Banca de DEFESA: MARIA DOMINGUEZ COSTA PINHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA DOMINGUEZ COSTA PINHO
DATA : 26/04/2019
HORA: 10:00
LOCAL: Facom INCT.DD
TÍTULO:

GOVERNO ABERTO E DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS: Um estudo sobre a política e o uso de dados abertos governamentais no Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

governo aberto; dados abertos governamentais; política de governo aberto; uso de dados abertos governamentais

PÁGINAS: 120
RESUMO:

Há pelo menos uma década, seguindo uma tendência mundial, o Governo Federal brasileiro realiza uma série de práticas de abertura do Estado. Entre as principais ações neste sentido, está a publicação de um grande volume de dados governamentais em formato aberto, também conhecidos como dados abertos governamentais. A publicação desses dados ampara-se nos princípios normativos e nos programas governamentais de governo aberto. Nesse cenário, esta dissertação tem como objetivo geral analisar a política de governo aberto e a iniciativa de dados abertos governamentais do Brasil. Para isto, adotou-se duas abordagens, uma institucional, outra social. Na primeira, foram avaliados os tipos de projetos, as metas e os princípios extraídos da análise de documentos governamentais. Como amostra desta abordagem da pesquisa, temos os quatro Planos de Ação do Brasil elaborados junto à Open Government Partnership e 25 Planos de Dados Abertos de órgãos governamentais da Administração Federal direta. Na segunda abordagem da pesquisa, os usos e apropriações sociais que são feitos dos dados abertos governamentais no Brasil foram examinados. Para cumprir essa etapa, aplicamos um questionário aos usuários (N=81) e aplicamos entrevistas semiestruturadas a cinco usuários-chave. Como resultados, verificou-se que a política de governo aberto e dados abertos governamentais do Governo Federal brasileiro dedica-se a, principalmente, projetos voltados para a transparência, a participação e o governo digital. Em relação ao tipo desses projetos, em primeiro lugar, houve uma formação dos próprios gestores, e atualmente, há uma tendência às iniciativas que estimulam a publicação de mais bases de dados de órgãos governamentais. No que tange aos usos e usuários, vemos que estes utilizam dados abertos para produzir pesquisas, estudos e reportagens, criar APIs, sites e aplicativos, gerar visualizações desses dados, fiscalizar as contas e a atuação dos governos, monitorar políticas públicas, criar serviços e estimular a competitividade e o crescimento econômico. Os participantes da pesquisa também indicaram barreiras e dificuldades como a baixa qualidade dos dados ofertados, a falta de recursos humanos e técnicos, a falta de apoio das organizações e o cumprimento da legislação.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 287712 - WILSON DA SILVA GOMES
Externo à Instituição - SIVALDO PEREIRA DA SILVA - UnB
Externo à Instituição - ANA JÚLIA POSSAMAI