“A POLÍCIA DAS MULHERES”: PERCEPÇÕES DOS(AS) POLICIAIS MILITARES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA RONDA MARIA DA PENHA EM FEIRA DE SANTANA-BA
violência de gênero; Ronda Maria da Penha; instrumento de políticas públicas; policiais militares
Este estudo se propôs a analisar o processo de implementação de um instrumento de política pública de enfrentamento da violência contra mulher, a Operação Ronda Maria da Penha (ORMP), na cidade de Feira de Santana - BA, com o foco nas percepções dos(as) policiais que fiscalizam as Medidas Protetivas de Urgência (MPU). O aporte teórico-metodológico da pesquisa foi desenvolvido a partir das teorias de gênero, violência de gênero, ação pública e instrumentos de políticas públicas. A investigação teve abordagem qualitativa com análise de dados quantitativos secundários, tendo como ponto de partida a revisão de literatura, análise de documentos e análise de estatísticas oficiais. Foi feita pesquisa de campo, com a realização de entrevistas semiestruturadas com 12 (doze) policiais atuantes na ORMP. Os dados coletados foram categorizados a partir da análise de conteúdo das narrativas dos(as) entrevistados(as), buscando verificar os discursos acerca da violência de gênero, da implementação da ORMP e da atuação dos(as) policiais militares. A partir dessas dimensões de análise, foram encontradas 6 (seis) categorias empíricas: a) patriarcado e machismo como causas da violência de gênero; b) cultura masculinizada da polícia e seus reflexos na Ronda Maria da Penha; c) realização da Ronda por meio de policiamento ostensivo e seus efeitos; d) práticas de atendimento dos(as) policiais e interação com as assistidas; e) importância da formação profissional para atuação na ORMP; f) desafios e avanços na execução da Ronda. Os resultados demonstraram que a Ronda representa para os(as) policiais implementadores um instrumento de grande importância no enfrentamento da violência contra mulher. Entre as principais conclusões, destaca-se a importância da formação com perspectiva de gênero para atuação na Ronda, sobretudo no âmbito da Polícia Militar, por ser uma instituição com cultura masculinizada. O modelo da Ronda mediante policiamento ostensivo pode gerar constrangimento em algumas mulheres, constituindo motivo de recusa ao acompanhamento. Por fim, a pesquisa revelou a necessidade de integração e comunicação dos órgão da Rede de Proteção à Mulher, com o propósito de garantir-lhe assistência psicossocial e evitar práticas de revitimização.