Banca de DEFESA: ROGÉRIO MIGUEL ROSSI

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ROGÉRIO MIGUEL ROSSI
DATA : 01/08/2022
HORA: 14:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/events/defesa-publica-de-dissertacao-de-rogerio-miguel-rossi
TÍTULO:

“A POLÍCIA PRENDE E A JUSTIÇA SOLTA”: A PERCEPÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DA COMARCA DE SALVADOR/BA SOBRE AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA

PALAVRAS-CHAVES:

Percepção policial. Prisão. Polícia. Poder Judiciário. Audiência de Custódia.

PÁGINAS: 100
RESUMO:

Este trabalho é o resultado da pesquisa de mestrado sobre as percepções de policiais civis e militares de Salvador/BA acerca da audiência de custódia, importante instituto jurídico que passou a integrar o sistema processual penal pátrio a partir do ano de 2015. Ressalta-se de que modo tais percepções impactam na dinâmica de atuação destes agentes, na relação estabelecida entre estes e os juízes (em especial, aqueles magistrados que atuam na Vara de Audiência de Custódia de Salvador/BA), e ainda, na efetivação da audiência de custódia dentro da realidade da capital baiana. Através da realização de uma pesquisa de campo, oportunidade na qual foram entrevistados onze policiais civis e militares atuantes em Salvador/BA, foi possível analisar o panorama da audiência de custódia sob a ótica de que “a polícia prende e a justiça solta”, discurso comum no meio policial. Para melhor compreensão da problemática apresentada no presente trabalho, ferramentas teóricas e conceituais foram adotadas como parâmetro norteador. Diante da existência de uma cultura judiciária de exclusão, que provoca sentimento negativo por parte da polícia, pesquisas empíricas
somaram-se ao estudo das representações sociais dos policiais no Brasil. Para fins de análise da crença policial na prisão como medida de combate à violência, mostraram-se indispensáveis a contribuição da criminologia crítica, da cultura do encarceramento, e da Teoria da Racionalidade Penal Moderna. Os relatos colhidos durante as entrevistas trouxeram importantes aspectos da realidade vivenciada pelos policiais no âmbito da audiência de
custódia, destacando-se: a forma como civis e militares se relacionam com o juiz; o sentimento de que a missão do policial se legitima através da prisão; a desmotivação ocasionada nos policiais quando ocorre a soltura do preso após a audiência de custódia, pois acontece o sentimento de estarem “enxugando gelo”; a sensação de injustiça toda vez que são acusados, pelos custodiados, de cometerem violência durante as prisões. Por fim, concluiu-se que na opinião dos policiais, quando levados em conta os parâmetros estritamente legais, a
audiência de custódia é uma importante ferramenta jurídica. Todavia, mostraram-se firmes ao apontar uma série de fatores que causam descontentamento e sentimento de vulnerabilidade durante o exercício de suas funções.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 836.583.945-87 - DANIEL NICORY DO PRADO - UFBA
Externa à Instituição - MARIA GORETE DE MARQUES DE JESUS - USP
Presidente - 2016004 - MARIANA THORSTENSEN POSSAS