A política de formação em serviço de professores do Estado da Bahia (2007-2018)
Formação de professores em serviço; Forprof; Parfor; Política de Formação.
Esta tese apresenta os resultados de pesquisa cujo objetivo foi examinar a orientação política da formação inicial de professores em serviço, assumidas e implementadas pelos governos da Bahia, no período de 2007-2018. A pergunta que mobilizou esta pesquisa foi: Qual a política de formação docente traçada pelos governos do estado da Bahia, no período entre 2007-2018, tendo em vista enfrentar o problema do grande número de professores não licenciados, e, quais as múltiplas determinações que orientaram as escolhas políticas assumidas? Para alcançar os objetivos de pesquisa realizou-se análise documental, com destaques para as seguintes fontes: Decreto Presidencial nº 6.755/2009; Portaria n. 883/2009; Portaria Normativa nº 9/2009; Atas das reuniões do Fórum Estadual Permanente de apoio a Formação Docente da Bahia ocorridas entre 2010 a 2016; Relatórios de gestão do Instituto Anísio Teixeira (IAT) 2012, 2013; Plano Estratégico da Bahia (2008), dentre outros documentos. Empreendeu-se ainda entrevistas semiestruturada e aplicação de questionários, cuja amostra foram 6 participantes. Os principais resultados da pesquisa consubstanciaram a defesa da seguinte tese: A Política de Formação de Professores implementada pelos governos da Bahia no período (2007-2018), articulada com o Decreto Federal n. 6.755/2009, configurou-se em uma estratégia de massificação e titulação docente, marcada pela forte tendência de busca pela elevação dos índices educacionais, que ao não garantir as condições adequadas de formação e permanência dos professores-cursistas nas IPES, produziu uma formação em condições precarizadas, cuja principais implicações foram acriticidade, despolitização e desintelectualização dos professores, revelando desta forma, um alinhamento com a concepção neoliberal de educação e formação recomendada pelas organizações internacionais que desde os anos 1990 pressionam os países da América Latina e Brasil para realizarem, em larga escala, uma formação docente “adaptativa e inofensiva” ao sistema do capital. O programa principal de formação inicial em serviço foi o Parfor presencial e EaD. Destacou-se duas determinações para o modo de ser da política: As diretrizes das organizações internacionais e a política de conciliação de classes dos governos de Frente Popular do PT.