ACESSO PARA QUEM? ANÁLISE SOBRE ACESSO AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
Pessoas com Deficiência; Acesso aos Serviços de Saúde; Centros de Reabilitação
O acesso à saúde, educação, renda e participação social é um problema enfrentado pelas pessoas com deficiência, sendo o cuidado em saúde historicamente ligado às instituições filantrópicas. Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1990, e a partir de lutas de movimentos sociais, tem-se tentado formular e implementar políticas para diferentes grupos que nunca foram alvo da atenção do Estado, entre eles as pessoas com deficiência. A implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no ano de 2012 é um marco na oferta de atenção integral em saúde à essa população. Após dez anos de implementação da Rede, ainda há caminhos a percorrer para garantir uma atenção integral à população com deficiência. Contudo, a despeito dos avanços legais, questiona-se: como tem se dado o acesso das pessoas com deficiência aos serviços de saúde? E aos Centros Especializados em Reabilitação? Este estudo tem como Analisar o acesso de pessoas com deficiência aos serviços de saúde, em especial Centro Especializado em Reabilitação na Macrorregião Sul do Estado do Espírito Santo. O delineamento metodológico se baseará na abordagem quanti-qualitativa, com caráter descritivo, utilizando as seguintes técnicas – análise documental das publicações da Secretaria Estadual de Saúde que norteiam a RCPD, análise do perfil dos usuários na fila de espera de um Centro Especializado em Reabilitação, além de uma revisão da produção científica sobre acesso à serviços de reabilitação para pessoas com deficiência. Espera-se que este estudo auxilie na compreensão dos fluxos assistenciais na RCPD do Estado do Espírito Santo, assim como as principais limitações do acesso por parte das pessoas com deficiência.