Banca de DEFESA: SANDRA MAGALI BRITO SILVA MENDONÇA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SANDRA MAGALI BRITO SILVA MENDONÇA
DATA : 17/05/2022
HORA: 09:30
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/events/defesa-publica-de-dissertacao-de-sandra-magali-brito-silva-mend
TÍTULO:

AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO CEJUSC DE ILHÉUS NA PERSPECTIVA DOS ACUSADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

PALAVRAS-CHAVES:

violência de gênero; homens acusados de violência doméstica; grupos reflexivos; justiça restaurativa; círculos restaurativos.

PÁGINAS: 255
RESUMO:

A presente pesquisa busca investigar como pensam os homens acusados de violência doméstica acerca dos temas que envolvem questões de gênero e violência, após a participação em círculos restaurativos. Ainda são poucos os estudos que se aprofundam na perspectiva do homem envolvido neste tipo de delito, trazendo abordagem do seu discurso. Os trabalhos voltados aos homens acusados de violência doméstica contra suas parceiras ainda são pontuais e incipientes no Brasil, não havendo registro de atividade desta natureza na cidade de Ilhéus, embora a Lei nº 11.340/2006 preveja intervenções como forma de enfrentamento à violência doméstica, mediante grupos reflexivos envolvendo acusados de agressões contra mulher, enfocando questões de
gênero e responsabilização. Do mesmo modo, apesar do reconhecido potencial dos círculos de construção de paz, para proporcionar ambiente seguro de diálogo e reflexão, rara é sua aplicação com homens acusados de violência doméstica. Partindo dessas premissas, sem a pretensão de esgotamento dos temas, a pesquisa procede à revisão de literatura sobre o sistema prisional, a incidência da racionalidade penal moderna, as questões de gênero, a violência doméstica e a política de enfrentamento, com especial enfoque nos grupos reflexivos com homens, sobre a justiça restaurativa enquanto modelo de intervenção e os círculos restaurativos, como estratégia para reflexão de homens acusados de violência doméstica. Na metodologia, duas etapas foram
percorridas: na primeira, ação interventiva com potencial de replicabilidade, através do projeto de práticas restaurativas Encontro e Diálogos, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), destinado a homens acusados de violência doméstica na comarca de Ilhéus; na segunda, investigação e análise da percepção dos acusados acerca da violência de gênero após participação nos círculos restaurativos. Adotou-se uma abordagem de natureza qualitativa com triangulação de métodos: a) a pesquisa-ação como método principal para a construção do projeto e sua implementação; b) a observação participante nos círculos
restaurativos e nos pós-círculos; c) o estudo de caso no pós-círculo; d) a revisão de literatura sobre os temas que permeiam as questões de gênero e violência doméstica e o levantamento de normas nacionais sobre o tema. Para a coleta de dados aplicou-se observação participante, entrevista com grupo focal, análise documental de documentos públicos e privados e materiais audiovisuais. Na análise dos resultados procedeu-se à interpretação hermenêutico-dialética. Observou-se que os homens se sentiram acolhidos e a experiência dos círculos os impactou positivamente, constituindo-se um espaço adequado para reflexões sobre gênero, violência e temas correlatos. Além disso, a maioria dos participantes reconheceu a violência praticada contra a vítima e assumiu responsabilidades.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - MAYARA DE CARVALHO ARAÚJO
Presidente - 074.132.385-00 - ISABEL MARIA SAMPAIO OLIVEIRA LIMA - UFBA
Interna - 342.751.138-37 - JULIANA TONCHE - UFBA