Banca de DEFESA: JOSÉ FRANCISCO BARRETTO NETO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOSÉ FRANCISCO BARRETTO NETO
DATA : 05/02/2021
HORA: 09:00
LOCAL: Plataforma Meet
TÍTULO:

DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: difusão do conhecimento no acompanhamento da política estadual
de Educação Profissional da Bahia

PALAVRAS-CHAVES:

Direito de Acesso à Informação. Difusão do Conhecimento. Acompanhamento de Políticas Públicas. Política de Educação Profissional.

PÁGINAS: 275
RESUMO:

O debate em torno da garantia do direito de acesso às informações públicas tem se
intensificado na maioria dos países do mundo, como forma de fortalecer a
democracia e favorecer a ação informada do cidadão no processo de
acompanhamento de políticas públicas. É a garantia de acesso às informações
públicas que contribui para a difusão do conhecimento na esfera pública, entendido
como o processo capaz de tornar o conhecimento em ferramenta de
empoderamento do cidadão, que favoreça a sua participação ativa e dialógica em
torno das políticas públicas e da gestão do estado. É considerando estas premissas
que esta tese, intitulada de Direito de Acesso à Informação Pública: difusão do
conhecimento no acompanhamento da política estadual de Educação Profissional da
Bahia, tem por objetivo compreender como a implementação do direito de acesso à
informação pública favorece a difusão do conhecimento da comunidade escolar para
o acompanhamento da política estadual de Educação Profissional da Bahia. Para o
desenvolvimento da investigação optamos por um estudo exploratório-explicativo,
adotando o procedimento de estudo de caso visto que se trata, além de um estudo
teórico sobre a difusão do conhecimento, de uma investigação empírica de um
fenômeno inovador, o estudo do direito de acesso à informação pública, situado no
contexto específico que é a política estadual de educação profissional da Bahia.
Para tanto, utilizamos da pesquisa bibliográfica, eletrônica, documental e pesquisa
de campo. O universo da pesquisa de campo são os Centros Territoriais de
Educação Profissional do Estado da Bahia e o lócus da investigação, o Centro
Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte e Agreste Baiano
(CETEP/LNAB), localizado no município de Alagoinhas, fazendo-se um recorte
temporal de 2012 a 2017. Os sujeitos participantes da investigação foram escolhidos
na comunidade escolar a partir do critério de intencionalidade não-probabilístico,
definindo-se o Colegiado Escolar, os Líderes de Classes, os professores e gestores
do CETEP do Litoral Norte e Agreste Baiano, bem como os gestores de Educação
Profissional da Secretaria da Educação. Para analisar e interpretar os dados e as
informações recolhidas à luz do referencial teórico proposto adotamos uma
perspectiva de abordagem quali-quantitativa, a partir da técnica da análise de
conteúdo. Concluímos que a garantia do acesso às informações socialmente
organizadas em articulação dialógica com a difusão do conhecimento potencializa a
participação qualificada e favorece o acompanhamento da política de Educação
Profissional pelos que integram a comunidade escolar. Esperamos poder contribuir
para o aprimoramento de práticas da gestão educacional, bem como para o
aperfeiçoamento do acompanhamento da política estadual de educação profissional.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 135.729.975-34 - ANA MARIA FERREIRA MENEZES - UNEB
Interno(a) - 241.542.375-00 - MARIA DE FATIMA HANAQUE CAMPOS - UNEB
Interno(a) - 196.854.835-15 - MARIA RAIDALVA NERY BARRETO - IFBA
Externo(a) à Instituição - ANTONIO ALMERICO BIONDI LIMA
Externo(a) à Instituição - CELIA TANAJURA MACHADO