Banca de DEFESA: MARY ADRIANA DOS SANTOS EVANGELISTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARY ADRIANA DOS SANTOS EVANGELISTA
DATA : 17/02/2022
HORA: 15:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/rodrigo-da-silva-pereira
TÍTULO:

A POLÍTICA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE JUAZEIRO-BA: DA LEGISLAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DE PODER (2009-2019)

PALAVRAS-CHAVES:

política educacional; gestão democrática; nova gestão pública; distribuição de poder. 

PÁGINAS: 150
RESUMO:

Esta dissertação tem como objeto de investigação a política de gestão democrática nas escolas públicas municipais da cidade de Juazeiro-Ba. O objetivo geral desta pesquisa é compreender como a política de gestão escolar democrática é mediada, da legislação à distribuição de poder, nas escolas públicas municipais juazeirenses e tem como objetivos específicos: a) identificar a presença e/ou a ausência dos elementos determinantes da gestão escolar democrática na legislação nacional e nos marcos legais vigentes da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro, evidenciando avanços e lacunas; b) analisar os modelos de gestão e as formas de organização e funcionamento dos órgãos colegiados constituídos nas escolas; e c) caracterizar os mecanismos de participação e de mediação do exercício de distribuição de poder no ambiente escolar. A questão norteadora desta pesquisa é: da legislação à distribuição de poder, como os elementos determinantes da política da gestão escolar democrática, anunciados por Licínio Lima (2014), foram mediados nas escolas públicas municipais da cidade de Juazeiro, no período de 2009 a 2019? Com abordagem metodológica qualitativa, tendo como campo empírico duas escolas públicas municipais, em contextos territoriais diversos, o estudo elegeu como procedimento metodológico, a pesquisa documental. As contribuições teórico-metodológicas da Teoria Crítica baseadas nas reflexões de Giroux (1986) e de Kincheloe e McLaren (2006) guiaram a análise documental que adotou a mediação como categoria de análise metodológica do real, a partir dos estudos de Cury (2000). As análises das categorias teóricas e empíricas eleição, participação na decisão e colegialidade realizadas no Corpus Documental apontaram: o estabelecimento da forte associação conceitual entre gestão escolar democrática e eleição, participação na decisão e colegialidade e estes foram considerados como elementos determinantes e condicionantes da gestão escolar democrática; a pesquisa identificou a presença destes três elementos no Estatuto do Magistério Público de Juazeiro, tornando-se, assim, a legislação vigente mais significativa da política de gestão escolar democrática da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro.  No entanto, ficou evidenciado que as leis da política de gestão escolar democrática elaboradas, posteriormente, desconsideraram a orientação do Estatuto do Magistério e reproduziram os mesmos modelos dos princípios da Nova Gestão Pública presentes na legislação baiana e nacional com a escolha de dirigentes escolares associados a critérios técnicos de mérito e desempenho. A legislação da gestão escolar democrática juazeirense, nessa década de implementação, garantiu o poder de escolha dos diretores nas 134 unidades educativas às comunidades escolares, mas silencia no tocante ao poder de participação e de decisão dessas comunidades na prática da gestão escolar; A pesquisa indicou, ainda, que os conselhos escolares estão presentes em 93% das escolas, embora longe das expectativas da representatividade, da descentralização e de autonomia escolar.  O Projeto Político-Pedagógico é uma realidade em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro, com 85% de participação docente na sua elaboração. A constatação é que esses mecanismos são muito mais formais que de colaboração efetiva e a forma como o poder de decidir é distribuído no interior da escola, ainda é muito desigual.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1937925 - RODRIGO DA SILVA PEREIRA
Interna - 1586194 - MARTA LICIA TELES BRITO DE JESUS
Externa à Instituição - ANTONIA ALMEIDA SILVA - UEFS