Banca de DEFESA: PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS MACHADO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS MACHADO
DATA : 10/06/2022
HORA: 15:00
LOCAL: WebConf
TÍTULO:

LEI N° 13.415/2017: O CONTRA-ATAQUE TECNICISTA E A INTENSIFICAÇÃO DA DUALIDADE ESTRUTURAL NO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO

PALAVRAS-CHAVES:

Ensino Médio; Política Educacional; Dualidade Estrutural; Capitalismo Dependente.

PÁGINAS: 147
RESUMO:

A dissertação tem por objetivo analisar as alterações impostas ao Ensino Médio pela Lei N° 13.415 sancionada em Fevereiro de 2017, a partir da categoria da dualidade estrutural caracterizada nas bases materiais das relações de produção capitalistas presentes na sociedade brasileira. O objeto da pesquisa consiste nas alterações feitas na Seção IV, Capítulo I, Título V da Lei N° 9.394/1996 (LDB) que trata do Ensino Médio, feitas pelos artigos 1°, 2° , 3°, 4°, e a instituição da política de fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), apresentada entre os artigos 13 a 20. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, fundamentada pelo materialismo histórico dialético, que busca apreender as alterações a partir da tessitura de relações em que estão inseridas na sociedade brasileira, enquanto fenômeno educativo que se propõe a direcionar o processo formativo a partir de uma dada visão de mundo formulada dentro de uma perspectiva de classe. O aporte epistemológico utilizado para caracterizar a dualidade estrutural no contexto brasileiro se vale das contribuições trazidas por Baudelot-Establet (1986), Snyders (2005), Saviani (2018), Gurgel e Ribeiro (2011), Frigotto (2006), Kuenzer (2012), Nogueira (1990), Freitag (1980) para abordar as convergências e divergências que envolvem a categoria, somada a uma interlocução sobre as particularidades nas relações de produção e a divisão social do trabalho no modo de produção capitalista por meio do diálogo entre análises de Marx (2017), Engels (2015), Florestan Fernandes (1975; 2020), Caio Prado Jr. (2012) e Rui Mauro Marini (2017). A abordagem metodológica se utilizou de três procedimentos: o levantamento bibliográfico, a análise documental e a análise de conteúdo. O levantamento bibliográfico foi realizado em duas etapas, a primeira delas através das palavras-chave Política Educacional; Ensino Médio; e Trabalho nas Revista Brasileira de Educação (RBE) e Revista Brasileira de Política e Administração Educacional (RBPAE), no período entre 1988 a 2018, buscando apreender elementos que possibilitassem caracterizar a última etapa da educação básica. A segunda utilizou o termo de busca Reforma do Ensino Médio na plataforma SciELO, no período entre 2016 a  2020, para se apropriar das análises com maior impacto por área de conhecimento produzidas até então sobre as alterações impostas pela Lei n° 13.415/2017. A análise documental, conforme propõe Evangelista (2012), buscou refletir sobre a historicidade das alterações apresentadas no conteúdo da legislação, evidenciando a disputa entre projetos de sociedade que pretende definir. Para tanto, se utiliza de agrupamentos temáticos, organizados conforme a análise categorial apresentada por Bardim (1970), observando a pertinência relacional apresentada entre as informações do texto, e das fontes secundárias obtidas através do levantamento bibliográfico. As conclusões apontam para uma retomada do pressuposto pedagógico tecnicista, atualizando a mediação excludente entre o Estado e a acumulação no modo de produção capitalista dependente, necessária para tornar a força de trabalho super- explorável intensificando a dualidade estrutural no Ensino Médio

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1937925 - RODRIGO DA SILVA PEREIRA
Externo à Instituição - MARCELO SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL
Externo à Instituição - DANTE HENRIQUE MOURA - IFRN