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YASMIN DE OLIVEIRA MATOS AZEVEDO
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A FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL NA BAHIA NA DÉCADA DE 1965- 1975: UM ESTUDO INTRODUTÓRIO
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Orientador : MARIA ELIZABETH SANTANA BORGES
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MEMBROS DA BANCA :
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ADILSON AQUINO SILVEIRA JUNIOR
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ADRIANA FREIRE PEREIRA FERRIZ
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CRISTIANA MERCURI DE ALMEIDA BASTOS
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MARIA ELIZABETH SANTANA BORGES
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Data: 07/01/2025
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A dissertação se propõe a discutir a formação profissional em Serviço Social na Bahia (1965-1975) e suas interlocuções com o Movimento de Reconceituação. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica, qualitativa, de caráter exploratório, orientada pelo método de análise crítico, histórico e dialético. Preocupa-se em recuperar a trajetória histórica do Serviço Social na Bahia de 1965 a 1975, com o intuito de compreender as interlocuções com Movimento de Reconceituação. Além disso, propõe discutir os aspectos históricos, econômicos, sociais e políticos da Bahia no período histórico delimitado, com o objetivo de compreender, ainda que em uma primeira aproximação, algumas das configurações da questão social que conformaram as condições sóciohistóricas que, por sua vez, permitiram e demandaram o estabelecimento da formação profissional em Serviço Social em Salvador. Além das leituras e sistematizações sobre as dimensões acima citadas, a pesquisa realizada buscou apresentar uma análise das monografias produzidas por discentes do único curso de Serviço Social da Bahia na década de 1960 e 1970 na qual são destacados elementos considerados centrais para a caracterização da formação profissional no período histórico delimitado para esta investigação, a exemplo de: a concepção de Serviço Social adotada; a compreensão discente da realidade do Brasil e da Bahia através das experiências de desenvolvimento de comunidade, os principais referenciais teóricos utilizados e suas vertentes teórico-metodológicas; dentre outros. A partir desse levantamento, foi possível articular, de forma preliminar e introdutória, a formação profissional na Bahia com o Movimento de Reconceituação em pauta na profissão. Desta forma, a pesquisa desenvolvida buscou analisar elementos para reconstrução e preservação da história do Serviço Social na Bahia.
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The dissertation aims to discuss professional education in Social Work in Bahia (1965-1975) and its interactions with the Reconceitualization Movement. It is a qualitative, exploratory study based on documentary and bibliographic research, guided by the critical, historical, and dialectical method of analysis. The research seeks to recover the historical trajectory of Social Work in Bahia from 1965 to 1975 to understand its interactions with the Reconceitualization Movement. Additionally, it proposes to discuss the historical, economic, social, and political aspects of Bahia during the defined historical period to comprehend, even in a preliminary approach, some configurations of the social question that shaped the socio-historical conditions that allowed and demanded the establishment of professional education in Social Work in Salvador. In addition to readings and systematizations on the dimensions mentioned above, the research sought to present an analysis of monographs produced by students of Bahia's only Social Work course during the 1960s and 1970s. These monographs highlight elements considered central to characterizing professional education during the defined historical period of this investigation, such as the conception of Social Work adopted, students' understanding of the reality of Brazil and Bahia through community development experiences, the main theoretical references used and their theoretical-methodological approaches, among others. From this survey, it was possible to preliminarily and introductory articulate professional education in Bahia with the Reconceitualization Movement discussed within the profession. Thus, the research aimed to analyze elements for reconstructing and preserving the history of Social Work in Bahia.
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Gabriela Bonfim Silva Coutinho
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UM MERGULHO NA QUESTÃO SOCIAL BRASILEIRA: ESTUDO SOBRE AS ABORDAGENS DE AUTORES REFERENCIAIS DO SERVIÇO SOCIAL NAS DÉCADAS DE 1990 A 2020
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Orientador : MARIA ELIZABETH SANTANA BORGES
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MEMBROS DA BANCA :
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TEREZA CRISTINA SANTOS MARTINS
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ANA CLAUDIA CALDAS MENDONCA SEMEDO
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CRISTIANA MERCURI DE ALMEIDA BASTOS
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MARIA ELIZABETH SANTANA BORGES
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Data: 24/01/2025
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Este estudo situa-se no campo de discussões que problematizam as apreensões teóricocríticas que vêm sendo construídas pelo Serviço Social, da década de 1990 até os dias atuais, acerca de seus fundamentos — da sociabilidade burguesa, da formação social brasileira e da questão social — e, o quanto possível, uma síntese do processamento histórico das relações sociais sob a égide do capital. Toma-se como objeto de estudo a questão social, apreendida no caráter antagônico da acumulação capitalista, enquanto objeto de trabalho de uma profissão, que é o Serviço Social, em um território, que é o Brasil. Objetiva-se, de modo geral, investigar as abordagens sobre a questão social, nas produções de autores clássicos e contemporâneos do Serviço Social brasileiro, tendo como marco a aprovação das Diretrizes Curriculares para o Curso de Serviço Social. Para isso, assume-se como primeiro objetivo específico a apresentação do terreno histórico que nos proporcionou chegar até aqui, com indicações sobre a profissão, em seus primeiros momentos de sedimentação no território brasileiro, chegando ao Movimento de Reconceituação. Na esteira dos acontecimentos que atravessaram a profissão nas décadas finais do século XX, alcançaremos a identificação da questão social como objeto de trabalho dos (as) assistentes sociais. Esta, como uma primeira onda de abordagem do objeto em tela, deságua em uma segunda onda, voltada ao seu deciframento teóricoconceitual, entre os anos 2000/2010. Chega-se, por fim, ao terceiro objetivo específico da pesquisa, que retrata as elaborações dos autores nesta segunda década do século XXI, em uma terceira onda, que agrega os elementos particularizadores da questão social na formação social brasileira. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, cuja perspectiva metodológica está inscrita no materialismo dialético.
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This study is situated in the field of discussions that problematize the theoretical-critical understandings that have been constructed by Social Work, from the 1990s to the present day, regarding its foundations — bourgeois sociability, Brazilian social formation and the social issue — and, as far as possible, a synthesis of the historical processing of social relations under the aegis of capital. The object of study is the social issue, understood in the antagonistic character of capitalist accumulation, as the object of work of a profession, which is Social Work, in a territory, which is Brazil. The objective, in general, is to investigate the approaches to the social issue, in the works of classic and contemporary authors of Brazilian Social Work, having as a milestone the approval of the Curricular Guidelines for the Social Work Course. To this end, the first specific objective is to present the historical terrain that allowed us to get here, with indications about the profession, in its first moments of sedimentation in the Brazilian territory, reaching the Reconceptualization Movement. In the wake of the events that affected the profession in the final decades of the 20th century, we will identify the social issue as the object of work of social workers. This, as a first wave of approaching the subject in question, flows into a second wave; focused on its theoretical-conceptual deciphering, between the years 2000/2010. Finally, we arrive at the third specific objective of the research, which portrays the elaborations of the authors in this second decade of the 21st century, in a third wave that aggregates the particularizing elements of the social issue in the Brazilian social formation. This is a qualitative bibliographic research, of an exploratory and descriptive nature, whose methodological perspective is inscribed in dialectical materialism.
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Betânia Oliveira da Silva
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O TRABALHO DA(O) ASSISTENTE SOCIAL NA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA BAHIA: UMA ANÁLISE DO PERFIL PROFISSIONAL E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
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Orientador : ADRIANA FREIRE PEREIRA FERRIZ
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MEMBROS DA BANCA :
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ELIANA BOLORINO CANTEIRO MARTINS
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ADRIANA FREIRE PEREIRA FERRIZ
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ANA CLAUDIA CALDAS MENDONCA SEMEDO
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Data: 27/02/2025
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O trabalho de assistentes sociais na educação não é desenvolvido recentemente, vem de décadas passadas, porém tem sido ampliado significativamente nos últimos anos, sobretudo na Assistência Estudantil na Universidade Pública no Brasil. A dissertação apresentada tem como tema central o trabalho da (o) Assistente Social na Assistência Estudantil das Universidades Estaduais da Bahia. A pesquisa foi realizada na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAES) na Universidade Estadual da Bahia (UNEB) e na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE) na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Por conseguinte, este trabalho tem como objeto de estudo o trabalho das (dos) assistentes sociais nas Universidades Estaduais da Bahia. E está vinculado à linha 2 – Teoria Social, Trabalho e Serviço Social, do Programa de PósGraduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A questão que norteia este trabalho é: como se configura o trabalho das (os) assistentes sociais que trabalham na assistência estudantil das universidades estaduais da Bahia, tendo como foco principal o perfil e as condições de trabalho? Logo, este trabalho tem como objetivo geral analisar o trabalho das (os) assistentes sociais na assistência estudantil das universidades estaduais da Bahia. Os objetivos específicos são: identificar o perfil profissional das (os) assistentes sociais que trabalham na assistência estudantil nas universidades estaduais da Bahia; identificar e analisar as condições de trabalho das (os) assistentes sociais na assistência estudantil nas universidades estaduais da Bahia; e identificar e analisar as demandas e respostas profissionais construídas pelos (as) assistentes sociais que trabalham com a assistência estudantil nas universidades estaduais da Bahia. Conforme o objeto de estudo, a pesquisa foi realizada com assistentes sociais da UNEB e UEFS por meio de questionário online com perguntas abertas e fechadas sobre o perfil profissional, as condições de trabalho e as demandas e respostas profissionais na assistência estudantil das duas universidades aplicado com 06 assistentes sociais. A pesquisa constatou que as atividades desenvolvidas por assistentes sociais são parte de suas competências privativas, requisições das instituições para atividades que não são de competência do Serviço Social. Em relação à falta de concurso público para a contratação de mais profissionais, dos baixos salários, da desvalorização profissional. No quesito demandas e respostas profissionais, às assistentes sociais trouxeram as demandas mais requisitadas, trouxeram os auxílios financeiros como as bolsas, auxílio emergencial e a demanda que requer atendimento psiquiátrico e psicológico. As assistentes sociais avaliaram positivamente as respostas dos seus trabalhos, porém com críticas a respeito da efetivação da Política de assistência estudantil nas universidades.
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The work of social workers in education has not been developed recently, it goes back decades, but it has been significantly expanded in recent years, especially in student assistance at public universities in Brazil. This dissertation focuses on the work of social workers in student assistance at state universities in Bahia. The research was carried out at the Pro-Rectory for Student Assistance (PRAES) at the State University of Bahia (UNEB) and at the Pro-Rectory for Affirmative Policies and Student Affairs (PROPAAE) at the State University of Feira de Santana (UEFS). Therefore, the object of this study is the work of social workers in the State Universities of Bahia. It is linked to line 2 - Social Theory, Work and Social Work, of the Graduate Program in Social Work (PPGSS) at the Federal University of Bahia (UFBA). The question guiding this work is: how is the work of social workers working in student assistance at state universities in Bahia configured, focusing mainly on their profile and working conditions? Therefore, the general objective of this study is to analyze the work of social workers in student assistance at state universities in Bahia. The specific objectives are: to identify the professional profile of social workers working in student assistance at state universities in Bahia; to identify and analyze the working conditions of social workers in student assistance at state universities in Bahia; and to identify and analyze the professional demands and responses constructed by social workers working in student assistance at state universities in Bahia. According to the object of study, the research was carried out with social workers from UNEB and UEFS using an online questionnaire with open and closed questions about the professional profile, working conditions and professional demands and responses in student assistance at the two universities, which was applied to 06 social workers. The survey found that the activities carried out by social workers are part of their private competencies, and that the institutions request them to carry out activities that do not fall within the remit of Social Work. In relation to the lack of public tenders to hire more professionals, low salaries and professional devaluation. In terms of professional demands and responses, the social workers mentioned the most requested demands, financial aid such as grants, emergency aid and the demand for psychiatric and psychological care. The social workers rated the responses to their work positively, but they were critical of the implementation of the student assistance policy at universities.
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Daniele Souza Nunes
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ESTUDO SOCIAL E CONDIÇÕES DE TRABALHO NOS CREASs: ANÁLISE A PARTIR DA FISCALIZAÇÃO DO CRESS-BA EM 2023
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Orientador : ADRIANA FREIRE PEREIRA FERRIZ
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MEMBROS DA BANCA :
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ADRIANA FREIRE PEREIRA FERRIZ
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MARIA ELIZABETH SANTANA BORGES
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HELENI DUARTE DANTAS DE ÁVILA
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Data: 31/03/2025
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Essa dissertação buscou analisar a relação entre as condições de trabalho e o estudo social elaborados por assistentes sociais que atuam nos CREASs do estado da Bahia fiscalizados pelo CRESS-BA no ano de 2023. O método materialista histórico dialético foi o guia norteador deste estudo. Como objetivo geral: Identificar e analisar a relação entre as condições de trabalho e o estudo social elaborado pelos assistentes sociais que atuam nos CREASs do estado da Bahia e que passaram pelo processo de fiscalização do CRESS-BA no ano de 2023. Os objetivos específicos da pesquisa foram: identificar as condições de trabalho de assistentes sociais que atuam nos CREASs na Bahia fiscalizados pelo CRESS-BA no ano de 2023; analisar as demandas postas para os assistentes dos CREAS que exigem o estudo social; e investigar os desafios profissionais para o estudo social. Foram realizados levantamentos teórico e bibliográfico, acerca do tema abordado, bem como coleta de dados foi utilizada a fonte documental para o alcance dos objetivos propostos. Como fonte documental foram utilizados relatórios de visitas do ano de 2023 da COFI do Conselho, sendo utilizados os dados referentes a 15 (quinze) profissionais de Serviço Social que passaram pelo processo de fiscalização. Como resultado da pesquisa foi possível constatar que as condições de trabalho dos assistentes sociais nos referidos centros da Bahia, são marcados por vínculos fragilizados, pela escassez de recursos, inadequação das condições éticas e técnicas dos Centros fiscalizados e requisições indevidas advindas do Sistema de Justiça principalmente. Assim, foi possível constatar como as condições de trabalho interferem no trabalho do assistente social em CREAS e, desta forma, no estudo social.
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This dissertation aimed to analyze the relationship between working conditions and the social study conducted by social workers working in the CREAS (Reference Centers for Social Assistance) in the state of Bahia, supervised by CRESS-BA in 2023. The historical-dialectical materialist method guided this study. The general objective was to identify and analyze the relationship between working conditions and the social study carried out by social workers in the CREAS in Bahia that underwent the supervision process of CRESS-BA in 2023. The specific objectives of the research were: to identify the working conditions of social workers operating in the CREAS in Bahia supervised by CRESS-BA in 2023; to analyze the demands placed on the CREAS assistants that require the social study; and to investigate the professional challenges associated with the social study. Theoretical and bibliographic surveys were conducted regarding the addressed topic, as well as data collection utilizing documentary sources to achieve the proposed objectives. The documentary sources included visit reports from 2023 by the COFI of the Council, utilizing data related to 15 (fifteen) Social Work professionals who underwent the supervision process. As a result of the research, it was possible to ascertain that the working conditions of social workers in the aforementioned centers in Bahia are characterized by weakened ties, a lack of resources, inadequacies in the ethical and technical conditions of the supervised centers, and undue requests primarily from the Justice System. Thus, it was possible to determine how working conditions interfere with the work process of the social worker in CREAS and, consequently, in the social study.
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ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS
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“OU SEJA, O LIXO VAI FALAR, E NUMA BOA” - QUESTÃO SOCIAL E RACISMO: UM ESTUDO NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO DE ASSISTENTES SOCIAIS NEGRAS ANTIRRACISTAS NA CONTEMPORANEIDADE
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Orientador : MAGALI DA SILVA ALMEIDA
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MEMBROS DA BANCA :
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MAGALI DA SILVA ALMEIDA
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MARIA ELIZABETH SANTANA BORGES
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TEREZA CRISTINA SANTOS MARTINS
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Data: 25/06/2025
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Este estudo tem por objetivo refletir sobre o debate em torno da questão social e racismo, com base na formação sócio-histórica brasileira, a partir das contribuições desenvolvidas por assistentes sociais negras no Serviço Social brasileiro. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, de natureza qualitativa e caráter exploratório. A investigação foi conduzida sob os fundamentos do método marxista e da interseccionalidade, utilizados como ferramentas de análise crítica dos sistemas de exploração e opressão que se inter-relacionam e conformam as desigualdades sociorraciais no Brasil. Como método de análise dos dados, utilizou-se a Análise Crítica do Discurso (ACD), na perspectiva de Teun A. van Dijk. A pesquisa documental concentrou-se nos relatórios produzidos pelos Grupos Temáticos de Pesquisa (GTPs) “Trabalho, Questão Social e Serviço Social” e “Serviço Social, Relações de Exploração/Opressão de Gênero, Feminismos, Raça/Etnia e Sexualidades”; no documento “Subsídios para o debate sobre a questão étnico-racial na formação em Serviço Social”, da ABEPSS; no currículo Lattes das intelectuais negras que publicaram sobre o tema; além de fontes digitais como o podcast Práxis Preta. O caminho metodológico adotado percorreu as seguintes etapas: a) revisão bibliográfica em fontes secundárias, livros, coletâneas e artigos acadêmicos, em formato físico e digital, acessados por meio de plataformas como SciELO e Google Acadêmico, priorizando o pensamento intelectual negro na compreensão da formação social brasileira; b) levantamento bibliográfico das produções intelectuais sobre a questão social e a questão racial no campo da pós-graduação em Serviço Social, por meio do Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, no período de 2010 a 2023; c) levantamento bibliográfico em 26 revistas da área do Serviço Social, reconhecidas pela base de periódicos da CAPES, entre os anos de 2010 e 2023, do qual foram selecionados 15 artigos relacionados ao objeto de estudo; d) leitura e seleção de conteúdos relativos à trajetória acadêmica das intelectuais negras nos respectivos currículos Lattes, complementados por entrevistas concedidas ao podcast Práxis Preta.. Os resultados obtidos apontam que a discussão sobre a questão social e racismo está presente na produção de conhecimento do Serviço Social. No entanto, essa produção ainda permanece invisibilizada no processo de formação profissional, embora seja imprescindível para os fundamentos que norteiam a formação e o trabalho profissional de assistentes sociais. As conclusões desta investigação apontam para o Serviço Social brasileiro adotar ações antirracistas não apenas no atendimento da população usuária dos serviços nos diferentes espaços sócio-ocupacionais, onde se realiza o trabalho profissional, mas também internamente, no âmbito da profissão. Nesse sentido, as entidades representativas — como o conjunto CFESSCRESS, a ABEPSS e a ENESSO — devem atuar como bússolas orientadoras no acompanhamento e na efetiva incorporação do antirracismo e seus fundamentos no fortalecimento da produção de conhecimento em Serviço Social comprometida com o enfrentamento do racismo em defesa do projeto ético-político profissional.
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This study aims to reflect on the debate surrounding the social issue and racism, based on Brazilian socio-historical formation, based on the contributions developed by black social workers in Brazilian Social Service. This is a bibliographic and documentary research, of a qualitative nature and exploratory nature. The investigation was conducted under the foundations of the Marxist method and intersectionality, used as tools for critical analysis of the systems of exploitation and oppression that interrelate and shape socio-racial inequalities in Brazil. As a method of data analysis, Critical Discourse Analysis (CDA) was used, from the perspective of Teun A. van Dijk. The documentary research focused on the reports produced by the Thematic Research Groups (GTPs) “Work, Social Issues and Social Service” and “Social Service, Relations of Exploitation/Gender Oppression, Feminisms, Race/Ethnicity and Sexualities”; in the document “Subsidies for the debate on the ethnic-racial issue in Social Service training”, from ABEPSS; in the Lattes CV of black intellectuals who have published on the topic; in addition to digital sources such as the Práxis Preta podcast. The methodological path adopted went through the following steps: a) bibliographic review in secondary sources — books, collections and academic articles — available in physical and digital format, accessed through platforms such as SciELO and Google Scholar, prioritizing black intellectual thought in the understanding of Brazilian social formation; b) bibliographic survey of intellectual productions on the social issue and the racial issue in the field of postgraduate studies in Social Service, through the CAPES Theses and Dissertations Catalog, from 2010 to 2023; c) bibliographic survey in 26 journals in the area of Social Service, recognized by the CAPES journal database, between the years 2010 and 2023, from which 15 articles related to the object of study were selected; d) reading and selecting content related to the academic trajectory of black intellectuals in their respective Lattes CVs, complemented by interviews given to the Práxis Preta podcast. The results obtained indicate that the discussion on the social issue and racism is present in the production of knowledge in Social Work. However, this production still remains invisible in the professional training process, although it is essential for the foundations that guide the training and professional work of social workers. The conclusions of this research point to the need for Brazilian Social Work to adopt anti-racist actions not only in serving the population that uses the services in the different socio-occupational spaces, where professional work is carried out, but also internally, within the scope of the profession. In this sense, representative entities — such as the CFESS-CRESS group, ABEPSS and ENESSO — must act as guiding compasses in monitoring and effectively incorporating anti-racism and its foundations in strengthening the production of knowledge in Social Work committed to confronting racism in defense of the professional ethical-political project.
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Matheus Mello de Santana
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"FALAR DE CURRÍCULO É FALAR DE SUJEITOS(AS)?" CONSIDERAÇÕES ACERCA DA QUESTÃO ÉTNICO-RACIAL NOS CURSOS PRIVADOS E CONFESSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL EM SALVADOR
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Orientador : MAGALI DA SILVA ALMEIDA
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MEMBROS DA BANCA :
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MAGALI DA SILVA ALMEIDA
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ADRIANA FREIRE PEREIRA FERRIZ
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ALINE BATISTA DE PAULA
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Data: 27/06/2025
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Esta dissertação analisa a presença e o tratamento da questão étnico-racial nos cursos presenciais de Serviço Social oferecidos por instituições de ensino superior (IES) privadas em Salvador, Bahia. Parte-se do entendimento de que as desigualdades raciais, historicamente constituídas no Brasil, refletem-se de forma significativa no acesso, permanência e formação da população negra no ensino superior, especialmente no setor privado. A pesquisa teve como objetivo geral investigar se e como a questão étnico-racial é abordada nas matrizes curriculares desses cursos, além de compreender as percepções de estudantes negros(as) sobre o tema em seus espaços de formação. A metodologia adotada inclui pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com análise de matrizes curriculares e realização de Grupo Focal com discentes de IES selecionada, utilizando a Análise Textual Discursiva como método de interpretação dos dados. O estudo insere-se em uma perspectiva crítica e antirracista, dialogando com autores como Silvio Almeida, Nilma Lino Gomes, Kabengele Munanga e Guerreiro Ramos, além de se ancorar nas contribuições do Movimento Negro e de mulheres negras enquanto sujeitos históricos da luta por uma educação emancipada. Os resultados revelam a fragilidade da inserção da temática étnico-racial nas propostas curriculares das IES privadas investigadas, bem como a ausência de articulação concreta com as diretrizes nacionais para a educação das relações étnico-raciais. Os(as) discentes, em sua maioria negros(as), relatam percepções de invisibilidade e superficialidade no tratamento da temática ao longo da graduação. A pesquisa reforça a necessidade de ampliar o debate étnico-racial na formação profissional em Serviço Social, considerando que a maioria dos(as) assistentes sociais no estado da Bahia são negras(os) e formadas(os) por instituições privadas. Conclui-se que é urgente repensar os currículos à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais e da legislação vigente, promovendo uma formação crítica, antirracista e comprometida com a realidade da população usuária dos serviços socioassistenciais.
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This dissertation analyzes the presence and treatment of the ethnic-racial issue in Social Work undergraduate programs offered in-person by private higher education institutions (HEIs) in Salvador, Bahia, Brazil. It starts from the understanding that racial inequalities, historically rooted in Brazil, significantly impact the access, retention, and training of the Black population in higher education, especially in the private sector. The general objective of the research was to investigate whether and how ethnic-racial issues are addressed in the curricular structures of these programs, as well as to understand the perceptions of Black students regarding the topic within their educational contexts. The methodology included bibliographic, documentary, and field research, involving the analysis of curricular matrices and the conduction of a focus group with students from selected HEIs. The Discursive Textual Analysis method was used for data interpretation. The study is grounded in a critical and anti-racist perspective, engaging with scholars such as Silvio Almeida, Nilma Lino Gomes, Kabengele Munanga, and Guerreiro Ramos, and is also informed by the historical contributions of the Black Movement and Black women as key actors in the struggle for emancipatory education. The findings reveal the weak incorporation of ethnic-racial content in the curricula of the analyzed private institutions, and a lack of alignment with national guidelines for the education of ethnic-racial relations. The students—mostly Black—reported experiences of invisibility and superficiality in the treatment of the topic throughout their undergraduate studies. The research underscores the urgent need to deepen the ethnic-racial debate in Social Work education, particularly given that most social workers in Bahia are Black and graduated from private institutions. It concludes by advocating for a reconfiguration of curricula in accordance with national directives and existing legislation, aiming to promote a critical, anti-racist education aligned with the realities of the social assistance system's user base.
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CÍNTIA KARIM DOS SANTOS
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O TRABALHO DA ASSISTENTE SOCIAL NA CRECHE UFBA
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Orientador : ADRIANA FREIRE PEREIRA FERRIZ
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MEMBROS DA BANCA :
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ADRIANA FREIRE PEREIRA FERRIZ
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CRISTIANA MERCURI DE ALMEIDA BASTOS
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NEY LUIZ TEIXEIRA
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Data: 30/06/2025
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A pesquisa teve como objetivo geral analisar o trabalho da assistente social na Creche da Universidade Federal da Bahia, no período compreendido entre 2020 e 2024. Para tanto, os objetivos específicos foram: evidenciar a inserção da assistente social no trabalho coletivo na Creche UFBA; Refletir sobre as requisições profissionais, demandas e respostas profissionais para a assistente social na Creche UFBA; e identificar as condições de trabalho do Serviço Social na Creche UFBA. O embasamento teórico-metodológico se sustenta no materialismo histórico dialético, partindo da realidade para compreender os aspectos e as múltiplas determinações da dinâmica existente entre os fenômenos estudados. A pesquisa é qualitativa, utilizando-se como instrumento investigativo o diário de campo e foi realizada por meio de processo de observação e registro que resultou num esforço de sistematização da experiência profissional, sendo um estudo de caso. Como resultado, observamos que a lógica mercantil e a financeirização da economia atravessam a política de educação, tensionando a efetivação dos direitos sociais de servidoras (es) e estudantes. O cotidiano de trabalho é marcado por reuniões, discussões de caso, orientações, encaminhamentos, articulações com a rede e estudo socioeconômico, como principal requisição. A estrutura física atende em grande parte às normativas, mas ainda apresenta inconformidades, como a falta de acessibilidade e espaço adequado para atendimento no setor psicossocial.
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The general objective of this research was to analyze the work of social workers at the UFBA Day Care Center, between 2020 and 2024. To this end, the specific objectives were: to highlight the insertion of the social worker in the collective work at the UFBA Daycare Center; to reflect on the professional requirements, demands and professional responses for the social worker at the UFBA Daycare Center; and to identify the working conditions of Social Work at the UFBA Daycare Center. The theoretical-methodological basis is based on dialectical historical materialism, starting from reality in order to understand the aspects and multiple determinations of the dynamics between the phenomena studied. The research is qualitative, using the field diary as an investigative tool and was carried out through a process of observation and recording that resulted in an effort to systematize the professional experience, making it a case study. As a result, we observed that the mercantile logic and financialization of the economy permeate education policy, putting pressure on the realization of the social rights of civil servants and students. The day-to-day work is marked by meetings, case discussions, guidance, referrals, liaison with the network and socio-economic studies, as the main requirement. The physical structure largely complies with the regulations, but still has nonconformities, such as the lack of accessibility and adequate space for care in the psychosocial sector.
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Lucas Aredes Alves
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COLONIALIDADE, RACISMO E DINÂMICA UNIVERSITÁRIA NO CONTEXTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA: Análises a partir de uma perspectiva antirracista
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Orientador : JOSIMARA APARECIDA DELGADO BAOUR
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MEMBROS DA BANCA :
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JOSIMARA APARECIDA DELGADO BAOUR
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MARCIA SANTANA TAVARES
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MILENA FREITAS MACHADO
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Data: 30/06/2025
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Este estudo procura discutir a dinâmica universitária no Brasil, a partir de uma postura antirracista, contra-colonial, decolonial. Fundamentado em fontes bibliográficas, seu objetivo geral foi apreender, criticamente, as seguintes questões e temáticas: colonialidade do poder, do saber e do ser, racismo e universidade brasileira. Aqui, raça e racismo são centrais uma vez que a discussão sobre as relações étnico-raciais é fundamental para a reflexão da questão social no Brasil, país em que as relações sociais são indiscutivelmente racializadas, sendo também crucial problematizar as colonialidades e sua relação com a etnia e raça, o gênero, as sexualidades etc. O trabalho tem como horizonte, fortalecer uma práxis que vai de encontro com as colonialidades produzidas globalmente. Inicialmente, posiciona discussões acerca da colonialidade do poder coexistente no capitalismo, com o desejo de contextualizar e decolonizar processos históricos. Em seguida, aborda as categorias de raça e racismo, com base em autoras e autores das Ciências Sociais e Humanidades e da área do Serviço Social. Por fim, busca evidenciar questões acerca da realidade concreta da universidade brasileira, bem como apresentar reflexões sobre os lugares e não lugares dos corpos-vozes não brancos no contexto do ensino superior público. Com base em leituras, análises e observações participativas, foi possível analisar o conjunto de questões acerca da produção de colonialidades e seus efeitos sobre experiências negras, indígenas e quilombolas diante do racismo acadêmico e da branquitude presentes no interior da universidade, que também passa por arranjos liberais. Identificou-se, ainda, que mesmo com os dispositivos coloniais e racistas vigentes, é real a criação e disputa de narrativas, epistemologias e práticas de resistência conduzidas por grupos não brancos no contexto da universidade contemporânea.
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This study seeks to discuss university dynamics in Brazil from an anti-racist, counter-colonial, and decolonial stance. Based on bibliographic sources, its general objective was to critically understand the following issues and themes: coloniality of power, knowledge, and being, racism, and the Brazilian university. Here, race and racism are central, since the discussion of ethnic-racial relations is fundamental to reflecting on the social issue in Brazil, a country in which social relations are indisputably racialized. It is also crucial to problematize colonialities and their relationship with ethnicity and race, gender, sexualities, etc. The work aims to strengthen a praxis that goes against the colonialities produced globally. Initially, it positions discussions about the coloniality of power coexisting in capitalism, with the desire to contextualize and decolonize historical processes. It then addresses the categories of race and racism, based on authors from the Social Sciences and Humanities and the area of Social Work. Finally, it seeks to highlight issues regarding the concrete reality of Brazilian universities, as well as to present reflections on the places and non-places of non-white bodies-voices in the context of public higher education. Based on readings, analyses and participatory observations, it was possible to analyze the set of issues regarding the production of colonialities and their effects on black, indigenous and quilombola experiences in the face of academic racism and whiteness present within the university, which also undergoes liberal arrangements. It was also identified that even with the colonial and racist devices in force, the creation and dispute of narratives, epistemologies and resistance practices conducted by non-white groups in the context of contemporary universities is real.
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Caroline de Jesus Souza
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A DIMENSÃO TÉCNICO-OPERATIVA DO TRABALHO DA(O) ASSISTENTE SOCIAL NA ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA: REFLEXÕES E DESAFIOS NO ENFREBTAMENTO DO RACISMO INSTITUCIONAL
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Orientador : MAGALI DA SILVA ALMEIDA
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MEMBROS DA BANCA :
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JOILSON SANTANA MARQUES JUNIOR
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EMANUELLE FREITAS GOES
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MAGALI DA SILVA ALMEIDA
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MARGARIDA DE CÁSSIA CAMPOS
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Data: 30/06/2025
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Esta dissertação apresenta um processo investigativo sobre a dimensão técnico-operativa do Serviço Social, a partir da perspectiva da questão racial. O objetivo geral do trabalho consiste em analisar os aportes técnico-operativos da profissão que subsidiam a ação interventiva de assistentes sociais no enfrentamento ao racismo institucional e à violência obstétrica contra mulheres negras. Para tanto, utilizou-se o método de abordagem mista, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. A revisão bibliográfica contemplou o referencial teórico da profissão, abordando a conceituação, a contextualização e o acúmulo teórico acerca da dimensão técnico-operativa e do racismo institucional. Além disso, foi realizada uma análise bibliográfica das especificidades da violência obstétrica contra mulheres negras, considerando as interseccionalidades de gênero, raça e classe. Os resultados revelam que a dimensão técnico-operativa do Serviço Social ainda é pouco explorada na produção de conhecimento na área. O levantamento bibliográfico identificou um número reduzido de trabalhos que se dedicam a refletir sobre essa dimensão e uma escassa discussão sobre como o instrumental técnico pode contribuir para uma ação interventiva antirracista. Por outro lado, o levantamento documental evidenciou a existência de diversos instrumentos normativos – como leis, portarias, decretos e notas técnicas – que orientam um exercício profissional crítico e comprometido com o enfrentamento ao racismo institucional. Conclui-se, portanto, que a materialização de uma ação interventiva crítica e antirracista não está dada de forma automática. Ela requer profissionais com competências teórico-metodológicas, ético-políticas e técnico-operativas, capazes de intervir criticamente na realidade, compreendendo seus limites e contradições, postos pela própria contradição inerente da sua intervenção nas expressões da questão social, utilizando seu instrumental técnico a serviço do projeto éticopolítico hegemônico da profissão.
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This dissertation presents an investigative process on the technical-operational dimension of Social Work, from the perspective of racial issues. The general objective of the study is to analyze the technical-operational contributions of the profession that support the intervention practices of social workers in addressing institutional racism and obstetric violence against Black women. To achieve this, a mixed-methods approach was employed, combining bibliographic and documentary research. The literature review encompassed the theoretical framework of the profession, addressing the conceptualization, contextualization, and theoretical accumulation related to the technical-operational dimension and institutional racism. Additionally, a bibliographic analysis was conducted on the specificities of obstetric violence against Black women, considering the intersections of gender, race, and class. The findings reveal that the technical-operational dimension of Social Work remains underexplored in the field’s knowledge production. The bibliographic survey identified a limited number of studies dedicated to reflecting on this dimension, as well as a lack of discussion on how technical tools can contribute to anti-racist intervention practices. On the other hand, the documentary analysis highlighted the existence of various normative instruments – such as laws, ordinances, decrees, and technical notes – that guide a critical and committed professional practice in confronting institutional racism. It is concluded, therefore, that the materialization of a critical and anti-racist intervention is not automatically given. It requires professionals with theoretical-methodological, ethical-political, and technicaloperational competencies, capable of critically intervening in reality, understanding its limits and contradictions – which are inherent to the intervention itself within the expressions of the social question – and using their technical tools in service of the profession’s hegemonic ethical-political project.
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RADAINE DAYAN ACCIOLE GOMES DE FIGUEIREDO
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O TRABALHO DO (A) ASSISTENTE SOCIAL NO HOSPITAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
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Orientador : ANA CLAUDIA CALDAS MENDONCA SEMEDO
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MEMBROS DA BANCA :
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ADRIANA FREIRE PEREIRA FERRIZ
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ANA CLAUDIA CALDAS MENDONCA SEMEDO
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ELIANA BOLORINO CANTEIRO MARTINS
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Data: 30/06/2025
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O presente trabalho de pesquisa foi motivado pelas inquietações e questionamentos produzidos a partir da inserção desta pesquisadora enquanto Assistente Social no Hospital de Medicina Veterinária da UFBA (HOSPMEV/UFBA). Para avançar com o estudo de tais inquietações que surgem no desenvolvimento do trabalho profissional, partiu-se do seguinte problema: qual a particularidade do trabalho profissional da assistente social no Hospital de Medicina Veterinária da Universidade Federal da Bahia? Para tanto, definiu-se como como objetivo central analisar a particularidade do trabalho do (a) assistente social no Hospital de Medicina Veterinária da UFBA, enquanto campo sócio-ocupacional com peculiaridades que ensejam análise e caracterização. No que concerne aos objetivos específicos, estabeleceu-se: descrever as atividades desenvolvidas pela assistente social na HOSPMEV/UFBA; demonstrar as manifestações da questão social demandadas ao Serviço Social; identificar os processos de trabalho nos quais se insere a profissional de Serviço Social; relacionar os limites e as possibilidades para o desenvolvimento do trabalho profissional no HOSPMEV. Este estudo tem como referência o método do materialismo histórico e dialético, compreendendo-o como o caminho mais apropriado para conhecer a realidade, considerando-a como um constructo cuja estrutura exige uma análise das dimensões da totalidade, universalidade, da negatividade e da singularidade, nos termos do que define MARX (2011). A abordagem é de natureza qualitativa, visto que o interesse maior é compreender e interpretar os fenômenos que se apresentam na realidade e não somente descrevê-los. Para tanto, no que se refere aos recursos técnicos operacionais da pesquisa, realizamos um levantamento bibliográfico e documental com a finalidade de conhecer o estado da arte do presente tema e os documentos que subsidiam o desenvolvimento do trabalho profissional no HOSPMEV. Por conseguinte, a análise dos dados foi desenvolvida a partir da sistematização da experiência do trabalho profissional na Instituição, nos termos do que discute Almeida (2016). Um aspecto central na sistematização é a identificação clara dos referenciais teórico-metodológicos que orientam a experiência profissional. Isso envolve a escolha consciente de aportes teóricos, a definição de estratégias de ação e o reconhecimento do objeto de intervenção profissional. Ao fazer isso, o assistente social pode prever os limites e as possibilidades de sua atuação, estabelecendo objetivos claros e avaliando continuamente os resultados alcançados.
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This research was motivated by the concerns and questions raised from the insertion of this researcher as a Social Worker at the Veterinary Medicine Hospital of the Federal University of Bahia (HOSPMEV/UFBA). In order to explore the issues arising from the development of professional practice, the following research question was proposed: what are the particularities of the professional work of the social worker at the Veterinary Medicine Hospital of the Federal University of Bahia? Thus, the central objective of this study was defined as analyzing the particularity of the social worker's professional practice at HOSPMEV/UFBA, understood as a socio-occupational field with specific characteristics that require analysis and characterization. The specific objectives included: describing the activities carried out by the social worker at HOSPMEV/UFBA; demonstrating the manifestations of the social question that are brought to the attention of Social Work; identifying the work processes in which the social worker is involved; and identifying the main limitations and possibilities for the development of professional practice at HOSPMEV. This study is grounded in the historical and dialectical materialist method, which is understood as the most appropriate path to understand reality, considering it as a construct whose structure demands an analysis of totality, universality, negativity, and singularity, as defined by MARX (2011). The approach is qualitative in nature, since the main interest lies in understanding and interpreting the phenomena that emerge from reality, rather than merely describing them. As for the technical and operational procedures, a bibliographic and documentary review was conducted to map the state of the art on the topic and to examine institutional documents that support the development of the professional work at HOSPMEV. Subsequently, data analysis was carried out through the systematization of the professional experience within the institution, in line with the approach discussed by Almeida (2016). A central aspect in the systematization process is the clear identification of the theoretical and methodological frameworks that guide professional practice. This includes the conscious choice of theoretical foundations, the definition of action strategies, and the recognition of the object of professional intervention. By doing so, the social worker can anticipate both the limits and possibilities of their practice, establishing clear objectives and continuously evaluating the results achieved.
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MILENA KELLY SILVA LIMA
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PARINDO UM NOVO MUNDO: A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO DAS MÃES E FAMILIARES DE VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA LETAL DO ESTADO E RACISMO NO BRASIL
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Orientador : MAGALI DA SILVA ALMEIDA
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MEMBROS DA BANCA :
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MAGALI DA SILVA ALMEIDA
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MARGARIDA DE CÁSSIA CAMPOS
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MARCO JOSÉ DE OLIVEIRA DUARTE
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Data: 30/06/2025
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A presente dissertação responde a inquietações e questões da minha trajetória de vida e acadêmica. A pesquisa abarca a compreensão de mães e familiares de vítimas da violência letal do Estado enquanto produtoras de conhecimento, a partir de seu local de fala, suas estratégias de luta e seus saberes. Tem como objetivos específicos: a) discutir a construção da raça, gênero e maternidade na formação sócio-histórica brasileira; b) apresentar dados dos territórios de violência letal do Estado brasileiro; e c) apresentar levantamento do material publicado pelo movimento de mães enlutadas acerca do processo de luto, luta e auto-organização. O percurso metodológico será guiado pelo materialismo histórico-dialético em diálogo com o feminismo negro, utilizando-se das principais técnicas de pesquisa a saber: análise bibliográficos, e análise de documentos, privilegiando o que as feministas negras produziram sobre o assunto, e principalmente o que as mães têm a nos dizer. A análise de conteúdo foi a técnica escolhida para analisar o corpus da pesquisa. Esta dissertação discute na seção 2 Raça e Gênero na Formação Sócio-histórica Brasileira as questões de raça e gênero como fundamentais para compreensão do Brasil contemporâneo, explorando o impacto do racismo na experiência da maternidade negra. Na seção 3 Maternidades Interrompidas: a auto-organização e a intelectualidade como estratégia de luta contra à violência letal de Estado abordaremos a guerra às drogas como uma guerra a população pobre e negra, e a violência nos territórios de favela do Brasil, apresentaremos também o resultado da pesquisa. O número alarmante e crescente de jovens assassinados pela violência direta do Estado brasileiro, situa a Bahia como o primeiro estado que mais mata. Afeta não apenas o corpo que tomba no chão, afeta também famílias e comunidades inteiras. Consideramos aqui, o assassinato sistêmico de jovens negros, como uma expressão da política de embranquecimento e extermínio do Estado Brasileiro que, ao contrário do que defende a ideologia hegemônica, não ficou no século XX, e vem se aperfeiçoando e atualizando as suas tecnologias de opressão. O resultado da pesquisa apontou para a subversão da lógica academicista a partir das publicações próprias do movimento, a qual a produção do conhecimento é mediada pela própria experiência de dor compartilhada entre as ativistaspesquisadoras.
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This dissertation responds to concerns and questions arising from my personal and academic background. The research encompasses the understanding of mothers and relatives of victims of lethal violence perpetrated by the State as producers of knowledge, based on their perspective, their strategies for struggle, and their knowledge. Its specific objectives are: a) to discuss the construction of race, gender, and motherhood in Brazilian socio-historical formation; b) to present data on territories of lethal violence by the Brazilian state; and c) to present a survey of material published by the movement of bereaved mothers on the process of mourning, struggle, and self-organization. The methodological approach will be guided by historical-dialectical materialism in dialogue with black feminism, using the main research techniques, namely: bibliographic analysis and document analysis, giving priority to what black feminists have produced on the subject, and especially what mothers have to say to us. Content analysis was the technique chosen to analyze the research corpus. This dissertation discusses in section 2 Race and Gender in Brazilian Socio-Historical Formation the issues of race and gender as fundamental to understanding contemporary Brazil, exploring the impact of racism on the experience of black motherhood. In section 3, Interrupted Motherhood: SelfOrganization and Intellectuality as a Strategy to Combat Lethal State Violence, we will address the war on drugs as a war on poor and black populations, and violence in Brazil's favela territories. We will also present the results of our research. The alarming and growing number of young people murdered by direct violence perpetrated by the Brazilian state places Bahia as the state with the highest murder rate. It affects not only the bodies that fall to the ground, but also entire families and communities. We consider here the systemic murder of black youth as an expression of the Brazilian state's policy of whitening and extermination which, contrary to what the hegemonic ideology claims, did not remain in the 20th century, but has been perfecting and updating its technologies of oppression. The results of the research pointed to the subversion of academic logic based on the movement's own publications, in which the production of knowledge is mediated by the shared experience of pain among the activistresearchers.
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Elizabete Souza Dantas
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“ Me ver pobre, preso ou morto já é cultural! ” - Análise da implementação da Política de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas em Salvador/Bahia: Um Estudo sobre a Rede de Atenção Psicossocial, suas Contradições e seus Desafios
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Orientador : VALERIA DOS SANTOS NORONHA
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MEMBROS DA BANCA :
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VALERIA DOS SANTOS NORONHA
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ADRIANA FREIRE PEREIRA FERRIZ
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MÁRCIA DA SILVA CLEMENTE
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Data: 04/07/2025
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O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre as políticas públicas de saúde sobre drogas no município de Salvador/BA, apresentando as ações voltadas para os usuários e as disputas existentes, tanto dos paradigmas que orientam as políticas como de financiamento ante o pressuposto de que o tema dos usos de substâncias psicoativas foi inserido tardiamente no campo da saúde, a partir da Política de Atenção Integral aos usuários de Álcool e Outras Drogas, publicada em 2003 pelo Ministério da Saúde, e da Lei nº 10.2016/2001. Busca resgatar a tradição teórica marxista para compreender a complexidade da relação dos seres humanos com as substâncias capazes de alterar a consciência, situando-as no campo das mercadorias que respondem a determinadas necessidades e negando as perspectivas moralizantes que situam a droga como mal em si, servindo para ocultar outros problemas sociais estruturais. Também, problematiza as relações entre raça, classe e gênero que dão sustentação à perspectiva proibicionista que tem legitimado o genocídio da juventude negra e pobre brasileira. Para tanto, resgata as bases teóricas e políticas da Reforma Psiquiátrica lançando luz à construção social da loucura que, a partir do alienismo, foi concebida enquanto desvalor e o tratamento centrado no isolamento e na internação hospitalar, fatos observados até os dias atuais. Dessa forma, pretende apresentar elementos que subsidiem a atuação dos profissionais de forma crítica e alinhada às normativas, reconhecendo a autonomia e o protagonismo dos usuários como propõe as diretrizes éticas da Redução de Danos.
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This paper aims to reflect on public health policies regarding drugs in the municipality of Salvador, Bahia, presenting the actions directed toward users and the existing disputes—both between the paradigms that guide such policies and in terms of funding—based on the premise that the issue of psychoactive substance use was only belatedly incorporated into the health field, beginning with the Comprehensive Care Policy for Users of Alcohol and Other Drugs, published in 2003 by the Ministry of Health, and with Law No. 10.216/2001. It seeks to recover the Marxist theoretical tradition to understand the complexity of the relationship between human beings and consciousness-altering substances, situating them within the realm of commodities that respond to specific needs, and rejecting moralizing perspectives that portray drugs as inherently evil, which serves to obscure other structural social problems. The paper also problematizes the intersections of race, class, and gender that sustain the prohibitionist perspective, which has legitimized the genocide of Brazil’s poor and Black youth. To this end, it revisits the theoretical and political foundations of the Psychiatric Reform, shedding light on the social construction of madness which, beginning with alienism, has been conceived as a form of devaluation, with treatment centered on isolation and hospitalization—practices that persist to this day. In this way, the paper aims to present elements that support professionals in their work in a critical manner and in alignment with existing regulations, recognizing the autonomy and protagonism of users, as proposed by the ethical guidelines of Harm Reduction.
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PRISCILA SILVA MOREIRA
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TRABALHO DOMÉSTICO E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS NA PANDEMIA DA COVID-19
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Orientador : ELISABETE APARECIDA PINTO
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MEMBROS DA BANCA :
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ELISABETE APARECIDA PINTO
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MARINA DA CRUZ SILVA
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MÁRCIA DA SILVA CLEMENTE
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Data: 04/07/2025
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Esta dissertação dedica-se a analisar as violações de direitos vivenciadas por trabalhadoras domésticas no Brasil durante a pandemia da Covid-19, à luz das interseccionalidades de gênero, raça e classe. O objetivo central é compreender como a crise sanitária acentuou processos históricos de precarização e desproteção desse segmento, majoritariamente composto por mulheres negras. A metodologia adotada é de natureza qualitativa, com ênfase na análise documental, bibliográfica e de conteúdo. Foram utilizados dados secundários provenientes de fontes oficiais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), bem como a análise crítica de casos emblemáticos de violações de direitos noticiados na grande mídia nacional durante a pandemia, incluindo episódios como os de Cleonice Gonçalves, Miguel Otávio e trabalhadoras mantidas em situação análoga à escravidão. A dissertação também incorpora reflexões teóricas e análises discursivas que evidenciam o papel do Estado, da mídia e das estruturas sociais na reprodução das desigualdades que atravessam o trabalho doméstico. Os resultados apontam que, apesar de avanços normativos, como a Emenda Constitucional n. 72/2013 e a Lei Complementar n. 150/2015, a pandemia escancarou a fragilidade das garantias legais, reafirmando a urgência de políticas públicas interseccionais e de reconhecimento efetivo dos direitos humanos das trabalhadoras domésticas.
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This dissertation analyzes the rights violations experienced by domestic workers in Brazil during the COVID-19 pandemic, in light of the intersections of gender, race, and class. The main objective is to understand how the health crisis has accentuated historical processes of precariousness and lack of protection for this segment, which is mostly composed of black women. The methodology adopted is qualitative in nature, with an emphasis on documentary, bibliographic, and content analysis. Secondary data from official sources, such as the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the International Labor Organization (ILO), were used, as well as a critical analysis of emblematic cases of rights violations reported in the national mainstream media during the pandemic, including episodes such as those of Cleonice Gonçalves, Miguel Otávio, and workers kept in conditions analogous to slavery. The dissertation also incorporates theoretical reflections and discursive analyses that highlight the role of the State, the media, and social structures in reproducing the inequalities that permeate domestic work. The results indicate that, despite regulatory advances, such as Constitutional Amendment No. 72/2013 and Complementary Law No. 150/2015, the pandemic has exposed the fragility of legal guarantees, reaffirming the urgency of intersectional public policies and effective recognition of the human rights of domestic workers.
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Karem Emannuelly de Oliveira Trabuco
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QUESTÃO SOCIAL, TRABALHO PROFISSIONAL E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA: uma análise sobre suas interfaces no Hospital Estadual da Criança/Ba.
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Orientador : CRISTIANA MERCURI DE ALMEIDA BASTOS
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MEMBROS DA BANCA :
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CRISTIANA MERCURI DE ALMEIDA BASTOS
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ANA CLAUDIA CALDAS MENDONCA SEMEDO
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SIMONE BRANDÃO SOUZA
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Data: 29/07/2025
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Esse estudo tem como objetivo analisar o trabalho de assistentes sociais junto a crianças em situação de violência sexual atendidas na emergência pediátrica do Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, durante os anos de 2020 e 2021 – período marcado pela pandemia do vírus SARS-COV-2 (Covid-19). Parte-se do pressuposto que a violência é um fenômeno multifacetado e uma expressão da questão social, à luz das discussões de Cecília Minayo e Marilda Iamamoto. A fundamentação teórico-metodológica ancora-se em reflexões sobre a questão social, as múltiplas formas de violência e, especificamente, a violência sexual contra crianças, com intuito de subsidiar a análise dos dados coletadas. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, cujas fontes empíricas incluem informações sistematizadas por assistentes sociais do Hospital Estadual da Criança (HEC) após o preenchimento das fichas do Sistema Nacional de Notificação (SINAN), o Procedimento Operacional Padrão (POP) para situações de violência e entrevistas com profissionais de Serviço Social atuantes na emergência pediátrica. Os dados indicam que a maior incidência de violência ocorre entre crianças do sexo feminino no contexto intrafamiliar e que houve uma redução de notificações decorrente do período de isolamento. Quanto ao trabalho das assistentes sociais no HEC, durante a pandemia, foi observado que os dados do SINAN é considerado uma ferramenta de trabalho, os atendimentos são realizados de forma multiprofissional, que a articulação com a rede é um dos maiores desafios e que há um projeto para discuti violência sexual fora do ambiente hospitalar.
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This study aims to analyze the work of social workers with children in situations of sexual violence treated at the pediatric emergency room of the State Children's Hospital (HEC), in Feira de Santana, during the years 2020 and 2021 - a period marked by the SARS-COV-2 (Covid-19) pandemic. It starts from the assumption violence is a multifaceted phenomenon and an expression of the social issue, in light of the discussions of Cecília Minayo and Marilda Iamamoto. The theoretical-methodological foundation is anchored in reflections on the social issue, the multiple forms of violence and, specifically, sexual violence against children, in order to support the analysis of the data collected. This is a qualitative study, whose empirical sources include information systematized by social workers from the State Children's Hospital (HEC) after filling out the National Notification System (SINAN) forms, the Standard Operating Procedure (SOP) for situations of violence and interviews with social service professionals working in pediatric emergency services. The data indicate that the highest incidence of violence occurs among female children in the intrafamily context and that there was a reduction in notifications due to the period of isolation.Regarding the work of social workers at HEC, during the pandemic, it was observed that SINAN data is considered a work tool, services are carried out in a multidisciplinary manner, that coordination with the network is one of the biggest challenges and that there is a project to discuss sexual violence outside the hospital environment.
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Luciana Silva de Jesus
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BENEFÍCIOS EVENTUAIS E TRABALHO PROFISSIONAL: ANÁLISE EXPLORATÓRIA EM CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI (BA) DE 2019 A 2024
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Orientador : ADRIANA FREIRE PEREIRA FERRIZ
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MEMBROS DA BANCA :
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ADRIANA FREIRE PEREIRA FERRIZ
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JUCILEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO
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MARIA ELIZABETH SANTANA BORGES
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Data: 31/07/2025
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A presente dissertação teve como objeto de estudo o trabalho profissional de assistentes sociais na concessão de benefícios eventuais nos Centros de Referência da Assistência Social no município de Camaçari (BA) de 2019 a 2024. A pesquisa se orientou pela questão de pesquisa: Como se configura o trabalho de assistentes sociais na concessão dos benefícios eventuais nos Centros de Referência da Assistência Social do município de Camaçari (BA) no período de 2019 a 2024? Partindo do questionamento do estudo, se tem as categorias teóricas: Assistência Social; Questão social; Trabalho profissional; Benefícios Eventuais. O objetivo geral foi analisar o trabalho das Assistentes Sociais na concessão de benefícios eventuais nos Centros de Referência da Assistência Social do Município de Camaçari (BA) no período de 2019 a 2024. Os objetivos específicos foram: identificar as refrações da Questão Social (materializadas em demandas sociais) que intensificam a procura dos usuários (as) por benefícios eventuais; verificar se o trabalho do (a) assistente social consegue desmistificar o caráter assistencialista historicamente associado à concessão dos benefícios eventuais; identificar e refletir as respostas dos profissionais do Serviço Social na concessão benefícios eventuais no município de Camaçari (BA). Trata-se de uma pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa, realizada através de levantamento documental (relatório mensal de atendimentos; registro de acompanhamento físico; relatório anual de atendimento e trabalho de campo). A coleta de dados consistiu na aplicação de um questionário on-line, com dez (10) assistentes sociais que trabalham nos Centros de Referência da Assistência Social do município de Camaçari (BA). Os dados foram tratados através da análise de conteúdo e analisados à luz do referencial crítico-dialético. Os resultados alcançados permitiram a constatação de: fragilidades nas legislações municipal relacionado ao SUAS; excesso da demanda para solicitação de benefícios eventuais que comprometem as demais atividades do PAIF; etc; Conclui-se que, as assistentes sociais de Camaçari enfrentam desafios cotidianos de superação de práticas assistencialistas, sendo necessário o trabalho educativo de desconstrução e construção do exercício de cidadania (direitos) da população assistida.
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This dissertation studied the professional work of social workers in granting occasional benefits at Social Assistance Reference Centers in the municipality of Camaçari (BA) from 2019 to 2024. The research was guided by the following research question: How is the work of social workers configured in granting occasional benefits at Social Assistance Reference Centers in the municipality of Camaçari (BA) from 2019 to 2024? Based on the study question, the following theoretical categories were established: Social Assistance; Social Issue; Professional Work; Occasional Benefits. The general objective was to analyze the work of Social Workers in granting occasional benefits at Social Assistance Reference Centers in the municipality of Camaçari (BA) from 2019 to 2024. The specific objectives were: to identify the refractions of the Social Issue (materialized in social demands) that intensify users' search for occasional benefits; verify whether the work of the social worker can demystify the welfare character historically associated with the granting of occasional benefits; identify and reflect on the responses of Social Service professionals in the granting of occasional benefits in the municipality of Camaçari (BA).This is an exploratory research, with a qualitative approach, carried out through a documentary survey (monthly report of services; physical monitoring records; annual service report and fieldwork. Data collection consisted of the application of an online questionnaire, with ten (10) social workers who work in the Social Assistance Reference Centers of the municipality of Camaçari (BA). The data were treated through content analysis and analyzed in the light of the critical-dialectical framework. The results achieved allowed the identification of: weaknesses in the municipal legislation related to SUAS; excess demand for requesting occasional benefits that compromise the other activities of the PAIF; etc. It is concluded that the social workers of Camaçari face daily challenges in overcoming welfare practices, requiring the educational work of deconstruction and construction of the exercise of citizenship (rights) of the assisted population.
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MARIA ANTONIA MOREIRA DOS REIS SANTOS
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“MATRIARCADO DA MISÉRIA” NA FORMAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA: APONTAMENTOS SOBRE EXPRESSIVIDADES DE MULHERES NEGRAS E A OBRA QUARTO DE DESPEJO
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Orientador : MAGALI DA SILVA ALMEIDA
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MEMBROS DA BANCA :
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JESIEL FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO
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MAGALI DA SILVA ALMEIDA
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MARCOS VINICIUS RIBEIRO DE ARAUJO
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MARGARIDA DE CÁSSIA CAMPOS
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Data: 12/09/2025
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O silenciamento das mulheres negras na sociedade brasileira é uma realidade pungente e serve ao sistema capitalista, que o utiliza como uma das formas estratégicas para coibir manifestações expressivas de autonomia de coletividades, cujos lugares sociais que ocupam são de dissidência. Esta dissertação é fruto de investigação científica realizada no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social na Universidade Federal da Bahia (PPGSS/UFBA). Teve por objetivo geral investigar as expressividades de mulheres negras brasileiras diante das opressões ocasionadas pelo racismo, sexismo, classismo e homofobia, e as manifestações contra-hegemônicas de resistência às condições de vida impostas pelo sistema capitalista. Desse, decorrem os seguintes objetivos específicos: 1) breve panorama histórico das condições de vida e trabalho das mulheres negras da classe trabalhadora, considerando os processos de opressão ocasionados pela violência racial e de gênero com efeitos nas expressividades; 2) construção e debate do conceito de expressividades das mulheres negras à luz do conceito de emancipação na perspectiva moureana; e, 3) análise da obra Quarto de Despejo, escrita por Carolina Maria de Jesus, evidenciando a formação sócio-histórica brasileira e quais elementos descritos pela autora foram foco da luta coletiva de mulheres negras e ativistas posteriormente. A pesquisa tem como fundamento teórico-metodológico o debate articulado entre: racismo; sexismo; expressividades de mulheres negras; letramento racial e seu contraponto, o conceito de emancipação sob a perspectiva moureana. O debate proposto discutiu o conceito de expressividade segundo vieses do feminismo negro e demonstrou a relevância da expressão dessas feministas para pensar o Brasil. Tratou-se de uma pesquisa de natureza qualitativa que teve como foco uma investigação exploratória e bibliográfica, cujo objeto são as expressividades de mulheres negras nas relações sociais de raça, classe e gênero no Brasil à luz da formação social. A pesquisa concluiu que a expressão de mulheres negras que, com um pensamento contra-hegemônico, produzem análises acerca da realidade em que vivem e as expressam, podem conduzir à reflexão, denúncias e processos emancipatórios de caráter coletivo.
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The silencing of black women in Brazilian society is a poignant reality and serves the capitalist system, which uses it as one of the strategic ways to curb expressive manifestations of autonomy of collectives, whose social places they occupy are of dissidence. This dissertation is the result of scientific research carried out in the Postgraduate Program in Social Work at the Universidade Federal da Bahia (PPGSS/UFBA). The general objective was to investigate the expressiveness of black Brazilian women in the face of oppression caused by racism, sexism, classism and homophobia, and the counter-hegemonic manifestations of resistance to the living conditions imposed by the capitalist system. The following specific objectives arise from this: 1) brief historical overview of the living and working conditions of black working-class women, considering the processes of oppression caused by racial and gender violence with effects on expressiveness; 2) construction and debate of the concept of expressiveness of black women in light of the concept of emancipation from the Mourean perspective; and, 3) analysis of the novel Quarto de Despejo, written by Carolina Maria de Jesus, highlighting the socio-historical formation of Brazil and which elements described by the author were the focus of the collective struggle of black women and activists later on. The theoretical and methodological basis of the research is the articulated debate between: racism; sexism; expressiveness of black women; racial literacy and its counterpoint, the concept of emancipation from the Clóvis Moura’s perspective. The proposed debate discussed the concept of expressiveness according to the biases of black feminism and demonstrated the relevance of the expression of these feminists in thinking about Brazil. This was a qualitative research that focused on an exploratory and bibliographical investigation, whose object is the expressiveness of black women in the social relations of race, class and gender in Brazil in light of social formation. The research concluded that the expression of black women who, with a counter-hegemonic thought, produce analyses about the reality in which they live and express them, can lead to reflexion, denunciation and emancipatory processes of a collective nature.
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CLEDNA MARQUES DOS SANTOS
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MANIFESTAÇÕES DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DE ASSISTENTES SOCIAIS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
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Orientador : MARIA DA GRACA DRUCK DE FARIA
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MEMBROS DA BANCA :
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ADRIANA FREIRE PEREIRA FERRIZ
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JACQUELINE SAMAGAIA
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MARIA DA GRACA DRUCK DE FARIA
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Data: 26/11/2025
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O trabalho no serviço público está circunscrito as transformações sociais e no mundo do trabalho pautados na perspectiva neoliberal, sobretudo com a reestruturação produtiva, que impõe a lógica de flexibilização, institucionalizada pela contrarreforma do Estado, com destaque para o gerencialismo que reorganiza sua estrutura e gestão do trabalho. Neste contexto insere-se a UFBA, que como as demais universidades federais, são atravessadas pelo processo de contrarreformas, materializado nos sucessivos cortes orçamentários e na adoção de uma lógica gerencialista, que representam retrocessos em relação aos avanços conquistados em gestões progressistas anteriores, de modo que incide diretamente sobre o trabalho das/os assistentes sociais nesse espaço sócio-ocupacional que, embora ainda contem com direitos trabalhistas e previdenciários assegurados, tais garantias vêm sendo reduzidas e tensionadas pelas pressões do sistema econômico vigente. Diante disso, este trabalho investigou como a precarização se expressa no trabalho de assistentes sociais na Universidade Federal da Bahia (UFBA), a partir dos objetivos específicos: caracterizar o perfil socioeconômico e de formação das/os assistentes sociais; conhecer as condições e relações de trabalho dessas/es profissionais na UFBA; identificar as repercussões da precarização do trabalho para a saúde das/os assistentes sociais; conhecer as estratégias de resistência adotadas pelas/os assistentes sociais no contexto de precarização. A pesquisa adotou abordagem qualitativa e quantitativa, ancorada na teoria social crítica e vinculada à Linha 02 “Teoria Social, Trabalho e Serviço Social” do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) do Instituto de Psicologia e Serviço Social (IPSS) da UFBA. Os sujeitos da pesquisa foram assistentes sociais, parte integrante do quadro técnico-administrativo desta Universidade, com vínculo ativo e pelo Regime Jurídico Único (RJU), lotadas/os nas seguintes unidades: Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil, Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas, Serviço Médico Universitário Rubens Brasil, Instituto de Psicologia e Serviço Social e Faculdade de Odontologia. A coleta de dados com as/os assistentes sociais ocorreu em duas etapas: questionário eletrônico (Google Forms) com questões abertas e fechadas, respondido por quinze profissionais; e seis entrevistas com participantes de unidades com maior concentração de assistentes sociais. Os resultados evidenciaram que a precarização se manifesta nas condições objetivas e subjetivas do trabalho profissional, com intensidade variável entre os espaços sócio-ocupacionais. Constatou-se que embora o número de assistentes sociais tenha aumentado cerca de 65% (15) entre 2004 e junho de 2022, não acompanhou proporcionalmente a expansão de demandas impulsionadas por programas como REUNI e PNAES, tampouco a adequação de infraestrutura e recursos. Como efeitos, observam-se sobrecarga, ritmo intenso, pressão por prazos e metas, realização frequente de horas extras, intensa restrições à autonomia e à valorização profissional, com impactos na saúde física e mental das/os profissionais e obstáculos à organização coletiva para estratégias mais efetivas de resistência.
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The work in the public service is circumscribed by social transformations and by changes in the world of work guided by the neoliberal perspective, especially with productive restructuring, which imposes a logic of flexibilization institutionalized by the State counter-reform, with emphasis on managerialism, which reorganizes its structure and the management of work. In this context lies UFBA which, like other federal universities, is traversed by the process of counter-reforms, materialized in successive budget cuts and in the adoption of a managerialist logic, which represent setbacks in relation to advances achieved under previous progressive administrations, thereby directly affecting the work of social workers in this socio-occupational setting who, although still enjoying labor and social-security rights, see such guarantees being reduced and strained by the pressures of the prevailing economic system. In view of this, this study investigated how precarization is expressed in the work of social workers at the Federal University of Bahia (UFBA), based on the following specific objectives: to characterize the socioeconomic and educational profile of social workers; to identify the working conditions and relations of these professionals at UFBA; to identify the repercussions of the precarization of work for the health of social workers; and to identify the strategies of resistance adopted by social workers in the context of precarization.The research adopted a qualitative and quantitative approach, grounded in critical social theory, and was linked to Line 02, “Social Theory, Work and Social Work,” of the Graduate Program in Social Work (PPGSS) of the Institute of Psychology and Social Work (IPSS) at UFBA. The research subjects were social workers, members of the university’s technical-administrative staff, with active employment under the Single Legal Regime (RJU), assigned to the following units: the Pro-Rectory of Affirmative Actions and Student Assistance, the Pro-Rectory of People Development, the Rubens Brasil University Medical Service, the Institute of Psychology and Social Work, and the School of Dentistry. Data collection with the social workers took place in two stages: an electronic questionnaire (Google Forms) with open and closed questions, answered by fifteen professionals; and six interviews with participants from units with the highest concentration of social workers. The results showed that precarization manifests itself in the objective and subjective conditions of professional work, with varying intensity among the sociooccupational spaces. It was found that, although the number of social workers increased by about 65% (15) between 2004 and June 2022, it did not keep pace with the expansion of demands driven by programs such as REUNI and PNAES, nor with the adequacy of infrastructure and resources. As effects, there are overload, an intense work pace, pressure for deadlines and targets, frequent overtime, severe restrictions on autonomy and professional recognition, with impacts on the physical and mental health of professionals and obstacles to collective organization for more effective resistance strategies.
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THAYNA BRANDÃO MAIA
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ALÉM DAS NORMAS: Uma abordagem interseccional sobre a violência doméstica entre casais lésbicos na cidade de Salvador
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Orientador : VALERIA DOS SANTOS NORONHA
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MEMBROS DA BANCA :
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MARCIA SANTANA TAVARES
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MÁRCIA DA SILVA CLEMENTE
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VALERIA DOS SANTOS NORONHA
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Data: 26/11/2025
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A violência doméstica é um problema complexo e muitas vezes invisível que afeta uma ampla gama de pessoas em diversos tipos de relacionamentos. Embora a conscientização sobre a violência doméstica tenha aumentado nas últimas décadas, ainda existe uma falta significativa de reconhecimento e compreensão sobre como esse fenômeno se manifesta em relacionamentos entre mulheres, especialmente quando envolve mulheres não brancas, revelando uma lacuna tanto na produção acadêmica quanto na prática profissional do Serviço Social. Com isso, esse estudo teve como foco identificar a dinâmica da violência doméstica e familiar nas relações íntimas de afeto entre mulheres não brancas, analisando como os marcadores de raça, gênero, classe e sexualidade se entrecruzam na construção e na manutenção dessas violências. Para elaboração dessa pesquisa foi realizado um levantamento bibliográfico acerca do movimento lésbico, violência doméstica e familiar, raça, classe, interseccionalidade e papeis de gênero. Além disso, foi realizado um estudo de campo com entrevista semiestruturada aplicada com mulheres não brancas, selecionadas através da técnica da bola de neve. A pesquisa se propôs a evidenciar como ocorre a violência doméstica entre casais lésbicos, caracterizando essa violência e os fatores em torno da invisibilidade do tema. As análises evidenciam que as violências psicológicas, patrimoniais e físicas são frequentemente invisibilizadas por discursos de amor, cuidado e reciprocidade, o que dificulta seu reconhecimento e enfrentamento. Os resultados reforçam a necessidade de ampliar a discussão sobre violência entre mulheres no campo do Serviço Social, contribuindo para práticas profissionais mais sensíveis à diversidade e comprometidas com a defesa dos direitos humanos.
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Domestic violence is a complex and often invisible problem that affects a wide range of people in diverse relationships. Although awareness of domestic violence has increased in recent decades, there is still a significant lack of recognition and understanding of how this phenomenon manifests in relationships between women, especially when it involves women of color, revealing a gap in both academic literature and professional practice in Social Work. Therefore, this study focused on identifying the dynamics of domestic and family violence in intimate relationships between women of color, analyzing how markers of race, gender, class, and sexuality intersect in the construction and maintenance of this violence. To prepare this research, a literature review was conducted on the lesbian movement, domestic and family violence, race, class, intersectionality, and gender roles. Additionally, a field study was conducted with semi-structured interviews with women of color, selected through the snowball technique. The research aimed to highlight how domestic violence occurs among lesbian couples, characterizing this violence, and the factors surrounding the issue's invisibility. The analyses show that psychological, financial, and physical violence are often rendered invisible by discourses of love, care, and reciprocity, making it difficult to recognize and address. The results reinforce the need to broaden the discussion on violence among women in the field of Social Work, contributing to professional practices that are more sensitive to diversity and committed to defending human rights.
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TAÍS DIAS DOS SANTOS XAVIER
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O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ASSISTENTES SOCIAIS E A “INCLUSÃO” DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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Orientador : CRISTIANA MERCURI DE ALMEIDA BASTOS
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MEMBROS DA BANCA :
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ADRIANA FREIRE PEREIRA FERRIZ
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CRISTIANA MERCURI DE ALMEIDA BASTOS
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FLÁVIA AUGUSTA SANTOS DE MELO LOPES
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Data: 02/12/2025
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O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre o trabalho profissional de assistentes sociais na perspectiva da defesa dos direitos das pessoas com deficiência, considerando os desafios, limites e possibilidades de atuação no âmbito da Política de Assistência Social. Parte-se do entendimento de que os/as assistentes sociais estão inseridos/as nas contradições do modo de produção capitalista e, portanto, seu trabalho profissional, cujo objeto são as expressões da questão social, também enfrenta condições de trabalho precarizadas e contradições entre o discurso institucional e a realidade concreta dos sujeitos atendidos. O estudo discute a formação e o trabalho profissional de assistentes sociais, destacando as determinações sócio-históricas e a relativa autonomia que permite o compromisso ético-político da categoria com os interesses da população atendida, ambos conformando limites e possibilidades no exercício profissional. Analisa a precarização social do trabalho como parte das transformações estruturais do capitalismo, que afeta tanto os trabalhadores quanto o exercício profissional no campo das políticas públicas. A partir dos fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social brasileiro, notadamente com base nas obras de Marilda Iamamoto, Maria Carmelita Yazbek e outras vinculadas à tradição crítica, reflete-se sobre o desafio de ser um/a profissional crítico/a e comprometido/a com a emancipação humana em um contexto de mercantilização dos direitos e limitações das políticas sociais. Evidencia-se que a chamada “inclusão” assume a forma de uma “exclusão integrativa”, discute-se as desigualdades estruturais, as condições de vida das pessoas com deficiência, o capacitismo e as respostas engendradas pelas políticas sociais, em especial da Assistência Social, como expressões da questão social. Concentra-se na análise do trabalho de assistentes sociais na efetivação dos direitos das pessoas com deficiência na Política de Assistência Social, na atuação desses profissionais no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, especialmente, no âmbito do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), tomando como referência uma experiência que apresenta algumas das atividades cotidianas e colocando questões sobre limites institucionais e avanços possíveis no âmbito do trabalho profissional. A reflexão final aponta que, embora o trabalho de assistentes sociais enfrente condições adversas e desafios estruturais, ele se mantém como espaço estratégico de resistência e de promoção dos direitos sociais. Assim, o estudo reafirma a importância de um exercício profissional crítico, fundamentado na teoria social marxista e comprometida com a transformação das condições que produzem e reproduzem exclusões e as desigualdades sociais. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, de caráter exploratório e descritivo.
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This study aims to reflect on the professional practice of social workers from the perspective of defending the rights of people with disabilities, considering the challenges, limitations, and possibilities of action within the scope of Social Assistance Policy. Social workers are understood as being embedded in the contradictions of the capitalist mode of production; therefore, their work—focused on addressing social issues—also faces precarious conditions and tensions between institutional discourse and the lived realities of service users. The study examines social workers’ training and professional practice, highlighting sociohistorical determinants and the relative autonomy that allows the category’s ethicalpolitical commitment to the population served, shaping both limits and possibilities in professional practice. Labor precarization is analyzed as part of the structural transformations of capitalism, affecting both workers and the practice of social work in public policy. Grounded in the historical and theoretical-methodological foundations of Brazilian Social Work, particularly the works of Marilda Iamamoto, Maria Carmelita Yazbek, and other authors linked to the critical tradition, the study reflects on the challenge of being a professional committed to human emancipation in a context of commodification of rights and limitations in social policies. It highlights that so-called “inclusion” often takes the form of “integrative exclusion,” discussing structural inequalities, the living conditions of people with disabilities, ableism, and responses generated by social policies, especially within Social Assistance. The study focuses on social workers’ efforts to ensure the rights of people with disabilities within the Social Assistance Policy framework, emphasizing the Unified Social Assistance System (SUAS) and, in particular, the Family Protection and Comprehensive Care Service (PAIF). It is based on an experience report that illustrates daily activities, institutional limitations, and possible advances in professional practice. The final reflection points out that, although social work faces adverse conditions and structural challenges, it remains a strategic space for resistance and the promotion of social rights. The study reaffirms the importance of a critical professional practice, grounded in Marxist social theory and committed to transforming the conditions that produce and reproduce social exclusions and inequalities. This research is qualitative in nature, with an exploratory and descriptive approach.
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DIJANE DA SILVA SANTOS
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SERVIÇO SOCIAL E PLURALISMO: UMA REFLEXÃO SOBRE A FORMAÇÃO PROFISSIONAL NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DA BAHIA
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Orientador : CRISTIANA MERCURI DE ALMEIDA BASTOS
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MEMBROS DA BANCA :
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ADRIANA FREIRE PEREIRA FERRIZ
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CRISTIANA MERCURI DE ALMEIDA BASTOS
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NEY LUIZ TEIXEIRA
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Data: 11/12/2025
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Esta dissertação, intitulada “Serviço Social e Pluralismo: uma reflexão sobre a formação profissional nas universidades públicas da Bahia” configura-se como um processo investigativo desenvolvido no Curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Bahia, teve como objetivo geral compreender o princípio do pluralismo no processo sócio-histórico do Serviço Social, identificando suas contribuições na formação acadêmico e profissional. Tendo como objetivos: a) compreender a construção histórica da tradição marxista na formação acadêmica e profissional; b) apresentar como o pluralismo é abordado nas Diretrizes Curriculares de 96 e no Código de Ética do Serviço Social de 93; c) analisar, o princípio do pluralismo no currículo de formação acadêmica e profissional do Serviço Social a partir de uma leitura analítica dos conteúdos programáticos e das bibliografias adotados no curso de graduação das Universidades Públicas da Bahia. Trata-se de uma pesquisa realizada por meio da perspectiva crítico-dialético, em um estudo bibliográfico e documental, de caráter exploratória, em método descritivo e abordagem qualitativa. A técnica utilizada será a de análise de conteúdo, sendo delimitado por uma revisão integrativa. Observou-se que a predominância do referencial marxista não impede a incorporação do pluralismo; ao contrário, sua efetivação depende do alinhamento com os valores éticos, históricos e políticos do Serviço Social e da abertura acadêmica ao debate entre diferentes correntes teóricas.
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This dissertation, titled "Social Work and Pluralism: a reflection on professional training at public universities in Bahia,” is an investigative process developed within the Master's Program in Social Work at the Federal University of Bahia. Its general objective was to understand the principle of pluralism in the socio-historical process of Social Work, identifying its contributions to academic and professional training. Its objectives were: a) to understand the historical construction of the Marxist tradition in academic and professional training; b) to present how pluralism is addressed in the 1996 Curriculum Guidelines and the 1993 Code of Ethics for Social Work; c) to analyze the principle of pluralism in the academic and professional training curriculum of Social Work based on an analytical reading of the programmatic content and bibliographies adopted in the undergraduate courses of public universities in Bahia. This research was conducted from a critical-dialectical perspective, using a bibliographic and documentary study of an exploratory nature, employing a descriptive method and a qualitative approach. The technique used will be content analysis, delimited by an integrative review. It was observed that the predominance of the Marxist framework does not prevent the incorporation of pluralism; on the contrary, its effectiveness depends on alignment with the ethical, historical, and political values of Social Work and on academic openness to debate between different theoretical currents.
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SAMARA REIS SANTANA SANTOS DE OLIVEIRA
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SOLITÁRIAS? MULHERES NEGRAS DOCENTES NA UFBA ENTRE A PRESENÇA E O ISOLAMENTO NA RELAÇÃO SOCIAL DE TRABALHO SOB A POLÍTICA DE COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO (2014–2024)
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Orientador : MARIA DA GRACA DRUCK DE FARIA
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MEMBROS DA BANCA :
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DENISE VIEIRA DA SILVA
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JOSIMARA APARECIDA DELGADO BAOUR
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MARIA DA GRACA DRUCK DE FARIA
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SELMA CRISTINA SILVA DE JESUS
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Data: 11/12/2025
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Nesta dissertação, analiso a relação social de trabalho de mulheres negras docentes na Universidade Federal da Bahia (UFBA) entre os anos de 2014 e 2024, período de vigência da Lei nº 12.990/2014. Investigo como a política de cotas no serviço público, ao incidir sobre o magistério superior, enfrentou ou reproduziu elementos estruturais da solidão, a qual compreendo não como experiência individual, mas como categoria analítica e afeto políticohistórico forjado na intersecção das opressões de raça, gênero e classe. Na fundamentação teórica, articulo o Feminismo Negro, o Marxismo Anticolonial e a Crítica Decolonial para formular a tese de Tripla Jornada da mulher negra docente, caracterizada pela sobreposição das demandas do produtivismo neoliberal, do trabalho reprodutivo e do enfrentamento cotidiano ao racismo institucional. Metodologicamente, adotei uma abordagem mista com uma etapa quantitativa, em que realizei um censo das docentes negras com base em dados da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (PRODEP), e uma etapa qualitativa, na qual conduzi um estudo de caso com entrevistas semiestruturadas, interpretadas via análise temática e de narrativas. Meus resultados quantitativos demonstram que, embora a ação afirmativa tenha ampliado o ingresso numérico, a ampliação se deu na forma de inserção incompleta, evidenciada pela sobrerrepresentação de mulheres negras em vínculos precários, por meio de contratos substitutos, e pela manutenção da hegemonia branca nos cargos efetivos de maior prestígio. No plano qualitativo, as narrativas revelaram que a solidão opera como uma tecnologia de contenção institucional, manifestada através de microagressões, deslegitimação epistêmica e do "racismo por denegação" (Gonzalez, 2020). Identifiquei que a convergência dessas violências resulta em adoecimento físico e mental, configurando um quadro de Tripla Exaustão. Concluo, contudo, que a presença negra na universidade mobiliza dialeticamente estratégias de reexistência, por meio das quais as docentes forjam redes de solidariedade e práticas de aquilombamento e fortalecimento comunitário que subvertem a lógica de isolamento, tensionando a cultura universitária em direção a uma emancipação radical (Moura, 1988; Lemos, 2007; Davis citada por Fonseca, 2024) e à construção de novos paradigmas de pertencimento.
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In this dissertation, I analyze the social work relationship of Black women professors at the Federal University of Bahia (UFBA) between 2014 and 2024, the period of validity of Law No. 12.990/2014. I investigate how the quota policy in the public service, when applied to higher education teaching, confronted or reproduced structural elements of loneliness, which I understand not as an individual experience, but as an analytical category and political-historical affect forged at the intersection of the oppressions of race, gender, and class. In the theoretical framework, I articulate Black Feminism, Anticolonial Marxism, and Decolonial Critique to formulate the thesis of the Triple Shift of the Black woman professor, characterized by the overlapping of the demands of neoliberal productivism, reproductive work, and the daily confrontation with institutional racism. Methodologically, I adopted a mixed-methods approach with a quantitative stage, in which I conducted a census of Black female professors based on data from the Pro-Rectorate for People Development (PRODEP), and a qualitative stage, in which I conducted a case study with semi-structured interviews, interpreted via thematic and narrative analysis.
My quantitative results demonstrate that, although affirmative action has increased numerical entry, the increase occurred in the form of incomplete insertion, evidenced by the overrepresentation of Black women in precarious employment, through substitute contracts, and by the maintenance of white hegemony in the most prestigious permanent positions. On the qualitative level, the narratives revealed that loneliness operates as a technology of institutional containment, manifested through microaggressions, epistemic delegitimization, and "racism by denial" (Gonzalez, 2020). I identified that the convergence of these forms of violence results in physical and mental illness, configuring a picture of Triple Exhaustion. I conclude, however, that the Black presence in the university dialectically mobilizes strategies of resistance, through which female professors forge networks of solidarity and practices of quilombo formation and community strengthening that subvert the logic of isolation, straining university culture towards radical emancipation (Moura, 1988; Lemos, 2007; Davis cited by Fonseca, 2024) and the construction of new paradigms of belonging.
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MARLUCY QUEIRÓS MATOS
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AGÔ N’ILÊ! O LEGADO DA VIVÊNCIA EM TERREIRO DE CANDOMBLÉ E AS CONTRIBUIÇÕES PARA A AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO PAIF
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Orientador : VALERIA DOS SANTOS NORONHA
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MEMBROS DA BANCA :
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JOSIMARA APARECIDA DELGADO BAOUR
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VALERIA DOS SANTOS NORONHA
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WILSON ROGERIO PENTEADO JUNIOR
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Data: 15/12/2025
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Este projeto traz uma discussão das contribuições de caráter socioantropológico da vivência em terreiro de candomblé para a ampliação do conceito de família no Serviço de Proteção Integral às Famílias – PAIF, o pilar da Proteção Social Básica na Política de Assistência Social. O objetivo central da pesquisa foi compreender como a organização das relações no interior da família de santo pode dialogar com o conceito de família adotado pelo PAIF e contribuir para o aprimoramento das práticas socioassistenciais. Para a exploração do tema, foi adotado o estudo de caso como estratégico para o aprofundamento da temática, buscando os significados e experiências da concepção de família de santo entre os adeptos do candomblé, religião brasileira de matriz africana. O estudo parte da concepção de família, adotada pelas normativas da Política Nacional de Assistência Social e também de pesquisadoras(es) das Ciências Sociais, cuja relação se dá não somente por relações consanguíneas, mas de solidariedade e convivência. Nesse sentido, as comunidades de terreiro ou “famílias de santo” foram analisadas, tomando como referência estudos antropológicos e sociológicos sobre o tema, entendendo esses espaços como campo de atuação em potencial para a Política de Proteção Social Básica, uma vez que além de serem espaços familiares, eventualmente acolhem pessoas e famílias em situações de vulnerabilidade e fragilização de vínculos. Os resultados indicam que a família de santo constitui uma rede ampliada de apoio, baseada em vínculos afetivos, hierarquias rituais e práticas coletivas de cuidado, configurando-se como uma experiência familiar que fortalece seus membros e oferece aprendizagens relevantes para o trabalho social com famílias no PAIF.
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This project presents a discussion on the socio-anthropological contributions of lived experience in a candomblé terreiro to the expansion of the concept of family within the Comprehensive Family Support Service (PAIF), the cornerstone of Basic Social Protection in Brazil’s Social Assistance Policy. The central objective of the research was to understand how the organization of relationships within the família de santo can dialogue with the concept of family adopted by PAIF and contribute to the improvement of socio-assistance practices.
To explore the topic, a case study was adopted as a strategic approach for deepening the analysis, seeking to grasp the meanings and experiences associated with the família de santo among practitioners of candomblé, a Brazilian religion of African origin. The study is grounded in the concept of family outlined in the guidelines of the National Social Assistance Policy, as well as in contributions from scholars in the Social Sciences, in which family relations are understood not only through consanguinity but also through solidarity and shared living.
In this regard, terreiro communities or famílias de santo were analyzed through anthropological and sociological frameworks, considering these spaces as potential fields for action within Basic Social Protection, since, in addition to functioning as familial environments, they also provide support to individuals and families experiencing vulnerability or weakened social ties. The results indicate that the família de santo forms an expanded support network based on affective bonds, ritual hierarchies, and collective care practices, constituting a familial experience that strengthens its members and offers meaningful insights for social work with families in the PAIF context.
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NAYANE NEPOMUCENO DA CRUZ
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O SENTIDO POLÍTICO DAS LESBIANIDADES E SAPATONICES NA CONSTRUÇÃO DE TERRITORIALIDADES EM SALVADOR-BA
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Orientador : VALERIA DOS SANTOS NORONHA
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MEMBROS DA BANCA :
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FLÁVIA DA SILVA CLEMENTE
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JOSIMARA APARECIDA DELGADO BAOUR
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VALERIA DOS SANTOS NORONHA
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Data: 17/12/2025
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Este trabalho analisa em que medida a colonialidade interfere no processo de sociabilidade de mulheres, funcionando enquanto um dispositivo sociocultural, ideológico e histórico que atravessa violentamente experiências de lésbicas e sapatonas em especial, todas elas percebidas como as supraviventes da cidade de Salvador, Bahia. Neste sentido, busca-se, através do pensamento lesbofeminista decolonial, compreender e cartografar experiências de intervenções dessas sujeitas em espaços da cidade. Para isso, foi utilizado o método Bola de Neve, na perspectiva de aproximação das pessoas contribuintes da pesquisa. Em seguida, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, evidenciando como esses espaços se constroem no território socioespacial, e também no âmbito das subjetividades, dos sentimentos e emoções, aproximando-se da metodologia proposta de cartografia sentimental. Evidencia-se também a abordagem de pesquisador sujo, uma vez que a autora da pesquisa está imbricada intimamente com a realidade que busca compreender. Ao final, percebe-se que essas construções podem ser lidas enquanto movimentos possíveis de rasura e ressignificação das lógicas cisheterossexistas, racistas e lesbofóbicas que as afetam, além de produtoras de políticas de vida para as mesmas.
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This work analyzes the extent to which coloniality interferes in the process of sociability among women, functioning as a sociocultural, ideological, and historical device that violently permeates the experiences of lesbians and dykes in particular, all of whom are perceived as survivors in the city of Salvador, Bahia. In this sense, through decolonial lesbian-feminist thinking, we seek to understand and map the experiences of these subjects' interventions in spaces within the city. To this end, we used the snowball method to approach the people contributing to the research. Next, semi-structured interviews were conducted, highlighting how these spaces are constructed in the socio-spatial territory, as well as in the realm of subjectivities, feelings, and emotions, approaching the proposed methodology of sentimental cartography. The dirty researcher approach is also evident, since the author of the research is closely intertwined with the reality she seeks to understand. In the end, it is clear that these constructions can be read as possible movements of erasure and re-signification of the cisheterosexist, racist, and lesbophobic logics that affect them, as well as producers of life policies for them.
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ANA CLAUDIA DO CARMO NASCIMENTO
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Assistentes Sociais e os processos de trabalho nas Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: os desafios na defesa dos direitos infantojuvenis
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Orientador : CRISTIANA MERCURI DE ALMEIDA BASTOS
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MEMBROS DA BANCA :
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RITA DE CASSIA SILVA OLIVEIRA
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ADRIANA FREIRE PEREIRA FERRIZ
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CRISTIANA MERCURI DE ALMEIDA BASTOS
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SAMIRA SAFADI BASTOS
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STELLA MARIA LEAL BASTOS SENES
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Data: 19/12/2025
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Este estudo tem o objetivo de analisar o trabalho desenvolvido pelas assistentes sociais inseridas nas Equipes Técnicas Interdisciplinares (ETI), nos processos de trabalho das Varas da Infância e Juventude (VIJ), do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), bem como compreender os limites e possibilidades do trabalho das assistentes sociais das VIJ do TJBA frente à violação e/ou prevenção de direitos infanto-juvenis. Para isso se pretendeu investigar os marcos regulatórios do TJBA em relação aos processos de trabalho em que as profissionais do Serviço Social estão inseridas e debateu sobre o trabalho das assistentes sociais. Mais especificamente, pretendeu, com base na apresentação dos processos de trabalho desenvolvidos na instituição e dos produtos colocados à disposição da sociedade, buscou-se assim identificar a efetivação das ações demandadas pelos operadores de Direito e usuárias(os) e as ações desenvolvidas pelas assistentes sociais. O estudo em tela é uma pesquisa qualitativa, com perspectiva dialética, visto que procurou investigar a realidade concreta, por aproximações sucessivas, levando em consideração as transformações num determinado contexto histórico. Para desenvolvimento do estudo foi feito o levantamento e leitura de documentos institucionais, tanto quanto procedimentos técnicos utilizados nos Tribunais. Os processos de trabalho foram problematizados por meio de documentos elaborados pelas assistentes sociais contidos nos processos judiciais do ano de 2019, os documentos encontrados nos arquivos da instituição e das informações coletadas nas entrevistas realizadas com as assistentes sociais que trabalham ou trabalharam no TJBA, sendo utilizada a amostragem não probabilística por acessibilidade. Os resultados revelam a responsabilidade e o compromisso com o trabalho realizado pelas assistentes sociais, pois as mesmas conseguem identificar seus limites e realizar mediações possíveis diante das concretas condições de cotidiano, para desenvolvimento das ações institucionais, algumas vezes para além destas. Em paralelo, evidencia-se a necessidade de ampliação de uma visão contextualizada da sociedade tecida no capitalismo, a qual impõe determinações essenciais que se (re) produzem na direção contrária dos direitos sociais. Concluímos que o TJBA é um espaço sócio-ocupacional de exercício profissional contraditório, pois ratifica a importância da presença das assistentes sociais, e enfrenta a resistência profissional que se configura por meio de tensionamentos e problematizações como provocação a efetivar os direitos infantojuvenis, em destaque no estado da Bahia.
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Throughout history in Brazil, expressions of the social issue present demands that were mitigated with the presence of the state structure activating parto f the working class for this purpose. This study aims to analyze the work carried out by social workers inclused in the Interdisciplinary Technical Teams(ETI), in the work process included in the Courts(VIJ), of the Court of Justice of the State of Bahia(TJBA). Its central purpose is to understand the limits and possibilities of the work of TJBAVIJ social workers in the face of violation and/or prevention of childen’s rights. To this end, we intended the TJBA’s regulatory frameworks in relation to the work processes in which Social Service professionals are inserted and debated the work of social workers. More specifically, based on the presentation of the work processes developed in the institution and the products made available to society, the aim was implementation of the actions demanded by legal practitioners and users and the actions developed by social workers. The study in question is a qualitative research, wich a dialectical perspective, as it sought to investigate the concrete reality, through successive approximations, talking into account the tranformations in a given historical contexto. To develop the study, institutional documents were collected and read, as well as techinical procedures used in the Courts. The work processes were problematized through documents prepared by social workers contained in the court proceedings in 2019, documents found in the institution’s archives and information collected in interviews carried out with social workers who work or worked at TJBA, using non-probabilistic accessibility sampling. The results reveal the responsability and commitment to the work carried out by social workers, as the are able to identify their limits and carry out possible mediations in the face oh concrete daily conditions, to develop institutional actions, sometimes beyond these. Im parallel, which imposes essential determinations that are (re)produced in the opposite direction of social rights. We conclude that the TJBA is a sócio-occupational space contradictory professional practice, as it confirms the importance of the presence of social workers, and faces professional resistence that is configured through tension and problematization as a provocation to implemente children’s ans youth rights, particular in the state of Bahia.
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THAMIRES VITÓRIA DE OLIVEIRA MENEZES
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TODO CORPO PRETO É ABIKU? UM ESTUDO DE CASO SOBRE A FEIRA DE SAÚDE DO TERREIRO DA CASA BRANCA DO ENGENHO VELHO DA FEDERAÇÃO
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Orientador : VALERIA DOS SANTOS NORONHA
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MEMBROS DA BANCA :
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MARCIA SANTANA TAVARES
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VALERIA DOS SANTOS NORONHA
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WILSON ROGERIO PENTEADO JUNIOR
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Data: 19/12/2025
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Este projeto de pesquisa tem por objetivo analisar as atividades sociais referentes a promoção de estratégias de saúde para a população negra do bairro do Engenho Velho da Federação, em Salvador, Bahia, realizada pelo Terreiro da Casa Branca, tendo como referência a Feira de Saúde, entendendo que os terreiros reúnem um próprio sistema de práticas alternativas de atendimento de saúde que simbolizam um importante dispositivo para o enfrentamento de doenças e para a promoção de qualidade de vida, O trabalho tem o candomblé como elemento motriz com o processo de manutenção e preservação da saúde dos corpos negros, bem como a compreensão de seus espaços sagrados como promovedores de políticas integrativas, como formas de resistência encontradas para garantir a experiência espiritual, histórica, cultural e terapêutica de seus féis. As questões que guiaram o presente estudo focalizado, primordialmente, sobre as ações estratégicas de promoção de saúde concebidas pelo Terreiro da Casa Branca, em forma de Feiras de Saúde, ações estas inseridas na cosmovisão particular e tradicional de um determinado grupo social que se constitui através de determinados rituais terapêuticos de natureza religiosa conforme as necessidades apresentadas, onde a saúde e o equilíbrio encontram-se relacionadas à integração e participação dos indivíduos neste território geopolítico periférico. Portanto, é nesse contexto, caracterizado sobre o direcionamento das múltiplas desigualdades, que queremos investigar a ação promovida pelo Terreiro da Casa Branca como enfrentamento ao racismo e as expressões da questão social.
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This research project aims to analyze the social activities related to promoting health strategies for the Black population of the Engenho Velho da Federação neighborhood in Salvador, Bahia, carried out by the Terreiro da Casa Branca, using the Health Fair as a reference. It understands that terreiros (Afro-Brazilian religious centers) bring together their own system of alternative health care practices that symbolize an important tool for addressing illnesses and promoting quality of life. The work uses Candomblé as a driving element in the process of maintaining and preserving the health of Black bodies, as well as understanding their sacred spaces as promoters of integrative policies, as forms of resistance found to guarantee the spiritual, historical, cultural, and therapeutic experience of their faithful. The questions that guided this study focused primarily on the strategic health promotion actions conceived by the Terreiro da Casa Branca, in the form of Health Fairs. These actions are embedded in the particular and traditional worldview of a specific social group that is constituted through certain therapeutic rituals of a religious nature according to the needs presented, where health and balance are related to the integration and participation of individuals in this peripheral geopolitical territory. Therefore, it is in this context, characterized by the focus on multiple inequalities, that we want to investigate the action promoted by the Terreiro da Casa Branca as a way to confront racism and the expressions of the social question.
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