Banca de DEFESA: LUIS ANTONIO NASCIMENTO FONSECA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUIS ANTONIO NASCIMENTO FONSECA
DATA : 14/04/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO:

O CENTRO DE RESSIGNIFICAÇÃO DA PESSOA EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE: UMA PROPOSTA PARA O SISTEMA PRISIONAL DA BAHIA A PARTIR DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA

PALAVRAS-CHAVES:

Sistema Prisional-Bahia. Ressignificação. Ressocialização. Centro de Observação Penal – COP. Individualização da Pena. Pessoa Privada de Liberdade

PÁGINAS: 190
RESUMO:

Esta dissertação propõe a criação de um “Centro de Ressignificação da Pessoa Privada de Liberdade” nas dependências do Complexo Penitenciário da Mata Escura, como experiência piloto. Um espaço que proporcione a realização das assistências à pessoa privada de liberdade a partir da aplicação do princípio constitucional da individualização da pena, sem perder de vista sua socialização já definida, sua bagagem cultural e demais elementos da sua vida pregressa à prisão, ou seja, a aceitação dessa pessoa como um ser humano que pode ressignificar sua visão de mundo por meio de atividades assistidas como o acesso à educação, profissionalização e, sobretudo, a saúde. Para tanto, discute a diretriz constitucional da individualização da pena no cumprimento da pena privativa de liberdade à luz dos desafios encontrados no funcionamento do sistema prisional, mais especificamente na Bahia. Analisa a movimentação dos ingressos, durante o ano de 2019, no Centro de Observação Penal - COP de Salvador - Bahia, localizado no Complexo Penitenciário da Mata Escura, unidade responsável pela inclusão prisional de ingressos do sexo masculino e posterior acolhimento nas unidades prisionais da capital baiana. Por fim, apresenta a intervenção de um Plano de Trabalho para o Centro de Observação Penal de Salvador, visando a aplicação dos princípios da individualização da pena nos procedimentos da Porta de Entrada e a proposta de um Centro de Ressignificação da Pessoa Privada de Liberdade como projeto piloto dentro do Complexo Penitenciário da Mata Escura. A metodologia aplicada foi a pesquisa de campo, coleta de dados, entrevistas e construção de diagnóstico que proporcionou um levantamento do perfil dos ingressantes no sistema prisional de Salvador durante todo o ano de 2019. Foram analisadas variáveis como faixa etária, cor/raça, escolaridade, ocupação profissional, pertencimento ou não a alguma organização criminosa, contexto familiar e residencial, religião, orientação sexual, artigo criminal.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 795.507.465-34 - CLAUDIA MORAES TRINDADE - UNEB
Externo(a) à Instituição - JACIRA CRISTINA SANTOS PRIMO
Interno(a) - 2299075 - KARINE FREITAS SOUZA