Banca de DEFESA: ILZETE SANTOS DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ILZETE SANTOS DE OLIVEIRA
DATA : 11/07/2024
HORA: 14:30
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/sala/jose-sergio-case-de-oliveira
TÍTULO:

Modelos para previsão de receitas tributárias: o IPTU e o ISSQN das cidades mais populosas da Bahia

PALAVRAS-CHAVES:

Contabilidade Financeira; Gestão Pública; Gestão Estratégica; Previsão de Receitas; Séries Temporais.

PÁGINAS: 77
RESUMO:

A legislação brasileira estabelece o equilíbrio fiscal entre as receitas e despesas públicas. A arrecadação de receitas públicas é essencial para o planejamento estratégico dos orçamentos nos municípios. A Lei 4.320/1964, a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Responsabilidade Fiscal/2000, formam a tríade que originou as diretrizes para o planejamento orçamentário nas finanças públicas brasileiras. Consubstanciado pelas leis regulamentadoras, os Tribunais de Contas dos Municípios, disciplinam sobre as normas locais para o cumprimento da legislação, dentre elas, a exigência de previsão da receita e fixação da despesa, o que tem incentivado as discussões científicas sobre a qualidade das previsões e as metodologias que podem ser utilizadas para a previsão no orçamento público. Objetivos – Verificar o ganho de eficiência na previsão das receitas dos tributos de competência municipal, ISSQN e IPTU, com a utilização das metodologias de abordagens de Box-Jenkins, Alisamento Exponencial e Redes Neurais Artificiais, visto que há escassez de literatura que aborde especificamente esses tributos. Método – Foram analisados os dados do período de 2006 a 2022, dos municípios baianos com população superior a 100 mil habitantes, utilizando as metodologias de Séries Temporais: abordagens de Box-Jenkins, Alisamento Exponencial e Redes Neurais Artificiais. Resultado - Os resultados das análises revelaram que as previsões utilizando os métodos econométricos abordados, foram superiores em sua maioria às previsões dos municípios, o que tende a melhorar a qualidade e a confiabilidade das previsões de receitas próprias municipais. Outra descoberta relevante se refere à qualidade e à confiabilidade das informações prestadas pelos municípios. Os níveis de erro e a repetição recorrente de valores de previsão em exercícios consecutivos em alguns municípios denotam preocupação, quanto à qualidade dos dados que estão sendo publicados. Conclusão – Os resultados sugeriram que há melhoria nas previsões, se utilizadas técnicas econométricas. Cabe aos gestores e técnicos avaliarem qual metodologia se adequa às características de seus municípios.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALEXANDRE COSTA QUINTANA - FURG
Interno - 2140457 - ANTONIO GUALBERTO PEREIRA
Interno - 1035734 - JORGE DE SOUZA BISPO
Presidente - 1227504 - JOSE SERGIO CASE DE OLIVEIRA