POR UMA POLÍTICA DE CARREIRA DOCENTE: LIMITES E
POTENCIALIDADES DE UM MODELO BRASILEIRO NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL NO PERÍODO DE EXAMINAÇÃO
Modelo Brasileiro da Carreira Docente. Período de Examinação. Professores/as da Educação Básica. Políticas de carreira. Desenvolvimento Profissional Docente.
Este estudo tem como objetivo geral, analisar a carreira dos/as professores/as da Educação Básica do município de Itapetinga-BA que estão no período de Examinação, pressupondo as potencialidades/limites do modelo brasileiro para a construção/implementação de políticas públicas de acompanhamento docente e os desdobramentos desse no ensino. Como objetivos específicos temos: analisar a(s) referência(s) de carreira dos/as professores/as da Educação Básica do município de Itapetinga-BA e suas características, considerando o Modelo Brasileiro; conhecer as características do período de Examinação que compõe o Modelo Brasileiro e seus desdobramentos no ensino; identificar/Avaliar as potencialidades/limites do modelo para elaboração de políticas públicas de acompanhamento docente nesse período de carreira. Esta pesquisa está caracterizada como fenomenológica – qualitativa, foi desenvolvida a partir de inspirações etnográficas com três professores/as da Educação Básica do município de Itapetinga-BA, sendo um homem e duas mulheres, que se encontravam no período de Examinação do Modelo Brasileiro da Carreira Docente. Optamos por três instrumentos de produção de dados, especificamente: análise documental, questionário e observação da prática pedagógica. Utilizamos a técnica análise de conteúdo para o tratamento do corpus desta investigação que foram: descrições das observações pedagógicas, registradas no diário de campo; catalogação dos dados dos questionários e; os documentos que regulam a carreira do município de Itapetinga-BA (Lei Orgânica do Município - Lei de 05/04/1990, Plano Municipal de Educação de Itapetinga - PME, Lei 1.275/2015; Plano de Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal - Lei 941/2003, e, Estatuto do Magistério Público Municipal - Lei 1.101/2010). A pesquisa revelou que as políticas que regulam a carreira docente do município pesquisado não atendem a aspectos específicos da carreira e de ordem subjetiva (como saberes, satisfação, atratividade, identificação, bem-estar profissional e do atendimento aos aspectos individuais), sendo necessário avançar no sentido de considerar as características de cada período da carreira do/a professor/a, conforme proposto pelo Modelo Brasileiro de Carreira Docente. Constatamos que o período de Examinação é constituído mais de características negativas que positivas. Percebemos que, os/as docentes que se encontram nessa etapa da trajetória profissional, estão cansados, frustrados, estressados, ansiedade, adoecidos físicos e/ou mentalmente. O desdobramento dessas características no ensino tem ocorrido por meio das escolhas que os/as docentes fazem para desenvolver suas práticas. Por fim, os dados ratificam as pesquisas de Ferreira (2014; 2017; 2020; 2023) e mostram a potencialidade do Modelo para pensar em políticas de carreira de acompanhamento docente. Ficou claro a necessidade de, no período de Examinação, lograrmos investimentos relacionados a políticas de prevenção de aspectos negativos e fortalecimento de aspectos positivos, presentes em períodos anteriores. Quanto as limitações do Modelo observamos que sua criação se deu a partir de uma concepção mais geral de carreira docente, podendo, para ampliar-se a nível nacional, adaptar-se e ser base para outras construções. Dessa forma, consideramos que o MBCD demonstra potencial para consolidar-se e expandir-se para o desenvolvimento de uma política nacional, contribuindo para avanços no âmbito do desenvolvimento profissional docente.