Este estudo tem como objetivo principal identificar e compreender os repertórios de interação do coletivo de movimentos sociais intitulado “Articulação do Centro Antigo de Salvador” com a Câmara Municipal de Salvador ao longo da 19o legislatura (2021-2024). Com esse intuito, foram analisadas as principais demandas por permanência no território e de luta por moradia reivindicadas pela Articulação do Centro Antigo de Salvador nesta legislatura, especialmente a defesa pelo despejo zero e a pauta pela regulamentação das ZEIS. Esta pesquisa dialoga com a teoria do processo político e com um conjunto de estudos no Brasil que discute as experiências participativas e o conceito de repertório de interação, que enfatiza que uma das práticas dos movimentos sociais tem sido a busca de construção de meios de interação com o poder público institucionalizado, seja em espaços formais ou informais. O estudo utilizou-se do método qualitativo, revisão bibliográfica e análise documental, alicerçando-se em procedimentos metodológicos de entrevistas semiestruturadas - com lideranças da Articulação do Centro Antigo de Salvador e alguns vereadores da 19o legislatura - e de coleta de dados secundários - sites e plataforma institucional da Câmara Municipal de Salvador. O estudo concluiu que esse coletivo se articulou na forma de uma rede de movimentos sociais, unificado através de lideranças e a partir do reconhecimento de pautas em comum. Dentre os repertórios de interação mobilizados por eles, destacaram-se os protestos e ações diretas e formas de ação nos espaços institucionais na interação com a Câmara Municipal de Salvador, ainda que com a interlocução de poucos vereadores.

Esta pesquisa analisa o padrão de regulação dispensado pelo Poder Judiciário trabalhista baiano quanto à proteção ou não proteção dispensada pelo Direito do Trabalho às(aos) advogadas(os) vinculadas(os) a escritórios que se estruturam como sociedades de advogados atuantes no mercado de trabalho da advocacia na Bahia, a partir da análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) relativa aos processos judiciais em que essas(es) profissionais pleitearam reconhecimento de vínculo empregatício com os escritórios a que se vincularam para o exercício profissional no mercado da advocacia baiana, entre o período de 2000 a março de 2024. Interroga-se em que medida é possível que se afirme, ou em que medida se pode afirmar, o estabelecimento de limites, dentro dos marcos do sistema constitucional de proteção ao trabalho insaturado pela ordem constitucional inaugurada em 1988 no Brasil, por este sujeito estatal da arena regulatória, ao processo de exploração da força de trabalho das(os) advogadas(os), considerando essa nova morfologia profissional da advocacia e seus impactos no acesso à Justiça dessas(es) trabalhadoras(es). O recorte temporal objetivou capturar as modificações sofridas pelo exercício profissional das(os) advogadas(os) e a sua transposição à arena do debate da regulação social, a partir da consolidação do projeto neoliberal no contexto brasileiro, e ainda considerando a relevante expansão do ensino jurídico e seus reflexos no quantitativo de profissionais no mercado. O objetivo central da pesquisa é identificar o padrão de regulação dispensado pelo Poder Judiciário trabalhista baiano quanto à proteção ou não proteção dispensada pelo Direito do Trabalho às (aos) advogadas (os) vinculadas (os) a escritórios que se estruturam como sociedades de advogados atuantes no mercado de trabalho da advocacia na Bahia. Para tanto, traça-se um perfil objetivo extraído dos julgados; analisa-se elementos de fato sobre as relações de trabalho como discutidas nas decisões, e o posicionamento judicial adotado nos casos sobre reconhecimento ou não dos vínculos de emprego perseguidos; verifica-se formas de inserção profissional da advogada(o), e consequentes padrões de gestão e organização do trabalho daí decorrentes, a partir dos julgados investigados; analisa-se a heterogeneidade das formas de inserção profissional da advogada (o) nos vínculos julgados, existência de discussão ou não sobre a forma de inserção profissional da (o) advogada (o), e consequentes padrões de gestão e organização do trabalho daí decorrentes, e precariedade do trabalho da (o) advogada (o), articulação ou não de fundamentos relacionados à proteção constitucional trabalhista; e identifica-se o padrão de regulação social do trabalho dispensado a estas (es) profissionais pelo Poder Judiciário Trabalhista baiano, no período analisado, fortalece ou fragiliza a proteção constitucional trabalhista desta categoria.

Esta pesquisa tem como objetivo analisar os usos, contra-usos e as práticas de sociabilidade presentes na Rua da Paciência após a Requalificação na orla no bairro do Rio Vermelho em Salvador. A requalificação está inserida dentro de um projeto maior denominado Projeto Nova Orla, executado pela Prefeitura Municipal de Salvador, levado a cabo a partir de 2014. O projeto teve como principal objetivo potencializar o bairro do Rio Vermelho como um lugar de consumo e turismo da cidade e para isso, desde seu processo à sua implementação, passou por momentos de disputas e tensões. O projeto foi pensado e executado para privilegiar as classes mais altas da cidade, assim como os turistas brasileiros e estrangeiros. Porém, depois de concluída a requalificação, a Rua da Paciência foi palco de processos de contra-usos e ressignificações por parte da população, que deram outra dimensão a este espaço. Não obstante, essas apropriações populares logo passaram por um processo de vigilância e controle. Nos dias atuais, os contra-usos da Rua da Paciência não se apresentam aos mesmos moldes da efervescência anterior, mas mantém distintos sentidos e formas diversas de apropriação por parte da população, evidenciando assim um processo de fluxos e refluxos de sociabilidade no local.

O presente trabalho teve como objetivo conhecer as ações desempenhadas pelos socioeducadores responsáveis pela segurança dos adolescentes privados de liberdade na Comunidade de Atendimento Socioeducativo localizada na cidade de Salvador, Bahia. Sem desconsiderar o percurso histórico da política pública destinada aos adolescentes em conflito com a lei no Brasil, o estudo se debruça sobre o trabalho do agente de segurança circunscrito na doutrina da proteção integral, paradigma que se desenvolve com a aprovação de marcos legais nacionais e internacionais no final do século XX. A partir da análise de documentos oficiais e de entrevistas semiestruturadas com agentes, foi possível identificar as atribuições descritas formalmente e como os agentes convertem tais prescrições em práticas no desafio de conciliar as dimensões educativa e de segurança inscritas em sua função, dadas as contingências do trabalho na unidade socioeducativa. Este processo é amplamente marcado por contradições, verificadas tanto nas diretrizes burocráticas, a despeito do ideal racional das instituições modernas, quanto na prática do agente aqui qualificado como um burocrata de nível de rua. Nesta investigação, foram detectadas semelhanças e diferenças na maneira como os agentes atuam e os recursos que mobilizam junto aos adolescentes e colegas. O acirramento das tensões presentes no atendimento socioeducativo revela ainda a discricionariedade operada pelos agentes e pelos demais grupos profissionais em constantes disputas pelo exercício legítimo de autoridade ante o adolescente internado. Por fim, constatou-se as restrições impostas ao agente em decorrência de sua atividade, sobretudo de lazer e de mobilidade, e as escassas experiências de reconhecimento na situação do seu trabalho

Esta dissertação tem por objetivo analisar o diálogo entre as inovações institucionais na Lei de Improbidade Administrativa (LIA), de 1992, e as concepções de accountability. A questão que esse trabalho buscou responder foi a seguinte: como as inovações legais e institucionais introduzidas pela Lei de Improbidade Administrativa dialogam, ou seja, se aproximam, distanciam ou mesmo divergem, das diferentes concepções de accountability? A pesquisa orienta-se pela seguinte hipótese: as inovações legais e institucionais introduzidas pela revisão da LIA correspondem à finalidade de tornar efetiva a accountability, cumprindo um papel de reforço à democracia brasileira. Os principais achados da pesquisa indicam que as inovações institucionais em matéria de improbidade administrativa instituídas durante o regime militar, divergem das concepções de accountability pela incompatibilidade destas com a natureza de regimes autoritários; a mudança da accountability horizontal instituída no Brasil no período subsequente à promulgação da Constituição de 1988 e da LIA, evidencia um distanciamento da concepção de democracia delegativa (O’Donnell (1998;2017), e uma aproximação da concepção de accountability fortalecida pelas respectivas inovações institucionais. Por intermédio do procedimento metodológico de Análise de Conteúdo para identificar especificamente os efeitos de accountability na LIA em relação à atuação do Ministério Público, evidenciou-se a ausência, no dispositivo legal, de qualquer menção aos mecanismos de transparência dos atos ou injuções para tornar os membros dessa instituição accountables ante a flagrante ambiguidade da improbidade por culpa e por dolo; embora o elemento institucional do dolo tenha criado as condições de incidir sobre a atuação dos promotores e procuradores de justiça no ajuizamento da ação de improbidade administrativa, impondo maior rigor probatório à acusação, não se associa diretamente a instrumentos que os façam prestar contas das suas ações a um ator externo à instituição.

Esse trabalho parte dos movimentos dos caboclos no candomblé de Salvador para discutir como os modos dessas entidades se moverem criam relações e vínculos em suas práticas. Caboclos são entidades cultuadas por diferentes práticas religiosas, no candomblé baiano eles são conhecidos como donos da terra. Essas entidades se diferenciam em linhas: caboclos de pena, de couro e de água se dispõem de maneiras distintas no cotidiano dos candomblés, se ocupando de atividades específicas como formas de cuidar das pessoas, de outras entidades, da casa e de fazer festa. Eles também são também concebidos como curadores, muitos deles são convocados para trabalhar e curar quem busca a sua ajuda. Festas e sessões são as ocasiões em essas entidades mobilizam pessoas e outros seres para realizar seus feitos. A pesquisa se concentrou nas histórias dos caboclos, a partir de seis entidades: Boiadeiro Menino de Vizaura é um caboclo de couro que faz as vezes de exu por ser ele quem conduz as celebrações para o exu de sua casa. Pedra Verde é um caboclo de pena que demandou a abertura de uma casa na mata e assim prolongou a linhagem de seu pai, Leão de Ouro, levando-a nessa direção. Colondiano é um marujo que vem na linha caboclo para brincar e cuidar da casa que administra. Laje Mineiro é conhecido como um rapaz trabalhador, que cuida de sua família e provê sustento ao terreiro, Pedra Irá é um caboclo de pena que criou sua maneira própria de realizar sua sessão e curar. Pensando com esses caboclos e com as situações pelas quais eles conduziram a pesquisa, o trabalho propõe que a mobilidade específica dessas entidades fortalece vínculos e relações abertas para possibilidades muitas vezes inesperadas na articulação que promovem entre pessoas, outras entidades e práticas nas suas composições entre festa e cura.

Buscamos ao longo deste trabalho, entender o que foi o grupo Animalistas, presente em Salvador na década de 1960, e estabelecer interconexões entre essa experiência estudantil com a Teorias dos Movimentos Sociais/ Movimentos Estudantis, a teoria do político, da política e das formas de participação no âmbito da sociedade civil. Nos apegamos, para uma melhor compreensão de nosso objeto, a fontes como: a) a narrativa de ex-integrantes desse grupo; b) O livro Animalismo a caminho do paraíso nu (1966), da autoria de Ricardo Pereira e a c) A peça O adorável cogumelo da bomba atômica (1968), encenada pelo grupo, no Teatro Castro Alves. O trato crítico a este material nos possibilita sustentar a tese de que o grupo Animalista, além de ter realizado importantes ações político-culturais naquela conjuntura tensa de governos militares, aparece como sendo um original e com tendências anarquistas, em um contexto histórico local, que se falava fortemente de comunismo

Esta tese busca compreender os caminhos traçados por mulheres trans da cidade de Salvador na constituição de uma vida melhor. Através da análise de suas experiências e interações, segue os rastros dessas mulheres, observando quatro principais elementos de sofrimento em suas experiências e de que forma estas se dispuseram em tecer novos caminhos. Por meio de etnografia e entrevistas semi-estruturadas, observa-se 1) as implicações com o corpo, focando no processo de construção de um corpo que permita viver de forma mais plena; 2) a criação de espaços familiares possíveis de existir; 3) a elaboração de possibilidades afetivas que rompessem com a estrutura heteronormativa que lhes colocavam em locais de pouco privilégios afetivos ; e 4) as barreiras no mercado de trabalho e as dificuldades sociais decorrentes disso. Além disso, a pesquisa também analisou o contexto político e social em que essas questões ocorreram, descrevendo os atores humanos e não-humanos envolvidos nas interações e os resultados dessas dinâmicas disputadas.

Através da perspectiva de gênero, a pesquisa analisa trajetórias de jovens trabalhadores que passaram pela experiência da Educação Profissional de Nível Médio, na modalidade de Ensino Médio Integrado a partir de 2006/2007, quando o Ensino Médio Integrado passou a ser ofertado pelo Instituto Federal da Bahia. Os Institutos Federais são herdeiros institucionais das antigas Escolas Técnicas Federais, que se constituíram, outrora, como espaço formativo importante na criação de um operariado industrial no país. Deste modo, a tese questiona a existência e persistência de assimetrias de gênero no mercado de trabalho, especialmente o industrial, assim como nas carreiras profissionais, com base em literatura sobre trabalho e gênero no campo da sociologia, a qual leva a refletir de modo intenso sobre a divisão sexual do trabalho no capitalismo e as suas consequências nas condições de vida dos sujeitos. Os campi selecionados são Salvador e Simões Filho, dois campus consolidados na oferta de cursos ligados aos eixos tecnológicos relacionados à indústria, mas que se localizam em espaços urbanos diferentes na Região Metropolitana de Salvador. Observa-se que os/as jovens, cujos relatos foram analisados, estão inseridos/as em dois contextos específicos de debates: a problemática de gênero e transformações no mundo do trabalho, com intensificação da precarização, reestruturação produtiva, terceirização e crises econômicas. Ao mesmo tempo, esses jovens experimentam o alargamento das políticas de inserção no nível superior em instituições públicas e particulares (cenário vigente até meados do ano de 2016). Sobre o primeiro contexto, busca-se indagar como as relações de gênero (representações, expectativas e assunção de identidades) se (re)desenham e contribuem para (re)configurar a trajetória dos/das jovens oriundas/os da educação profissional de nível técnico diante de suas possibilidades (mais largas ou mais restritas) de escolhas relacionadas ao prosseguimento na vida acadêmica e/ou na inserção profissional? Para isso, a categoria gênero é tomada como fio analítico condutor do problema, compreendendo que ela se apresenta interseccionada com outros marcadores sociais, como raça, classe e juventude, construindo situações específicas de subordinação ou mesmo de empoderamento dos sujeitos. Essa perspectiva acompanha o processo investigativo da pesquisa que se constitui através de uma abordagem qualitativa através da realização e análise de entrevistas com ex-alunos da instituição no estado da Bahia. Os resultados da pesquisa apontam para o efeito das dinâmicas de gênero nas trajetórias de jovens oriundos/as de cursos técnicos voltados para a indústria tanto durante o processo de formação técnica, quanto nas escolhas e experiências acadêmicas e profissionais. Tais efeitos se expressam não apenas pelas dificuldades e obstáculos das mulheres em relação aos homens em ambientes e cursos voltados para a indústria, mas também na construção de estratégias e práticas de resistências destas jovens.

A presente dissertação consiste em uma análise acerca do tema do patrimonialismo
nos dois maiores jornais de circulação do Brasil, ou seja, Folha de São Paulo e O
Globo. Foram analisadas colunas e editoriais publicados no período de janeiro de
2016, mês em que ocorreu a queda do governo de Esquerda e a ascensão do
Centro,até dezembro de 2021, período em que a Direita está governando. Para o
estudo desta dissertação, foram analisadas 122 colunas de ambos os jornais,
sendo 69 colunas da Folha de São Paulo e 53 do jornal O Globo, além de 40 editoriais
de ambosos jornais, sendo 16 da Folha de São Paulo e 24 do jornal O Globo. A
pesquisa tem como objetivo analisar sociologicamente como o patrimonialismo
passou de um conceito sociológico para fazer parte integrante do debate público
midiático. A partir dessa investigação, é possível analisar as dinâmicas
estabelecidas entre o campo midiático, político e sociológico com o intuito de
identificar pontos de convergências edivergências entre os campos. A análise das
colunas editoriais, centro de grande comunicação pública, acaba por ser essencial
na medida em que podemos ver comoé o posicionamento dos jornalistas ligados à
empresa de comunicação e até mesmo a opinião dos jornais através dos editoriais.
A partir da análise feita, percebemos os argumentos mais utilizados e, tomando um
pouco de referência da Teoria Fundamentada dos dados, acabamos por dividir os
argumentos em três grandes categorias, sendo elas: Argumento Político-moral,
Argumento Conceitual e ArgumentoEconômico. Para a investigação realizada na
presente pesquisa, foram utilizados alguns softwares, como ATLAS.ti, que acabou
sendo crucial para a codificação e categorização dos dados. Além da linguagem de
programação Python, que auxiliou na raspagem de dados. Apesar de serem jornais
distintos, percebe-se que há uma grande aproximação entre ambos, mas também
se nota a priorização dos argumentospara caracterizar o patrimonialismo e como ele
se desenvolve atualmente. Assim, esse achado corrobora com a defesa de que a
investigação das colunas e editoriais possibilita identificar as diferentes opiniões
que as instituições de comunicação defendem no debate público.

Esta dissertação tem como objetivo discutir as relações entre humanos e não-humanos a partir do
exemplo de um elo instituído entre uma falcoeira e uma rapinante para assim adentrar nas discussões
que envolvem tais relações dentro da sociologia e da antropologia. É apresentado um panorama geral
das discussões sobre os animais nas ciências sociais, especificamente as relações entre humanos e
não-humanos, a partir do questionamento de abordagens conceituais nas ciências sociais que se
ancoram no excepcionalismo humano em detrimento das espécies não-humanas. A partir disso,
renovações conceituais são expostas como meios de evidenciar o esgotamento de determinadas linhas
de pensamento que não se adequam ao cenário atual de discussões sobre o animal como parte da vida
social. O que torna esta pesquisa relevante, aos olhos desta pesquisadora, é não só a busca por
contribuir com mais uma discussão sobre o assunto, como também trazer como exemplo animais que
comumente não são apresentados como exemplos para a análise do tema: aves de rapina. Como
continuação de um interesse que vem desde a graduação, este trabalho propõe um olhar mais a fundo
sobre a prática da falcoaria como uma arte milenar que se respalda no desenvolvimento do elo entre
ave e falcoeiro e que é desenvolvido tendo ambos como participantes ativos e igualmente importantes,
desafiando consideravelmente a conceitualização da domesticação como coerção e da agência como
inexistente em animais não-humanos. Trata-se de um estudo de caso feito a partir de uma investigação
qualitativa sobre o livro H Is For Hawk, da autora britânica Helen Macdonald, que se mostrou uma
via interessante para compreender as nuances da relação entre falcoeira e açor em meio às etapas
inerentes ao treinamento da falcoaria, com suas ferramentas, métodos e práticas.

Esta dissertação de mestrado analisa a representação da música caipira na obra de
violeiros contemporâneos, investigando como as suas canções exprimem os elementos
culturais que fazem parte de tradição rural, especificamente do interior de Minas Gerais.
Para alcançar este objetivo, traça uma breve história da música caipira, desde suas origens
ibéricas até sua constituição como gênero musical por meio da indústria fonográfica;
discorre sobre a constituição do campo de pesquisa da Sociologia da música e sua realção
com a tradição, no qual o nosso trabalho encontra-se situado; e, por fim, analisa o gênero
da música caipira, buscando entender, por meio dos discos Louvação, de Chico Lobo,
Lume, de Wilson Dias, e Terra boa, de Pereira da Viola, os elementos temáticos que os
caracterizam esta música.

Tendo como objetivo geral analisar a formação identitária do bolsonarismo porquanto
movimento potencialmente populista alicerçado em plataformas digitais, dividimos a presente
dissertação em três capítulos. No primeiro capítulo, apresentamos abordagens e conceitos em
populismo, em busca da construção de uma definição própria e adequada à realidade política
contemporânea do Brasil, além de analisarmos a trajetória do populismo na história, do
populismo no país e as técnicas do populismo digital. No segundo capítulo, analisamos os três
pontos mais fundamentais do discurso bolsonarista, constantes no anticomunismo de Carlos
Alberto Brilhante Ustra, na exortação à guerra cultural por Olavo de Carvalho, e no antagonista
perfeito para a emergência do populismo digital, que é o petismo. Por fim, ao terceiro capítulo,
analisamos o bolsonarismo não mais porquanto ideologia, mas pelos seus componentes
humanos: os blocos populares que o consubstanciam; o uso das técnicas de populismo digital
para a homogeneização da massa; e, por fim, a estética, a cultura e a linguagem próprias ao
bolsonarismo.

A presente dissertação foca na pesquisa aprofundada da Festa de Santa Bárbara como expressão significativa da cultura afro-brasileira. Com enfoque no contexto da cidade de Salvador, o estudo investiga a relação intrínseca entre os participantes da festa e a celebração, abordando não apenas os aspectos religiosos, mas também os culturais e sociais envolvidos. Ao explorar as práticas, significados e símbolos presentes na festividade, busca-se uma compreensão mais profunda da importância da Festa de Santa Bárbara como elemento integrante da identidade cultural da comunidade. Além disso, o trabalho examina a influência da festa no tecido social, a dinâmica da participação dos devotos e a transmissão de tradições ao longo das gerações. A dissertação visa contribuir para a valorização e preservação do patrimônio cultural imaterial, destacando a relevância da Festa de Santa Bárbara na construção e manutenção da diversidade cultural brasileira.

A presente dissertação se propõe a compreender e explorar em que medida a problemática da moradia entre os sem-teto da ocupação Atlantic Beach, localizada em Salvador e objeto de estudo desse trabalho, é um fenômeno que transcende a escassez de unidades habitacionais ou a incapacidade do setor imobiliário em suprir as demandas por moradia, derivando, primordialmente, da falta de acesso à moradia via mercado formal por insuficiência dos rendimentos monetários. A problemática se ancora na compreensão de existência de uma trama, composta ao menos por três fatores fundamentais, que involucra o sujeito sem-teto desde uma perspectiva histórica e conceitual que abarca: a dimensão ideológico-capitalista sobre o espaço urbano, sobretudo no que tange à racionalidade que se opera no contexto brasileiro; as disposições do mundo do trabalho e suas interrelações; e medidas e políticas habitacionais brasileiras específicas. Para responder ao objetivo traçado, foram utilizados dados de pesquisa de teor etnográfico ancorados na observação participante, em entrevistas semiestruturadas e na pesquisa bibliográfica, recorrendo-se a dados de déficit habitacional da Fundação João Pinheiro, bem como a debates de autores centrais para a discussão aqui desenvolvida, a exemplo de Adalberto Moreira Cardoso (2019), Henri Lefebvre (1978, 2008, 2013), James Holston (2013), Luiz César de Queiroz Ribeiro (2015), Luiz Cezar dos Santos Miranda (2008), Ricardo Antunes (2009), Suzana Pasternak-Taschner (1997), Theo da Rocha Barreto (2014), dentre outros. O estudo apontara para o fenômeno sem-teto como algo sedimentado historicamente por meio da “trama” que os involucra, localizada, em âmbito de sua problemática, na falta de acesso à propriedade fundiária e/ou moradia formalmente mercantilizada, para pessoas pobres, desde os primórdios do país. Paralelamente, se identifica que as políticas habitacionais brasileiras foram insatisfatórias no que tange a superação definitiva do déficit habitacional e das desigualdades no âmbito da moradia e habitação – apesar dos avanços. Por esse contexto, aparentemente, diante da incontornável experiência de movimentos sociais sem-teto como o que aqui apresentamos, pessoas pobres ainda são impelidas a resolverem suas adversidades no âmbito da habitação e moradia através de seus próprios artifícios: jogam com as leis e se recusam a se dar por vencidos em meio às estruturas do acesso à moradia orquestrada pelo capital e pelo Estado

Esta pesquisa analisa a organização sindical no setor público municipal e seus mecanismos de atuação perante o ente público municipal, tendo em vista o contexto de precarização do trabalho no serviço público municipal, com estudo de caso da organização coletiva dos servidores do município de Candeias. Parte-se da seguinte pergunta: diante da relação entre a administração municipal e os trabalhadores do âmbito público de políticas neoliberais adotadas por gestões municipais, sobretudo as limitações impostas legalmente para a implementação de reajustes e gastos com pessoal e aumento de despesas primárias, em que medida as estratégias de luta e atuação coletiva dos servidores municipais contribuem para a manutenção de direitos e avanços para os servidores na negociação por melhoria das condições sociais e de trabalho? Inicialmente, delimita-se a análise ao período compreendido entre 2014 e 2018, estimando-se que o recorte temporal permite abarcar as estratégias de luta por representar limite temporal que compreende metade de dois mandatos municipais com um período pré-eleitoral, cuja amostra pode ser representativa da atuação coletiva dos trabalhadores, sem, no entanto, impossibilitar a menção a estratégias de luta e mecanismos anteriormente utilizados. Norteia-se o estudo de caso a partir da coleta de dados acerca das formas de atuação coletiva dos servidores do município de Candeias, construindo-se um quadro da realidade concreta a ser analisada. Em seguida, foram mapeadas e analisadas as estratégias de luta dos trabalhadores, a partir de entrevistas semiestruturadas com dirigentes sindicais e trabalhadores do município, buscando responder à questão de pesquisa por meio do caminho apresentado nos métodos e procedimentos de pesquisa. O objetivo central desta pesquisa é mapear e analisar as estratégias de luta dos trabalhadores do setor público municipal das organizações coletivas dos servidores municipais de Candeias na manutenção de direitos e melhoria das condições de trabalho, reajustes salariais e ganhos remuneratórios diante do contexto de intensificação da ofensiva neoliberal e de ajustes fiscais. Para tanto, busca-se identificar as formas de atuação e as estratégias de luta do sindicalismo público do município de Candeias; identificar as posições e argumentos do Estado em reação à atuação sindical; analisar as estratégias de luta como forma de superar os argumentos do Estado; e identificar e analisar os frutos e as consequências da atuação sindical. 

O presente trabalho tem por objetivo a compreensão dos impactos da ideia da sustentabilidade empresarial no mercado de patrocínios culturais incentivados. Uma vez que esta agenda estabelece uma nova orientação moral e de boas práticas na seleção de projetos via Lei Rouanet, a hipótese discutida e comprovada foi a de que a alteração da demanda por parte das empresas patrocinadoras implicou na modificação da concepção de controle (Fligstein 2001) dos agentes vendedores (proponentes e intermediários) do campo, orientando suas práticas de competição. No caso dos proponentes, a influência da agenda ESG foi observada principalmente no discurso de venda dos projetos. Já em relação aos intermediários, as social techs especializadas em gestão do investimento social privado aparecem como o produto de um momento de mercado pautado em uma dinâmica de investimento sustentável. Com relação às condições sociais de produção discursiva, o desenvolvimento sustentável aparece ainda como fundamento argumentativo responsável pela retomada da legitimidade das trocas econômicas realizadas no âmbito da Lei, após o desmonte institucional e simbólico promovido pela gestão bolsonarista.

A presente dissertação teve como proposta descrever a trajetória de inserção profissional dos
usuários do Centro de Atenção Psicossocial Franco Basaglia, em Salvador, no mercado de
trabalho. Recorreu-se a pesquisa qualitativa como percurso metodológico, tendo como ponto
de partida uma pesquisa bibliográfica acerca da relação entre saúde mental e trabalho. Em
seguida, observações diretas foram realizadas no CAPS Franco Basaglia (local que as
entrevistas foram feitas) com o objetivo de compreender a dinâmica do serviço, perfil das
pessoas atendidas, potencialidades e dificuldades geográficas, serviços oferecidos, trajetórias
de atendimentos no CAPS, história de trabalho dos usuários e usuárias do serviço de saúde
mental, sentidos do trabalho e sociabilidade e questões relacionados à jornada de trabalho e
remuneração. A pesquisa foi realizada com a participação de treze pessoas, sendo nove
homens e quatro mulheres – de acordo com o critério de autodeclaração. Essa pesquisa contou
com o uso de entrevistas semiestruturadas gravadas e transcritas. O trabalho se estruturou em
três capítulos, além da introdução que apresenta uma problematização teórica do tema. O
primeiro capítulo discute, de forma minuciosa, sobre os processos de trabalho nos Centros de
Atenção Psicossocial, suas estratégias, instrumentos, ferramentas de cuidado, jornada de
trabalho, dificuldades e potencialidades no que tange ao uso do trabalho como meio de
inserção social. Em continuidade, o segundo capítulo tece considerações sobre o CAPS
Franco Basaglia, localizado em Piatã, Salvador e a trajetória terapêutica dos participantes
nesse serviço de saúde. Por fim, o terceiro capítulo apresenta uma articulação teórico-prática
sobre a trajetória de alguns usuários do CAPS no mercado de trabalho. Ao fim da análise,
chegou-se à compreensão de que, o CAPS contribuiu para uma mudança no entendimento da
relação entre saúde mental e trabalho. Se antes as funções laborais eram compreendidas como
uma espécie de ortopedia mental, a partir dos Centros de Atenção Psicossocial, o trabalho
passou a ser um dos pilares para a política de reabilitação psicossocial. Por outro lado, a
precarização e exploração da força de trabalho típico do sistema capitalista contemporâneo e
os processos de estigmatização dificultam a viabilidade de uma vida digna, com garantia de
direitos e enlaces políticos, sociais, culturais, materiais e simbólicos que favoreçam a
autonomia e emancipação das pessoas que sofrem com algum tipo de transtorno mental.

Esta pesquisa teve por objetivo caracterizar a produção imobiliária de alto padrão
investida no bairro do Horto Florestal, localizado em Salvador-BA que, pela expressiva
expansão evidenciada nos últimos anos, ganha força como importante processo de
valorização imobiliária na capital baiana. Este trabalho se insere no campo de estudos
sobre a dinâmica do mercado imobiliário e a produção residencial sob a forma da
incorporação. Portanto, tomo como fio condutor o elo entre a produção imobiliária de
alto padrão e as sucessivas transformações no espaço construído do Horto Florestal,
desde o loteamento inicial, estabelecendo o uso e ocupação exclusivamente residencial
unifamiliar, até a consolidação de um bairro verticalizado de alto padrão. Identifico no
capital incorporador local o principal e primeiro agente social na mobilização pela
produção do espaço. Com base nisso, investigo a atuação deste agente, examinando o
perfil socioeconômico das empresas incorporadoras, identificando suas práticas
concretas de incorporação no mercado local. Por fim, o texto toma como hipóteses a
relação entre produção imobiliária e transformação da ordem socioespacial do Horto em
três “ondas”, através de sucessivos investimentos em valores de uso complexo. Em
conjunto com a mediação da associação de moradores, esse processo resulta em uma
nova “composição socioespacial” na escala urbana. Esta dinâmica de reprodução do
valor imobiliário levada a cabo pelo capital incorporador produz um movimento espiral
de convergência de novos investimentos, com efetiva transformação da ordem urbana,
criando um mosaico de externalidades positivas e contínua reprodução do valor na
ordem espacial

Esta pesquisa em fontes documentais tem como objetivo investigar as trajetórias social e
intelectual de Martiniano Eliseu do Bomfim, um intelectual negro da diáspora afro-baiana, com
a finalidade de averiguar suas interações com intelectuais “tradicionais” ao longo do tempo. O
enfoque principal é compreender como Martiniano foi "apropriado" por esses intelectuais e
como ele se posicionava nessas interações, analisando as dinâmicas relacionais entre diferentes
atores sociais. Para isso, adota-se uma abordagem etno-histórica, apoiada em fontes primárias
e secundárias, como depoimentos, entrevistas, livros, artigos acadêmicos e jornalísticos.
Utiliza-se as categorias de agenciamento, múltiplas identidades e inspira-se nos Estudos
Culturais. Além disso, explora-se os contextos históricos e sociais em que esses intercâmbios
ocorreram. Ao final desta pesquisa, conclui-se as complexas inter-relações entre o intelectual
afrodescendente Martiniano Eliseu do Bomfim e os intelectuais tradicionais. A contextualização
histórica revelou que Martiniano viveu em uma época em que os intelectuais eram influenciados
e limitados por visões de mundo ditadas pelos paradigmas vigentes. No entanto, à medida que
críticas em relação ao elitismo acadêmico surgiram, a análise das relações de troca pôde ser
revista sob uma nova perspectiva, valorizando o protagonismo de atores que não pertenciam
aos grupos privilegiados, tanto simbólica quanto economicamente, que detinham o poder no
campo científico do país. Compreender o pensamento de Martiniano exigiu uma "apropriação"
analítica própria, recorrendo a abordagens teórico-metodológicas que permitiram
operacionalizar conceitos como agenciamento, rompendo com reducionismos e reconhecendo
a existência de múltiplas identidades. Nesse sentido, pode-se entender Martiniano como alguém
que enfrentava dilemas e contradições em sua conformação das identidades nacional e negra.
Espera-se que este estudo possa contribuir para a ampliação do conhecimento sobre a diáspora
negra afro-baiana e seu papel na construção da intelectualidade e cultura brasileiras.

Os Fulni-ô fazem parte dos povos originários no nordeste brasileiro, com uma longa experiência social junto à sociedade nacional. Seu território está localizado no município de Águas Belas, em Pernambuco, e sua posse foi reconhecida por documentos régios em 1700. Historicamente chamados de Carnijó até a metade do século XX, evidências sugerem que suas origens familiares remontam aos povos pré-coloniais, como os Tapuia-Tarairiu liderados pelo Chefe Drarug (Janduí), artefatos arqueológicos e obras artísticas como o quadro "Dança Taraíriu" de Albert Eckhout do século XVII. Seu convívio com a sociedade nacional foi marcado por guerras, acordos de paz, relações políticas, resistências, cisões, doenças e fome. Sua resiliência se apoia no yaathê (língua nativa), nas aldeias sagradas do Ouricuri, e em uma organização social em que o sigilo e a espiritualidade são fundamentais para manter certa distância das demais sociedades. As manifestações musicais são fortes meios para este povo intensificaram suas ações internas, mas também para se conecetarem com o mundo. A cisão com a formação de mais uma Aldeia Sagrada e a pandemia de COVID-19 impactaram profundamente o trânsito musical Fulni-ô pelo país, exigindo que se reinventassem em termos de formação de grupos e explorassem outras formas de produção artístico-culturais para atravessarem a crise. O "musicar" Fulniô, através de grupos de cafurna-unakesa tem sido um veículo para ampliar as interações culturais e assegurar reconhecimento e direitos, integrando a arte como forma de ativismo. Por meio de suas práticas musicais, os Fulni-ô expressam sua cosmologia, mas também se engajam ativamente com o mundo externo, utilizando a arte e a cultura para reivindicar direitos e fortalecer suas ancestralidades.

Esta pesquisa apresenta-se com dois objetivos principais. O primeiro é registrar, com linguagem acadêmica, histórias conhecidas por muitas pessoas em Timor-Leste – e por interessados na política desse país – mas que, muitas vezes, são invisibilizadas e esquecidas nos registros oficiais. O segundo objetivo é realizar um estudo de caso que analise a atuação política das mulheres, entendendo-a como complexa, intencional, articulada e coletiva. A partir de uma perspectiva teórica decolonial e feminista, analiso e registro o que um grupo de mulheres fez pela causa timorense e, sob uma perspectiva sociológica, exponho essa atuação com base em elementos que caracterizam as pedagogias decoloniais e feministas, entendendo essas pedagogias como um movimento de luta e aprendizado constante e coletivo em prol de um objetivo político comum. Esta tese aborda, inicialmente, a formação política e intelectual de um grupo de mulheres que desempenhou um papel fundamental durante os anos de luta pela independência de Timor-Leste. A partir dessa formação, apresento como essas mulheres atuaram em diversos âmbitos – educacional, cultural, político-partidário e diplomático – mobilizando redes, conhecimentos e multiplicando aprendizados em torno dos ideais de libertação nacional, que elas propagavam como um direito do povo timorense, especialmente das mulheres timorenses. Como resultado da pesquisa, apresento esse processo, em diálogo com um conceito central na história política de Timor-Leste, denominando-o de “pedagogia Buibere”, que é uma forma de engajamento político que se articula com o aprendizado constante. Essa práxis entre aprendizado e luta política multiplicou os conhecimentos adquiridos por elas por meio de debates, campanhas, enfrentamentos, construção coletiva e estratégias de sobrevivência e mobilização política e diplomática que essas mulheres realizaram ao longo dos 24 anos de luta pela independência de Timor-Leste. Além disso, o registro dessas formas de ação política contribui para a valorização das histórias de vida das mulheres e para a inclusão de outras dimensões da história oficial nacional, agindo intencionalmente contra o apagamento e a invisibilização do lugar das mulheres na política.

Nesta tese, analiso o imaginário político dos direitos humanos no Brasil com foco nas práticas discursivas que reivindicam justiça e verdade para as vítimas da violência de Estado durante a ditadura civil-militar. Empiricamente a análise parte das condenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos da Guerrilha do Araguaia e do jornalista Vladimir Herzog. Examino as disputas antagônicas no campo das práticas discursivas, utilizando a Lei da Anistia como ponto de partida para observar as dimensões sociopolíticas do fenômeno. Para descrever o imaginário político dos direitos humanos, a análise se apoia em dois eixos teóricos. O primeiro, baseado em López (2018), aborda representações, discursos e tecnologias sociais. O segundo, fundamentado na teoria do discurso de Laclau e Mouffe (2015), utiliza os conceitos de significante vazio, antagonismo e hegemonia para entender a oposição aos direitos humanos como práticas discursivas que buscam desconstruí-los e recriá-los em bases conservadoras. Metodologicamente, este estudo utiliza pesquisa e análise documental da Corte e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Para construir a socio-história dos direitos humanos, recorre à literatura especializada, jornais de grande circulação no Brasil e documentos de sites de diversos órgãos brasileiros. Observar a reconciliação nacional como expressão do imaginário político revela que os sentidos atribuídos à Lei da Anistia são contingentes e precários, não um consenso universal. A anistia é um campo de disputa entre agências, buscando unir diferentes visões de mundo e demandas sociais. Ambos os eixos de construção e desconstrução disputam o reconhecimento social e a legitimidade política do imaginário dos direitos humanos no Brasil, com trajetórias que se entrecruzam e possuem diferentes graus de autonomia ao longo das últimas décadas. 

Com a promulgação da Lei nº. 13.104, em março de 2015, o feminicídio foi inserido no Código Penal brasileiro como uma modalidade de homicídio qualificado, e abriu-se um novo campo de possibilidades para a interpretação, o processamento e o julgamento de homicídios femininos praticados por razões de gênero, ou, na forma consagrada pela lei, “por razões de condição do sexo feminino”. Diante disso, essa pesquisa investiga as práticas de enquadramento de mortes violentas femininas pelo sistema criminal de Salvador (BA), a fim de compreender como tem se dado a construção da morte como feminicídio. Discutimos, inicialmente, o conceito de feminicídio, recuperando percursos e traduções da palavra, das primeiras definições às revisões críticas de viés interseccional e transfeminista; até a sua consagração como norma, ao ser incorporada à legislação brasileira. Desde uma abordagem qualitativa, utilizamos da análise documental de inquéritos policiais, denúncias e processos judiciais e da observação de sessões de julgamento do Tribunal do Júri, referente a casos de homicídios femininos tentados ou consumados ocorridos em Salvador entre 2015 e 2021, incluindo casos com vítimas trans. As narrativas sobre os casos revelam uma variedade de contextos, motivações e modus operandi, que foram classificados em 7 cenários, nos quais interagem distintas dinâmicas de poder: relações de casal; relações familiares; relações de vizinhança; violência sexual; prostituição; violência policial e crime organizado. Ao observar as operações de enquadramento realizadas em distintas etapas do processo penal em cada um dos cenários, identificamos três tipos de trajetória de nomeação: trajetórias lineares, em que os casos são reconhecidos em todas as etapas processuais; trajetórias acidentadas, nas quais o feminicídio é reconhecido por alguns atores do sistema criminal, mas não por outros; e trajetórias de não nomeação. Discutimos, ainda, alguns obstáculos e facilitadores à incorporação do feminicídio às práticas do sistema criminal, analisando os processos de aprendizagem do sistema e de seus atores, tanto no que diz respeito ao manejo prático das categorias jurídicas instituídas pela Lei do Feminicídio quanto ao letramento de gênero necessário para a interpretação dos casos. Embora observemos a incorporação de discursos sobre as mortes violentas femininas baseados em perspectivas de gênero, a lógica do “crime passional” permanece presente, tanto nas práticas policiais de registros e tomadas de depoimento quanto em discursos no Tribunal do Júri. Crimes ocorridos em cenário de relações de casal encontram maior facilidade de serem nomeados como feminicídio, porém ainda existem desafios no reconhecimento da “violência doméstica e familiar” como circunstância do feminicídio. Casos ocorridos em outros contextos enfrentam maiores desafios à nomeação, ainda que o caráter de gênero esteja evidente na prática de violência sexual ou no excesso de violência contra o corpo das vítimas, demonstrando maiores dificuldades no uso da categoria “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Embora tenhamos encontrado um caso com vítima trans/travesti denunciado como feminicídio, o processamento de crimes dessa natureza ainda esbarra na cisnormatividade imperante no sistema criminal, expressa na ausência de categorias para registro e classificação de pessoas trans, no despreparo dos seus operadores no que tange o tratamento às vítimas, bem como na precariedade da investigação. Concluímos que a construção da morte como feminicídio não obedece a critérios estritos, mas é um processo complexo e acidentado, que envolve diferentes atores e etapas do sistema criminal, e cujas lógicas de delimitação do que adentra e do que fica de fora das fronteiras do nome muitas vezes não estão evidenciadas. 

O presente trabalho visa analisar as relações existentes entre o sofrimento emocional dos pósgraduandos em Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia e o contexto de formação desses pesquisadores, buscando investigar o contexto social e político de formação dos estudantes de pós-graduação, identificar o sofrimento emocional existente entre os pósgraduandos em Ciências Humanas e compreender se existem relações entre o contexto vivenciado na pós-graduação e o sofrimento emocional desencadeado. O contexto em que o indivíduo está inserido tem relação direta com as formas de sofrimento emocional que manifesta, por isso o estudo social das emoções contribui para desconstruir o pensamento exclusivamente psicológico acerca do tema, considerando-o por uma perspectiva sociológica em que os fatores sociais, culturais, econômicos e políticos, tem influência nas formas de expressão e construção das suas emoções. Considerando os efeitos neoliberais na sociedade contemporânea, a pós-graduação, como parte integrante do âmbito social, sofre com as consequências que esse sistema atual acarreta, dentre elas se destaca os impactos emocionais que tem afetado diversos pesquisadores, por isso, buscando compreender como os estudantes de pós-graduação em ciências humanas tem lidado com os impactos dessa conjuntura social e política e os aspectos referentes ao seu processo de formação, é que o presente trabalho se volta a analisar o sofrimento emocional dos estudantes de pós-graduação, por meio de uma abordagem qualitativa, tendo como recorte empírico os pós-graduandos em Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia.

Esse trabalho analisa a luta política das trabalhadoras domésticas lideranças sindicais organizadas no Sindoméstico-Bahia no processo de aprovação e implementação da chamada PEC das Domésticas. A pesquisa foi realizada com a entrevista dessas mulheres, que falaram o processo de aproximação em relação ao movimento organizado de trabalhadoras domésticas e o sindicato; relataram a suas vivências enquanto mulheres negras pobres tanto nas casas em que trabalharam quanto nos espaços políticos pelos quais atuaram e atuam; e debateram a agência que tiveram na aprovação e implementação da Emenda Constitucional, bem como nas lutas atuais travadas no sindicato e em outros espaços coletivos aquilombados. A nossa análise se deu tendo em vista a perspectiva interseccional que buscou articular as dimensões de raça, gênero, classe e geração. A nossa investigação aponta para o modo como essas mulheres se apropriam e constroem um saber acerca da realidade de opressões que as atravessam, ressignificam os marcadores sociais que marcam o seu lugar no mundo enquanto mulheres negras trabalhadoras domésticas maduras e idosas, e potencializam a sua existência singular e coletiva a partir os processos de luta e resistência.

A presente dissertação versa sobre as dinâmicas de punição para além do cárcere presentes nos relatos de egressos do sistema prisional, usuários do Escritório Social da Bahia. A pesquisa tem como principal objetivo analisar sob quais aspectos o Estado, que detém o racismo enquanto pilar estruturante, atua na manutenção da punição como uma constante na trajetória de pessoas negras que passaram pelas redes punitivas. Desse modo, com base na noção do racismo enquanto variável substantiva do sistema penal, o trabalho dedica-se a analisar as entrevistas colhidas em campo e discutir, a partir das narrativas desses egressos, sobre as tecnologias de punição que permeiam a vida destas pessoas. Para isso, essa dissertação dialoga com questões referentes ao gênero, à monitoração eletrônica, às políticas sociais para egressos e, também, com a temática da ressocialização. Os resultados obtidos expõem que o modus operandi do dispositivo punitivo se estrutura de modo a manter esses corpos selecionados para protagonizar as suas fileiras em uma condição permanente de punição, seja pela marginalização e/ou pela ausência de direitos e oportunidades, ou por questões mais diretamente ligadas ao funcionamento das instituições, perpetuando uma dinâmica punitiva que ultrapassa o âmbito do cárcere

Esse trabalho discute o conceito de Realismo Maravilhoso e sua relação com o filme A Dança da Realidade do cineasta chileno Alejandro Jodorowsky. O Realismo Maravilhoso é um movimento artístico e literário latino-americano que concebe a representação da realidade cotidiana a partir de elementos mágicos, insólitos e sobrenaturais à realidade. A Dança da Realidade aborda a história da infância do diretor no Chile, misturando elementos biográficos com alegorias, representações mágicas e problemas sociais do contexto chileno anos 1930/1940, como a forte crise econômica, pobreza, governo fascista e os trabalhadores mineiros mutilados. Jodorowsky ilustra a partir das relações familiares, conflitos sobre masculinidade, autoritarismo e religiosidade. Utilizamos a concepção teórica de Friedric Jameson para indicar como expressões do Realismo Maravilhoso na obra o fato de ser um filme histórico, com coloração diferenciada e cuja dinâmica narrativa foi de algum modo alterada, expressando um enfoque na violência e, em menor grau, na sexualidade. A análise do filme fundamenta-se nas teorias sociológica, estética e do cinema e utiliza a decupagem como técnica de análise.

Esta pesquisa procura compreender os sentidos atribuídos à morte violenta e a
(in)segurança experienciada por policiais militares no período de folga. O estudo foi
realizado no âmbito das pesquisas qualitativas, contou com autorização institucional para
sua realização e entrevistou profissionais da Polícia Militar do Estado da Bahia - PMBA. O
campo da pesquisa incluiu visitas ao Departamento de Promoção Social e entrevistas
semidiretivas realizadas em Companhias Independentes de Polícia Militar, Unidade de
Pronto Atendimento, Comando de Policiamento Especializado, Restaurante, Hospitais,
Batalhões e Comando Geral. O estudo mobilizou lentes conceituais e empíricas
relacionadas à identidade profissional, a cultura policial, risco profissional, as dinâmicas
das mortes violentas e as vítimas ocultas ou sobreviventes e seus processos de
enfrentamento do luto. Alguns achados indicam: a existência um estado de conformismo
profissional e de iniciativas individuais diante da morte violenta de policiais na folga; que a
rede institucional de apoio ao enfrentamento do luto policial é deficitária; a necessidade de
considerar o sentido da folga policial pela perspectiva dos profissionais; que aspectos do
contexto social e profissional imediato dos policiais contribuem significativamente para
uma percepção específica de segurança; que a internalização do mandato policial na
identidade profissional pode explicar a disposição de atuar como policiais, em momentos
de folga, se colocando em risco. Por fim indicou responsabilidades que abarcam a agência
do profissional, mas também da organização diante do risco profissional e a internalização
do mandato policial. A pesquisa ainda analisa a complexa a relação que os policiais
podem ter com a arma de fogo, aspecto que pode mitigar ou potencializar os riscos
percebidos por esses profissionais

 presente dissertação, motivada pela intensa circulação das ideias liberais pelo Brasil nos
últimos anos, tem como alvo de investigação as ideias do diplomata de carreira e renomado
intelectual liberal, José Guilherme Merquior (1941-1991). A investigação é realizada no
âmbito do pensamento político brasileiro e, ao dar relevo a como Merquior pensa o país,
deseja com isso justificar sua importância para o campo em questão. O trabalho se preocupa
com a produção teórica de Merquior a partir de 1979, quando sua guinada liberal e sua
posição favorável à modernidade e ao progresso é clara e seus textos exploram mais o campo
da teoria política e social, sendo, no caso brasileiro, com vistas à questão democrática.
Escrutinar o pensamento desse autor tendo o Brasil como objeto retoma o problema do
relacionamento entre os valores liberais e a realidade brasileira. A sugestão de pesquisa que se
encontra no trabalho realizado por Gildo Marçal Brandão sobre as linhagens do pensamento
político brasileiro oferece uma perspectiva, que esta dissertação persegue, que permite
visualizar uma heterogeneidade dentro de uma ideologia determinada quando ele diz que não
há relação de homologia entre idealismo orgânico e conservadorismo ou idealismo
constitucional e liberalismo. Desse modo, quando a pesquisa aqui sugere uma afinidade entre
idealismo orgânico e liberalismo através de José Guilherme Merquior, ela visa contribuir
também para o próprio entendimento do pensamento liberal brasileiro, para que ele possa ser
percebido em sua pluralidade. No caso de Merquior, isso se verifica a partir de como ele
entende progresso - um aperfeiçoamento inclusivo do gênero humano - que faz com que sua
visão histórico-processual aplicada ao Brasil, baseada na dialética do Estado e da sociedade
civil que se alternam em responsabilidade no desenvolvimento social, não posicione esses
dois polos como anátemas um do outro. O percurso brasileiro aparece, sob o conceito de
“outro Ocidente”, como uma modulação original da tradição ocidental, a ter seus problemas
de integração social resolvidos por assimilação criativa e completa da modernidade, que
exigiria tanto uma refuncionalização do Estado como promotor e protetor quanto a
institucionalização da síntese liberal-democrática. Daí emerge uma consciência liberal com
preocupações sociais que, pela perspectiva de Merquior, é a maneira efetiva de relacionar o
liberalismo e a realidade brasileira sem trair seus pressupostos e sem reviver reacionarismos.

Esse trabalho teve por objetivo identificar e compreender, os significados que permeiam o cotidiano de idosos encarcerados em um estabelecimento prisional brasileiro. É evidente que a presença de idosos em unidades prisionais passou a ser uma realidade no Brasil, ao passo que, entre os anos de 2005 e 2022, houve um aumento significativo de 1.350 para 14.712 pessoas presas com idade maior do que 60 anos. Diante disso, ao considerar que a velhice é uma categoria socialmente construída e que a prisão integra um dispositivo punitivo que persegue e aprofunda vulnerabilidades, surge a necessidade de se estudar as configurações específicas das experiências prisionais a partir da perspectiva de idosos encarcerados. Sendo assim, para atingir o objetivo pretendido, a pesquisa se desenvolveu por meio da abordagem qualitativa e da utilização das técnicas de coleta de dados da observação direta e da aplicação de entrevistas semiestruturadas. O estudo contou com a participação de 12 homens com idade igual ou superior a 60 anos que se encontravam em cumprimento de pena privativa de liberdade na Penitenciária Lemos Brito, instituição localizada na cidade de Salvador, estado da Bahia, Brasil. Os dados colhidos foram tratados através da análise de conteúdo categorial. Dessa forma, ao longo do estudo, verificou-que os entrevistados, apesar de apresentarem contextos geográficos e geracionais heterogêneos, relataram experiências pretéritas marcadas por posições sociais de vulnerabilidade. Observou-se, ainda, que diversas concepções difundidas no senso comum sobre o envelhecimento também se manifestam no cárcere. Identificou-se que o tempo enquanto medida da pena pode assumir um significado próprio para os velhos encarcerados, qual seja o da privação de usufruir o que construiu ao longo da vida. Ao final, conclui-se que, para além de se constatar a insipiência das prisões e a inexistência de políticas públicas específicas para idosos encarcerados, se faz necessária a realização de estudos que busquem captar as singularidades das dinâmicas sociais vivenciadas pelas velhices encarceradas.

O presente trabalho visa investigar as composições da cultura popular na pintura do
expressionista baiano Sante Scaldaferri. Para tanto, a pesquisa se envereda nas pinturas mais
emblemáticas deste artista, as quais apresentam uma leitura criativa das manifestações
populares, dos seus personagens e objetos mais representativos, cuja narrativa pictórica é
construída diante de uma conjuntura de ruptura institucional em 1964. Sante exprime uma
estética grotesca de corte popular, posicionando as pinceladas em torno de experiências
desprovidas de padrões socialmente estabelecidos, rebaixando para o plano material
circunstâncias atribuídas ao plano celeste, de modo que experiências mágicas, fantásticas e
extraordinárias irrompem no suporte como parte da realidade da cultura popular. A pesquisa
se debruça por três fases da pintura de Sante Scaldaferri, compreendendo o período de 1964 a
1988, observando em que medida as expressões da cultura popular são acompanhadas por
reações simbólicas acerca da ditadura militar brasileira. Cada fase carrega consigo traços
característicos sob o protagonismo dos “ex-votos”, através do qual o conjunto das obras
apresenta um movimento de transformação estética de um material que na sua constituição
evoca a realização de um milagre. A transmutação de um material votivo “in natura” para a
humanização das suas formas possui conexões com a realidade política e social do Brasil
durante o regime militar

A prática de caminhada é frequentemente vista como algo intrinsecamente positivo, tanto no
campo da saúde como no senso comum e no debate público. Pensada como forma simples e
democrática de exercer movimento e evitar o sedentarismo, a caminhada é habitualmente
incentivada por profissionais de saúde. Esta tese busca compreender como as saúdes são
produzidas a partir das práticas de caminhada, declinando da assunção de que a relação entre
caminhar e saúde está dada ou que é natural. Objetivando capturar como e quando essa
relação se forma, são introduzidas questões metodológicas sobre realizar uma pesquisa sobre
caminhada, situando a literatura desse campo de trabalho nas ciências sociais. Em um
primeiro momento, uma discussão sobre as ontologias múltiplas que o caminhar pode assumir
em mesmo sítio é realizada, passando-se então à busca, por meio da narrativa etnográfica, das
estratégias que caminhantes no local estudado utilizam para manterem regularidade nessa
prática e, mais do que isso, como produzem a boa caminhada, pensada nos termos
espinosistas do bom encontro. Em seguida, também a partir das deambulações em campo,
coloca-se em questão como o cuidado e o autocuidado são categorias importantes para a
produção de uma política do caminhar. A partir da descrição etnográfica, é demonstrado como
caminhar se apresenta como prática interdependente e com estrita relação com acessos e
recursos. Em seguida se coloca, a partir dos encontros etnográficos, como o caminhar pode vir
a produzir o comum, reavivando a potência da esfera pública e do cuidado coletivo. Também
são discutidas as técnicas e habilidades relacionadas ao andar e como elas se alteram a partir
de questões como gênero, marcadores geracionais e temporalidades, além de colocar-se em
pauta como a alimentação e a caminhada estão diretamente ligadas, tendo em vista que tanto
comer quanto caminhar, argumento, são práticas que tornam visíveis como o corpo está
distribuído no ambiente, borrando noções tradicionais de self. Posteriormente é discutido
como a pandemia de Covid-19 alterou as formas de andar, com ênfase para os modos como a
respiração se diferencia nesse período a partir da mediação de instrumentos como máscaras
em locais públicos. Ao fim, o trabalho retoma a relação entre saúdes e caminhadas, discutindo
em que condições as saúdes do caminhar emergem, colocando em evidência, a partir dos
dados etnográficos, que a caminhada tem um potencial inventivo e transformador em
determinadas condições que permitem que a prática seja um processo de experimentação.
Enfatiza-se que as relações que se tecem na caminhada podem possibilitar a criação de corpos
abertos às mudanças da vida, permitindo a invenção de pessoas e mundos que figuram além
de identidades previamente definidas

No Brasil, os povos indígenas escrevem cartas desde o século XVII, mas essa produção epistolar não recebeu a devida atenção dos analistas políticos, cientistas e formadores de opinião. Nesta pesquisa, apresento e analiso um conjunto de 1000 cartas escritas nos últimos cinquenta anos, presentes no site As Cartas dos Povos Indígenas ao Brasil - primeiro arquivo digital de correspondências entre esses povos e a sociedade brasileira. Caracterizo o conjunto de documentos por meio da análise de conteúdo, utilizada para compreender quem são os indígenas que escrevem as cartas, para quem são destinadas, quais assuntos são abordados e para que os povos escrevem. Percorro o caminho dessas cartas, em diferentes contextos políticos, analisando como o discurso público dos povos indígenas reivindica suas terras com base em concepções próprias de justiça, retomada, Bem Viver e liberdade, diante de um Estado caracterizado como colonial, tutelador da vontade dos indígenas e voltado para um projeto de morte. Para tanto, mapeio a circulação das cartas e as defino como documentos públicos dos povos indígenas sobre si e sobre as sociedades com as quais convivem, buscando compreender como é viver e morrer sendo indígena no Brasil. Trabalho com os referenciais teóricos de Duncan Ivison (2020), sobre as manifestações dos povos indígenas para as democracias liberais contemporâneas, com as concepções de carta pública de Maria José Bergia (2019) e Suzane Costa (2013), aliadas às reflexões de Ailton Krenak (2015) sobre o lugar dos povos indígenas na sociedade brasileira. Finalizo este estudo demonstrando como a retomada do Brasil pela política se manifesta e se potencializa por meio do fenômeno da comunicação pública entre os indígenas e o país.

Esta tese discorre sobre a trajetória da interação entre o movimento de moradia e técnicos estatais na Bahia em um processo que possibilitou a formação de demandas, arenas e políticas de pós-ocupação na Bahia. A luta pela pós-ocupação surge com as demandas referentes aos pós Minha Casa Minha Vida (MCMV). Na Bahia ocorreu um profícuo processo em que atores dentro e fora do Estado pressionaram para a formação de uma estrutura institucional e de políticas específicas de pós-ocupação. Percebemos profundas transformações nos atores envolvidos e nas interfaces entre eles. Uma nova instância participativa é construída nesse processo: o Fórum de Pós-Ocupação da Região Metropolitana de Salvador. Esse espaço tem como função debater e resolver os problemas relacionados com os empreendimentos já entregues do Minha Casa Minha Vida. Fazem parte do fórum representantes do movimento de moradia, técnicos da CAIXA, do estado e de municípios. Tendo em vista a complexidade do objeto utilizaremos vários instrumentos metodológicos. Da abordagem qualitativa realizamos entrevistas semiestruturadas, análise documental e observação direta. Observou-se uma interessante reconfiguração da interação do movimento de moradia e de atores estatais na Bahia com: a) a criação do novo enquadramento da “luta pela pósocupação” a partir dos déficits do pós-implementação, da baixa capacidade estatal, dos trade-offs decorrentes da participação institucional e da dinâmica do processo interativo b) a construção de uma intensa comunidade política entre técnicos estatais e organizações do movimento de moradia c) a criação e consolidação de encaixes institucionais e domínios de agência periféricos d) a mobilização de certa fluidez institucional como estratégias para se adaptar às diferenças conjunturais frente as assimetrias na permeabilidade estatal e a baixa capacidade de ocupar posições centrais no tecido estatal.

Nesta pesquisa procurei analisar o funcionamento do racismo no fluxo do sistema de justiça penal nos crimes de roubos/furtos processados em comarcas da Região Metropolitana de Salvador entre os períodos de 2015 a 2018. Busquei compreender como relações de classe e raça se estabelecem no funcionamento do sistema penal contribuído para a perpetuação das desigualdades raciais e qual é o papel especifico do judiciário nesta problemática. Com estes objetivos, divide a pesquisa em dois momentos: o primeiro foi dedicado a análise de prontuários de presos provisórios e o segundo a processos judiciais completos. Utilizamos como metodologia a análise documental de decisões interlocutórias que convertem prisões em flagrante em prisões preventivas e a análise de fluxo longitudinal retrospectivo de processos criminais. Analisei 316 decisões de decretação de prisão preventiva e 70 processos de roubos/furtos. Cheguei à conclusão que o racismo desempenha um papel central no funcionamento do sistema de justiça penal. O racismo, manifestado na forma de um mecanismo de suspeição generalizada em relação à população negra, determina quais indivíduos serão rotulados como perigosos, desonestos e culpados. Além disso, decide quais indivíduos terão suas garantias de direitos fundamentais protegidas. Esse mecanismo de suspeição separa as pessoas em cidadãos e supostos criminosos, definindo o lugar que cada um ocupará dentro do sistema de justiça penal.

A presente dissertação apresenta e discute trajetórias e movimentos de dois terreiros de candomblé fundados em Salvador e que se deslocaram para cidades da sua região metropolitana. A partir da análise das trajetórias dos zeladores de cada um dos terreiros e observando as contingências e os agenciamentos que foram necessários para que os terreiros viessem a existir e se fixassem em determinado lugar, a pesquisa pôde adentrar no tema dos terreiros de candomblé e sua relação com o espaço. A relevância desta pesquisa se ancora na necessidade de preencher uma lacuna no campo de estudos da Antropologia da Religião no que tange à temática das religiões afro-brasileiras e, sobretudo, o candomblé, e suas intersecções com o tema dos movimentos e da espacialidade, que foram tratados de maneira subjacente pelos pesquisadores da área. Nesta pesquisa, foram analisadas as trajetórias religiosas de ambos os sacerdotes e dos seus terreiros, atentando para as questões que surgem a partir das mudanças espaciais e observando os modos de fazer que se formam e se estabelecem a partir dos movimentos e das práticas particulares de cada casa. No primeiro caso, foi realizada uma pesquisa de cunho etnográfico, com participação ativa da pesquisadora em campo e posterior análise de dados. Para o outro caso, a análise foi realizada sobre material secundário advindo da pesquisa realizada por Fábio Lima a respeito de sua pesquisa para o mestrado. Em ambos os contextos, olhar tanto para as trajetórias quanto para os deslocamentos foi fundamental para compreender estes terreiros com maior profundidade, observando que, para cada situação específica, as consequências foram distintas.

O presente trabalho realiza uma investigação no âmbito do pensamento político brasileiro de matriz liberal, a partir das perspectivas de Raymundo Faoro, Simon Schwartzman e José Guilherme Merquior, para compreender a operacionalização teórica realizada por esses autores em torno do tema da democracia, ante as especificidades nacionais. Partese dos pressupostos teóricos da perenidade das questões no âmbito das ideias políticas e das formas de pensar de um tipo de linhagem liberal brasileira. Decorre então, a compreensão das clivagens entre os enunciados dos autores sobre os aspectos da formação histórica nacional, a constituição do Estado, as inconsistências da democracia brasileira, articuladas ao arcabouço conceitual mobilizado por eles. Cada qual concebeu um liberalismo crítico ao Estado em sua configuração institucional, porém reconhecendo nele o meio possível para a instrumentalização da democracia. A partir de uma interpretação que conceitua o Estado nacional como patrimonialista e tradicional, Faoro destacou o modo pelo qual o liberalismo brasileiro não logrou êxito no embate contra o estatismo e se constituiu enquanto uma deformação esvaziada democraticamente. Sua compreensão do liberalismo preconizou o aspecto da ampliação dos direitos políticos em detrimento da totalidade da doutrina liberal. Diferentemente de Faoro, Schwartzman vislumbrou no fenômeno político brasileiro o neopatrimonialismo como chave explicativa do tipo de configuração estatal existente no Brasil, de modernização incompleta. Sua análise apontou para uma trajetória institucional de autoritarismo persistente, caracterizado por um simulacro das instituições democráticas e capitalistas modernas, o seu enfoque institucional procurou delinear essas diferenças. A percepção liberal de Merquior concebeu o liberalismo em sua dimensão teórica como uma unidade dos aspectos políticos e econômicos, uma síntese liberal-democrática na qual a ampliação das conquistas sociais se incorpora ao libelo doutrinário do liberalismo, fundamentada na conduta democrática. Conclui-se que as análises desses autores acerca da democracia, não oferecem diagnósticos idênticos, mas insinuam paradigmas para a reflexão sobre o impacto do liberalismo brasileiro no pensamento político nacional.

O hip hop iniciou-se como expressão cultural e de lazer de jovens pobres e como um movimento de resistência e protesto. Acentua-se no movimento o seu caráter de reivindicação por direito e inclusão social e por ser instrumento para diversão da juventude. Por suas características urbanas o movimento sempre ocupou as ruas, ou seja, os espações públicos da cidade, o que provocou um apagamento das mulheres, devido ao culto a domesticidade criada em torno no gênero feminino. Isso resultou na presença das mulheres em papeis secundarizados afastando-as do ambiente de apresentação e produção que só começa a mudar por volta dos anos 2000, quando percebemos uma maior inserção delas, questionando seus papeis de gênero. Deste modo, esta pesquisa busca compreender de que forma o rap de Dory de Oliveira e Kmila CDD, representam a violência da vida cotidiana das mulheres nas letras de suas músicas. Torna-se evidente com as análises que discussões que fora negligenciado por muito tempo toma corpo a partir dessas letras, que agora coloca luz sobre questões do machismo socialmente presente e o reflexo deste dentro do hip hop, pensando a violência em seus diversos aspectos, os estereótipos de mulher construído socialmente presente nas letras mais tradicionais, denunciando a subjugação de seus lugares dentro desse espaço simplesmente por ser mulher.

O problema de mobilidade urbana tem suscitado vários debates e reivindicações da população, principalmente com as mobilizações de 2013, à medida que surge progressivo agravamento nas condições de acessibilidade e circulação no espaço das grandes cidades. Revela-se, também, nos últimos anos, uma lógica neoliberal para solucionar os déficits de mobilidade urbana nas cidades brasileiras. Desvelando um campo de disputa, múltiplos interesses entre os atores envolvidos vão surgir: Sociedade Civil, Estados e Municípios. A cidade de Salvador acompanhou esse cenário de transformações urbanas no segmento de mobilidade e rapidamente apresentou novas modalidades de transporte para diferentes regiões da cidade, a exemplo, Metrô, BRT e VLT/ Monotrilho. Esse último, consiste no objeto de análise dessa dissertação. Dito isso, o presente trabalho visa apresentar o processo de consulta à comunidade em torno da política pública de substituição do sistema ferroviário (que por vez, fundou e estruturou os bairros em seu entorno, bem como ditou regras, hábitos e cultura desde a instalação da estrada de ferro Calçada- Paripe, em 1860), pelo projeto da Parceria Público Privada (PPP) do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), do Governo da Bahia. A pesquisa buscou: identificar e analisar os impactos sociais do projeto VLT/ Monotrilho no Subúrbio Ferroviário; acompanhar o processo de desativação do antigo trem do subúrbio; problematizar as influências do projeto de mobilidade urbana na atual organização sócio espacial do Subúrbio Ferroviário de Salvador e, na dinâmica de mobilidade o que incidirá decisivamente na ocupação, produção, reprodução e edificação desses espaços urbanos. Do ponto de vista metodológico a pesquisa refere-se a uma abordagem qualitativa, com a utilização de diferentes ferramentas de coleta de dados: observação direta, coleta de informações, dados audiovisuais e pesquisa documental.

Os direitos humanos possuem papel central nas lutas contemporâneas, sendo mobilizados por diversos atores e sistemas sociais e incorporando um conjunto de demandas e sentidos. Na última década, alguns estudos têm proposto uma nova forma de observar esses direitos na sociedade. No campo da sociologia dos direitos humanos, eles são investigados como objeto científico, para compreender quais são seus usos empíricos no mundo contemporâneo. O objetivo desta pesquisa é compreender como os direitos humanos são mobilizados empiricamente, na forma de discursos, nos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo, nos anos de 2017 e 2018. O corpus empírico é formado por 352 matérias de jornais, sendo 132 d’ O Estado de S. Paulo e 220 do Folha de S. Paulo. Nesta pesquisa, mobiliza-se a noção teórica de medium (LUHMANN, 2005), através da distinção medium/forma para compreender os sentidos atribuídos aos direitos humanos nos discursos que circulam nos meios jornalísticos. Como recurso metodológico, observei os direitos humanos nas comunicações concretas – matérias jornalísticas – através da categoria “discurso”. Utilizo a abordagem de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe para mapear as cadeias de significação (sentidos) que estão articuladas aos discursos de construção e desconstrução de direitos humanos nos jornais.

Esta dissertação tem como proposito pesquisar a formação do Estado da Guiné-Bissau e
desafios políticos pós-independência.A ideia da independênciapolíticaforjou a unidade
étnicaconstruída durante a luta armada contra imperialismo português, énotávelquea
construção da nação se constitui no plano de nacionalismo.Esta pesquisa tem como objetivo
compreenderaformaçãodeEstadoeosdesafiosquevinhaenfrentandoapósasua
independênciapolíticaà proposta do neoliberalismo apresada da comunidade internacional
para a livre circulação de bens econômica,assinando acordos bilaterais com os parceiros
internacionais, especialmente o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional,
mergulhou sena democraciamultipartidáriapermitiuassimtendênciasétnicas tomadasa
partir do momento em que políticos quiseram conquistar o poder,desse modo, a carência do
debate qualificadomovido pelos discursos do pertencimento étnico e religiosoconduziu o
que foi verificado nas eleições do país.Seguindo este modo operante desde a abertura
democrática,Guiné-Bissauvaiconhecendogradualmentemomentosquemarcama
instabilidade política,emtermos metodológicos a pesquisa será do tipo qualitativa com a
entrevista semiestruturado, recorremos textos livros e dissertações que discutem temáticas
relacionados com pergunta de partida dessa dissertação

Nesta tese desenvolvo uma reflexão socioantropológica sobre os conflitos ambientais
em Reservas Extrativistas (RESEX) Marinhas, com base num estudo sobre a Reserva
Extrativista Marinha Baía do Iguape. A pesquisa teve por objetivo principal analisar
como a implantação da RESEX Marinha do Iguape interfere nas disputas materiais e
simbólicas travadas por distintos segmentos sociais e econômicos pela posse, uso e
significação do território. Para tanto, parti do pressuposto teórico da formação de um
campo ambiental nas sociedades contemporâneas, cujo axioma é a noção de
desenvolvimento sustentável. O estudo se concentrou na análise do conflito
envolvendo as populações extrativistas tradicionais da referida RESEX Marinha
(pescadores, pescadoras, marisqueiras, quilombolas, pequenos agricultores) e o
Complexo Pedra do Cavalo, composto por uma barragem e uma usina hidroelétrica.
As estratégias metodológicas contemplaram a análise documental, o levantamento de
dados primários provenientes de entrevistas semiestruturadas, da observação
sistemática da atuação das populações tradicionais em diferentes espaços públicos e
em reuniões do Conselho Gestor da Resex e da participação nos embates envolvendo
a realização de um teste de calha no Rio Paraguaçu no período da pandemia. Os
resultados da pesquisa apontam para a falta de concertação entre as propostas
governamentais (federal e estadual) para a área em estudo. Também evidenciaram
modificações nas disputas pela apropriação, uso e significação do território com a
implantação da Resex Marinha do Iguape. As populações locais aumentaram seu
capital simbólico no campo ambiental e modificaram suas estratégias de luta, com o
reconhecimento institucional como populações extrativistas tradicionais e de sua
importância para conservação do ecossistema, a ampliação das redes horizontais e
verticais de apoio e os novos direitos territoriais concernentes a essas populações. No
entanto, a efetivação desses direitos esbarra nas dificuldades de aplicação da política
ambiental, particularmente no que se refere as Reservas Extrativistas, bem como nas
posturas desenvolvimentistas e neoliberais de grande parte das esferas
governamentais e da a iniciativa privada.

Em seulivroAsLeisdaImitação,Gabriel Tarde descreve a imitação como umaação
intercerebral à distância. Pautado numa concepção metafísica particular elaborada a partir da
noção demônada, Tarde desenvolve umasociologia universalque gira em torno da primazia da
possessãoenquanto ato constitutivo e característico do cosmo. Nesse sentido, a imitação seria
mais uma expressão distinta dessa generalidade cosmológica possessiva. Na presente tese,
pretendo destacar certas consequências decorrentes da ideia de que a imitação é uma ação
intercerebral. Assim sendo,océrebro,conceituadodentrodessavisão sociológica como
possuído por uma carga agencial idiossincrática, será abordado por meio de três dimensões ou
escalasderelevância.Naprimeira,exponhoarelaçãoentreos processos homeostáticos
formativos de seres biológicos em geral, e a conexão destes com o surgimento da consciência,
pensando especificamente a partir da conformação neuronal do cérebro. Ressalto, sobretudo, a
relação entre ossentimentos primordiaisque tecem um diálogoconstante entre o corpo e o
cérebro, e a maneira pela qual esse tecido se refletenascrençasenos desejoscuja imitação é
facultada pelo cérebro nesta sociologia. Ao tratar da segunda dimensão, expando o foco da
escala neuronal da primeira, para retomaro nível propriamente socioantropológico. Busco
mostrar o papel basilar docompartilhamentoda intencionalidade,-de acordo com a teoria da
intencionalidade compartilhadae oefeito catracaa ela atrelada-, na criatividade antropológica
enquanto extensãoda recursividade de imagens na mente. Tal recursividade conforma um
continuum imagético que media tanto a imitação de crenças e desejos quanto as condições de
possibilidade dainvenção. Argumento que há assim, uma espécie deproto-metáforacomo
expressão da possessão de imagens na mente, que poderia instanciar a emergência de invenções
através da formação de misturas inéditas de imagens. Finalmente, na terceira escala, passo a
considerar aplasticidadedo cérebro e seu lugar no ambientecosmológico.A plasticidade seria
um fator irredutível na capacidade do cérebro de mediar e transformar suas relações com o
ambiente,-pressupondo uma plasticidade recíproca entre ambientes interno e externo. Isto
produz certas consequências às quais se dirigiria uma sociologia tardeana dentro de uma espécie
de “materialismo histórico” reformado, tratando da coordenação de um ambiente plasticamente
constituído e estatisticamente apreendido num tipo de pensamentoecológico. Realizo uma
reflexão acerca de certas condições políticas e materiais no sentido dos arranjos social e
tecnológico, resultantes dessa plasticidade e da arquitetura da metafísica de Tarde, que se baseia
nosdoispilaresdadiferençaedarepetição.Conformedefendoaqui,oproblemada
coordenação se torna umaspecto programático crucial à formação arquitetônica da sociologia
de Tarde.

A  presente pesquisa estuda o processo de construção sociopolítica de identidades étnicas quilombolas a partir da malha de interações entre atores humanos e humanos/não-humanos em três contíguas comunidades negras rurais da região do Cariri cearense. Por meio de um diálogo com reflexões teórico-epistemológicas de caráter fenomenológico, oriento a pesquisa para a compreensão do afloramento de identidades negras quilombolas através dos campos de práticas e contextos de ações que cercam a práxis cotidiana de múltiplos atores que se enxameiam em torno da luta por participação política, justiça distributiva e reconhecimento cultural dos quilombos da região do Cariri cearense. A tese que defendo ao longo desta pesquisa é que tais campos de práticas e contextos de ações subsidiam momentos nos quais as experiências vividas dos sujeitos possibilitam a produção de representações sobre quilombo e sobre o que é ser quilombola. Em outras palavras, destaco como a produção de presença possibilita a produção de sentidos. Embora sejam orientados por significados e valores – o que atribui às práticas e contextos uma dimensão estruturada –, os mesmos campos de práticas e contextos de ações estruturam representações sobre quilombo. Isso significa um olhar tanto para as representações sociais sobre quilombos já existentes como também um registro sobre certa dinâmica social que produz, (re)significa e reitera sentidos sobre quilombos em comunidades negras rurais caririenses. Tão importante quanto os sentidos facilmente perceptíveis nas performances individuais e coletivas dos agentes quilombolas, meu objetivo é documentar e refletir momentos sociográficos dos quais a produção de sentidos é posta em ação em um hic et nunc (um aqui e agora).

A presente pesquisa realiza uma investigação das transformações no interior do Estado chinês após o estabelecimento da República Popular da China em 1949, avançando numa compreensão das continuidades e descontinuidades nos processos políticos e econômicos gestados pelos diferentes ciclos posteriores à inauguração do poder revolucionário naquele país (passando por Mao Zedong, Deng Xiaoping até Xi Jinping). Para tanto será estabelecido uma investigação teórico conceitual a partir de duas categorias centralmente mobilizadas: Imperialismo e Hegemonia. A partir de tais categorias nos voltaremos para um estudo das características do Estado e do modo de produção vigente na China (estruturas e superestruturas) com suas diversas determinantes gestadas na era do capitalismo monopolista imperialista e em contradição com este. Concluindo pela existência de uma Hegemonia de classe proletária sob direção do Partido Comunista Chinês com seus respectivos Aparelhos. Em sequência a partir de um enfoque territorial nos arredores da China e do período pós-crise econômica de 2008 avançaremos num debate acerca da geopolítica chinesa atual até o presente ano de 2021, investigando a dialética “interior-exterior” nos processos políticos e econômicos. Estabeleceremos, por fim, um debate acerca dos Blocos Hegemônicos, encontrando como a China seria impulsionadora de um Bloco Contra-hegemônico em associação com a Rússia e outros atores, gestado pelas contradições centro-periferia, pelas disputas sobre autodeterminação dos povos e soberania nacional. Concluiremos pela existência de tal bloco, seu caráter fundamentalmente antagônico com o capitalismo imperialista e seus principais representantes como EUA, União Europeia e Japão. Chegando à noção que o embate se dá pela superação/transformação das estruturas hegemônicas internacionais de dominação do capitalismo imperialista ocidental. Estabelecendo assim, formas de institucionalidade pautadas no multilateralismo.

O objetivo desta dissertação é comparar o sistema de proteção social alemão e brasileiro à luz da tipologia dos três regimes do Estado de bem-estar desenvolvida pelo autor dinamarquês Esping-Andersen. A análise destacou as diferenças e semelhanças entre os sistemas de proteção social alemão e brasileiro. O caminho escolhido foi a investigação da trajetória históricapolítica, para entender as causas explicativas do surgimento e do desenvolvimento de cada sistema de proteção social. Para tanto elencou-se três variáveis principais, de natureza qualitativa-quantitativa: desmercantilização, estratificação, e desfamiliarização, as quais forneceram o instrumento metodológico para a análise dos sistemas de proteção social, sobretudo, no sistema previdenciário, na assistência social, na saúde e nas políticas de trabalho. Observou-se que os dois países adotam um sistema predominantemente conservador, fundamentado num sistema securitário contribuitivo. Apesar da diferença temporal, os sistemas de proteção social revelam semelhanças na fase do surgimento das políticas sociais. As diferenças ficam evidentes na fase da consolidação, quando Alemanha desenvolveu um Estado de bem-estar conservador abrangente, com características “quase universais”, protegendo seus cidadãos dos maiores riscos, em níveis relativamente altos. Em contraste, no Brasil estabeleceuse um sistema conservador, fundamentado na cidadania regulada, subordinado aos interesses do mercado, com traços altamente liberais. Esta pesquisa também revelou que uma característica específica do sistema de proteção social brasileiro são altos índices de informalidade e o alto grau de familiarismo.

Esta pesquisa situa a problemática presente na mediação das ações denominadas de redução de danos entre uma equipe de educadoras/es sociais ligadas à Diretoria de Promoção de Direitos Humanos do Cuca Jangurussu (equipamento público direcionado a possibilitar e potencializar o acesso de jovens a cultura, arte, ciência, esporte e lazer localizado no Jangurussu, um bairro de Fortaleza no Ceará, Brasil), o Nuced (Núcleo de Estudos sobre Drogas do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Ceará) e jovens beneficiárias/os das políticas públicas executadas pelo/no Cuca referente a implantação das chamadas ações de redução de danos. A rede de interlocutoras/es se tornou central para a pesquisa e foi acompanhando-as/os que o argumento do trabalho se fez. A compreensão vinda das Ciências Sociais nos estudos sobre usos de psicoativos e seus cruzamentos com a saúde coletiva e as políticas públicas são meus referenciais para observar, analisar e propor ações voltadas à redução de danos entre os jovens pauperizados que vivem em contextos urbanos periféricos. Relatei como se realizaram e como foram apropriadas por eles as ações e intervenções de redução de riscos e danos, a partir das perspectivas identitária, étnica e socioeconômica. Procedi também a análises situacionais sobre o modo como foram planejadas, realizadas e apropriadas estas ações e estratégias de redução de riscos e danos, com vista a garantir o direito ao uso do próprio corpo para os jovens negras/os e mestiças/os moradoras no bairro periférico onde o Cuca atuou. Aproximei-me do lócus entendido como o campo de pesquisa central da presente tese a partir de ações provocadas pelo Nuced. Enquanto voluntária do Núcleo, juntei-me a jovens e a moradores/as daquela região, e incorporei ao trabalho as suas narrativas, suas trajetórias e histórias de vida, aqui, mais especificamente, a partir dos relatos de uma jovem e um jovem, então ligados a cursos universitários (graduação e pós-graduação), pois se mostraram fortes ativistas neste território. A noção de redução de riscos e danos (re)estabelecida neste campo de pesquisa se espraiou por aspectos contextuais em que fatores jurídicos, sociais e políticos se sobrepuseram aos fisiológicos, em termos de importância dada ao cuidado nos discursos e nas práticas daqueles jovens. Como um resultado, a pesquisa nos ajuda a situar como as ações e estratégias de redução de riscos e danos para o uso de psicoativos ofertadas pelo Estado são transformadas criativamente por esta fração da população jovem moradora de uma periferia de Fortaleza.

Esta etnografia sobre a biomedicina investiga o aprendizado das emoções em um contexto institucional de formação médica. O trabalho de campo foi realizado em um hospital, especificamente em uma enfermaria de cardiologia. A escolha por essa unidade também envolveu a existência de uma simbólica social, na qual o coração é um órgão que aparece como um lugar das emoções. O interesse etnográfico está na aprendizagem como/na prática, já que a ideia central não é apenas saber o que se aprende sobre as emoções, mas como se aprende. Aprendizes, preceptores, outros profissionais de saúde, os pacientes, familiares, o sistema de saúde, e até o inesperado contexto da pandemia de COVID-19, em conjunto dão forma à realidade das emoções. A etnografia mostrou que aprende-se sobre emoções na formação médica de modo tácito, e que este aprendizado é caracterizado pelo controle das emoções, a privatização da subjetividade e a busca de objetivação das emoções vistas como elementos que não comporiam o aprendizado formal dos médicos, por não fazerem parte do seu real objeto: as doenças. Foram identificadas também diferenças no que diz respeito às experiências emotivas entre preceptores e aprendizes, que apontam para uma distinção na hierarquia médica associada não apenas a experiência, mas ao engajamento em distintas praticalidades. O trabalho etnográfico destacou ainda pontos de inflexão nesse modo hegemônico de aprender sobre emoções, enfatizando suas fissuras, que ficariam mais expostas na travessia da medicina dos livros, das peças, para a medicina dos vivos, quando se acompanha pessoas reais, em enfermarias reais. O aprendizado das emoções não é definitivo ou estanque, mas versões sobre emoções vão sendo produzidas de modo situado, a partir do engajamento dos atores no contexto de prática. Através destes achados da pesquisa, trago o debate sobre a potência das emoções para compreender a formação médica. Reconhecer que há um aprendizado sobre emoções na biomedicina ao invés de negar este fato, permite construir um modo distinto de ver e de interpretá-la, o que possibilita a identificação dos dilemas que contornam o ensino e a prática médica.

O problema central analisado nesta pesquisa é a relação entre o processo de privatização do Aeroporto de Salvador e a Saúde dos (as) Trabalhadores (as). Para compreender essa relação, foram investigadas a reestruturação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO e as condições de trabalho da respectiva categoria. Partiu-se da hipótese de que a privatização do Aeroporto de Salvador foi precedida por uma remodelação organizacional que redefiniu as relações de trabalho, as funções, as atividades, a identidade profissional e a (in)capacidade de organização da categoria, contribuindo para o surgimento ou agravo de adoecimentos e sofrimentos psicossociais relacionados ao trabalho. Para conhecer a validade dessa hipótese, teceu-se como objetivo geral a compreensão das repercussões desse macroprocesso para a Saúde dos (as) Trabalhadores (as), por meio de quatro direções de investigação: o modo como foi organizado o processo de concessão do Aeroporto de Salvador à iniciativa privada; as mudanças ocorridas no que se refere à reestruturação em tela, atinentes às transformações dos setores e processos de trabalho; os fatores/riscos psicossociais daí resultantes; e os sofrimentos e adoecimentos psicossociais decorrentes da organização do trabalho constituída nesse cenário. O desenho metodológico é de natureza qualitativa e está consubstanciado em um levantamento documental, na coleta de dados secundários institucionais e em entrevistas narrativas. O recorte dado ao período de investigação está adaptado aos instrumentos de coleta, a saber: no que concerne à pesquisa do conteúdo secundário e documental, o período foi longitudinal e está concentrado entre os anos de 2005 e 2015, capturando os marcos da reestruturação; no que tange às narrativas, as entrevistas foram pertinentes ao transcurso formal da privatização, entre 2016 e 2018. A construção do referencial teório-crítico está pautado em três pilares de análise: Estado, trabalho e Saúde do (a) Trabalhador (a). A articulação reflexiva entre os três pilares permitiu uma compreensão crítica sobre como o Estado e a INFRAERO, de modo articulado, desenvolveram estratégias que “camuflaram” a privatização do Aeroporto de Salvador, sob uma forma não clássica, por meio da reprodução de uma “perspectiva fetichizada de desestatização temporária”, ofuscando uma mega reestruturação interna que precedeu a privatização por quase uma década. Por meio de uma “estratégia de silenciamento” que ocultou tal realidade, essa reconfiguração organizacional perverteu a experiência e o significado do trabalho para os (as) aeroportuários (as), utilizando um discurso ideológico que cooptou a subjetividade dos (as) empregados (as), fragmentou e influenciou a (in)capacidade de organização coletiva da categoria. Essa contextura conformou um modus operandis para privatização consubstanciado em mecanismos de assédio institucional, de despotismo, de ameça de demissões e do descarte da experiência dos (as) trabalhadores (as). Tratou-se de uma transformação que aviltou e desmantelou os direitos sociais e as condições de vida, a partir de determinantes sociais no trabalho que intensificou o sofrimento psicossocial e o crescimento de transtornos mentais comportamentais relacionados ao trabalho.

A presente tese pretende abordar como o Novo Cinema Latino Americano (NCL) elaborou imaginários utópicos. O fizemos através de sua contextualização, análise de manifestos e dois de seus filmes, quais sejam, Deus e o Diabo na terra do sol, ficção dirigida pelo brasileiro glauber rocha, e La hora de los hornos, documentário dirigido pelo coletivo argentino Cine Liberación. Para tanto, discutimos acerca da sociologia do cinema e da utopia, onde abordamos principalmente o conceito de utopia desenvolvido por Ernst Bloch em O princípio esperança. Após, através de uma revisão bibliográfica, abordamos o contexto do NCL e alguns elementos de sua conceituação. Então, analisamos os aspectos utópicos de alguns dos manifestos do movimento, tecemos breves comentários sobre filmes presentes nos eventos considerados fundacionais, de forma a expor as motivações de nossa seleção e, como aspecto central do nosso trabalho, elaboramos a análise fílmica dos filmes supracitados, buscando tecer alguns comentários e comparações com outras obras do NCL. Ao final, consideramos que apesar de ter utopias declaradas em seus manifestos, não todos os filmes do movimento as elaboram plenamente em suas narrativas fílmicas, ainda que a presença de um discurso crítico em relação às injustiças sociais ser comum à maioria dos filmes da época; não obstante, há a presença de elementos utópicos em diversas obras e, de forma particular nos filmes analisados mais detidamente, buscamos compreender a forma como essas utopias são construídas ou se expressam através da montagem do som e das imagens, o que se expressou de forma diferenciada nos filmes analisados.

Esta tese consiste na investigação das mudanças recentes no sistema de educação superior brasileiro, tento como marco temporal a publicação da Lei n° 12.711/2012, conhecida como “Lei de Cotas”, instrumento normativo que influenciou e influencia o debate acerca das ações afirmativas raciais no Brasil, dentro e fora das universidades. Foram aplicados métodos quantitativos, com o uso de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação (MEC), associados a uma revisão da extensa bibliografia mais recente sobre o tema. Inspirada na proposta de um modelo plural de educação superior como horizonte possível, foram aplicadas abordagens decoloniais e interseccionais para analisar as desigualdades raciais, de gênero e territoriais na comunidade acadêmica, destacando o potencial transformador dos atores historicamente excluídos desse espaço de status e poder. O sistema de educação superior em sua organização vertical nas últimas décadas foi o destaque da pesquisa, a partir do perfil dos estudantes de graduação e de pós-graduação, dos titulados mestres e doutores, dos professores com nível superior concluído e, por fim, e dos professores universitários. Para tanto, mobilizei abordagens clássicas de estudos sobre desigualdades raciais no Brasil, especialmente a de Carlos Hasenbalg, acrescentando propostas contemporâneas de decolonialidade do saber e interseccionalidade das opressões. As políticas de acesso na educação superior trouxeram uma presença importante de estudantes negras e negros, mais pobres e originados da rede pública da educação básica, provocando um processo de transformação na graduação, que se expande para as etapas mais avançadas da carreira acadêmica. Na pós-graduação e na docência, essa presença é ainda menos expressiva, e quando estratificada horizontalmente o sistema, ou seja, em diferentes áreas do conhecimento. No contexto de debate sobre a revisão da Lei de Cotas em 2022, espera-se oferecer contribuições para o aprimoramento das estratégias de ações afirmativas, discriminação positiva e diálogo de saberes, no sentido de uma educação menos desigual e mais justa no país.

Esta dissertação busca estudar a Repressão e Liberdade Sexual no Novo cinema Pernambucano: Baixio das Bestas e Tatuagem. Com abordagem sociologica da cultura através do cinema brasileiro.

Esta pesquisa teve por objetivo compreender as vivências, as relações e as condições de trabalho dos funcionários do Hospital Universitário Professor Edgar Santos (HUPES), após a transferência de gestão da Universidade Federal da Bahia para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), o que caracteriza um processo de terceirização no serviço público. A adesão à empresa acirrou algumas situações dentro do hospital, pois os novos trabalhadores contratados sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) foram considerados empregados públicos federais. Os servidores que há algum tempo vinham convivendo com outros vínculos empregatícios dentro do Hospital Universitário (HU), agora passaram a conviver com mais um, o que gerou conflitos e embates, como aponta o estudo. A coleta dos dados foi realizada pela aplicação de um questionário semiestruturado a diferentes categorias, garantindo que diversas vozes fossem ouvidas, além de uma entrevista com um membro da gestão de uma das unidades hospitalares. A análise foi realizada via triangulação de dados: textos teóricos, documentos e dados do campo empírico. Os resultados evidenciam que a EBSERH representa um ataque direto ao vínculo do Regime Jurídico Único (RJU), sendo a principal mudança para os novos trabalhadores. A pesquisa apontou para a existência de um conflito entre eles, o que interfere tanto no clima organizacional quanto na organização sindical, haja vista a existência de uma segmentação entre as diferentes categorias. Verificou-se ainda que permanecem os problemas com a infraestrutura do Hospital como elevadores quebrados, calor e falta de segurança. Questões relativas a assédio moral também foram mencionados pelos participantes do estudo. Com o decorrer do tempo, os poucos servidores que ainda estão lotados no HUPES, hoje minoria, irão se aposentar e apenas trabalhadores CLT irão existir. O modelo da EBSERH, empresa pública de direito privado, já vem sendo apresentado como “modelo ideal” a ser imposto em outras instituições públicas, como o caso das Universidades. Diante disso, considera-se necessário defender o servidor público, elemento essencial para a democracia liberal, pois esses sujeitos passaram a ter a sua função menosprezada socialmente, vistos como inúteis ou até mesmo representando atraso para o Estado. O cargo público é fundamental para o Estado republicano, democrático e social porque são esses sujeitos que executam as políticas públicas, logo não podem ficar à mercê do jogo político, comprometendo a democracia e a sua responsabilidade de atuar em prol de todos e para bem comum. O modelo gerencial do setor privado, não pode ser o mesmo no setor público, visto que ambos possuem um perfil de atendimento e ética profissional diferenciado

O Problema central investigado nesta pesquisa foi a relação entre a luta do Sindiflora, um sindicato de assalariados rurais, e a reversão de parte da terceirização em uma empresa de cultivo de eucalipto no litoral norte da Bahia, a Copener Florestal. Foram levantadas três hipóteses explicativas, não necessariamente excludentes, para investigar essa parcial reversão das terceirizações: (i) a luta sindical, em especial a partir de uma greve que precedeu a primarização; (ii) a atuação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho; (iii) possíveis motivações da própria empresa. Considerou-se como hipótese mais provável, ou de maior incidência, a primeira. Articulou-se a realização de uma revisão bibliográfica, uma pesquisa documental, e uma pesquisa de campo. Esta última teve como técnica de produção de dados entrevistas semi-estruturadas com sujeitos considerados estratégicos nesse processo, a saber, dez dirigentes sindicais. Para embasar a investigação este trabalho aborda a centralidade da terceirização na configuração do capitalismo contemporâneo. Problematiza a intrínseca relação entre terceirização e precarização social do trabalho. Além disso, trata da dimensão política da terceirização, enquanto um instrumento de fragmentação dos trabalhadores, na sua solidariedade e nas suas resistências, inclusive a resistência sindical. Demonstra a manifestação destas características da terceirização no caso estudado. Analisa as resistências a tais manifestações, em especial a atuação do Sindiflora. Analisa ainda a relação entre a greve dirigida pelo sindicato (bem como a atuação mais geral do Sindiflora) e o processo de primarização decorrente da atividade grevista. Verificou-se, considerando as hipóteses traçadas: (i) a confirmação da atuação sindical como o principal fator para a primarização; (ii) como também determinantes no processo a atuação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho; (iii) por fim, os interesses da empresa configuram também um fator que incidiu na forma como a primarização aconteceu, e nos seus limites. Conclui-se, centralmente, que a característica deste sindicato, de organizar em uma mesma base trabalhadores efetivos e terceirizados, foi fundamental para a centralidade no seu enfrentamento à terceirização. E que esta é, assim, uma experiência importante para refletir sobre caminhos possíveis do sindicalismo no enfrentamento à terceirização.

Este texto retrata uma experiência de interação e conflito entre agentes representantes das populações que vivem nas bacias hidrográficas do Recôncavo Norte/Inhambupe (CBHRN/I), em cuja gestão atua o Comitê de Bacia para essa finalidade constituído. Enfatizam-se, deste modo, os efeitos prejudiciais aos segmentos mais vulneráveis das organizações da sociedade civil (OSC), centrados no discurso de expansão econômica instituído secularmente para a região em foco. Destaca-se, também, a influência da participação (governança) nas decisões sobre o uso da água num vasto território que não possui insuficiência hídrica, abrangendo territórios de nove bacias hidrográficas contíguas, 46 municípios integrantes de oito territórios de identidade e onde estão presentes oito Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Além disso, tal região representa o expressivo número de 80% da arrecadação de Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e da Região do Litoral Norte do Estado da Bahia. Assim sendo, conclui-se, que o modelo de gestão participativo, responsável por fortalecer o equilíbrio na repartição da água entre todos os usuários nas bacias objeto do estudo, não alcançou ainda seu objetivo de eficácia.

Esta dissertação consiste numa análise da cobertura jornalística do impeachment de Dilma Rousseff, por meio da investigação dos editoriais dos dois maiores jornais brasileiros, a Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo. Foram analisadas as peças editoriais publicadas durante o período de março de 2015, mês em que surgem as primeiras grandes manifestações de rua, contra o governo Dilma, até agosto de 2016, quando o impeachment é aprovado pelo Senado Federal. Para o estudo empírico foram analisados 336 editoriais, sendo 229 do jornal O Estado de S. Paulo e 107 da Folha de S. Paulo. A pesquisa tem como objetivo analisar os mecanismos utilizados pelo Jornalismo, para construir a cobertura dos fenômenos políticos. A partir desta investigação, é possível analisar as dinâmicas estabelecidas entre o campo midiático e o político, a fim de identificar possíveis aproximações e divergências. A análise dos editoriais, que são o espaço no qual as instituições de comunicação se posicionam sobre determinados assuntos e apresentam seus interesses aos leitores, permite identificar as opiniões dos jornais a respeito do processo de impeachment. Foram identificados, portanto, os principais argumentos utilizados pelos periódicos, para caracterizar o afastamento de Dilma. A respeito dos procedimentos metodológicos, optou-se pela abordagem dos métodos mistos. A Grounded Theory, metodologia baseada na análise empírica para construção de conhecimentos, foi utilizada como guia durante o processo de elaboração das categorias analíticas. Para a investigação qualitativa foi utilizada a ferramenta ATLAS.Ti, que auxiliou a codificação e categorização dos dados. O software Sphinx auxiliou na tabulação e análise quantitativa dos dados. De acordo com os resultados, houve uma tentativa de ambos os jornais de legitimar o impeachment de Dilma. Para isso, foram mobilizados argumentos que atribuíram legitimidade ao processo. Outro achado aponta para uma cobertura propositiva sobre o impeachment de Dilma, que foi apresentado pelos jornais, como uma solução para os problemas que o país enfrentava. Embora a cobertura editorial da Folha de S. Paulo e do O Estado de S. Paulo apresentem aproximações na maneira de caracterizar o afastamento de Dilma, os periódicos priorizaram aspectos diferentes do processo. Este achado contribui com a defesa de que a investigação dos editoriais possibilita identificar as diferentes opiniões, que as instituições de comunicação defendem no debate público.

O objetivo dessa dissertação é analisar a relação entre vivos e mortos, que é engendrada ritualisticamente no culto de babá egum na Bahia, especificamente, em Salvador e na Ilha de Itaparica. A análise parte da concepção iorubá de morte como continuidade. Abordo neste estudo, os elementos constituintes dessa prática religiosa afro-brasileira, ressaltando os caminhos que dão acesso a um sistema de participação dos rituais, que podem ser assegurados pela consanguinidade com os fundadores e líderes dos terreiros ou por múltiplos gatilhos como enfermidade, herança ou escolha ancestral. Os dados recolhidos na pesquisa empírica, aliados a uma teoria socio-antropológica darão base para discussões acerca das noções de parentesco, ancestralidade, tradição e gênero. Assim, a dinâmica de cuidado mútuo entre os ancestrais masculinos divinizados e a comunidade religiosa, que se dedica em manter ininterrupta essa conexão, é o fio condutor deste trabalho.

O principal objetivo desta pesquisa foi traçar a trajetória institucional das meninas a partir dos documentos produzidos sobre elas, no âmbito do atendimento socioeducativo, especificamente na execução da medida socioeducativa de internação no estado da Bahia. A partir dos principais documentos que compõem o prontuário de atendimento, foi possível identificar parte da trajetória das meninas até a imposição da medida socioeducativa de internação e os principais aspectos que contribuíram para o processo de criminalização, bem como os motivos que contribuíram para manutenção, extinção ou substituição da medida socioeducativa de internação. Os prontuários da instituição são formados pelo conjunto de documentos que traçam parte da trajetória das meninas desde a seleção pelas malhas do sistema de justiça juvenil até o fim da privação de liberdade. Nesta tese, os prontuários são considerados documentos sensíveis (BAUER; GERTZ, 2017; BORGES, 2016; FICO, 2012; SALLA; BORGES, 2017; THIESEN, 2012; 2014), são adotados como principal fonte de coleta de dados e concebidos como artefato etnográfico (BORGES, 2016; CARRARA, 1998; FERREIRA, 2011; 2015; GITELMAN, 2014; HULL, 2012; LUGONES, 2009; 2014; PEIRANO, 2006; 2009; RILES, 2006; VIANNA, 1999; 2014). O recorte temporal contemplou o início das atividades da unidade exclusivamente feminina (maio de 2014) até o fim do exercício de 2017, o que culminou em 34 prontuários como corpus documental. Foram adicionados prontuários de meninos da unidade masculina para fins de verificação por amostragem. Na medida socioeducativa de internação, as meninas precisam prosperar num ambiente que previamente as considera difíceis de lidar, como demandantes de atenção, cheias de necessidades específicas e promotoras de desgastes constantes. Assim, numa dinâmica institucional na qual bom comportamento é geracionalmente genderizado e racializado, a trajetória institucional das meninas é marcada pela constante avaliação de seus históricos, socializações e experiências, por seus modos de interação na vida intra-muros, personalidades, emoções e por sua capacidade de resignação frente ao sofrimento gerado pela privação de liberdade. A partir de um modelo de funcionamento e organização consolidado por um conjunto de ações que não considera as multidiscriminações e as particularidades das adversidades presentes na experiência concreta das menina meninas, há no atendimento socioeducativo baiano uma forma monolítica de executar a medida socioeducativa que, orientado e consolidado pela expertise institucional na execução de medidas socioeducativas com meninos, criou um modo específico de puni-las. Aponta-se que práticas sensíveis à interseccionalidade podem ser eficazes na incidência sobre o monolitismo de intervenção socioeducativa. 

Esta tese apresenta contribuição à discussão da problemática metropolitana no Brasil através de três abordagens. Primeiro, um resgate da trajetória institucional, desde o marco inicial no regime militar, até o recente Estatuto da Metrópole, intercalado pelo enfoque sobre as regiões metropolitanas de Salvador e Belo Horizonte para comparar distintos desdobramentos dos marcos institucionais nacionais. A segunda abordagem analisa a produção legislativa sobre a pauta metropolitana nos estados da Bahia e Minas Gerais entre 1999 e 2018, relacionando o tema à representação política daquelas regiões. A terceira contempla a dinâmica políticoeleitoral, estabelecendo um comparativo destes estados nas eleições para deputado estadual de 1998 a 2014, desdobrada em três vertentes: as características dos mercados políticos das distintas localidades – capital, RM e interior; a representatividade metropolitana nos Legislativos; e a configuração da competição eleitoral no nível municipal e no interior das duas metrópoles. Os achados da tese interpelam duas premissas institucionais apontadas pela literatura como obstáculos à pauta metropolitana: o federalismo consagrado na CF-1988, com o consequente empoderamento municipal; e a operacionalização do sistema eleitoral, que produziria a sub-representação metropolitana e uma dinâmica de competição intrametropolitana mais restrita, levando a um paroquialismo metropolitano. No caso mineiro, uma solução institucional e padrão de articulação de governança mais consolidados, bem como uma produção legislativa mais relevante sobre o tema, foram registrados após o Estatuto da Cidade e em presença de maior número de municípios metropolitanos, atuando com mais autonomia. Em contraste, no caso baiano, um viés centralizador e uma região metropolitana com menos municípios e menor autonomia municipal tem inibido a cooperação e a consolidação de arranjos. Esse quadro acompanha o cenário dos legislativos: em que pese a persistência nos dois casos, a sub-representação metropolitana é mais discreta na assembleia mineira e acentuada na baiana a partir de 2006. Por sua vez, a combinação de dois instrumentos de mensuração da dinâmica eleitoral nos municípios e no interior das metrópoles permitiu concluir que a competitividade só constitui filtro à representatividade quando mais oligarquizada: alta competitividade com baixo número efetivo de candidatos não resulta em menor chance de eleição – grupos rivais podem pactuar a disputa local. Assim, o sistema eleitoral pode, realmente, desincentivar a representação das RMs, ainda que chances do paroquialismo metropolitano sejam inibidas por altos níveis de competitividade e elevadíssimo número de candidatos efetivos constatados no recorte das zonas eleitorais das duas metrópoles.

Esta tese teve por objetivo descrever e compreender as dinâmicas sociais que permeiam trajetórias de vida que são entrecortadas por múltiplas experiências de privação de liberdade desde a adolescência. O principal método de pesquisa adotado foi o método biográfico através de entrevistas de histórias de vida. A partir das narrativas das histórias de vida se buscou analisar como homens e mulheres com experiências reiteradas de privação de liberdade e interação com os processos de criminalização apresentavam e compreendiam suas trajetórias. Estudos sobre reincidência criminal ainda são escassos no Brasil, apesar de a reincidência ser considerada um grande problema social e de figurar como justificava de ações cada vez mais duras contra o crime e criminosos. Nas unidades prisionais onde a pesquisa foi realizada, quase 40% dos homens e 20% das mulheres que estavam aguardando julgamento eram reincidentes (haviam sido presas anteriormente), e mais da metade das pessoas sentenciadas o eram. Além disso, ao menos 10% dos homens presos provisoriamente, 6,7% dos sentenciados e pouco mais de 8% das mulheres (provisórias e sentenciadas) já haviam sido apreendidos quando adolescentes. Portanto, através das narrativas de histórias de vida de 11 mulheres e 20 homens busquei compreender as trajetórias que levaram à entrada na porta giratória do encarceramento (internação e prisão) e suas vivências de persistência criminal e criminalização até ali. Para apresentar essas trajetórias procurei apontar as principais dinâmicas sociais nos diferentes espaços pelos quais as pessoas entrevistadas percorreram e os processos de derivação de um espaço a outro: a Casa, a Rua e a Cadeia. Esse itinerário se transforma em uma trajetória circular – a partir da porta giratória do encarceramento – onde os espaços da Casa, da Rua e da Cadeia se alternam e se atravessam. A partir das narrativas, foi possível compreender que havia duas trajetórias distintas, a dos independentes e a dos envolvidos. A trajetória dos independentes é mais relacionada a furtos e roubos em concomitância a bicos no mercado informal de trabalho e uma vivência maior em situação de rua e de uso abusivo de drogas. Já a dos envolvidos seria a atividades delitivas ligadas a grupos criminosos, geralmente atrelados à economia ilegal da droga, que, mais que os independentes, buscam reconhecimento, status e adrenalina na prática de crimes. Essas trajetórias não são excludentes entre si, elas se atravessam e mudam de lado a depender das circunstâncias vividas, mas elas demarcam formas de viver a Rua e a Cadeia que divergem. Também foram observadas diferenças e similaridades nas experiências vividas por mulheres e homens, seja nas trajetórias até o cometimento de crimes, seja na Rua e na vida do crime, seja na experiência da Cadeia. Por fim, também foi observado que o fator geracional parece influenciar na percepção sobre as vivências passadas e nas expectativas pós-encarceramento. Enquanto os mais novos não se enxergam saindo dessa porta giratória, e esboçam uma atitude mais conformada quanto a sua condição de encarceramento, e uma ligação forte com o crime, aqueles um pouco menos jovens tendiam a compreender que aquela vida não era a que desejavam mais para eles, e que não mais queriam vivenciar aquelas repetidas experiências de encarceramento, mesmo que ainda não esboçassem uma possibilidade concreta de saída daquele ciclo. Vê-se assim que a porta giratória da Cadeia - a reincidência - é percebida e vivenciada pelos que a têm como elemento estruturante de suas trajetórias de maneiras diversificadas a depender do tipo de envolvimento no crime, do gênero e da idade.

Por que os marcos regulatórios aprovados entre 1985 e 1993, a Constituição de 1988 e a Lei de Modernização dos Portos, não foram suficientes para superar a condição de precariedade e desintegração da infraestrutura e atividade marítima no Brasil? Como e quais coalizões de defesa incidiram sobre a Política do Transporte Marítimo de cargas no Brasil no período estudado e quais foram as crenças e os valores delineadores dessas coalizões? A hegemonia da Coalizão Industrial Nacional Corporativa nas decisões que envolveram a Política de Transporte Marítimo de Cargas no referido período estudado, cujas crenças e interesses afirmaram a centralização do governo federal, a exploração direta pelo poder público dos serviços portuários e de navegação e os obstáculos à participação de capital estrangeiro, impediram mudanças significativas nas diretrizes formuladas e implementadas na política ainda durante o regime militar (1964-1985).Esta é a chave de leitura defendida por esta tese. Para alcançar os objetivos do trabalho, adotou-se o modelo ACF (Advocacy Coalition Framework) como esquema de inteligibilidade para explicar o fenômeno. O modelo vem sendo aplicado para estudar uma ampla gama de arenas de políticas e processos de tomada de decisão (JENKINS-SMITH; NOHRSTEDT; WEIBLE; INGOLD, 2017). Para operacionalizar a pesquisa, recuperou-se as declarações e propostas de leis dos atores presentes nas notas taquigráficas dos processos constituinte de 1988 e aprovação da Lei 8.630/93. Nessa etapa de coleta de dados, o ator foi a unidade de análise primária. A filiação e o nível federativo foram atributos de agregação dos atores. As crenças centrais da política (paradigmas) e ação coordenada foram os conceitos booleanos utilizados para identificar as posições dos atores frente as possibilidades de oito coalizões. Em seguida, aplicou-se a análise de redes sociais para descrever a conexão entre os atores. Utilizou-se os seguintes indicadores: centralidade via grau de intermediação (betweeness) de arestas e frequência de participação dos atores e das crenças; índice de convergência com os paradigmas e, no caso da ação coordenada, entre atores. Estes indicadores foram utilizados na comparação por correlação estatística. Como resultados, das oito coalizões possíveis, somente a coalizão Industrial Nacional Corporativa ocupou a posição central e dominante no subsistema. Essa coalizão passa a disputar espaço com a ascensão de coalizão Privatista, identificada no processo de aprovação da Lei de Modernização dos portos, em 1993. A coalizão em prol da privatização não apresentou ação coordenada suficiente para superar a centralidade e dominância da coalizão Industrial Nacional Corporativa, o que repercutiu no caráter incremental da nova regulamentação.

Compreendemos a importância de analisar um filme localizando-o como uma matéria
prima que carrega além da história contada no enredo, sua própria história enquanto arte,
sendo um produto do período histórico no qual foi produzido na sociedade de qual faz parte.
A forma de pensar a análise de um objeto visual, de inteirar-se de uma situação em que a
visualidade é uma tendência cada vez mais abrangente, generalizada e difundida é
compreender sua emergência histórica, isto para dizer que são também uma experiência física
e como tal são lembrados, armazenados em sinapses corpóreas que escapam a mente racional.
O objetivo dessa pesquisa é identificar e analisar algumas representações críticas sobre
a sociedade moderna no filme sonhos, produzido pelo diretor japonês Akira Kurosawa em
1990. Ao localizar o filme sob o olhar sociológico, elaboramos uma pergunta de partida que
nos guiou no processo de análise do filme, sendo esta responsável pelo caminho de
investigação sociológica sobre a obra cinematográfica: como estão representados os
problemas da sociedade moderna no realismo mágico do filme sonhos? Ao delimitar a
questão de pesquisa, escolhemos a partir do próprio contato com o filme quais características
específicas da modernidade seriam analisadas nesta dissertação. Desta compreensão decorrem
novas questões sobre as dinâmicas da modernidade representadas no filme e nos permitiram
organizar um corpo empírico e conceitual para esta pesquisa.
A análise sociológica dos episódios foi realizada separadamente combinando análises descritivas de
trechos de diálogos dos filmes, recortes de imagens de cenas que compõem as películas, aplicação de tabela de
análise aos episódios, e a descrição narrativa dos enredos. A escolha por Sonhos foi feita levando em
consideração à riqueza das temáticas caras a sociedade moderna que o filme aborda. A vida
moderna aparece representada no filme de forma a tratar varias questões que fazem parte da
dinâmica na sociedade, sempre de forma mágica e crítica, Kurosawa com sua sensibilidade e
habilidade cinematográfica elabora e discute questões que nos levam a refletir sobre os limites
da existência no mundo em que vivemos.
As obras de Arte são objetos criados pelos artistas e podem conter elementos criativos
e representacionais de quem as elaboram e da sociedade na qual estão inseridas. Desta forma
tivemos o cuidado de respeitar a autonomia da obra de arte, mesmo que seja relativa – e
compreender a riqueza estética de um material passível de uma investigação sociológica.

O presente estudo tem como objetivo analisar as formas de atuação do Banco Comunitário de Desenvolvimento (BCD) Matarandiba – Ilhamar, observando os princípios de autogestão, cooperação, viabilidade econômica e solidariedade, no âmbito da economia solidária. Para esta proposta, buscamos analisar como os sujeitos que integram essa experiência se relacionam entre si e verificar, também, como as relações desses sujeitos e os demais membros dos empreendimentos econômicos solidários (EES) apoiados pelo BCD Ilhamar refletem os princípios, que a priori servem de norte para os EES que se gestam no campo da economia solidária. O Banco Ilhamar é uma das iniciativas da Rede Ecosmar, desempenhando o papel de agente socioeconômico no território, na busca por fortalecer a economia local. O método de pesquisa utilizado foi o estudo de caso qualitativo. As técnicas utilizadas foram a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental, as entrevistas semiestruturadas e as conversas informais. O estudo realizado aponta para evidências das práticas desses princípios no conjunto de ações desempenhadas pelo BCD Ilhamar, entretanto, a pesquisa de campo realizada não nos permite afirmar que esses princípios se encontram plenamente enraizados nas práticas desse empreendimento e, nem, nos demais sujeitos envolvidos nesses processos, seja a comunidade, os comerciantes ou mesmo os próprios associados dos EES analisados.

A dissertação analisa a relação social da hipossuficiência considerando as premissas contidas
no documento “101 Propostas para Modernização Trabalhista” apresentado pela
Confederação Nacional da Indústria, o qual assevera que a condição de hipossuficiência do
trabalhador brasileiro se modificou substancialmente desde o seu reconhecimento pelo Direito
do Trabalho na década de 1940 do século passado, em razão do processo de reestruturação
produtiva, transformando o trabalhador brasileiro em menos hipossuficiente ou mesmo,
considerando alguns requisitos, em empregados hipersuficientes. A pesquisa se direcionou
para essa análise agregando, também a esse objetivo, a nova Lei 13.467 que entrou em vigor
no curso do desenvolvimento deste trabalho A investigação busca analisar se tal afirmação
tem pertinência a partir da compreensão do conceito, da evolução, do reconhecimento da
relação social da hipossuficiência pelo Direito do Trabalho no Brasil, considerando aspectos
teóricos e pesquisas empíricas. Este estudo constatou que a condição de hipossuficiência do
trabalhador brasileiro se mantém íntegra, em patamar superior à época do seu
reconhecimento, não se justificando as alterações impostas pela nova legislação laboral.

O trabalho dedica-se ao tema da regulamentação da terceirização e as centrais de teleatendimento bancário no Brasil, especialmente, a terceirização bancária operada por meio de call centers, praticada pelos chamados bancos múltiplos e privados que atuam, preponderantemente, no comércio e na administração de cartões de crédito. Nesse contexto, a questão proposta é: quais foram os resultados da terceirização que o banco Citicard realizou, entre os anos de 2003 e 2013, na Bahia? O objetivo é o de investigar a terceirização do call center do Citicard, tendo como contexto os recentes debates sobre os limites da terceirização e a sua possível relação com a precarização social do trabalho. Os objetivos específicos são: compreender o papel da regulamentação e das instituições sobre a terceirização, até a recente Reforma Trabalhista, e a interação desse processo com a terceirização promovida pelo Citicard; analisar processos judiciais promovidos por operadoras de teleatendimento contra o banco Citicard, reclamando a ilegalidade da terceirização, na Bahia, nos anos de 2003 a 2013; verificar o caso da terceirização promovida pelo Citicard em um contexto de uma realidade específica do capitalismo flexível; e, enfim, investigar a terceirização do call center, com vistas aos impactos das sucessivas mutações contratuais para o labor das trabalhadoras desse segmento. A metodologia da pesquisa, adotou uma abordagem qualitativa, utilizando-se enquanto referencial teórico-metodológico o materialismo histórico e lançando mão de técnicas de coleta e análise variadas, tais como: revisão bibliográfica, pesquisa documental, por exemplo, sobre a regulamentação da terceirização do trabalho no país e da sua vertente bancária e em reclamações trabalhistas promovidas por atendentes de telemarketing contra o Citicard. Enfim, efetuou-se uma análise de conteúdo em relação aos documentos reunidos. As principais categorias e/ou conceitos analíticos adotados para o desenvolvimento da pesquisa foram: trabalho, precarização e terceirização. Os resultados encontrados foram de que, inicialmente, o histórico da terceirização no Brasil, incluído o seu recorte bancário, e os sucessivos tratos que sofreu ao longo das últimas décadas, pelas mais diferentes instituições políticas, jurídicas e econômicas, a revelam enquanto um processo tendencial de descarte dos limites protetivos da legislação laboral, inserido em um contexto mais amplo de crise estrutural do capitalismo e precarização social do trabalho. Ademais, que a terceirização promovida pelo Citicard, com o esvaziamento da categoria bancária, através da intermediação da força de trabalho das operadoras de teleatendimento, rebaixou os custos produtivos ao preço de um enquadramento normativo categorial e sindical menos vantajoso para as trabalhadoras, com evidentes perdas salariais e de diversos direitos.

O presente trabalho problematiza e transforma em objeto de pesquisa como uma sociedade,
marcada por formas de organização menos/pouco institucionalizadas, percebe as questões de
desenvolvimento, tanto a nível nacional, quanto em âmbito comunitário a partir da experiência
vivenciada no cotidiano. Isto porque o conceito de desenvolvimento é concebido classicamente
a partir de categorias como mercado, Estado e sociedade, nos moldes das organizações
capitalistas das sociedades euro-ocidentais. A categoria desenvolvimento, que tem o
liberalismo como um dos seus principais pilares político-ideológicos, na busca de sua
universalidade, desconsidera os contextos históricos e sociais distintos do ocidental,
particularmente europeu. No contexto bissau-guineense, percebe-se a presença de grupos da
sociedade Bijagós das ilhas Urok (Tcheden´a, Nagô e Formosa) com visões e percepções de
desenvolvimento distintas dos contextos outros (ocidentais), mas inseridos no contexto e na
dinâmica global do capitalismo. A pesquisa justifica-se pela sua importância em estabelecer
alguns parâmetros para a compreensão da ação coletiva e das demandas endógenas: social,
cultural, política e ecológica a partir das percepções das organizações e grupos da sociedade
Bijagó, nas ilhas de Urok. É pertinente porque visa contribuir para o entendimento da sua
configuração social e das percepções de desenvolvimento local endógeno no seu
relacionamento com o Estado e as ONG´s.

O presente trabalho apresenta a construção da imagem do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra na mídia impressa O Estado de São Paulo entre os anos de 2001 até 2004. O primeiro capítulo aborda as condições históricas e o contexto da estrutura fundiária brasileira, no qual analisou-se como o processo de colonização e da Lei de Terras desencadeou uma estrutura fundiária concentrada e desigual. A modernização conservadora é analisada como parte do processo histórico que resultou em expropriações dos camponeses e na perda da sua autonomia. Diante disso, a pesquisa apresenta o surgimento do MST, em que são discutidas as suas bases ideológicas e políticas, assim como sua organização interna. Foi traçado um panorama da atuação e relação do movimento com os governos Fernando Henrique Cardoso e Lula. O capítulo 2 engloba uma discussão teórica sobre mídia, seu funcionamento e os processos interativos em que os meios de comunicação fomentam. Após isso, foi realizada uma revisão de literatura com estudos que tratam do tema Mídia e MST. Nela, foram debatidas pesquisas que tratam da representação do movimento social em diferentes mídias e da atuação dos semterra frente a variados veículos comunicativos. A representação midiática do jornal O Estado de São Paulo teve como recorte 4 anos (2001-2004). Foram utilizadas as Análises de conteúdo e de discurso como metodologia. A análise da construção da imagem do MST na mídia impressa contou com os seguintes itens: Matérias por caderno; Gênero Jornalístico; Editorial; Fontes Ouvidas; Termos Negativos; Formas de Ação; Ocupações e Conflito. Após a apresentação dos dados, estabeleceram-se reflexões teóricas sobre como a mídia constrói o movimento social e o sujeito sem-terra. Investigou-se também qual uso o MST faz da mídia impressa, abordando todos os seus discursos e pautas. Como resultado, foi possível apreender a ação do movimento frente ao jornal e também verificar quais interlocutores sem-terra discursam ao O Estado de São Paulo.

O presente trabalho tem por objetivo analisar a chegada e trajetória das TDICs e da internet bem como as mudanças decorrentes na sociedade de São Tomé e Príncipe a partir dos agentes sociais envolvidos. Assim, também apresentamos a importância de questões voltadas para aspetos relacionados com o acesso às redes, e as informações, indagando no que diz respeito a inclusão e exclusão digital, e o papel da internet para o desenvolvimento socioeconômico de São Tomé e Príncipe, enfatizando aspetos como a democratização das informações. Desse modo, selecionou-se três grupos de modo analisar a trajetória, a relevância e os impactos sociais das TDICs e da internet no país. O primeiro grupo são as empresas envolvidas na origem da internet e o segundo grupos são os estabelecimentos de acesso as redes. Por falta de informações sistematizadas foram feitas entrevistas com os responsáveis de cada setor. Através da pesquisa, a ideia foi de apresentar a configuração da problemática em torno dos aspetos que envolvem a evolução das TDICs, nesse sentido enfatizamos o impacto social no contexto santomense, e a partir daí demonstrar a importância da internet, analisando e descrevendo os projetos que pensamos ser pertinente para abordar a inclusão digital. A sociedade santomense passou a viver na era das tecnologias digitais, e a chegada da internet proporcionou uma revolução digital fazendo surgir vários mecanismos, destacando, os centros de interação digital na capital de cada distrito do país, as praças digitais e vários websites de notícias entre outros elementos que redefiniram os comportamentos dos indivíduos bem como dos meios de comunicação tradicional. No entanto, mesmo sendo um país insular, São Tomé e Príncipe não pode ficar à margem das TDICs, por isso é importante inserir no contexto da sociedade de informação, pois a internet e as mídias digitais, atualmente podem ser ferramentas essenciais no que diz respeito a democratização das informações, possibilitando uma mudança de paradigma no modo como os próprios indivíduos pensam a sociedade.

Esta dissertação teve como objetivo analisar a capacidade deliberativa do Conselho Municipal de Assistência Social da cidade de Salvador (CMASS) durante a gestão da Sociedade Civil no biênio 2016/2018. O CMASS foi instituído pela Lei Municipal 5096/96 de 08 de janeiro de 1996, como um órgão de deliberação colegiado, de caráter permanente do sistema descentralizado e participativo da Assistência Social, sendo responsável pela coordenação da Política Municipal de Assistência Social. A análise realizada perpassa por discussões sobre as relações entre o Estado e a Sociedade Civil, a trajetória da política de Assistência Social, o papel dos conselhos gestores de políticas públicas, a organização do processo deliberativo e as relações sociais que permeiam o cotidiano do CMASS. Identificamos que apesar do desenho institucional apresentar as condições necessárias para a participação democrática dos conselheiros e a organização do processo deliberativo ocorrer de acordo com o Regimento, a análise documental, as entrevistas e a observação participante demonstraram que a operacionalização das competências normativas, deliberativas e de controle da Política pelo CMASS é marcada por inúmeras dificuldades, que independem das ações dos conselheiros sendo a maioria delas por falta de vontade política do governo municipal em acatar as deliberações das assembleias do CMASS. O que nos leva a concluir que a capacidade deliberativa do Conselho estudado está limitada pela atuação do governo municipal que exerce um papel preponderante para que a capacidade deliberativa da sociedade civil e o

controle social sejam efetivados.  

O presente estudo de natureza qualitativa tem como finalidade analisar as experiências dos (das) estudantes guineenses no contexto do município de São Francisco do Conde - Bahia. Para tanto, foram levantadas informações a partir da leitura de artigos, teses, dissertações e monografias que expõem as vivências dos (as) estudantes do continente africano em diferentes universidades brasileiras. Posteriormente, a coleta de dados realizada junto aos (às) estudantes do Campus do Malês, buscando traçar um perfil sócio-econômico (nacionalidade, etnia, língua(s), curso, auxílio estudantil, moradia), bem como dados sobre as dinâmicas e contextos das experiências destes discentes, a partir de questões que envolvem a percepção da população local sobre a África; visão dos (as) estudantes guineenses sobre o Brasil; situações de racismo/preconceito vivenciados no território brasileiro, em especial, em São Francisco do Conde – Bahia; relação com as diferentes nacionalidades; se existe racismo no país de origem; percepção sobre ser chamado (a) de africano (a); aspectos sobre o uso das línguas portuguesa e crioula; afinididades/diferenças culturais entre seu país de origem com o Brasil; percepção sobre ser estudante africano (a) no Brasil; adaptação ao município; dificuldades para integração; estranhamento. Desse modo, a presente pesquisa apresenta uma compreensão das experiências vivenciadas pelos (as) estudantes guineenses no município de São Francisco do Conde - Bahia, além de ser um espaço de apresentar as vozes dos sujeitos pesquisados. O presente estudo constitui-se como uma ampliação das discussões sobre as trajetórias de vida destes (as) estudantes na terra do outro, sobretudo sobre as relações de sociabilidades construídas nos diversos contextos de interação social.

Trabalho de conclusão de curso de mestrado em Ciências Sociais da Ufba que busca investigar a vitimização de mulheres por estupro.  O presente trabalho propõe-se a analisar a vitimização secundária – enquanto resultado da violência institucional – nos casos de estupro contra as mulheres, sob a perspectiva do gênero. Parte-se de uma breve análise do caso da pintora Artemísia Gentileschi, que, após ser vítima de abuso sexual, foi vítima também do próprio sistema penal. A partir daí, são destacados alguns aspectos do contexto sócio-jurídico dos delitos sexuais, compreendendo-se os mesmos como produto das relações de poder desiguais entre homens e mulheres; e a necessidade de desconstrução da cultura do estupro. .

Neste estudo buscamos analisar as representações do continente latino-americano na obra maior de Gabriel Garcia Márquez, Cem Anos de Solidão (2012), obra central do movimento literário que ficou conhecido com o realismo mágico latino-americano. O realismo mágico latino-americano na literatura possibilitou que nosso continente passasse a ter uma grande importância no cenário literária mundial. Nossa investigação toma como ponto de partida o próprio romance, pois, sob a perspectiva dialética aqui empregada, os conhecimentos presentes na obra de arte são parte de uma representação que é a síntese das determinações resultantes da relação reciprocamente mediada entre o sujeito e a realidade social. Dessa forma, através da análise de uma obra de arte em particular é possível acessar os valores, as representações das lutas sociais em um determinado período histórico. Portanto, uma obra literária, por ser essa síntese entre o sujeito criador e o mundo objetivo, torna-se uma importante documento histórico que nos possibilita conhecer uma determinada realidade social

Esta pesquisa visa atualizar alguns dos cânones por onde se assentam a organização e a atuação
do maior partido brasileiro em termos de representação numérica entre 2001 e 2018: o
PMDB/MDB. A proposta angular visa aferir e responder como se deu o impacto do surgimento
de alguns atenuantes, como a coalizão dominante, na operacionalização do federalismo
enquanto força centrífuga no interior partidário. A organização partidária indica sofrer o
impacto resultante de tais mudanças quando apresenta um quadro interno diferente do antevisto
nas décadas de 1980 e 1990. Dessa forma, pontuamos as diferenças da organização interna, de
um período para o outro, a partir de mudanças observadas na forma de indicação dos membros
do partido em cargos-chave do processo político-decisório (governativo-eleitoral), na
construção e atuação bem como no perfil da coalizão dominante, na constituição
heterogênea/homogênea da composição dos membros da Comissão Executiva Nacional, na
concentração e centralização do poder partidário da coalizão dominante consoante a
desidratação da força centrífuga do federalismo em promover a organização interna, na relação
com os governos de âmbito federal do período e no perfil ideológico do partido. O resultado da
conjugação dessas variáveis indica um conjunto de mudanças internas que se diferenciam e
distinguem das características encontradas na organização e atuação tanto do antigo MDB
quanto do PMDB dos anos de 1980 e 1990 promovendo assim outra fisionomia políticoinstitucional ao partido.

Este trabalho analisa a relação entre o desenvolvimento de mercados de drogas ilegais controlados por organizações criminais belicosas e as transformações nas formas de sociabilidade, em três bairros populares da Grande Salvador. As técnicas de coleta de dados utilizadas foram a observação direta, as entrevistas semi-estruturadas e o uso de arquivos. Seus resultados demonstram como estas organizações, através de redes de cidades brasileiras, expandiram suas bases operacionais. Descreve a estrutura intraorganizacional, a relação de hierarquia e obediência, a composição do corpo funcional, as mercadorias ilegais comercializadas, as ocupações e os ganhos materiais. Elabora uma sociografia da origem social dos membros destes grupos criminais, enfatizando aspectos como cidadania, etnia, gênero e faixa etária. Examina a construção de um aparato normalizador informal, do qual derivam formas de regulação social e meios alternativos de obtenção de justiça. Mostra o desenvolvimento e a consolidação de um tipo de arranjo familial por associação ao crime, coercitivo, cujos fundamentos são formas racionais e irracionais de interação, como hierarquização, divisão funcional, afinidade e confiança, que consolidam um ethos expansionista econômico-territorial através de competições violentas e ciclos permanentes de retaliações. Demonstra o recrudescimento da violência oficial em espaços sóciourbanos controlados por estas organizações e associa este fator à estratégia militarizada e belicosa da política de segurança pública do Estado e a um manual particular de policiamento aplicável apenas às classes populares. Conclui afirmando que a coexistência entre mercados de drogas belicosos e coercitivos e a população residente desenvolveu crenças e valores não convencionais que impactaram sobre as mais diversas formas de sociabilidade

ALBERTO, B. M. O cárcere em movimento: um estudo sobre o caráter do aprisionamento em Moçambique na contemporaneidade, casos dos estabelecimentos penitenciários provincial da Zambézia e regional de Manica. 259.f. il 2019.Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019.

É certo que a prisão é uma instituição que em pouco tempo se tornou globalmente difundida, contudo a sua origem e vitalidade nunca foi completamente similar, pois os contextos sociais e temporais nos quais ela emergiu, operou e continua operando são igualmente distintos. Movidos por esse espírito, procuramos explorar uma realidade cujo o conhecimento é limitado: o encarceramento em Moçambique na contemporaneidade, sob duas principiais perspectivas. A primeira tem como ponto de partida, o modelo de organização do sistema prisional moçambicano. A segunda buscou examinar como a população carcerária se insere nesse modelo punitivo. O trabalho de campo foi desenvolvido em duas unidades prisionais de classes diferentes, de acordo com a classificação estabelecida pelo sistema prisional moçambicano: o Estabelecimento Penitenciário Provincial da Zambézia e o Estabelecimento Penitenciário Regional de Manica. A metodologia utilizada foi fundamentalmente qualitativa, baseada em entrevistas com internos e alguns agentes prisionais e análise de documentos. Utilizamos algumas técnicas do método quantitativo, limitadas ao mapeamento de algumas realidades pertinentes para análise e compreensão do objeto de estudo. Os resultados alcançados com a investigação sugerem que, primeiro, a prisão não é uma instituição que possui forma de organização e funcionamento unívocos, pois cada modo de organização e funcionamento impõe uma forma peculiar de cumprimento da punição imposta. Segundo, no caso especifico de Moçambique, a pena de prisão, não significa, necessariamente, o encarceramento em uma determinada unidade prisional, mas em várias unidades prisionais e de diferentes níveis, sujeitando aos detentos, incluindo seus parentes, a variadas experiências com micro punições acessórias e extensivas, 

Compreender a realidade social e política do passado sempre é um desafio, ainda mais,
quando você é docente da Educação Básica, e precisa contextualizar problemas
contemporâneos através de fatos e acontecimentos do passado, que, inicialmente não
teriam relação com a atualidade. Neste cenário, o cordel, potencialmente surge como
um recurso didático que estreita estas duas esferas do social em uma única narrativa.
Alicerçado neste mundo dos vocábulos, especialmente da letra cantada, oralizada, do
cordel, que iniciei meus estudos de Mestrado, particularmente preocupado em entender
a forma que estas narrativas escritas pelo grande Leandro Gomes de Barros (1865-1918, PB) interpretaram e retrataram as modificações sociais, culturais e políticas,
advindas com a nascente República do nosso país. O que me levou ao seguinte
problema norteador de pesquisa: Como a literatura de cordel ajuda a pensar os
procedimentos modernos da Primeira República? Tendo, assim, por escopos: identificar
as mudanças do sistema político, no período finissecular XIX, para entender as
repercussões nos cordéis; analisar as representações presentes no cordel através do
entrelaçamento do processo biográfico do literato popular, cordelista, com o contexto
sociopolítico de produção da obra; analisar como o processo elaborativo do cordel
imprime uma perspectiva popular de vivência do projeto de modernidade do nosso país.
A partir disso foi constituído o corpus da pesquisa o qual foi montado através de
cinquenta e seis cordéis digitalizados e posteriormente inseridos no softwareAtlas Ti.,
estas obras estão presentes no acervo da Fundação Casa de Rui Barbosa. Este corpus
foi analisado com as técnicas fornecidas pela Análise de Conteúdo (AC) usando também
a ferramenta das nuvens de palavras, resultante da incorporação e codificação do
material no Atlas Ti. Esta pesquisa chegou à conclusão de que os cordéis produzidos
pelo Leandro Gomes de Barros, retratam a voz do povo, e os anseios populares: acerca
da carestia de vida, pagamento de impostos, aumento dos preços dos alimentos
(elementos econômicos), da formação do exército nacional, do Brasil na I Guerra
Mundial, aumento das leis e das prisões (fatores da soberania nacional e políticos) e,
por fim, mas não menos importante, a presença do calçamento, dos profissionais
liberais, dos jornais e do hábito de ler e da leitura (elementos de ordem das
sociabilidades e de mutações da cidade). Este patrimônio cultural imaterial do nosso
país, o cordel, conecta arte e realidade que transcende a ordem do tempo, do autor e
das realidades.