Banca de DEFESA: CELSO FERNANDES SANT'ANNA JÚNIOR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CELSO FERNANDES SANT'ANNA JÚNIOR
DATA : 07/04/2022
HORA: 08:40
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/events/defesa-publica-de-dissertacao-de-celso-fernandes-sant-anna-juni
TÍTULO:

Medidas socioeducativas: teorias em prática. Compreensões das medidas socioeducativas por membros do M inistério P úblico do estado da Bahia.

PALAVRAS-CHAVES:

medida socioeducativa; racionalidade penal moderna; justiça juvenil; ministério público.

PÁGINAS: 148
RESUMO:

O objeto de estudo desse trabalho é a compreensão das teorias que orientam atualmente os
membros do Ministério Público do estado da Bahia (MPBa), em especial quanto aos
princípios e objetivos que regem o modelo criminal destinado a adolescentes que cometer am
uma conduta definida como sendo ato infracional. A pesquisa d ivide se em três momentos de
observaç ão e análise : uma (re)construção da produção legislativa histórica em torno da
proposta de um sistema juvenil próprio, diferenciado dos adultos; a compreen são dos
princípios e teorias que orientam esse modelo criminal juvenil; e a análise da interação dos
questionamentos emergidos dessa imersão histórica e teórica, com as percepções d e membros
do MPBa com atuação na área de infância e juventude entrevistados . A teoria da racionalidade
penal moderna constitui tanto uma ferramenta metodológica para observação, quanto um
modelo conceitual de referência, destinada a identificar a maneira de pensar dominante, no
âmbito do direito criminal no Ocidente, que permite identificar as dificuldades cognitivas
referentes à sua evolução. Assim, tenta se responder à seguinte questão: quais teorias
orientam as argumentações mobilizadas nos discursos dos membros do MPBa, quanto à(s)
finalidade(s) das medidas socioeducativas? Da análise das entrevistas, emergem quatro temas
de análises, quais sejam: 1) compreensões da medida socioeducativa e seus objetivos; 2)
compreensões sobre as ideias e teorias em torno da medida socioeducativa; 3) compreensões
sobre o tempo na justiça juveni l; 4) compreensões sobre a prática do MPBa. Como resultado
propõe oito sugestões para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do tema, tanto para a
academia, quanto para o MPBa

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANDRÉA DEPIERI DE ALBUQUERQUE REGINATO - UFS
Interna - 2016004 - MARIANA THORSTENSEN POSSAS
Presidente - 781.465.185-91 - RICCARDO CAPPI - UNEB