Banca de DEFESA: RODOLFO RIBEIRO DE LA FUENTE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RODOLFO RIBEIRO DE LA FUENTE
DATA : 16/07/2021
HORA: 10:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/events/defesa-de-dissertacao-de-rodolfo-ribeiro-de-la-fuente
TÍTULO:

UM DIAGNÓSTICO DA IMPROBIDADE NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA PROMOTORIA DE JACOBINA À LUZ DOS
JULGAMENTOS DO TCM ENTRE OS ANOS DE 2015 E 2019

PALAVRAS-CHAVES:

Improbidade. Tribunal de Contas. Controle. Administração Pública. Ministério Público.

PÁGINAS: 156
RESUMO:

O presente trabalho tem por escopo realizar um diagnóstico da improbidade nos municípios
que compõem a Promotoria de Justiça de Jacobina. Para tanto, foram analisados os
julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acerca das denúncias recebidas e
das contas anuais dos Prefeitos Municipais e dos Presidentes das Câmaras de Vereadores,
entre os anos de 2015 e 2019. A partir daí, foi possível identificar os atos de improbidade em
potencial ocorridos no espaço geográfico e recorte temporal propostos. Como referencial
teórico, foram revisitadas obras de sociólogos nacionais, como Faoro, Buarque de Holanda e
Jessé de Souza, como forma de analisar a histórica fragilidade da noção de interesse público
no Brasil. A improbidade foi relacionada com a categoria da confiança, com a Teoria
Burocrática de Weber e com a relevância da accountability nos sistemas democráticos. Os
tipos de controle (interno e externo) e a tipologia das fraudes em licitações públicas foram
abordadas, com o escopo de facilitar a compreensão dos dados obtidos e das medidas
propostas. Ao final, foram realizadas sugestões para o aperfeiçoamento dos meios repressivos
e preventivos de combate à improbidade, notadamente a instituição de um programa de
integridade, o reforço da transparência pública, dos controles internos e sociais, a utilização
de técnicas especiais de investigação e um maior intercâmbio de informações entre os
integrantes do sistema de controle da Administração Pública.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 036.524.868-11 - JOÃO APOLINÁRIO DA SILVA - UFBA
Externa à Instituição - LICIA MARIA SOUZA DOS SANTOS - UEFS
Presidente - 1039630 - RUBENILDA SODRE DOS SANTOS