Banca de DEFESA: THAÍS SANTOS SALLES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : THAÍS SANTOS SALLES
DATA : 25/11/2022
HORA: 14:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/events/defesa-publica-de-dissertacao-de-thais-santos-salles
TÍTULO:

Violência Doméstica e Justiça Restaurativa: percepções das servidoras das Varas especializadas de Salvador

PALAVRAS-CHAVES:

Violência doméstica e familiar. Violência contra as mulheres. Justiça restaurativa. Direito penal. Sistema de justiça.

PÁGINAS: 169
RESUMO:

A presente dissertação investiga a relação entre violência doméstica, Poder Judiciário e justiça restaurativa. O estudo emprega a abordagem qualitativa, com o uso também de estatística descritiva. A ausência de projetos de cunho essencialmente restaurativo no âmbito das Varas de Violência Doméstica de Salvador/BA, a despeito do enérgico e crescente estímulo dado pelo Conselho Nacional de Justiça, indica a importância da pesquisa. Após breve revisão bibliográfica, partimos para a parte empírica do estudo, utilizando, como métodos, questionários encaminhados ao Núcleo de Justiça Restaurativa de 2° Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e às Varas especializadas, assim como entrevistas individuais semiestruturadas realizadas com oito colaboradoras das equipes de atendimento multidisciplinar das serventias. O objetivo foi compreender, pela perspectiva do Interacionismo Simbólico, de que modo as entrevistadas interpretam e intuem a justiça restaurativa no campo da violência doméstica e familiar contra as mulheres. Constatamos que a justiça restaurativa foi demarcada majoritariamente como um poderoso instrumento que transforma a maneira como as pessoas se relacionam no cotidiano, revelando-se mais efetiva que a justiça penal tradicional, na medida em que promove sensibilização e conscientização sobre os meandros da violência de gênero. A justiça restaurativa teve sua aplicação recomendada para a gestão dessas violências, embora com alguma relutância quando os casos se refiram a crimes graves e/ou que envolvam conflitos entre casais e ex-casais, diante de questões socioculturais e da insuficiência de políticas institucionais voltadas à avaliação rigorosa dos casos. Das narrativas das entrevistadas, dois aspectos despontam como indispensáveis ao uso seguro da metodologia no campo: a alocação de recursos públicos na área de pessoal e de capacitação profissional das Varas especializadas; e a ampliação e o aprimoramento de debates nos mais variados espaços de poder, para que a justiça restaurativa seja desmistificada e compreendida na sua real essência pelos atores do sistema de justiça e pela sociedade em geral.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANDREMARA DOS SANTOS
Presidente - ***.751.138-** - JULIANA TONCHE - UFBA
Interno - ***.465.185-** - RICCARDO CAPPI - UNEB
Externa ao Programa - 2214314 - SELMA PEREIRA DE SANTANA - null