Banca de DEFESA: NICCOLA JEAN SOMERS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : NICCOLA JEAN SOMERS
DATA : 09/12/2022
HORA: 09:30
LOCAL: Ambiente Virtual Plataforma: Google Meet / IHAC
TÍTULO:

A migração brasileira para a Guiana Francesa: uma análise sobre o controle da mobilidade da população

PALAVRAS-CHAVES:

Migração; Mobilidade; Biopolítica; Globalização; Cooperação; Fronteira Franco-Guianense-Brasileira.

PÁGINAS: 160
RESUMO:

Um aumento nas medidas anti-migratórias em todo o mundo reflete e perpetua a ideia global de que a migração é um problema ou uma ameaça que precisa ser controlada, e na Guiana Francesa, o único Departamento Ultramarino da França na América do Sul, pode-se observar que medidas como exigências de vistos, postos de controle e a crescente presença de forças policiais na fronteira foram implementadas para impedir a entrada de migrantes no Departamento. Estas medidas, algumas das quais são especificamente dirigidas aos brasileiros, são uma tentativa de controlar a mobilidade dos migrantes e garantir que eles não possam entrar ou permanecer no Departamento legalmente. A partir de pesquisas anteriores sobre migração de mão de obra brasileira para o Departamento e contextualizando-a em um período de cooperação bilateral entre a Guiana Francesa e o Estado do Amapá, esta dissertação procura entender como e por que a mobilidade de migrantes brasileiros é controlada no Departamento. Esta pesquisa também visa contextualizar esta situação migratória usando o entendimento de Zygmunt Bauman sobre mobilidade e o conceito de biopolítica de Michel Foucault para determinar qual o papel do controle da mobilidade de migrantes em uma sociedade biopolítica. Para alcançar estes objetivos, a pesquisa é realizada através de uma revisão bibliográfica e segue o cronograma de concepção, construção e inauguração da ponte binacional franco-brasileira (1997-2017), que atravessa o rio Oiapoque e serve como símbolo material da cooperação na região, bem como entre os dois países. Conclui-se que o controle da mobilidade migrante brasileira é uma estratégia biopolítica que é exercida pelo governo francês através de técnicas como as medidas anti-migratórias e o acordo de cooperação transfronteiriça. Esta estratégia é adotada em nome da segurança, o que significa que a população brasileira deve ser representada e entendida como uma ameaça à população da Guiana Francesa para que se possa justificar o controle de sua mobilidade. Ao mesmo tempo, também foi possível concluir que a exclusão dos brasileiros como meio de proteção também serve para fornecer uma fonte de mão de obra barata para o Departamento, capacitando-os a serem explorados através da condição de indocumentados. Finalmente, demonstrou-se que outros agentes são capazes de implementar esta estratégia biopolítica, como grupos organizados dentro da população do Departamento, e que eles podem também controlar a mobilidade social dos migrantes por intermédio de técnicas como a formação de nação biocultural. 

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - CARMENTILLA DAS CHAGAS MARTINS - UNIFAP
Externo ao Programa - 2178600 - FERNANDO GIGANTE FERRAZ - nullInterno - 1813503 - JOSE AURIVALDO SACCHETTA RAMOS MENDES