Banca de DEFESA: MARIA TERESA CARNEIRO SANTOS CINTRA ZARIF
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : MARIA TERESA CARNEIRO SANTOS CINTRA ZARIF
DATA : 12/12/2023
HORA: 13:00
LOCAL: https://meet.google.com/emy-uued-dio
TÍTULO:
As teses defensivas dos defensorespúblicos do Estado da Bahia nos processos de tráfico de drogas e sua recepçãopelo Poder Judiciário
PALAVRAS-CHAVES:
Defensores Públicos. Defesa. Sentenças. Processo criminal. Tráficode drogas
PÁGINAS: 102
RESUMO:
O presente trabalho objetiva compreender como se posicionamos defensorespúblicos do Estado da Bahia nas ações penais que apuram o crime de tráficodedrogas e como se dá a recepção destas teses pelo Poder Judiciário. Partindo de umaexposição sobre o cenário fático e jurídico que envolve estes processos, observa-se deque forma o papel da defesa exercida pela Defensoria intervémnesta realidade. Existem diversos trabalhos buscando compreender o tema, assim como as decisões doPoder Judiciário sobre o crime de tráfico de drogas. Não obstante, no âmbitoacadêmico, não se identificou estudos com o olhar direcionado especificamenteàatuação defensiva. Assim, com um recorte voltado à Defensoria Pública da Bahia, busca-se analisar o papel da defesa pública nestas ações através da análise dasalegações finais e sentenças obtidas de 60 processos judiciais tendo como métododereferência a Teoria Fundada em Dados. A partir desta observação e da interação entrea peça defensiva e a sentença e os atores por trás destes momentos processuais sãoconstruídas categorias que nortearam a construção das constatações e conclusões dapesquisa. Por fim, identificando êxitos e limitações, o trabalho objetiva promover umareflexão sobre os desafios postos e construir propostas em relação à atuaçãodaDefensoria Pública do Estado da Bahia e ao posicionamento dos defensores públicos.
MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - MARIA GORETE DE MARQUES DE JESUS - USP
Interna - 2016004 - MARIANA THORSTENSEN POSSAS
Presidente - ***.465.185-** - RICCARDO CAPPI - UNEB