Banca de QUALIFICAÇÃO: JOICYARA BERNARDES DE LIMA FERREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOICYARA BERNARDES DE LIMA FERREIRA
DATA : 29/04/2024
HORA: 10:00
LOCAL: Centro de Estudos Afro-Orientais
TÍTULO:

Por trás da ccor, do gênero e das grades: A atuação das comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí durante o cumprimento de pena por mulheres negras

 

 

PALAVRAS-CHAVES:

Sistema Prisional Feminino Piauiense; Denuncia de Racismo; Comissão de Igualdade Racial; Comissão do Sistema Prisional e Segurança Pública

PÁGINAS: 35
RESUMO:

O presente dossiê de qualificação se dedica a apresentar um escopo da dissertação em andamento, cujo objetivo geral é analisar a distribuição e atuação dos casos de racismo entre as comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí. Inicialmente, examinará a incidência do racismo na construção social e histórica do sistema penitenciário feminino brasileiro, com ênfase no Piauí. Em seguida, discorrerá sobre a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí por meio das comissões temáticas como instrumento de efetivação da proteção social e jurídica. Por fim, descreverá os critérios utilizados na distribuição dos casos de racismo institucional entre as diversas comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí. O objeto de estudo será a atuação dessas comissões, nos anos de 2019 a 2021, em casos de denúncias de racismo sofridos por mulheres pardas e negras que cumprem pena. A metodologia é composta de pesquisa bibliográfica à luz das teorias críticas criminológicas e decoloniais e da pesquisa de campo, na qual a coleta de dados será realizada em documentos oficiais da OAB/PI em posse das comissões temáticas pesquisadas, a Comissão Especial de Promoção de Igualdade Racial e a Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública, as quais relatam possíveis casos de racismo durante os anos de 2019 a 2021. Além disso, serão aplicados questionários com perguntas objetivas aos presidentes, vice-presidentes e secretariado de cada comissão. A coleta de dados será qualitativa, com o diálogo entre a etnografia e análise documental somada à entrevista.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 287785 - JOCELIO TELES DOS SANTOS
Interna - 627222 - MAGALI DA SILVA ALMEIDA
Externo à Instituição - MAIRTON CELESTINO DA SILVA - UFPI