Banca de DEFESA: ALEX AGRA RAMOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALEX AGRA RAMOS
DATA : 25/11/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Sala de Aula do CRH
TÍTULO:

OS IMPACTOS DEMOCRÁTICOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PALAVRAS-CHAVES:

Direito Penal, Inimigo, Jurisdição Constitucional, Democracia

PÁGINAS: 190
RESUMO:

A dissertação investiga o impacto democrático da aplicação da teoria do Direito Penal do Inimigo. A pesquisa analisa como essa teoria, que categoriza determinados indivíduos como inimigos devido à periculosidade de suas ações, é recebida pelo STF nas suas decisões de controle de constitucionalidade e em Habeas Corpus. A partir dessa análise, questiona-se até que ponto o STF adota pressupostos do Direito Penal do Inimigo em suas decisões e como essa perspectiva afeta a democracia e os direitos fundamentais. A tese propõe uma reflexão crítica sobre a necessidade de o STF rejeitar essa doutrina, destacando que o tribunal deve atuar como um guardião da Constituição, protegendo os direitos fundamentais e garantindo que o Direito Penal permaneça centrado no cidadão e não no inimigo.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - GEORGEOCOHAMA DUCLERC ALMEIDA ARCHANJO - UCSal
Interno - 1197679 - RENATO FRANCISQUINI TEIXEIRA
Interno - 2229017 - WENDEL ANTUNES CINTRA