Banca de DEFESA: ELLEN ARAÚJO LIMA FEITOSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ELLEN ARAÚJO LIMA FEITOSA
DATA : 07/03/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Virtual
TÍTULO:

Sistema de Representações Sociais em sentenças jurídicas sobre Feminicídio na Bahia nos anos de 2020 e 2021

PALAVRAS-CHAVES:

Sistema de Representações Sociais; Feminicídio; Violência contra às mulheres; Análise de Redes Sociais; Sentenças jurídicas.

PÁGINAS: 69
RESUMO:

O presente trabalho tem como objetivo analisar os sistemas representacionais presentes nos repertórios discursivos em sentenças jurídicas acerca dos casos de Feminicídio no estado da Bahia, nos anos de 2020 e 2021. O feminicídio, em sua maioria, ocorre depois de sucessivas formas de violências nas relações afetivas, portanto, um problema de saúde pública, que acarreta em custos sociais, econômicos e de violação dos Direitos Humanos. Como subsídio para o aprofundamento do fenômeno feminicídio, utilizou-se a Teoria das Representações Sociais.  Entende-se  Representações Sociais, como modos de representar o mundo ao nosso redor,  um processo de construção de forma coletiva e compartilhada por um grupo social ou comunidade a partir de um determinado objeto (Moscovici, 2005). nesta construção,o sistema normativo vigente, como, valores, ideologias e crenças, e o sistema de funcionamento cognitivo, exercem uma função importante (Doise, 2002)., para atingir o objetivo proposto, realizou-se  um estudo qualitativo a partir das sentenças jurídicas de 2020/2021 de casos denunciados como feminicídio coletadas na Plataforma Jusbrasil. Obtivemos um total de 15 sentenças (9 juízas e 4 juízes) de 11 cidades do estado da Bahia, analisadas primeiramente através de Análise de Conteúdo e posteriormente, Análise de Redes Sociais utilizando o software Gephi. Da análise de conteúdo, construiu-se as seguintes categorias: Motivo do crime; Fundamentação; Decisão jurídica; Local do crime; Instrumento/Meio de cometimento; Período crime-sentença; Antecedentes do réu. Os resultados demonstraram que o motivo do crime está principalmente ancorado em  justificativas sexistas. justificativas, essas, que podem auxiliar e fundamentar futuras decisões judiciais. Ancoragem claramente observada nos  artigos jurídicos utilizados para a materialização do sistema de representações sociais. Ademais, os diferentes posicionamentos adotados entre os juizes e juizas nas decisões judiciais e suas fundamentações, foram expressivas, sendo perceptível os diferentes posicionamentos a partir do gênero. Conclui-se que, apesar de estarmos lidando com uma amostra de quinze sentenças e em dois anos atípicos devido a pandemia COVID-19, os resultados nos trazem reflexões importantes acerca dos metassistemas sociais de ideologias patriarcais e sexistas imbricados no grupo e suas consequências em relação à tomada de decisões a partir da comparação entre o gênero.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1856267 - ELZA MARIA TECHIO
Interno - 1146663 - MARCOS EMANOEL PEREIRA
Externo ao Programa - 1853764 - RAIMUNDO CANDIDO DE GOUVEIA - UFBAExterno à Instituição - ANA RAQUEL ROSAS TORRES - UFPB