Banca de DEFESA: BIANCA CHETTO SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : BIANCA CHETTO SANTOS
DATA : 14/10/2020
HORA: 14:00
LOCAL: Ambiente Virtual RNP - PPGNEIM
TÍTULO:

'EU MATEI MEU MARIDO': UM ESTUDO SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, INSUFICIÊNCIAS DO ESTADO E O DIREITO DAS MULHERES À AUTODEFESA.

PALAVRAS-CHAVES:

autodefesa; sistema de justiça criminal; violência conjugal; criminologia; mulheres

PÁGINAS: 200
RESUMO:

Trata-se de análise interdisciplinar e partindo de um paradigma feminista antirracista, do uso da autodefesa como forma de sobrevivência por mulheres em situação de violência, tensionando a sua relação com o Estado e com o Sistema de Justiça Criminal. Qual a relação entre as insuficiências do Estado no enfrentamento da violência conjugal contra mulheres e o uso da autodefesa? Para responder essa questão, analisei quatro casos de mulheres negras que mataram companheiros agressores na Bahia, selecionadas a partir de coleta de dados junto ao Conjunto Penal Feminino de Salvador/BA entre 2012 e 2019. Com abordagem qualitativa e multirreferencial, sempre partindo das entrevistas semiestruturadas realizadas com três das participantes para direcionar a revisão bibliográfica, o levantamento de dados quantitativos pertinentes e, ao final, a análise dos autos judiciais de cada uma das mulheres selecionadas bem como relato a observação direta realizada da sessão de julgamento de um dos casos. Inicio o caminho pela análise interseccional da dinâmica da violência conjugal, questionando o engessamento das mulheres no papel de vítimas passivas e explicação fornecida pela learned helplessness theory , passo pela compreensão do Estado como um corresponsável pela persistência da violência conjugal contra as mulheres, para chegar ao tratamento jurídico dado pelo Sistema de Justiça Criminal aos casos de autodefesa violenta feminina. Os resultados encontrados sugerem a necessidade de uma teoria feminista antirracista e decolonial do direito à autodefesa.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1152868 - ANA LUIZA PINHEIRO FLAUZINA
Externo à Instituição - CARMEN HEIN DE CAMPOS - UNIRITTER
Externo à Instituição - CECÍLIA MACDOWELL SANTOS - UC
Interno - 2033520 - SALETE MARIA DA SILVA
Presidente - 418.179.155-68 - VANESSA RIBEIRO SIMON CAVALCANTI - UANL