A família é, quase sempre, o primeiro espaço de contato, socialização, aprendizagem e compreensão da cultura que estamos inseridos. A compreensão que circula no imaginário social sobre o que é família, parte de um ideal colonial e cisheteropatriarcal, que organiza os membros destas unidades em hierarquias de poder e distribuição rígidas de papéis sociais binários de gênero. Em um contexto de família pautada numa organização cisheteropatriarcal, os membros podem ser compelidos a se adequarem para reproduzir as normativas cobradas pelo meio social. Essa lógica atinge as vivências de pessoas LGBTQIAP+ que podem passar a encontrar formas de performar cisheteronormatividade nesse meio familiar, ainda que não seja essa a compreensão individual acerca do seu próprio gênero e sexualidade, numa tentativa de evitar sofrer algum tipo de opressão. Pensando em pessoas LGBTQIAP+ que assumiram sua sexualidade e/ou identidade de gênero para a sua família primária e que permaneceram em suas residências, porém, não tiveram sua identidade de gênero e/ou sexualidade aceitas, levanto alguns questionamentos: existem pactos, implícitos ou explícitos, de performatividade e expressão de gênero e sexualidade entre uma pessoa LGTBQIAP+ e a família primária que não acolhe sua identidade de gênero e/ou sexualidade? Como esses pactos funcionam? Performar cisheteronormatividade no espaço familiar primário poderia ser uma maneira de sobreviver à LGBTQIAPfobia intrafamiliar? É a partir desta reflexão que teço a minha pesquisa. Aqui, levanto a hipótese de que os pactos performativos de cisheteronormatividade feitos por pessoas assumidamente LGBTQIAP+ dentro do espaço familiar nuclear são uma estratégia de sobrevivência à LGBTQIAPfobia intrafamiliar, bem como uma estratégia para tentar garantir a permanência naquele núcleo e acessar não só afeto, mas como também recursos de educação, segurança, dentre outros. Para realização da minha pesquisa estabeleço um diálogo com as teóricas Adrienne Rich e Monique Wittig para pensar as normativas da heterossexulidade e intelectuais da teoria queer como Judith Butler, Leandro Colling e Eve Sedgwick para discorrer sobre performance, performatividade e o armário. O estudo tem caráter qualitativo e  optei pela autoetnografia para construção e análise de dados, a partir de diários pessoais, fotografias e ilustrações autorais durante o período de 2012 a 2023, complementados com  a técnica da linha de vida para separar os eventos significativos que fizeram parte dos dados. Ao longo da dissertação discorro sobre o conceito de pactos performativos, elencando recursos que são utilizados para a manutenção desses pactos. Argumento também sobre a dualidade de viver essas experiências performativas, uma vez que os pactos tanto são uma tentativa por parte da sociedade em nos aprisionar nas normativas da heterossexualidade e da cisgeneridade, como também são escudos que utilizamos para escapar de viver violências em nossas famílias nucleares. Finalizo com contribuições para a discussão sobre o que podemos definir como família, haja vista que, as pessoas LGBTQIAP+ estão sempre tensionando essas definições.

O presente trabalho tem como objetivo refletir a fotografia feita por mulheres negras baianas numa perspectiva feminista, apontando alguns desdobramentos em seus processos criativos e evidenciando o próprio papel da fotografia nas reflexões sobre o peso do racismo sobre a vida e a produção de imagens das mulheres negras, mas também elaborando estratégias de artivismos capazes de consolidar carreira e reconhecimento profissional. Aqui, apontando uma abordagem ascendente sobre as trajetórias de três jovens fotógrafas baianas, cujas histórias de vida apontam olhares encarnados ao retratarem suas obras de modo a nos provocar e questionar o sujeito do feminismo na fotografia. Da mesma forma, inserem novos debates no campo acadêmico e das artes visuais, tematizando as experiências de mulheres negras enquanto formadoras de imagens, que propõem, assim, maneiras autônomas e ativistas, com pautas feministas e decoloniais de pensar e fazer fotografia. A minha atuação como pesquisadora e professora de fotografia que atuou no início da formação das interlocutoras deste estudo também evidenciam um olhar implicado, comprometido, tanto no desenvolvimento dos procedimentos metodológicos selecionados, algumas vezes ampliando e em outras fechando ou mesmo deslocando os meus focos de luz, através da realização de entrevistas, revisão bibliográfica, numa abordagem qualitativa.

A compressão da pluralidade que compõe as mulheres e as violências é fundamental para o enfrentamento do fenômeno. Portanto, um passo importante é não naturalizar essas dinâmicas e oportunizar um olhar mais amplo e engajado para esse grave problema de saúde pública. A intenção geral do meu trabalho é analisar como as ações educativas e preventivas se matizam a partir das campanhas publicitário-midiáticas em relação as políticas públicas voltadas para as mulheres na Bahia. Em termos metodológicos, realizou-se inicialmente uma pesquisa bibliográfica, seguida de pesquisa documental a partir dos dados disponibilizados no site da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia. Cumprindo etapas de multi-métodos e procedimentos, incluídas entrevistas semiestruturadas com agentes institucionais, da rede e de comunicação sobre o decênio (2011 a 2021) marcador da criação e desenvolvimento de ações e agendas especializadas aconteceram com aprovação ética. Tem sido uma temática regularmente analisada no Tempo Presente em decorrência da visibilidade mais abrangente, através da massiva divulgação e distribuição pela mídia e pela internet e das principais diretrizes de agendas internacionais e nacionais em prol dos direitos de meninas e mulheres. Os resultados encontrados sugerem a relevância de mais contribuições interdisciplinares e feministas na construção das campanhas de políticas públicas sobre a temática investigada.

Esse trabalho se propõe a compreender de que modo o pensamento lésbico adentra a academia, a partir das hipóteses de que a entrada de lésbicas nas universidades, existência de publicações sobre lesbianidades em periódicos, e promoção de cursos de extensão colaboram significativamente para vislumbrar uma epistemologia lésbica. Portanto, essa pesquisa objetiva investigar essa terceira via de entrada do pensamento lésbico, analisando por quais epistemes ele vem sendo teorizado. As trajetórias dos movimentos sociais latino-americanos tiveram forte influência na organização política de lésbicas no Brasil, resultando na construção de grupos exclusivos. Esses grupos sobreviveram a tempos ditatoriais e de crises sanitárias em escala global, ainda assim se mantiveram vivos e resistentes. É a partir dessa construção histórica que as produções começaram a adentrar a academia enquanto saber, ainda marginalizado. Pensando em uma relação dinâmica e autônoma entre movimento social e academia e compreendendo o pensamento lésbico enquanto movimento político-cultural centrado na lesbianidade, essa pesquisa se utiliza da etnografia de tela enquanto recurso metodológico para construção de dados do campo pretendido que embasam a trajetória teórica do trabalho. O curso Teorias Feministas e Lesbianidades, oferecido no Semestre Letivo Suplementar da Universidade Federal da Bahia em formato virtual, na plataforma Moodle foi o campo escolhido para observação e análise dos Fóruns de Discussão Online, categorizando o curso em três dimensões: política, pedagógica e afetiva. Foi encontrado em campo a importância da entrada do pensamento lésbico nas universidades e de como o acesso a essas autoras e construções impactam subjetivamente nas cursistas colaborando em suas pesquisas, em seus trabalhos, em suas práticas e militâncias e, também, tecendo redes de apoio entre elas.

Esta pesquisa pretendeu identificar e analisar a intersecção dos marcadores sociais de gênero, raça, etnia e classe na trajetória educacional (e ausência dela) de ciganas calins da comunidade cigana Calon de Camaçari, Bahia. Para tanto, utilizei o conceito de interseccionalidade como ferramenta teórico-metodológica e prática procurando investigar de quais maneiras esses marcadores operaram simultaneamente nas experiências sociais dessas mulheres, gerando desvantagens no acesso à educação a partir da articulação do sexismo, racismo e classismo. Pertencentes a um grupo étnico historicamente marginalizado e oprimido pelas estruturas sociais hegemônicas através de discursos e práticas racistas e classistas, no acúmulo desses marcadores sociais da diferença que geram desigualdades pesa às mulheres ciganas a opressão de gênero. Esta é uma pesquisa qualitativa, realizada através de entrevistas semiestruturadas com quatro mulheres ciganas da comunidade, uma delas vivendo hoje fora. As entrevistas foram realizadas entre os meses de novembro de 2021 e abril de 2022 na referida comunidade e em espaço virtual. Com uma abordagem multirreferencial, para a análise e interpretação dos dados fornecidos pelas ciganas calins sobre o tema proposto, além das lentes interseccionais, apoei-me nas teorias críticas de raça, teorias pós-coloniais e decoloniais por uma perspectiva feminista, nas epistemologias feministas, na antropologia feminista e especialmente nas contribuições do pensamento feminista negro e cigano. A pesquisa revelou que, a exemplo do que ocorre em outros espaços sociais/institucionais hegemônicos, a escola constituiu-se como um lócus de reprodução das estruturas racistas, sexistas e classistas, no qual parte das ciganas calins sofreram continuamente preconceitos e discriminações. Por outro lado, nas dinâmicas das relações de gênero e etnia internas, a pesquisa revelou ainda que, embora a ruptura prematura de meninos e meninas com a escola seja uma prática cultural comum na comunidade, visando à não diluição do ethos cultural, o seguimento dessa prática é cobrado com maior peso no gênero feminino. A pesquisa revelou também que, do ponto de vista de algumas das calins participantes, a comunidade cigana como um todo não é contra a educação, considerando-a muito importante para as (os) ciganas (os) em diversos aspectos, contudo, ao mesmo tempo ressaltaram as dificuldades enfrentadas pelas (os) ciganas (os) nos espaços educacionais hegemônicos: falta de (re) conhecimento das culturas ciganas, episódios contínuos de preconceito e discriminação etc. por parte de docentes e discentes. Conclui-se que as dificuldades de inserção nos espaços educacionais hegemônicos, bem como do prolongamento da trajetória educacional de meninas e mulheres ciganas decorrem de diversos fatores complexos, indo muito além da conformidade com os valores e práticas tradicionais étnicos: o Estado brasileiro tem uma responsabilidade crucial, uma vez que, ainda hoje, perpetua a invisibilização/opressão estrutural/institucional de pessoas ciganas. Conclui-se, por fim, que diante da encruzilhada de gênero, raça, etnia e classe onde meninas e mulheres ciganas são forçadamente colocadas, a busca por correção da injustiça social sofrida pelos grupos ciganos na esfera educacional passa incontornavelmente pela promoção de uma análise e prática antirracistas, antisexistas e anticlassistas.

A presente dissertação propõe explorar debates sobre trabalho do cuidado e mulheres negras, a partir da pesquisa exploratória sobre a atuação de “mães sociais” em unidades de acolhimento para crianças e adolescentes. O estudo tem como finalidade conhecer e compreender as expressões do trabalho do cuidado na vida de mulheres negras que atuam como mães sociais em unidades de acolhimento institucional para crianças e adolescentes do município de Salvador-BA. Busca ainda pontuar questões invisibilizadas, a partir do feminismo decolonial, verificar de que modo a colonialidade e o racismo genderizado estão presentes no trabalho de cuidado remunerado realizado por mulheres negras na sociedade, a partir do trabalho das “mães sociais” em Salvador; Compreender os contornos e elementos que permeiam o trabalho de cuidado no Brasil e suas particularidades em instituições que acolhem crianças e adolescentes; Identificar e compreender como se dão as condições de trabalho e como o trabalho de cuidado é desenvolvido pelas mulheres negras, que atuam como mães sociais nas unidades de acolhimento para crianças e adolescentes em Salvador. Para tanto, foram realizadas revisões bibliográficas, análises documentais e entrevistas semi-estruturadas com “mães sociais” que atuam em unidades com modalidade de acolhimento em casa-lar. A partir dos dados, foi enfatizada a necessidade de aprofundamento sobre as abordagens pontuadas, que perpassam diversas áreas, sobretudo, a de direitos para crianças e adolescentes, bem como a necessidade de novas reflexões sobre a categoria trabalho e sobre a (des) universalização nos estudos sobre gênero e trabalho do cuidado.

O presente trabalho tem como objetivo estabelecer uma análise sobre como os
aspectos do discurso político presentes na campanha eleitoral de 2018, do candidato à
presidência da república Jair Messias Bolsonaro, se relacionam com a produção,
reprodução e manutenção das desigualdades de gênero, raça e classe no Brasil,
contribuindo dessa maneira para uma possível fragilização da democracia.
Nos últimos anos temos observado um avanço dos movimentos de extrema direita no
mundo. No Brasil, apartir de 2010, já era observado um fenômeno de crescimento do
conservadorismo religioso e do neoliberalismo, uma nova direita com ideais
anticomunista, e reivindicações nacionalistas, discurso conservador e reacionário
construído em extremos e pautado por uma agenda neoliberal. Tais avanços ficaram
ainda mais evidenciados a partir do processo de Impeachment de Dilma Rousseff em
2016, e com ascensão do movimento bolsonarista.
Sendo o candidato da extrema direita na eleição presidencial de 2018, Bolsonaro foi
apresentado como uma “nova” opção no cenário político, mesmo possuindo quase
trinta anos de vida pública. Aos olhos dos eleitores desacreditados da política ele e o
bolsonarismo emergia como uma possível “salvação” para as mazelas do país, uma
persona e um movimento político construído discursivamente a partir de extremos.
Nesse sentido, a partir de uma análise feminista do discurso, objetivo evidenciar a
partir das categorias de gênero, raça e classe, aspectos do discurso político de Jair
Messias Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, que contribuem com uma
possível fragilização da democracia no Brasil. Inicialmente, a partir da investigação
das formações discursivas e ideológicas do discurso político do mesmo tendo como
objeto de análise as entrevistas oficiais concedidas pelo então candidato as principais
emissoras do país. Depois, estabelecendo uma análise sobre como os aspectos das
desigualdades de gênero, raça e classe significam no discurso dele e por fim,
analisando como esses aspectos do discurso político do mesmo se relacionam com o
processo de fragilização da democracia no Brasil.

Durante a pandemia do Coronavírus, a venda de conteúdos eróticos na internet se tornou uma fonte de renda para muitas mulheres que foram afetadas negativamente pela crise sanitária, econômica e social que assolou o país. Assim, ao mesmo tempo em que a taxa de desemprego crescia no Brasil, o site OnlyFans, uma plataforma utilizada para a venda de conteúdos pornográficos, registrava um grande aumento no número de usuários e passava a aparecer com frequência na mídia como uma alternativa de emprego para as mulheres. No entanto, pouco se falava sobre os perigos relacionados ao uso do site e às implicações desse crescimento. A popularização do OnlyFans no Brasil a partir do ano de 2020 traz, portanto, diversos questionamentos acerca da plataformização do trabalho, da exploração sexual dos corpos de mulheres e do fortalecimento da ideologia neoliberal em países latino-americanos. Esses são os assuntos que serão analisados na presente pesquisa, que visa identificar as consequências do aumento do uso do OnlyFans na vida das mulheres brasileiras através de entrevistas semiestruturadas realizadas com nove criadoras de conteúdo que começaram a utilizar a plataforma durante a pandemia.

Esta tese é fruto do trabalho de pesquisa e investigação junto a Filhas e Filhos do Rosário do Terno de Nossa Senhora do Rosário de Vila Padre Pinto Caxambu, onde foram registradas suas memórias afro-sonoras sobre a história desse terno. Para isso, foi traçado um percurso entre África, Brasil, Minas Gerais e Quilombo de Caxambu, no intuito de compreender as movimentações transatlânticas que influenciaram a origem da tradição dos reinados, perpassando a chegada dos povos bantus no Brasil e a influência de suas cosmopercepções na cultura nacional. No diálogo com as principais autoras e autores sobre os reinados, demonstrou-se sua estrutura a importância da louvação a Nossa Senhora do Rosário e a coroação de Rainhas e Reis Negros como base dessa tradição que resiste como uma cultura secular nesse quilombo.

Para isso, a narrativa das mulheres negras ganha lugar de destaque já que a partir delas é possível descrever os ritos performáticos dos festejos em Caxambu a partir do canto e da dança dos quilombolas. Dialoga-se sobre sociabilidades, memória, sonoridades e identidades negras presentes nesses festejos que remontam a um mito fundacional que se estende de geração a geração há um pouco mais de dois séculos e que perpassa a história familiar da pesquisadora.

Essa pesquisa foi desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Gênero Mulheres e Feminismo, na linha de pesquisa Gênero, Alteridade(s) e Desigualdades, e buscou compreender como as ofensivas antigênero impactaram a política educacional brasileira e a inserção dos debates sobre gênero e sexualidade na educação. A investigação procurou contextualizar a origem das ofensivas antigênero e a produção e a disseminação do discurso da Ideologia de gênero no Brasil; investigar os impactos da agenda antigênero na restrição das discussões sobre gênero e sexualidade na escola; identificar semelhas e diferenças transnacionais das ofensivas antigênero no Brasil a partir do caso francês; e compreender como as disputas promovidas em torno da noção de ideologia de gênero têm potencializado e autorizado a violência de gênero e a LGBT+fobia, e cerceado direitos das mulheres e pessoas LGBT+. Como recurso metodológico, trabalhou-se com a perspectiva analítica da etnopesquisa, num processo que envolve imersão, indagação, saturação, redução, filtragem, e interpretação para compreensão. O procedimento investigatório se deu por meio do mapeamento das reações ao programa Brasil Sem Homofobia, o curso Gênero e Sexualidade na Escola, e o Programa Escola Sem Homofobia, iniciativas governamentais de promoção da diversidade de gênero e sexualidade; identificação dos discursos sobre a incorporação das questões de gênero e sexualidade no Plano Nacional de Educação e na Base Nacional Comum Curricular a partir da atuação do Movimento Escola Sem Partido; e, por fim, análise dos discursos e proposições de projetos de lei antigênero disponíveis no Banco de Discursos e Notas Taquigráficas e no Banco de Projetos de Lei e Outras Proposições do Senado e da Câmera dos Deputados. Localizou-se, nesta tese, que as principais interferências operadas pelos movimentos neoconservadores nas políticas educacionais se deram no Congresso Nacional com forte atuação de parlamentares neopentecostais, articulados via Frente Parlamentar Evangélica. O estudo sinaliza que as ofensivas antigênero no Brasil, além de impedir que haja na política educacional brasileira, menções e/ou programas que estimulem a promoção do respeito a diversidade sexual e de gênero, produziu e acentuou das violências. 

Esta tese tem como tema “Colcha de Retalhos: tecendo lutas e resistências das mulheres agricultoras e assentadas no Território do Sisal-BA” e toma como base os debates teóricos no campo de gênero para alcançar o objetivo de refletir sobre as militâncias das mulheres agricultoras e assentadas contra as opressões do patriarcado no Território do Sisal-BA. A presente pesquisa é de grande relevância diante da constatação de poucos registros de estudos sobre as pelejas das mulheres agriculturas e assentadas da região sisaleira e, sobretudo, em meio à necessidade da organização de dados sobre estas pessoas no território. Assim, esta é uma pesquisa com abordagem qualitativa, descritiva com embasamento teórico e tem como universo da pesquisa as comunidades rurais da região sisaleira e o assentamento de Rose no município de Santaluz-BA. O recorte do assentamento de Rose decorre do fato deste ser a comunidade mais antiga no Território do Sisal a ter sua população organizada coletivamente na luta pela terra e receber o título de terra pela reforma agrária. As mulheres entrevistadas, num total de 52 (cinquenta e duas), foram selecionadas tomando como base diálogos e interlocuções com os sindicatos dos trabalhadores/as rurais e outros movimentos sociais. Foram utilizadas técnicas e estratégias metodológicas essenciais para o levantamento dos dados primários que impactaram positivamente no resultado final deste estudo. Podemos citar como exemplo a observação participante, diário de bordo, registros fotográficos e gravações de áudios que foram transcritos para análise. Também foram utilizados dados secundários que foram acessados por meio de pesquisas de estudos já desenvolvidos sobre o tema, bem como consulta a órgãos públicos e registros documentais que contribuíram para o desenvolvimento da tese. Portanto, após os estudos teóricos no campo de gênero e do trabalho de campo que direcionou um amplo caminho para ser trilhado nesta pesquisa, apresento aqui uma colcha de retalhos, construída coletivamente, costurada por muitas mãos para analisar e refletir sobre as lutas e resistências das mulheres agricultoras e assentadas do Território do Sisal-BA pela sua visibilidade, por direitos e, sobretudo, contra as diversas formas de opressão de gênero impostas pelo patriarcado que ainda se faz presente na região sisaleira.

Trata-se de uma dissertação quali-quantitativa, onde se propõe uma análise crítica a respeito de como a contrarreforma da previdência social, bem como alguns componentes estruturais e conjunturais da sociedade brasileira impactam sobre o acesso de mulheres à vinculação como seguradas ou beneficiárias do Regime Geral da Previdência Social, destacando o recorte de raça, classe e gênero. A pesquisa traz uma discussão sobre a divisão sexual e racial do trabalho, bem como a relação das mulheres com o trabalho pago e não pago. Para tanto, foram utilizados dados qualitativos coletados através de entrevistas de beneficiárias de pensão por morte da previdência, além de dados quantitativos obtidos do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), referentes ao período de 2008 a 2018 na Gerência Executiva de Salvador. A perspectiva teórica está ancorada no pensamento marxista com o fim de analisar a crise contemporânea em relação com o capital e a sociedade burguesa, sob sua perspectiva de capitalismo e trabalho. Fundamenta-se também no feminino negro e no feminismo materialista), na abordagem qualitativa, com o objetivo de abarcar a particularidade da mulher negra trabalhadora na sobreposição de opressões de raça, gênero e classe. O estudo identifica que a conjuntura social brasileira, potencializada pelo patriarcado, o racismo e as políticas sociais de um Estado submetido ao capital financeiro, afeta duramente a qualidade de vida de mulheres, especialmente as negras e empobrecidas.

Esta pesquisa examina a experiência desenvolvida pelo Coletivo e Associação Papo de Mulher, de Salvador – BA e situa-se na interface Gênero e Saúde mental. O coletivo, que é composto por mulheres em sofrimento mental, conta com a colaboração de um grupo de apoiadoras, e atua numa perspectiva feminista e antimanicomial, na luta por direitos e autonomia. Através de uma ótica interseccional e do método cartográfico, que considera a criação de um território para visualizar as conexões produzidas entre os diversos elementos que o compõem, busca-se produzir uma narrativa acerca dos processos empoderamento e construção da autonomia das mulheres, a partir do acompanhamento cotidiano, dos percursos, dos encontros e da ação coletiva, evidenciando as linhas de força que atravessam os processos de tal experiência. Isto é feito através do acompanhamento cotidiano, da observação participante, de entrevistas semiestruturadas e do que emerge das conexões e no movimento das relações. O percurso cartográfico está estruturado em quatro capítulos, tratando dos caminhos metodológicos e epistemológicos para uma cartografia feminista e antimanicomial; pistas teóricas acerca das desigualdades, saúde mental e autonomia; encontros, caminhos, redes e ações construídas pelo grupo; do cotidiano do Papo de Mulher na construção da autonomia em tempos de pandemia. O estudo compreende que as estruturas de opressão e as desigualdades, junto à lógica manicomial, produzem impactos sobre a saúde mental das mulheres, marcando uma nova forma de supressão da construção da autonomia e liberdade, além da manutenção do sofrimento mental. Enquanto estratégia de enfrentamento a essa lógica, o Papo de Mulher segue fazendo rizoma, conectando redes, elementos, ideias, movimentos e mulheres, na construção do Bazar das Loucas, rodas de conversas, ocupação de espaços políticos e institucionais e produzindo novos fazeres, a partir da sua potência de criação. E, neste movimento, constrói um processo multidimensional da transformação da realidade das mulheres em sofrimento mental, além de contribuir na produção de novos furos nas normas dominantes sociais.

A desigualdade de gênero, a violência e a opressão das mulheres é uma questão de longa data, e é inegável a sua crescente importância para qualquer debate, iniciativa ou movimento que esteja verdadeiramente comprometido com a justiça social. O lançamento dos movimentos globais HeForShe, em 2014 pela Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, ONU Mulheres, e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU), representam importantes marcos nos esforços globais para fortalecer e fomentar as mudanças necessárias no mundo e nos esforços para a superação da desigualdade de gênero e a promoção do desenvolvimento sustentável. Reconhecendo que a superação da desigualdade de gênero não pode estar dissociada das lutas para a superação de opressões como a racial, de classe e da hetero-cis-normatividade, e que apenas respostas estruturais poderão garantir a superação destas desigualdades; nesta pesquisa, fundamentado em teorias feministas, com uma abordagem interseccional e decolonial, realizo uma análise crítica sobre esses dois movimentos globais, e em específico o ‘ODS 5: Igualdade de Gênero’, com o objetivo de melhor compreender como as propostas, metas e estratégias desses movimentos globais respondem às opressões e desigualdades estruturais; como estes movimentos se posicionam em relação à universalização das viências e experiências das mulheres; e como contemplam as pautas feministas da atualidade. A metodologia utilizada neste trabalho é de análise qualitativa, com base documental e de mídias, disponíveis nas plataformas e páginas oficiais dos movimentos globais estudados e de entidades da ONU, e revisão de literatura feminista. Resultados da análise apontam ausências de marcadores sociais importantes, propostas paliativas frente às desigualdade estruturais, e a não contemplação de pautas importantes do movimento feminista.

A presente pesquisa propõe desenvolver um debate sobre a importância de interseccionalizar a Epistemologia Feminista, e promove investigação sobre as narrativas e representações em torno do crime de feminicídio na Região Metropolitana de Belém do Pará, analisando as reportagens presentes nos cadernos policiais do jornal Diário do Pará, de 2006 a 2020, período escolhido para perceber os impactos das políticas públicas brasileiras voltadas para mulheres, como a Lei Maria da Penha (2006), perpassando a instauração da Lei do Feminicídio (2015), até o primeiro ano da pandemia de Covid-19 (2020), ano que registrou o Pará como Estado com maiores números de feminicídios do país. A metodologia do estudo é fundamentada na epistemologia feminista evidenciando o saber situado, fundamentado sobre o que nos propõe Sandra Harding (1996) ao considerar uma produção feminista que evidencie a experiência das mulheres como recurso teórico e empírico, a orientação política do conhecimento em favor das mulheres e a necessidade de situar o ponto de vista das investigações produzidas. Destacando, sobretudo, o saber proporcionado pelas teorias feministas negras e decoloniais. Diante disso, a pesquisa emerge discussões a respeito das tipificações dos feminicídios, com ênfase para conceitos como os Femirracídios, Lesbocídios e Transfeminicídios, também uma discussão sobre Imagens de Controle e problemáticas discursivas ao narrar crimes violentos contra mulheres como “A Voz Passiva da Culpa”, “O uso e Abuso do suposto” e a Narrativa como encadeamento discursivo utilizado com frequência pelas estruturas dominantes. Trazer à tona o debate a respeito do feminicídio coloca em voga uma perspectiva que é urgente, promover a prevenção desses crimes a partir da educação, das políticas públicas e através dos discursos.

A pandemia da Covid-19, causada pelo vírus SARS-CoV-2 ou novo coronavírus, que eclodiu em março de 2020, desvelou uma crise epidemiológica de escala global, com fortes impactos sociais, econômicos, políticos, culturais sem precedentes na história recente das ações de saúde pública e controle de epidemias em vários países. Milhões de pessoas infectadas ou mortas geraram consequências sobre os sistemas de saúde, revelando os grupos mais vulneráveis da sociedade. Problemas de saúde mental, devido ao stress decorrente do temor pelo risco de adoecimento, morte, confinamento, escassez de medicamentos, alimentação e perda de emprego atingiram a população em geral. No Brasil, a pandemia reconfigurou as práticas de trabalho no universo da assistência à saúde, como também as dinâmicas sociais na família, no trabalho, no lazer e no ativismo na sociedade civil, sem romper, frequentemente, com as estruturas que influenciam as relações de gênero. A crise sanitária no sistema de saúde exigiu a mobilização e o recrutamento de milhares de profissionais para atuar no combate ao avanço do novo coronavírus e dos seus efeitos nefastos e as assistentes sociais se encontraram na linha de frente dessa força-tarefa. Esta pesquisa buscou analisar as mudanças nas condições de trabalho das assistentes sociais no contexto da pandemia da Covid-19 e seus impactos na saúde dessas profissionais. Inserida no campo da teoria político-feminista de estudos sobre a ética do cuidado (através de Carol Gilligan, Danielle Kergoat e Helena Hirata), esta pesquisa investigou como as assistentes sociais agiram diante dos desafios para desempenhar suas funções no cenário pandêmico no estado da Bahia, entre os anos de 2020 e 2021. Esta dissertação reflete sobre os fatores que contribuem para a inviabilização e/ou desvalorização das assistentes sociais no âmbito das atividades do mercado de trabalho no cenário baiano e reflete sobre os impactos da pandemia na saúde dessas profissionais. Privilegiou-se uma metodologia de pesquisa qualitativa para realizar entrevistas semiestruturadas on-line junto a 55 assistentes e entrevistas em profundidade com 6 delas, aliada à pesquisa documental. Os resultados apontam que as condições de trabalho e os desafios emergentes na pandemia da Covid-19 agravaram problemas já existentes no período pré-pandemia, causando desgaste físico e mental nas profissionais. Constatou-se também que variáveis, como gênero e raça, modelam as relações de trabalho e influenciam na desvalorização do Serviço Social na Bahia, formado majoritariamente por mulheres negras, que atuam na esfera do cuidado com baixa remuneração, vínculos de trabalho precarizados e desvalorização das suas práticas profissionais. A pesquisa requisita a necessidade de um maior aprofundamento dos estudos feministas dentro do Serviço Social, como uma ferramenta para a transformação das relações nos espaços socio-ocupacionais da profissão.

Esta tese, assentada nas epistemologias feministas, em sua interface com as Ciências Sociais e a História, pretende elucidar as resistências feministas de mulheres do campo, das águas e da floresta no Brasil organizadas e autodenominadas como Margaridas. A Marcha das Margaridas é uma ampla ação de mulheres rurais que aglutina uma diversidade de experiências de resistência nos diferentes territórios. A partir da relação entre sindicalismo e feminismo, incide nas políticas públicas, pressionando os governos e exigindo respostas eficazes. As Margaridas, herdeiras de Margarida Maria Alves, líder sindical assassinada na Paraíba em 1983, constroem novas rotas para si e para a história dos movimentos de mulheres rurais no Brasil e na América Latina, cujas raízes remontam aos interiores do Brasil nas últimas décadas do século XX e para as brigas travadas nos sindicatos, associações e nas próprias famílias por espaço, participação e autonomia sob seus corpos, suas vidas e seus entornos. A partir do método histórico, da história oral e de uma etnografia feminista realizada na sexta edição da Marcha, ocorrida em agosto de 2019, e no seu processo preparatório e de avaliação, visamos tecer histórias contemporâneas protagonizadas por mulheres rurais – em suas muitas feições, sotaques e origens –, cujos efeitos são sentidos no âmbito individual e coletivo em busca de justiça social e do bem viver e que se refletem na construção de uma plataforma política das Margaridas e de um feminismo rural no Brasil.

Esta tese tem como objetivo contrapor os sistemas jurídicos modernos que favorecem o encarceramento em massa, a violência letal e a subtração dos recursos éticos da população africana em sua diáspora. Aqui, convergimos ao escopo decolonial, promovendo introdutória discussão entre a ferramenta interseccionalidade e os instrumentos jurídicos da cosmopercepção filosófica dos Bântu, Yorubás, da Epistemologia de Sàngó e das Declarações de Inocência do Antigo Egito através da Filosofia de Maat.  Com efeito, tomamos como lócus para analisar a interseccionalidade do racismo patriarcal capitalista, a Vara de Audiência de Custódia, Salvador-Bahia, nas cenas coloniais e pontos de vistas epistêmicos do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça e do Juiz da Vara. Do ponto de vista metodológico, trata-se de pesquisa quali-quantitativa dentro da epistemologia feminista negra, proposta em trabalhos como das pensadoras Ana Flauzina, Vilma Reis, Denise Carrascosa, Carla Akotirene, Thula Pires, Luciana Boiteux, e Juliana Borges. A abordagem é etnográfica, com entrevistas abertas, aplicação de questionários semiestruturados, visitas institucionais, análise documental e levantamento bibliográfico. A análise dos dados aponta para práticas jurídicas institucionalizadas pelo racismo e perseguição punitivista de comunidades negras através do proibicionismo e uso desenfreado de tornozeleiras eletrônicas.

A maioria das pesquisas sobre professoras negras universitárias se concentra na análise das trajetórias anteriores ao exercício do magistério no ensino superior, bem como no processo de tornarem-se negras. Reconhecendo a importância destas contribuições, a presente pesquisa aborda a trajetória de professoras negras na Universidade Federal da Bahia (UFBA), a partir de uma perspectiva teórica feminista negra e decolonial, tendo como objetivo entender a formação acadêmica, a escolha pelo magistério superior, o exercício da profissão, as experiências profissionais anteriores ao ingresso na UFBA, a produção acadêmica e bibliográfica, assim como compreender a influência da raça nas escolhas dos temas de pesquisa e abordagens acadêmicas. A metodologia desta pesquisa é qualitativa, com a realização de entrevistas e observação participante durante os anos de 2018 e 2019, portanto, anterior à pandemia da Covid-19; e também quantitativa, a partir da análise dos dados dos currículos das professoras disponíveis na Plataforma Lattes/CNPq. Os resultados apontam para o compromisso com a boa formação d@s estudantes, de um modo geral, e, particularmente, d@s estudantes negr@s, quase sempre minoria nos cursos analisados, além disso é dedicada uma atenção especial para a formação da consciência crítica com relação às desigualdades existentes em nossa sociedade. Tudo isso leva à constituição de uma área/campo de atuação do Feminismo Negro que denominamos de Feminismo Negro Acadêmico.

Palavras-chave: Trajetória. Feminismo Negro Acadêmico. Professoras Negras. Insubmissão.

Esta tese aborda a expressão das relações de gênero e, em específico, da agência das mulheres no cinema do povo Tikmũ'ũn/Maxakali. Através da análise principalmente dos filmes "Yãmĩyhex: as mulheres-espírito" (2018, 76') e "Nũhũ Yãgmũ Yõg Hãm: Esta Terra é Nossa!" (2020, 70'), o trabalho busca compreender como a cosmologia e o complexo estético maxakali se fazem presente em seus filmes. Ao dialogar com as metodologias de análise fílmica e etnografia fílmica, busca-se compreender, nos filmes e por meio deles, a agência das mulheres indígenas como parte de um conjunto de relações de alteridade no cotidiano/ritual deste povo, que envolve um outro grupo de "Outros", os yãmĩyxop (povos-espíritos), com quem os Tikmũ'ũn/Maxakali mantém uma relação ancestral. A tese está dividida em sete capítulos. O primeiro introduz o povo maxakali de acordo com seus mitos de origem e sua história recente, apresentando também a cineasta Sueli Maxakali (co-diretora dos filmes mencionados); o segundo capítulo é um comentário geral sobre o cinema indígena como expressão das dimensões cosmológicas dos povos indígenas através da influência do “fora-de-campo”, em sua indicialidade sobre o campo, nos filmes; o terceiro é especificamente sobre o cinema maxakali e sua conexão com o conceito de imagem (koxuk) que na linguagem maxakali significa, entre outros sentidos, "alma" e "imagem". O quarto capítulo é uma análise do filme Yãmĩyhex: as mulheres-espírito e faz uma abordagem de gênero de elementos como a fluência entre ritual e cotidiano, doméstico e público na socialidade maxakali, a importância da comensalidade e do xamanismo feminino entre os maxakali e como eles transbordam para a tessitura fílmica. No quinto capítulo, fazemos uma análise do filme Nũhũ Yãgmũ Yõg Hãm: Esta Terra é Nossa!, no qual encontramos uma expressão da vinculação entre cantos rituais, relação com o território e construção de pessoa entre os maxakali; também conectamos o mito de origem maxakali de "Putõõy" (da mulher que nasceu de uma vagina esculpida no barro) a esses outros aspectos, o que nos leva a vislumbrar uma cosmopolítica da terra no filme. O sexto capítulo trata dos elementos sensoriais no cinema maxakali, em que analiso como a visualidade nos filmes está conectada com a sonoridade e uma sensorialidade tátil, expressando no cinema Tikmũ'ũn a dinâmica multissensorial da cosmologia Tikmũ’ũn. E, por fim, no capítulo final, partimos para uma reflexão no âmbitos dos estudos feministas, inspiradas pela forma como os corpos e a "natureza" atravessam os filmes, e propomos rever uma separação, na teoria feminista, entre natureza e cultura enquando fundante das reflexões sobre gênero; apontamos, então, para uma teoria feminista que se situe em diálogo com o pensamento ameríndio e indígena da América Latina. Esta teoria está sendo tecida por mulheres indígenas - com sua arte, reflexões políticas e acadêmicas - e possui bases epistemológicas que dialogam com a antropologia feminista inspirada na virada ontológica desta ciência nas últimas décadas. Com o cinema lançado em meio às dinâmicas da socialidade Tikmũ'ũn, a tessitura fílmica é tocada pelos encontros que ocorrem no cosmos Tikmũ'ũn, pelas relações com os yãmĩyxop e por uma percepção da terra como central para a consubstancialidade da pessoa Tikmũ'ũn. O cinema Tikmũ'ũn/Maxakali expressa assim uma mitopráxis que integra o cotidiano e rituais Tikmũ'ũn, envolve uma série de atos cuidadosos construtores e mantenedores da pessoa e coletividade Tikmũ'ũn/Maxakali, que são protagonizados também pelas mulheres.

Esta tese analisa a atuação das Filhas da Caridade em Salvador, entre os anos de 1853 a 1914. Dentro de uma perspectiva histórica e social, as fontes conduzem à abordagem de elementos da análise crítica dos discursos produzidos pela hierarquia da Igreja Católica e Santa Casa de Misericórdia Bahia, onde as relações de gênero patriarcais são utilizadas como categoria para as discussões sobre a construção das analogias de poder para mulheres e homens. A Confraria da Caridade foi uma entre as fundada por Luísa de Marillac e São Vicente de Paulo na França do século XVII, essa, teve como um dos objetivos não ceder à clausura obrigatória imposta pela Igreja à vida religiosa feminina. Elas se formaram irmãs de vida apostólica, ou seja, de vida ativa, e passaram a trabalhar em diversos espaços, nos cuidados à educação, saúde e assistência aos pobres e rapidamente se expandiram em terras baianas. Elas contaram com o apoio dos bispos da reforma católica, como foi o caso de Dom Romualdo, em defesa do projeto dos bispos ultramontanos; os liberais, no entanto, não perderam a oportunidade de criticá-las e se incomodaram com o poder exercido pelas mesmas na Santa Casa. Funcionárias da Misericórdia na administração do Recolhimento do Santo Nome de Jesus, Asilo dos Expostos e outros, nem sempre foram as desejadas freiras submissas, dedicadas exclusivamente à caridade pela dita natureza feminina, elas pressionaram o patriarcado entrando em desacordo com provedores, autoridades policiais e médicos. A Irmã Rassier, foi durante trinta anos a superiora que esteve à frente da mais importante unidade da instituição: o Hospital da Caridade, e lá, não deixou de tensionar a sua hierarquia tomando atitudes diferentes do que lhe era instituído pelo seu gênero e documentados nos regulamentos e contrato. Daí o entendimento que todas/os pressionam o poder de alguma forma, independentemente dos seus resultados.

Como a organização espacial das habitações modernas de interesse social afeta a ideia de exclusividade feminina na realização das tarefas domésticas? A presente dissertação parte deste questionamento para investigar a influência da divisão sexual do trabalho na produção e nos modos de uso e apropriação do espaço doméstico moderno em conjuntos habitacionais de interesse social, propondo uma análise crítica feminista das propriedades morfológicas dos seguintes objetos arquitetônicos que apresentam espaços coletivos de serviços domésticos: Conjunto Habitacional Mendes de Moraes, popularmente conhecido como Pedregulho (Afonso Reidy e Carmem Portinho, 1946-1953), situado na cidade do Rio de Janeiro, Conjunto Habitacional Armando de Arruda, denominado como Japurá (Eduardo Kneese de Melo, 1947), localizado na cidade de São Paulo, e Conjunto Residencial Salvador, intitulado popularmente como IAPI (Hélio Cavalcanti Uchoa, 1948), construído na cidade de Salvador. Esta investigação evidencia que a apropriação do espaço doméstico e a produção arquitetônica habitacional são elementos influenciados (e que também reproduzem) pelas relações sociais de sexo. A reprodução social, entendida como reprodução da força de trabalho e sustentação do cotidiano, é largamente ancorada no trabalho não remunerado de mulheres na esfera privada e não pode ficar à margem do debate do processo projetual, nem da elaboração dos espaços domésticos. Diante das poucas reflexões sobre a temática, esta dissertação pretende colaborar no debate sobre as correlações entre as dinâmicas das relações sociais de sexo e a produção habitacional arquitetônica. No contexto em que se inserem, os estudos sintáticos, associados à ótica feminista, confirmaram as prerrogativas textuais para as unidades habitacionais modernas e revelaram que o simples fato de ser mulher induz uma ocupação e apropriação dos espaços de forma diferenciada, uma vez que as dinâmicas que envolvem a divisão sexual do trabalho estruturam a morfologia das habitações de interesse social.

As estatísticas apontam que travestis no Brasil tem expectativa de vida de 35 anos. A cada 24 horas uma mulher trans ou travesti é assassinada no país, porém esses dados de mortes referem-se as travestis brancas, para as pardas e negras essa a média de vida é reduzida para 27 anos, o que acentua o seu lugar de vulnerabilidade. Ao refletir acerca da história e expectativa de vida da população trans negra é imprescindível colocar em evidência o efeito do racismo e transfobia nas suas trajetórias. Para tanto, não podemos pensar o racismo e transfobia como fenômenos isolados nestes corpos - é preciso analisar numa perspectiva interseccional que enfatiza o cruzamento dos marcadores sociais que colocam essas sujeitas em outra posição, de modo a refletir nas construções de gêneros e corpos numa perspectiva trans e racial. Para ajudar a entrelaçar a teoria interseccional e trajetórias de vidas redijo as histórias de quatro mulheres trans negras que relatam suas vivências desde a infância até a fase adulta, marcadas pelos episódios de racismo, transfobia - ou como elas relatam, apanhando sem nem saber o porquê. Para exame das narrativas optei por análise do discurso, o qual me permitiu explorar um pouco mais as falas das minhas colaboradoras. Nessa pesquisa encontrei como resultado as violências vivenciadas em todas as etapas da vida e do seu cotidiano, efeitos das violências, a baixa expectativa de vida e projeção do futuro. Por outro lado, encontro também nas suas narrativas, mulheres que promovem o diferencial social mexendo nas estruturas sociais e que divergem do lugar que nossa sociedade, imbricada de estruturas sociais marcadas, espera que travestis e mulheres trans ocupem.

A presente pesquisa propõe compreender a forma como a maternidade de mulheres que cometeram condutas criminalizadas enquanto estavam grávidas e/ou mães de menores de 12 anos, é percebida por atores do sistema de justiça quando as mesmas demandam prisão domiciliar com amparo na legislação referente à sua condição. Trata-se de uma análise documental que tem como corpus alguns processos judiciais movidos contra mulheres que foram presas na unidade prisional de Salvador, Bahia, no período de 2017 a 2019. Buscou-se, à luz de lentes conceituais advindas do feminismo negro e da teoria fundamentada em dados, observar como a referida maternidade é concebida pelas vozes jurídicas/judiciárias, considerando as manifestações de representantes da advocacia, pública ou privada, do Ministério Público e da magistratura baiana nos autos processuais. Observou-se quehá uma supervalorização da prisão domiciliar como medida alternativa à privação da liberdade,ainda que evidentes o seu caráter restritivo e a permanência dos impactos deletérios de qualquer tipo de prisão sobre a vida da mulher e de toda sua família. Não obstante, também foram observadas inúmeras resistências à concessão da medida, expressas em discursos punitivistas que, não raro, criam e justificam os diversos empecilhos à aplicação da lei expressamente prevista para casos como estes. Os resultados apontam tanto para uma invocação de noções de maternidade socialmente idealizadas, que encerram a mulher no ambiente doméstico e nos papéis de gênero tradicionais, quanto para abordagens que negam, a contrario sensu, a relevância da presença materna no convívio com a criança, associando este tipo específico de maternidade e de maternagem à situações de perigo e possibilidades de má influência para suas/seus próprias/os filhas/os. Em linhas gerais, a pesquisa evidenciou que as percepções dos diversos atores do sistema de justiça acerca da maternidade/maternagem de mulheres privadas de liberdade, notadamente das que lutam pelo direito fundamental ao convívio familiar e ao exercício do cuidado de seus/suas filhos/as, reproduzem estereótipos, preconceitos e seletividades típicas da sociedade em geral e legitimadas pelos sistemas de segurança pública e de justiça penal em nosso país, o que também contribui para a manutenção das desigualdades estruturais e estruturantes, fortemente alicerçadas em sistemas de opressão de caráter classista, racista, sexista e heteropatriarcal. 

À medida que questionam as opressões legitimadas historicamente pela ciência ocidental enquanto verdades absolutas, os estudos de gênero têm se apresentado como uma ameaça à manutenção da ordem dominante, o que tem feito com que tais estudos venham sofrendo inúmeros ataques, especialmente a partir da difusão da chamada “ideologia de gênero”. Tal discurso começa a ganhar maior destaque com as Conferências Mundiais da ONU e tem, inicialmente, a ala ultraconservadora da Igreja Católica enquanto principal propagadora. No Brasil, tem maior destaque com as discussões do Plano Nacional de Educação, a partir de 2010. Nesse período também ganha maior visibilidade o Movimento Escola sem Partido, a partir de ataques às posições político-ideológicas que envolvem os Estudos de Gênero. É, com o objetivo de analisar os ataques realizados pelo Movimento Escola sem Partido, fundamentados no que denomina “ideologia de gênero”, aos estudos de gênero, que este trabalho surge. Para tanto pretendeu-se: discutir o conceito de “ideologia de gênero” construído/apropriado pelos fundamentalistas, em oposição ao conceito presente nos Estudo Feministas sobre a ideologia de gênero; identificar de que forma e em qual cenário mundial é construída a ideia ou o discurso acerca da “ideologia de gênero”; mapear como o Movimento Escola sem Partido surge, se apropria e difunde tal discurso no Brasil; e, por fim, analisar de que maneira os ataques em torno da “ideologia de gênero” pelo Escola sem Partido se manifestam contra os estudos de gênero e suas consequências. A partir das categorias analíticas Gênero, Ideologia e Moral, fincada nas epistemologias feministas, a partir da teoria do “ponto de vista feminista”, realizou-se uma revisão bibliográfica, com abordagem qualitativa, utilizando-se elementos da Análise de Discurso Crítica. Os resultados dessa pesquisa apontam para uma vasta produção acerca da temática, indicando que o fenômeno da agenda anti-gênero tem mobilizado diferentes frentes de reflexão e de atuação. Identificou-se que tais ataques são parte de um fenômeno transnacional e que a Educação se torna um espaço de interesse desses “cruzados” por ser um espaço de disputa ideológica e epistemológica importante para a manutenção e/ou tensionamento do status quo. No Brasil, o ESP se torna um dos principais agentes articuladores e mobilizadores da agenda anti-gênero nas escolas e universidades – a partir, principalmente, dos Projetos de Lei do Programa Escola Sem Partido, de cunho moralizante e conservador. Identificou-se que por conta da perseguição e das ameaças geradas, especialmente a partir de tais PLs, cria-se uma insegurança em torno da possibilidade dos/as professores/as em discutirem temáticas em torno dos estudos de gênero em sala de aula. Para além disso, tais discursos e propostas anti-democráticas ajudaram a eleger Jair Bolsonaro que tem transformado o Escola sem Partido e, especialmente a agenda anti-gênero, em suas mais diferentes frentes, em proposta de governo. Apesar da tentativa de censura e dos ataques, também foi possível perceber que os movimentos feministas, LGBTQIA+, antirracistas e progressistas têm criado estratégias de resistência.

Este é um trabalho sobre aborto no currículo do curso técnico em enfermagem do Instituto Federal da Bahia - Campus Barreiras. Uma pesquisa interdisciplinar que articula teorias feministas, teorias críticas do currículo, enfermagem, direitos reprodutivos, educação profissional em saúde, materialismo histórico dialético e teoria de análise de discurso materialista. É um estudo de caso, mobilizado pela pergunta: o que diz o currículo deste curso Técnico em Enfermagem acerca da assistência humanizada às mulheres em processo de abortamento? O objetivo geral foi compreender o currículo do curso Técnico em Enfermagem do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras, com foco na assistência humanizada às mulheres em processo de abortamento, sendo objetivos específicos: 1. Analisar o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Enfermagem do IFBA - Campus Barreiras; 2. Investigar como as dimensões de gênero, raça, classe e o aborto são contemplados no currículo do Curso Técnico em Enfermagem do IFBA - Campus Barreiras; 3. Identificar discursos sobre mulheres e reprodução no currículo do Curso Técnico em Enfermagem do IFBA - Campus Barreiras por meio de professoras e professores. Apreendo o currículo como um artefato político multideterminado, resultado da produção histórica e, nesta pesquisa, foram priorizadas as determinações de gênero, raça e classe. Defendo a relevância de tal investigação sobre aborto por ser um grave problema de saúde pública, ter relação com a autonomia reprodutiva e ser um tabu social.  O trabalho analisa o Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem do IFBA - Campus Barreiras, destacando as concepções de sociedade, saúde, trabalho, educação e pedagogia no documento; o perfil de concluinte do curso; a concepção de currículo e se o aborto é um conhecimento a ser ensinado, localizando o currículo como artefato político e a relevância da teoria crítica do currículo e teorias feministas antirracistas para a análise. Via aproximações com o materialismo histórico dialético, apresenta possíveis articulações no capitalismo entre a criminalização do aborto e o controle reprodutivo das mulheres; do racismo e do patriarcado como recursos de desumanização que reforçam tais controles; do desenvolvimento da ciência moderna como campo epistemológico e objeto da crítica feminista às ciências; do surgimento e consolidação da enfermagem moderna e sua expansão no Brasil, destacando o curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem e a Educação Profissional em saúde. Finalmente, são analisados os dados produzidos no grupo focal virtual com docentes do curso investigado e os discursos sobre mulheres, reprodução, abortamento e a vinculação da enfermagem como profissão associada ao feminino. Aborto não consta como conhecimento no currículo formal, mas faz parte do ensino como tema presente no cotidiano e não negado pelas professoras; é tratado em alguns componentes curriculares do curso e seu ensino é permeado sobretudo por uma ética moralizante. Apesar de deslocamentos no discurso sobre mulheres e reprodução, há uma concepção materno-infantil predominante e requer maior atenção pelas implicações na saúde reprodutiva das mulheres, sobretudo mulheres negras da classe trabalhadora.

Neste estudo são apresentadas reflexões a respeito das implicações entre raça, gênero e emoções no processo de permanência de mulheres negras em situação de violência doméstica. De metodologia qualitativa, o estudo partiu do método construtivo-interpretativo para construir e interpretar as informações, também utilizou-se das teorias feministas de gênero e raça, estudos sobre raça e da teoria da subjetividade da psicologia histórico-cultural para fazer uma leitura interdisciplinar sobre o fenômeno. Realizou-se conversações com duas mulheres negras, cisgênero, sem filhas/os o ex-parceiro da relação em que viveu violência doméstica, independentes financeiramente, que residiam no interior do Estado da Bahia. Os dados foram analisados a partir do método construtivo-interpretativo, através dos instrumentos "sistemas conversacionais" e "complemento de frases", que foram elaborados de acordo com os objetivos da pesquisa. O ciclo da violência pode ser visto como importante ferramenta para evidenciar os aspectos emocionais envolvidos na dinâmica dos relacionamentos com violência doméstica, que aliados aos conceitos de gênero e raça possivelmente constituem os vínculos afetivos dentro destas relações. Ressalta-se que dentre as mulheres, as negras estão em situação de maior vulnerabilidade em função da intersecção do sexismo e racismo ainda presentes em nossa sociedade. A literatura aponta que a permanência no ciclo da violência afeta negativamente a vida das mulheres e sua saúde mental, denunciando a situação de extrema vulnerabilidade social e emocional onde as mesmas se encontram. Concluiu-se que a difícil decisão de romper o ciclo envolve uma diversidade de aspectos que constituem a violência doméstica, onde há uma busca por acolhimento e afeto por parte dessas mulheres, já que em suas vidas há pouco ou nenhuma oferta de amor, o que as torna mais vulneráveis. Romper com a lógica do amor branco romântico-burguês e construir maneiras de amar e formar comunidade pautadas em valores africanos é um caminho possível para o combate a vivência desta violência na vida de mulheres negras.

Este trabalho analisa como as condições sócio-históricas de possibilidade, posicionalidades e disposições das bolsistas de produtividade em pesquisa (PQ) do CNPq constituíram diferentes trajetórias e estratégias para aquisição de capital científico e, pois, alcance de reconhecimento na carreira acadêmica. Assim, a partir da articulação interseccional das categorias analíticas gênero, raça/etnia, classe social e geração, este estudo avalia os dados da UFBa referentes às bolsistas PQ, confrontando-os com os nacionais, produzidos a partir da base de dados da própria agência financiadora. Também analisa as trajetórias de vida das bolsistas PQ, resgatadas a partir de seus memoriais, de questionários e de entrevistas em profundidade. Os dados analisados apontaram para flagrante desigualdade de gênero que ainda mantém as mulheres, no período estudado, com cerca de apenas um terço do total de bolsas disponibilizadas, cenário que se agrava quando consideradas cada uma das categorias de bolsas isoladamente. Além disso, indicam que os cruzamentos de diversos sistemas de opressão resultam em trajetórias singulares e distintas que favorecem o ingresso e a progressão de carreira para um conjunto ainda diminuto de mulheres.

A autonomia reprodutiva de mulheres quilombolas é uma temática que ainda pouco estudada, principalmente no que concerne à  compreensão acerca da participação dos parceiros nas escolhas reprodutivas dessas mulheres. A presente pesquisa integra um projeto guarda-chuva composto por quatro teses  sobre autonomia reprodutiva de mulheres quilombolas e trabalhadoras rurais nos estados da Bahia e Pernambuco. O estudo em questão visa preencher a lacuna existente quanto aos estudos de gênero, raça e saúde com mulheres quilombolas no campo dos estudos em saúde sexual e reprodutiva. Esta investigação teve por objetivo geral analisar a autonomia reprodutiva de mulheres e a participação dos parceiros em suas escolhas reprodutivas e específicos : caracterizar as mulheres quilombolas quanto ao perfil social, sexual e reprodutivo das comunidades de Giral Grande e Porto da Pedra; identificar aspectos sociais, econômicos, culturais e familiares que influenciam nas escolhas e na autonomia reprodutiva das mulheres quilombolas; discutir a participação dos parceiros nas escolhas reprodutivas das mulheres quilombolas. A pesquisa foi realizada com 60 mulheres quilombolas em idade reprodutiva adulta entre 18 e 49 anos, com experiência reprodutiva, que já possuíram ou possuem parceiros, em duas comunidades rurais quilombolas de Giral Grande e Porto da Pedra, localizada no Município de Maragogipe no Recôncavo Baiano. Trata-se de estudo quantitativo de cunho epidemiológico analítico, observacional, de Corte Transversal.  Para a análise dos dados coletados utilizou-se procedimentos da estatística descritiva para expressar os resultados como frequências absolutas e relativas, médias, medianas, desvios padrão (DP), amplitudes interquartis (AIQ), valores mínimos e máximos. A normalidade dos dados foi aferida por meio dos testes Shapiro-Wilk e Kolmogorov-Smirnov, enquanto que, a homocedasticidade foi testada pelo teste de Levene. Comparações entre dois grupos foram realizadas pelos testes Mann-Whitney ou t de Student para amostras independentes, ao passo que, comparações entre três grupos foram realizadas por intermédio dos testes Kruskal-Wallis ou análise de variância (ANOVA) one-way. As correlações de Spearman e Pearson foram usadas para verificar associações entre idade e autonomia reprodutiva. O nível de significância adotado no estudo foi de 5% (α = 0,05) e todas as análises foram realizadas no IBM SPSS Statistics para Windows (IBM SPSS. 21.0, 2012, Armonk, NY: IBM Corp.). Os resultados da pesquisa demonstram que mulheres quilombolas do território do Guaí, Maragogipe, apresentaram elevada autonomia reprodutiva, principalmente nos domínios tomada de decisão e ausência de coerção. Mulheres que se autodeclararam pretas apresentaram maior autonomia reprodutiva relacionada a “ausência de coerção”, comparadas as mulheres de outras cores/raças. O trabalho realizado de forma autônoma,  impactou negativamente a autonomia reprodutiva geral das mulheres quilombolas. As experiências de gestação e de parto foram fatores associados a menor autonomia reprodutiva nos constructos “ausência de coerção”, “comunicação” e “autonomia reprodutiva total.

A produção de estudos sobre mulheres, gênero e feminismos e sua interseção com os estudos sobre raça e racismo tem possibilitado a formação de um conhecimento crítico, antirracista e antissexista dentro das universidades. Tendo em vista a emergência dessas produções, o presente trabalho teve como objetivo verificar a incidência da produção dos estudos sobre mulheres, gênero e feminismos e sua interseção com os estudos sobre raça e racismo nos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Para tal, foram levantadas as produções de teses e dissertações de doze programas de Pós-graduação da UFBA defendidas entre os anos 2004 e 2018, totalizando 3.753 produções. A pesquisa tomou como principal fonte de dados o catálogo online de teses e dissertações da Capes. Foi possível verificar um aumento dos estudos sobre mulheres, gênero e feminismos nos programas de pós-graduação da UFBA, em destaque para o Programa de Pós Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo que apresentou uma considerável produção no campo da interseção, tornando-se assim um importante espaço de geração de pesquisas antissexistas e antirracistas dentro da universidade.

A conciliação entre maternidade e carreira científica constitui-se como uma difícil tarefa para as mulheres, tornando-se ainda mais difícil para as mulheres negras. Entre os problemas enfrentados, a constituição da ciência moderna tem excluído as mulheres do trabalho científico em um contexto social que circunscreve as mães ao ambiente doméstico e as mulheres negras à servidão. Desta forma, mulheres mães negras tem acumulado em sua trajetória acadêmica inúmeras desvantagens fruto das intersecções entre múltiplas formas de opressão. Por isso, este trabalho tem por objetivo analisar a trajetória acadêmica de mães estudantes negras de cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia identificando mulheres negras e mães em diferentes cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia e investigando possíveis  redes de assistência e estratégias que possibilitam a permanência destas mães estudantes negras em seus cursos; analisa ainda de que maneira a maternidade tem sido interpretada pelas ciências e como esta se configurou historicamente; a compreensão sobre o impacto da maternidade nos afazeres relacionados ao cotidiano universitário/acadêmico destas mães universitárias; além de compreender de que maneira lidam com as relações de autonomia e autoridade dentro e fora do ambiente acadêmico universitário. Para isso, realizou-se triangulação dos métodos de coleta por e-survey e entrevistas semi-estruturadas que passaram por análise do conteúdo e análise crítica do discurso. Percebeu-se que mesmo desfrutando de alto nível de formação, essas mães negras ainda se deparam com problemas enfrentados pela população negra em geral, demonstrando que a estrutura racista ainda incide sobre a trajetória da pessoa negra de qualquer nível socioeconômico. Por outro lado, notou-se que mesmo após muitos avanços na conquista de direitos das mulheres universitárias, a maternidade durante a formação de pós-graduação ainda impõe dificuldades para estas mulheres que elaboram estratégias para permanecer e constituir sua carreira científica.

Essa dissertação apresenta resultados de pesquisa desenvolvida com mulheres feirantes da cidade de Teixeira de Freitas-Ba. Nosso objetivo principal foi analisar, a partir da relação intra gênero, o modo como as intenções reprodutivas de algumas mulheres foram ou não influenciadas pela relação com suas mães e como essa influência mediou suas experiências reprodutivas. Para construção de nossa análise, dialogamos com teorias de Gênero e Geração elaboradas especialmente por Scott (1990) e Britto da Motta (2010), respectivamente. Além dessas, também foram importantes os estudos de Cláudia Andrade (2012) sobre Semelhanças Geracionais e Transmissão Intergeracional assim como os trabalhos de Botton et al. (2012) sobre os Papéis Parentais nas Famílias aonde analisam aspectos transgeracionais e de gênero. Amparamo-nos também nos estudos Scaffo (2013) sobre a transmissão geracional psíquica dos protocolos de gênero e na construção teórica sobre a categoria da Autonomia Reprodutiva de Upadhyay et al. (2014). Nosso aparato teórico sobre autonomia reprodutiva e poder de decisão reprodutiva parte do princípio que compreende a auto eficácia como a crença na capacidade da mulher em decidir e controlar as questões relacionadas ao uso de contraceptivos, gravidez e a maternidade. A partir dessas elucubrações buscamos investigar também o poder de tomada de decisão das mães e filhas/mães para saber quem tem a palavra principal sobre a sua vida reprodutiva e perceber a capacidade de comunicação dessas mulheres com as pessoas influentes em suas vidas além de buscar saber se elas sentem-se confortáveis conversando sobre tais questões.  O estudo e prática da autonomia reprodutiva são fundamentais para o exercício dos Direitos Sexuais e Reprodutivos. Por exemplo, ter autonomia nesse sentido significa que as mulheres podem controlar se e quando engravidar, se e quando praticar contracepção, e qual método usar e se e quando continuar a gravidez. Nossos resultados sugerem que a transmissão intergeracional opera de forma direta quando corresponde à influência dos valores e das atitudes das mães sobre as filhas através dos processos de socialização familiar. As filhas tendem a modelar seu comportamento a partir da convivência com as mães assim como tendem a imitarem mais a conduta das suas mães do que dos pais atendendo ao que é esperado, permitido e consentido do papel a ser desempenhado por elas, especialmente com relação à decisão reprodutiva ou, como em todos os casos que são apresentados, à aceitação e convívio com as demandas definidas por seu papel social de gênero. Em termos práticos e teóricos apontamos para a necessidade da incorporação masculina nos assuntos reprodutivos e destacamos a utilidade da categoria gênero na análise das relações sociais entre homens e mulheres.

Esta dissertação analisa elementos centrais ligados à representação de mulheres na política local na cidade de Condeúba/BA, a partir de pesquisa bibliográfica e entrevistas semiestruturadas. A política municipal é geralmente, a porta de entrada para a vida pública, e particularmente, se mostra como a via mais acessível à entrada de mulheres na política. Contudo, a sub-representação feminina persiste, tanto em âmbito municipal, como estadual e federal no Brasil. Leis de ações afirmativas para inserção de mulheres na política, como a política de cotas nos partidos para os cargos do Legislativo, surgiram na década de 90. Recentemente, Tribunais Superiores decidiram, após consulta de parlamentares, dar garantias jurídicas na distribuição dos recursos de campanha aos candidatos, a fim de tornar a disputa eleitoral o mais igualitária possível, no que se refere ao gênero. Não obstante a essas ações, ainda existem muitos desafios no que se refere a maior presença de mulheres nas instâncias do poder formal. Na minha pesquisa, busquei nas entrevistas, identificar como se dá a participação das mulheres na política nessa cidade. Em se tratando de um município de pequeno porte do interior da Bahia, o que é igual ou diferente de uma cidade maior, ou do estado, quando se refere aos motivos que levam mulheres a se engajar politicamente, se candidatar, ser eleita e permanecer na vida pública? A literatura aponta que recursos financeiros são importantes para favorecer políticos na disputa eleitoral, o que prejudica as mulheres que arrecadam menos recursos. Mas a dinâmica seria a mesma num município de menos de 25 mil habitantes? Segui uma linha investigativa no intuito de entender e problematizar questões como essas. Por fim, cheguei à conclusão de que muitos dos problemas e desafios que atravessam as mulheres de vida pública no âmbito estadual e federal, e também, na política municipal de grandes centros urbanos, também atravessam as mulheres de Condeúba – com particularidades advindas de um pequeno município com extensa zona rural - . Os estereótipos ainda existentes sobre a mulher, a baixa captação de recursos financeiros, a resistência de partidos políticos, o não engajamento de mais mulheres devido a sua socialização, a ineficácia da política de cotas e assim por diante, se apresentam como grandes desafios para a superação da sub-representação feminina e o alcance da paridade de gênero em Condeúba, assim como na Bahia e no Brasil.

Nesta dissertação, investigo o regime político, econômico e ideológico da heterossexualidade para compreender o impacto subjetivo e cotidiano produzido na vida das mulheres. Parto da compreensão de que a heterossexualidade é imposta por meio de coerções física, mental, econômica e moral, dificultando a sua crítica e ruptura. Desta forma, busco compreender como e por que as mulheres são heterossexualizadas, bem como as determinações estruturais e conjunturais que explicam a vivência e assimilação da heterossexualidade por mulheres em conflito com ela. Particularmente, interessou-me analisar como as mulheres disputam e mediam com o regime heterossexual para, em meio a sua i mposição, construir o percurso que possibilite sair dele.

A presente dissertação partiu de reflexões sobre a afirmação da estética negra através do cabelo, definido aqui como empoderamento crespo, tendo como base a Teoria Feminista Negra. Neste texto me propus estudar pesquisa me propus compreender a resistência ao padrão de beleza brasileiro, através do uso do cabelo crespo e do processo de transição capilar, como forma de empoderamento de mulheres negras. Para tanto, foi realizado um estudo sobre a Marcha do Empoderamento Crespo de Salvador, entre 2018 e 2019, com o objetivo de entender como a Marcha articula estética, política e identidade negra, compreendendo os discursos e as representações do seu projeto político da mesma. Nesse sentido, desenvolvemos um levantamento bibliográfico das produções sobre identidade, estética negra e cabelo crespo, ao mesmo tempo em que trazemos uma abordagem histórica dos eventos ocorridos em torno da Marcha, desde o seu surgimento, em 2015, até o presente momento, coletando dados através das redes sociais e matérias jornalísticas, além da realização de entrevistas estruturadas com as quatro principais organizadoras da Marcha. Como resultado, compreendemos a relevância do movimento estético/político que agrega diversas gerações e bandeiras políticas vinculadas às lutas da população negra, agindo de maneira interseccional no acolhimento, empoderamento e emancipação desta população. Também, identificamos a relevância do Ciberativismo, na divulgação dos eventos que envolvem a Marcha, bem como a importância da atuação das organizadoras da Marcha, enquanto membros atuantes no Movimento de Mulheres Negras e na luta antirracista em Salvador.

A presente dissertação de mestrado busca visibilizar as trajetórias e compreender as barreiras vivenciadas por mulheres negras candidatas no processo eleitoral brasileiro, e quais são as bases para um baixo índice de sucesso eleitoral, nos diferentes níveis dos poderes executivo e legislativo. Com lócus na Bahia e tendo Salvador como epicentro, etnografei as eleições gerais de 2014 e locais de 2016, onde foram entrevistadas 10 candidatas, que a partir da interdisciplinaridade dos estudos de gênero, decoloniais e antropológicos, terão suas trajetórias pessoais e políticas apresentadas. Demonstro com essa pesquisa como o racismo e o sexismo impedem o sucesso eleitoral dessas candidatas, ao ponto que evidencio como os sistemas discriminatórios advindos da colonialidade do poder se refletem de forma interseccional na política androcêntrica brasileira, com foco na imposição às mulheres de um lugar de subalternidade, considerando-as menos capazes de exercerem liderança política. Sob a ótica dos valores hegemônicos de nossa sociedade, essas candidatas enfrentam obstáculos de todas as ordens, impostos por um sistema político injusto para as mulheres e para os negros.

A pesquisa obejetiva analisar processos de assassionatos de mulheres no município de Alagoinhas, Bahia, entre os anos de 2006 a 2017, demarcando os possíveis avanços e/ou retrocessos, ao longo do tempo, em torno da violência de gênero contra as mulheres, especificadamente, a violência doméstica que culmina em assassinatos cometidos por cônjuges, namorados, noivos, companheiros, amantes ou ex das vítimas, crime que após a positivação da Lei 13.104/2015, uma luta dos movimentos feministas, passou a ser intitulado de feminicídio, na tentativa de observar o que constitui a trajetória dos crimes, de que forma as políticas públicas da Rede de Proteção à Violência Contra a Mulher, vêm sendo aplicadas no sentido de enfrentamento destes em Alagoinhas e como é possível evitá-los, guardando a devida confidencialidade e intimidade das/dos informantes  e envolvidos nas peças processuais. A escolha desta cidade se deu pela necessidade de estudos mais regionais sobre o tema, haja vista a extensa territorialidade do país e o fato de as pesquisas que contemplam esta problemática serem realizadas nos grandes centros urbanos e nas capitais, em sua grande maioria, capitais da região Centro Sul. A abordagem qualitativa será sistematizada na observação participante, análise jurídico-hermenêutica dos processos de assassinatos observando atentamente as falas dos atores jurídicos (policiais, delegados, juízes, promotores, advogados, testemunhas e acusados) e os resultados sociais dos crimes (o passo a passo do desenrolar do processo e seus possíveis resultados). Será problematizado o pefil social das mulheres assassinadas e se elas buscaram as políticas públicas oferecidas na cidade antes dos crimes, ou seja, se estas foram acionadas e se foram quais respostas ofereceram às vítimas, lembrando que o que se tem das vítimas dos feminicídios são apenas fragmentos processuais e memoriais sobre suas vidas. Compreendemos a metodologia qualitativa e a técnica hermenêutica como proposições teóricas indispensáveis para o estudo e interpretação processual, haja vista que a peça processual representa visões de mundo sobre as relações de gênero e o que está ali gravado e escrito diz muito sobre as construções sociais e culturais de um povo em torno das performances sociais atribuídas a homens e mulheres que se desenrolam em masculinidades e feminilidades idealizadas. Os autos processuais representam um texto jurídico, mas também social do qual se buscará fazer uma interpretação e descrição densa. Lançamos mão das ferramentas teóricas e metodológicas do feminismo perspectivita e pensamento feminista negro interseccional, haja vista que grande parte das vítimas de feminicídio são mulheres negras periféricas e na busca de contribuir para o fortalecimento de uma teoria feminista do direito.

Palavras-Chave: Feminicídio, Violência Doméstica. Poder Judiciário. Lei Maria da Penha.

A presente tese reflete sobre a relação entre organizações comunitárias protagonizadas por mulheres em bairros periféricos e movimentos de mulheres e feministas assim como movimentos populares mistos (homens e mulheres). Se propõe a investigar a constituição destas organizações a partir do território em que estão localizadas, Região Metropolitana do Recife/Pernambuco e a dinâmica da vida cotidiana das mulheres que organizam estes grupos. A investigação se deu a partir de alguns eixos principais, foram eles: a discussão sobre a vida cotidiana e tempo das mulheres em atividades consideradas políticas e domésticas; como as dimensões de raça, classe e gênero se relacionam e como se dá a relação entre as organizações comunitárias e os movimentos de mulheres e feministas; a discussão acerca do protagonismo das mulheres nestes grupos que se organizam nos bairros periféricos e a reprodução e resistência diante às desigualdades e injustiças sociais. Percebemos que a forma como as mulheres se organizam nestes lugares está imbricada ao próprio processo de formação social, histórica e econômica das cidades de Recife e Olinda assim como do estado de Pernambuco. As mulheres protagonistas deste tipo de organização política são as mulheres negras, residentes dos bairros populares deste contexto urbano. Assim, o lugar ocupado por este grupo social no mercado de trabalho, índices socioeconômicos assim como no território significam uma conservação de elementos provenientes do processo de colonização local. A tese aqui defendida se constitui da afirmação de que no contexto brasileiro e, especificamente na Região Metropolitana do Recife, este tipo de organização comunitária pode ser considerada como um tipo de expressão de feminismo popular, em que o local de moradia está diretamente relacionado ao protagonismo das mulheres nestas organizações. Representam, portanto, resistência à permanência das desigualdades de raça, gênero e classe e, constituem importante elemento na autodefinição das mulheres enquanto sujeitas históricas, políticas e coletivas. Afirmamos ainda que as organizações comunitárias protagonizadas por mulheres, no contexto brasileiro assim como na Região Metropolitana do Recife, significam uma importante forma de mobilização e politização das mulheres e que em ambos os grupos pesquisados elas se autodefinem como construtoras do feminismo. Assim, destacamos a importância deste tipo de organização tanto no que se refere aos processos organizativos das mulheres quanto para a organização política em geral, que se propõe a vitórias concretas e processo de formação de consciência crítica e transformadora.

Frequentemente as mulheres são vistas como intérpretes ou musas inspiradoras. Mulheres compositoras na MPB sempre foram uma realidade, entretanto, na história da música brasileira houve um apagamento da autoria feminina. Foi durante um show que a cantora Daniela Mercury falou sobre essa inquietação o que, enquanto estudante de Gênero e Diversidade, me aguçou a curiosidade. Nesse trabalho me debruço na produção artística de Daniela Mercury como letrista de muitas canções de sucesso durante a sua trajetória antes mesmo do estrelato. No presente trabalho ocupei-me em refletir sobre algumas canções de toda a sua discografia identificando as temáticas, semelhanças, pensamentos e influências, e analisei o trabalho fonográfico intitulado Vinil Virtual, lançado em 2015. Como ela mesma define, trata-se de um disco-manifesto pela paz, pelo amor e contra todo tipo de violência, preconceito e sofrimento. Através da pesquisa de fontes primárias, reconstruí a trajetória da artista identificando também as inovações que ela traz para o Carnaval de Salvador sob uma perspectiva interseccional. Por fim, procuro analisar como Daniela Mercury se tornou uma figura importante na construção da identidade da Bahia, preocupada com a diversidade e em amenizar as opressões e o sofrimento das minorias sociais.

A presente dissertação, "Sizininha Simoes - a primeira decoradora baiana: dos anos 1950 aos anos 1990", analisa a vida e a atuação da primeira decoradora baiana, no período de 1950 a 1990. Para a obtenção dos dados iniciais, foram utilizadas entrevistas com a primeira decoradora, Sizininha Simões. Também, foi usada a análise documental de artigos de jornais, documentos pessoais, análise iconográfica, dentre outras fontes. Os primeiros resultados indicaram o entrelace de gênero, raça e classe como indicadores referenciais do exercício da profissão de decoradora, tanto nos anos 1957 como na atualidade. A atuação de Sizina Simões é exemplo desse fato, visto que a inserção profissional da mesma ocorreu por ser mulher, branca, com forte inserção familiar na classe social de maior renda, ou seja, devido ao sitema de reprodução, que segundo Scott (1990), advém da lógica familiarista, com todos os privilégios extremamente arraigados aos modos como a sociedade baiana representava o gênero, em suas interfaces com as questões de raça e classe; e também como decoradora serviu-se para articular as regras de relações sociais ou para construir a experiência profissional, que marcaram a sua trajetória.

A partir da necessidade de investigar a produção coletiva de mulheres dentro do campo musical, tomando como base as epistemologias feministas, se pretende analisar de que forma iniciativas como “Palavra Preta: Mostra de autoras negras”, “Som das Binha” e “Sonora – Encontro Internacional de Compositoras” se constituem como espaços de mobilização e fortalecimento de uma cena musical feminina silenciada pelas estruturas sociais de opressão. Para tanto foram realizados registros fotográficos e audiovisuais, além de anotações de campo e entrevistas com artistas que se apresentaram nos eventos citados. E assim, a partir de uma reflexão que parte de leituras feminista, etnomusicologia feminista, compreende-se essas ações como estratégia de retroalimentação e criação de uma rede de compartilhamento e saberes no qual as compositoras se constituem enquanto uma identidade política. Trazer as mobilizações para o centro da reflexão, enquanto prática coletiva, nos dá margem para pensar como a autogestão é um importante instrumento de uma produção poética-sonora, que busca uma proposta alternativa à invisibilidade das mulheres enquanto criadoras. Desmistifica-se o mito das mulheres enquanto concorrentes, que estaria em constante disputa entre si. Este tema é de grande relevância, pois há um abismo que separa as musicistas do papel de compositoras, fazendo com que dificilmente as mulheres sejam pensadas enquanto pessoas que criam.

Esta dissertação tem o intuito de compreender a inserção política da mulher no espaço público, as questões de gênero à ela associada mas sobretudo conhecer o perfil das mulheres do MFPA-núcleo Bahia, almejando com isso fazer justiça histórica e de gênero a essas mulheres, bem como ressaltar as contribuições trazidas pelo MFPA, através da história oral e do inestimável recurso da memória, dada a escassez de documentação de um momento histórico tão importante e de uma bandeira tão sublime como a da Anistia. O MFPA foi o primeiro a erguer tal bandeira, num cenário totalmente desfavorável quanto o da repressão. Foi na condição de mães, esposas, donas de casa, irmãs, que estas mulheres foram às ruas em defesa de suas famílias. A mulher sempre esteve presente nas decisões políticas mais importantes do nosso país, no entanto, seu lugar no universo privado nunca foi reconhecido; a sociedade sempre recorreu à mulher na tomada de decisões, mas o lugar para elas reservado sempre foi o doméstico. O MFPA mostrou a força da mulher no espaço público, ainda que, inicialmente, não houvesse consciência política de tal amplitude; atualmente, apesar da sociedade ainda ser dividida numa perspectiva de gênero e o espaço público ser considerado prioritariamente feminino, a mulher tem alcançado conquistas importantes, ocupado cargos de liderança e profissões consideradas tipicamente masculinas. O MFPA-NÚCLEO BA é considerado um dos maiores e mais atuantes; as memórias dessas mulheres são marcadas pela dor, pelo sofrimento, pela repressão, mas também pelo amor e união da família em torno de uma causa. E é com sincero respeito e admiração que esta dissertação presta essa singela homenagem.

Esta pesquisa objetivou conhecer e trazer à tona narrativas de mulheres que estiveram ou estão em situação de violência doméstica e familiar residentes no município de Pintadas-Ba, analisando as formas de manifestações da violência em suas vidas, como elas reagem/enfrentam ao problema e, as barreiras locais no enfrentamento. No que se refere ao município em questão, trata-se de um município baiano de pequeno porte situado na região semiárida, no Território de Identidade Bacia do Jacuípe. A escolha deste objeto foi determinada, entre outros aspectos, por perceber que nos municípios de pequeno porte em geral, em especial, os localizados na região semiárida, a problemática da violência doméstica e familiar ainda ocupa um espaço reduzido em estudos e pesquisas, a própria atenção dada pelo Estado em torno da questão é diminuída, na medida em que se percebe que praticamente inexistem equipamentos da rede de proteção às mulheres nesses espaços. No que se refere aos procedimentos metodológicos, trata-se de um estudo qualitativo realizado com 24 (vinte e quatro) mulheres pintadenses, 20 (vinte) delas estudantes do Colégio Estadual Normal de Pintadas que foram ouvidas em duas rodas de conversas realizadas no referido colégio sobre o tema proposto, e 04 (quatro) são mulheres que convivem ou em algum momento da vida conviveram com a violência doméstica e familiar e que participaram de entrevistas semiestruturadas. As considerações finais apontam que, para garantir os direitos previstos na Lei Maria da Penha para as mulheres que vivem em Pintadas, faz-se necessário o investimento na implantação dos equipamentos da rede de atendimento à mulher nessa localidade, bem como em políticas públicas que reflitam suas especificidades.

O Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE) é um movimento feminista rural, antirracista e agroecológico, construído por trabalhadoras rurais dos nove estados da Região Nordeste do Brasil. Juntas, estão há mais de trinta anos auto-organizadas na luta política e no fortalecimento de suas identidades diversas, articulando uma intensa produção de narrativas próprias, através de diferentes linguagens. O processo revolucionário de autodefinição das mulheres rurais – uma das chaves do pensamento feminista negro, que enfatiza o conteúdo produzido com caráter específico e autêntico, em substituição das imagens externamente definidas – está em franca oposição à narrativa hegemônica vinculada à matriz colonial de poder do cisheteropatriarcado branco capitalista. A partir de uma perspectiva negra e decolonial, o presente trabalho investiga a potência epistêmica das narrativas contra-hegemônicas produzidas pelas mulheres do MMTR-NE e como estas utilizam suas histórias para avançar em autonomia e manifestar a interrupção, a denúncia e a reparação da coisificação a que foram submetidas as categorias subalternizadas: o deslocamento da condição desumana de “objeto” para a dignidade de se afirmar sujeito e cobrar o reconhecimento disso.

A presente investigação pretende apresentar as trajetórias de vida de três escritoras
mapuche, que tem se destacado no cenário literário chileno nas últimas décadas: Maribel
Mora Curriao, Graciela Huinao e Rayen Kvyeh. A partir do diálogo entre as suas trajetórias
de vida e obras, cabe nos perguntar, como as mulheres poetas mapuche criam os seus
processos de subjetividade? A partir das suas narrativas de vida, consideramos que elas,
através da criação literária, expressam formas de vida que se contrapõem às identidades
impostas, sejam sociais, raciais étnicas e de gênero. Nosso objetivo é refletir acerca da
construção das suas subjetividades através do ofício de escrever-se. Acreditamos na
importância das análises voltadas para as experiências e trajetórias de mulheres mapuche,
pois elas podem contribuir com a desconstrução dos imaginários coloniais, racistas e
sexistas. As narradoras, escritoras e poetas têm registrado a luta para que as expressões
artísticas do povo mapuche sejam reconhecidas pelo cânone literário, já que as dinâmicas
de exclusão estão assentadas nas raízes da colonização europeia que valoriza a tradição
escrita e o espanhol como língua oficial, e na formação dos Estados Nacionais que excluem
as narrativas contrahegemônicas dos povos indígenas.

Esta dissertação investiga a trajetória acadêmica das estudantes do curso de Serviço Social da UFBA e o modo como experienciam a universidade, através da exploração do processo de trajetória e permanência acadêmica com 13 estudantes negras do curso. E ao realizar esses levantamentos o racismo de gênero, bem como a condição socioeconômica das estudantes guiaram todos os debates desenvolvidos neste estudo. Ao realizar uma pesquisa acadêmica com recorte racial e de gênero, os resultados perpassaram pelos reflexos desses eixos de opressão, em virtude disso a pesquisa faz uso do levantamento histórico para compreender e explicar uma realidade atual possível de ser explicada através da história. A permanência foi algo bastante pontuado na pesquisa, o condição financeira impacta na estadia na universidade, recorrendo ao questionamento dessas relações socioeconômicas de caráter racial e de gênero, bem como a crítica sobre a efetividade dos programas de permanência da UFBA, o que reforça a importância do debate intersecional de gênero e raça no Serviço Social. Utilizo como orientação teórico-metodológica as entrevistas realizadas com 13 estudantes negras do curso de Serviço Social da UFBA, adotando o roteiro de entrevista como técnica de investigação composta por um conjunto de questões que são submetidas às pessoas com o propósito de obter informações sobre conhecimentos, crenças, sentimentos, valores, interesses, expectativas e etc. (GIL, 2008). Os levantamentos foram realizados para desvendar as questões que perpassam a vida acadêmica, pessoal e coletiva dessas estudantes.

As configurações complexas da interconexão de opressões que atravessa/conforma a realidade das mulheres negras brasileiras, gerando um contexto de desigualdades, requerem criatividade no processo de luta e superação. Esta pesquisa aceita o convite/desafio de Audre Lorde e a tarefa proposta por Jurema Werneck para que transformemos nosso silêncio em linguagem e ação, seguindo na construção de nossos próprios termos. Objetivando investigar a construção de identidades das mulheres negras contemporâneas no ciberespaço, foram avaliados os textos disponíveis no site Blogueiras Negras (BN), através da metodologia da Análise de Conteúdo, fundamentando-se nas teorias que surgem a partir de epistemologias feministas negras e decoloniais. Observou-se que o BN pode ser considerado um “interior de articulação”, no qual as mulheres negras que integram e as que, eventualmente, transitam por ele podem coletivamente recorrer a novos repertórios criados por elas próprias em outros espaços
coletivos, ou apenas neste, para comporem suas identidades.

Inserida na linha de pesquisa Gênero, desigualdades e alteridades do Programa de Pós-graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia, essa dissertação se debruça sobre as temáticas de gênero e geração, buscando compreender como o envelhecimento é vivenciado segundo a perspectiva de mulheres bailarinas. A pesquisa foi desenvolvida em uma abordagem interdisciplinar, visto que nenhuma disciplina detém o monopólio do estudo do envelhecimento. O referencial teórico foi pautado principalmente em estudos sociológicos e antropológicos. A metodologia adotada para construção da pesquisa da pesquisa, além da pesquisa bibliográfica, tomou como base uma abordagem qualitativa, mediante um processo de triangulação metodológica, através uso de pesquisa documental, entrevistas semi-estruradas e observação participante. Ao todo, vinte e duas bailarinas – com idades de 28 até 65 anos – foram entrevistadas e acompanhadas em seu ambiente de trabalho, descortinando para a pesquisadora uma enorme diversidade de experiências, percepções e sentimentos diante do desdobrar de cada curso de vida. Entendendo a vida como processo e partindo do pressuposto de que esse processo não é vivenciado da mesma forma por todas as pessoas, o campo e análise de dados revelaram as múltiplas possibilidades sociais e culturais que permeiam a experiência de envelhecer dançando.

Esta pesquisa tem como objetivo analisar, na perspectiva dos Estudos Feministas, o processo de inserção da temática de gênero na formação técnica e científica de terapeutas ocupacionais no Brasil, considerando: as bases legais nacionais, as perspectivas, propostas e ações institucionais e as percepções de docentes quanto à pertinência e relevância dos Estudos de Gênero para a formação de profissionais. É um Estudo de Caso sobre a realidade dos cursos de Terapia Ocupacional do território nacional que, no ano de 2016 (início da coleta de dados) encontravam-se: reconhecidos pelo MEC, ativos, com vagas para entrada abertas, e ao menos uma turma de egressos com trabalhos de conclusão de curso finalizados. Assim, o campo de investigação é representado pelo conjunto total de cursos de terapia ocupacional com estas características, identificados em 34 Instituições de Ensino Superior. Para a compreensão sobre a realidade brasileira do status curricular da categoria Gênero na formação graduada em terapia ocupacional, foi necessário tomar os Estudos de Gênero e da Ciência Ocupacional como principais referenciais teóricos. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, situada epistemologicamente no Feminismo Perspectivista, constituindo-se em um estudo de caso do tipo único de amplo espectro. As fontes de dados elencadas para esta pesquisa foram: as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional; 34 Projetos Políticos Pedagógicos/ Projetos Pedagógicos de Cursos; 34 Matrizes Curriculares; 935 Resumos de Trabalhos de Curso disponibilizados por 21 dos 34 cursos; 413 Currículos Lattes dos/as professores/as que compõem o corpo docente efetivo dos 34 cursos; e 49 questionários de pesquisa, respondidos por docentes de 28 dos 34 cursos estudados. Foram utilizados elementos metodológicos da Pesquisa Documental e Questionário de Pesquisa para a identificação dos dados necessários para análise e triangulação. Para a compreensão dos dados obtidos nos discursos textuais dos documentos, a Análise de Discurso foi utilizada a partir das quatro categorias analíticas que emergiram na pesquisa: Identidade e Diversidade de Gênero, Corpo e Sexualidade; Gênero e Saúde; Gênero e Violência; e Gênero e outras Interseccionalidades. No caso dos dados obtidos nos questionários de pesquisa, foi realizada uma análise qualitativa sobre as percepções de docentes a respeito da inserção curricular da temática de gênero, considerando aspectos disciplinares e transversais presentes nos processos de ensino, pesquisa e extensão de seus cursos. Os dados obtidos nas pesquisas documentais revelam importantes lacunas referentes à inserção da temática de gênero na formação de terapeutas ocupacionais, e apresentam com significativa convergência entre os diferentes documentos, apontadas no processo de triangulação destes dados. Os dados obtidos nos questionários de pesquisa revelam as percepções dos/as docentes sobre a relevância da temática de gênero, além das percepções de que a temática de gênero está inserida em seus cursos. A triangulação dos dados revela importantes divergências entre os discursos textuais analisados nos diferentes documentos e as percepções dos docentes identificadas nos questionários de pesquisa, o que aponta para a necessidade de investigações específicas voltadas ao esclarecimento deste fato. 

Esta tese consiste em uma investigação acerca das trajetórias das participantes da Feminária Musical: Grupo de Pesquisa e Experimentos Sonoros, grupo artivista híbrido da Escola de Música e do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher da Universidade Federal da Bahia, no que tange à sua produção de conhecimento sobre mulheres e música no Brasil, com destaque para as compositoras e este lugar potente da criação musical como espaço de poder e suas experimentações autorais poético-musicais e performáticas. As hipóteses iniciais referiam-se à compreensão de uma potente experiência de Pedagogia Feminista, com um caráter afetivo e de promoção de saúde experimentado na Feminária Musical. E, ainda, havia uma hipótese de reconhecimento da Universidade como espaço de contradição, potência de crescimento e experimentação de relações saudáveis, como também espaço de experiências densas, violentas nutridas pelas matrizes de desigualdades racismo, sexismo, LGBT+fobia, classismo etc. Apoiada em autoras dos Feminismos Negro e Pós-Colonial, com destaque para Sueli Carneiro, Lélia Gonzalez, Glória Anzaldúa, Audre Lorde, bellhooks e Nilma Lino Gomes, indicam-se as compreensões acerca dos enlaces entre Saúde, Saúde Mental, Bem Viver, Afetividade, Pedagogia Feminista e Autocuidado. São investigadas as experiências vividas na Universidade, com destaque para a experiência no referido grupo, bem como, as repercussões dessa experiência grupal e artivismos, com relação à subjetivação e movimentos de resistência, ou, ainda, à existência experimentada com saúde e afeto que também me atravessam enquanto mulher negra e participante desde o final do ano de 2014, sendo, portanto, uma pesquisa participante engajada e feminista. A metodologia consistiu em uma investigação qualitativa, na qual foram entrevistadas 26 pessoas com base em um questionário de entrevistas semi-estruturado. Os dados coletados foram amplificados com base na epistemologia qualitativa, através da análise de conteúdo. Os resultados encontrados no estudo corroboraram as hipóteses levantadas inicialmente. A Feminária Musical, de fato, apresenta-se como um grupo extremamente potente, que, através de uma Pedagogia Feminista e do artivismo, implicada com uma construção de saber e relações libertárias mantém-se como espaço ímpar dentro da Universidade.

Esta tese apresenta, como prisma central, traçar e discutir não apenas as trajetórias e experiências – no campo do gênero e do sindicalismo – de militantes sindicais, articuladas às interseções entre as dimensões de gênero, raça/etnia e classe social numa perspectiva feminista, mas também os desdobramentos em torno do militantismo, tendo em vista a realidade do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Energia Hidro e Termo-Elétrica do Estado da Bahia – SINERGIA, em Salvador, Bahia, entre os anos 70 e 90. Buscou-se traçar o perfil de homens e mulheres de acordo com a diversidade das trajetórias e experiências como dirigentes sindicais, delegadas/os sindicais e militantes de base, a partir do despertar político e das formas de adesão sindical. O sindicalismo brasileiro no século XX, no início da industrialização, com o surgimento do embrião da nova classe operária, foi marcado por conquistas e retrocessos, lutas e resistências das/os trabalhadoras/es no enfrentamento ao empresariado e aos governos ditatoriais e populistas. O movimento sindical entre os anos 70 e 90, chamado de autêntico, renovado, combativo, foco deste estudo, mostrou-se dinâmico, resistente e mais organizativo pelo alcance de suas lutas e conquistas em consequência de fatos e acontecimentos: enfrentamento ao regime militar, deflagração das greves de massa, concretização do sindicalismo rural, criação das centrais sindicais, surgimento das oposições sindicais, contestação à privatização e aos governos neoliberais, demissões coletivas e flexibilização dos contratos coletivos de trabalho. Optou-se por uma metodologia de natureza qualitativa por considerá-la mais próxima das multidimensões da vida social, no caso brasileiro, como espelho de uma sociedade oriunda do colonialismo que permanece com estruturas do racismo pós-colonial. O caminho escolhido a partir do “Ponto-de-vista” das interseccionalidades/consubstancialidades aponta a trilha a ser seguida. Foi realizada pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Segue-se a descrição de minha trajetória pessoal, profissional e sindical, como sujeito situado. Foram feitas 19 entrevistas no SINERGIA-BA, com 13 mulheres e 6 homens, com base em narrativas a partir de uma pergunta inicial e de outras questões centrais sobre a trajetória pessoal, profissional e sindical. A título de ilustrações pontuais, foram realizadas 8 entrevistas com militantes sindicais, homens e mulheres, das Confederações francesas CFDT e UFEQT/CGT sobre a militância sindical. As entrevistas foram gravadas e transcritas, para posterior análise de dados. Esta análise contou com o software WEBQDA, além de leituras horizontais e verticais das narrativas, de modo a obter diferenças e similitudes nas trajetórias, as quais foram reconstruídas em perfis biográficos, para dar unicidade e visibilidade aos sujeitos e suas experiências. O desenho da pesquisa levou à concepção sexuada de trabalho, sob a égide da divisão social do trabalho, com base nas hierarquias de gênero, que geram subordinação e opressão de sujeitos sociais, a depender do gênero, da raça/etnia e da classe social, além de geração, posição e localização de homens e mulheres no mercado de trabalho, incluindo as relações sociais no sindicato. Em um segundo momento, trago avanços e conquistas, tendo a emancipação das mulheres como uma perspectiva de saída da opressão de gênero, raça/etnia e classe.

Ainda hoje, pouco esforço acadêmico tem sido feito para construir um diálogo preciso das implicações que envolvem as questões de autoestima e autonomia de sujeitos marginalizados. Neste sentido, a motivação deste trabalho nasceu, em primeiro lugar, do desejo de colocar em evidência a necessidade de conceitualização do que é autoestima, particularmente, a partir das lentes do feminismo negro e, simultaneamente, situar sua relevância estratégica para a categoria socialmente conhecida como “mulheres negras”. Em segundo lugar, tem como objetivo oferecer alguns parâmetros para o estabelecimento de nexos da relação do referido conceito com a construção das questões de autonomia. Para operacionalizar seus objetivos, o trabalho se baseou na realização de histórias de vida e entrevistas em profundidade com mulheres negras nas cidades de Salvador-Ba e Oakland-CA. O trabalho procura, ao final, sinalizar para a importância de se estudar os processos de construção da autoestima e seu lugar estratégico no desenvolvimento humano – em particular para o fortalecimento de processos de autonomia de sujeitos subalternizados por matrizes de opressões interseccionais como o racismo, sexismo, classismo e LGBTfobia.

Esta dissertação busca analisar a trajetória de vida de mulheres negras, trabalhadoras, chefes de família que, historicamente, construíram estratégias de resistência no enfrentamento das estruturas de poder engendradas no contexto de exploração capitalista, patriarcal e racial e expressas nas relações de classe, gênero e raça em que estiveram inseridas ao longo de seus percursos. Essas categorias dimensionam hierarquias e produzem mecanismos de subordinação estruturantes desde a formação da sociedade brasileira e em tempos de contemporaneidade. Nos fundamentos desse estudo, ressalta-se o pensamento de feministas regras, com destaque para a perspectiva da interseccionalidade na interpretação das múltiplas desigualdades que se expressam no cotidiano das relações institucionais e sociais que moldam a vida de mulheres negras. A pesquisa investiga, particularmente, como uma das estratégias desenvolvidas por essas mulheres, sua relação com a proteção social pública, especialmente com a Política Nacional de Assistência Social, discutida sob o prisma da interseccionalidade. Como metodologia, o universo empírico da pesquisa está assentado em uma abordagem qualitativa, realizada no período de outubro a dezembro de 2016, no Calabetão, bairro periférico da cidade de Salvador, quando foram feitas entrevistas semiestruturadas com as mulheres negras. O estudo conseguiu descrever e analisar trajetórias distintas de mulheres negras, que podem, contudo, ser expressas, de um modo geral, como experiências marcadas pelo trabalho precário; pela violação de direitos como presença constante e que se estende de forma intergeracional; por uma relação com o grupo familiar enquanto provedoras. Revelou, ainda, a importância da interseccionalidade entre as dimensões de classe, raça e gênero na análise dessas trajetórias como campos de tensão entre resistências, violências, construção de autonomia, exploração/opressão. A partir dessa perspectiva, o trabalho traçou alguns eixos de críticas à política em questão no que se refere à sua pouca efetividade e a seu papel na reprodução de formas de opressão contra as mulheres negras.

Esta dissertação investiga a construção e implementação das Políticas de Enfretamento ao Tráfico de Mulheres no Estado da Bahia. O tráfico de mulheres é uma prática antiga na sociedade, historicamente vinculada aos resquícios do regime escravocrata, do período colonial, que vem adquirindo características e especificidades de acordo com o contexto histórico, político, social e econômico vigente. Os debates feministas desencadeados no final do século XIX e início do século XX, em torno do denominado “Tráfico de Escravas Brancas”, inicialmente, e do “Tráfico de Pessoas”, posteriormente, foram fundamentais para as modificações da definição e conceituação
do tráfico de mulheres. Essas intervenções políticas e teóricas de feministas que lutavam em prol da defesa dos direitos humanos das mulheres em situação de tráfico influenciaram, sobremaneira, a construção contemporânea das políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de mulheres. No Brasil, observa-se um tardio interesse do Estado em implantar a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, sendo essa construída, mais especificamente, a partir da década de 2000, com a ratificação do Protocolo Adicional relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, da Organização das Nações Unidas (ONU). No estado da Bahia, a Política Estadual de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas começou a ser implantada a partir de 2007 com a instalação do Comitê Estadual de Enfretamento ao Tráfico. Esta pesquisa, de caráter exploratório, visa analisar e identificar como o Estado da Bahia vem atuando na efetivação das políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de mulheres através de suas normativas legais e equipamentos públicos, por meio da perspectiva feminista de gênero e dos direitos humanos. Para tanto, selecionou-se a instituição responsável pelo enfrentamento ao tráfico de pessoas no estado da Bahia, o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP-BA), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), localizada no município de Salvador e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas e Adoções Ilegais, realizada pela Assembleia Legislativa do Bahia, no período 2013-2014. Foram utilizados o levantamento bibliográfico, a entrevista estruturada e a análise documental como instrumentos de coleta de dados. Os sujeitos escolhidos para aplicação da entrevista foram os/as profissionais que compõem a equipe profissional do NETP-BA e parlamentares responsáveis pela construção da CPI do Tráfico de Pessoas. Os resultados obtidos com a pesquisa permitiram concluir, entre outras coisas, que a materialização das políticas públicas na Bahia não considera a perspectiva de gênero, não há uma rede de atenção estruturada e articulada nem tampouco recursos específicos destinados para o enfretamento ao tráfico de pessoas no estado da Bahia.

Ao longo dos últimos anos, o debate acerca da violência contra as mulheres se consolidou enquanto tema de relevância nacional. Com isso, diversas pesquisadoras e pesquisadores se dedicaram ao entendimento de tal fenômeno buscando compreender quais suas causas, consequências e possibilidades de enfrentamento. Em maioria, as análises e percepções são construídas tendo como referência a violência em relacionamentos heterossexuais, ou seja, os demais arranjos amorosos não receberam a mesma dedicação. Desse modo, o presente
trabalho se debruça sobre o tema da violência em relacionamentos afetivo-sexuais entre mulheres na perspectiva lesbiana. Com caráter exploratório, são apresentadas narrativas de lésbicas com relação às suas experiências no que tange aos vínculos amorosos e episódios de violência. Ainda que no imaginário social essas relações sejam vistas como igualitárias e permeadas pelo cuidado, a realidade apresenta outras possibilidades. Assim, são retratadas aqui diversas tramas permeadas por amor, violências, idealizações e possibilidades de novas
construções afetivas.

Esta tese apresenta uma análise dos filmes Luzia-Homem (1987), Guerra de Canudos (1996) e O auto da Compadecida (2000), com o objetivo de perceber quais são as identidades das mulheres nordestinas construídas pelo cinema brasileiro. Além disso, entender como o cinema nacional promove a partir da edificação das personagens femininas nos referidos filmes. A representação do sertão também teve espaço na construção desse estudo, percebendo a manutenção ou não de estereótipos referentes à natureza e à sociedade do Nordeste. Para
tanto, este estudo lançou mão dos estudos feministas, embasado principalmente nas discussões sobre patriarcado, gênero e identidade. Assim, foi possível concluir que o cinema nacional é uma ferramenta de diminuição das tensões referentes aos papéis e relações de gênero, possibilitando a aparição de outras linhas de representações e construções de identidades diversificadas das personagens femininas.

Nesta tese proponho (re)olhar à questão da violência de gênero contra mulheres trabalhadoras rurais. A simbologia semântica “homem – cumeeira da casa” e “mulher – dona do próprio nariz” emerge da trajetória de cinco anos dedicados ao estudo de mulheres trabalhadoras rurais das cidades de Governador Mangabeira e Muritiba, situadas no Recôncavo Baiano, sob uma perspectiva feminista e de gênero. As primeiras palavras desafiadoras traduzem este trajeto teórico-empírico ao desfiar a violência de gênero na historiografia da mulher brasileira, dei início à contextualização a partir do foco mulher, mulheres e suas histórias (bem ou mal) contadas. O patriarcado é reproduzido através das violências de gênero, ora traduzidas como violência simbólica, num continuum e, neste contexto, “eu vejo o futuro repetir o passado...”. Na contramão do sistema patriarcal, os movimentos feministas e os movimentos de mulheres respondem pela conquista do marco legal, a Lei Maria da Penha: lutas, resistências e conquistas. A base empírica desta pesquisa seguiu a trilha metodológica para (re) construção do objeto investigado, (re) conhecendo o espaço geográfico da pesquisa de campo: Quem é quem? As histórias de vida: heroínas e guerreiras, sujeitas da pesquisa de campo. Quantas histórias de vida foram coletadas, em cada município mencionado? Quem foram as mulheres que participaram dos relatos ou narrativas? Um breve ‘perfil’. Esboço para um autorretrato: elas por elas. Questões chaves que nortearam as suas narrativas relacionadas ao problema. Assim, foi construído um ‘roteiro’ de entrevista, com a indicação da técnica análise de conteúdo temática de Bardin para o tratamento de dados reunidos durante a pesquisa de campo. A sequência da escrita se preocupou com a temática sobre as mulheres, suas memórias, ruralidades e sujeitas políticas e destacou a personalidade de Margarida Alves, a partir de sua identidade enquanto mulher trabalhadora rural, a Marcha das Margaridas, símbolo do feminismo camponês e sua luta contra a violência de gênero no meio rural, na reivindicação por políticas públicas. O trabalho de campo resultou na construção de um
mosaico da violência de gênero nas histórias de vida de 20 mulheres trabalhadoras rurais baianas. Ao rememorar e ressignificar as narrativas das suas histórias de vida em contextos rurais baianos, emergiram várias categorias: religiosidade, nas quais se ancoram para suportar as muitas dores; conjugalidades feitas, desfeitas e refeitas; violências de gênero identificadas; violências intergeracionais, o cruzamento de eixos de subordinação – ser mulher; ser negra; trabalhadora rural [classe], a violência doméstica e ‘familiar’ e seu reflexo nas crianças; a violência de gênero contra mulheres ‘velhas’; ‘as mulheres da rua’ [relação extraconjugal] – “as negas dele”. Dentre os achados da pesquisa, as mulheres rurais que conseguem romper relações abusivas tornam-se responsáveis pelo sustento econômico do grupo familiar e, acima de tudo, “donas de seu próprio nariz”, mas aquelas que continuam convivendo com os autores de violência ainda percebem seu trabalho como “ajuda”, pois são mulheres, a quem cabe a reprodução social, enquanto reafirmam o papel masculino de provedor, como “cumeeira da casa”, sem o qual a família não consegue sobreviver.

O reiterado direcionamento de mulheres negras ainda jovens para o trabalho doméstico remunerado demonstra que a divisão sexual e a divisão racial do trabalho prevalecem na atualidade. Apesar de formarem uma das maiores categorias profissionais do país, as trabalhadoras domésticas foram expostas ao desvalimento jurídico desde o fim da escravização do povo negro no Brasil. Desde a década de 30, a categoria está em crescente organização, lutando por trabalho decente e direitos trabalhistas para trabalhadoras domésticas e por direitos sociais para as mulheres negras brasileiras. O Direito brasileiro é construído em consonância com o paradigma androcêntrico e racista da sociedade, dificultando o alcance das garantias trabalhistas pleiteadas pela categoria. No ano de 2013 foi aprovada a PEC nº 66 de 2012, promulgando a EC nº 72 de 2013, que visava construir a paridade de direitos em relação às demais categorias regidas pela CLT. Entretanto, a aplicabilidade de alguns dispositivos foi obstaculizada por parlamentares conservadores que condicionaram os novos direitos à construção de Lei Complementar que versasse sobre o contrato de trabalho doméstico. Foi apenas em junho de 2015 que a Lei Complementar nº 150 de 2015 foi promulgada, representando uma grande conquista para as trabalhadoras domésticas. O presente estudo objetiva analisar possíveis primeiros impactos da nova legislação nas vidas e nos trabalhos de mulheres trabalhadoras domésticas na cidade de Salvador-BA, questionando os limites de sua efetividade jurídica ante a construção social das opressões de raça, classe, gênero e geração. A pesquisa foi desenvolvida por meio da articulação entre referenciais teóricos estudados ao longo do curso de pósgraduação e resultados obtidos por meio de vivência no Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Estado da Bahia e de entrevistas semiestruturadas realizadas com trabalhadoras domésticas em Salvador-BA.

A presente dissertação pretende analisar a participação social das mulheres negras nas três primeiras conferências nacionais de políticas públicas para as mulheres no Brasil. Trazendo para discussão a necessidade de racializar o conceito de gênero através da corrente teórica do feminismo negro, pretende-se através da literatura sobre participação política; analisar os discursos produzidos pelas mulheres negras participantes desses momentos políticos especificamente, utilizando para isso relatos de mulheres negras desde Belo Horizonte- MG e Salvador- BA.
Trata-se de uma análise a partir da ótica de seis mulheres negras sobre o que foi possível aprender ao longo do processo de construção das três primeiras conferências nacionais de políticas para as mulheres no Brasil. Como resultado a observação dos resultados apontam para a necessidade da construção de um olhar gendrado e racializado sobre a participação social; bem como tornou evidente os embates que giram em torno da arena política sobre a qual se constrói políticas para as mulheres no Brasil.

Esta dissertação visa discutir a prostituição no Centro Histórico do Salvador – Praça da Sé - a partir de minha experiência de trabalho no Projeto Força Feminina, instituição religiosa que realiza ações educativas, de assistência e profissionalizante com as mulheres que se prostituem neste local; compreendendo, sobretudo, o racismo e o sexismo a partir das narrativas e representações de mulheres negras e brancas. Nossa grande hipótese é que são as imagens diaspóricas que circundam o universo de constituição da personagem mulher negra, que encarnam, ao mesmo tempo, uma identidade sem existência real: a prostituta. Desta forma, defendemos a ideia de que esse imaginário social influencia no ingresso dessas mulheres no universo da prostituição, bem como é definidor da posição que elas ocupam no desenvolvimento desta atividade. Especificamente procuraremos discutir a partir de produções científicas sobre prostituição a forma como as mulheres negras e brancas são representadas; identificar, por meio dos discursos das mulheres negras e brancas que exercem a prostituição, os atravessamentos da sexualidade, gênero, raça/etnia e classe; explicitar a representação social que as prostitutas negras têm do racismo. O referencial teórico se apoia entre outros nas reflexões e produções feitas a partir do Pensamento Feminista Negro. A metodologia para coleta de dados se baseia nos suporte da história oral nas suas variações, grupos focais e entrevistas em profundidade. Nossas conclusões sugerem ser o racismo estruturante das relações sociais no Brasil dando suporte indireto para que as mulheres negras se insiram no mundo da prostituição e diretamente se configura como um fenômeno responsável para as desigualdades vivenciadas por essas mulheres no exercício de sua atividade.