Banca de DEFESA: MARCO ANTONIO MAIA DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARCO ANTONIO MAIA DOS SANTOS
DATA : 17/12/2020
HORA: 09:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/events/defesa-de-dissertacao-do-mpspjc-de-marco-antonio-maia-dos-santo
TÍTULO:

PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO CONTEXTO MUNICIPAL: UM ESTUDO DE CASO EM FEIRA DE SANTANA -BAHIA

PALAVRAS-CHAVES:

Segurança pública; Participação social; prevenção à violência

PÁGINAS: 113
RESUMO:

O município de Feira de Santana possui elevados índices de violência, estando entre os mais de 120 municípios brasileiros que juntos representam mais de 50% dos casos de homicídios e mortes violentas com causa indeterminada (IPEA, 2020). Partindo da premissa que o papel do município no enfretamento à violência deve ser desenvolvido mediante ações multidisciplinares, com estrutura organizada, foco na intersetorialidade e atuação de forma preventiva, foi analisado o município de Feira de Santana, especificamente, a Secretaria de
Prevenção à Violência (SEPREV), que vem desenvolvendo suas ações nessa direção. Em
termos metodológicos, este estudo adotou uma abordagem qualitativa, por meio de um estudo
de caso em Feira de Santana, Bahia. Para tanto, foram realizadas nove entrevistas com
diferentes atores pertencentes a estrutura municipal na prevenção à violência, além da visita a
algumas estruturas municipais. A partir dos dados produzido foi possível compreender como
o município tem atuado para prevenção à violência. Destacaram-se algumas limitações e
foram identificados os canais disponibilizados à população para participação na construção de
ações preventivas. Nesse sentido, este estudo aponta situações em que o ente local realiza
ações compartilhadas com as forças policiais, cedendo estrutura, pessoal e informações para o
enfrentamento à violência. Foi observado que a atuação intersetorial apareceu com maior
destaque na interação entre a SEPREV e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
especificamente, no acolhimento de pessoas em situações de maior vulnerabilidade. Foram
detectados, ainda, diversos canais disponibilizados para participação da população, contudo, a
maioria foi apresentada, pelos entrevistados, como espaços de baixa adesão por parte da
população. Por fim, como a atuação do município deve ser orientada por meio de ações
preventivas e participativas, há uma necessidade de o município feirense fomentar uma maior
participação da sociedade nos espaços destinados a esta finalidade, para que, assim, as ações
desenvolvidas pelo ente local tenham legitimidade e inserção social, na garantia do direito
social à segurança.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3476240 - ANA CLARA DE REBOUCAS CARVALHO
Externo à Instituição - MARIA FERNANDA TOURINHO PERES - USP
Interno - 2198803 - MILTON JULIO DE CARVALHO FILHO