Banca de DEFESA: MENDELSON ALEIXO E SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MENDELSON ALEIXO E SILVA
DATA : 05/05/2025
HORA: 14:00
LOCAL: online
TÍTULO:

Análise Normativa da APA Baía de Todos os Santos: Lacunas e Tendências na Conciliação entre Uso e Conservação

PALAVRAS-CHAVES:

Áreas de Proteção Marinha; APA Baía de Todos os Santos; Plano de Manejo; Conservação Ambiental; Uso Sustentável; Análise de Conteúdo; IRaMuTeQ.

PÁGINAS: 48
RESUMO:

As interações entre sociedade e meio ambiente nas zonas costeiras geram impactos significativos, ameaçando a resiliência dos ecossistemas, causando perda de biodiversidade e riscos econômicos. No Brasil, as Unidades de Conservação (UCs), regulamentadas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), são essenciais para a preservação ambiental, especialmente nas Áreas de Proteção Marinha (APMs). No entanto, a ausência de Planos de Manejo (PMs), a burocracia e os recursos limitados comprometem sua eficácia, levando muitas dessas áreas a serem consideradas “parques de papel”. Este estudo analisou os regulamentos da APA Baía de Todos os Santos (BTS), unidade sem PM, para descrever padrões normativos e fornecer subsídios para regras que conciliem uso antrópico e conservação ambiental. Foram coletados 119 documentos normativos de fontes oficiais, dos quais 38 foram selecionados. A análise de conteúdo, realizada com o software IRaMuTeQ, utilizou nuvem de palavras, análise de similitude e Classificação Hierárquica Descendente (CHD) para identificar padrões temáticos. Os resultados indicam a predominância de normas voltadas ao ordenamento territorial e infraestrutura, enquanto a conservação ambiental recebe menor atenção. A CHD identificou três classes principais: Gerenciamento dos Recursos Naturais (34,4%), Conservação e Uso Sustentável (25,4%) e Desenvolvimento Urbano e Econômico (40,2%). Os resultados destacam a necessidade de integrar políticas públicas que conciliem desenvolvimento urbano e conservação ambiental. Estratégias robustas e colaborativas, como a criação de um PM participativo, são indispensáveis para assegurar a resiliência ecológica e socioeconômica da APA BTS. Este trabalho fornece subsídios para a formulação de medidas que equilibrem o uso antrópico e a preservação ambiental, contribuindo para um modelo de governança sustentável.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1522389 - FRANCISCO CARLOS ROCHA DE BARROS JUNIOR
Interno - ***.826.689-** - MARCOS ROBERTO ROSSI DOS SANTOS - UFRN
Externo à Instituição - ALEXANDRE SCHIAVETTI - UESC-BA