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Dissertações |
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Leandro Santos Ferreira
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O TEMA DO PATRIMONIALISMO NA MÍDIA BRASILEIRA: Um estudo de caso dos jornais Folha de São Paulo e O Globo (2016-2021)
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Orientador : RICARDO PAGLIUSO REGATIERI
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MEMBROS DA BANCA :
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HELIO MAURICIO PIRAJA CANNONE
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PAULO FABIO DANTAS NETO
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RICARDO PAGLIUSO REGATIERI
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Data: 26/01/2024
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A presente dissertação consiste em uma análise acerca do tema do patrimonialismo nos dois maiores jornais de circulação do Brasil, ou seja, Folha de São Paulo e O Globo. Foram analisadas colunas e editoriais publicados no período de janeiro de 2016, mês em que ocorreu a queda do governo de Esquerda e a ascensão do Centro,até dezembro de 2021, período em que a Direita está governando. Para o estudo desta dissertação, foram analisadas 122 colunas de ambos os jornais, sendo 69 colunas da Folha de São Paulo e 53 do jornal O Globo, além de 40 editoriais de ambosos jornais, sendo 16 da Folha de São Paulo e 24 do jornal O Globo. A pesquisa tem como objetivo analisar sociologicamente como o patrimonialismo passou de um conceito sociológico para fazer parte integrante do debate público midiático. A partir dessa investigação, é possível analisar as dinâmicas estabelecidas entre o campo midiático, político e sociológico com o intuito de identificar pontos de convergências edivergências entre os campos. A análise das colunas editoriais, centro de grande comunicação pública, acaba por ser essencial na medida em que podemos ver comoé o posicionamento dos jornalistas ligados à empresa de comunicação e até mesmo a opinião dos jornais através dos editoriais. A partir da análise feita, percebemos os argumentos mais utilizados e, tomando um pouco de referência da Teoria Fundamentada dos dados, acabamos por dividir os argumentos em três grandes categorias, sendo elas: Argumento Político-moral, Argumento Conceitual e ArgumentoEconômico. Para a investigação realizada na presente pesquisa, foram utilizados alguns softwares, como ATLAS.ti, que acabou sendo crucial para a codificação e categorização dos dados. Além da linguagem de programação Python, que auxiliou na raspagem de dados. Apesar de serem jornais distintos, percebe-se que há uma grande aproximação entre ambos, mas também se nota a priorização dos argumentospara caracterizar o patrimonialismo e como ele se desenvolve atualmente. Assim, esse achado corrobora com a defesa de que a investigação das colunas e editoriais possibilita identificar as diferentes opiniões que as instituições de comunicação defendem no debate público.
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The present dissertation consists of an analysis on the theme of patrimonialism in thetwo largest circulation newspapers in Brazil, namely Folha de São Paulo and O Globo.Columns and editorials published from January 2016, the month when the Leftist government fell and the Center rose to power, until December 2021, a period in which the Right was in power, were scrutinized. For the purpose of this dissertation, 122 newspaper articles were analyzed from both newspapers, comprising 69 columns fromFolha de São Paulo and 53 from O Globo, along with 40 editorials from both newspapers, including 16 from Folha de São Paulo and 24 from O Globo. The study aims to provide a sociological analysis of how patrimonialism evolved from a sociological concept to become an integral part of the media-public debate. Through this investigation, the dynamics established among the media, political, and sociological spheres are examined to identify points of convergence and divergence between these fields. The analysis of editorial columns, central to public communication, proves essential in revealing the stance of journalists affiliated with media conglomerate and even the opinion of newspapers through editorials. From theconducted analysis, prevalent arguments were identified and, drawing on the Grounded Theory of data, these arguments were categorized into three main groups: Political-moral Argument, Conceptual Argument, and Economic Argument. Several software tools, such as ATLAS.ti, were employed for data coding and categorization in the research. Additionally, the Python programming language was utilized for data scraping. Despite being distinct newspapers, a significant alignment is observed between them, along with a noticeable prioritization of arguments to characterize patrimonialism and its current development. Thus, this finding supports the argument that investigating columns and editorials allows for the identification of diverse opinions that communication institutions advocate in the public debate.
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Alana Nogueira Vieira
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VERDADE DA POLÍCIA: UMA ANÁLISE DOS TESTEMUNHOS DE POLICIAIS EM INQUÉRITOS SOBRE MORTES DE CIVIS DECORRENTES DE AÇÃO POLICIAL EM SALVADOR, EM 2016.
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Orientador : MARIANA THORSTENSEN POSSAS
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MEMBROS DA BANCA :
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MARIANA THORSTENSEN POSSAS
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RICCARDO CAPPI
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MARIA GORETE DE MARQUES DE JESUS
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Data: 30/01/2024
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Este trabalho analisa, por meio de uma abordagem qualitativa, os discursos presentes nos testemunhos de policiais que falam oficialmente em documentos sobre o evento da morte de civis decorrentes de ação policial. Foram levantados e analisado 14 processos criminais, 49 testemunhos e 10 autos de resistência, a fim de identificar os elementos discursivos para justificação legal da ação estatal letal. Os dados foram analisados em observação direta dos documentos, problematizando as características presentes na narrativa policial. Analiso também como ocorre a legitimação da ação praticada pelos policiais nestes casos, a partir do quadro teórico composto por Max Weber (2009), Tyler (1990) e Bottoms e Tankebe (2012), além de Foucault (2011, 2013). São achados deste trabalho a identificação de características da verdade da polícia e os limites à avaliação da legalidade dos atos policiais, o modo como a parresía se desenvolve e a auto legitimidade na legalização da violência estatal letal. Concluo que a legitimidade da ação estatal letal nas narrativas são centrados na legalidade dos atos praticados, onde são narrados os procedimentos adotados na ação, numa construção em que os agentes estatais se percebem legítimos e reivindicam dominação legitima a terceiros na sua atuação funcional.
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This work analyzes, through a qualitative approach, the speeches present in the testimonies of police officers who speak officially in documents about the event of the death of civilians resulting from police action. 14 criminal cases, 49 testimonies and 10 resistance reports were collected and analyzed, in order to identify the discursive elements for the legal justification of lethal state action. The data were analyzed through direct observation of the documents, problematizing the characteristics present in the police narrative. I also analyze how the action taken by police officers is legitimized in these cases, based on the theoretical framework composed by Max Weber (2009), Tyler (1990) and Bottoms and Tankebe (2012), in addition to Foucault (2011, 2013). The findings of this work include the identification of characteristics of the police's truth and the limits to the assessment of the legality of police acts, the way in which parresía develops and the self-legitimacy in the legalization of lethal state violence. I conclude that the legitimacy of lethal state action in the narratives is centered on the legality of the acts carried out, where the procedures adopted in the action are narrated, in a construction in which state agents perceive themselves as legitimate and claim legitimate domination over third parties in their functional performance
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Mariane dos Santos Silva
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RELAÇÕES INTERESPÉCIES NA FALCOARIA: UM ESTUDO SOBRE H IS FOR HAWK
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Orientador : IARA MARIA DE ALMEIDA SOUZA
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MEMBROS DA BANCA :
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ELIZEU PINHEIRO DA CRUZ
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IARA MARIA DE ALMEIDA SOUZA
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ISRAEL DE JESUS ROCHA
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Data: 15/02/2024
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Esta dissertação tem como objetivo discutir as relações entre humanos e não-humanos a partir do exemplo de um elo instituído entre uma falcoeira e uma rapinante para assim adentrar nas discussões que envolvem tais relações dentro da sociologia e da antropologia. É apresentado um panorama geral das discussões sobre os animais nas ciências sociais, especificamente as relações entre humanos e não-humanos, a partir do questionamento de abordagens conceituais nas ciências sociais que se ancoram no excepcionalismo humano em detrimento das espécies não-humanas. A partir disso, renovações conceituais são expostas como meios de evidenciar o esgotamento de determinadas linhas de pensamento que não se adequam ao cenário atual de discussões sobre o animal como parte da vida social. O que torna esta pesquisa relevante, aos olhos desta pesquisadora, é não só a busca por contribuir com mais uma discussão sobre o assunto, como também trazer como exemplo animais que comumente não são apresentados como exemplos para a análise do tema: aves de rapina. Como continuação de um interesse que vem desde a graduação, este trabalho propõe um olhar mais a fundo sobre a prática da falcoaria como uma arte milenar que se respalda no desenvolvimento do elo entre ave e falcoeiro e que é desenvolvido tendo ambos como participantes ativos e igualmente importantes, desafiando consideravelmente a conceitualização da domesticação como coerção e da agência como inexistente em animais não-humanos. Trata-se de um estudo de caso feito a partir de uma investigação qualitativa sobre o livro H Is For Hawk, da autora britânica Helen Macdonald, que se mostrou uma via interessante para compreender as nuances da relação entre falcoeira e açor em meio às etapas inerentes ao treinamento da falcoaria, com suas ferramentas, métodos e práticas.
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This dissertation aims to discuss the relationships between humans and non-humans based on the example of a bond established between a falconer and a raptor in order to enter into the discussions that involve such relationships within sociology and anthropology. The general overview of discussions about animals in the social sciences is presented by questioning conceptual approaches in the social sciences that are anchored in human exceptionalism to the detriment of non-human species. Conceptual renewals are exposed as means of highlighting the exhaustion of certain lines of thought that do not adapt to the current scenario of discussions about animals as part of social life. What makes this research relevant is not only the quest to contribute as a new discussion on the subject, but also to bring as an example animals that are not commonly presented as examples for the analysis of the topic: birds of prey. As a continuation of an interest that comes from graduation, this work proposes a deeper look at the practice of falconry as an ancient art that is anchored in the development of the bond between bird and falconer and that is developed with both as active and equally important participants, considerably challenging the conceptualization of domestication as coercion and agency as non-existent in non-human animals. This is a case study based on a qualitative investigation into the book H Is For Hawk, by british author Helen Macdonald, which proved to be an interesting way to understand the nuances of the relationship between falconer and goshawk in the midst of the inherent stages falconry training, with its tools, methods and practices
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Geíse Barros Queiroz
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MATERNIDADE COMUNITÁRIA NEGRA:UMA ANÁLISE DO TRABALHO COMUNITÁRIO DE MULHERES NEGRAS EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE SALVADOR/BA
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Orientador : RICARDO PAGLIUSO REGATIERI
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MEMBROS DA BANCA :
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MARIA GABRIELA HITA
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RICARDO PAGLIUSO REGATIERI
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EDILZA CORREIA SOTERO
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Data: 19/02/2024
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Este estudo investiga a maternidade comunitária a partir de cinco mulheres negras que residem e atuam politicamente em bairros periféricos de Salvador. A maternidade comunitária, foco central desta pesquisa, é caracterizada pelo protagonismo de mulheres negras que estabelecem relações solidárias e familiares com membros vulneráveis de suas comunidades. Esta categoria se conecta ao ativismo político, com essas mulheres comprometidas, de maneiras diversas, na luta social e política em prol da qualidade de vida e do acesso a condições dignas de moradia, saúde, educação e segurança. A maternidade comunitária abrange as interações entre maternidade, trabalho comunitário e ativismo, sendo uma categoria fluida e dinâmica que incorpora certos aspectos da liderança matriarcal em Salvador. Originada entre as décadas de 1970 e 1980, a maternidade comunitária emergiu do feminismo negro norte-americano como uma crítica à visão universalista da maternidade proposta por pensadoras brancas. Esta prática expande a compreensão da maternidade como uma construção social, ultrapassando as definições tradicionais restritas a aspectos biológicos e legais. O ativismo político materno- comunitário questiona as definições convencionais de esferas públicas, privadas e políticas. O estudo procura compreender como as desigualdades de gênero, raça e classe impactam a trajetória de vida das mulheres negras e as diversas estratégias e ações sociais que elas implementam para atender às necessidades da comunidade, levando em conta as particularidades de cada contexto. Utilizando uma abordagem qualitativa, o estudo emprega entrevistas semiestruturadas para analisar o funcionamento desse fenômeno em Salvador. Revela-se que as mães comunitárias em Salvador estabelecem laços familiares e solidários com a comunidade, expandindo a relação maternal para além dos filhos biológicos. A prática de coletivizar o cuidado, em oposição à lógica capitalista e neoliberal, ressalta a importância do coletivo e da solidariedade, oferecendo uma alternativa significativa às dinâmicas individualistas
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This study investigates community motherhood based on five black women who live and act politically in peripheral neighborhoods of Salvador. Community motherhood, focus central to this research, is characterized by the protagonism of black women who establish supportive and family relationships with vulnerable members of their communities. This category connects to political activism, with these women committed, in different ways, to social and political struggle for quality of life and access to decent housing conditions, health, education and security. Community motherhood encompasses interactions between motherhood, community work and activism, being a fluid and dynamic category that incorporates certain aspects of matriarchal leadership in Salvador. Originated between the decades of 1970s and 1980s, community motherhood emerged from North American black feminism as a critique of the universalist vision of motherhood proposed by white thinkers. This practice expands the understanding of motherhood as a social construction, going beyond the traditional definitions restricted to biological and legal aspects. Maternal political activism community questions conventional definitions of public, private and political spheres. O study seeks to understand how gender, race and class inequalities impact the life trajectory of black women and the various strategies and social actions they implement to meet the needs of the community, taking into account the particularities of each context. Using a qualitative approach, the study employs semi-structured interviews to analyze how this phenomenon works in Salvador. It is revealed that community mothers in Salvador establish family and supportive ties with the community, expanding the maternal relationship beyond biological children. The practice of collectivizing care, in opposition to capitalist and neoliberal logic, highlights the importance of collective and solidarity, offering a significant alternative to the dynamics individualists
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Renê dos Santos Nobre de Souza
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A MÚSICA É DE VIOLA A REPRESENTAÇÃO CAIPIRA NA OBRA DE CHICO LOBO, WILSON DIAS E PEREIRA DA VIOLA
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Orientador : ANTONIO DA SILVA CAMARA
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MEMBROS DA BANCA :
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ANTONIO DA SILVA CAMARA
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LIDIA MARIA PIRES SOARES CARDEL
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RAFAEL DE AGUIAR ARANTES
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Data: 21/02/2024
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Esta dissertação de mestrado analisa a representação da música caipira na obra de violeiros contemporâneos, investigando como as suas canções exprimem os elementos culturais que fazem parte de tradição rural, especificamente do interior de Minas Gerais. Para alcançar este objetivo, traça uma breve história da música caipira, desde suas origens ibéricas até sua constituição como gênero musical por meio da indústria fonográfica; discorre sobre a constituição do campo de pesquisa da Sociologia da música e sua realção com a tradição, no qual o nosso trabalho encontra-se situado; e, por fim, analisa o gênero da música caipira, buscando entender, por meio dos discos Louvação, de Chico Lobo, Lume, de Wilson Dias, e Terra boa, de Pereira da Viola, os elementos temáticos que os caracterizam esta música.
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This master's thesis deals with an analysis of the representation of "caipira" music in the works of contemporary "violeiros" (Brazilian folk guitarists), aiming to investigate how their songs express the cultural elements that are part of the rural tradition, specifically within the interior of Minas Gerais. To achieve this objective, we discuss, in the first chapter, a brief history of "caipira" music from its Iberian origins to its establishment as a musical genre through the phonographic industry. In the second chapter, we explore the establishment of the research field of Sociology of Music and Tradition, where our work is situated. In the third chapter, we engage in a discussion of the "caipira" genre, seeking to understand, through the albums "Louvação" by Chico Lobo, "Lume" by Wilson Dias, and "Terra boa" by Pereira da Viola, the thematic elements that characterize them as "caipira" music. Finally, the sociological analysis of these songs was conducted using the method of musical decomposition
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Carlos Alves Siqueira
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Tensões na Sala de Visitas: Pacto da Branquitude nos Diários de Carolina Maria de Jesus
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Orientador : LUCAS AMARAL DE OLIVEIRA
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MEMBROS DA BANCA :
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ANA RODRIGUES CAVALCANTI ALVES
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FERNANDA RODRIGUES DE MIRANDA
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LUCAS AMARAL DE OLIVEIRA
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Data: 07/03/2024
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Esta dissertação investiga como o pacto da branquitude e as relações de poder intrínsecas ao sistema literário brasileiro reverberam nas obras e na carreira de Carolina Maria de Jesus. O objetivo é avaliar, por um lado, em que medida essas dimensões permeiam a prosa de Carolina e, por outro, como a elite branca, firmemente estabelecida no sistema literário, manipulou os recursos de poder, erigindo empecilhos que impossibilitaram a ascensão profissional da autora. A metodologia empregada baseia-se na análise de conteúdo dos textos de Carolina Maria de Jesus. Os resultados evidenciam que as relações de poder dentro do sistema literário nacional impactaram significantemente a atividade criativa da autora mineira, manifestando-se de forma mais contundente nos diários Quarto de Despejo e Casa de Alvenaria, que constituem o material empírico desta pesquisa. Ambas as obras revelam a incidência do pacto da branquitude não apenas no desenvolvimento artístico da escritora, mas também em sua trajetória social
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This dissertation investigates how the pact of whiteness and the power relations intrinsic to Brazilian literary system reverberate in the works and career of Carolina Maria de Jesus. O The objective is to evaluate, on the one hand, to what extent these dimensions permeate Carolina’s prose and, on the other, how the white elite, firmly established in the literary system, manipulated the power resources, erecting obstacles that made the author's professional advancement impossible. The methodology used is based on content analysis of texts by Carolina Maria de Jesus. The results show that power relations within the national literary system significantly impacted the creative activity of the author from Minas Gerais, manifesting itself in a more forceful in the diaries Quarto de Despejo and Casa de Alvenaria, which constitute the empirical material from this research. Both works reveal the incidence of the pact of whiteness not only in the artistic development of the writer, but also in her social trajectory
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Lucas Mariano Maciel Baqueiro Miranda Rodrigues
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OS FLAUTISTAS DE HAMELIN: POPULISMO DIGITAL NO BRASIL
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Orientador : RICARDO PAGLIUSO REGATIERI
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MEMBROS DA BANCA :
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ANA RODRIGUES CAVALCANTI ALVES
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CLOVIS ROBERTO ZIMMERMANN
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HELIO MAURICIO PIRAJA CANNONE
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RICARDO PAGLIUSO REGATIERI
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Data: 20/03/2024
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Tendo como objetivo geral analisar a formação identitária do bolsonarismo porquanto movimento potencialmente populista alicerçado em plataformas digitais, dividimos a presente dissertação em três capítulos. No primeiro capítulo, apresentamos abordagens e conceitos em populismo, em busca da construção de uma definição própria e adequada à realidade política contemporânea do Brasil, além de analisarmos a trajetória do populismo na história, do populismo no país e as técnicas do populismo digital. No segundo capítulo, analisamos os três pontos mais fundamentais do discurso bolsonarista, constantes no anticomunismo de Carlos Alberto Brilhante Ustra, na exortação à guerra cultural por Olavo de Carvalho, e no antagonista perfeito para a emergência do populismo digital, que é o petismo. Por fim, ao terceiro capítulo, analisamos o bolsonarismo não mais porquanto ideologia, mas pelos seus componentes humanos: os blocos populares que o consubstanciam; o uso das técnicas de populismo digital para a homogeneização da massa; e, por fim, a estética, a cultura e a linguagem próprias ao bolsonarismo.
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Having as the main objective to analyze the sociogenesis of bolsonarism as a potentially populist movement based on digital platforms, we sectioned this current dissertation into three chapters. In the first chapter, we present some approaches and concepts about populism, desiring to construct a proper definition suitable to the contemporaneous Brazilian political circumstances, in addition to an analysis of populism trajectory in the history of democracy and the country and the digital populism techniques. In the second chapter, we analyze the three most fundamental issues to the bolsonarist speech, connected to Carlos Alberto Brilhante Ustra’s anticommunism, the convocation to cultural wars by Olavo de Carvalho, and the emergence of digital populism by the existence of a perfect antagonist, through petism. Lastly, in the third chapter, we analyze bolsonarism not as an ideology but through its human component: the popular blocs that consubstantiate them; the use of digital populism techniques to homogenize the masses; and, finally, the own aesthetic, the culture and the language of bolsonarism.
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LOUISE BORGES BARBOSA
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ENTRE O CUIDADO E A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE DAS EXPERIÊNCIAS DE MULHERES GRÁVIDAS E PUÉRPERAS CUSTODIADAS NA UNIDADE MATERNO INFANTIL DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO DE ANANINDEUA-PA.
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Orientador : LUIZ CLAUDIO LOURENCO
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MEMBROS DA BANCA :
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LUIZ CLAUDIO LOURENCO
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MARIANA THORSTENSEN POSSAS
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RICARDO PAGLIUSO REGATIERI
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Data: 01/04/2024
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ENTRE O CUIDADO E A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE DAS EXPERIÊNCIAS DE MULHERES GRÁVIDAS E PUÉRPERAS CUSTODIADAS NA UNIDADE MATERNO INFANTIL DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO DE ANANINDEUA-PA.
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ENTRE O CUIDADO E A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE DAS EXPERIÊNCIAS DE MULHERES GRÁVIDAS E PUÉRPERAS CUSTODIADAS NA UNIDADE MATERNO INFANTIL DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO DE ANANINDEUA-PA.
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Kelly Lima Oliveira
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Efeitos do projeto de patrimonialização de um bem imaterial no centro histórico de Salvador
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Orientador : IRACEMA BRANDAO GUIMARAES
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MEMBROS DA BANCA :
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EWERTHON CLAUBER DE JESUS VIEIRA
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IRACEMA BRANDAO GUIMARAES
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RAFAEL DE AGUIAR ARANTES
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Data: 08/05/2024
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A presente dissertação foca na pesquisa aprofundada da Festa de Santa Bárbara como expressão significativa da cultura afro-brasileira. Com enfoque no contexto da cidade de Salvador, o estudo investiga a relação intrínseca entre os participantes da festa e a celebração, abordando não apenas os aspectos religiosos, mas também os culturais e sociais envolvidos. Ao explorar as práticas, significados e símbolos presentes na festividade, busca-se uma compreensão mais profunda da importância da Festa de Santa Bárbara como elemento integrante da identidade cultural da comunidade. Além disso, o trabalho examina a influência da festa no tecido social, a dinâmica da participação dos devotos e a transmissão de tradições ao longo das gerações. A dissertação visa contribuir para a valorização e preservação do patrimônio cultural imaterial, destacando a relevância da Festa de Santa Bárbara na construção e manutenção da diversidade cultural brasileira.
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This dissertation focuses on in-depth research into the Festa de Santa Bárbara as a significant expression of Afro-Brazilian culture. Focusing on the context of the city of Salvador, the study investigates the intrinsic relationship between the party participants and the celebration, addressing not only the religious aspects, but also the cultural and social aspects involved. By exploring the practices, meanings and symbols present in the festivity, we seek a deeper understanding of the importance of the Santa Bárbara Festival as an integral element of the community's cultural identity. Furthermore, the work examines the influence of the festival on the social fabric, the dynamics of devotees' participation and the transmission of traditions over generations. The dissertation aims to contribute to the appreciation and preservation of intangible cultural heritage, highlighting the relevance of the Santa Bárbara Festival in the construction and maintenance of Brazilian cultural diversity.
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RAFAELA SANTIAGO LOBO
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A trama social do Picho no Centro Histórico de Salvador
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Orientador : ANTONIO DA SILVA CAMARA
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MEMBROS DA BANCA :
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ANDERSON ESLIE LEITE DE OLIVEIRA
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ANTONIO DA SILVA CAMARA
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BRUNO VILAS BÔAS BISPO
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MARIANO DANIEL PERELMAN
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Data: 15/08/2024
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Esta dissertação investiga a representação do picho no Centro Histórico de Salvador (CHS) a partir da perspectiva da estética sociológica, abordando a prática enquanto expressão artística inserida em um contexto urbano de significativa carga histórica. O estudo explora o picho como uma manifestação estética subversiva, ao mesmo tempo que analisa as dinâmicas sociais que permeiam essa prática no espaço específico do CHS. A pesquisa contextualiza a pichação no cenário das artes plásticas e visuais contemporâneas, além de examinar a interação complexa entre os pichadores e a cidade, revelando como suas escolhas estéticas são influenciadas por uma subjetividade profundamente conectada à vivência urbana. A prática da pichação apresenta critérios técnicos específicos e demanda uma certa expertise por parte de seus praticantes que no processo de criação artística desenvolvem habilidades em estilos de escrita, técnicas de spray e no aproveitamento estratégico dos espaços urbanos. A análise revelou, ainda, tensões internas da comunidade pichadora, destacando questões de poder, gênero e as regras tácitas que regem a prática. Assim, a pesquisa contribui para uma compreensão mais ampla da pichação como um fenômeno artístico que, portanto, é capaz de fornecer evidências para diversos aspectos da realidade social
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This dissertation investigates the representation of picho in the Historic Center of Salvador (CHS) from the perspective of sociological aesthetics, approaching practice as artistic expression inserted in an urban context with a significant historical burden. The study explores picho as a subversive aesthetic manifestation, at the same time that it analyzes the social dynamics that permeate this practice in the specific space of the CHS. The search contextualizes graffiti in the contemporary plastic and visual arts scene, in addition to examine the complex interaction between taggers and the city, revealing how their aesthetic choices are influenced by a subjectivity deeply connected to urban experience. The practice of graffiti presents specific technical criteria and demands a certain expertise on the part of its practitioners who, in the process of artistic creation, develop skills in writing styles, spray techniques and the use of strategy of urban spaces. The analysis also revealed internal tensions within the community tagger, highlighting issues of power, gender and the unspoken rules that govern the practice. Thus, the research contributes to a broader understanding of graffiti as a artistic phenomenon that, therefore, is capable of providing evidence for various aspects of social reality
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Rodrigo Anjos de Andrade e Silva
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OS SEM-TETO NA TRAMA DA CIDADE CONTEMPORÂNEA: MOVIMENTO MSTS E TRABALHO NA OCUPAÇÃO ATLANTIC BEACH, EM SALVADOR - BAHIA
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Orientador : MARIA GABRIELA HITA
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MEMBROS DA BANCA :
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ANTONIO DA SILVA CAMARA
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CAROLINA COSTA PETERLI GUIMARÃES
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JOHN ERNEST GLEDHILL
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MARIA GABRIELA HITA
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RAFAEL DE AGUIAR ARANTES
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Data: 21/10/2024
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A presente dissertação se propõe a compreender e explorar em que medida a problemática da moradia entre os sem-teto da ocupação Atlantic Beach, localizada em Salvador e objeto de estudo desse trabalho, é um fenômeno que transcende a escassez de unidades habitacionais ou a incapacidade do setor imobiliário em suprir as demandas por moradia, derivando, primordialmente, da falta de acesso à moradia via mercado formal por insuficiência dos rendimentos monetários. A problemática se ancora na compreensão de existência de uma trama, composta ao menos por três fatores fundamentais, que involucra o sujeito sem-teto desde uma perspectiva histórica e conceitual que abarca: a dimensão ideológico-capitalista sobre o espaço urbano, sobretudo no que tange à racionalidade que se opera no contexto brasileiro; as disposições do mundo do trabalho e suas interrelações; e medidas e políticas habitacionais brasileiras específicas. Para responder ao objetivo traçado, foram utilizados dados de pesquisa de teor etnográfico ancorados na observação participante, em entrevistas semiestruturadas e na pesquisa bibliográfica, recorrendo-se a dados de déficit habitacional da Fundação João Pinheiro, bem como a debates de autores centrais para a discussão aqui desenvolvida, a exemplo de Adalberto Moreira Cardoso (2019), Henri Lefebvre (1978, 2008, 2013), James Holston (2013), Luiz César de Queiroz Ribeiro (2015), Luiz Cezar dos Santos Miranda (2008), Ricardo Antunes (2009), Suzana Pasternak-Taschner (1997), Theo da Rocha Barreto (2014), dentre outros. O estudo apontara para o fenômeno sem-teto como algo sedimentado historicamente por meio da “trama” que os involucra, localizada, em âmbito de sua problemática, na falta de acesso à propriedade fundiária e/ou moradia formalmente mercantilizada, para pessoas pobres, desde os primórdios do país. Paralelamente, se identifica que as políticas habitacionais brasileiras foram insatisfatórias no que tange a superação definitiva do déficit habitacional e das desigualdades no âmbito da moradia e habitação – apesar dos avanços. Por esse contexto, aparentemente, diante da incontornável experiência de movimentos sociais sem-teto como o que aqui apresentamos, pessoas pobres ainda são impelidas a resolverem suas adversidades no âmbito da habitação e moradia através de seus próprios artifícios: jogam com as leis e se recusam a se dar por vencidos em meio às estruturas do acesso à moradia orquestrada pelo capital e pelo Estado
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Mostrar Abstract
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The study points to the homeless phenomenon as something historically sedimented through the “plot” that surrounds it, located, within the scope of its problem, in the lack of access to land property and/or formally commodified housing, for poor people, since the beginnings of Brazil. At the same time, it is identified that Brazilian housing policies were unsatisfactory in terms of definitively overcoming the housing deficit and inequalities in housing and housing - despite advances. Faced with the unavoidable experience of homeless social movements like the one we present here, poor people are still impelled to resolve their adversities in the area of housing and housing through their own devices: they play with the laws and refuse to give up amidst the structures of access to housing orchestrated by capital and the State.
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JOÃO PAULO SANTIM CO
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O DESENVOLVIMENTO NA GUINÉ-BISSAU E OS PROBLEMAS AMBIENTAIS: contexto, percepção e atuação local no caso do Parque Natural das Lagoas de Cufada
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Orientador : FELIPE VARGAS
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MEMBROS DA BANCA :
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ÂNGELA CAMANA
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FELIPE VARGAS
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LIDIA MARIA PIRES SOARES CARDEL
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Data: 03/12/2024
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O presente trabalho intitulado: o desenvolvimento na Guiné-Bissau e os problemas ambientais: contexto, percepção e atuação local no caso do Parque Nacional das Lagoas de Cufada, objetiva analisar o processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau, sobretudo a política de desenvolvimento socioeconomico executada pelo governo após a independencia em 1973 e a política de incentivo a produção de cultura de caju em 1980 geram problemas de degradações ambientais, focando nas políticas ambientais e como elas geram problemas, bem como apontar as possiveis de mediação. A problemática ambiental na Guiné-Bissau é um objeto do debate recente, sobretudo com a tomada de consciência da sociedade civil na década de noventa (90), que culminou com surgimento da ONG, e entre outros organismos que propõem a necessidade de preservação e conservação ambientais no país. Após a independência em 1973, o Estado da Guiné-Bissau foi proclamado como entidade legitima de todas as terras e as regras, costumes e modos de preservação e conservação do meio ambiente natural das comunidades locais foram substituídos pelas leis do Estado, o que obrigou a desvalorização, desrespeito e enfraquecimento do poder tradicional. Com crescimento da população junto com interesses econômicos, o Estado da Guiné-Bissau não consegue assegurar diversos problemas que eram assegurados pela consagração tradicional. Há tendência de homem alargar sua ocupação em endereção a zona tradicionalmente ocupada pela flora e fauna selvagem (zona conservada). Como a população está crescendo e o caju se tornou um principal fator econômico cada elemento de uma comunidade local quer ter seus próprios espaços (pomares) para plantação de caju, dessa forma, muitas destas Áreas Protegidas decretada pelo próprio Estado foram destruídas para que o país pudesse crescer economicamente. Isso levou grande fluxo de ocupação, vendas e compras de terras dentro das Áreas Protegidas, promovidos pelos primeiros habitantes antes da criação formal do lugar como parque. Portanto, a influência da política de incentivo à produção de cultura de caju juntamente com projetos de cariz econômico, fluxo de vendas e compras de terras são fontes de origens de diversos conflitos que não existiam no passado.
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This paper, entitled: Development in Guinea-Bissau and environmental problems: context, perception and local action in the case of the Lagoas de Cufada National Park, aims to analyze the development process in Guinea-Bissau, especially the socio- economic development policy implemented by the government after independence in 1973 and the policy of encouraging the production of cashew crops in 1980, which generate problems of environmental degradation, focusing on environmental policies and how they generate problems, as well as pointing out possible ways of mediation. The environmental problem in Guinea-Bissau has been the subject of recent debate, especially since civil society became aware of it in the 1990s, culminating in the emergence of NGOs and other organizations proposing the need for environmental preservation and conservation in the country. After independence in 1973, the state of Guinea-Bissau was proclaimed the legitimate entity of all the lands and the rules, customs and ways of preserving and conserving the natural environment of the local communities were replaced by the laws of the state, which forced the devaluation, disrespect and weakening of traditional power. With the growth of the population and economic interests, the state of Guinea-Bissau is unable to ensure a number of problems that were ensured by traditional enshrinement. There is a tendency for men to extend their occupation into the area traditionally occupied by wild flora and fauna (the conserved area). As the population is growing and cashew has become a major economic factor, each member of a local community wants to have their own areas (orchards) for cashew plantations, so many of these Protected Areas decreed by the state itself have been destroyed so that the country can grow economically. This led to a large influx of occupation, sales and purchases of land within the Protected Areas, promoted by the first inhabitants before the place was formally created as a park. Therefore, the influence of the policy of encouraging the production of cashew crops, together with economic projects and the flow of land sales and purchases, are the sources of various conflicts that did not exist in the past.
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Lucas Santos de Castro
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PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E RESISTÊNCIAS: UMA ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS DE LUTA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANDEIAS ENTRE 2014 e 2018
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Orientador : JAIR BATISTA DA SILVA
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MEMBROS DA BANCA :
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JAIR BATISTA DA SILVA
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LAWRENCE ESTIVALET DE MELLO
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RENATA QUEIROZ DUTRA
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SELMA CRISTINA SILVA DE JESUS
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Data: 06/12/2024
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Esta pesquisa analisa a organização sindical no setor público municipal e seus mecanismos de atuação perante o ente público municipal, tendo em vista o contexto de precarização do trabalho no serviço público municipal, com estudo de caso da organização coletiva dos servidores do município de Candeias. Parte-se da seguinte pergunta: diante da relação entre a administração municipal e os trabalhadores do âmbito público de políticas neoliberais adotadas por gestões municipais, sobretudo as limitações impostas legalmente para a implementação de reajustes e gastos com pessoal e aumento de despesas primárias, em que medida as estratégias de luta e atuação coletiva dos servidores municipais contribuem para a manutenção de direitos e avanços para os servidores na negociação por melhoria das condições sociais e de trabalho? Inicialmente, delimita-se a análise ao período compreendido entre 2014 e 2018, estimando-se que o recorte temporal permite abarcar as estratégias de luta por representar limite temporal que compreende metade de dois mandatos municipais com um período pré-eleitoral, cuja amostra pode ser representativa da atuação coletiva dos trabalhadores, sem, no entanto, impossibilitar a menção a estratégias de luta e mecanismos anteriormente utilizados. Norteia-se o estudo de caso a partir da coleta de dados acerca das formas de atuação coletiva dos servidores do município de Candeias, construindo-se um quadro da realidade concreta a ser analisada. Em seguida, foram mapeadas e analisadas as estratégias de luta dos trabalhadores, a partir de entrevistas semiestruturadas com dirigentes sindicais e trabalhadores do município, buscando responder à questão de pesquisa por meio do caminho apresentado nos métodos e procedimentos de pesquisa. O objetivo central desta pesquisa é mapear e analisar as estratégias de luta dos trabalhadores do setor público municipal das organizações coletivas dos servidores municipais de Candeias na manutenção de direitos e melhoria das condições de trabalho, reajustes salariais e ganhos remuneratórios diante do contexto de intensificação da ofensiva neoliberal e de ajustes fiscais. Para tanto, busca-se identificar as formas de atuação e as estratégias de luta do sindicalismo público do município de Candeias; identificar as posições e argumentos do Estado em reação à atuação sindical; analisar as estratégias de luta como forma de superar os argumentos do Estado; e identificar e analisar os frutos e as consequências da atuação sindical.
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This research analyzes the union organization in the municipal public sector and its mechanisms of action before the municipal public entity, considering the context of precarious work in the municipal public service, with a case study of the collective organization of civil servants in the municipality of Candeias. It starts from the following question: given the relationship between the municipal administration and public sector workers of neoliberal policies adopted by municipal administrations, especially the legally imposed limitations on the implementation of readjustments and spending on personnel and the increase in primary expenses, to what extent do the strategies of struggle and collective action of municipal civil servants contribute to the maintenance of rights and advances for civil servants in the negotiation for improved social and working conditions? Initially, the analysis is limited to the period between 2014 and 2018, estimating that the time frame allows covering the struggle strategies because it represents a time limit that includes half of two municipal terms with a pre-election period, whose sample can be representative of the collective action of the workers, without, however, making it impossible to mention struggle strategies and mechanisms previously used. The case study is guided by the collection of data on the forms of collective action of the civil servants of the municipality of Candeias, building a picture of the concrete reality to be analyzed. Then, the struggle strategies of the workers were mapped and analyzed, based on semi-structured interviews with union leaders and workers of the municipality, seeking to answer the research question through the path presented in the research methods and procedures. The main objective of this research is to map and analyze the strategies of struggle of workers in the municipal public sector of the collective organizations of municipal employees of Candeias in the maintenance of rights and improvement of working conditions, salary adjustments and remuneration gains in the context of intensification of the neoliberal offensive and fiscal adjustments. To this end, we seek to identify the forms of action and strategies of struggle of the public unionism of the municipality of Candeias; to identify the positions and arguments of the State in reaction to the union action; to analyze the strategies of struggle as a way of overcoming the arguments of the State; and to identify and analyze the fruits and consequences of the union action.
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Júlia de Matos Caribé
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AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM SALVADOR: UMA ANÁLISE DO VOCABULÁRIO DE MOTIVOS DECISÓRIOS NO ANO DE 2018.
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Orientador : MARIANA THORSTENSEN POSSAS
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MEMBROS DA BANCA :
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CAMILA CALDEIRA NUNES DIAS
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MANUELA ABATH VALENÇA
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MARIANA THORSTENSEN POSSAS
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Data: 09/12/2024
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O presente trabalho tem por objeto de estudo o conteúdo de decisões judiciais proferidas em audiências de custódia, ocorridas no ano de 2018 no município de Salvador. Por meio da abordagem qualitativa, foram analisadas 145 (cento e quarenta e cinco) fundamentações, que contemplaram determinações pela prisão preventiva, pela liberdade provisória – condicionada e irrestrita – e pelo relaxamento da prisão em flagrante. O objetivo central residiu em mapear as justificativas utilizadas pelos magistrados, a partir das quais foram identificados os motivos estáveis na comunicação dos atores sociais (MILLS, 2016). A investigação buscou descentrar os sujeitos e dessubstancializar as categorias jurídicas, filiando-se à proposta metodológica de Margarida Garcia (2014). A partir do programa de linguagem aceito nas audiências observadas, investigamos de que forma as teorias legitimadoras da pena atualizam os seus sentidos na aplicação de medidas cautelares no curso da investigação criminal. Concluímos que as maneiras de pensar a punição da racionalidade penal moderna (PIRES, 2004) colonizaram o instituto, o que se manifesta não só pelo programa de pensamento dominante, bem como pela prevalência da imposição de sofrimento e pela dificuldade em alcançar a pretendida redução das prisões sem condenação
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This study focuses on the content of judicial decisions issued during custody hearings held in the city of Salvador in 2018. Through a qualitative approach, 145 (one hundred and forty-five) judicial rationales were analyzed, encompassing determinations for pretrial detention, provisional release – conditional and unconditional – and the dismissal of arrests in flagrante delicto. The central objective was to map the justifications used by judges, identifying stable motives in the communication of social actors (MILLS, 2016). The investigation aimed to decenter the subjects and desubstantialize legal categories, aligning with the methodological proposal of Margarida Garcia (2014). From the language program accepted in the observed hearings, we investigated how theories legitimizing punishment renew their meanings in the application of precautionary measures during criminal investigations. We concluded that the ways of thinking punishment in modern penal rationality (PIRES, 2004) have colonized the institute, which is evident not only through the dominant thought framework but also through the prevalence of imposed suffering and the difficulty in achieving the intended reduction in pretrial detentions.
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RAFAELA ARAÚJO LOPES
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A Sustentabilidade no Mercado de Patrocínios Culturais Incentivados: Novas Diretrizes, Novos Discursos
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Orientador : BRUNO COSTA BARREIROS
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MEMBROS DA BANCA :
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MARCELA PURINI BELÉM
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ALAN DELAZERI MOCELLIM
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BRUNO COSTA BARREIROS
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MARIELLA PITOMBO VIEIRA
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Data: 09/12/2024
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O presente trabalho tem por objetivo a compreensão dos impactos da ideia da sustentabilidade empresarial no mercado de patrocínios culturais incentivados. Uma vez que esta agenda estabelece uma nova orientação moral e de boas práticas na seleção de projetos via Lei Rouanet, a hipótese discutida e comprovada foi a de que a alteração da demanda por parte das empresas patrocinadoras implicou na modificação da concepção de controle (Fligstein 2001) dos agentes vendedores (proponentes e intermediários) do campo, orientando suas práticas de competição. No caso dos proponentes, a influência da agenda ESG foi observada principalmente no discurso de venda dos projetos. Já em relação aos intermediários, as social techs especializadas em gestão do investimento social privado aparecem como o produto de um momento de mercado pautado em uma dinâmica de investimento sustentável. Com relação às condições sociais de produção discursiva, o desenvolvimento sustentável aparece ainda como fundamento argumentativo responsável pela retomada da legitimidade das trocas econômicas realizadas no âmbito da Lei, após o desmonte institucional e simbólico promovido pela gestão bolsonarista.
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This research aims to understand the impacts of corporate sustainability on the incentivized cultural sponsorship market. As this agenda establishes a new moral and best practices orientation in the selection of projects through the Rouanet Law, the hypothesis discussed and proven was that the change in demand from sponsoring companies has implied a modification of the concept of control (Fligstein 2001) of the selling agents (proposers and intermediaries) in the field, guiding their competitive practices. In the case of proposers, the influence of the ESG agenda was observed mainly in the sales pitch of projects. Regarding intermediaries, specialized social techs in private social investment appear as the product of a market moment guided by a sustainable investment dynamic. In terms of the social conditions of discursive production, sustainable development still appears as the fundamental argument responsible for the resumption of the legitimacy of economic exchanges carried out within the framework of the Law, after the institutional and symbolic dismantling promoted by the government led by Bolsonaro.
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Renann Mattos Paolinelli
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INJETAR ÓDIO NO CÉREBRO DO CONFORMADO, INFORMAÇÃO NO DESINFORMADO E AUTOESTIMA NO DERROTADO: A REPRESENTAÇÃO INDIGESTA DA GUERRA NO RAP DO FACÇÃO CENTRAL (1995-2006)
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Orientador : ANTONIO DA SILVA CAMARA
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MEMBROS DA BANCA :
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ANDERSON ESLIE LEITE DE OLIVEIRA
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ANTONIO DA SILVA CAMARA
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REBECA SOBRAL FREIRE
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Data: 11/12/2024
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RESUMO
A presente dissertação de mestrado versa sobre a representação das violências ao longo da obra do grupo de rap paulistano Facção Central entre anos de 1995 e 2006. O objetivo da pesquisa é compreender e analisar seus usos e sentidos quando representadas a partir da perspectiva de que o Brasil vive um cenário de guerra com efeitos trágicos para todas as classes, opondo playboys e favelados em trincheiras inimigas que se chocam continuamente. Os conflitos entre classes acionam imagens e sentimentos indigestos e sanguinários, justificados como uma espécie de revanchismo da periferia diante do histórico de subjugação e de extermínio praticado pelas classes altas. No capítulo um, procedeu-se a uma revisão bibliográfica fundamentada em Hegel e Marx, perpassando autores como Walter Benjamin, György Lukács e Theodor Adorno, que, no início do século XX, resgataram a teoria marxiana para estabelecer as conexões entre arte e sociedade e formular as bases para uma teoria estética marxista. No capítulo dois, discorre-se sobre os antecedentes, a emergência e a consolidação do movimento Hip Hop na capital paulista em meados da década 80, resgatando a importância dos bailes black, o processo de politização do rap e a inserção do Facção nesse contexto. Por fim, o capítulo três apresenta a análise das
canções mais ilustrativas de cada um dos seis álbuns, articulando elementos musicais e poético- verbais com o substrato da matéria social e relacionando com a totalidade da obra dos artistas.
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This master's thesis deals with the representation of violence throughout the work of the São Paulo rap group Facção Central between 1995 and 2006. The objective of the research is to understand and analyze its uses and meanings when represented from the perspective that the Brazil is experiencing a war scenario with tragic effects for all classes, pitting playboys and favela residents in enemy trenches that continually clash. Conflicts, especially between classes, trigger indigestible and bloodthirsty images and feelings, justified as a kind of revanchism from the periphery in the face of the history of subjugation and extermination practiced by the upper classes. In chapter one, a bibliographical review was carried out based on Hegel and Marx, covering authors such as Walter Benjamin, György Lukács and Theodor Adorno, who, at the beginning of the 20th century, rescued Marxian theory to establish connections between art and society and formulate the bases for a Marxist aesthetic theory. In chapter two, we discuss the antecedents, emergence and consolidation of the Hip Hop movement in the capital of São Paulo in the mid-80s, highlighting the importance of black dances, the process of politicization of rap and the insertion of Facção in this context. Finally, chapter three presents an analysis of the most illustrative songs from each of the six albums, articulating musical and poetic-verbal elements with the substrate of social matter and relating them to the entirety of the artists' work.
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QUÉSIA ALCÂNTARA OLIVEIRA
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DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AO MERCADO DE TRABALHO: TRAJETÓRIAS LABORAIS DE USUÁRIOS DE UM CAPS EM SALVADOR
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Orientador : RAFAEL DE AGUIAR ARANTES
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MEMBROS DA BANCA :
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ERIKA ANTUNES VASCONCELLOS
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RAFAEL DE AGUIAR ARANTES
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SELMA CRISTINA SILVA DE JESUS
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Data: 16/12/2024
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A presente dissertação teve como proposta descrever a trajetória de inserção profissional dos usuários do Centro de Atenção Psicossocial Franco Basaglia, em Salvador, no mercado de trabalho. Recorreu-se a pesquisa qualitativa como percurso metodológico, tendo como ponto de partida uma pesquisa bibliográfica acerca da relação entre saúde mental e trabalho. Em seguida, observações diretas foram realizadas no CAPS Franco Basaglia (local que as entrevistas foram feitas) com o objetivo de compreender a dinâmica do serviço, perfil das pessoas atendidas, potencialidades e dificuldades geográficas, serviços oferecidos, trajetórias de atendimentos no CAPS, história de trabalho dos usuários e usuárias do serviço de saúde mental, sentidos do trabalho e sociabilidade e questões relacionados à jornada de trabalho e remuneração. A pesquisa foi realizada com a participação de treze pessoas, sendo nove homens e quatro mulheres – de acordo com o critério de autodeclaração. Essa pesquisa contou com o uso de entrevistas semiestruturadas gravadas e transcritas. O trabalho se estruturou em três capítulos, além da introdução que apresenta uma problematização teórica do tema. O primeiro capítulo discute, de forma minuciosa, sobre os processos de trabalho nos Centros de Atenção Psicossocial, suas estratégias, instrumentos, ferramentas de cuidado, jornada de trabalho, dificuldades e potencialidades no que tange ao uso do trabalho como meio de inserção social. Em continuidade, o segundo capítulo tece considerações sobre o CAPS Franco Basaglia, localizado em Piatã, Salvador e a trajetória terapêutica dos participantes nesse serviço de saúde. Por fim, o terceiro capítulo apresenta uma articulação teórico-prática sobre a trajetória de alguns usuários do CAPS no mercado de trabalho. Ao fim da análise, chegou-se à compreensão de que, o CAPS contribuiu para uma mudança no entendimento da relação entre saúde mental e trabalho. Se antes as funções laborais eram compreendidas como uma espécie de ortopedia mental, a partir dos Centros de Atenção Psicossocial, o trabalho passou a ser um dos pilares para a política de reabilitação psicossocial. Por outro lado, a precarização e exploração da força de trabalho típico do sistema capitalista contemporâneo e os processos de estigmatização dificultam a viabilidade de uma vida digna, com garantia de direitos e enlaces políticos, sociais, culturais, materiais e simbólicos que favoreçam a autonomia e emancipação das pessoas que sofrem com algum tipo de transtorno mental.
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This master’s thesis aimed to describe the trajectory of professional insertion of the users of the Franco Basaglia Psychosocial Care Center (CAPS) into the labor market in Salvador. A qualitative research methodology was employed, starting with a bibliographic review on the relationship between mental health and work. Subsequently, direct observations were conducted at CAPS Franco Basaglia (where the interviews were also carried out) to understand the service's dynamics, the profile of the individuals served, geographic challenges and opportunities, and the services offered. The research included the participation of thirteen individuals: nine men and four women, according to the criterion of self-identification. This study utilized semi-structured interviews, which were recorded and transcribed. The thesis is organized into three chapters. The first chapter thoroughly discusses the work processes at Psychosocial Care Centers, their strategies, tools, instruments of care, working hours, challenges, and potentialities regarding the use of work as a means of social inclusion. Continuing, the second chapter provides an analysis of CAPS Franco Basaglia, located in Piatã, Salvador, and the therapeutic journeys of the participants within this health service. Lastly, the third chapter presents a theoretical-practical articulation about the trajectory of some CAPS users in the labor market. At the end of the analysis, it was understood that the CAPS contributed to a change in the understanding of the relationship between mental health and work. If before the work functions were understood as a kind of mental orthopedics, from the Psychosocial Care Centers, work became one of the pillars for the psychosocial rehabilitation policy. On the other hand, the precariousness and exploitation of the workforce typical of the contemporary capitalist system and the processes of stigmatization hinder the viability of a dignified life, with the guarantee of rights and political, social, cultural, material and symbolic links that favor the autonomy and emancipation of people who suffer from some type of mental disorder.
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Juciane Pereira de Jesus
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RESGATAR BONS VALORES, IDEIAS E SENTIMENTOS NO CORAÇÃO DOS BRASILEIROS: O BRASIL PARALELO E SEU PROJETO DE CONTRARREVOLUÇÃO CULTURAL
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Orientador : LEONARDO FERNANDES NASCIMENTO
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MEMBROS DA BANCA :
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DMITRI CERBONCINI FERNANDES
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LEONARDO FERNANDES NASCIMENTO
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SUE ANGELICA SERRA IAMAMOTO
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Data: 19/12/2024
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A ascensão da extrema-direita na contemporaneidade se tornou um fenômeno social incontornável. Esse movimento, antes marginalizado, agora centro do debate político, está ancorado no uso das redes sociais como veículos de propaganda. A ausência de regulamentação no ordenamento jurídico, e o emprego de novas técnicas discursivas permitiram que a extrema- direita mundial construísse sua hegemonia, em um contexto de crises econômicas e sociais, e uma crescente desconfiança em relação ao sistema político institucional. No Brasil, esse processo tem o seu primeiro ímpeto na década de 2010, com os protestos populares de junho de 2013 e as manifestações em favor do impeachment da presidente, Dilma Roussef, em 2014. Além desses, os movimentos como Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem Para a Rua (VPR) cresceram e se destacaram em meio a agenda anticorrupção contra o governo do Partido dos Trabalhadores (PT). O corpus dessa pesquisa, “O Brasil Paralelo” surge neste contexto pós- protestos de 2013 e em 2016, com uma proposta audiovisual e formativa para a direita em ascensão no protagonismo político do país. Seu projeto apresenta uma visão total da sociedade brasileira, fundamentada em uma perspectiva de sociedade ideal, a partir de determinados princípios educacionais e culturais. Assim, propomos com essa dissertação contextualizar o projeto de transformação cultural de caráter reacionário do Brasil Paralelo, por meio da análise da série documental “Patria Educadora”. Para essa análise, nos baseamos em Theodor W. Adorno, com sua obra “Estudos sobre a personalidade autoritária”, e em Albert O. Hirschman, com “A retórica da intransigência: perversidade, futilidade e ameaça”. Ambos os autores fornecem o aparato teórico para destrinchar a série documental, objeto dessa pesquisa, tomando a análise do recurso do pânico moral e do apego ao convencionalismo como principais elementos presentes na retórica do Brasil Paralelo. Ademais, apresentamos a forma de organização e de atuação desta empresa no meio digital, bem como a estrutura e as estratégias argumentativas utilizadas para colocar em marcha a realização de seu projeto de país.
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The rise of the far-right in contemporary times has become an unavoidable social phenomenon. This movement, once marginalized, now at the center of political debate, is anchored in the use of social media as propaganda vehicles. The absence of regulation in the legal framework and the use of new discursive techniques have allowed the global far-right to build its hegemony in a context of economic and social crises and a growing distrust of the institutional political system. In Brazil, this process gained momentum in the 2010s, with the popular protests of June 2013 and the demonstrations in favor of President Dilma Rousseff's impeachment in 2014. Additionally, movements like the Free Brazil Movement (MBL) and Come to the Streets (VPR) grew and stood out amidst the anti-corruption agenda directed against the Workers' Party (PT) government. The corpus of this research, "Brasil Paralelo," emerges in this post-2013 protest context, in 2016, with an audiovisual and educational proposal aimed at the right-wing ascending to political prominence in the country. Its project offers a comprehensive view of Brazilian society, grounded in a perspective of an ideal society based on certain educational and cultural principles. Thus, this dissertation seeks to contextualize the reactionary cultural transformation project of Brasil Paralelo through an analysis of the documentary series Patria Educadora. For this analysis, we rely on Theodor W. Adorno's Studies on the Authoritarian Personality and Albert O. Hirschman's The Rhetoric of Reaction: Perversity, Futility, Jeopardy. Both authors provide the theoretical framework to dissect the documentary series, the object of this research, focusing on the use of moral panic and attachment to conventionalism as key elements in Brasil Paralelo's rhetoric. Moreover, we examine the organization and operation of this company in the digital environment, as well as the structure and argumentative strategies employed to advance its vision for the country.
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João Pedro Noronha Ritter
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DA (RENDA DA) TERRA AO CÉU: ATUAÇÃO DO CAPITAL IMOBILIÁRIO NA PRODUÇÃO HABITACIONAL E FORMAÇÃO DO HORTO FLORESTAL, SALVADOR – BA”
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Orientador : RAFAEL DE AGUIAR ARANTES
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MEMBROS DA BANCA :
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RAFAEL DE AGUIAR ARANTES
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PAULO CESAR XAVIER PEREIRA
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LAILA NAZEM MOURAD
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Data: 20/12/2024
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Esta pesquisa teve por objetivo caracterizar a produção imobiliária de alto padrão investida no bairro do Horto Florestal, localizado em Salvador-BA que, pela expressiva expansão evidenciada nos últimos anos, ganha força como importante processo de valorização imobiliária na capital baiana. Este trabalho se insere no campo de estudos sobre a dinâmica do mercado imobiliário e a produção residencial sob a forma da incorporação. Portanto, tomo como fio condutor o elo entre a produção imobiliária de alto padrão e as sucessivas transformações no espaço construído do Horto Florestal, desde o loteamento inicial, estabelecendo o uso e ocupação exclusivamente residencial unifamiliar, até a consolidação de um bairro verticalizado de alto padrão. Identifico no capital incorporador local o principal e primeiro agente social na mobilização pela produção do espaço. Com base nisso, investigo a atuação deste agente, examinando o perfil socioeconômico das empresas incorporadoras, identificando suas práticas concretas de incorporação no mercado local. Por fim, o texto toma como hipóteses a relação entre produção imobiliária e transformação da ordem socioespacial do Horto em três “ondas”, através de sucessivos investimentos em valores de uso complexo. Em conjunto com a mediação da associação de moradores, esse processo resulta em uma nova “composição socioespacial” na escala urbana. Esta dinâmica de reprodução do valor imobiliário levada a cabo pelo capital incorporador produz um movimento espiral de convergência de novos investimentos, com efetiva transformação da ordem urbana, criando um mosaico de externalidades positivas e contínua reprodução do valor na ordem espacial
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This research aimed to characterize the high-end real estate production invested in the Horto Florestal neighborhood, located in Salvador city, capital of Bahia state. Due to the significant development expansion seen in recent years, an important process of real estate appreciation is gaining strength in the capital of Bahia. This work is part of the field of studies on the dynamics of real estate market and residential production in the form of private development. Therefore, I take as a guiding thread the link between high-end real estate production and the successive transformations in the built space of Horto Florestal, from the initial lant plotting that used to stablish exclusively residential single-family units for its use and occupation, to the consolidation of a high-end verticalized neighborhood. I identify the local real estate corporations as the main and first social agent in the mobilization for the production of space. Based on this, I investigate the performance of this agent, examining the socioeconomic profile of the incorporating companies, describing their development practices in the local market. Finally, the text hypothesizes the relationship between real estate production and the transformation of the social-espacial order of Horto Florestal in three “waves”, through successive investments in complex use values. Working alongside with the mediation of resident’s association, this results in a new "socio-spatial composition" on an urban scale. This dynamic of reproduction of real estate value carried out by the incorporating capital produces a spiral movement of convergence of new investments, with an effective transformation of the urban order, creating a mosaic of positive externalities and continuous reproduction of value in the spatial order.
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Teses |
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Thiago Reis Oliveira Guimarães
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O TEAR DE VIDA E MORTE NO BRASIL: AS PRISÕES NO RELATÓRIO DE LEMOS BRITTO ÀS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO.
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Orientador : LUIZ CLAUDIO LOURENCO
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MEMBROS DA BANCA :
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JACQUELINE SINHORETTO
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ENEDINA DO AMPARO ALVES
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LUIZ CLAUDIO LOURENCO
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MARCOS CÉSAR ALVAREZ
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MARIANA THORSTENSEN POSSAS
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Data: 16/02/2024
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A pergunta de partida que norteou esta pesquisa foi: por meio de quais saberes e táticas as prisões brasileiras, entre os séculos XX e XX, apesar das críticas contra estes espaços, seguiram ocupando um lugar central no pensamento e nas práticas punitivas no Brasil? Para responder a esta pergunta, procedeu-se, em um diálogo com o campo das pesquisas e da etnografia documentais, à análise de um conjunto de fontes primárias, consistente em cinco relatórios de caráter nacional sobre as prisões brasileiras, publicados, respectivamente, entre 1924-1926 (relatório em três volumes de José Gabriel de Lemos Britto), 1976 (relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI das Prisões de 1976), 1993 (relatório final da CPI das Prisões de 1993), 2009 (relatório final da CPI das Prisões de 2009) e 2015 (relatório final da CPI das Prisões de 2015), e um conjunto de fontes secundárias, consistentes em documentos de memoriais/acervos públicos e notícias de jornais, complementando estes dois conjuntos com a análise de normas jurídicas brasileiras, de modo a traçar o panorama das ideias e táticas sobre a prisão e o aprisionamento no Brasil, no recorte cronológico mencionado. Procedeu-se ao fichamento dos cinco relatórios mencionados e, a partir destes, foram sintetizados trechos considerados relevantes para alcançarem dimensões morais, racionais e de exercícios de poder na circulação de saberes e táticas sobre a punição e o aprisionamento na história brasileira dos últimos cem anos. Ao final das análises, chegou-se à seguinte tese: as prisões e o aprisionamento no Brasil, nos séculos XX e XXI, devem ser compreendidos em uma dupla dimensão relacional: a primeira, de ordem interna, implica em observá-los inscritos nas dinâmicas de um “dispositivo de aprisionamento”, operacionalizado moralmente por um medo sociorracializado e uma oposição ao “diferente”, racionalmente a partir um certo sistema de pensamento organizado em torno da ideia de imposição metrificada de sofrimento e, finalmente, costurado em suas diversas conexões por meio de dinâmicas de um certo tipo de exercício de poder, que implica em fazer viver e fazer morrer, distribuindo desigualmente o acesso a bens da vida e formas dignas ou indignas de morte. A segunda dimensão implica em compreender o dispositivo de aprisionamento conectado a outros dispositivos que se retroalimentam e funcionam como pontos de justificação de certas dimensões uns dos outros, permitindo que estes “dispositivos em conjunto” sustentem uns aos outros, apesar das críticas e de necessidades ocasionais de reelaborações internas.
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The guiding question of this research was: through which knowledges and tactics did Brazilian prisons, between the 20th and 21th centuries, despite the criticism against these spaces, continued to occupy a central place in the thinking and punitive practices in Brazil? To answer this question, in a dialogue with the field of documentary research and documentary ethnography, an analysis of a set of primary documentary sources was carried out, consisting of five national reports on Brazilian prisons, published, respectively, between 1924-1926 (report in three volumes by José Gabriel de Lemos Britto), 1976 (final report of the 1976 Parliamentary Commission of Inquiry-CPI on Prisons), 1993 (final report of the 1993 CPI on Prisons), 2009 (final report of the 2009 CPI on Prisons) and 2015 (final report of the 2015 CPI on Prisons), and a set of secondary documentary sources, consisting of documents from public memorials/collections and news from newspapers, with the additional complements to these two sets of documents with the analysis of Brazilian legal norms, in order to outline the panorama of ideas and tactics about prison and imprisonment in Brazil, in the mentioned chronological cut. The five mentioned reports were filed and, from these filings, excerpts considered relevant to reach moral and rational dimensions, as well as the exercises of power in the circulation of knowledge and tactics on punishment and imprisonment in the Brazilian history of the last hundred years, were synthesized. At the end of the analyses, the following thesis was reached: prisons and imprisonment in Brazil, in the 20th and 21st centuries, must be understood in a double relational dimension: the first, of an internal nature, implies observing them inscribed in the dynamics of an “device of imprisonment”, morally operationalized by a socio-racialized fear and an opposition to the “different”, rationally from a certain system of thought organized around the idea of metrical imposition of suffering and, finally, sewn in its various connections through dynamics of a certain type of exercise of power, which implies making people live and die, unequally distributing access to the goods of life and dignified or unworthy forms of death. The second dimension implies understanding the device of imprisonment connected to other devices that feed back and function as points of justification of certain dimensions of each other, allowing these “devices in conjunction” to sustain each other, despite criticism and occasional needs. of internal revisions
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JANINE NEVES DE OLIVEIRA
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Martiniano Eliseu do Bomfim: um Intelectual afrobaiano da diáspora e suas interações
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Orientador : PAULO CESAR BORGES ALVES
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MEMBROS DA BANCA :
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CECILIA DE ALENCAR SERRA E SEPULVEDA
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FABIO BATISTA LIMA
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FABIO MACEDO VELAME
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LUIS GUSTAVO FREITAS ROSSI
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PAULO CESAR BORGES ALVES
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Data: 22/03/2024
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Esta pesquisa em fontes documentais tem como objetivo investigar as trajetórias social e intelectual de Martiniano Eliseu do Bomfim, um intelectual negro da diáspora afro-baiana, com a finalidade de averiguar suas interações com intelectuais “tradicionais” ao longo do tempo. O enfoque principal é compreender como Martiniano foi "apropriado" por esses intelectuais e como ele se posicionava nessas interações, analisando as dinâmicas relacionais entre diferentes atores sociais. Para isso, adota-se uma abordagem etno-histórica, apoiada em fontes primárias e secundárias, como depoimentos, entrevistas, livros, artigos acadêmicos e jornalísticos. Utiliza-se as categorias de agenciamento, múltiplas identidades e inspira-se nos Estudos Culturais. Além disso, explora-se os contextos históricos e sociais em que esses intercâmbios ocorreram. Ao final desta pesquisa, conclui-se as complexas inter-relações entre o intelectual afrodescendente Martiniano Eliseu do Bomfim e os intelectuais tradicionais. A contextualização histórica revelou que Martiniano viveu em uma época em que os intelectuais eram influenciados e limitados por visões de mundo ditadas pelos paradigmas vigentes. No entanto, à medida que críticas em relação ao elitismo acadêmico surgiram, a análise das relações de troca pôde ser revista sob uma nova perspectiva, valorizando o protagonismo de atores que não pertenciam aos grupos privilegiados, tanto simbólica quanto economicamente, que detinham o poder no campo científico do país. Compreender o pensamento de Martiniano exigiu uma "apropriação" analítica própria, recorrendo a abordagens teórico-metodológicas que permitiram operacionalizar conceitos como agenciamento, rompendo com reducionismos e reconhecendo a existência de múltiplas identidades. Nesse sentido, pode-se entender Martiniano como alguém que enfrentava dilemas e contradições em sua conformação das identidades nacional e negra. Espera-se que este estudo possa contribuir para a ampliação do conhecimento sobre a diáspora negra afro-baiana e seu papel na construção da intelectualidade e cultura brasileiras.
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This research is based on documentary sources and it aims to investigate the intellectual and social trajectories of Martiniano Eliseu do Bomfim, a black intellectual man originated from African Brazilian diaspora, and to ascertain his interactions with “traditional” intellectuals over time. The main goal of this research is to comprehend how Martiniano’s work was appropriated by these intellectuals and how he positioned himself within these interactions, analyzing the relationship dynamics between different social actors. To achieve this goal, we chose the ethnohistorical approach, supported by primary and secondary sources, such as depositions, interviews, books, scientific and journalistic articles. We utilized categories such as “multiple identities” and “agency” and took inspiration from Cultural Studies. Beyond that, we ascertain the social and historical context in which these intellectual exchanges occurred. By the end of this research, the complex relationships among Martiniano Eliseu do Bomfim and those considered traditional intellectuals will be thoroughly analyzed. The historical contextualization revealed that Martiniano lived in an era when intellectuals were influenced and limited by a worldview determined by that era’s current paradigms. Although, as criticism related to academic elitism rose, the relationship analysis could be reviewed from a new perspective which valued the protagonism of actors that didn’t belong among the privileged group, whether in a symbolic or economic way, that ruled this country’s scientific field. Understanding Martianiano’s views demanded an analytic “appropriation” of our own, resorting to theoretical and methodological approaches that allowed us to operationalize concepts such as agency, rupturing with reductionisms and recognizing the existence of multiple identities. In this sense, Martiniano can be understood as a man who faced dilemmas and contradictions in the construction of his own identity as a black and Brazilian intellectual. This study aims to contribute to the enlargement of the knowledge about African Brazilian and Black Diaspora and its role in the construction of Brazilian’s intellectuality and culture.
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THIAGO NERI DA CONCEIÇÃO
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A GOVERNANÇA CRIMINOSA NAS ESQUINAS DA CIDADE:
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Orientador : EDUARDO PAES MACHADO
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MEMBROS DA BANCA :
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DANIEL VELOSO HIRATA
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LUIZ FÁBIO SILVA PAIVA
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CLEBER DA SILVA LOPES
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EDUARDO PAES MACHADO
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IVETE MARIA SANTOS
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Data: 01/05/2024
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Este estudo analisa as ações e efeitos da governança criminal de um bairro periférico por uma organização do mercardovarejista de drogas. Utiliza informações provenientes da observação participante, relatos de campo, entrevistas semiestruturadas e dados secundários. Revela características de uma organização composta por múltiplas funções e cargos, que atua em prol do funcionamento do mercado varejista de drogas ilícitas local. Verifica-se que as práticas de governança são, ao mesmo tempo, uma consequência e uma necessidade da organização criminal no exercício de domínio territorial. Mostra que estas práticas se expressam na definição e imposição de regramentos, na mediação de conflitos intrafamiliares ou de vizinhança e na proibição de crimes de roubo, homicídio e estupro. Tal regramento se estende ao campo simbólico e virtual, de maneira que gestos associados às organizações rivais e registrados em imagens nas redes sociais, ou mesmo algum vínculo virtual com membros dessas organizações resultem em severas punições. Examinam-se os impactos de um projeto de policiamento comunitário, mediante a implantação de uma Base Comunitária de Segurança, sobre a organização do tráfico varejista e a governança criminal no referido bairro. O estudo aponta que a Base Comunitária de Segurança provocou, em um primeiro momento, a remodelagem do varejo de drogas, a redução do uso de armas pesadas, o deslocamento ou o recuo do tráfico para ruas secundárias e de difícil acesso. É possivel afirmar que, ao minar a reputação e o controle territorial do tráfico, as atividades da Base Comunitária de Segurança criaram um vazio de poder que favoreceu o crescimento de roubos de rua contra os moradores locais. Além disso, há indícios de que a organização criminosa passou de um modo retraído para uma posição expansionista, algo facilitado pela estagnação das ações da Base comunitária de Segurança. Conclui-se que o território que compõe o bairro continua acomodando uma dupla governança, a estatal e a criminal. Tais governanças, por vezes, manifestam-se por meio de anceios opostos, representados por meio das diversas ações antagônicas. Em outros momentos, constata-se a complementação entre as mesmas governanças, por exemplo, o combate aos crimes de rua, o que revela ações convergentes, ainda que por motivações singulares. Em decorrência disso, há uma contínua competição por legitimidade junto aos moradores, a partir da capacidade de que dispoôe ambas as governanças em ofertar segurança.
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This study analyzes the actions and effects of criminal governance in a peripheral neighborhood by a drug retailer organization. It uses information from participant observation, field reports, semi-structured interviews and secondary data. It reveals characteristics of an organization composed of multiple functions and positions, which works towards the functioning of the illicit local drug retail market. It seems that governance practices are, at the same time, a consequence and a need for criminal organizations to exercise territorial control. This study also shows that these practices are expressed in the definition and imposition of rules, in the mediation of intra-family or neighborhood conflicts and in the prohibition of crimes of robbery, homicide and rape. This rule extends to the symbolic and virtual fields, so that gestures associated with rival organizations and registered in images on social networks, or even some virtual link with members of these organizations result in severe punishments. The impacts of a community policing, through the implementation of a Community Security Base, on the organization of retail trafficking and criminal governance in the aforementioned neighborhood. The study points out that the Community Security Base caused, at first, the remodeling of drug retail, the reduction in the use of heavy weapons, the displacement or retreat of traffic to secondary streets that are difficult to access. It is possible to state that, by undermining the reputation and territorial control of trafficking, the activities of the Community Security Base created a power vacuum that favored the growth of street robberies against local residents. Furthermore, there is evidence of that the criminal organization went from a withdrawn mode to a expansionist one, something facilitated by the stagnation of the actions of the Community Security Base. It is concluded that the territory of the neighborhood continues to accommodate a double governance, the state and the criminal ones. Such governances sometimes manifest themselves through opposing desires, represented through the various antagonistic actions. At other times, there is a complementation among the same governances, for example, the fight against street crimes, which reveals convergent actions, even though for singular motivations. As a result, there is a continuous competition for legitimacy among residents, based on the available capacity of both governances in offering security
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Romério Humberto Zeferino Nascimento
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Elaborações Musicais Fulni-ô em Trânsito.
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Orientador : MARIA ROSARIO GONCALVES DE CARVALHO
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MEMBROS DA BANCA :
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ANGELA ELISABETH LUHNING
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EDWIN BOUDEWIJN REESINK
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FELIPE MILANEZ PEREIRA
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MARIA ROSARIO GONCALVES DE CARVALHO
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ROSANGELA PEREIRA DE TUGNY
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Data: 15/05/2024
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Os Fulni-ô fazem parte dos povos originários no nordeste brasileiro, com uma longa experiência social junto à sociedade nacional. Seu território está localizado no município de Águas Belas, em Pernambuco, e sua posse foi reconhecida por documentos régios em 1700. Historicamente chamados de Carnijó até a metade do século XX, evidências sugerem que suas origens familiares remontam aos povos pré-coloniais, como os Tapuia-Tarairiu liderados pelo Chefe Drarug (Janduí), artefatos arqueológicos e obras artísticas como o quadro "Dança Taraíriu" de Albert Eckhout do século XVII. Seu convívio com a sociedade nacional foi marcado por guerras, acordos de paz, relações políticas, resistências, cisões, doenças e fome. Sua resiliência se apoia no yaathê (língua nativa), nas aldeias sagradas do Ouricuri, e em uma organização social em que o sigilo e a espiritualidade são fundamentais para manter certa distância das demais sociedades. As manifestações musicais são fortes meios para este povo intensificaram suas ações internas, mas também para se conecetarem com o mundo. A cisão com a formação de mais uma Aldeia Sagrada e a pandemia de COVID-19 impactaram profundamente o trânsito musical Fulni-ô pelo país, exigindo que se reinventassem em termos de formação de grupos e explorassem outras formas de produção artístico-culturais para atravessarem a crise. O "musicar" Fulniô, através de grupos de cafurna-unakesa tem sido um veículo para ampliar as interações culturais e assegurar reconhecimento e direitos, integrando a arte como forma de ativismo. Por meio de suas práticas musicais, os Fulni-ô expressam sua cosmologia, mas também se engajam ativamente com o mundo externo, utilizando a arte e a cultura para reivindicar direitos e fortalecer suas ancestralidades.
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The Fulni-ô are part of the indigenous peoples of northeastern Brazil, with a long history of social interaction with the national society. Their territory is located in the municipality of Águas Belas, Pernambuco, and their ownership was recognized by royal documents in 1700. Historically referred to as Carnijó until the mid-20th century, evidence suggests that their familial origins trace back to pre-colonial peoples, such as the Tapuia-Tarairiu led by Chief Drarug (Janduí), archaeological artifacts, and artistic works like Albert Eckhout's 17th-century painting "Dança Taraíriu." Their interactions with the national society have been marked by wars, peace agreements, political relations, resistance, divisions, diseases, and famine. Their resilience is anchored in yaathê (native language), the sacred Ouricuri villages, and a social organization where secrecy and spirituality are essential to maintain a certain distance from other societies. Musical expressions are significant means for this people to intensify their internal actions, but also to connect with the world. The division with the formation of another Sacred Village and the COVID-19 pandemic deeply impacted the Fulni-ô's musical movement across the country, requiring them to reinvent themselves in terms of group formation and explore other forms of artisticcultural production to navigate the crisis. The "musicar" Fulni-ô, through cafurnaunakesa groups, has been a vehicle to broaden cultural interactions and secure recognition and rights, integrating art as a form of activism. Through their musical practices, the Fulni-ô express their cosmology, but also actively engage with the external world, using art and culture to claim rights and strengthen their ancestral connections.
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Umeru Bahia de Azevedo
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No Tempo da Cultura Estudo sobre a multidimensionalidade de agentes culturais de um bairro popular de Salvador
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Orientador : MARIA GABRIELA HITA
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MEMBROS DA BANCA :
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HEITOR FRUGOLI JUNIOR
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LIVIO SANSONE
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LUCAS AMARAL DE OLIVEIRA
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MARIA GABRIELA HITA
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MARIANO DANIEL PERELMAN
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Data: 29/05/2024
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A pesquisa teve como objetivo compreender o processo de constituição do agente cultural no contexto do Bairro da Paz, localizado na região norte da cidade de Salvador, Bahia. Explorando múltiplas esferas da vida cotidiana do agente cultural, a pesquisa adotou uma abordagem de longa duração, permitindo uma imersão nos diferentes tempos do interlocutor – um colaborador da pesquisa –, suas redes de relacionamento, sua agência na economia da cultura e seu contexto social. Durante o desenvolvimento da pesquisa, foram elaboradas categorias analíticas, como identidade territorializada, que se refere à ligação do agente cultural com o território em um contexto de conflito social, e multidimensionalidade, que engloba as diversas facetas da vida do agente cultural. Além disso, o conceito de movimento foi explorado sociologicamente, entendido como percurso e trânsito fundamentais para se compreender tanto a personalidade como as interações sociais do agente cultural. A concepção de cultura adotada na pesquisa tem a ver com a ideia de desenvolvimento social, que é uma categoria mobilizada pelos agentes culturais, permeando os contextos econômicos, sociais, culturais e políticos contemporâneos. A dimensão étnico-racial, especialmente a noção de negritude, desempenhou um papel crucial na análise da constituição do agente cultural e suas interações em diferentes aspectos da vida cotidiana. Como conclusão, a pesquisa demonstrou a viabilidade de uma sociologia do agente cultural e a importância de uma abordagem multidimensional para compreender sua complexidade, incluindo seus movimentos, identidades, redes e agências dentro do contexto em que o agente cultural está inserido.
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The research aimed to understand the process of constitution of the cultural agent in the context of Bairro da Paz, located in the northern region of the city of Salvador, Bahia. Exploring multiple spheres of the cultural agent's daily life, the research adopted a long-term approach, allowing an immersion in the different times of the interlocutor – a research collaborator –, their relationship networks, their agency in the economy of culture and their social context. During the development of the research, analytical categories were developed, such as territorialized identity, which refers to the cultural agent's connection with the territory in a context of social conflict, and multidimensionality, which encompasses the different facets of the cultural agent's life. Furthermore, the concept of movement was explored sociologically, understood as a fundamental path and transit to understand both the personality and social interactions of the cultural agent. The conception of culture adopted in the research has to do with the idea of social development, which is a category mobilized by cultural agents, permeating contemporary economic, social, cultural and political contexts. The ethnic-racial dimension, especially the notion of blackness, played a crucial role in analyzing the constitution of the cultural agent and its interactions in different aspects of everyday life. In conclusion, the research demonstrated the viability of a sociology of the cultural agent and the importance of a multidimensional approach to understanding its complexity, including its movements, identities, networks and agencies within the context in which the cultural agent is inserted.
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Camila Tribess
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POR UMA PEDAGOGIA BUIBERE: ATUAÇÃO POLÍTICA E DIPLOMÁTICA DAS MULHERES DE TIMOR-LESTE
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Orientador : MARIA VICTORIA ESPINEIRA GONZALEZ
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MEMBROS DA BANCA :
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MARIANA MIGGIOLARO CHAGURI
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DANIEL DE LUCCA REIS COSTA
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MARIA VICTORIA ESPINEIRA GONZALEZ
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RICARDO PAGLIUSO REGATIERI
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TERESA CUNHA
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Data: 07/08/2024
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Esta pesquisa apresenta-se com dois objetivos principais. O primeiro é registrar, com linguagem acadêmica, histórias conhecidas por muitas pessoas em Timor-Leste – e por interessados na política desse país – mas que, muitas vezes, são invisibilizadas e esquecidas nos registros oficiais. O segundo objetivo é realizar um estudo de caso que analise a atuação política das mulheres, entendendo-a como complexa, intencional, articulada e coletiva. A partir de uma perspectiva teórica decolonial e feminista, analiso e registro o que um grupo de mulheres fez pela causa timorense e, sob uma perspectiva sociológica, exponho essa atuação com base em elementos que caracterizam as pedagogias decoloniais e feministas, entendendo essas pedagogias como um movimento de luta e aprendizado constante e coletivo em prol de um objetivo político comum. Esta tese aborda, inicialmente, a formação política e intelectual de um grupo de mulheres que desempenhou um papel fundamental durante os anos de luta pela independência de Timor-Leste. A partir dessa formação, apresento como essas mulheres atuaram em diversos âmbitos – educacional, cultural, político-partidário e diplomático – mobilizando redes, conhecimentos e multiplicando aprendizados em torno dos ideais de libertação nacional, que elas propagavam como um direito do povo timorense, especialmente das mulheres timorenses. Como resultado da pesquisa, apresento esse processo, em diálogo com um conceito central na história política de Timor-Leste, denominando-o de “pedagogia Buibere”, que é uma forma de engajamento político que se articula com o aprendizado constante. Essa práxis entre aprendizado e luta política multiplicou os conhecimentos adquiridos por elas por meio de debates, campanhas, enfrentamentos, construção coletiva e estratégias de sobrevivência e mobilização política e diplomática que essas mulheres realizaram ao longo dos 24 anos de luta pela independência de Timor-Leste. Além disso, o registro dessas formas de ação política contribui para a valorização das histórias de vida das mulheres e para a inclusão de outras dimensões da história oficial nacional, agindo intencionalmente contra o apagamento e a invisibilização do lugar das mulheres na política.
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This research has two main objectives. The first one is to record, in academic language, stories known to many people in East Timor - and to those interested in the country's politics - but which are often made invisible and forgotten in official records. The second objective is to carry out a case study that analyzes women's political activity, understanding it as complex, intentional, articulated and collective. From a decolonial and feminist theoretical perspective, I analyze and record what a group of women did for the Timorese cause and, from a sociological perspective, I expose this action based on elements that characterize decolonial and feminist pedagogies, understanding these pedagogies as a struggle movement and constant and collective learning towards a common political objective. This doctoral thesis initially addresses the political and intellectual formation of a group of women who played a fundamental role during the years of struggle for East Timor´s independence. Based on this education, I present how these women acted in different areas - educational, cultural, party-political and diplomatic - mobilizing networks, knowledge and multiplying learning around the ideals of national liberation, which they propagated as a right of Timorese people, especially of Timorese women. As a result of the research, I present this process, in dialogue with a central concept in the political history of East Timor, calling it “Buibere pedagogy”, which is a form of political engagement that is linked to constant learning. This praxis between learning and political struggle multiplied the knowledge acquired by them through debates, campaigns, confrontations, collective construction and survival strategies and political and diplomatic mobilization that these women carried out over the 24 years of struggle for Timor-Leste's independence. Furthermore, the recording of these forms of political action contributes to the valorization of women's life stories and the inclusion of other dimensions of official national history, intentionally acting against the erasure and invisibility of women's place in politics.
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Ubiraneila Capinan Barbosa
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CONTENDAS NA LINHA VERDE: turismo e conflitos socioambientais da APA Litoral Norte - BA
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Orientador : LIDIA MARIA PIRES SOARES CARDEL
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MEMBROS DA BANCA :
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MARINA DE SOUZA SARTORE
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WENDELL FICHER TEIXEIRA ASSIS
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FELIPE VARGAS
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LIDIA MARIA PIRES SOARES CARDEL
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MARIA SALETE SOUZA DE AMORIM
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Data: 07/11/2024
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Esta tese tomou como objeto de estudo os conflitos socioambientais ocorridos na Área de Proteção Ambiental do Litoral Norte da Bahia (APA-LN/BA), entre 1988 e 2017. O conceito de evento (Shalins, 2003) foi a baliza teórico-metodológica para a delimitação temporal da investigação. Em linhas gerais, ele define que um acontecimento só se constitui em evento para um grupo social na medida em que é assim interpretado e elaborado por ele, que passa a abordálo como uma inflexão na sua estrutura sociocultural. As pessoas da região elaboram a expansão da BA-099 (Linha Verde) e a implantação do Projeto Sauípe (Costa do Sauípe Resort) de forma que é possível categorizá-los como eventos. Ambos engendrados a partir dos programas, estadual e federal, direcionados para o turismo, o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR). Assim, o objetivo central se constituiu em analisar os conflitos socioambientais por ocasião desses dois eventos relacionados ao turismo implementado na APA-LN/BA. Além da revisão da literatura pertinente ao tema e a APA-LN/BA e da análise do minidoc “Linha Verde: estrada cicatriz” (Linha, 2008), foram trabalhados os Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental (EIAs/RIMAs) dos referidos eventos; realizaram-se levantamentos nos acervos dos jornais Folha de São Paulo (1990 a 2017) e A Tarde (1988 a 2000) e analisaram-se documentos oficiais sobre as APAs na Bahia, em destaque os referentes à APA-LN, e sobre o PRODETUR-NE I e planejamento da Etapa II. Utilizou-se como recurso de organização, sistematização e tratamento analítico do corpus o NVivo, exceto para os EIAs-RIMAs. A triangulação de fontes de dados permitiu confirmar que conflitos socioambientais foram originados a partir dos eventos supracitados, que alguns deles se constituíram, ao longo do tempo, em impactos de igual essência. O Estado/Governos mostrouse como um ator social central para a promoção da APA-LN/BA em um polo de turismo. Acrescenta-se, ainda, que a Odebrecht foi um dos atores protagonistas da expansão do trade turístico na região e ocupou este posto com o suporte estatal, em diferentes níveis do poder público
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This thesis focused on the socio-environmental conflicts that occurred in the Northern Coast Environmental Protection Area of Bahia (APA-LN/BA) between 1988 and 2017. The concept of event (Shalins, 2003) served as the theoretical and methodological framework for the temporal delimitation of the investigation. In general terms, this concept defines that an occurrence becomes an event for a social group when it is interpreted and elaborated as such and is seen as a turning point in their sociocultural structure. The local population interprets the expansion of the BA-099 (Linha Verde) highway and the implementation of the Sauípe Project (Costa Sauípe Resort) in a way that allows them to be categorized as events. Both were driven by state and federal tourism programs, particularly the National Tourism Development Program (PRODETUR). Thus, the central objective was to analyze the socio-environmental conflicts triggered by these two tourism-related events in the APA-LN/BA. In addition to reviewing relevant literature on the subject and the APA-LN/BA, and analyzing the short documentary “Linha Verde: Estrada Cicatriz” (Linha, 2008), the Environmental Impact Studies and Environmental Impact Reports (EIAs/RIMAs) for these events were also examined. Data was collected from the archives of the newspapers Folha de São Paulo (1990 to 2017) and A Tarde (1988 to 2000), and official documents concerning APAs in Bahia, particularly those related to APA-LN and the PRODETUR-NE I, as well as the planning for Phase II. NVivo software was used for organizing, systematizing, and analytically processing the corpus, except for the EIAs/RIMAs. The triangulation of data sources confirmed that socio-environmental conflicts arose from the aforementioned events, and that some of them evolved over time into impacts of a similar nature. The State/government emerged as a central social actor in promoting the APA-LN/BA as a tourism hub. Furthermore, Odebrecht was one of the main actors in the expansion of the tourism sector in the region, occupying this role with state support at various levels of government.
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Núbia dos Reis Ramos
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AS CONDENAÇÕES DOS CASOS GUERRILHA DO ARAGUAIA E VLADIMIR HERZOG NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE O IMAGINÁRIO POLÍTICO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
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Orientador : MARIANA THORSTENSEN POSSAS
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MEMBROS DA BANCA :
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SAN ROMANELLI ASSUNÇÃO
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CRISTINA BUARQUE DE HOLLANDA
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JOSÉ JULIÁN LÓPEZ
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MARCOS CÉSAR ALVAREZ
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MARIANA THORSTENSEN POSSAS
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Data: 20/11/2024
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Nesta tese, analiso o imaginário político dos direitos humanos no Brasil com foco nas práticas discursivas que reivindicam justiça e verdade para as vítimas da violência de Estado durante a ditadura civil-militar. Empiricamente a análise parte das condenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos da Guerrilha do Araguaia e do jornalista Vladimir Herzog. Examino as disputas antagônicas no campo das práticas discursivas, utilizando a Lei da Anistia como ponto de partida para observar as dimensões sociopolíticas do fenômeno. Para descrever o imaginário político dos direitos humanos, a análise se apoia em dois eixos teóricos. O primeiro, baseado em López (2018), aborda representações, discursos e tecnologias sociais. O segundo, fundamentado na teoria do discurso de Laclau e Mouffe (2015), utiliza os conceitos de significante vazio, antagonismo e hegemonia para entender a oposição aos direitos humanos como práticas discursivas que buscam desconstruí-los e recriá-los em bases conservadoras. Metodologicamente, este estudo utiliza pesquisa e análise documental da Corte e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Para construir a socio-história dos direitos humanos, recorre à literatura especializada, jornais de grande circulação no Brasil e documentos de sites de diversos órgãos brasileiros. Observar a reconciliação nacional como expressão do imaginário político revela que os sentidos atribuídos à Lei da Anistia são contingentes e precários, não um consenso universal. A anistia é um campo de disputa entre agências, buscando unir diferentes visões de mundo e demandas sociais. Ambos os eixos de construção e desconstrução disputam o reconhecimento social e a legitimidade política do imaginário dos direitos humanos no Brasil, com trajetórias que se entrecruzam e possuem diferentes graus de autonomia ao longo das últimas décadas.
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In this thesis, I analyze the political imaginary of human rights in Brazil, focusing on discursive practices that advocate for justice and truth for the victims of state violence during the civil-military dictatorship. Empirically, the analysis begins with Brazil's condemnations by the Inter-American Court of Human Rights in the cases of the Araguaia Guerrilla and journalist Vladimir Herzog. Examine the antagonistic disputes in the field of discursive practices, using the Amnesty Law as a starting point to observe the sociopolitical dimensions of the phenomenon. To describe the political imaginary of human rights, the analysis relies on two theoretical axes. The first, based on López (2018), addresses representations, discourses, and social technologies. The second, grounded in Laclau and Mouffe's discourse theory (2015), uses the concepts of empty signifier, antagonism, and hegemony to understand opposition to human rights as discursive practices that seek to deconstruct and recreate them on conservative bases. Methodologically, this study employs research and documentary analysis from the Court and the Inter-American Commission on Human Rights. To construct the sociohistory of human rights, it relies on specialized literature, widely circulated newspapers in Brazil, and documents from various Brazilian organizations. Observing national reconciliation as an expression of the political imaginary reveals that the meanings attributed to the Amnesty Law are contingent and precarious, not a universal consensus. Amnesty is a field of dispute among agencies, seeking to unite different worldviews and social demands. Both the axes of construction and deconstruction vie for social recognition and political legitimacy of the human rights imaginary in Brazil, with trajectories that intersect and possess varying degrees of autonomy over the last few decades.
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Lorena Sales de Almeida
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DA MOBILIZAÇÃO DISCURSIVA ÀS ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS: REFLEXÕES SOBRE O IMAGINÁRIO POLÍTICO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
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Orientador : MARIANA THORSTENSEN POSSAS
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MEMBROS DA BANCA :
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ARLENE RICOLDI
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MARCOS CÉSAR ALVAREZ
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MARIA GORETE DE MARQUES DE JESUS
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MARIANA THORSTENSEN POSSAS
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RENATA REVERENDO VIDAL KAWANO NAGAMINE
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Data: 26/11/2024
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Os direitos humanos desempenham um papel fundamental nas dinâmicas contemporâneas, sendo mobilizados por uma variedade de atores e abrangendo um amplo espectro de demandas. Recentemente, diferentes estudos têm explorado novas perspectivas teóricas e metodológicas para compreender como os direitos humanos são utilizados e ressignificados no contexto social atual. No campo da sociologia dos direitos humanos, esses direitos têm sido analisados como objeto dinâmico e em constante reelaboração. Nesta pesquisa, adota-se a abordagem do Imaginário Político como ferramenta teórico-metodológica para captar as complexidades dos direitos humanos no contexto brasileiro. Partindo do reconhecimento das ONGs como atores centrais na construção e mobilização desse imaginário, o estudo foca na atuação de quatro organizações que operam em território nacional: Anistia Internacional, Conectas Direitos Humanos, Human Rights Watch e Justiça Global. O objetivo central da pesquisa é compreender como o imaginário político dos direitos humanos contemporâneos é mobilizado, empiricamente, pelas organizações selecionadas. Busco mapear as principais estratégias adotadas pelas ONGs em suas atuações, a fim de observar seus alcances e limitações. identificar os principais temas e objetos de direitos humanos que são mobilizados por essas organizações, compreendendo como constroem suas agendas de atuação no Brasil. Por fim, analisaremos como os direitos humanos são mobilizados na atuação dessas organizações e de que forma influenciam as narrativas públicas sobre direitos humanos no Brasil. O corpus empírico da pesquisa consiste em 216 documentos produzidos pelas quatro ONGs, complementados por três entrevistas com informantes-chave dessas organizações. O recorte temporal abrange o período de 2000 a 2018, um intervalo marcado pela expansão das ONGs de direitos humanos no Brasil e pelo fortalecimento institucional do imaginário político dos direitos humanos. Essa abordagem permite revelar como o imaginário político dos direitos humanos é mobilizado no Brasil e os desafios enfrentados nesse contexto.
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Human rights play a fundamental role in contemporary dynamics, being mobilized by a wide range of actors and encompassing a broad spectrum of demands. Recently, various studies have explored new theoretical and methodological perspectives to understand how human rights are utilized and redefined in the current social context. Within the field of the sociology of human rights, these rights have been analyzed as a dynamic and continuously evolving object. This research adopts the concept of the Political Imaginary as a theoretical and methodological framework to capture the complexities of human rights in the contemporary world. Recognizing NGOs as central actors in constructing and mobilizing this imaginary, the study focuses on the work of four organizations operating in Brazil: Amnesty International, Conectas Human Rights, Human Rights Watch, and Justiça Global. The central objective of this research is to understand how the political imaginary of contemporary human rights is empirically mobilized by the selected organizations. It seeks to map the main strategies adopted by these NGOs in their practices, to analyze their achievements and limitations, and to identify the key themes and human rights objects they mobilize, while examining how they construct their agendas of action in Brazil. Finally, the research analyzes how human rights are mobilized in the work of these organizations and how they influence public narratives about human rights in Brazil. The empirical corpus of this study comprises 216 documents produced by the four NGOs, complemented by three interviews with key informants from these organizations. The temporal scope spans from 2000 to 2018, a period characterized by the expansion of human rights NGOs in Brazil and the institutional strengthening of the political imaginary of human rights. This approach enables an in-depth exploration of how the political imaginary of human rights is mobilized in Brazil and highlights the challenges faced in this context.
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CLARA FLORES SEIXAS DE OLIVEIRA
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“MORREU POR SER MULHER”? : A construção da morte como feminicídio pelo sistema criminal de Salvador (BA)
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Orientador : MARIANA THORSTENSEN POSSAS
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MEMBROS DA BANCA :
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ADRIANO BEIRAS
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ANDRÉA DEPIERI DE ALBUQUERQUE REGINATO
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MARIANA MENDONÇA RAUPP
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MARIANA THORSTENSEN POSSAS
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RICCARDO CAPPI
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WÂNIA PASINATO
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Data: 10/12/2024
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Com a promulgação da Lei nº. 13.104, em março de 2015, o feminicídio foi inserido no Código Penal brasileiro como uma modalidade de homicídio qualificado, e abriu-se um novo campo de possibilidades para a interpretação, o processamento e o julgamento de homicídios femininos praticados por razões de gênero, ou, na forma consagrada pela lei, “por razões de condição do sexo feminino”. Diante disso, essa pesquisa investiga as práticas de enquadramento de mortes violentas femininas pelo sistema criminal de Salvador (BA), a fim de compreender como tem se dado a construção da morte como feminicídio. Discutimos, inicialmente, o conceito de feminicídio, recuperando percursos e traduções da palavra, das primeiras definições às revisões críticas de viés interseccional e transfeminista; até a sua consagração como norma, ao ser incorporada à legislação brasileira. Desde uma abordagem qualitativa, utilizamos da análise documental de inquéritos policiais, denúncias e processos judiciais e da observação de sessões de julgamento do Tribunal do Júri, referente a casos de homicídios femininos tentados ou consumados ocorridos em Salvador entre 2015 e 2021, incluindo casos com vítimas trans. As narrativas sobre os casos revelam uma variedade de contextos, motivações e modus operandi, que foram classificados em 7 cenários, nos quais interagem distintas dinâmicas de poder: relações de casal; relações familiares; relações de vizinhança; violência sexual; prostituição; violência policial e crime organizado. Ao observar as operações de enquadramento realizadas em distintas etapas do processo penal em cada um dos cenários, identificamos três tipos de trajetória de nomeação: trajetórias lineares, em que os casos são reconhecidos em todas as etapas processuais; trajetórias acidentadas, nas quais o feminicídio é reconhecido por alguns atores do sistema criminal, mas não por outros; e trajetórias de não nomeação. Discutimos, ainda, alguns obstáculos e facilitadores à incorporação do feminicídio às práticas do sistema criminal, analisando os processos de aprendizagem do sistema e de seus atores, tanto no que diz respeito ao manejo prático das categorias jurídicas instituídas pela Lei do Feminicídio quanto ao letramento de gênero necessário para a interpretação dos casos. Embora observemos a incorporação de discursos sobre as mortes violentas femininas baseados em perspectivas de gênero, a lógica do “crime passional” permanece presente, tanto nas práticas policiais de registros e tomadas de depoimento quanto em discursos no Tribunal do Júri. Crimes ocorridos em cenário de relações de casal encontram maior facilidade de serem nomeados como feminicídio, porém ainda existem desafios no reconhecimento da “violência doméstica e familiar” como circunstância do feminicídio. Casos ocorridos em outros contextos enfrentam maiores desafios à nomeação, ainda que o caráter de gênero esteja evidente na prática de violência sexual ou no excesso de violência contra o corpo das vítimas, demonstrando maiores dificuldades no uso da categoria “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Embora tenhamos encontrado um caso com vítima trans/travesti denunciado como feminicídio, o processamento de crimes dessa natureza ainda esbarra na cisnormatividade imperante no sistema criminal, expressa na ausência de categorias para registro e classificação de pessoas trans, no despreparo dos seus operadores no que tange o tratamento às vítimas, bem como na precariedade da investigação. Concluímos que a construção da morte como feminicídio não obedece a critérios estritos, mas é um processo complexo e acidentado, que envolve diferentes atores e etapas do sistema criminal, e cujas lógicas de delimitação do que adentra e do que fica de fora das fronteiras do nome muitas vezes não estão evidenciadas.
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With the enactment of Law no. 13.104 in March 2015, feminicide was included in the Brazilian Penal Code as a type of aggravated homicide, opening up a new field of possibilities for the interpretation, processing, and prosecution of female homicides committed for reasons of gender, or, in the form enshrined in the law, “for reasons of the condition of the female sex”. In view of this, this research investigates the framing practices of violent female deaths by the criminal justice system in Salvador (BA), in order to understand how deaths have been framed as feminicide. Initially, we discussed the concept of feminicide, recovering the paths and translations of the word, from the first definitions to the critical revisions of intersectional and transfeminist points of view; up until its consecration as a norm, as it was incorporated into Brazilian legislation. From a qualitative approach, we used documentary analysis of police inquiries, complaints, and court cases, and the observation of trial sessions of the Jury Court, referring to cases of attempted or completed female homicides occurring in Salvador between 2015 and 2021, including cases with transexual victims. The narratives about the cases reveal a variety of contexts, motivations, and modus operandi, which were classified into 7 scenarios in which different power dynamics interact: couple relationships; family relationships; neighborhood relationships; sexual violence; prostitution; police violence and organized crime. By observing the framing operations carried out at different stages of the criminal process in each of the scenarios, we identified three types of naming trajectory: linear trajectories, in which the cases are recognized at all procedural stages; uneven trajectories, in which feminicide is recognized by some actors in the criminal system, but not by others; and non-naming trajectories. We also discuss some obstacles and facilitators to the incorporation of feminicide into the practices of the criminal justice system, analyzing the learning processes of the system and its actors, both in terms of the practical handling of the legal categories established by the Feminicide Law and the gender literacy required to interpret the cases. Although we see the incorporation of discourses on violent deaths of females based on gender perspectives, the logic of the “crime of passion” remains present, both in police practices of recording and taking statements and in speeches in the Jury Court. Crimes that occur in the context of couple relationships find it easier to be classified as feminicide, but there are still challenges in recognizing “domestic and family violence” as a circumstance of feminicide. Cases occurring in other contexts face greater challenges in being named, even if the gendered nature is evident in the practice of sexual violence or in the excessive violence against the victims's bodies, demonstrating a greater difficulty in using the category “contempt for, or discrimination against, the status of being a woman”. Although we found one case with a transexual victim reported as feminicide, the processing of crimes of this nature still comes up against the cisnormativity prevailing in the criminal justice system, expressed in the absence of categories for recording and classifying trans people, the lack of preparation of its operators in terms of the treatment of victims, as well as the precariousness of investigations. We conclude that the construction of death as feminicide does not obey strict criteria, but is a complex and uneven process that involves different actors and stages of the criminal justice system, and whose logics for delimiting what goes in and what stays out of the boundaries of naming are often not evident.
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