Banca de DEFESA: ÂNGELA CARLA DE FARIAS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ÂNGELA CARLA DE FARIAS
DATA : 20/07/2020
HORA: 14:00
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO:

O Assassinato de Mulheres/Feminicídio em Alagoinhas–Bahia (2006-2017)

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-Chave: Feminicídio, Violência Doméstica. Poder Judiciário. Lei Maria da Penha.

PÁGINAS: 270
RESUMO:

A pesquisa obejetiva analisar processos de assassionatos de mulheres no município de Alagoinhas, Bahia, entre os anos de 2006 a 2017, demarcando os possíveis avanços e/ou retrocessos, ao longo do tempo, em torno da violência de gênero contra as mulheres, especificadamente, a violência doméstica que culmina em assassinatos cometidos por cônjuges, namorados, noivos, companheiros, amantes ou ex das vítimas, crime que após a positivação da Lei 13.104/2015, uma luta dos movimentos feministas, passou a ser intitulado de feminicídio, na tentativa de observar o que constitui a trajetória dos crimes, de que forma as políticas públicas da Rede de Proteção à Violência Contra a Mulher, vêm sendo aplicadas no sentido de enfrentamento destes em Alagoinhas e como é possível evitá-los, guardando a devida confidencialidade e intimidade das/dos informantes  e envolvidos nas peças processuais. A escolha desta cidade se deu pela necessidade de estudos mais regionais sobre o tema, haja vista a extensa territorialidade do país e o fato de as pesquisas que contemplam esta problemática serem realizadas nos grandes centros urbanos e nas capitais, em sua grande maioria, capitais da região Centro Sul. A abordagem qualitativa será sistematizada na observação participante, análise jurídico-hermenêutica dos processos de assassinatos observando atentamente as falas dos atores jurídicos (policiais, delegados, juízes, promotores, advogados, testemunhas e acusados) e os resultados sociais dos crimes (o passo a passo do desenrolar do processo e seus possíveis resultados). Será problematizado o pefil social das mulheres assassinadas e se elas buscaram as políticas públicas oferecidas na cidade antes dos crimes, ou seja, se estas foram acionadas e se foram quais respostas ofereceram às vítimas, lembrando que o que se tem das vítimas dos feminicídios são apenas fragmentos processuais e memoriais sobre suas vidas. Compreendemos a metodologia qualitativa e a técnica hermenêutica como proposições teóricas indispensáveis para o estudo e interpretação processual, haja vista que a peça processual representa visões de mundo sobre as relações de gênero e o que está ali gravado e escrito diz muito sobre as construções sociais e culturais de um povo em torno das performances sociais atribuídas a homens e mulheres que se desenrolam em masculinidades e feminilidades idealizadas. Os autos processuais representam um texto jurídico, mas também social do qual se buscará fazer uma interpretação e descrição densa. Lançamos mão das ferramentas teóricas e metodológicas do feminismo perspectivita e pensamento feminista negro interseccional, haja vista que grande parte das vítimas de feminicídio são mulheres negras periféricas e na busca de contribuir para o fortalecimento de uma teoria feminista do direito.

 

Palavras-Chave: Feminicídio, Violência Doméstica. Poder Judiciário. Lei Maria da Penha.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 287756 - LINA MARIA BRANDAO DE ARAS
Interno - 1656707 - JOSIMARA APARECIDA DELGADO BAOUR
Interno - 1857342 - MARCIA SANTANA TAVARES
Externo ao Programa - 2054473 - DANIELA CARVALHO PORTUGAL
Externo à Instituição - JAILMA DOS SANTOS PEDREIRA MOREIRA - UNEB