Conselhos de Saúde como Mecanismo de Ampliação da Democracia: um estudo de avaliação de desempenho
Participação Social;
Conselhos de Saúde;
Avaliação em Saúde;
Deliberação;
Sistemas de Saúde.
O presente estudo teve por objetivo avaliar o desempenho do conselho municipal de saúde de Vitória da Conquista a partir da aplicação e testagem de uma matriz avaliativa fundamentada em cinco dimensões prioritárias da atuação dos conselhos: autonomia, organização, representatividade, envolvimento comunitário, influência política. Trata-se de uma pesquisa avaliativa fundamentada no método spidergram. A partir da avaliação dos indicadores, foi estimado o valor de desempenho de cada dimensão e localizado no gráfico de cinco eixos. Os dados foram obtidos por meio de observação das reuniões do conselho, análise das atas e documentos oficiais e entrevista semiestruturada com 18 conselheiros de saúde. Os resultados do estudo estão estruturados em dois artigos científicos. No primeiro artigo, de natureza teórico conceitual, foi discutida a abordagem da efetividade deliberativa e realizada a sistematização das dimensões relacionadas ao monitoramento e avaliação das instâncias participativas. No segundo artigo são apresentados os resultados do estudo empírico. O conselho demonstrou possuir nível avançado de autonomia, com condições estruturais adequadas, porém com limitações na independência financeira. A dimensão organização atingiu nível máximo de desempenho com realização regular de reuniões, disponibilidade de informações para os conselheiros e funcionamento das comissões temáticas. A representatividade apresentou baixo desempenho, com frágil relação dos representantes com as entidades. A dimensão envolvimento comunitário demonstrou elevado nível de participação e perfil de atuação propositivo. A dimensão influência política obteve desempenho intermediário, com diminuta capacidade de acompanhamento das políticas. A matriz utilizada mostrou-se adequada e viável para avaliação de desempenho dos conselhos de saúde.