% na margem de votos de prefeitos que disputam reeleição na qual não há diferenciação de candidatos. Os resultados alcançados neste trabalho, em consonância com os modelos de agência de accountability eleitoral, fornecem evidências de que o mecanismo eleitoral é capaz de produzir recompensas eleitorais que podem significar incentivos para que os governantes destinem recursos para serviços públicos valorizados pelos eleitores. Através destes resultados pretendeu-se contribuir para a literatura do voto. Especialistas em políticas públicas, gestores públicos e candidatos podem conhecer como a aplicação de recursos nos municípios determinam os resultados eleitorais dos que buscam reeleição. Adicionalmente, este conhecimento pode ser empregado na busca honesta pela preferência do povo, possibilitando a implementação de ações que visem melhorar escolhas de políticas públicas e a comunicação entre o governo e o cidadão bem como auxiliar na formulação de reformas institucionais. Por fim, se a atuação governamental puder ser robustamente determinada com base em informações da contabilidade pública, outros desenhos de pesquisa que vierem a explorar mudanças normativo-legais poderão atacar questões fundamentais da contabilidade como a relevância da informação contábil na esfera pública.


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  • The discussion about the role of the state is a recurring agenda, both in the academic arena and in the political and governmental circles, which are concerned with winning votes and providing public services. In this study, the focus was on municipal health expenditures, it was sought to study whether the Brazilian citizen approves or rejects, by means of vote, an increase or reduction of public health expenditure. To put it more summarily, it was intended to determine the preference of Brazilian voters about expansion or austerity for municipal health spending. In order to do so, we adopted the agency theory and a retrospective voting model related to electoral accountability. A total of 9,969 attempts were made to re-elect mayors from 2004 to 2016. With a view to controlling the prospective component of the vote, a design of reelections was adopted without distinction of titular candidates. The final sample was composed of 232 reelections with data on health function expenditures and the basic health care subfunction. This work was based on the STN/SOF Ordinance No. 163 of 2001, which expanded the detailing of health accounts. With these accounts and with Bernoulli-based quasi-maximum likelihood (QML) fractional regression support, the average partial effects of the evolution of health expenditures on the electoral results of the Brazilian mayors were estimated. The analysis of health expenditures pointed out that an expansion of R$100.00 in annual average per capita expenses during the four-year term represents a positive average partial effect of 1.13% in the margin of mayors votes that vow for a re-election in which there is no differentiation of candidates. The results achieved in this paper, in line with electoral accountability agency models, provide evidence that the electoral mechanism is capable of producing electoral rewards that can provide incentives for incumbents to allocate resources to public services valued by voters. Through these results it was intended to contribute to the literature of the vote. Public policy experts, public managers and candidates can learn how the application of resources in municipalities determine the electoral results of those seeking re-election. Additionally, this knowledge can be used in the honest search for the people's preference, enabling the implementation of actions aimed at improving the choices of public policies and communication between the government and the citizen as well as assisting in the formulation of institutional reforms. Finally, if government action can be robustly determined based on public accounting information, other research designs that explore normativelegal changes may address key accounting issues such as the relevance of accounting information in the public sphere.

2
  • ANA CAROLINA MENDONÇA DE SOUSA PENELUC
  • Avaliando o value relevance das informações contábeis, após adoção das IFRS no Brasil

  • Orientador : JOSE MARIA DIAS FILHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOSE MARIA DIAS FILHO
  • SHEIZI CALHEIRA DE FREITAS
  • MIGUEL ANGEL RIVERA CASTRO
  • Data: 13/02/2019

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  • Em 2008, começou o processo de convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais do International Accounting Standards Board (IASB). Entretanto, somente em 2010, a adoção dessas normas tornou-se obrigatória. Com isso, uma linha de pesquisa, já muito discutida em outros países, passou a interessar aos pesquisadores brasileiros: a análise do value relevance das informações contábeis, após adoção das normas internacionais. A partir daí, diversos estudos foram realizados sobre essa temática, porém obtendo resultados divergentes e ainda deixando algumas lacunas. Desse modo, o presente trabalho tem o objetivo de comparar a relevância das informações contábeis antes e depois do início do processo de adoção das normas internacionais no Brasil, na tentativa de preencher algumas lacunas existentes na literatura e de dirimir as divergências dos resultados encontrados em pesquisas anteriores. Para tanto, serão utilizados dois modelos de preço e retorno derivados do modelo de Ohlson (1995), os quais relacionam as variáveis contábeis (lucro e patrimônio líquido) com as variáveis de mercado (preço e retorno), além de acrescentar, como variável de controle, o nível de governança corporativa. Foram analisadas 1.713 observações de 73 empresas, de capital aberto, listadas na bolsa de valores brasileira B3 S.A., em um período amplo e atual de 2002 a 2018. Os resultados encontrados sugerem ter havido um aumento do poder preditivo das variáveis contábeis lucro e patrimônio líquido no comportamento do preço e retorno das ações. Porém o lucro se destacou, pois teve uma variação maior. No entanto, os coeficientes da variável de controle, nível de governança corporativa, não foram significativos, impedindo, assim, uma análise teórica sobre a influência dessa variável no comportamento do mercado de capitais brasileiro.


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  • The process of convergence of Brazilian accounting standards with the International Accounting Standards Board’s (IASB) standards began in 2008. However, only in 2010 the adoption of these standards became mandatory. Thus, an already widely discussed line of research in other countries came to interest Brazilian researchers: the analysis of the value relevance of accounting information after adoption of international standards. From there, several studies were conducted on this theme. As consequence, divergent results has been achieved in which some gaps remains unclear. Thus, this paper aims to compare the relevance of accounting information before and after the beginning of the process of adoption of international standards in Brazil in an attempt to fill some gaps in the literature and to resolve divergences in previous research findings. For this purpose, two price and return models derived from the Ohlson (1995) model will be used. These models relate the accounting variables (profit and net worth) with the market variables (price and return). Also, the used models add, as a control, the level of corporate governance. A total of 1,713 observations of 73 publicly traded companies listed on the Brazilian stock exchange B3 SA over a broad and current period from 2002 to 2018 were analyzed. The results suggest that there was an increase in the predictive power of the accounting variables profit and equity over price behavior and stock returns. Only the profit stood out because it had a larger variation. However, the coefficients of the control variable (corporate governance level) were not significant, thus precluding a theoretical analysis of the influence of this variable on the behavior of the Brazilian capital market.

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  • WILTON SOBRINHO DA SILVA
  • A RELAÇÃO ENTRE O TAMANHO DA PUNIÇÃO FISCAL, SUA EFETIVA APLICAÇÃO  E O NÍVEL DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DA FIRMA: UM ESTUDO BASEADO EM MÉTRICAS CONTÁBEIS, PARECERES JURÍDICOS E LISTAS DE DEVEDORES DO FISCO FEDERAL

  • Orientador : JOSE MARIA DIAS FILHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOSE MARIA DIAS FILHO
  • LINDOMAR PINTO DA SILVA
  • LUIS PAULO GUIMARAES DOS SANTOS
  • Data: 15/02/2019

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  • O planejamento tributário pode ser definido como sendo um conjunto de ações gerenciais e de decisões contábeis que visam à redução do pagamento de tributos.Trata-se de uma forma lícita de procurar diminuir a carga tributária de uma entidade, não se confundindo com a sonegação fiscal que, para a sua configuração, requer a concorrência de meios fraudulentos para o alcance dessa omissão de tributos. Noutro eito, os órgãos fiscalizadores de recolhimentos de tributos possuem importante função no controle das decisões sobre tributos, porque podem impor penalidades administrativas e comunicar aos órgãos de persecução criminal para apuração da prática de ilícitos criminais oriundos do planejamento tributário inadequado e que viole dolosamente as balizas da legislação. Nesse cenário, surge o nosso problema de pesquisa consistente em saber se o temor de ser condenada na esfera administrativa ou judicial em litígios fiscais influencia as tomadas de decisões de planejamento tributário agressivo nas empresas. O estudo possui relevância, pois permitiu lançar um olhar interdisciplinar do fenômeno do planejamento tributário, que foi estudado tanto do prisma da criação de valor –principalmente pela minoração da carga tributária, como pela ótica da necessária segurança jurídica que se espera nas relações tributárias. O objetivo do estudo foi averiguar qual a inter-relação entre o temor de responsabilização da firma por atos que importem em redução de tributos e a prática de planejamento tributário agressivo. Fulcrado nos ensinamentos anteriores legados pela Teoria da Agência, pela Teoria da Pena, e pelo framework do Planejamento Tributário tentou-se estabelecer uma pesquisa exploratória entre o risco fiscal e o planejamento tributário. De uma amostra de 200 empresas listadas na B3 – S/A, Brasil, Bolsa, Balcão, buscou-se utilizar métricas contábeiscomo as provisões fiscais, que por sua vez são provenientes dos pareceres de advogados ligados à companhia (risco de condenação provável), cotejados com as métricas impostas pelo Fisco, que são os riscos de condenação fiscal efetiva, extraídos das condenações aplicadas efetivamente pelo Fisco Federal. Aplicada a técnica de regressão linear múltipla, com transformação de dados de Johnson, os resultados encontrados não puderam fundamentar a existência de associação entre o planejamento tributário agressivo e a condenação fiscal provável ou efetiva da firma, levando-se a crer que existem outros elementos que influenciam tal decisão, o que deve ser testado futuramente em novas pesquisas sobre o tema. Ainda na seara de análise dos resultados, apurou-se que existe inter-relação entre as decisões de planejamento tributário agressivo e o nível de governança corporativa da firma e o setor de atuação das companhias, o que corrobora outros estudos realizados sobre o tema. Por fim, enfatizou-se que as decisões de planejamento tributário, ainda que não exclusivamente, podem estar sendo influenciadas por circunstâncias pessoais do tomador da decisão, revelando muitas situações de racionalidade limitada, isto é, decisões que cumprem o seu papel de escolha, sem ter como escopo o atingimento de um nível ótimo de solução do problema a ser resolvido.


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  • Tax Planning can be defined as a set of managerial actions and accounting decisions that aims at reducing tax payments. This is a licit way of seeking to reduce the tax burden of an entity, and it is not to be confused with tax evasion. The latter requires concurrence of fraudulent means to the  configuration this  omission of taxes .  Conversely, tax collecting  public entities  have an important role in the control of tributary decisions, because they can impose administrative penalties and communicate misconducts to criminal prosecution offices  to investigate  the practice of criminal offenses from improper tax planning and fraudulent violation of the benchmarks established  in the  legislation. In this scenario, the problem of this research consists on  investigatingifthe fear of being condemned at the administrative or judicial level in tax lawsuits influences the decision making of aggressive tax planning in companies.  The study has relevance  since it allows to take an interdisciplinary view of the phenomenon of tax planning, which was studied both from the prism of value creation - mainly by reducing the tax burden, and from the perspective of the necessary legal security expected within tax relations. The objective of the study was to investigate the interrelationship between the company's fear of accountability for acts that matter in reducing taxes and the practice of aggressive tax planning. Grounded on the legacy previous legacy knowledge by the Agency Theory, Theory of Penalty, and the Tax Planning framework, an attempt was made to establish an exploratory research between fiscal risk and tax planning.  Based on a  sample of 200 companies listed in B3 - S / A, Brazilian Stockmarket and  Market Counter it was sought to use accounting metrics such as tax provisions, which are derived from the reports of lawyers in the company (risk of probable conviction), compared to the metrics imposed by the Treasury, which are the risks of effective tax conviction, extracted from the convictions effectively applied by the Federal Treasury. Using the multiple linear regression technique, with Johnson's data transformation, the results could not substantiate the existence of an association between aggressive tax planning and probable or effective fiscal conviction of the firm, leading to the assumption that there are other elements that influence this decision, which should be tested in future researches on the subject. Still in the analysis of the results, it was found that there is an interrelationship between the decisions of aggressive tax planning and the level of corporate governance of the firm and the sector of activity of the companies, which corroborates other studies carried out on the subject. Finally, it was emphasized that tax planning decisions, although not exclusively, may be influenced by the personal circumstances of the decision-maker, revealing many situations of limited rationality, that is, decisions that fulfill their role of choice, without having  as a scope the attainment of an optimal level of solution for the problem to be solved.

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  • PAULA ARAÚJO SOARES
  • CONSULTORIA TRIBUTÁRIA DAS FIRMAS DE AUDITORIA COMO FATOR DE INFLUÊNCIA NO NÍVEL DE TAX AVOIDANCE DAS COMPANHIAS ABERTAS BRASILEIRAS

  • Orientador : SHEIZI CALHEIRA DE FREITAS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • SHEIZI CALHEIRA DE FREITAS
  • JOSE MARIA DIAS FILHO
  • PATRÍCIA DE SOUZA COSTA
  • Data: 15/02/2019

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  • A adoção de práticas de tax avoidance impacta, em regra, em elementos do resultado de cunho tributário. Considerando a relação desses elementos do resultado com a complexa legislação tributária brasileira, a adoção de medidas que possam gerar efeitos sobre eles demanda, preliminarmente, o domínio de conhecimentos tributários especializados. Nesse contexto, se insere a prestação de serviços de consultoria tributária, de modo que a prestação desses serviços pressupõe um conhecimento específico no campo tributário. A obrigatoriedade que as companhias abertas brasileiras têm de se submeterem à auditoria externa das suas demonstrações financeiras, a fim de verificar a conformidade com as normas societárias, fiscais e tributárias, gerou o desenvolvimento de um conhecimento especializado nestas firmas de forma que elas disponibilizam serviço de consultoria tributária conjugado aos serviços de auditoria que não influenciem na independência das firmas de auditoria. Assim, as companhias abertas, ao serem auditadas, podem decidir contratar serviços de consultoria tributária das próprias firmas de auditoria que as audita, com a finalidade de reduzir suas despesas tributárias. Portanto, tal decisão pode gerar impactos no nível de tax avoidance praticado por essas companhias. Diante disso, o objetivo deste trabalho é verificar se as firmas de auditoria, ao prestarem serviço de consultoria aos seus clientes, influenciam no nível de tax avoidance praticado por essas empresas. A metodologia utilizada envolve regressões para dados em painel. A amostra é composta por companhias abertas brasileiras com informações divulgadas na base de dados Economática® no período de 2010 a 2017. Os resultados sugerem que o conhecimento tributário especializado da firma de auditoria externa desempenha um papel significativo na prática de tax avoidance de seus clientes.


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  • The adoption of tax avoidance practices impacts, as a rule, on elements of the tax result. Considering the relation of these elements of the result with the complex Brazilian tax legislation, the adoption of measures that may generate effects on them demands, preliminarily, the domain of specialized tax knowledge. In this context, the provision of tax consultancy services is inserted, so that the provision of these services presupposes a specific knowledge in the tax field. The obligation for Brazilian publicly-held companies to undergo an external audit of their financial statements, in order to verify compliance with corporate, tax and tax rules, has led to the development of specialized knowledge in these companies in a way that they provide tax consultancy in conjunction with audit services that do not influence the independence of audit firms. Thus, publicly-held companies, upon being audited, may decide to contract tax consulting services from the auditing firms themselves, which audits them, in order to reduce their tax expenses. Therefore, such a decision may have an impact on the level of tax avoidance practiced by these companies. Therefore, the objective of this work is to verify if the audit firms, when providing consulting services to their clients, influence the level of tax avoidance practiced by these companies. The methodology used involves regressions for panel data. The sample is composed of Brazilian public companies with information disclosed in the Economática® database from 2010 to 2017. The results suggest that the specialized tax knowledge of the external audit firm plays a significant role in the tax avoidance practice of its clients.

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  • VICENTE COSTA
  • ANÁLISE DO IMPACTO DOS SISTEMAS DE CUSTEIO NO PROCESSO DECISÓRIO

     

  • Orientador : JOSEILTON SILVEIRA DA ROCHA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOSE SERGIO CASE DE OLIVEIRA
  • JOSEILTON SILVEIRA DA ROCHA
  • WENNER GLAUCIO LOPES LUCENA
  • Data: 31/05/2019

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  • O presente estudo teve como objetivo analisar de que forma a escolha tipológica do sistema de custeio por uma organização pode impactar no apoio da alta gerência a processos de implementação lean. Trata-se de uma pesquisa exploratória de estudo caso aplicado, que através da pesquisa experimental, propõe uma replicação adaptada de um modelo de simulação experimental validado a partir de dados reais coletados de uma empresa brasileira de médio porte, na qual desenvolveu-se o próprio estudo de caso. No sentido de oferecer maior suporte empírico de informações a respeito da Contabilidade Enxuta, procedeu-se a comparação dos custos de produção evidenciados por três diferentes sistemas de custeio, entre eles o custeio por fluxo de valor. Para isso, inicialmente, abordou-se no referencial teórico os estudos empíricos que deram base ao questionamento norteador do estudo e que levanta a divergência entre a evolução das estratégias produtivas em indústrias de manufatura e o desenvolvimento do gerenciamento contábil. Em seguida, são ainda abordados neste estudo os seguintes temas que fundamentaram o estudo: Lean Production – Produção Enxuta; Modelo de Congruência; Sistemas de Contabilidade e a Alta Gerência; Sistemas de Contabilidade; Sistemas de Custeio Tradicional; Sistemas de Custeio Tradicional x Lean; Sistema de Custeio Baseado por Atividades (Sistema ABC); Sistema de Custeio Baseado por Atividades x Lean; Lean Accounting (Contabilidade Enxuta); Sistema de Custeio por Fluxo de Valor; Sistema de Custeio por Fluxo de Valor x Lean. No desenvolvimento da análise, apresenta-se o ambiente corporativo da indústria que é objeto deste estudo de caso, os resultados obtidos a partir da metodologia aplicada referentes às implementações adotadas no horizonte de tempo do estudo de caso, assim como, o Modelo de Simulação Experimental configurando cenários e determinando as variáveis experimentais e de fundo, suas implicações em torno dos dados reais coletados, traçando relações entre as condições do ambiente corporativo gerador dos dados e seus resultados em relação a escolha tipológica dos sistemas de custeio sugeridos na presente pesquisa. Após a análise dos resultados obtidos com a aplicação da metodologia proposta, são traçadas as considerações finais do estudo, que confirmam a relevância de se assessorar a alta gerência de uma empresa convergente ao lean com sistemas de contabilidade que promovam um melhor suporte informacional a respeito das implementações enxutas e permita que os seus benefícios sejam reconhecidos e sustentem o apoio à sua continuidade.


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  • The present study targets to analyze how the typological choice of the costing system by an organization can impact the top management support to lean implementation processes. It is an exploratory applied study case that, through experimental research, proposes an adapted replication of an validated experimental simulation model, configured by real data collected from a medium-sized Brazilian company, in which the case study itself. In order to provide more empirical support for regarding Lean Accounting, we compared the production costs evidenced by three different costing systems, including Value Stream Costing. Therefore, initially, the theoretical framework approach was the empirical studies that gave base to all the questioning that guides the study, raising the divergence between the evolution of productive strategies in manufacturing industries and the development of accounting management. Then, It is also presented the following themes that provides the basis for this study: Lean Production; Congruence Model; Accounting Systems and Top Management; Accounting Systems; Traditional Costing Systems; Traditional Costing Systems x Lean; Activity-Based Costing System (ABC System); Activity-Based Costing System x Lean; Lean Accounting; Value Stream Costing; Value Stream Costing x Lean. In the development of the analysis, we present the corporate environment of the industry that is the object of this case study, the results obtained from the applied methodology regarding the implementations adopted in the time horizon of the case study, as well as the Experimental Simulation Model configuring scenarios and determining the experimental and background variables, their implications for the actual data collected, drawing relationships between the conditions of the corporate environment generating the data and their results in relation to the typological choice of the costing systems suggested in the present research. After analyzing the results obtained with the application of proposed methodology, the final considerations of the study are drawn, confirming the relevance of providing top management of a lean converting company with accounting systems that promote a better informational support over the implementation of lean implementations and allow its benefits to be recognized and support for its continuity.

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  • MARIO CEZAR LOPES FERREIRA FILHO
  • Um Jogo de Empresas em Tabuleiro Desenvolvido por Meio da Abordagem Design Science para Ensino de Contabilidade

  • Orientador : ADRIANO LEAL BRUNI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADRIANO LEAL BRUNI
  • GUSTAVO DA SILVA MOTTA
  • ROBERTO BRAZILEIRO PAIXAO
  • SERGIO RICARDO GOES OLIVEIRA
  • Data: 28/11/2019

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  • Esta pesquisa teve como objetivo apresentar um jogo de empresa que por meio da eventual associação entre a aplicação do jogo e a experiência do Flow possa contribuir para o aprendizado de Contabilidade. O estudo foi baseado na pesquisa Design Science (DS) e utilizou o método Design Science Research (DSR). Diante de um cenário em que as instituições de ensino precisam de alternativas de metodologias ativas com baixo investimento, optou-se por criar um jogo de empresas em tabuleiro. O jogo foi validado por meio de uma avaliação experiencial com a participação de 37 estudantes da disciplina Administração Contábil I do curso de Administração da Universidade Federal da Bahia – UFBA. Considerando as evidencias de que jogos de empresa tem associação com o estado de flow e este, contribui para o processo de ensino aprendizagem, após a aplicação do jogo, foi aplicado um instrumento de coleta de dados contento três perguntas abertas e novo afirmativas que deveriam ser respondidas por meio da escala likert de 5 posições sendo 1 discordo totalmente e 5 concordo totalmente. O objetivo foi conhecer a percepção dos participantes acerca da experiência vivenciada com o jogo, coletar oportunidades de melhorias e identificar de que forma o jogo contribui no processo de aprendizagem. A amostra abrangeu 37 estudantes da disciplina Administração Contábil I do curso de Administração da Universidade Federal da Bahia. Os resultados encontrados nas questões abertas foram consolidados utilizando a metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Os discursos demonstraram o jogo é muito divertido, empolgante, emocionante, permite a aplicação prática dos conhecimentos aprendidos em sala de aula favorecendo teoria e prática. Além disso, permite a visualização dos assuntos ministrados e estimula a interação entre os estudantes. Quanto às oportunidades de melhorias, o DSC sugere aumentar o estímulo à interação entre as equipes e a competição, bem como reduzir as cartas de risco a fim de evitar influência significativa do fator sorte. As afirmativas tiveram o objetivo de medir o nível de flow experimentado pelos participantes. Os resultados demonstraram forte presença das condições e características de flow. Os estudantes concordaram com o equilíbrio entre desafio e a percepção de habilidades (89%), Regras claras (92%), feedback imediato (87%), Usabilidade do jogo (94%), Percepção de sobre o senso de controle (95%), Concentração profunda (84%), Centralização da atenção (75%) e Percepção distorcida do tempo (82%). Concluiu-se que o artefato pode contribuir para o aperfeiçoamento do processo de ensino da Contabilidade uma vez que proporciona uma experiência de flow e assim estimula o estudante a se posicionar de forma ativa e motivada.  O estudo oportuniza às instituições de ensino um jogo de empresas de baixo custo, sem a necessidade de infraestrutura tecnológica específica, promovendo assim, a inclusão desta metodologia ativa em maior número de faculdades.


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  • This research aimed to present a company game that through the eventual association between the application of the game and the Flow experience can contribute to the accounting learning. The study was based on Design Science (DS) research and used the Design Science Research (DSR) method. Faced with a scenario in which educational institutions need alternatives of active methodologies with low investment, it was decided to create a board game. The game was validated through an experiential evaluation with the participation of 37 students from Accounting Management I course of Administration at the Federal University of Bahia - UFBA. Considering the evidence that company games are associated with the flow state and this contributes to the teaching-learning process, after the game application, a data collection instrument was applied containing three open questions and new statements that should be answered by the likert scale of 5 positions, 1 being strongly disagree and 5 totally agree. The objective was to know the participants' perception about their experience with the game, collect opportunities for improvement and identify how the game contributes to the learning process. The sample comprised 37 students of Accounting Management I course of Administration at the Federal University of Bahia. The results found in the open questions were consolidated using the Collective Subject Discourse (CSD) methodology. The speeches demonstrated the game is very fun, exciting, exciting, allows the practical application of knowledge learned in the classroom favoring theory and practice. In addition, it allows the visualization of the subjects taught and stimulates interaction between students. As for opportunities for improvement, the DSC suggests increasing the stimulus for team interaction and competition, as well as reducing risk cards to avoid significant influence of the luck factor. The statements were intended to measure the level of flow experienced by the participants. The results showed a strong presence of flow conditions and characteristics. Students agreed on balance between challenge and skill perception (89%), Clear rules (92%), Immediate feedback (87%), Game usability (94%), Perception of sense of control (95%) ), Deep Concentration (84%), Attention Centralization (75%) and Distorted Time Perception (82%). It was concluded that the artifact can contribute to the improvement of the accounting teaching process as it provides a flow experience and thus stimulates the student to actively and motivated position. The study provides educational institutions with a set of low cost companies, without the need for specific technological infrastructure, thus promoting the inclusion of this active methodology in more colleges.

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  • MARCELO CARDOSO ROCHA
  • Força de Trabalho e Gerenciamento de Resultados:  Evidências no Mercado de Capitais Brasileiro

  • Orientador : ANTONIO GUALBERTO PEREIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANTONIO GUALBERTO PEREIRA
  • LUIS PAULO GUIMARAES DOS SANTOS
  • JOSE SERGIO CASE DE OLIVEIRA
  • SILVIO HIROSHI NAKAO
  • Data: 20/12/2019

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  • Com suporte na Teoria dos Contratos e na Teoria Positiva da Contabilidade, este trabalho investiga a relação entre força de trabalho e gerenciamento de resultados nas empresas brasileiras. O conceito de força de trabalho, nesta pesquisa, decorre da interação entre a taxa de sindicalização e a intensidade do número de funcionários, visando englobar duas dimensões amplamente utilizadas em estudos que investigam este tema. A literatura internacional sugere que a relação entre força de trabalho e gerenciamento de resultados pode ocorrer de duas maneiras. De acordo com a primeira perspectiva, a força de trabalho pode criar incentivos para que os gerentes façam escolhas contábeis que minimizem o lucro, a fim de diminuir a percepção da capacidade da empresa de pagar salários maiores. A outra forma sugerida prediz que os gerentes tendem a fazer escolhas para projetar uma boa reputação em cumprir seus compromissos no futuro a fim de reduzir o custo de mão de obra. Em que pese a relação entre força de trabalho e gerenciamento de resultados tenha sido objeto de importantes pesquisas internacionais desde a década de 80, sobretudo nos Estados Unidos, permanece, em âmbito nacional, uma carência de estudos com esse objeto. Cabe destacar, ainda, que os modelos sindicais do Brasil e dos Estados Unidos, onde foi realizada a maioria das pesquisas, são diferentes, o que agrega relevância ao estudo. Para realização da pesquisa, foram analisadas 119 empresas brasileiras ativas na B3, durante o período de 2012 a 2018, através de dados em painel com estimação pelo método dos momentos generalizados sistêmico (GMM-SYS). Os modelos de Dechow et al. (2012) e de Roychowdhury (2006) foram utilizados para detectar o gerenciamento de resultados por accruals e por atividades reais, respectivamente. Para capturar a intensidade da força do trabalho, foi proposta uma nova proxy, baseada na Demonstração de Valor Adicionado, além das proxies apresentadas por Hilary (2006). Os resultados evidenciam que a força de trabalho influencia na prática de gerenciamento de resultados por accruals e por atividades reais. Tais achados contribuem para a linha de pesquisa que verifica a interferência da força de trabalho sobre o gerenciamento de resultados, enriquecendo a literatura internacional, tendo em vista que o modelo sindical brasileiro é diferente do norte-americano, onde foi realizada a maioria das pesquisas. Além disso, contribui para as pesquisas nacionais sobre gerenciamento de resultados, haja vista a identificação de um novo determinante potencial para esta prática.


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  • This paper examines the relationship between labor strength and earnings management in the Brazilian market, based on the assumptions of the Contract Theory and Positive Accounting Theory. The concept of labor strength, in this research, derives from the interaction between the unionization rate and the intensity of the number of employees, in order to reach two dimensions widely used in studies that investigate this subject. International literature suggests that the relationship between labor strength and earnings management can occur in two ways. According the first perspective, the labor strength creates incentives to reduce accounting earnings in order to avoid salary demands. The other form predicts that managers tend to make choices to project a good reputation for meeting their future commitments to reduce labor costs. Although the relationship between labor strength and earnings management has been the subject of important international research since the 1980s, especially in the United States, there are no studies on this subject in Brazil. The institutional structure about unions is completely different between Brazil and the United States, which adds relevance to the study. In response to the research question, we used a sample of 119 firms listed on the B3 in the period from 2012 to 2018. The estimation took place with the technique of dynamic panel data with generalized method of moments (GMM-SYS). Earnings management was measured by model developed by Dechow et al. (2012) and model developed by Roychowdhury (2006). We measure the labor strength in two ways. Our first measure is from Hilary (2006). Our second measure of labor strength is calculated on the Added Value Statement (AVS). Consistent with our hypothesis, we find that labor strength is associated with earnings management. These findings contribute to the research line that verifies the interference of the labor strength on earnings management, enriching the international literature, considering that the institutional structure about unions is different between Brazil and the United States. In addition, this paper contributes to national research on earnings management by identifying a new potential determinant for earnings management.

2018
Dissertações
1
  • MURILO ALMEIDA SANTOS
  • A Relação entre Contratos de Incentivo e os Gastos com Investimentos em P&D: Um Estudo em Painel no Cenário Brasileiro (2010 a 2017)

  • Orientador : JOSE MARIA DIAS FILHO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOSE MARIA DIAS FILHO
  • LUIS PAULO GUIMARAES DOS SANTOS
  • MIGUEL ANGEL RIVERA CASTRO
  • Data: 17/12/2018

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  • O estabelecimento de contratos efetivos, que mitiguem os conflitos de agência, é hoje um dos grandes objetivos da governança corporativa. Para tal, conhecer os pontos de inadequação contratual torna-se uma das primeiras necessidades na busca pela correta configuração dos instrumentos de negociação. Esse estudo foca na investigação de associações entre os gastos realizados com investimento em P&D, um importante instrumento para o alcance de vantagem competitiva e liderança de mercado, e a estrutura dos contratos de incentivo remuneratório concedido pelas empresas, conduzindo a avaliação sob a perspectiva de que a parcela remuneratória vinculada aos resultados de curto prazo poderia atuar como fator motivacional para o corte oportunista dos investimentos de longo prazo. Foram avaliadas 53 empresas que evidenciaram em seus resultados a realização e o montante de recursos investidos em P&D, entre os anos de 2010 a 2017. O objetivo geral foi verificar a existência de associação entre os gastos realizados com esse investimento e a parcela remuneratória paga a título de salário fixo mais bônus ou apenas bônus, esperando uma relação inversa que sinalizasse a presença do problema da miopia gerencial motivado por esses incentivos disfuncionais. Essa avaliação foi controlada por variáveis que representam a influência do problema do horizonte para o profissional que ocupa o cargo de CEO, sendo esse problema representado por três proxies diferentes: idade do profissional, período de mandato e prazo restante no cargo. Dentre os resultados encontrados, as análises gráficas, a princípio, sinalizam uma associação positiva entre as principais variáveis de interesse, sinalização essa que foi corroborada pelos coeficientes de correlação de Pearson e Spearman e também pelos resultados da regressão dos modelos propostos realizada com a utilização da técnica de MQO empilhado. Os resultados das regressões que apresentaram significância estatística foram teoricamente interpretados onde foi observada uma aparente divergência na resposta dada às hipóteses levantadas, mas que abrem espaço para considerações a respeito das possibilidades que estariam dando origem aos resultados encontrados, sendo as caracteristicas dos dados e a diversidade das bases comparativas a razão mais provável para essa aparente divergência. Por destes resultados, o presente trabalho fornece os primeiros indícios em relação ao estudo do tema no Brasil e, embora não possam ser considerados conclusivos, os achados desta pesquisa proporcionam subsídios que norteiam a compreensão dos estudos deste tema no cenário nacional e cumpre uma função fundamental de expor os desafios e as caractéristicas particulares do contexto nacional. A contibuição prestada pelo trabalho está em ampliar os conhecimentos da literatura da área, tanto no campo das avaliações sobre o problema da miopia gerencial quanto do problema do horizonte e dos investimentos em P&D a medida que proporciona um cenário mais informado, direcionando futuras pesquisas que possam vir a contribuir para a elucidação dessas questões no cenário nacional.


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  • The establishment of effective contracts, which mitigate agency conflicts, is now one of the main objectives of corporate governance. For this, knowing the points of contractual inadequacy becomes one of the first necessities in the search for the correct configuration of the instruments of negotiation. This study focuses on the investigation of associations between R & D investment expenditures, an important instrument for achieving competitive advantage and market leadership, and the structure of the remuneration incentive contracts granted by companies, conducting the study from the perspective that the compensation portion linked to the short-term results could act as a motivational factor for the opportunistic cut of the long-term investments. It was evaluated 53 companies that showed in their results the realization and the amount of resources invested in R&D, between the years 2010 to 2017. The general objective was to verify the existence of an association between the expenses incurred with this investment and the remuneration paid to fixed salary plus bonuses or just bonuses, expecting an inverse relationship that would signal the presence of the managerial myopia problem motivated by these dysfunctional incentives. This evaluation was controlled by variables that represent the influence of the problem of the horizon for the professional that occupies the position of CEO, being this problem represented by three different proxies: age of the professional, term of office and term remaining in the position. Among the results found, the graphical analyzes, in principle, indicate a positive association between the main variables of interest, which was corroborated by the Pearson and Spearman correlation coefficients and also by the results of the regression of the proposed models performed using the stacked OLS technique. The results of the regressions that presented statistical significance were theoretically interpreted where an apparent divergence was observed in the answer given to the hypotheses raised, but that opens space for considerations regarding the possibilities that would be giving origin to the results found, being the characteristics of the data and the diversity the most likely reason for this apparent divergence. From these results, the present work provides the first indications regarding the study of the subject in Brazil and, although they can not be considered conclusive, the findings of this research provide support that guides the understanding of the studies of this theme in the national scenario and fulfills a fundamental function of the particular challenges and characteristics of the national context. The contribution of the work is to broaden the knowledge of the literature of the area, both in the field of evaluations on the problem of managerial myopia and the problem of horizon and investments in R&D as it provides a more informed scenario, directing future research that may contribute to elucidating these issues on the national scene.

2017
Dissertações
1
  • DIEGO EMANOEL SOUSA GONÇALVES
  • Impacto da convergência às normas internacionais de contabilidade sobre o prêmio de risco em equity nas companhias listadas na BM&FBOVESPA

  • Orientador : GISELE FERREIRA TIRYAKI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GISELE FERREIRA TIRYAKI
  • LUIS PAULO GUIMARAES DOS SANTOS
  • CLEITON SILVA DE JESUS
  • Data: 19/07/2017

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  • A adoção completa das normas internacionais de contabilidade (IFRS) pelas empresas brasileiras, a partir do ano de 2010, objetivou uma melhor evidenciação das informações contábeis. Esta iniciativa tem o potencial de reduzir a assimetria informacional, diminuindo o custo na captação de recursos e, conseqüentemente, resultando em um menor prêmio de risco em equity das empresas. A presente pesquisa buscou verificar o impacto da convergência às IFRS sobre o prêmio de risco em equity nas companhias listadas na BM&FBOVESPA. Para alcançar este objetivo, foi realizado um estudo empírico que estimou o prêmio de risco em equity das empresas listadas na BM&FBOVESPA no período de 2004 a 2015, a partir de um modelo “adaptado” ao CAPM, ao qual foram incluídas variáveis de riscos idiossincráticos. Os dados da pesquisa foram dispostos em painel e foi realizada uma análise das estatísticas descritivas das variáveis que compõem o modelo proposto para estimação do prêmio de risco em equity das empresas pesquisadas, estruturadas em três períodos; o período completo da pesquisa (2007-2015), o período pré-convergência às IFRS (2007-2009) e o período pós-convergência às IFRS (2010-2015). Após a realização dessas etapas, verificou-se uma redução de 101,64% na média do prêmio de risco em equity das empresas pesquisadas no período pós-convergência às IFRS, em comparação a média do período pré-convergência. De forma adicional, observou-se que o coeficiente de correlação entre a proxy do custo de capital e a variável IFRS revelou uma associação negativa entre as mesmas, o que demonstra que o custo de capital está inversamente relacionado a adoção das IFRS. Tais achados alinham-se com trabalhos anteriores que também verificaram uma redução no prêmio de risco em equity das empresas após a adoção das IFRS. Além disso, os resultados da pesquisa confirmam a melhoria do conteúdo informacional das informações contábeis divulgadas pelas companhias listadas na BM&FBOVESPA após a adoção das IFRS, mais uma vez alinhando-se com trabalhos anteriores. Diante desse cenário, aceita-se a hipótese da pesquisa de que “ocorreu uma redução do prêmio de risco em equity das companhias listadas na BM&FBOVESPA após a convergência as normas internacionais de contabilidade”. Com relação à análise das variáveis de riscos idiossincráticos verificou-se que as mesmas não apresentaram significância estatística para explicar o prêmio de risco em equity das empresas da amostra. Tal resultado refuta achados científicos de que a inclusão de tais fatores de risco no CAPM, proporciona estimativas mais precisas do custo de capital numa amostra de empresas não financeiras cotadas e domiciliadas no mercado europeu no ano de 2013. Verificou-se também que os American Depositary Receipt (ADR) não se mostraram significativos para explicar o comportamento do prêmio de risco em equity das empresas da amostra. Essa observação alinha-se a resultados obtidos na literatura brasileira que já advertiam para tal fenômeno. De forma complementar, os achados desse trabalho refutam os resultados de trabalhos que não observaram evidências de melhora no conteúdo informacional e redução do custo de capital das empresas de capital aberto nos períodos de adoção parcial e obrigatória de IFRS no Brasil.


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  • The full adoption of international accounting standards (IFRS) by Brazilian companies, as of 2010, aimed at better disclosure of accounting information. This initiative has the potential to reduce informational asymmetry, reducing the cost of raising funds and, consequently, resulting in a lower equity risk premium for companies. The present research sought to verify the impact of convergence to IFRS on the equity risk premium in the companies listed on BM & FBOVESPA. To achieve this objective, an empirical study was carried out that estimated the equity risk premium of the companies listed on the BM & FBOVESPA from 2004 to 2015, based on a model "adapted" to the CAPM, to which idiosyncratic risk variables were included. The data of the research were arranged in panel and an analysis of the descriptive statistics of the variables that compose the proposed model for estimation of the cost of capital of the researched companies, structured in three periods; the full period of the survey (2007-2015), the pre-convergence period to IFRS (2007-2009) and the post-convergence period to IFRS (2010-2015). After these steps, there was a 101.64% reduction in the average equity risk premium of the companies surveyed in the post-convergence period to IFRS, compared to the pre-convergence period average. In addition, it was observed that the correlation coefficient between the capital cost proxy and the IFRS variable showed a negative association between them, which shows that the cost of capital is inversely related to the adoption of IFRS. These findings are in line with previous work that also found a reduction in the equity risk premium of companies after the adoption of IFRS. In addition, the research results confirm the improvement of the informational content of the accounting information disclosed by the companies listed on the BM & FBOVESPA after the adoption of IFRS, again aligning with previous work. Given this scenario, the hypothesis is accepted that "there was a reduction in the equity risk premium of listed companies on BM & FBOVESPA after convergence of international accounting standards". Regarding the analysis of idiosyncratic risk variables, it was verified that they did not present statistical significance to explain the equity risk premium of the companies in the sample. Such a result refutes scientific findings that the inclusion of such risk factors in the CAPM provides more accurate estimates of the cost of capital in a sample of listed non-financial corporations domiciled in the European market in the year 2013. It was also found that the American Depositary Receipt (ADR) were not significant to explain the behavior of the Cost of Own Capital of the companies in the sample. This observation is in line with results obtained in the Brazilian literature that already warned for such phenomenon. In a complementary way, the results of this study refute the results of studies that did not observe evidence of improvement in the information content and reduction of the cost of capital of publicly traded companies in the periods of partial and mandatory adoption of IFRS in Brazil.

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