Banca de DEFESA: TIAGO SANTOS DE QUADROS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : TIAGO SANTOS DE QUADROS
DATA : 19/12/2022
HORA: 14:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/events/defesa-publica-de-dissertacao-de-tiago-santos-de-quadros
TÍTULO:

Um olhar etnográfico dos processos de execução de medidas socioeducativas em meio aberto na cidade de Itabuna/BA.

PALAVRAS-CHAVES:

adolescente, proteção integral, vulnerabilidades, família, educação, drogas, racismo, desigualdade social e racial, gênero, intersetorialidade, medida socioeducativa, etnografia, documentos, processos judiciais.

PÁGINAS: 197
RESUMO:

A prática de atos infracionais por adolescentes pode indicar a exposição daqueles a fatores
estressores decorrentes das vulnerabilidades a que estão expostos, tais como a desagregação
familiar, a monoparentalidade, a evasão escolar, a baixa escolaridade e a defasagem na relação
idade x série, o racismo estrutural, as desigualdades socioeconômicas e raciais, as relações de
gênero, a seletividade penal em razão da raça e da condição social, dentre outros, como a
verificação de percepções socioeconômicas, educacionais e de saúde. Assim, a presente pesquisa
buscou traçar um relato etnográfico dos processos judiciais relacionados ao cumprimento de
medida socioeducativa em meio aberto na cidade de Itabuna/BA, no ano de 2019, e de
documentos ali produzidos, para verificação de percepções acerca dos adolescentes atendidos, das
omissões e ausências relevantes sobre temas referentes àquele grupo. Buscou, ainda,
problematizar o conjunto de percepções e perfis a partir da necessidade de atendimento sob uma
perspectiva intersetorial, de modo a identificar os desafios desse serviço, produzindo sugestões
que podem contribuir para o seu aperfeiçoamento, com o norte da doutrina da proteção integral da
criança e do adolescente. A metodologia da pesquisa é de natureza etnográfica, a partir da
condição de observador/participante do autor, que atua como Assessor de Juiz na VIJ de
Itabuna/BA, e de suas vivências e das inquietudes experimentadas ao longo de seis anos de
trabalho, o que se configurou como primeira etapa da fase exploratória e, ainda, tendo por base os
documentos produzidos, especialmente o PIA, de onde foram extraídos as informações na
segunda etapa da fase exploratória, que em seguida foram transformados em dados através de uma
matriz alimentada pelo preenchimento de um formulário eletrônicos e, que, posteriormente foram
analisados quali-quantitativamente à medida que foi sendo realizada a etapa da escrita etnográfica,
correlacionando-os aos aspectos destacados na dissertação. A pesquisa foi realizada com anuência
do Juiz Titular, preservando o sigilo dos dados e das pessoas envolvidas. Ao final, foi constatada a
necessidade de adoção de práticas para a superação dos resquícios da teoria da situação irregular e
do estigma da condição do menor infrator, bem como, a promoção de práticas intersetoriais, tanto
dos adolescentes em processo socioeducativo, quanto das crianças e dos adolescentes em situação
de vulnerabilidade social, como forma de dar efetividade à doutrina da proteção integral daqueles.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3476240 - ANA CLARA DE REBOUCAS CARVALHO
Interna - 6287267 - IVETE MARIA SANTOS
Externa à Instituição - JALUSA SILVA DE ARRUDA - UNEB