"É fragrante fojado Doutor Vossa Excelência": as audiências de custódia, o racismo e a justiça africana
Audiência de Custódia; Justiça; Ancestralidade
Esta tese tem como objetivo contrapor os sistemas jurídicos modernos que favorecem o encarceramento em massa, a violência letal e a subtração dos recursos éticos da população africana em sua diáspora. Aqui, convergimos ao escopo decolonial, promovendo introdutória discussão entre a ferramenta interseccionalidade e os instrumentos jurídicos da cosmopercepção filosófica dos Bântu, Yorubás, da Epistemologia de Sàngó e das Declarações de Inocência do Antigo Egito através da Filosofia de Maat. Com efeito, tomamos como lócus para analisar a interseccionalidade do racismo patriarcal capitalista, a Vara de Audiência de Custódia, Salvador-Bahia, nas cenas coloniais e pontos de vistas epistêmicos do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça e do Juiz da Vara. Do ponto de vista metodológico, trata-se de pesquisa quali-quantitativa dentro da epistemologia feminista negra, proposta em trabalhos como das pensadoras Ana Flauzina, Vilma Reis, Denise Carrascosa, Carla Akotirene, Thula Pires, Luciana Boiteux, e Juliana Borges. A abordagem é etnográfica, com entrevistas abertas, aplicação de questionários semiestruturados, visitas institucionais, análise documental e levantamento bibliográfico. A análise dos dados aponta para práticas jurídicas institucionalizadas pelo racismo e perseguição punitivista de comunidades negras através do proibicionismo e uso desenfreado de tornozeleiras eletrônicas.