Banca de DEFESA: MARIA PEDRINA SILVEIRA DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA PEDRINA SILVEIRA DE OLIVEIRA
DATA : 27/02/2024
HORA: 14:30
LOCAL: Webconferência
TÍTULO:

A INFLUÊNCIA DA RENÚNCIA FISCAL NA FORMAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E OS REFLEXOS NOS INVESTIMENTOSPÚBLICOS

PALAVRAS-CHAVES:

Teoria da Condição Finnaceira. Receitas públicas Municipais. Renúncia fiscal. FPM. Investimentos públicos.

PÁGINAS: 106
RESUMO:

O objetivo geral deste estudo foi investigar as influências da renúncia fiscal na formaçãodo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os reflexos nos investimentos públicos realizados pelos municípios baianos. Esta pesquisa é relevante devido à predominância de investigações sobre o tema em outros estados e municípios brasileiros, havendo escassez de estudos abrangentes nessa perspectiva, especialmente relacionados à renúncia fiscal, FPM e investimentos públicos. Ao abordar a contabilidade aplicada ao setor público,com foco em orçamento público, receitas públicas, arrecadação e distribuição, o estudo oferece insights valiosos para profissionais contábeis, proporcionando uma compreensãoaprimorada dos fatores que influenciam as receitas e despesas municipais. Essas informações são essenciais para orientar decisões de gestão financeira e identificar áreas de melhoria na gestão contábil e financeira dos municípios. Os resultados revelaram um efeito negativo da variável FPM, indicando a tendência dos municípios em reduzir investimentos ao receberem uma maior parcela do FPM. Em contrapartida, a variável Renúncia Fiscal demonstrou impacto positivo e relevante nas despesas municipais nos três intervalos,associando a renúncia fiscal a um aumento nos investimentos municipais. É crucial notarque a variável Pandemia, inicialmente associada a um efeito positivo, transformou-se emum efeito negativo após um e dois anos, indicando uma influência desfavorável no período subsequente. Em geral, os resultados apontam para uma relação positiva e estatisticamente significativa entre a renúncia fiscal, FPM e os investimentos municipais, evidenciados por coeficientes positivos e valores-p significativos na análise de regressão quantílica, contradizendo vários estudos anteriores. Recomenda-se para futuras pesquisas a consideração de amostras diferentes ou mais amplas, abrangendo outros estados ou o paíscomo um todo.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JOSEDILTON ALVES DINIZ - UFPB
Presidente - 1035734 - JORGE DE SOUZA BISPO
Interno - 1523738 - JOSE MARIA DIAS FILHO