Banca de DEFESA: LISA LIMA BENEVIDES CARNEIRO DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LISA LIMA BENEVIDES CARNEIRO DE OLIVEIRA
DATA : 03/05/2022
HORA: 10:00
LOCAL: Ambiente Virtual Plataforma: Google Meet / IHAC
TÍTULO:

EXTERNALIZAÇÃO DE RESPONSABILIDADES E SECURITIZAÇÃO DOS FLUXOS MIGRATÓRIOS: A construção de uma meta-fronteira europeia no continente africano

PALAVRAS-CHAVES:

Externalização do controle de fronteiras; Cooperação; Migração; Meta-fronteira europeia; Flexibilização de direitos humanos

PÁGINAS: 200
RESUMO:

A dissertação analisa a externalização do controle de fronteiras e os impactos relacionados a sua realização nos fluxos migratórios e nos territórios de origem, durante o período específico relacionado a “Crise do Mediterrâneo de 2015”. Nela será considerado como a União Europeia e seus países-membros têm concretamente estendido suas fronteiras em direção aos países do Norte da África, criando o que argumentamos ser uma meta-fronteira europeia em solo africano, de forma que a contenção migratória poderia iniciar onde o migrante se localizava – seu país de origem. Ilustram-se as consequências deste comportamento, desde a transferência da responsabilidade para países terceiros na gestão da migração, como o subsequente impacto gerado na garantia de direitos humanos dos migrantes. Elenca-se, ainda, o panorama europeu a época da “Crise Migratória de 2015” e estabelece-se o contexto dentro do qual os acordos de cooperação começam a ser firmados. Para isto, utilizamos majoritariamente de revisão bibliográfica e análise de dados fornecidos por relatórios oficiais do Parlamento Europeu e de organizações internacionais (ONU, ACNUR, TNI, OIM, entre outros). O trabalho realiza uma contextualização dos fluxos migratórios durante um recorte temporal reduzido e procede a avaliação de acordos bi e multilaterais realizados pela UE junto a países específicos, a atuação de Agencias Europeias no Mediterrâneo, as formas de vigilância e securitização adotadas para controle migratório, assim como o papel da cooperação - por meio do “Trust Fund for Africa” - na administração dos fluxos migratórios africanos. Estes acordos são analisados e discute-se como sua mobilização efetivamente cria uma meta-fronteira europeia no continente africano, com a flexibilização de responsabilidades, em uma travestia de cooperação para administração migratória. Por fim, tentou-se demostrar as consequências deste comportamento europeu, com a legitimação de governos não democráticos, aumento da violência e diminuição da efetividade de direitos humanos.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - JULIA BERTINO MOREIRA - UFABC
Presidente - 1876832 - DANIEL MAURICIO CAVALCANTI DE ARAGAO
Interno - 1813503 - JOSE AURIVALDO SACCHETTA RAMOS MENDES