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Dissertações |
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Maria José Santos Oliveira
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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES: CONTRIBUIÇÕES DAS “ESCREVIVÊNCIAS” DE MULHERES NEGRAS PARA AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM SALVADOR-BA
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Orientador : ELIZABETH MATOS RIBEIRO
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MEMBROS DA BANCA :
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ELIZABETH MATOS RIBEIRO
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MARIA ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS
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LUCIANA SANTOS SILVA
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ZELINDA DOS SANTOS BARROS
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Data: 07/02/2023
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Marcado por profundas desigualdades sociais, de gênero e raciais, os problemas enfrentados pelas mulheres brasileiras só começaram a ter espaço na agenda governamental como políticas públicas após a promulgação da Constituição Federal de 1988 que formaliza o processo de redemocratização no Brasil. Mas, somente a partir de 2003, esse movimento ganhou força, após a implantação de diversas políticas de proteção para essa população que, além dos objetivos de garantir segurança, combater, prevenir, assistir e garantir direitos deveria dar conta da complexidade do fenômeno da violência contra as mulheres no Brasil. Contudo, esses importantes avanços revelam estar aquém das demandas dessa população, especialmente em relação às mulheres negras e pobres que vivem, cotidianamente, em situação de agressão. Esta pesquisa se dedicou a apresentar, portanto, a memória de mulheres negras sobre os avanços e desempenho das políticas públicas de proteção às Mulheres em Situação de Violência de Salvador-Ba, utilizando os recursos teórico-metodológicos oferecidos pela “escrevivência” método criado por Maria Conceição Evaristo. Ao escolher esse expediente científico, foi possível integrar as perspectivas das questões de gênero, raciais e desigualdades sociais que associadas ajudam a explicar, em grande medida, os fenômenos sociais que têm preservado a exclusão, histórica, que marcam a vida de muitas mulheres negras de terem direito a uma vida digna e segura. Como resultado do estudo, observou-se, em primeiro lugar, que as narrativas selecionadas conseguiram originar registros críticos e contextualizados sobre a origem e evolução do processo de institucionalização dessas políticas no Brasil, permitindo identificar seus limites e desafios. Em segundo lugar, ao dar voz a algumas dessas mulheres, foi possível reconhecer que essas políticas públicas, apesar de representarem avanços formais importantes, estão distantes de responderem, com efetividade e qualidade, as necessidades dessas mulheres. E, finalmente, foi possível trazer contribuições relevantes que permitiram inovar nos métodos de avaliação de políticas públicas, especialmente em se tratando de um estudo no campo de estudo da Administração Pública.
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Marked by profound social, gender and racial inequalities, the problems faced by Brazilian women only began to have space on the government agenda as public policies after the enactment of the Federal Constitution of 1988, which formalizes the redemocratization process in Brazil. However, it was only after 2003 that this movement gained strength, after the implementation of various protection policies for this population that, in addition to the objectives of guaranteeing security, combating, preventing, assisting and guaranteeing rights, should deal with the complexity of the phenomenon of violence. against women in Brazil. However, these important advances reveal to fall short of the demands of this population, especially in relation to black and poor women who live, on a daily basis, in situations of aggression. This research was dedicated to presenting, therefore, the memory of black women about the advances and performance of public policies to protect Women in Situations of Violence in Salvador-Ba, using the theoretical and methodological resources offered by the “escrivivência” method created by Maria Conceição Evaristo. By choosing this scientific expedient, it was possible to integrate the perspectives of issues of gender, race and social inequalities that associated help to explain, to a large extent, the social phenomena that have preserved the historical exclusion that mark the lives of many black women from have the right to a dignified and secure life. As a result of the study, it was observed, firstly, that the selected narratives were able to originate critical and contextualized records about the origin and evolution of the process of institutionalization of these policies in Brazil, allowing to identify their limits and challenges. Secondly, by giving voice to some of these women, it was possible to recognize that these public policies, despite representing important formal advances, are far from responding effectively and with quality to the needs of these women. And, finally, it was possible to bring relevant contributions that allowed innovation in the methods of evaluating public policies, especially when dealing with a study in the field of Public Administration.
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DIANA RODE DE LIMA
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A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA AO REVÉS: DE MOVIMENTO À REDE DE TURISMO COMUNITÁRIO DA BAHIA
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Orientador : ARIADNE SCALFONI RIGO
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MEMBROS DA BANCA :
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EDILAINE ALBERTINO MORAES
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JANAINA LOPES PEREIRA PERES
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ARIADNE SCALFONI RIGO
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LAERSON MORAIS SILVA LOPES
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Data: 28/02/2023
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A pesquisa investigou como as políticas públicas podem ser identificadas nos atuais contextos sociais, ao alargarmos a perspectiva de primazia do Estado e dos seus entes como lócus de análise em políticas públicas. Para isso, analisamos o tema do Turismo Comunitário, acionado e argumentado através da Rede de Turismo Comunitário da Bahia – Rede Batuc. Buscamos, através da Abordagem da Mirada ao Revés (BOULLOSA, 2013; 2019), amparada nos Estudos Críticos em Políticas Públicas, responder à questão: “Como a Rede Batuc vem construindo fluxos de política pública de turismo comunitário na Bahia?”. Para alcançar esse retorno, usamos o Método de Autoetnografia para argumentar a nossa análise interpretativa, inspirada na Experiencia Pública (PERES, 2020), que permite visibilizar e interpretar a problemática do Turismo formado pelas diferentes apreensões de uma “multiatorialidade” nesse campo - alicerçadas fortemente pela crítica da apreensão do turismo como atividade econômica modelizada pelas políticas públicas do turismo convencional. O engajamento e a indignação que o põe em movimento, em ações coletivas, são compostos por vínculos, emoções e ressignificações diversas, performando uma arena coletiva do turismo comunitário baiano. Com essa finalidade, conduzimos a nossa interpretação de acordo com as categorias: multiatorialidade; problemas públicos; ações coletivas e arena pública. A nossa vivência considera o fazer coletivo de múltiplos materiais de pesquisa, os seus contextos e a sua historicidade, como fotos, reuniões, eventos, premiações, discussões, organização de eventos, capacitações, visitas, intercâmbios, anotações autobiográficas enquanto membro na Rede e entrevistas semiestruturadas com os membros da Rede, permitindo recontar uma história real do momento atual, além de contar com outros atores no germinar do turismo comunitário na Bahia. São analisados os textos sob inspiração na perspectiva das narrativas e através de um cunho interpretativo. Buscando responder às questões que alimentaram os objetivos específicos: 1. Rastrear os atores (multiatorialidade) que compõem a arena pública do Movimento de Turismo Comunitário à Rede; 2. Identificar as ações coletivas da Rede Batuc na construção da arena pública do turismo comunitário na Bahia; 3. Discutir os problemas públicos e bens de pública relevância identificados e debatidos dentro do movimento de turismo comunitário na Rede Batuc. Argumentamos, a partir de nossa apreensão, que as problemáticas do turismo enquanto atividade econômica têm origem nas suas políticas e em sua política pública, não somente correlacionadas ao campo do turismo, mas também nas próprias bases normativas e prescritivas, sobre as quais o campo das políticas públicas em sua historicidade e interpretação fora bastante estreitado. A nossa pesquisa revela a dimensão política do turismo comunitário por meio da construção de fluxos de políticas públicas do turismo comunitário – anteriormente ‘inexistentes’ e/ou invisibilizadas por problemáticas do turismo convencional, e pelos modelos tradicionais de análises e estudos em políticas públicas.
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This research investigated how public policies can be identified in current social contexts, by broadening the scope of the State and its bodies´ primacy as the locus of analysis of public policies. To achieve this, we investigate the topic of Community Tourism, actioned and argued via Bahia´s Community Tourism Network – Rede Batuc. We seek via the “Mirada ao Revés” (reverse angle) approach (BOULLOSA, 2013; 2019), supported by Critical Studies of Public Policies, to respond to the question “How “Rede Batuc” is generating fluxes of community tourism public policy in Bahia?” To achieve this general objective, we apply the Autoethnography Method to argue our interpretative analysis inspired by “Public Experience” (PERES, 2020), which allows us to visualise and interpret the issue of tourism shaped by the different apprehensions of a “multiatorialidade” (BOULLOSA, 2013; 2019) in this field, grounded strongly in apprehensive criticism, of tourism as an economic activity modelled by conventional tourism public policies. This engagement and indignation is what sets in motion, on the collective actions made up for diverse connections, emotions and resignifications, the creation and performance of a public arena of Bahian community tourism. With this purpose, we conduct our interpretation, according to the following categories: “multiatorialidade”; public issues; collective actions and public arena. Our ‘vivencia’ considers the collective factor of multiple research materials, their contexts and historicity, such as: photos, meetings, events, awards, discussions, event organisation, capacity-building, visits, exchanges, autobiographical notes, and semi-structured interviews as members of the Rede Batuc, allowing the re-telling of a real history in the current moment; and with other actors in the germination of community tourism in Bahia. The texts are analysed, inspired in narrative analysis and with an interpretative nature. Seeking to respond to the issues which fuelled the specific objectives: 1. Track the actors (multiatorialidade) who make up the public arena of the Community Tourism Movement through to the Rede Batuc; 2. Identify the collective actions of Rede Batuc in building the public arena of community tourism in Bahia; 3. Discuss the public issues and the wealth of public relevance identified and discussed within the movement of community tourism in the Rede Batuc. We have been arguing from our concerns, that the issues of tourism as an economic activity have their origin in their politics and public policies, not only correlated in the field of tourism, but also in their own normative and prescriptive bases on which, the field of public policies in its historicity and interpretation was rather narrowed. Our research has revealed the political dimension of community tourism, by means of the generation of fluxes of community tourism public policies, previously almost non-existent and/or made invisible by the problematic issues of conventional tourism and, also by the traditional models of analysis and studies in public policies.
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Wallace Rossand dos Santos Melo
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A EMBASA NO CONTEXTO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO NA BAHIA – AVANÇOS, RISCOS, LIMITAÇÕES E DESAFIOS
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Orientador : MARIA ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS
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MEMBROS DA BANCA :
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MARIA ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS
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ANDREA CARDOSO VENTURA
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PATRICIA CAMPOS BORJA
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UENDE APARECIDA FIGUEIREDO GOMES
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Data: 09/03/2023
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A universalização do acesso aos serviços de água e esgotamento sanitário no estado da Bahia ainda é um desafio a ser superado. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) é uma companhia estadual que atende a 87% dos municípios baianos e devido à sua abrangência, possui um papel fundamental nesse contexto. Ainda que nos últimos anos a companhia tenha conquistado avanços no que se refere aos índices de atendimento, existem riscos e desafios inerentes à sua atividade e às peculiaridades do estado, que possui cerca de 70% do seu território em região semiárida e um perfil de grande concentração populacional em poucos municípios. Ao considerar o acesso à água e ao esgotamento sanitário como direito humano essencial à vida e a prestação dos serviços de água e esgoto como função social do estado, o objetivo da pesquisa é analisar os avanços, riscos, limitações e desafios da Embasa na implementação da política de saneamento e no contexto da universalização dos serviços de água e esgoto para o Estado da Bahia. A metodologia consiste em abordagem qualiquantitativa através de pesquisa documental, coleta e análise de dados secundários, entrevista semiestruturada e análise de conteúdo. As principais referências teóricas utilizadas são o papel do estado, bem como a aplicação das políticas públicas para o setor de saneamento e os conceitos que estruturam este trabalho são políticas públicas, saneamento básico, subsídio cruzado, universalização e regionalização. A pesquisa busca identificar quais elementos interferem no desempenho da Embasa, considerando as mudanças impostas pela Lei 14.026/2020, que enseja riscos à atuação da companhia, além de questões estruturais como a importância do mecanismo de subsídio cruzado na prestação dos serviços de água e esgoto do estado. Também foram analisados os riscos relacionados à influência política e as limitações decorrentes da capacidade instalada e de investimento da companhia. Os resultados da pesquisa mostram o protagonismo da companhia em relação aos investimentos nos sistemas de água e esgoto, bem como aos avanços no atendimento à população urbana, principalmente. As lacunas identificadas dizem respeito ao esgotamento sanitário em toda a área de atuação e ao abastecimento de água na zona rural do estado.
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The universalization of access to water and sewage services in the State of Bahia is still a challenge to overcome. Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.) is a state company, which serves 87% of Bahia’s municipalities and which, due to its scope, plays a fundamental role in this context. Although in recent years, the company has made progress in terms of service rates, there are risks and challenges inherent to its activity and the peculiarities of the state, which has about 70% of its territory in a semi-arid region and a profile of large population concentration in a few municipalities. By considering access to water and sanitary sewage as a human right, essential to life and the provision of water and sewage services as a social function of the state, the objective of the research is to analyze Embasa's advances, risks, limitations, and challenges in the implementation of the sanitation policy and the context of the universalization of water and sewage services for the State of Bahia. The methodology consists of a qualitative and quantitative approach, through documentary research, collection, and analysis of secondary data, semi-structured interviews, and content analysis. The main theoretical references used are the role of the state, as well as the application of public policies for the sanitation sector, and the concepts that structure this work are public policies, basic sanitation, cross-subsidy, universalization, and regionalization. The research seeks to identify which elements interfere with Embasa's performance, considering the changes imposed by Law 14.026/2020, which poses risks to the company's performance, in addition to structural issues such as the importance of the cross-subsidy mechanism in the provision of water and sewage services in the state. Risks related to political influence and limitations resulting from the company's installed capacity and investment were also analyzed. The survey results show the company's leading role in terms of investments in water and sewage systems, as well as advances in serving the urban population, in particular. The identified gaps concern sanitary sewage throughout the area of operation and water supply in the rural area of the state.
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Daniel Lima da Silva
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O PAPEL DA INTUIÇÃO NA TOMADA DE DECISÃO DE LÍDERES EM CONTEXTO DE CRISE ORGANIZACIONAL
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Orientador : PAULO SOARES FIGUEIREDO
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MEMBROS DA BANCA :
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LUANA FOLCHINI DA COSTA
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DANIELA CAMPOS BAHIA MOSCON
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PAULO SOARES FIGUEIREDO
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Data: 09/05/2023
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A pandemia de COVID-19 disseminou um cenário de crise inédito para as organizações de serviços no Brasil, exigindo de seus líderes executivos a habilidade de tomar decisões em um ambiente complexo e incerto. Crises são caracterizadas pela pressão, senso de urgência e a percepção compartilhada de que as decisões devem ser tomadas rapidamente (PEARSON; CLAIR, 1998). Nessas condições, liderar e tomar decisões requer adaptar o comportamento às mudanças enquanto exercer influência sob os liderados para o alcance dos objetivos organizacionais. Estudos sobre tomada de decisão demonstram que nas organizações, raramente as decisões tomadas pelos líderes executivos podem ser tomadas com base unicamente em evidências estatísticas ou análises lógicas (BAZERMAN; MOORE, 2014). Quando o ambiente organizacional muda rapidamente e exige respostas ágeis, coerentes e criativas, líderes experientes tendem a decidir com o auxílio de julgamentos e percepções intuitivas (HODGKINSON; LANGAN-FOX; SADLER-SMITH, 2008). Compreendidas como julgamentos formados sem a necessidade de análise deliberada e uma justificativa clara, as intuições surgem acompanhados de estados afetivos e têm como origem o aprendizado tácito adquirido pela experiência prática em uma área ou função específica (DANE; PRATT, 2007). As pesquisas sobre tomada de decisão de líderes, ao agregar avanços da psicologia cognitiva e neurociência, reposicionaram a intuição como recursos válido e com potencial contribuições relevantes para a o desempenho dos líderes (AKINCI; SADLER-SMITH, 2012). Partindo da problematização sobre a presença da intuição no processo decisório dos líderes e as necessidades de liderar equipes no ambiente turbulento da crise de COVID-19, esta dissertação teve o propósito de identificar a influência da intuição na tomada de decisão de líderes de empresas de serviços. Dois estudos foram realizados para este objetivo, o primeiro deles verifica a relação entre a experiência como líder e a capacidade de adaptar seu desempenho às mudanças provocadas pela pandemia e se essa relação foi mediada pela preferência e habilidade de tomar decisões intuitivamente. A amostra não probabilística de 120 líderes de empresas de serviços participantes do estudo foi obtida por meio de um questionário estilo survey, as escalas utilizadas - Rational-Experiential Inventory (REI) e a escala de desempenho adaptativo desenvolvida por Charbonnier-Voirin e Roussel (2012) - foram traduzidas e adaptadas para finalidades do estudo. Os resultados foram analisados seguindo a técnica de análise de mediação desenvolvida por Baron e Kenny (1986). A análise de resultados não confirmou o efeito de mediação, mas indicou a existência de uma relação positiva e estatisticamente significativa da intuição com o desempenho adaptativo de líderes. No segundo estudo, explorou-se em quais decisões os líderes mais frequentemente usam a intuição. 15 líderes selecionados da amostra inicialmente obtida do estudo 1 foram entrevistados e as transcrições foram submetidas a análise de conteúdo temática. A partir da análise indutiva dos dados, elaborou-se o modelo de uso da intuição por líderes (MUIL). O modelo é composto pelas categorias de decisão que os líderes mais usam a intuição para decidir, as definições que os líderes atribuem a intuição e quais fatores contextuais contribuem para a presença de decisões intuitivas. As implicações práticas e teóricas de ambos os estudos, assim como as limitações dos estudos, são discutidas.
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The COVID-19 pandemic has brought about an unprecedented crisis for service organizations in Brazil, requiring their executive leaders to have the ability to make decisions in a complex and uncertain environment. Crises are characterized by pressure, sense of urgency, and a shared perception that decisions must be made quickly (PEARSON; CLAIR, 1998). Under these conditions, leadership decision-making require adapting behavior to changes while exerting influence over subordinates to achieve organizational objectives. Studies on decision-making show that in organizations, decisions made by executive leaders are rarely based solely on statistical evidence or logical analysis (BAZERMAN; MOORE, 2014). When the organizational environment changes rapidly and requires agile, coherent, and creative responses, experienced leaders tend to decide with the help of intuitive judgments and perceptions (HODGKINSON; LANGAN-FOX; SADLER-SMITH, 2008). Understood as judgments formed without the need for deliberate analysis and a clear justification, intuitions are accompanied by affective states and originate from tacit learning acquired through practical experience in a specific area or function (DANE; PRATT, 2007). Research on leader’s decision-making, by incorporating advances in cognitive psychology and neuroscience, has repositioned intuition as a valid resource with potentially relevant contributions to leaders' performance. (AKINCI; SADLER-SMITH, 2012). Based on the problematization related to the presence of intuition in leaders' decision-making process and the needs associated with leadership in the turbulent environment of the COVID-19 crisis, this dissertation aimed to identify the influence of intuition on decision-making by leaders of service companies. Two studies were conducted for this purpose. The first study examined the relationship between leadership experience and the ability to adapt performance to changes provoked by the pandemic, and whether this relationship was mediated by the preference and ability to make decisions intuitively. The non-probabilistic sample of 120 leaders of service companies participating in the study was obtained through a survey-style questionnaire. The scales used - Rational-Experiential Inventory (REI) and the adaptive performance scale developed by Charbonnier-Voirin and Roussel (2012) - were translated and adapted for the purposes of the study. The results were analyzed using the mediation analysis technique developed by Baron and Kenny (1986). The results did not confirm the mediating effect but indicated the existence of a positive and statistically significant relationship between intuition and leaders' adaptive performance. In the second study, it was explored which decisions leaders most frequently use intuition. 15 leaders selected from the initial sample obtained in study 1 were interviewed, and the transcriptions were subjected to thematic content analysis. Based on the inductive analysis of the data, the Model of Intuition Use by Leaders (MUIL) was elaborated. The model consists of decision categories in which leaders most commonly use intuition, the definitions that leaders attribute to intuition, and the contextual factors that contribute to the presence of intuitive decisions. The practical and theoretical implications of both studies, as well as the limitations of the studies, are discussed.
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Juliana Rocha Sampaio
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O PAPEL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL NA GESTÃO DE PESSOAS DE UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICA
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Orientador : MONICA DE AGUIAR MAC ALLISTER DA SILVA
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MEMBROS DA BANCA :
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DANIELA CAMPOS BAHIA MOSCON
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LYS MARIA VINHAES DANTAS
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MONICA DE AGUIAR MAC ALLISTER DA SILVA
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Data: 31/05/2023
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A Lei 11.091 bem como o Decreto 5.825/06 são dois dos dispositivos legais que emolduram a AD em Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil com diretrizes de desenvolvimento de pessoal e profissional dos servidores da carreira dos técnicos administrativos. A UFRB como resultado do Programa de Apoio de Reestruturação e Expansão das Universidade Federais (REUNI) é o campo de estudo desta pesquisa. Com uma proposta de programa de avaliação de desempenho por competências que visa identificar e também prover seus servidores dos conhecimentos, habilidades e atitudes fundamentais para seu próprio desenvolvimento pessoal e institucional, a UFRB foi um campo fértil para estudar a prática de AD na administração pública que por sua natureza carrega especificidades do âmbito público que não podem ser desconsideradas em seus processos avaliativos. Nesse contexto, o objetivo dessa pesquisa foi entender o papel da avaliação de desempenho dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs) para a gestão de pessoas na UFRB e mais espeficadamente identificar os pressupostos basilares que conformam a AD da UFRB e identificar o sistema, o processo e possíveis usos da AD na UFRB. A coleta de dados se deu com base na pesquisa documental que contou com a análise de dispositivos legais e da própria instituição além de entrevista com os Gestores da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal (PROGEP) da UFRB. As análises indicaram que a AD dos TAEs da UFRB embora esteja em consonância com os ditos legais previstos em lei, está demasiadamente direcionada para o alcance da Progressão por mérito. Os gestores acreditam que uma readequação e revisão da AD tornaria a avaliação mais efetiva e próxima dos obsjetivos para os quais ela foi pensada. Os resultados desta investigação mostram que existe uma mentalidade por parte dos gestores entrevistados sobre a AD muito próxima do que se espera desse instrumento de gestão: vista com um papel comunicador às ações de gestão de Pessoas. Por outro lado, há desafios a serem superados para que na prática e na realidade de uma organizaçao pública brasileira, federal e de ensino superior os processos de AD dos servidores sejam efetivos para o servidor, para a organização e para a sociedade.
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Law 11,091 as well as Decree 5,825/06 are two of the legal devices that frame AD in Federal Institutions of Higher Education in Brazil with guidelines for the personal and professional development of employees in the career of administrative technicians. The UFRB as a result of the Federal University Restructuring and Expansion Support Program (REUNI) is the field of study of this research. With a proposal for a competency-based performance evaluation program that aims to identify and also provide its servants with fundamental knowledge, skills and attitudes for their own personal and institutional development, UFRB was a fertile field to study the practice of AD in public administration that by its nature, it carries specificities of the public sphere that cannot be disregarded in its evaluation processes. In this context, the objective of this research was to understand the role of the performance evaluation of administrative technicians in Education (TAEs) for people management at UFRB and more specifically to identify the basic assumptions that make up the AD at UFRB and to identify the system, the process and possible uses of AD at UFRB. Data collection was based on documentary research that included the analysis of legal provisions and the institution itself, as well as interviews with the Managers of the Pro-Rectory of Personnel Management (PROGEP) of UFRB. The analyzes indicated that the AD of the TAEs of the UFRB, although it is in line with the legal provisions provided for in law, is too directed towards the achievement of Progression by merit. Managers believe that readjusting and revising the AD would make the assessment more effective and closer to the objectives for which it was designed. The results of this investigation show that there is a mentality on the part of the interviewed managers about AD that is very close to what is expected from this management instrument: seen with a communicative role to the People management actions. On the other hand, there are challenges to be overcome so that, in practice and in the reality of a Brazilian public, federal and higher education organization, the servers' AD processes are effective for the server, for the organization and for society.
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PAULA BRITO PEREIRA FERRAZ
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MAPEAMENTO DA PRODUÇÃO ACADÊMICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA À LUZ DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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Orientador : ANDREA CARDOSO VENTURA
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MEMBROS DA BANCA :
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ISABELA ESTEVES CURY COUTINHO
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ANDREA CARDOSO VENTURA
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MARIA ELISA HUBER PESSINA
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SONIA MARIA DA SILVA GOMES
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Data: 02/06/2023
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Em 2015, as Nações Unidas lançaram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no documento intitulado Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Ao contextualizar a Universidade como um dos atores sociais para a efetiva implementação dos ODS, a presente dissertação tem como foco trazer a Universidade Federal da Bahia (UFBA) como estudo de caso para destacar, em especial, o papel da pesquisa acadêmica como ferramenta em potencial para o alcance dos ODS. Para isso, foi realizado um mapeamento das produções acadêmicas depositadas no Repositório Institucional da UFBA entre os anos de 2016 e 2020, possibilitando, através da busca por palavras-chave justificadas e aprovadas por 15 especialistas, uma vinculação direta dos resultados obtidos aos objetivos da Agenda. Ao final, além de mapear como a produção acadêmica da UFBA tem potencialmente incorporado os ODS propostos, tanto em números absolutos quanto através da existência de programas de pós-graduação e linhas de pesquisa específicas, foi elaborado um levantamento dos pontos fortes e das lacunas da produção acadêmica da instituição, além de uma agenda com propostas de pesquisas futuras. A partir dos resultados obtidos, espera-se que esta dissertação possa subsidiar novas ações de implementação dos ODS tanto na UFBA quanto em outras Instituições de Ensino Superior
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In 2015, the United Nations presented the Sustainable Development Goals (SDGs) in the document entitled Transforming Our World: The 2030 Agenda for Sustainable Development. By contextualizing the University as one of the social actors for the realization of the SDGs, this dissertation focuses on bringing the Federal University of Bahia (UFBA) as a case study to highlight, in particular, the role of academic research as a potential tool for the achievement of the SDGs. For that, a mapping of the academic productions deposited in the UFBA Institutional Repository between the years 2016 and 2020 was carried out, allowing, through the search for keywords justified and approved by 15 specialists, a direct link of the results obtained to the objectives of the Agenda . In the end, in addition to mapping how UFBA's academic production has potentially incorporated the proposed SDGs, both in absolute numbers and through the existence of graduate programs and specific lines of research, a survey of the strengths and gaps of the academic production of the institution, in addition to an agenda with future research projects. Based on the results obtained, it is expected that this dissertation can support new actions to implement the SDGs both at UFBA and at other Higher Education Institutions.
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Mariana Santos Coutinho da Silva
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GOVERNANÇA EM REDES DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA: ESTUDO DE CASO SOBRE A REDE NA BAHIA/BRASIL
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Orientador : VERA LUCIA PEIXOTO SANTOS MENDES
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MEMBROS DA BANCA :
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ANA RITA SILVA SACRAMENTO
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JOSÉ MATIAS PEREIRA
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VERA LUCIA PEIXOTO SANTOS MENDES
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Data: 04/10/2023
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Esta dissertação tem como objetivo analisar os mecanismos de governança existentes na Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia/Brasil, no período de 2009 a 2021. Investigam-se os mecanismos de governança existentes e os que podem ser adotados para promover maior coordenação, cooperação e comunicação entre os órgãos que a compõem. Para tanto, são pesquisados e discutidos aportes conceituais sobre controle na Administração Pública, organização em rede e mecanismos de governança pública. É realizado estudo de caso de natureza qualitativa e exploratória. Como instrumentos de coleta de dados são utilizadas entrevistas semiestruturadas com os gestores da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia e análise documental. O tratamento dos dados se valeu da análise de conteúdo, utilizando-se a técnica da análise categorial temática e análise documental. Para definir as dimensões e categorias e de análise, considerou-se o referencial teórico apresentado pelos principais autores do campo de conhecimento, as proposições e as normativas do Tribunal de Contas da União (2020) referentes aos mecanismos de governança pública. Assumem-se os pressupostos de que: a) os órgãos e agentes públicos que atuam em Redes de Controle da Gestão Pública compreendem a necessidade de atuações de forma colaborativa e conjunta (Barbosa, 2009; Carvalho, 2019); b) existem ações de governança que fomentam o aumento de ações colaborativas, facilitando a comunicação e o compartilhamento de informações em redes de controle externo (TCU, 2020). Os resultados evidenciam os mecanismos de governança existentes e os possíveis de serem aplicados a redes de controle, sendo estes referentes a: procedimentos de representação e participação dos integrantes; existência e funcionamento de sistemas regulatórios, normativos, de comunicação e compartilhamento de informações; adoção de procedimentos de planejamento estratégico, monitoramento e avaliação das ações coletivas das organizações participantes da rede. Destacam-se que os mecanismos de governança pública favorecem maior atuação conjunta das organizações públicas e facilita a troca de informações em redes de controle. Isto posto, confirmam-se os pressupostos, concluindo-se que a formação de redes potencializa o intercâmbio de dados e informações, requerendo mecanismos que evidenciem os benefícios da realização de ações constantes e integradas, como forma de estimular a participação das organizações nesse arranjo. Têm-se como contribuições desta dissertação a geração de conhecimentos, sugestões de melhorias para os problemas apresentados, de modo a aprimorar a comunicação e desenvolver mais ações conjuntas pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia. Os achados indicam as possibilidades e os limites à adoção de mecanismos de governança e fornecem subsídios para definição dos modelos de gestão e formas de realização de trabalhos em redes organizacionais colaborativas já consolidadas ou que venham a ser criadas.
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This dissertation aims to analyze the existing governance mechanisms from 2009 to 2021 within Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia/Brazil, investigating which mechanisms could be adopted to promote greater coordination, cooperation, and communication among its members. For this purpose, conceptual contributions regarding Public Administration control, network organization, and governance are researched and discussed. A qualitative, exploratory and deductive approach is carried out through a case study. As data collection instruments, semi-structured interviews with managers of the Public Management Control Network in the State of Bahia/Brazil and documentary analysis were used. Data processing was based on content analysis, using the technique of thematic categorical analysis and document analysis. To define the dimensions and categories of analysis, the theoretical framework presented by the main authors in the field of knowledge, the propositions and regulations of Tribunal de Contas da União (2020) regarding public governance mechanisms were considered. The assumptions are made that: a) public bodies and agents that work in Public Management Control Networks understand the need to act in a collaborative and joint manner (Barbosa, 2009; Carvalho, 2019); b) there are governance actions that encourage an increase in collaborative actions, facilitating communication and sharing of information in external control networks (TCU, 2020). The results highlight the existing governance mechanisms and those that can be applied to control networks, which refer to: procedures for representation and participation of members; existence and functioning of regulatory, normative, communication and information sharing systems; adoption of strategic planning procedures, monitoring and evaluation of collective actions of organizations participating in the network. It is noteworthy that public governance mechanisms favor greater joint action by public organizations and facilitate the exchange of information in control networks. That said, the assumptions are confirmed, concluding that the formation of networks enhances the exchange of data and information, requiring mechanisms that highlight the benefits of carrying out constant and integrated actions, as a way of encouraging the participation of organizations in this arrangement. The contributions of this dissertation include the generation of knowledge, suggestions for improvements to the problems presented, in order to improve communication and develop more joint actions by the Public Management Control Network of the State of Bahia. The findings indicate the possibilities and limits to the adoption of governance mechanisms and provide support for defining management models and ways of carrying out work in collaborative organizational networks that are already consolidated or that may be created.
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Diego Pugliesi Eça dos Santos
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DESAFIOS DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO SISTEMA UAB-CAPES: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
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Orientador : ELIZABETH MATOS RIBEIRO
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MEMBROS DA BANCA :
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CELSO EDUARDO BRITO
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ELIZABETH MATOS RIBEIRO
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GUILHERME MARBACK NETO
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Data: 31/10/2023
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Esta pesquisa possui metodologia qualitativa, de caráter exploratório e descritivo. O objetivo da investigação foi identificar quais são os desafios da gestão de cursos na modalidade a distância ofertados no âmbito do Sistema UAB/CAPES, utilizando a experiência de implantação do curso de Licenciatura em Computação do IFBA/UAB, turma 2017.1. Para atingir este objetivo buscou-se definir categorias analíticas para a identificação dos desafios enfrentados pelos gestores de cursos nessa modalidade de ensino destacando as seguintes: (i) analisar a regulamentação que aborda a EaD, no âmbito do programa UAB-CAPES e no IFBA; (ii) coletar e avaliar os dados obtidos, a partir da experiência de gestão da turma 2017.1 do curso de Licenciatura da Computação UAB-CAPES/IFBA; e (iii) relacionar e categorizar as situações observadas. A justificativa para esta pesquisa se fundamenta no fato de que a gestão de cursos EaD no Brasil, especialmente os que estão no âmbito do Programa UAB-CAPES, ainda enfrenta obstáculos que já poderiam ter sido superados, haja vista já estar inserida na educação brasileira, formalmente, desde 1996. Construiu-se um referencial teórico baseado em conceitos de gestão da EaD e regulação com vistas a identificar os desafios e perspectivas desse programa. O modelo de análise teve inspiração em diversos estudos referenciados sobre o tema. Os resultados obtidos indicam os diversos e constantes desafios enfrentados pelos gestores da EaD de instituições públicas e como as lacunas normativas existentes no Brasil impactam a gestão dessa modalidade de ensino.
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This research has a qualitative, exploratory and descriptive methodology. The objective of the investigation was to identify the challenges of managing distance courses offered within the scope of the UAB/CAPES System, using the experience of implementing the Licentiate in Computing course at IFBA/UAB, class 2017.1. To achieve this objective, we sought to define analytical categories to identify the challenges faced by course managers in this teaching modality, highlighting the following: (i) analyze the regulations that address EaD, within the scope of the UAB-CAPES program and at the IFBA; (ii) collect and evaluate the data obtained from the management experience of the 2017.1 class of the Bachelor of Computing course UAB-CAPES/IFBA; and (iii) relate and categorize the observed situations. The justification for this research is based on the fact that the management of EaD courses in Brazil, especially those within the scope of the UAB-CAPES Program, still faces obstacles that could already have been overcome, given that it is already inserted in Brazilian education, formally, since 1996. A theoretical framework was built based on distance education management concepts and regulation in order to identify the challenges and perspectives of this program. The analysis model was inspired by several referenced studies on the subject. The results obtained indicate the diverse and constant challenges faced by EaD managers in public institutions and how the normative gaps existing in Brazil impact the management of this teaching modality.
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Daiane Batista de Jesus
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AFROEMPREENDEDORISMO: TRAJETÓRIAS DE VIDA E NEGÓCIOS DE PESSOAS NEGRAS NO BRASIL
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Orientador : MARIA ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS
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MEMBROS DA BANCA :
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ROSALINA SEMEDO DE ANDRADE TAVARES
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HÉLIO DE SOUZA SANTOS
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JOAO MARTINS TUDE
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MARIA ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS
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SILVIO HUMBERTO DOS PASSOS CUNHA
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Data: 19/01/2023
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Nosso tema central é o Afroempreendedorismo. Buscamos compreender como a noção de pertencimento a identidade negra influi na trajetória de vida e empreendedora de pessoas negras. O afroempreendedorismo pode ser compreendido de duas formas, primeiro como o ato das pessoas negras que empreendem no Brasil, independente da sua relação com as questões de autoafirmação identitária, e, segundo, como um movimento político-econômico das pessoas negras, que, para além da subsistência econômica e relação com o mercado, utilizam a sua ação empreendedora como ativismo para a reafirmação da sua identidade, resistência das mazelas sociais enfrentadas pela população negra e estratégia de combate ao racismo. Esta tese dialoga com o segundo conceito. Nos nossos caminhos teóricos apresentamos o afroempreendedorismo como um movimento que intersecciona aspectos econômicos, identitários, políticos, sociais, religiosos e éticos fazendo deste, um movimento de dimensões simbólicas no campo das lutas por ampliação dos direitos econômicos para a população negra. Ao dar ênfase ao empreendedorismo e à sua dimensão simbólica estamos inserindo no centro do debate arranjos diversos que possibilitam interpretações para além das relações dos mercados econômicos. A pesquisa é de caráter qualitativa, e o método biográfico escolhido foi o das trajetórias de vida. Nosso caminho metodológico considerou o sistema de valores e as formas de interpretação da sua própria história, considerando as categorias: pertencimento étnico-racial, relação com os estudos, influência dos pais, relação com o mercado de trabalho, histórico empreendedor, motivos para empreender, perfil e condições dos negócios e percepção e relação com os ecossistemas empreendedores. Os resultados demonstraram que, se entender enquanto pessoa negra é definitivo para o posicionamento dos empreendedores no mundo. Isso vai estabelecer o seu lugar de relacionamento consigo mesmo, com o outro, com o entorno, com o negócio e consequentemente, com o seu público consumidor, fornecedor, seus funcionários e com o próprio ecossistema empreendedor. Os afroempreendedores da nossa pesquisa, para além da dimensão econômica de materialidade e sobrevivência, dão uma série de outros sentidos à sua ação empreendedora associando-a a propósito de vida, reafirmação da sua identidade, combate ao racismo, projeto de ascensão da população negra, missão espiritual, conexão ancestral, além de dimensões de ressignificação das identidades negras, como superação, resistência, triunfo e auto realização. Os seus negócios são meios para concretizar os seus valores no mundo. Eles se articulam em um mercado de bens simbólicos (black money), fomentando a mobilidade social de pessoas negras através de redes de solidariedades em formato de ecossistemas afroempreendedores. Eles buscam predestinadamente, contribuir para uma sociedade mais representativa, pautados por uma ética em torno do pertencimento étnico racial. Desta forma, em suas trajetórias de vida os afroempreendedores ressignificam a relação entre identidade e negócio, a partir da concepção de um compromisso étnico de justiça social, um mercado próprio e singular, e a atuação em redes de apoio mútuo, referenciadas na ideia de quilombos contemporâneos, fazendo das suas experiências espaços simbólicos de interconexão entre o mundo material e substantivo
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Nosso tema central é o Afroempreendedorismo. Buscamos compreender como a noção de pertencimento a identidade negra influi na trajetória de vida e empreendedora de pessoas negras. O afroempreendedorismo pode ser compreendido de duas formas, primeiro como o ato das pessoas negras que empreendem no Brasil, independente da sua relação com as questões de autoafirmação identitária, e, segundo, como um movimento político-econômico das pessoas negras, que, para além da subsistência econômica e relação com o mercado, utilizam a sua ação empreendedora como ativismo para a reafirmação da sua identidade, resistência das mazelas sociais enfrentadas pela população negra e estratégia de combate ao racismo. Esta tese dialoga com o segundo conceito. Nos nossos caminhos teóricos apresentamos o afroempreendedorismo como um movimento que intersecciona aspectos econômicos, identitários, políticos, sociais, religiosos e éticos fazendo deste, um movimento de dimensões simbólicas no campo das lutas por ampliação dos direitos econômicos para a população negra. Ao dar ênfase ao empreendedorismo e à sua dimensão simbólica estamos inserindo no centro do debate arranjos diversos que possibilitam interpretações para além das relações dos mercados econômicos. A pesquisa é de caráter qualitativa, e o método biográfico escolhido foi o das trajetórias de vida. Nosso caminho metodológico considerou o sistema de valores e as formas de interpretação da sua própria história, considerando as categorias: pertencimento étnico-racial, relação com os estudos, influência dos pais, relação com o mercado de trabalho, histórico empreendedor, motivos para empreender, perfil e condições dos negócios e percepção e relação com os ecossistemas empreendedores. Os resultados demonstraram que, se entender enquanto pessoa negra é definitivo para o posicionamento dos empreendedores no mundo. Isso vai estabelecer o seu lugar de relacionamento consigo mesmo, com o outro, com o entorno, com o negócio e consequentemente, com o seu público consumidor, fornecedor, seus funcionários e com o próprio ecossistema empreendedor. Os afroempreendedores da nossa pesquisa, para além da dimensão econômica de materialidade e sobrevivência, dão uma série de outros sentidos à sua ação empreendedora associando-a a propósito de vida, reafirmação da sua identidade, combate ao racismo, projeto de ascensão da população negra, missão espiritual, conexão ancestral, além de dimensões de ressignificação das identidades negras, como superação, resistência, triunfo e auto realização. Os seus negócios são meios para concretizar os seus valores no mundo. Eles se articulam em um mercado de bens simbólicos (black money), fomentando a mobilidade social de pessoas negras através de redes de solidariedades em formato de ecossistemas afroempreendedores. Eles buscam predestinadamente, contribuir para uma sociedade mais representativa, pautados por uma ética em torno do pertencimento étnico racial. Desta forma, em suas trajetórias de vida os afroempreendedores ressignificam a relação entre identidade e negócio, a partir da concepção de um compromisso étnico de justiça social, um mercado próprio e singular, e a atuação em redes de apoio mútuo, referenciadas na ideia de quilombos contemporâneos, fazendo das suas experiências espaços simbólicos de interconexão entre o mundo material e substantivo.
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WANDILSON ALISSON SILVA LIMA
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ELEMENTOS AVALIATIVOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NOS INSTITUTOS FEDERAIS BRASILEIROS
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Orientador : VERA LUCIA PEIXOTO SANTOS MENDES
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MEMBROS DA BANCA :
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VERA LUCIA PEIXOTO SANTOS MENDES
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MARIA ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS
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FRANCISCO RICARDO DUARTE
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MARIA COUTO CUNHA
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LEONARDO SECCHI
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Data: 20/01/2023
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No Brasil, com a ampliação do ingresso no ensino superior, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) foi instituído como estratégia de assistir os discentes no âmbito federal, principalmente para democratizar o acesso e a permanência dos mais socioeconomicamente vulneráveis. Em 2008, os Institutos Federais (IFs) foram criados como uma política pública educacional, pautada na tentativa de enfrentamento das desigualdades, com a pretensão democrática de proporcionar educação que corroborasse para o desenvolvimento social do País. Apesar da criação do Programa ter sido instituída por meio do Decreto nº. 7.234 em 2010, constatou-se que há lacunas tanto de investigações em avaliação de políticas públicas de múltiplas abordagens, quanto de pesquisas sobre avaliação da implementação do PNAES nos IFs. A importância de avaliar o momento da implementação se refere a análise do funcionamento e da execução da política frente aos objetivos propostos, pois por estar ainda em decurso pode haver ações corretivas e melhorias em seu gerenciamento. A dimensão e o alcance do PNAES, como política pública, demandaram aprofundar as pesquisas no que se refere ao enfoque avaliativo durante a implementação. Então, o objetivo geral desta pesquisa foi identificar os principais elementos da avaliação da implementação de política pública à luz de múltiplas abordagens para subsidiar o PNAES nos IFs brasileiros. Classifica-se a metodologia como qualitativa, mesmo empregando alguns dados quantitativos na descrição de resultados, de cunho descritivo, exploratório e explicativo. A pesquisa foi estruturada em três fases distintas e complementares, considerando-se múltiplos estudos de caso realizados nos IFs de todas as regiões brasileiras. A primeira fase adotou as técnicas de revisão sistemática da literatura em 29 trabalhos considerados entre artigos, dissertações e teses; e, de análise documental composta por 16 documentos governamentais e 64 dos IFs. Na fase seguinte houve a aplicação de 33 questionários respondidos pelos gestores públicos da área de assistência estudantil dos 38 IFs. Na terceira fase, as entrevistas semiestruturadas foram aplicadas a 21 representantes da gestão, da linha de frente (executores) e dos discentes beneficiários das políticas em 14 IFs. Realizouse a triangulação das fontes e dos resultados, por meio do tratamento de análise de conteúdo, com uso dos sistemas Atlas.ti e Orange para processamento. Como resultados, tem-se que as dimensões analíticas da avaliação foram observadas de modo teórico-empírico com a execução do modelo analítico da tese, a saber, análises de: conteúdo da formulação, contexto, processo de implementação, recursos, atores sociais envolvidos e alcance. Com isso, os elementos, questões e as categorias avaliativas relacionadas a essas dimensões analíticas pretendem alcançar e impactar pesquisadores, governos, gestores, implementadores, discentes e financiadores de programas e de políticas públicas, além de outros grupos interessados na avaliação da implementação do PNAES à luz de múltiplas abordagens.
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In Brazil, with the rise in students enrolling in higher education, the National Student Assistance Program (PNAES) was instituted as a strategy to assist students from the federal level in order to democratize the access and permanence of the most socioeconomically vulnerable. In 2008 the Federal Institutes (IFs) were created aiming the enhancement of education that supports the social development of the country. Despite the establishment of the program through Decree nº. 7.234 in 2010, it was found that there are open gaps for investigations in the evaluation of public policies with multiple approaches, as well as on the evaluation of the implementation of the PNAES in the IFs. The importance of evaluating the moment of implementation refers to the analysis of the functioning and execution of the policy still in progress, proposing the application of corrective actions and improvements on its management if required. The size and scope of the PNAES as public policy demanded further study during its implementation, therefore the general objective of this research is to identify the main elements of the evaluation of the implementation of public policy in the light of multiple approaches to support the PNAES in the Brazilian IFs. The methodology is classified as qualitative with some quantitative data in the description of results classified as exploratory and explanatory. The research is structured in three distinct and complementary phases, considering multiple case studies carried out in IFs in all Brazilian regions. The first phase adopted the techniques of systematic literature review with 29 works such as articles, dissertations, and theses. The document analysis consists of 16 government documents and 64 documents provided by the IFs. In the next phase, 33 questionnaires were answered by public managers in the student assistance area of 38 Institutes, while in the third phase, semi-structured interviews were applied to 21 frontline managers (executors) and students who benefited from the program at 14 IFs. The triangulation of sources and data results was carried out with a treatment of content analysis utilizing software such as Atlas.ti and Orange. As a result of this research the analytical dimensions of the evaluation were observed in a theoretical-empirical method with the execution of the analytical model as content of the formulation, context, implementation process, resources, social actors involved and reach. To sum up, the evaluative categories propose to influence and impact researchers, governments, managers, implementers, students and sponsors as well as other groups int
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João Augusto Pessoa Lepikson
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A “LEI DE FERRO” DA HIERARQUIA CAPITALISTA: A ORGANIZAÇÃO IMPERIALISTA DO SISTEMA MUNDIAL AO LONGO DOS CICLOS DE ACUMULAÇÃO E O CONTRAEXEMPLO CHINÊS.
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Orientador : MARIA TERESA FRANCO RIBEIRO
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MEMBROS DA BANCA :
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MARISA SILVA AMARAL
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ANTONIO JORGE FONSECA SANCHES DE ALMEIDA
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ANTONIO RENILDO SANTANA SOUZA
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EDUARDO COSTA PINTO
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MARIA TERESA FRANCO RIBEIRO
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Data: 28/02/2023
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Esta é uma pesquisa teórica fundada no materialismo histórico cujo principal objetivo é apresentar os mecanismos da “lei de ferro da hierarquia capitalista” em uma perspectiva de longa duração. Partindo da teoria do valor de Marx, busca-se evidenciar que o sistema capitalista mundial é organizado pelas forças imperialistas para garantir o sentido periferia-centro dos fluxos globais de valor ao longo dos ciclos de acumulação e que, por isso, os países periféricos não encontram meios para superar o subdesenvolvimento nos limites da lógica reprodutiva do capitalismo mundial. A “lei de ferro” é prova do sucesso da organização imperialista. Nesse sentido, a ascensão chinesa aparece como “laboratório histórico” que ilumina mecanismo fundamental daquela lei: a subsoberania estrutural dos países periféricos. O trabalho tem objetivos sequencias: inicialmente, o movimento que se impõe à organização imperialista (a processualidade contraditória da acumulação) e, posteriormente, a reação das grandes potências a esse movimento: apresenta-se, então, o imperialismo como condução-organização do sistema mundial em resposta às condições concretas daquela processualidade. Para tanto, foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: evidenciar o caráter territorializado da geração de valor em contraste com a possibilidade de apropriação em qualquer território; demonstrar que os Estados atuam diretamente para promover os ajustes necessários à superação das inevitáveis crises de superacumulação de acordo com suas posições na hierarquia sistêmica; demonstrar que a subsoberania dos países dependentes é consequência “natural” do movimento do capital e alicerce fundamental da organização imperialista; apresentar o imperialismo como “condução em resposta”: condução-organização do sistema mundial em resposta à dinâmica contraditória da acumulação; apresentar a dependência como a materialização da organização imperialista e que, assim sendo, os principais mecanismos de extração de valor variam ao longo dos ciclos de acordo com a “condução em resposta”; demonstrar que as reformas chinesas se iniciam em momento conveniente para o capital (superacumulado) e que o país evita a instalação de algum tipo de capitalismo dependente, ou seja, evita a “lei de ferro” porque mantém em sua formação social elemento estranho ao metabolismo reprodutivo do capitalismo mundial, a saber: ampla capacidade de exercer sua soberania, apesar do relativo atraso das forças produtivas. Assim, a partir do contraexemplo chinês, confirma-se que as possibilidades de desenvolvimento não são encontradas nos limites da organização do capitalismo mundial.
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This theoretical research based on historical materialism aims to present the mechanisms of the "iron law of the capitalist hierarchy" in a long-term perspective. Starting from Marx's theory of value, it seeks to show that the world capitalist system is organized by imperialist forces to ensure the periphery-center direction of global flows of value throughout the cycles of accumulation and why peripheral countries cannot find ways to overcome underdevelopment within the limits of the reproductive logic of world capitalism. The "iron law" is proof of the success of the imperialist organization. In this way, the Chinese ascension appears as a "historical laboratory" that illuminates one fundamental mechanism of that law: the structural subsovereignty of peripheral countries. The work has sequential objectives: initially, the movement imposed on the imperialist organization (the contradictory procedurality of accumulation) and, later, the reaction of the great powers to this movement: imperialism is presented as the conduct-organization of the world system in response to the concrete conditions of that procedurality. Therefore, the following specific objectives were established: to highlight the territorialized character of value generation in contrast to the possibility of appropriation in any territory; demonstrate that states act directly to promote the necessary adjustments to overcome the inevitable overaccumulation crises according to their positions in the systemic hierarchy; demonstrate that the subsovereignty of dependent countries is a "natural" consequence of the capital movement and fundamental foundation of the imperialist organization; presenting imperialism as "conduct in response": conducting-organizing the world system in response to the contradictory dynamics of accumulation; to present dependence as the materialization of the imperialist organization and that, therefore, the main mechanisms of value extraction vary throughout the cycles according to the "conducting response"; demonstrate that Chinese reforms begin at a convenient time diven by overacummulated capital and how the country avoids the installation of some kind of dependent capitalism, that is, how it avoids the "iron law" because it maintains in its social formation an element foreign to the reproductive metabolism of world capitalism, namely: ample capacity to exercise its sovereignty, despite the relative delay of production forces. Thus, from the Chinese counterexample, it is confirmed that the possibilities of development are not found within the limits of the organization of world capitalism. Keywords:
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Alisson Barbosa Calasãs Pereira
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MÚLTIPLAS ACCOUNTABILITIES E A CAPACIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES POLICIAIS
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Orientador : ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA DA SILVA JUNIOR
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MEMBROS DA BANCA :
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MARCELO MARCHESINI DA COSTA
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ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA DA SILVA JUNIOR
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JAIR SAMPAIO SOARES JUNIOR
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PAULO RICARDO DA COSTA REIS
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SANDRO CABRAL
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Data: 03/03/2023
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O objetivo desta pesquisa foi examinar como os conflitos de accountabilities afetam a capacidade de responsabilização de agentes públicos de segurança no contexto de múltiplas accountabilities. Para tanto, utilizou-se uma amostra de 525 casos de policiais militares demitidos pela corporação, que constitui uma base de dados sigilosa e inédita, no período compreendido entre 2005 e 2019, e 79 processos judiciais instaurados pelo Tribunal de Justiça de um dos entes da federação. Com variáveis associadas à dinâmica organizacional (especialização), características da acusação (normas sociais e complexidade) e perfil dos acusados (experiência acumulada) implicados, a pesquisa realizou análises estatísticas descritivas e inferenciais, visando compreender o fenômeno por meio do modelo Probit. Além da parte quantitativa, explorou-se também o conteúdo das entrevistas realizadas com advogados, promotor, corregedores e magistrados que se debruçaram nos processos judiciais acima especificados, a fim de complementar os resultados da regressão. Como resultado, a pesquisa verificou que processos conduzidos por comissões fixas formadas por policiais especializados na atividade correcional reduz a probabilidade de “reintegração” dos acusados, sinalizando que a expertise e centralização na condução dos processos de responsabilização são indispensáveis ao serviço público. De maneira surpreendente, observou-se que a pressão social exercida pela mídia ao veicular e dar transparência aos delitos dos acusados pareceu prejudicar a performance da corregedoria e contribuiu para a reintegração dos agentes públicos. A pesquisa evidenciou também que a experiência acumulada de agentes implicados em acusações não é significante nos desfechos das sentenças judiciais, da mesma forma que ocorre em processos administrativos disciplinares. Constatou-se que casos complexos envolvendo múltiplas acusações geram mais problemas de conflitos de accountabilities e dificultam as investigações por parte dos corpos de supervisão, e que algumas práticas delitivas, como “homicídio”, “roubo”, “crimes militares” e “crimes sexuais”, realizadas pelos policiais militares, estão entre os fatores que reduzem a probabilidade da reintegração, revelando que a corporação é mais rígida na apuração desses desvios. Os achados também sinalizaram que os fóruns militares (corregedoria, promotoria e a vara de auditoria) possuem decisões mais convergentes acerca da demissão dos agentes de segurança. Todavia, o mesmo não ocorre entre esses arranjos e as decisões das câmaras cíveis do Tribunal de Justiça. Por fim, pode-se afirmar que os conflitos de accountabilities que surgem no âmbito policial militar se dão por diferentes questões: distintos objetivos/distintas demandas, assimetria informacional e distintas concepções de accountability (responsibility e responsiveness) entre as agências públicas. Esses fenômenos afetam a capacidade de responsabilização no sistema de accountability policial, na medida em que provocam as reintegrações de policiais militares.
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The aim of this research was to examine how accountabilities conflicts affect the accountability capacity of public security agents in the context of multiple accountabilities. To this end, a sample of 525 cases of military police dismissed by the corporation was used, which constitutes a confidential and unprecedented database, in the period between 2005 and 2019, and 79 lawsuits filed by the Court of Justice of one of the entities of the federation. With variables associated to organizational dynamics (specialization), characteristics of the accusation (social norms and complexity) and the profile of the accused (accumulated experience) involved, the research carried out descriptive and inferential statistical analysis, aiming to understand the phenomenon through the Probit model. In addition to the quantitative part, the content of the interviews carried out with lawyers, prosecutors, magistrates and judges who dealt with the judicial processes specified above was also explored, in order to complement the results of the regression. Thus, the research found that processes conducted by fixed commissions formed by police officers specialized in correctional activities reduce the probability of “reintegration” of the accused, signaling that expertise and centralization in conducting accountability processes are indispensable to the public service. Surprisingly, it was observed that the social pressure exerted by the media in publicizing and giving transparency to the crimes of the accused seemed to impair the performance of internal affairs and contributed to the reintegration of public agents. The research also showed that the accumulated experience of agents involved in accusations is not significant in the outcome of judicial sentences, in the same way that it occurs in disciplinary administrative processes. It was found that complex cases involving multiple accusations generate more problems of conflicts of accountabilities and make investigations more difficult by supervisory bodies, and that some criminal practices, such as “homicide”, “robbery”, “military crimes” and “sexual crimes”, carried out by the military police officers, are among the factors that reduce the probability of reintegration, revealing that the corporation is more rigid in the investigation of these deviations. The findings also signaled that the military forums (internal affairs, prosecutors and the audit branch) have more convergent decisions regarding the dismissal of security agents. However, the same does not occur between these arrangements and the decisions of the civil chambers of the Court of Justice. Finally, it can be said that the accountabilities conflicts that arise in the military police scope are due to different issues: different objectives/different demands, informational asymmetry and different conceptions of accountability (responsibility and responsiveness) among public agencies. These phenomena affect the capacity for accountability in the police accountability system, as they lead to the reintegration of military police officers.
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Carlos Magno Diniz Guerra de Andrade
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A GOVERNANÇA PÚBLICA DO CARNAVAL, ENQUANTO COMMON RESOURCE: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE SALVADOR E RECIFE
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Orientador : ANTONIO SERGIO ARAUJO FERNANDES
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MEMBROS DA BANCA :
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ANTONIO SERGIO ARAUJO FERNANDES
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DANIELE PEREIRA CANEDO
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ANDRE LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS
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PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
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MARCO ANTÔNIO CARVALHO TEIXEIRA
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ALEX BRUNO FERREIRA MARQUES DO NASCIMENTO
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Data: 26/04/2023
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O presente trabalho de pesquisa investiga o modelo de governança pública do Carnaval em Salvador e Recife, utilizando como premissa a definição do Carnaval como um Common Pool Resource – CPR. Utiliza como objeto de análise a atuação, em 2019, do Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares (COMCAR), em Salvador; e do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), na cidade do Recife, considerando os Conselhos como o lócus da participação da Sociedade Civil na gestão do evento. Para viabilizar o trabalho, foi definido como percurso metodológico a realização de uma pesquisa qualitativa, exploratória, realizada através de um estudo de caso comparado. Como modelo analítico, foi utilizada a Análise de Conteúdo, com apoio do software Taguette; definiu-se como principais categorias de análise os oito princípios de Elinor Ostrom, relativos à Governança de Bens Públicos Comuns. O processo de investigação se debruçou, inicialmente, sobre a governança pública do Carnaval em Salvador e Recife, demonstrando como as características do Carnaval o definem como um CPR e como transcorreu o processo de construção do modelo atual de governança nas duas cidades. Para tanto, foram analisados pesquisas e registros sobre o tema, bem como a legislação específica, que trata da instituição dos Conselhos e suas atribuições, assim como os Regimentos Internos de cada Colegiado. Em seguida, a Tese buscou analisar a atuação do COMCAR e do CMPC no ano de 2019 (Carnaval 2020), último ano de funcionamento antes da Pandemia de COVID-19, que acabou por suscitar o cancelamento dos Festejos Carnavalescos nos anos de 2021 e 2022. A partir da análise da atuação dos Conselhos, realizou-se, ainda, a análise de sua atuação segundo os 8 princípios de Ostrom, de modo a possibilitar uma melhor percepção sobre o grau de aderência de cada modelo de governança ao modelo alternativo apresentado pela autora, calcado na gestão interna do CPR. A partir da análise dos registros formais das reuniões do COMCAR e CMPC, bem como na legislação e regimentos internos, foi possível apurar semelhanças e diferenças entre os modelos, o que auxiliou na análise dos casos e, por consequência, na elaboração das conclusões do trabalho de pesquisa. Por fim, o presente estudo conclui que o Carnaval é um CPR e que os movimentos de “estatização” e “privatização” realizados ao longo do tempo não responderam de maneira satisfatória à necessidade de mediação de interesses e conflitos relacionados ao Carnaval, notadamente entre os interesses econômicos e a necessidade de preservação de aspectos culturais dos Festejos. Outra conclusão do presente estudo está na importância dos Conselhos para a gestão do Carnaval, enquanto CPR, já que os registros verificados indicaram que estes estão fragilizados frente ao importante papel que podem representar em um modelo interno de governança de um CPR, como o Carnaval.
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This research work investigates the public governance model of Salvador and Recife’s Carnival, starting from the definition of Carnival as a Common Pool Resource - CPR. It uses as object of analysis the performance, in 2019, of the City Council of Carnival and Other Popular Festivals (COMCAR), in Salvador; and the City Council of Cultural Policy (CMPC), in the city of Recife, considering the Councils as the locus of civil society participation in the management of the event. To enable the work, we conducted a qualitative, exploratory research, carried out through a comparative case study. As an analytical model, we used content analysis, with the support of the software Taguette; the eight principles of Elinor Ostrom on the Governance of Common Public Goods were defined as the main categories of analysis. The investigation process initially focused on the public governance of Carnival in Salvador and Recife, demonstrating how the characteristics of the event define it as a CPR and how the process of constructing the current model of governance in the two cities took place. Therefore, investigations and records on the subject were analyzed, as well as the specific legislation, which deals with the institution of the Councils and their attributions, as well as the Internal Rules of each Collegiate. Next, the thesis sought to analyze the performance of COMCAR and CMPC in 2019 (Carnival 2020), the last year of operation before the COVID-19 pandemic, which eventually led to the cancellation of Carnival celebrations in the years of 2021 and 2022. The analysis of their performance was also driven according to the 8 principles of Ostrom, in order to enable a better perception about the degree of adherence of each governance model to the alternative model presented by the author, based on the internal management of the CPR. From the analysis of the formal records of the COMCAR and CMPC meetings, as well as in the legislation and internal regulations, it was possible to determine similarities and differences between the models, which helped in the analysis of the cases and, consequently, in the elaboration of the conclusions of the research work. Finally, the present study concludes that Carnival is a CPR and that the movements of "nationalizing" and "privatizing" carried out over time did not respond satisfactorily to the need for mediation of interests and conflicts related to Carnival, specially between economic interests and the need of preserving the event`s cultural characteristics. Another conclusion of the present study is the importance of the Councils for the management of Carnival, as CPR, since the verified records indicated that these are weakened in the face of the important role they can play in an internal model of governance of a CPR, such as Carnival.
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Jason Lúcio de Amorim Santos
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ANÁLISE DA TOMADA DE DECISÃO COCRIADA ENTRE PACIENTES DA SÍNDROME DE BEHÇET E SEUS STAKEHOLDERS
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Orientador : ANDREA CARDOSO VENTURA
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MEMBROS DA BANCA :
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ANDREA CARDOSO VENTURA
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VERA LUCIA PEIXOTO SANTOS MENDES
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MARCELE CARNEIRO PAIM
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KARLA OLIVEIRA MOTA
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ROBERTO FLORES FALCÃO
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NELZAIR ARAUJO VIANNA
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Data: 28/04/2023
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Com o propósito de analisar a cocriação de valor nas tomadas de decisões que acontecem nas relações dos pacientes da Síndrome de Behçet com seus múltiplos stakeholders, tanto nos ambientes médico-hospitalares quanto em todo e qualquer ambiente que possa proporcionar qualidade de vida ao paciente, esta tese é uma contribuição teórica e metodológica da ciência da administração à saúde, propondo a teoria da Tomada de Decisão Cocriada (TDCC). O modelo teórico-metodológico desenvolvido é uma interação teórica entre as teorias da Cocriação de Valor e dos Stakeholders com a Tomada de Decisão Compartilhada. Analisa as relações entre o paciente e seus stakeholders, com o foco na cocriação de decisões sobre diagnóstico e tratamento que melhor reflita as condições de saúde, bem estar e prioridades específicas para cada paciente. Para tal, propõe e aplica um modelo de análise com o foco nas experiências de pacientes da Síndrome de Behçet no Brasil e suas relações com seus stakeholders, tendo o paciente como participante ativo em todo o processo saúde/doença/cuidado. A tese foi construída na forma quatro artigos científicos complementares com metodologias diferentes, tendo como base a TDCC. Assim foi possível desenvolver o modelo conceitual da teoria, propor um modelo de análise e aplicar este modelo, primeiramente em um estudo de caso único, tendo como base a autoetnografia e a análise de conteúdo de documentos, vídeos e entrevistas e, depois, em um estudo com múltiplos casos, através de sua aplicação em um grupo de pacientes no WhatsApp, por meio de uma netnografia e análise de conteúdo de entrevistas. Nas duas aplicações do modelo de análise, foram identificados catorze tipos diferentes de stakeholders que cocriam valor com o paciente. A mais relevante relação do paciente é com os médicos, as quais foram tanto positivas quanto negativas. Outros stakeholders identificados na pesquisa foram: mídias sociais, família, governos e políticas públicas, trabalho, provedores de saúde, direito do consumidor, amigos, educação, profissionais de saúde, outros pacientes, grupos de pacientes, mercado farmacêutico, profissionais de PAPs. Para uma tomada de decisão cocriada nas relações entre os pacientes e seus stakeholders, foram identificados três elementos-chaves: o engajamento do paciente; os quatro princípios da cocriação de valor (diálogo, acesso, avaliação de riscos e transparência); considerar o paciente como um todo. Foram destacados sete principais dilemas vividos pelos pacientes: ruptura que a doença causa; dificuldade para o diagnóstico; pessoas que não entendem a doença; desconhecimento da doença; novas doenças diagnosticadas; não ser ouvido pelos médicos; reconhecimento da doença. As sugestões dos pacientes para a cocriação de valor nas tomadas de decisões foram, principalmente, por mais pesquisas e disseminação de informações e conhecimentos sobre a SB; e que seja reconhecida a doença nas políticas públicas no Brasil para proporcionar atenção integral aos pacientes e acesso a medicações de alto custo. Desta forma, esta tese representou um processo iterativo com a aplicação do modelo à própria pesquisa da qual derivou, proporcionando discussões também sobre o próprio modelo proposto, o qual viabilizou análises de múltiplas perspectivas, tanto a perspectiva do paciente, quanto a dos diferentes stakeholders.
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With the purpose of analyzing the co-creation of value in decision-making that takes place in the relationships of patients with Behçet's Syndrome with their multiple stakeholders, both in medical-hospital environments and in any and all environment that can provide quality of life to the patient, this thesis is a theoretical and methodological contribution of the science of health administration, proposing the theory of Co-created Decision Making (TDCC). The theoretical-methodological model developed is a theoretical interaction between the theories of Value Co-creation and Stakeholders with Shared Decision Making. It analyzes the relationships between patients and their stakeholders, with a focus on co-creating diagnostic and treatment decisions that best reflect health conditions, well-being and specific priorities for each patient. To this end, it proposes and applies an analysis model focused on the experiences of patients with Behçet's Syndrome in Brazil and their relationships with their stakeholders, with the patient as an active participant in the entire health/disease/care process. The thesis was built in the form of four complementary scientific articles with different methodologies, based on the TDCC. Thus, it was possible to develop the conceptual model of the theory, propose an analysis model and apply this model, first in a single case study, based on autoethnography and content analysis of documents, videos and interviews and, later, in a study with multiple cases, through its application in a group of patients on WhatsApp, through a netnography and content analysis of interviews. In the two applications of the analysis model, fourteen different types of stakeholders who co-create value with the patient were identified. The most relevant patient relationship is with physicians, which were both positive and negative. Other stakeholders identified in the survey were: social media, family, governments and public policies, work, health providers, consumer rights, friends, education, health professionals, other patients, patient groups, pharmaceutical market, PAP professionals. For co-created decision-making in the relationships between patients and their stakeholders, three key elements were identified: patient engagement; the four principles of value co-creation (dialogue, access, risk assessment and transparency); consider the patient as a whole. Seven main dilemmas experienced by patients were highlighted: disruption caused by the disease; difficulty in diagnosing; people who do not understand the disease; ignorance of the disease; newly diagnosed diseases; not being heard by doctors; disease recognition. The patients' suggestions for the co-creation of value in decision-making were, mainly, for more research and dissemination of information and knowledge about BS; and that the disease is recognized in public policies in Brazil to provide comprehensive care to patients and access to high-cost medications. Thus, this thesis represented an iterative process with the application of the model to the research from which it derived, also providing discussions about the proposed model itself, which enabled analyzes from multiple perspectives, both the patient's perspective and that of the different stakeholders.
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Silvana Marcia Pinheiro Santos Coelho
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ANÁLISE DA CAPACIDADE DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS DE PEQUENO PORTE NA ÁREA DE SAÚDE BUCAL NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO POLÍTICA
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Orientador : ELIZABETH MATOS RIBEIRO
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MEMBROS DA BANCA :
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PAULO DE MARTINO JANUZZI
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ANTÔNIA DE LOURDES COLBARI
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ARISTON AZEVEDO MENDES
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ELIZABETH MATOS RIBEIRO
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JOAO MARTINS TUDE
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Data: 19/06/2023
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No Brasil, apesar da saúde ser garantida constitucionalmente a todo cidadão, a incipiência e desigualdade da implantação das políticas públicas de saúde no país, e seu subfinanciamento, apontam que a disponibilização destes serviços para a população tem ocorrido, em grande parte, através da oferta feita por empreendimentos privados. Nesse contexto, defende-se, nesta tese, que esses negócios se constituem em instrumentos que integram a política nacional de saúde. Com base nessa premissa, este estudo assume, como pressuposto central, que existe uma natureza política e social na gestão destes empreendimentos, que reflete as dinâmicas complexas que sustentam e orientam as relações sociais de produção, consumo/circulação e distribuição, conforme defende a teoria da Administração Política. Isso significa reconhecer que a análise da gestão dessas organizações não é de interesse apenas dos profissionais de saúde e da cadeia produtiva que integra esse segmento, mas perpassa os interesses gerais da sociedade. Trata-se, portanto, de uma abordagem epistêmica-teórico e analítica inovadora que propõe ampliar as perspectivas instrumentais que têm orientado os estudos sobre essas organizações, para além das bases racionas e técnicas defendidas pela Economia e Administração Científica. A utilização da Administração Política, como subsidio teórico para este estudo, possibilitou identificar dimensões teórico-abstratas e técnico-operacionais, para analisar os fenômenos administrativos como fenômenos sociais. Os resultados obtidos permitem afirmar que os desafios na gestão dos empreendimentos privados de saúde bucal impactam na política de saúde bucal do país e, consequentemente, no alcance da finalidade social destas políticas, que deveria estar dirigida para garantir a promoção do bem-estar da sociedade.
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In Brazil, although health is constitutionally guaranteed to every citizen, the incipience and inequality of the implementation of public health policies in the country and its underfunding, indicate that the availability of these services to the population has occurred, in large part, through the offer made by private enterprises. In this context, it is argued, in this thesis, that these businesses constitute instruments that integrate the national health policy. Based on this premise, this study assumes as a central assumption that there is a political and social nature in the management of these enterprises, which reflects the complex dynamics that sustain and guide the social relations of production, consumption/circulation and distribution, as defended by the theory of Administration Policy. This means recognizing that the analysis of the management of these organizations is not only of interest to health professionals and the productive chain that integrates this segment, but permeates the general interests of society. It is, therefore, an innovative epistemic-theoretical and analytical approach that proposes to expand the instrumental perspectives that have guided studies on these organizations beyond the rational and technical bases defended by Economics and Scientific Management. The use of Political Administration as a theoretical subsidy for this study made it possible to identify theoretical-abstract and technical-operational dimensions to analyze administrative phenomena as social phenomena. The results obtained allow us to affirm that the challenges in the management of private oral health enterprises have an impact on the country's oral health policy and, consequently, on the achievement of the social purpose of these policies, which should be aimed at guaranteeing the promotion of society's well-being.
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Daciane de Oliveira Silva
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COOPERATIVISMO DE CRÉDITO SOLIDÁRIO DO NORDESTE: UM OLHAR SOBRE O MOVIMENTO ENTRE O ECONÔMICO E O SOCIAL NA PERSPECTIVA DOS SEUS ATORES SOCIAIS
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Orientador : ARIADNE SCALFONI RIGO
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MEMBROS DA BANCA :
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FÁBIO LUIZ BÚRIGO
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WASHINGTON JOSE DE SOUSA
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ELIENE GOMES DOS ANJOS
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ELAINE APARECIDA ARAUJO
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ARIADNE SCALFONI RIGO
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Data: 05/07/2023
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As cooperativas de crédito são sociedades de pessoas que têm como objetivo a inclusão financeira dos seus associados. Em se tratando da vertente solidária do cooperativismo de crédito, sua gênese advém da mobilização e protagonismo de diversos atores sociais ligados a movimentos rurais que reivindicam por políticas públicas para o meio rural, principalmente ligadas ao acesso ao crédito. Portanto, priorizam o desenvolvimento local e das comunidades, o que denota que os atos políticos dessas cooperativas tendem a preceder os atos econômicos. Diante do duplo desafio do cooperativismo de crédito solidário que vem a ser, de um lado, atender às normativas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e à fiscalização do Banco Central e, de outro, o compromisso em atender às demandas financeiras de seus associados e da comunidade por meio da inclusão social, a presente pesquisa objetiva compreender como o movimento entre o econômico e o social se apresentam a partir da realidade dos atores envolvidos no cooperativismo de crédito solidário nordestino. O embasamento metodológico amparou-se na abordagem qualitativa, materializada em três fases: a primeira contemplou um estudo exploratório junto a pessoas chave das cooperativas; a segunda foi impulsionada pelo método do estudo de caso na central CRESOL Nordeste, com a aplicação dos instrumentos de pesquisa; e, por último, a análise dos dados, por meio da técnica da análise de conteúdo do tipo temática. Como resultados, observou-se que os idealizadores e integrantes do antigo Sistema ASCOOB não conseguiram atender as demandas dos seus órgãos reguladores e a gestão passou a ser conduzida pela CRESOL Confederação. Esta, por sua vez, aplicou o modelo de governança, conforme a Resolução nº 4.434/2015, o que reverberou em uma redução de políticas de apoio aos pequenos agricultores familiares, inaptos, do ponto de vista financeiro, para receberem crédito. Por outro lado, inconformados com a condução desse processo, ex-integrantes e outros atores sociais ligados ao cooperativismo de crédito solidário baiano criaram uma alternativa, um Banco de Desenvolvimento Comunitário (BDC) para os públicos-alvo não atendidos pela CRESOL Nordeste: o Banco Comunitário de Fomento ao Desenvolvimento Solidário (BANCOSOL). Portanto, essa associação tem o objetivo de atuar junto à CRESOL Nordeste e à COGEFUR, formando uma tríade de finanças solidárias na Bahia.
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Credit cooperatives are societies of people whose objective is the financial inclusion of their members. In terms of the solidarity aspect of credit unions, its genesis stems from the mobilization and protagonism of various social actors linked to rural movements that demand public policies for the rural environment, mainly linked to access to credit. Therefore, they prioritize local and community development, which denotes that the political acts of these cooperatives tend to precede the economic acts. Faced with the double challenge of the solidarity credit cooperativism, which is, on one hand, meeting the regulations of the National Monetary Council (CMN) and the supervision from the Central Bank and, on the other hand, the commitment to meet the financial demands of its members and of the community through social inclusion, this research aims to understand how the movement between the economic and the social is presented from the reality of the actors involved in the northeastern solidarity credit cooperativism. The methodological basis was based on a qualitative approach, materialized in three phases: the first included an exploratory study with key people from the cooperatives; the second was driven by the case study method at the CRESOL Nordeste center, with the application of the research instruments; and, finally, data analysis, using the content analysis technique of the thematic kind. As a result, it was observed that the creators and members of the former ASCOOB System were unable to meet the demands of their regulatory bodies and management became conducted by the CRESOL Confederation. This one, in turn, applied the governance model, according to Resolution No. 4,434/2015, which reverberated in a reduction of support policies for small family farmers, unfit, from a financial point of view, to receive credit. On the other hand, dissatisfied with the conduct of this process, former members and other social actors linked to the solidarity credit cooperatives in Bahia created an alternative, a Community Development Bank (BDC) for the target audiences not served by CRESOL Nordeste: the Community Bank Fund for the Promotion of Solidarity Development (BANCOSOL). Therefore, this association aims to work together with CRESOL Nordeste and COGEFUR, forming a financial solidarity triad in Bahia.
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Fabricio Santos Moreira
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PADRÃO ESTRUTURAL DA RELAÇÃO DOS SINDICATOS COM OS FUNDOS DE PENSÃO NO BRASIL: AS EXPERIENCIAS DA PREVI E PETROS
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Orientador : MARIA ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS
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MEMBROS DA BANCA :
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SIDARTHA SORIA E SILVA
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ANTONIO JORGE FONSECA SANCHES DE ALMEIDA
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EURELINO TEIXEIRA COELHO NETO
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MARIA ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS
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TANIA MOURA BENEVIDES
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Data: 14/07/2023
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A pesquisa investiga a relação entre sindicatos e fundos de pensão, defendendo a tese de que há um padrão estrutural nesta relação em que os sindicatos fortalecem o programa político do capital para os fundos de pensão, legitimando-o como um programa de luta da classe trabalhadora contra o capital. Este padrão é constituído a partir de quatro contradições, que constituem as dimensões de análise empírica e suportam a tese defendida: o duplo interesse contraditório, a reivindicação ao monopólio da legitimidade, a capacidade de contestar o capital como requisito para participar do capital e o transformismo. Em termos empíricos, investiga-se a relação sindicatos e fundos de pensão no Brasil, no período de 1980 a 2006, no fundo de pensão dos trabalhadores do Banco do Brasil (PREVI) e no fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobras (PETROS), tendo como principais procedimentos de coleta de dados a pesquisa documental e entrevistas. Como resultado, constatou-se que os principais sindicatos de trabalhadores do Banco do Brasil e da Petrobras, formularam um programa político que considera os fundos de pensão uma grande conquista dos trabalhadores, que o patrimônio dos fundos de pensão é de propriedade dos trabalhadores, devendo ser geridos pelos próprios trabalhadores através da eleição dos gestores da PREVI e da PETROS. Os sindicatos conduziram a luta contra seus empregadores para conseguirem este direito, uma vez que estes não cedem espontaneamente o controle sobre o vasto patrimônio dos fundos de pensão. No processo eleitoral para escolha dos gestores, sistematicamente articulam chapas oriundas do movimento sindical, argumentando que são os mais qualificados politicamente para defenderem os interesses do trabalhador, inclusive reivindicando a capacidade de serem gestores que proporcionariam maior rentabilidade e benefícios do que os gestores indicados pelo patronato. Quando na condição de gestores eleitos pelos trabalhadores nos fundos de pensão, reproduzem e legitimam a lógica de acumulação do capital que são danosas ao conjunto da classe trabalhadora, pois o compromisso político com a maximização do capital como benéfico ao crescimento do patrimônio dos fundos de pensão se impõe, em detrimento ao fato de que esta maximização ocorre através da intensificação da exploração e precarização de outras frações da classe trabalhadora. O conjunto do processo pode ser caracterizado como transformismo, uma vez que temos organizações e dirigentes dos trabalhadores defendendo o programa do capital para os fundos de pensão como um programa de luta dos trabalhadores contra o capital. Observou-se que tal prática não é restrita aos casos PREVI e PETROS, para tanto, após a análise destes dois casos, apesentamos discutimos os elementos que subsidiam o argumento de que este é um padrão que estrutura a relação entre o conjunto dos sindicatos e fundos de pensão no Brasil.
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The research investigates the relationship between unions and pension funds, defending the thesis that there is a structural pattern in this relationship in which unions strengthen the political program of capital for pension funds, legitimizing it as a program of struggle for the working class against capital. This pattern is constituted from four contradictions, which constitute the dimensions of the empirical analysis and support the defended thesis: the contradictory dual interest, the claim to the monopoly of legitimacy, the ability to challenge capital as a requirement to participate in capital, and transformism. . In empirical terms, we investigate the relationship between unions and pension funds in Brazil, from 1980 to 2006, in the Banco do Brasil workers' pension fund (PREVI) and in the Petrobras workers' pension fund (PETROS), with documental research and interviews as the main data collection procedures. As a result, it was found that the main workers' unions of Banco do Brasil and Petrobras, formulated a political program that considers pension funds a great achievement for workers, that the assets of pension funds are owned by workers, and should be managed by the workers themselves through the election of PREVI and PETROS managers. The unions led the fight against their employers to achieve this right, since they do not spontaneously cede control over the vast assets of pension funds. In the electoral process for choosing managers, they systematically articulate slates from the union movement, arguing that they are the most politically qualified to defend the interests of the worker, including claiming the ability to be managers that would provide greater profitability and benefits than the managers appointed by the employers. When in the condition of managers elected by workers in pension funds, they reproduce and legitimize the logic of capital accumulation that are harmful to the working class as a whole, since the political commitment to maximizing capital as beneficial to the growth of pension fund assets imposes itself, to the detriment of the fact that this maximization occurs through the intensification of exploitation and precariousness of other fractions of the working class. The process as a whole can be characterized as transformism, since we have workers' organizations and leaders defending the capital program for pension funds as a program of workers' struggle against capital. It was observed that this practice is not restricted to the PREVI and PETROS cases, therefore, after analyzing these two cases, we present and discuss the elements that support the argument that this is a standard that structures the relationship between the set of unions and funds pension in Brazil.
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Maribel Fernandes Ribeiro Santana
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PROTEÇÃO DAS MARIAS DO BRASIL: ESTUDO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PERÍODO 1988-2022
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Orientador : MONICA DE AGUIAR MAC ALLISTER DA SILVA
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MEMBROS DA BANCA :
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MONICA DE AGUIAR MAC ALLISTER DA SILVA
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TANIA MARIA DIEDERICHS FISCHER
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ANTONIO SERGIO ARAUJO FERNANDES
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ELVIA MIRIAN CAVALCANTI FADUL
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MANUELA RAMOS DA SILVA
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NELSON GOMES DOS SANTOS FILHO
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Data: 14/07/2023
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Esta tese tem como objetivo compreender a dinâmica da agenda de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil no período de 1988-2022, campo ainda pouco explorado e impactado diretamente pelo crescente número de casos de violência registrados nas últimas décadas. As escolhas teóricas envolvem a formação de agenda (agenda-setting) e de políticas públicas (public policy), em níveis federal e estadual, destacando-se neste estudo as ações para a efetiva proteção das mulheres, promulgadas pela Constituição Federal de 1988, marcada pela atuação das mulheres constituintes e materialização da Carta das Mulheres. Outro importante marco foi a aprovação da Lei Maria da Penha e, posteriormente, a instrumentalização da Lei com a Política Nacional de Enfrentamento à violência contra as mulheres. A metodologia utilizada foi qualitativa, descritiva e exploratória, buscando-se realizar uma ampla pesquisa de campo com informações alterei aqui históricas e de políticas públicas, em níveis federal e estadual em execução. O conjunto de análises da agenda das políticas públicas permitiram compreender o processo complexo de ascensão do tema na agenda e seus desdobramentos com foco nas análises históricas, federal e estadual. Obtivemos respostas significativas do Ministério da Mulher que ratificam o esforço governamental em implementar ações que efetivamente protejam às mulheres e incentivem aos estados para desenvolverem ações em parceria. E de forma bastante relevante a resposta aos questionários, por parte de 23 Unidades Federativas, o que nos permitiu identificar as principais ações em andamento: Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), Ligue 180, Patrulhas Maria da Penha e a Casa da Mulher Brasileira. Além disso, identificamos as boas práticas e ações que podem ser replicadas como a DEAM virtual, botão do pânico no aplicativo de celular, ações focadas na ressocialização do agressor, dentre outras. Por fim, a construção de uma linha do tempo das últimas três décadas das ações implementadas para o enfrentamento à violência contra a mulher, o que demonstrou que ainda temos um grande desafio frente aos crescentes números de violência doméstica e do feminicídio no Brasil, mas a continuidade na execução das ações preventivas e repressivas são fundamentais para que os resultados sejam efetivos e que as mulheres se sintam seguras para denunciarem e romperem o ciclo da violência, estando o Estado dando total suporte e proteção a todas as Marias do Brasil.
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This thesis aims to understand the dynamics of the agenda of public policies to combat violence against women in Brazil in the period 1988-2022, a field still little explored and directly impacted by the increasing number of cases of violence registered in recent decades. Theoretical choices involve the formation of an agenda (agenda-setting) and public policies (public policy), at federal and state levels, highlighting in this study the actions for the effective protection of women, enacted by the Federal Constitution of 1988, marked for the performance of the constituent women and materialization of the Women's Charter. Another important milestone was the approval of the Maria da Penha Law and, later, the implementation of the Law with the National Policy to Combat Violence against Women. The methodology used was qualitative, descriptive and exploratory, seeking to carry out a wide field research with historical information and public policies, at federal and state levels in execution. The set of analyzes of the public policy agenda made it possible to understand the complex process of the theme's rise on the agenda and its developments with a focus on historical, federal and state analyses. We obtained significant responses from the Ministry of Women that ratify the government's effort to implement actions that effectively protect women and encourage states to develop actions in partnership. And in a very relevant way, the response to the questionnaires by 25 Federative Units, which allowed us to identify the main actions in progress: Specialized Police Stations for Women's Assistance (DEAM), Call 180, Patrols Maria da Penha and Casa da Mulher Brazilian. In addition, we identified good practices and actions that can be replicated, such as the virtual DEAM, the panic button on the cell phone application, actions focused on the resocialization of the aggressor, among others. Finally, the construction of a timeline of the last three decades of the actions implemented to face violence against women, which demonstrated that we still have a great challenge in the face of the growing numbers of domestic violence and femicide in Brazil, but the continuity in the execution of preventive and repressive actions are fundamental for the results to be effective and for women to feel safe to denounce and break the cycle of violence.
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Justina Tellechea
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ESTRATÉGIA COLABORATIVA PARA APOIO AO PROCESSO DE PESQUISA E PUBLICAÇÃO: UMA PROPOSTA DE ESTRUTURA INFORMACIONAL POR ÁREAS TEMÁTICAS NO CAMPO DA GESTÃO
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Orientador : ELIZABETH MATOS RIBEIRO
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MEMBROS DA BANCA :
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ELIZABETH MATOS RIBEIRO
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GILLIAN LEANDRO DE QUEIROGA LIMA
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HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
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JOSÉ GILEÁ DE SOUZA
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NÚBIA MOURA RIBEIRO
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RODRIGO MULLER
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Data: 27/07/2023
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Partindo da premissa que a mobilização organizacional é um dos requisitos essenciais para a introdução da gestão do conhecimento nas organizações, o presente trabalho teve por objetivo desenvolver, implementar e avaliar uma estratégia colaborativa de Gestão do Conhecimento (GC) para dar suporte às atividades de pesquisa e publicação de um programa de pós-graduação em uma universidade pública. Para tal, foi concebida uma base informacional para estruturação de referências para as diferentes áreas da gestão, além de informações que subsidiam a atividade de publiicação, como relação de revistas e eventos por área temática. Fundamentado nas teorias e práticas de Gestão do Conhecimento (GC) e utilizando a metodologia de Comunidade de Prática (CoP), o trabalho relatou e explorou, critica e propositivamente, cada fase de desenvolvimento da estratégia selecionada. Frente às limitações encontradas, ao longo do processo colaborativo, foi possível identificar, a partir da percepção dos respondentes, o grau de importância atribuído ao uso desse insrumento colaborativo de GC. Os resultados da pesquisa evidenciaram que o trabalho de estruturação de materiais e informações na página oficial da instituição selecionada se mostrou extremante relevante para os usuários, especialmente para os estudantes récem ingressos nos cursos de graduaçaõ e pós-graduação. Foi possível observar, ainda, que a relevância deste estudo revelou a importancia do processo colaborativo que contou com a participação ativa de mais de 30 membros da CoP criada para esse fim (entre docentes/discentes e egressos). Merece ser ressaltado outro impacto relevante que resultou na criação de uma página web, alimentada com conteúdos de 12 áreas temáticas atinentes ao campo da administração/gestão que incluiu os seguintes aspectos: principais abordagens, referências seminais e contemporãneas, possibilidades de estudos com base em questões de pesquisa, links de interesse, lista das principais revistas e periódicos e glossários com os principais verbetes da área. Adicionalmente, foi possível organizar e disponibilizar para a comunidade acadêmica selecionada um conjunto de informações sobre ferramentas de pesquisa (referentes a análises quanti-quali) que privilegiou o uso de base de dados, normas e eventos acadêmicos.
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Based on the premise that organizational mobilization is one of the essential requirements for the introduction of knowledge management in organizations, this work aimed to develop, implement and evaluate a collaborative Knowledge Management (KM) strategy to support research activities and publication in a graduate program at a public university. To this end, an informational base was conceived for structuring references for the different areas of management, complemented with information that subsidizes the publication activity, such as a list of magazines and events by thematic area. Based on Knowledge Management (KM) theories and practices and using the Community of Practice (CoP) methodology, the work reported and explored, critically and positively, each development phase of the selected strategy. Faced with the limitations found throughout the collaborative process, it was possible to identify, based on the respondents' perception, the degree of importance attributed to the use of this collaborative KM tool. The results of the research showed that the work of structuring materials and information on the official page of the selected institution proved to be extremely relevant for users, especially for students who have just entered undergraduate and graduate courses. It was also possible to observe that the relevance of this study revealed the importance of the collaborative process that had the active participation of more than 30 members of the CoP created for this purpose (including professors/students and graduates). It is worth highlighting another relevant impact that resulted in the creation of a web page, fed with contents from 12 thematic areas related to the field of administration/management, which included the following aspects: main approaches, seminal and contemporary references, possibilities for studies based on questions search terms, links of interest, list of the main magazines and periodicals and glossaries with the main entries in the area. Additionally, it was possible to organize and make available to the selected academic community a set of information on research tools (referring to quanti-quali analyses) that favored the use of databases, standards and academic events.
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Neylla Carolina Pamponet de Almeida
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A INFLUÊNCIA DOS ANTECEDENTES INDIVIDUAIS E CONTEXTUAIS DA COGNIÇÃO NA INTENÇÃO EMPREENDEDORA DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
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Orientador : ROBERTO BRAZILEIRO PAIXAO
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MEMBROS DA BANCA :
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RUBIA OLIVEIRA CORREA
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JOSÉ MILTON DE SOUSA FILHO
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ADRIANO LEAL BRUNI
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ELISABETH REGINA LOIOLA DA CRUZ SOUZA
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ROBERTO BRAZILEIRO PAIXAO
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Data: 08/08/2023
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Tema em evidência no campo do empreendedorismo desde o início dos anos 1990, a intenção empreendedora desperta a atenção de pesquisadores que se voltam para a compreensão dos elementos que desencadeiam o comportamento empreendedor. No campo teórico, diferentes estudos abordam a intenção empreendedora, observando-se a preponderância do Modelo do Evento Empreendedor (SHAPERO,1985) e da Teoria do Comportamento Planejado (AJZEN, 1991). Reconhecendo o ato de empreender como um processo que deriva, em parte, das estruturas cognitivas dos indivíduos nos contextos em que estão inseridos, a pesquisa acerca dos elementos que influenciam a elaboração da intenção de carreira empreendedora torna-se cada vez mais relevante. Sob tal perspectiva, o objetivo desta tese foi analisar como os antecedentes individuais e contextuais da cognição influenciam a intenção empreendedora entre estudantes universitários não-empreendedores. Assim, as relações entre tais antecedentes e a intenção de explorar oportunidades e iniciar um negócio próprio é considerada estratégica nesta pesquisa. Empiricamente, tal análise foi gerada a partir dos dados coletados junto a universitários respondentes da Global University Entrepreneurial Spirit Students’ Survey (GUESSS) em 2016 e 2018, na Universidade Federal da Bahia (UFBA), contabilizando-se uma amostra de 2.741 e 2.167 estudantes, respectivamente. A abordagem metodológica adotada foi quantitativa, operacionalizada por meio de análises fatoriais exploratórias, estatísticas descritivas e regressões múltiplas a partir de métodos robustos. Ao testarem-se todos os antecedentes individuais e contextuais incluídos nesta tese, conjuntamente, os resultados mostraram a autoeficácia empreendedora e as competências empreendedoras como os principais antecedentes individuais da intenção de empreender, evidenciando, também, dentre os antecedentes contextuais, que as normas subjetivas - família/ amigos/colegas têm forte poder explicativo sobre a intenção em iniciar um negócio próprio. Revelaram, ainda, o efeito positivo e significativo das covariáveis gênero e área de estudos em relação à intenção empreendedora, quando adicionados aos antecedentes individuais e contextuais.
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A topic in evidence in the field of entrepreneurship since the early 1990s, entrepreneurial intention attracts the attention of researchers who focus on understanding the elements that trigger entrepreneurial behavior. In the theoretical field, different studies address the entrepreneurial intention, observing the preponderance of the Entrepreneurial Event Model (SHAPERO,1985) and the Theory of Planned Behavior (AJZEN, 1991). Recognizing the act of undertaking as a process that derives, in part, from the cognitive structures of individuals in the contexts in which they are inserted, the research about the elements that influence the elaboration of the entrepreneurial career intention becomes increasingly relevant. From this perspective, the aim of this thesis was to analyze how individual and contextual antecedents of cognition affect entrepreneurial intention among non-entrepreneurial university students. Thus, the relationship between such antecedents and the intention to explore opportunities and start their own business is considered strategic in this research. Empirically, such an analysis was generated from data collected from university students responding to the Global University Entrepreneurial Spirit Students' Survey (GUESSS) in 2016 and 2018, at the Federal University of Bahia (UFBA), accounting for a sample of 2.741 and 2.167 students, respectively. A methodological approach adopted was quantitative, operationalized through exploratory factor analysis, descriptive statistics and multiple regressions from robust methods. When testing all the individual and contextual antecedents included in this thesis, together, the results found entrepreneurial self-efficacy and entrepreneurial competences as the main individual antecedents of the intention to undertake, also showing, among the contextual antecedents, that the subjective norms - family/friends/colleagues have strong explanatory power about the intention to start a business of their own. They also revealed the positive and significant effect of the covariates gender and field of study in relation to entrepreneurial intention, when added to individual and contextual antecedents.
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Adrielle Victoria Soares Alves
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INFLUÊNCIA DA GOVERNANÇA SOBRE O UPGRADING SUSTENTÁVEL. Estudo de Caso Múltiplo na Cadeia do Sisal e Proposição de Framework Integrativo
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Orientador : PAULO SOARES FIGUEIREDO
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MEMBROS DA BANCA :
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NAISY SILVA SOARES
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ERNANI MARQUES DOS SANTOS
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JOSIANE DANTAS VIANA BARBOSA
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MURILO BARRETO SANTANA
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PAULO SOARES FIGUEIREDO
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Data: 21/08/2023
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No campo das cadeias globais de valor, a governança é fundamental para gerar valor e upgrading por parte de produtores, empresas e redes em países em desenvolvimento. Sua análise permite compreender a complexidade da dinâmica estruturante das relações interempresariais e as estratégias corporativas que contribuem para que o valor e a vantagem competitiva sejam estabelecidos em todos os seus níveis. Neste contexto, a presente investigação buscou compreender a governança nos relacionamentos entre produtores e empresas em arranjos agroindustriais em países em desenvolvimento bem como sua influência sobre o valor e os upgrading econômico, social e ambiental dos produtores, explorando as características existentes nesses relacionamentos através de um estudo realizado em duas etapas. Primeiro, sob o enfoque da cadeia global de valor, foi realizada uma revisão sistemática da literatura da área de Gestão e Negócios que correlaciona governança e upgrading em diversas pesquisas desenvolvidas nos últimos vinte e um anos. Identificaram-se, mediante a técnica de Análise de Conteúdo (AC), sete categorias (aprendizagem, confiança, colaboração, intervenções, poder, sustentabilidade e valor), as quais permitiram a constituição de um framework conceitual-analítico que articula as categorias e delineia a dinâmica da governança e do upgrading em cadeias agroindustriais de países em desenvolvimento, ou seja, como cada relacionamento colabora para que essa governança possibilite aos atores apropriar-se dos ganhos relacionais e avançar para posições de maior valor agregado em uma cadeia. Já a segunda etapa apresentou o entendimento de como a governança influencia o valor e o upgrading no âmbito dos relacionamentos entre os produtores e as empresas beneficiadoras da cadeia do sisal do Brasil, identificando as principais oportunidades e barreiras para o upgrading sustentável nesse contexto, cujas discussões e análises são incipientes e ainda há muito a ser explorado. O Brasil é o maior produtor mundial de sisal, fibra natural com potencial e relevância sustentável e concentração produtiva no estado da Bahia, sendo este o foco para um estudo empírico realizado através do Estudo de Caso Múltiplo Integrado (ECMI) sobre dados extraídos de entrevistas e de documentos técnicos sequencialmente categorizados por AC. Assim, foi possível criar um framework integrativo da governança, do valor relacional e do upgrading sustentável dentro da cadeia do sisal, baseando-se nas categorias e dimensões pré-estabelecidas na Revisão Sistemática de Literatura bem como na perspectiva teórica Visão Relacional, a qual pressupõe que o valor produzido e capturado entre as partes é um valor superior que transcende os limites individuais. O ECMI revelou que as categorias e o framework desenvolvido propiciam uma contribuição teórico-conceitual e analítica sobre a influência da governança sobre o valor e o upgrading sustentável nos relacionamentos, ao demonstrar os diferentes motivadores, facilitadores, barreiras e resultados advindos das práticas relacionais e mecanismos de governança adotados. Os achados corroboraram com a premissa teórica tanto da Visão Relacional quanto da Governança em Cadeias Globais, de que relacionamentos baseados em práticas colaborativas contribuem para criar valor superior e melhoria sustentável dos fornecedores, da empresa e da cadeia. Ademais, as principais contribuições gerenciais dizem respeito ao fato de que, em um contexto de estrutura de mercado, é possível capturar valor mesmo que o relacionamento não seja colaborativo, desde que haja salvaguardas formais entre as partes. Finalmente, os resultados sugerem que os diversos atores presentes na cadeia deveriam explorar de forma assertiva seus relacionamentos dentro e fora da díade por meio de uma cogovernança, a fim de que sejam propostas estratégias e políticas eficazes, com direcionamento sustentável, ainda crucialmente necessárias para proporcionar melhorias na cadeia do sisal.
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In the field of global value chains, governance is key to generating value and upgrading by producers, firms and networks in developing countries. Its analysis allows us to understand the complexity of the structuring dynamics of inter-firm relationships and the corporate strategies that contribute to establishing value and competitive advantage at all levels. In this context, the present research sought to understand governance in relationships between producers and companies in agro-industrial arrangements in developing countries as well as its influence on the value and economic, social and environmental upgrading of producers, exploring the characteristics existing in these relationships through a study carried out in two stages. First, under the global value chain approach, a systematic review of the literature in the area of Management and Business was carried out that correlates governance and upgrading in several researches developed in the last twenty-one years. Using the Content Analysis (CA) technique, seven categories were identified (learning, trust, collaboration, interventions, power, sustainability and value), which allowed the constitution of a conceptual-analytical framework that articulates the categories and outlines the dynamics of governance and upgrading in agroindustrial chains in developing countries, that is, how each relationship collaborates so that this governance enables actors to appropriate relational gains and advance to positions of greater added value in a chain. The second stage presented the understanding of how governance influences value and upgrading in the context of relationships between producers and processing companies in the Brazilian sisal chain, identifying the main opportunities and barriers to sustainable upgrading in this context, whose discussions and analyzes are incipient and there is still much to be explored. Brazil is the world's largest producer of sisal, a natural fiber with potential and sustainable relevance and productive concentration in the state of Bahia, which was the focus for an empirical study carried out through the Integrated Multiple Case Study (IMC) on data extracted from interviews and technical documents sequentially categorized by CA. Thus, it was possible to create an integrative framework of governance, relational value and sustainable upgrading within the sisal chain, based on the categories and dimensions pre-established in the Systematic Literature Review as well as the theoretical perspective Relational Vision, which assumes that the value produced and captured between the parties is a higher value that transcends individual boundaries. The ECMI revealed that the categories and the framework developed provide a theoretical-conceptual and analytical contribution on the influence of governance on value and sustainable upgrading in relationships, by demonstrating the different motivators, facilitators, barriers and results arising from the relational practices and governance mechanisms adopted. The findings corroborated the theoretical premise of both the Relational View and Governance in Global Chains, that relationships based on collaborative practices contribute to creating superior value and sustainable improvement of suppliers, the company and the chain. Additionally, the main managerial contributions concern the fact that, in a market structure context, it is possible to capture value even if the relationship is not collaborative, as long as there are formal safeguards between the parties. Finally, the results suggest that the various actors present in the chain should assertively explore their relationships inside and outside the dyad through cogovernance, in order to propose effective strategies and policies, with sustainable direction, still crucially needed to provide improvements in the sisal chain.
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Alana Mendonça Amorim
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AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA REGULATÓRIA PELO MODELO DE COALIZÕES DE DEFESA. O CASO DA INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE SAÚDE NO ROL DA ANS
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Orientador : ANTONIO SERGIO ARAUJO FERNANDES
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MEMBROS DA BANCA :
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MICHELLE VIEIRA FERNANDEZ DE OLIVEIRA
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ANTONIO SERGIO ARAUJO FERNANDES
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RICARDO COUTINHO MELLO
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SUELY MARA VAZ GUIMARÃES DE ARAÚJO
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VERA LUCIA PEIXOTO SANTOS MENDES
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Data: 25/08/2023
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A garantia de uma cobertura assistencial adequada e de qualidade aos usuários dos planos de saúde é uma atribuição legal da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Dentre as responsabilidades da agência reguladora, que contribuem para essa tarefa, está a elaboração e atualização de um rol de procedimentos de cobertura mínima obrigatória, por parte das operadoras de planos de saúde atuantes no Brasil. É por meio da modificação periódica do rol da ANS que ocorre a incorporação ou exclusão de tecnologias no setor de saúde suplementar. Esse assunto mobiliza diretamente o interesse de vários atores deste segmento, tal como profissionais, operadoras de planos de saúde e seus usuários, órgãos de defesa do consumidor e indústria de materiais e medicamentos hospitalares. Com o objetivo de compreender como evoluiu a política de incorporação de tecnologias na saúde suplementar, a partir da atualização do rol de procedimentos e eventos de saúde na ANS, no período de 2007 a 2016, a presente tese de doutorado utilizou como referencial teórico o Modelo de Coalizão de Defesa, de Paul Sabatier e Jenkins-Smith, e se propôs a identificar, descrever e analisar os principais atores, as crenças do núcleo político, as coalizões, os aprendizados e as mudanças ocorridas no subsistema político em foco. Para empreender esta tarefa, foi realizada uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, a partir da análise documental dos registros disponíveis no sítio eletrônico da ANS, tal como atas de reunião, documentos de apresentações realizadas nessas assembleias e páginas da rede mundial de computadores. Para complementar a análise documental, foram realizadas entrevistas com indivíduos que participaram do processo de atualização do rol da ANS, no período analisado. A estruturação da política de incorporação de tecnologia, por meio da atualização do rol da ANS, no intervalo de tempo estudado, se deu a partir da interação de coalizões e potenciais membros de coalizões que atuaram na defesa de seus interesses, oportunizando aprendizado político e mudanças graduais, impulsionados, principalmente, pela introdução de conhecimento em Avaliação de Tecnologias de Saúde – ATS. O conhecimento científico teve papel relevante para o direcionamento dos debates e se refletiu na forma como foram criadas as estruturas, regras e metodologias utilizadas pela ANS. A interação da agência reguladora com a política de avaliação de tecnologia de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS foi importante para a estruturação deste processo, no setor suplementar. Organismos nacionais e internacionais, com experiência em avaliação de tecnologias de saúde, assim como base de dados científicos e as sociedades de especialidades médicas, foram algumas das fontes de informação que permitiram a construção gradativa e a implementação de uma política de incorporação de tecnologias na saúde suplementar. As duas coalizões identificadas, tinham como divergência principal os critérios utilizados para decisão sobre inclusão de tecnologias no rol da ANS. Por um lado, as sociedades de especialidades médicas defendiam as variáveis assistenciais como determinantes para a inclusão das tecnologias, enquanto as operadoras de planos de saúde argumentaram, insistentemente, a favor da viabilidade econômico-financeira das incorporações. Em harmonia com a trajetória histórica da ANS, o impacto financeiro das inclusões de tecnologia não fora desconsiderado, mas os aspectos assistenciais foram priorizados.
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The guarantee of adequate and quality care coverage for health plan users is a legal attribution of the National Supplementary Health Agency - ANS. Among the responsibilities of the regulatory agency, which contribute to this task, is the elaboration and updating of a list of procedures of minimum mandatory coverage, by the health insurance operators operating in Brazil. It is through the periodic modification of the ANS list that the incorporation or exclusion of technologies in the supplementary health sector occurs. This subject directly mobilizes the interest of several actors in this segment such as professionals, health insurance companies and their users, consumer protection agencies and the hospital materials and medicines industry. In order to understand how the policy of incorporation of technologies in supplementary health evolved from the updating of the list of procedures and health events in the ANS, from 2007 to 2016, this doctoral thesis used as a theoretical framework the Advocacy Coalition Framework, by Paul Sabatier and Jenkins-Smith, and proposed to identify, describe and analyze the main actors, the beliefs of the political core, the coalitions, the learning and the changes that occurred in the political subsystem in focus. In order to undertake this task, a qualitative exploratory research was carried out, based on the documentary analysis of the records available on the ANS website, such as meeting minutes, documents of presentations made at these meetings and pages of the World Wide Web. To complement the documentary analysis, interviews were conducted with individuals who participated in the process of updating the ANS list in the period analyzed. The structuring of the technology incorporation policy, through the updating of the ANS list, in the time interval studied, occurred from the interaction of coalitions and potential coalition members who acted in defense of their interests, providing political learning and gradual changes driven mainly by the introduction of knowledge in Health Technology Assessment (HTA). Scientific knowledge played a relevant role in guiding the debates and was reflected in the way the structures, rules and methodologies used by ANS were created. The interaction of the regulatory agency with the health technology assessment policy of the Unified Health System - SUS was important for the structuring of this process in the supplementary sector. National and international organizations with experience in health technology assessment, as well as scientific databases and medical specialty societies, were some of the sources of information that allowed the gradual construction and implementation of a policy for the incorporation of technologies in supplementary health. The two coalitions identified had as their main divergence the criteria used to decide on the inclusion of technologies in the ANS list. On the one hand, the medical specialty societies defended the care variables as determinants for the inclusion of technologies, while the health plan operators argued insistently in favor of the economic and financial viability of the incorporations. In harmony with the historical trajectory of the ANS, the financial impact of technology inclusions was not disregarded, but the care aspects were prioritized.
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Márcio Santos Sampaio
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ENSINO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: CONSTRUÇÃO E VALIDAÇÃO DE ESCALAS DE MODALIDADES DE APRENDIZAGEM E SABERES DOCENTES
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Orientador : ADRIANO LEAL BRUNI
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MEMBROS DA BANCA :
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ADRIANO LEAL BRUNI
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JADER CRISTINO DE SOUZA SILVA
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MARCOS GILBERTO DOS SANTOS
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MARY VALDA SOUZA SALES
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ROBERTO BRAZILEIRO PAIXAO
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Data: 27/11/2023
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O ensino na educação superior é uma atividade permeada de especificidades e complexidades que requer a aprendizagem e desenvolvimento de saberes docentes. No sentido de identificar tais saberes Koehler e Mishra (2006, 2007) desenvolveram o modelo Technological Pedagogical Content Knowledge (TPACK) apontando os saberes de conteúdo, pedagógico e tecnológico e suas interrelações como basilares para a realização do ensino. Entretanto, o modelo TPACK não aponta possibilidades no que diz respeito aos modos de aprendizagem para a construção destes saberes. Diante dessa constatação teórica fizemos uma revisão sistemática de literatura (RSL) que, no período da sua realização tinha como objetivo realizar um mapeamento das pesquisas que utilizavam o TPACK tendo a educação superior como contexto. As lacunas identificadas pela RSL, sobretudo, àquelas que dizem respeito as correlações entre modos de aprendizagem, formação docente e saberes docentes, o que somada às nossas experiências pessoais como docente motivaram o desenvolvimento desta tese, cujo objetivo geral é avaliar, por meio de construção e validação de escalas, as relações entre as modalidades de aprendizagem docente e os saberes de conteúdo, pedagógicos e tecnológicos para o ensino na educação superior. Para tanto, mobilizamos, para além do modelo TPACK, uma discussão teórica em torno dos saberes docentes e abordagens epistêmicas de aprendizagem individual-cognitiva e socioprática. Com o propósito de cumprir o objetivo adotamos uma abordagem metodológica de natureza quantitativa para a construção e validação de duas escalas (modalidades de aprendizagem e saberes docentes), ambas contextualmente adaptadas com o cenário da educação superior. As escalas tiveram seu conteúdo validado por meio de professores especialistas. Contamos com a participação de 838 docentes das instituições de ensino superior públicas do estado da Bahia. Para fins de operacionalização dos procedimentos metodológicos, utilizamos análises fatoriais exploratória, confirmatória e modelagem de equações estruturais por meio de linguagem computacional para estatística R e o ambiente Rstudio. Deste modo, defendemos a tese de que é possível associar as modalidades de aprendizagem da abordagem individual-cognitivista e socioprática com a construção dos saberes de conteúdo, pedagógico e tecnológico, por meio da construção e validação de escalas, voltados para o ensino no âmbito da educação superior. As escalas apresentaram evidências de validação baseada na estrutura interna do instrumento (consistência interna e fidedignidade). Para além das contribuições de ordem teórica e prática, destacamos como contribuição inovadora teórica da tese ocorreu quando avançamos teoricamente ao associar as modalidades de aprendizagem com estes saberes docentes. De modo geral, os resultados apontaram que: as modalidades de aprendizagem podem, isoladas ou conjuntamente, fornecer, em maior ou menor grau, suporte para a construção, desenvolvimento e compartilhamento dos saberes tipificados pelo TPACK; as escalas, para além do processo de validação, podem servir como um instrumento diagnóstico para avaliação da prática docente; a reflexividade, dialogicidade e as interações podem servir como catalisadores no processo de aprendizagem colaborativa; que a aprendizagem ocorre, na maioria das vezes, com a atuação combinada das duas abordagens epistêmicas (individual-cognitiva e socioprática); que se faz necessário o aprofundamento de um processo continuado de formação docente para a educação superior, principalmente, no que diz respeito aos saberes pedagógicos e tecnológicos, que se complexificam quando relacionados a variáveis de ordem sociodemográfica e de perfil docente. Deste modo, diante dos resultados obtidos confirmamos a nossa tese, mas a tomamos como um ponto de partida para pesquisas futuras que possam desdobrar os resultados encontrados sob a forma de diversas outras investigações que possam contribuir para pensar o tema.
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Teaching in higher education is an activity permeated with specificities and complexities that requires learning and development of teaching knowledge. In order to identify such knowledge, Koehler and Mishra (2006, 2007) developed the Technological Pedagogical Content Knowledge (TPACK) model, pointing out content, pedagogical and technological knowledge and their interrelations as fundamental to teaching. However, the TPACK model does not indicate possibilities regarding learning modes for the construction of this knowledge. Given this theoretical finding, we carried out a systematic literature review (RSL) which, during the period of its completion, aimed to map out research that used TPACK with higher education as its context. The gaps identified by RSL, especially those that concern the correlations between learning modes, teacher training and teaching knowledge, which added to our personal experiences as a teacher motivated the development of this thesis, whose general objective is to evaluate, through construction and validation of scales, the relationships between teaching learning modalities and content, pedagogical and technological knowledge for teaching in higher education. To this end, in addition to the TPACK model, we mobilize a theoretical discussion around teaching knowledge and epistemic approaches to individual-cognitive and socio-practical learning. In order to fulfill the objective, we adopted a methodological approach of a quantitative nature for the construction and validation of two scales (learning modalities and teaching knowledge), both contextually adapted to the higher education scenario. The scales had their content validated by expert teachers. We had the participation of 838 professors from public higher education institutions in the state of Bahia. For the purposes of operationalizing the methodological procedures, we used exploratory and confirmatory factor analysis and structural equation modeling using the computational language for statistics R and the Rstudio environment. In this way, we defend the thesis that it is possible to associate the learning modalities of the individual-cognitivist and socio-practical approach with the construction of content, pedagogical and technological knowledge, through the construction and validation of scales, aimed at teaching within the scope of college education. The scales showed evidence of validation based on the internal structure of the instrument (internal consistency and reliability). In addition to the theoretical and practical contributions, we highlight how the theoretical innovative contribution of the thesis occurred when we advanced theoretically by associating learning modalities with this teaching knowledge. In general, the results showed that: learning modalities can, alone or together, provide, to a greater or lesser extent, support for the construction, development and sharing of knowledge typified by TPACK; the scales, in addition to the validation process, can serve as a diagnostic instrument for evaluating teaching practice; reflexivity, dialogicity and interactions can serve as catalysts in the collaborative learning process; that learning occurs, most of the time, with the combined action of two epistemic approaches (individual-cognitive and socio-practical); that it is necessary to deepen a continuous process of teacher training for higher education, mainly with regard to pedagogical and technological knowledge, which becomes more complex when related to sociodemographic variables and teaching profile. In this way, given the results obtained, we confirm our thesis, but we take it as a starting point for future research that can unfold the results found in the form of several other investigations that can contribute to thinking about the topic.
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Paulo Rafael Monteiro Nascimento
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GOVERNANÇA TERRITORIAL: UMA ANÁLISE DAS POTENCIALIDADES DO TURISMO RELIGIOSO NO “TERRITÓRIO DE FÉ” EM SALVADOR, BAHIA
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Orientador : TANIA MARIA DIEDERICHS FISCHER
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MEMBROS DA BANCA :
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TANIA MARIA DIEDERICHS FISCHER
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JOSE ANTONIO GOMES DE PINHO
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ANDRE LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS
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SILVIO HUMBERTO DOS PASSOS CUNHA
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FRANCISCO RANIERE MOREIRA DA SILVA
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Data: 19/12/2023
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Este trabalho buscou entender como a governança do Turismo Religioso promovido pelo “caminho da fé” na Península de Itapagipe, em Salvador, Bahia, Brasil, pode (re)qualificar esse itinerário como força propulsora do desenvolvimento territorial. A fundamentação teórica está sustentada na Governança Territorial e no Turismo Religioso estabelecendo um diálogo transversal com a gestão social e suas dimensões como capital social, poder local, redes interorganizações e intersetorialidade. A abordagem metodológica adotada foi a pesquisa qualitativa e realizou-se um estudo de caso integrado com múltiplas unidades de análise. As unidades foram representadas por instituições religiosas que delimitavam, de forma contígua, o território de fé na Península de Itapagipe no município de Salvador, Bahia, Brasil. As unidades de análise foram escolhidas pela relação simbólica e/ou geográfica com o caminho da fé da Península de Itapagipe, bem como pelo potencial do Turismo Religioso desse itinerário. As instituições religiosas de confissão de fé católica, objeto deste estudo, foram Santuário de Santa Dulce dos Pobres, Basílica Santuário do Senhor do Bonfim e Paróquia Nossa Senhora dos Alagados e João Paulo II. Na instituição religiosa de matriz africana, no caso em questão o Candomblé, a unidade de análise foi o terreiro denominado “Casa de Oxum”. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, observação participante e grupos focais. O material coletado foi codificado e analisado por categorias. A aplicação de um framework como arcabouço de um diálogo teórico-empírico com as dimensões e categorias propostas possibilitou avaliar a eficácia da metodologia proposta. Foram entrevistados 18 atores diretamente vinculados ao território de fé, como: Representantes das instituições religiosas, Associações de Moradores, Turistas e Peregrinos, Empreendedores locais, Operadores Turísticos, Gestores Públicos e Fundações/Organizações não Governamentais. Os resultados demonstraram que a Governança Territorial, apesar das iniciativas já realizadas e empreendidas no território de fé, tem potencial para a requalificação do Turismo Religioso no caminho da fé, impactando favoravelmente no desenvolvimento do território, especialmente com a observância e incorporação das dimensões do sistema de gestão social. Pôde-se concluir que há demanda e oportunidade para a requalificação do caminho da fé, tendo o Turismo Religioso como principal vetor de desenvolvimento do território.
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This work sought to identify the limits and challenges of the social management and territorial governance system on the “path of faith” on the Itapagipe Peninsula, in Salvador, Bahia, in order to requalify religious tourism on this route as a driving force for territorial development. The theoretical foundation is based on territorial governance and religious tourism, establishing a transversal dialogue with social management and its dimensions such as - a) social capital; b) local power; c) interorganizations and d) intersectorality. The methodological approach adopted was qualitative research and an integrated case study was carried out with multiple units of analysis. The units were represented by religious institutions that contiguously delimit the territory of faith on the Itapagipe Peninsula in the municipality of Salvador, Bahia. The units of analysis were chosen due to the symbolic and/or geographic relationship with the path of faith on the Itapagipe Peninsula, as well as the potential for religious tourism on this route. The religious institutions of Catholic faith, the object of this study, were: Sanctuary of Santa Dulce dos Pobres, Basilica Santuário do Senhor do Bonfim and Paróquia Nossa Senhora dos Alagados and João Paulo II, and the religious institution of African origin, in this case question, Candomblé, the unit of analysis was the terreiro called “Casa de Oxum”. Data were collected through semi-structured interviews, participant observation and focus groups and the collected material was coded and analyzed by categories. The application of a framework as the framework for a theoretical-empirical dialogue with the proposed dimensions and categories made it possible to evaluate the effectiveness of the proposed methodology. 18 (eighteen) actors directly linked to the territory of faith were interviewed, such as: Representatives of religious institutions, Associations of Residents, Tourists and Pilgrims, Local Entrepreneurs, Tour Operators, Public Managers and Foundations/NGOs. The results showed that territorial governance, despite the initiatives already carried out and undertaken in the territory of faith, has potential for the requalification of religious tourism in the path of faith, favorably impacting the development of the territory, especially with the observance and incorporation of the dimensions of the management system Social. It can be concluded that there is demand and opportunity for the requalification of the path of faith, having religious tourism as its main vector for the development of the territory.
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JOSE VENANCIO FERREIRA NETO
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O PAPEL DOS INSTRUMENTOS GESTÃO E DE GOVERNANÇA NO SCORE DE SEGURANÇA HÍDRICA DAS EMPRESAS DO BRICS
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Orientador : SONIA MARIA DA SILVA GOMES
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MEMBROS DA BANCA :
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SONIA MARIA DA SILVA GOMES
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PAULO SOARES FIGUEIREDO
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FABRICIA SILVA DA ROSA
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JULIANO ALMEIDA DE FARIA
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FATIMA DE SOUZA FREIRE
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Data: 19/12/2023
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A presente pesquisa teve o propósito de investigar a influência dos instrumentos de gestão e governança no desempenho das empresas do BRICS no score de segurança hídrica do CDP. Por meio das lentes teóricas da teoria da agência, teoria institucional e legitimidade. Fez-se, inicialmente, uma análise descritiva dos dados e constatou-se que cerca de 59,94% das empresas responderam ao questionário do CDP, enquanto 38,54% optaram por não participar. Porém das 1818 que responderam ao relatório, 1223 decidiram não divulgar publicamente seu score, havendo uma grande discrepância entre a decisão de participar e a decisão de publicar os resultados, revelando uma lacuna na divulgação pública dos scores. O Brasil liderou com o maior número de empresas alcançando o score máximo (A), seguido por Índia, China e África do Sul, enquanto a Rússia não obteve score A. O resultado demonstrou a presenta significativa de score F apontando que existem muito espaço de melhoria na transparência da gestão hídrica. Os dados descritivos também demostraram que países classificados como sendo de com viés autoritário teve um desempenho inferior aos países com viés democrático. Para teste de hipóteses utilizou-se a regressão em Painel, cujo modelo obteve significância global, demonstrando adequação para testar as hipóteses. O R-quadrado do modelo indicou que 19,1% da variação na variável dependente é explicada pelas variáveis independentes do modelo, o que demonstra a importância de incluir outras variáveis para uma explicação mais abrangente. A análise demonstrou que a presença de diretores não-executivos no conselho, existência de incentivos por desempenho em sustentabilidade, existência de metas de eficiência hídrica, associam-se positivamente com o desempenho das empresas no score de segurança hídrica do CDP, confirmando-se, assim, as hipóteses H1B, H1D e H1F respectivamente. A variável de controle “estrutura de propriedade” também teve associação positiva com o desempenho das empresas no referido score. A hipótese H1C foi rejeitada pois a variável existência de comitê de sustentabilidade teve associação negativa com o desempenho no score de segurança hídrica. A variável de controle Score de água reciclada apresentou associação negativa. Já as variáveis número de conselheiros independentes no conselho, existência do seis sigma e existência de tecnologia hídrica não apresentaram significância estatística, e consequentemente, as hipóteses H1A, H1E e H1G foram rejeitadas. A pesquisa forneceu insights valiosos para gestores, formuladores de políticas e stakeholders interessados em promover práticas sustentáveis na gestão dos recursos hídricos, podendo incentivar as empresas a adotarem os instrumentos de gestão e de governança que podem melhorar o desempenho das mesmas, aqueles que demonstraram evidência de que exercem influência sobre o desempenho das empresas. Futuras pesquisas podem analisar outros instrumentos de gestão e governança a fim de fornecer uma visão mais abrangente sobre o tema, visto que as empresas são as maiores consumidoras de água e a eficiência das mesmas pode impactar positivamente a sustentabilidade hídrica. A segurança hídrica é uma questão crítica de relevância global, assim, a implementação de práticas de gestão e governança eficientes e eficazes podem contribuir para um futuro seguro e sustentável.
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The purpose of this research was to investigate the influence of management and governance instruments on the performance of BRICS companies in the CDP’s water security score. Through the theoretical lenses of agency theory, institutional theory, and legitimacy. Initially, a descriptive analysis of the data was carried out and it was found that about 59.94% of the companies responded to the CDP questionnaire, while 38.54% chose not to participate. However, of the 1818 that responded to the report, 1223 decided not to publicly disclose their score, revealing a large discrepancy between the decision to participate and the decision to publish the results, revealing a gap in the public disclosure of the scores. Brazil led with the highest number of companies achieving the maximum score (A), followed by India, China, and South Africa, while Russia did not achieve score A. The result showed a significant presence of score F, indicating that there is much room for improvement in water management transparency. The descriptive data also showed that countries classified as having an authoritarian bias performed worse than countries with a democratic bias. For hypothesis testing, panel regression was used, and the model obtained global significance, demonstrating its suitability for testing the hypotheses. The R-square of the model indicated that 19.1% of the variation in the dependent variable is explained by the independent variables of the model, which demonstrates the importance of including other variables for a more comprehensive explanation. The analysis showed that the presence of non-executive directors on the board, the existence of sustainability performance incentives, the existence of water efficiency targets, are positively associated with the performance of companies in the CDP’s water security score, thus confirming hypotheses H1B, H1D, and H1F respectively. The control variable “ownership structure” also had a positive association with the performance of companies in the said score. Hypothesis H1C was rejected because the variable existence of a sustainability committee had a negative association with performance in the water security score. The control variable Score of recycled water showed a negative association. The variables number of independent directors on the board, existence of six sigma, and existence of water technology did not show statistical significance, and consequently, hypotheses H1A, H1E, and H1G were rejected. The research provided valuable insights for managers, policy makers, and stakeholders interested in promoting sustainable practices in water resource management, and may encourage companies to adopt the management and governance instruments that can improve their performance, those that showed evidence that they exert influence on the performance of companies. Future research can analyze other management and governance instruments in order to provide a more comprehensive view on the topic, since companies are the largest consumers of water and their efficiency can positively impact water sustainability. Water security is a critical issue of global relevance, thus, the implementation of efficient and effective management and governance practices can contribute to a safe and sustainable future.
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