Banca de DEFESA: PAULO VICTOR PURIFICAÇÃO MELO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PAULO VICTOR PURIFICAÇÃO MELO
DATA : 23/05/2019
HORA: 09:00
LOCAL: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
TÍTULO:

POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO NA AMÉRICA LATINA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: as experiências da Argentina, Equador e Uruguai.

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas de Comunicação; Participação Social; América Latina; Democracia.

PÁGINAS: 253
RESUMO:

A tese investiga a participação e incidência de articulações nacionais da sociedade civil no processo de discussão e elaboração de políticas públicas de comunicação em três países da América Latina. No caso da Argentina, a análise é sobre a atuação da Coalición por una Radiodifusión Democrática na Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual, de 2009. A respeito do Equador, o Foro Ecuatoriano de la Comunicación, o Colectivo Ciudadano por los Derechos de Comunicación e os Autoconvocados por la Ley de Comunicación na inclusão de um capítulo sobre Comunicação na atual Constituição do país, de 2008, e na Ley Orgánica de Comunicación, de 2013. Já na experiência do Uruguai, a Coalición por una Comunicación Democrática nos debates relacionados à Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual, de 2014. Os objetivos específicos da tese se articulam tanto com as questões teórico-conceituais quanto empíricas da pesquisa: a) apresentar apontamentos e reflexões sobre a relação entre Comunicação e Democracia, especialmente a partir da atuação do Estado via políticas públicas; b) traçar um panorama das políticas de comunicação na América Latina, com destaque para os três países analisados; c) desenvolver um levantamento das principais articulações nacionais da sociedade civil na área da comunicação nos três países, ressaltando a história, composição, características determinantes e principais propostas, verificando e apontando convergências e divergências entre os casos. O escopo analítico-comparativo foi construído, pelo método da análise documental, a partir de quatro etapas metodológicas complementares: a) identificação e seleção das articulações da sociedade civil que atuaram e incidiram na discussão pública das legislações citadas; b) levantamento das iniciativas espontâneas desenvolvidas por essas articulações (estratégias, documentos, atividades, etc.); c) levantamento dos instrumentos e mecanismos oficiais do Poder Executivo que possibilitaram a participação da sociedade civil; d) sistematização dos momentos de discussão das leis no/pelo Legislativo. Conclui-se que os processos de participação analisados representaram uma inédita mudança de paradigma na construção de políticas públicas de comunicação na América Latina, superando uma cultura de acordos oficiosos exclusivamente entre Estado e mercado, sendo a ação da sociedade civil o fator impulsionador das mudanças nos marcos legais. Por outro lado, a análise aponta uma dificuldade de incorporação institucional das demandas apresentadas pela sociedade civil no que diz respeito à democratização das comunicações, sendo a disposição política dos governos, no sentido de enfrentamento dos interesses que historicamente envolveram o setor, um elemento necessário à positivação das reivindicações sociais, ainda que a intenção primeira seja a de legitimação de medidas políticas do próprio interesse.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 297871 - GIOVANDRO MARCUS FERREIRA
Interno - 050.148.758-15 - OTHON FERNANDO JAMBEIRO BARBOSA - UFBA
Externo à Instituição - CESAR RICARDO SIQUEIRA BOLANO
Externo à Instituição - MARCIA GUENA DOS SANTOS
Externo à Instituição - PEDRO ANDRADE CARIBE