Banca de DEFESA: ANDRESSA BEATRIZ CARDOSO LISBOA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANDRESSA BEATRIZ CARDOSO LISBOA
DATA : 19/12/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Ambiente Virtual Plataforma: Google Meet
TÍTULO:

A interiorização da Operação Acolhida: migrações internas de venezuelanos no Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

Operação Acolhida; Interiorização; Migrações Internas; Venezuelanos; Brasil.

PÁGINAS: 160
RESUMO:

Os deslocamentos de migrantes e refugiados fazem parte dos relacionamentos internacionais que implicam em desafios também aos países receptores. Na última década, o Brasil experiencia a chegada massiva de venezuelanos por suas fronteiras terrestres no estado de Roraima, devido à crise sociopolítica e econômica na Venezuela. A mudança na legislação brasileira sobre migrações, ocorrida em 2017, revogou o Estatuto do Estrangeiro (lei nº 6.815/1980), documento jurídico relacionado à segurança nacional. A humanização na compreensão dos deslocamentos humanos passou a ser prevista na Lei de Migração nº 13.445/2017. Nesse contexto, a presença de venezuelanos no Brasil, por meio de migrações internas dirigidas, surge como estratégia para oportunidades socioeconômicas aos migrantes nas regiões brasileiras, além de mitigar a concentração de venezuelanos na região fronteiriça. A governança para as migrações venezuelanas contemporâneas foi institucionalizada no Brasil em 2018 com a criação do programa de acolhimento humanitário Operação Acolhida. Essa resposta do governo brasileiro, juntamente com o trabalho de organizações internacionais e não governamentais e da sociedade civil surge com as pressões sociais, sobretudo na fronteira, no município de Pacaraima. A Operação Acolhida é dividida em três eixos: o ordenamento de fronteiras, o abrigamento e a interiorização de não nacionais. Neste trabalho de revisão bibliográfica, também foram acessados documentos divulgados pela Operação Acolhida, sobretudo o painel de interiorização disponibilizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e notícias veiculadas na mídia. A ida às estruturas da Operação em Roraima, em novembro de 2021, proporcionou a realização de pesquisa de campo qualitativa, com entrevistas a militares, membros de organizações internacionais e não governamentais que trabalham no programa com o procedimento de interiorização de venezuelanos desde os limites políticos entre ambos os países. Com a estratégia de interiorização, a questão tomou proporções para além da região fronteiriça e representou a interação das esferas pública e privada, nacional e local. A pesquisa busca demonstrar que a presença de venezuelanos no Brasil configura um seguimento de migrações internas, parte do fenômeno migratório Venezuela-Brasil. Busca demonstrar que, embora as complexidades para a permanência em Roraima sejam distintas das que impulsionaram a saída da Venezuela, o programa Operação Acolhida promove a sua estratégia de interiorização voluntária realizando deslocamentos com múltiplos destinos domésticos, literalmente de Norte ao Sul do Brasil. 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JOÃO CARLOS JAROCHINSKI SILVA - UFRR
Presidente - 1813503 - JOSE AURIVALDO SACCHETTA RAMOS MENDES
Externo ao Programa - 288128 - MARIO JORGE PHILOCREON DE CASTRO LIMA - null