Banca de DEFESA: PEDRO DE SOUZA FIALHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PEDRO DE SOUZA FIALHO
DATA : 19/08/2022
HORA: 14:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/events/defesa-publica-de-dissertacao-de-pedro-de-souza-fialho
TÍTULO:

A família atravessada pelo acolhimento de crianças e adolescentes

PALAVRAS-CHAVES:

Convivência familiar. Direito da criança e do adolescente. Acolhimento institucional. Acolhimento familiar. Pós-democracia.

PÁGINAS: 113
RESUMO:

O trabalho aborda o acolhimento de crianças e adolescentes e seus processos judiciais correlatos. Por meio do estudo de caso de dois acolhimentos, com análise documental dos processos de medida de proteção de acolhimento, destituição do poder familiar, habeas corpus e agravo de instrumento, buscou-se compreender o decorrer de um acolhimento com especial enfoque às famílias de origem, através dos expedientes judiciais nos quais acontece o seu processamento. Um dos objetivos da pesquisa foi de observar os modos de intervenção dos partícipes dos processos junto às famílias de origem e compreender se os acolhimentos alcançavam a perspectiva legal de garantia da convivência familiar e comunitária preferencialmente entre os familiares originais, os quais deveriam receber apoio e auxílio na superação de suas dificuldades. Entre as considerações finais foi visto que os acolhimentos observados foram processados em desalinho a uma série de determinações legais, produzindo efeitos contrários ao quanto se pretendia com sua incidência, aprofundando as vulnerabilidades que deveria combater e estimulando o distanciamento familiar. Tal forma de realizar os acolhimentos caracterizaria os processos judiciais correlatos dentro do ideário da pós-democracia.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS
Presidente - 795.507.465-34 - CLAUDIA MORAES TRINDADE - UNEB
Interno - 002.629.066-94 - ODILZA LINES DE ALMEIDA - UFBA
Externa ao Programa - 1884160 - SAMIRA SAFADI BASTOS