Banca de DEFESA: DAIANE DA LUZ SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DAIANE DA LUZ SILVA
DATA : 09/07/2020
HORA: 16:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

Educação em direitos humanos: uma análise dos currículos das licenciaturas

PALAVRAS-CHAVES:

Educação em Direitos Humanos. Currículos. Licenciaturas. Instituições Federais de Ensino Superior. Universidade

PÁGINAS: 90
RESUMO:

A sociedade brasileira contemporânea vivencia vários desafios que afrontam a manutenção do
Estado Democrático de Direito. Entre eles as violações dos Direitos Humanos que decorrem
de discriminações, preconceitos e opressões. A escola não fica isenta desses fenômenos
sociais, que se traduzem diretamente no cotidiano escolar, na relação entre educandos,
educadores, gestores, família e comunidade. A formação de educadores em Direitos Humanos
torna-se imprescindível para o enfrentamento dessas violações e construção de uma cultura
baseada no respeito à dignidade humana. O Brasil nas últimas décadas tomou iniciativas de
incluir o tema na formação dos futuros docentes. Mas foi a Resolução n. 01/2012, do
Conselho Nacional de Educação (CNE) do Ministério da Educação (MEC), que instituiu as
Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para Educação em Direitos Humanos e exigiu a sua
inclusão como componente curricular obrigatório nas licenciaturas. Ademais, essa normativa
direciona ações a serem implementadas pelos sistemas de ensino, com a centralidade dessa
temática em todos os níveis educacionais. O objetivo central desse estudo é identificar se as
instituições que formam profissionais para o exercício do magistério incluem a Educação em
Direitos Humanos em seus currículos obrigatórios. A metodologia adotada é a pesquisa de
abordagem qualitativa, analítico-descritiva, do tipo documental e incidiu sobre os currículos
oficiais disponíveis para consulta pública, mas também utilizou entrevistas semiestruturadas
com estudantes das licenciaturas. A discussão e os resultados sobre a temática supracitada
estão apresentados em três artigos. O primeiro artigo se deteve em analisar 38 currículos das
licenciaturas ofertadas por Instituições Federais Públicas de Ensino Superior que obtiveram
nota máxima no Conceito Preliminar de Curso realizado pelo MEC, referente à edição 2017.
Já o segundo artigo apresenta a análise da temática nos 38 currículos das licenciaturas
ofertadas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). O terceiro buscou compreender como
os estudantes das licenciaturas da UFBA percebem a inclusão da temática durante seu
percurso formativo. O resultado revelou que dos 76 currículos analisados, 10% ofertam
componente curricular obrigatório específico sobre o tema. Todavia, não há omissão quanto à
inclusão da temática, pois em 97% do total há conteúdos relacionados aos Direitos Humanos.
A inclusão ocorre, predominantemente, em conteúdos inseridos em componentes curriculares
que abordam outras temáticas. A maioria dos conteúdos versa sobre diversidades étnico-
raciais, pluralidade de gênero, sexual, geracional e inclusão de pessoas com deficiências.
Assim, essa dissertação argumenta que não há parâmetro único a seguir para a construção de
currículos, considerando a especificidade diversificada das áreas do conhecimento no qual
eles se inserem, bem como, a multiplicidade de atores educativos e suas ações
socioeducacionais. Porém compreende-se que a Educação em Direitos Humanos não deve se
limitar a um único componente curricular e sua inserção interdisciplinar e transversal deve
estar presente em todo o percurso formativo dos discentes no escopo do currículo obrigatório.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2182018 - ANA VERENA MAGALHAES MADEIRA
Externo ao Programa - 1748601 - FERNANDA MOTA PEREIRA
Interno - 6285570 - JORGE LUIZ LORDELO DE SALES RIBEIRO