Transparência e Dados Abertos no Ecossistema Legislativo Brasileiro: Do desempenho dos Legislativos às apropriações pelos Infomediários
Dados Abertos, Transparência, Parlamento Aberto, Democracia Digital.
A pesquisa busca aferir o provimento de informações nas sessões de transparência e os dados abertos dos websites do Senado Federal, Câmara dos Deputados e das Assembleias Estaduais, e de cinco Câmaras Municipais, referentes à capital mais populosa de cada região do país: Curitiba (S), Goiânia (CO), Manaus (N), Salvador (NE), São Paulo (SE). Além disso, serão analisados o uso dos dados por agentes intermediários como jornalistas, Organizações Não Governamentais (ONG’s) e empresas que se apropriam destes dados para promover ações de transparência e accountability. A pesquisa utiliza como recurso a triangulação metodológica: a) Pesquisa bibliográfica b) pesquisa documental c) entrevista nãoestruturada e semi-estruturada com usuários de dados abertos e gestor de dados; d) estudo de caso; e e) surveys. Como achado geral, observa-se que as casas nacionais possuem maior disponibilização de informação de transparência e dados abertos do que as casas subnacionais, o que acarreta também em uma maior reutilização de dados abertos destas Casas Legislativas. Com relação aos usuários de dados abertos, observou-se que existe uma variedade de atores de diferentes frentes como jornalistas, empresas e ONG’s que utilizam dados abertos legislativos.