Banca de DEFESA: DILMAR RIBEIRO DOURADO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DILMAR RIBEIRO DOURADO
DATA : 18/12/2023
HORA: 09:00
LOCAL: PPGSAT
TÍTULO:

LIMITES E POTENCIALIDADE NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM ÊNFASE NA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DE REGIÃO DE PAULO AFONSO/BA

PALAVRAS-CHAVES:

 Meio ambiente, políticas públicas, responsabilidade ambiental municipal

PÁGINAS: 108
RESUMO:

A forma de gestão pública municipal  adotada em grande parte do Brasil, seguindo o modelo do mundo desenvolvido, prevê a implementação e operacionalização de um Sistema Municipal de Meio Ambiente como órgão capacitado, com bens e técnicos próprios, aliado a um Conselho Municipal de Meio Ambiente ativo, atuando em alinhamento com os órgãos nacionais do meio ambiente, capaz de identificar, analisar, discutir e recomendar sobre sustentabilidade ambiental em seu território. Esses meios de gestão, adequadamente operantes, contribuem para a manutenção de um município ambientalmente equilibrado, possibilitando qualidade de vida e saúde de seus munícipes. Outros arranjos públicos são possíveis, e o Estado da Bahia foi pioneiro no país em instituir um sistema inovador criado pelo Ministério Público do Estado da Bahia visando estruturar os municípios baianos, capacitando recursos humanos e disponibilizando instrumentos que sirvam de base para a observação do retrato socioambiental da gestão ambiental. O objetivo central desta pesquisa é avaliar como se encontra a gestão ambiental municipal dos municípios pertencentes a regional ambiental da Promotoria de Justiça de Paulo Afonso, para proteção do meio ambiente e sua interface com a saúde . A metodologia aplicada a este estudo, trata-se uma pesquisa qualitativa, descritiva, de caráter analítico, a partir de leituras relacionadas aos objetivos da pesquisa, elencadas no presente artigo e outras que contextualizam a conjuntura, avaliando de forma crítica os temas que perpassam a temática descrita. Foram analisados relatórios análicos, atas de reuniões, procedimento jurídico, documentações entre outros. Também foi elaborado um barema com o intuito de aferir como se encontram os municípios analisados, a metodologia de análise proposta está estruturada em três momentos, com a estruturação das categorias de análise, foi feito o mapeamento no segundo momento e no terceiro foram aplicados os critérios. Os resultados levaram a entender que os SISMUMA da região de Paulo Afonso/BA, em sua maioria, encontra-se insuficiente, já a outra metade dos municípios está regular e nenhum está adequado. Concluindo, que a gestão ambiental municipal tem um papel de grande relevância ambiental local, porém o mesmo deve estar estruturado para o mesmo, onde observa-se que não é o que ocorre na região de Paulo Afonso/BA, conforme as previsões legais que trata da temática ambiental.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - ***.339.945-** - TANIA MASCARENHAS TAVARES - UFBA
Interna - 3349287 - ANA ANGELICA MARTINS DA TRINDADE
Externo à Instituição - FABIO RIBEIRO DE OLIVEIRA