Banca de DEFESA: ANTONIO ARAUJO CARDOSO JUNIOR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANTONIO ARAUJO CARDOSO JUNIOR
DATA : 31/07/2020
HORA: 14:00
LOCAL: Virtual - Ambiente MConf - RNP
TÍTULO:

VOZES DO RECÔNCAVO BAIANO: A DINÂMICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS

PALAVRAS-CHAVES:

Lei Maria da Penha. Violência Doméstica. Vozes das vítimas.

PÁGINAS: 202
RESUMO:

Os episódios de violência doméstica contra as mulheres são comumente observados na contemporaneidade, expressão máxima de uma ordem social com intensas disparidades de gênero e, sobretudo em virtude da ideologia patriarcal ainda arraigada em nossa sociedade, constituindo, nesse aspecto, uma obrigação acadêmica, estatal e social a busca pelo seu enfrentamento. Assim, as principais pautas da agenda feminista consistem no resguardo da integridade física e psicológica das inúmeras vítimas, na punição do ofensor, em um melhor acesso aos serviços do sistema de justiça, etc. e almejam integrar as demandas específicas das mulheres/vítimas em um sistema de justiça que apresenta avanços e ainda muitos obstáculos. Segundo dados oficiais do Atlas da violência 2019, no Brasil, apenas em 2017, mais de 221 mil mulheres procuraram delegacias de polícia para registrar episódios de agressão (lesão corporal dolosa) em decorrência de violência doméstica, número que pode estar em muito subnotificado dado que muitas vítimas têm medo ou vergonha de denunciar. Diante dessa realidade que atenta contra os direitos humanos da mulher, diversas medidas vêm sendo sistematicamente adotadas para combater a violência doméstica, a exemplo de alterações legislativas que, apenas nos anos de 2018 e 2019, contabilizaram-se 08 (oito) leis inauguradas que modificaram a Lei Maria da Penha em busca de maior efetividade. Soma-se a tal providência o necessário direcionamento de políticas públicas para o enfrentamento do problema, devido o avanço dos números de ocorrências policiais. Esta pesquisa, nessa perspectiva, ocupou-se em visibilizar a dinâmica da violência doméstica contra a mulher em Santo Antônio de Jesus-Bahia-Brasil nos anos de 2016 e 2017, especificamente, quanto ao crime de lesão corporal leve no contexto da Lei Maria da Penha. Descreve os serviços da rede de enfrentamento existentes e destacando, principalmente, as vozes das vítimas de violência doméstica, por meio da análise de conteúdo. Importou saber qual a violência sofrida, os obstáculos observados no dia a dia, a indicação de necessidade de melhorias nos serviços disponíveis para o enfrentamento da violência doméstica, etc. Assim, por meio de entrevistas episódicas objetivou-se trazer à baila as vozes da vítima sobre a violência doméstica sofrida e os principais desafios vivenciados na municipalidade. Foram entrevistadas 14 (catorze) vítimas, as quais trazem narrativas interessantes sobre o tema, seja com sugestões para os órgãos instituídos seja sobre a compreensão do fenômeno complexo e desafiador que é a violência doméstica. A pesquisa identificou também a dinâmica do sistema de enfrentamento à violência e ouviu os atores que dele participam: judiciário, policial e assistencial. Por fim, acredita-se que o presente estudo, ao buscar conhecer e analisar os conteúdos das vozes das vítimas de violência doméstica, identificou algumas lacunas nos serviços ofertados a estas, os bairros em que a violência doméstica contra a mulher se concentra, as necessidades apontadas pelas vítimas para a diminuição de casos no município, algumas vulnerabilidades do sistema, etc. Como resultado, este estudo, conseguiu aproximar as vítimas do sistema de justiça sob a perspectiva não apenas jurídica, mas sobretudo, social, participativa e cidadã.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1289633 - ANDRE LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS
Externo ao Programa - 3084178 - ANDREA CARDOSO VENTURA
Presidente - 2299075 - KARINE FREITAS SOUZA